CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
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Conforme o art. 166, § 4º da Constituição Federal, art. 4º da Lei Complementar 101/2000 (Lei
de Responsabilidade Fiscal) e art. 75 da Lei Orgânica Municipal, vereador João Paulo Wyclif
dos Santos Araújo propõe a seguinte emenda:
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº /
Emenda Individual Impositiva Nº
ao Projeto de Lei Nº 029 de 30 de setembro de
2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026).
Art. 1º CRIA-SE a Ação/Elemento de Despesa/Fonte abaixo:
Órgão: 08. Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 08.031 Fundo Municipal de Saúde
Ação: Firma convênio com a Associação Currais-novense de Diabetes - ACD
Elemento de Despesa: 33.90.41 Contribuições
Fonte:15001002 Recursos não Vinculados de impostos
Valor Total: R$ 10.000,00
Art. 2º CRIA-SE a Ação/Elemento de Despesa/Fonte abaixo:
Órgão: 02. Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 02.001 Gbinete do Prefeito
Ação: firmar convênio com o Abrigo Nossa Senhora do Carmo – Bairro Silvio Bezerra
Elemento de Despesa: 33.90.41 Contribuições
Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Valor Total: R$ 5.000,00
Art. 3º CRIA-SE a Ação/Elemento de Despesa/Fonte abaixo:
Órgão: 08. Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 08.031 Fundo Municipal de Saúde
Ação: Firmar Convênio Com o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Animais (FMPDA)
Elemento de Despesa: 33.90.41 Contribuições
Fonte: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos
Valor Total: R$ 15.000,00
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Art. 4º CRIA-SE a Ação/Elemento de Despesa/Fonte abaixo:
Órgão: 08. Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 08.031 Fundo Municipal de Saúde
Ação: Firma Conênio Com A ACDF
Elemento de Despesa: 3.3.90.41 Contribuições
Fonte: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos
Valor Total: R$ 10.000,00
Art. 5º CRIA-SE a Ação/Elemento de Despesa/Fonte abaixo:
Órgão: 08. Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 08.031 Fundo Municipal de Saúde
Ação: Aquisição de Equipamentos p/ UBS Joaninha Parteira
Elemento de Despesa: 3.3.90.41 Contribuições
Fonte: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos
Valor Total: R$ 30.000,00
Art. 6º CRIA-SE a Ação/Elemento de Despesa/Fonte abaixo:
Órgão: 02. Gbinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 02.001 Gabinete do Prefeito
Ação: FIRMAR CONVêNIO NUCLEO ORGANIZACIONAL de REABILITAÇÃO E AMPARO SOCIAL Da
PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - NORTEAR
Elemento de Despesa: 3.3.90.41 Contribuições
Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos
Valor Total: R$ 4.000,00
Art. 7º CRIA-SE a Ação/Elemento de Despesa/Fonte abaixo:
Órgão: 08. Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 08.031 Fundo Municipal de Saúde
Ação: Aquisição de Equipamento p/ UBS Enfermeira Maria Das Dores
Elemento de Despesa: 3.3.90.41 Contribuições
Fonte: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos
Valor Total: R$ 10.000,00
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Art. 8º CRIA-SE a Ação/Elemento de Despesa/Fonte abaixo:
Órgão: 08. Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 08.031 Fundo Municipal de Saúde
Ação: Aquisição de Equipamentos p/ UBS Manoel Salustino I
Elemento de Despesa: 33.90.41 Contribuições
Fonte: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos
Valor Total: R$ 26.894,00
Art. 9º CRIA-SE a Ação/Elemento de Despesa/Fonte abaixo:
Órgão: 02. Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 02.001 Gabinete do Prefeito
Ação: Firma convenio com a Associação do Projeto VIDA NOVA JIU-JITSU
Elemento de Despesa: 33.90.41 Contribuições
Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos
Valor Total: R$ 30.000,00
Art. 10º CRIA-SE a Ação/Elemento de Despesas/Fonte abaixo
Órgão: 08. Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 08.031 Fundo Municipal de Saúde
Ação : Aquisição de Equipamento P/ Estrutura a UBS do Povoado Trangola
Elemento de Despesa: 33.90.41 Contribuições
Fonte: 150010002 Recursos não Vinculados de Impostos
Valor Anulado: 30.000,00
Art. 11. CRIA-SE a Ação/Elemento de Despesa/Fonte abaixo:
Órgão: 08-Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 08-031 Fundo Municipal de Saúde
Ação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ UBS DO MIRADOR MARIA DE LOURDES DANTAS
Elemento de Despesa: 33.90.41 Contribuições
Fonte: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos
Valor Total: R$ 10.000,00
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Art.12. CRIA-SE a Ação/Elemento de Despesa/Fonte abaixo:
Órgão: 08-Secretária Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 08-031Fundo Municipal de Saúde
Ação: Aquisição de equipamentos p/ UBS MALHADA DA AREIA CRINAURA ROSA DE
MEDEIROS
Elemento de Despesa: 33.90.41 Contribuições
Fonte: 15001002 Recursos não Vinculados de
Impostos Valor Total: R$ 10.000,00
Art.13. CRIA-SE a Ação/Elemento de Despesa/Fonte abaixo:
Órgão: 08-Secretaria Municipal de Súde
Unidade Orçamentária: 08-031 Fundo Municipal de Saúde
Ação: Aquisição de equipamentos p/ POLÍCLINICA MONSENHOR AUSÔNIO DE ARAÚJO FILHO
Elemento de Despesa: 33.90.41 Contribuições
Fonte: 15001002 Recursos não Vinculados de
Impostos Valor Total: R$ 20.000,00
Art.14 CRIA-SE a Ação/Elemento de Despesas/Fonte abaixo:
Orgão: 06-Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 06-001 Secretaria Municipal de Educação
Ação: FIRMA CONVÊNIO COM ESCOLA DE NOSSA SENHORA
Elemento de Despesas: 33.90.41 Contribuições
Fonte: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos- despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino.
Valor Total: R$ 10.000,00
Art. 15. CRIA-SE a Ação/Elemento de Despesa/Fonte abaixo:
Órgão: 06-Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 06-001 Secretaria Municipal de Educação
Ação: FIRMAR CONVÊNIO COM CIMEI (CRECHE TIA NETA)
Elemento de Despesa: 33.90.41 Contribuições
Fonte: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos- depesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino.
Valor Total: R$ 10.000,00
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Art. 16.CRIA-SE a Ação/Elemento de Despesa/Fonte abaixo:
Órgão: 06-Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 06-001 Secretaria Municipal de Educação
Ação: FIRMAR CONVÊNIO COM ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR HUMBERTO GAMA
Elemento de Despesa: 33.90.41 Contribuições
Fonte: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos- despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino.
Valor Total: R$ 10.000,00
Art. 17. CRIA-SE a Ação/Elemento de Despesa/Fonte abaixo:
Órgão: 06-Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 06-001 Secretaria Municipal de Educação
Ação: FIRMAR CONVÊNIO COM ESCOLA MUNICIPAL SOCORRO AMARAL
Elemento de Despesa: 33.90.41 Contribuições
Fonte:15001001 Recursos não Vinculados de Impostos- despesas com manutenção e
dedsenvolvimento do esnsino.
Valor Total: R$ 4.000,00
Art. 18. CRIA-SE a Ação/Elemento de Despesa/Fonte abaixo:
Órgão: 06- Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 06-001 Secretaria Municipal de Educação
Ação: FIRMAR CONVÊNIO COM CRECHE MARGARIDA CUNHA
Elemento de Despesa: 33.90.41 Contribuições
Fonte:15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino.
Valor Total: R$ 10.000,00
Art. 19. CRIA-SE A AÇÃO/Elemento de Despesa/ Fonte abaixo:
Órgão: 02-Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 02-001 Gabinete do Prefeito
Ação: FIRMAR CONVÊNIO COM A TORCIDA JOVEM DO POTYGUAR
Elemento de Despesa: 33.90.41 Contribuições
Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Valor Anulado: 5.000,00
Art. 20. CRIA-SE a Ação/Elemento de Despesa/Fonte abaixo:
Órgão: 02-Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 02.001 Gabinete do Prefeito
Ação: FIRMAR CONVÊNIO ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO TOTORÓ
(ADESCOTO)
Elemento de Despesa: 33.90.41 Contribuições Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de
Impostos Valor Total: R$ 15.000,00
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Art. 21. CRIA-SE a Ação/Elemento de Despesa/Fonte abaixo:
Órgão: 02- Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 02.001 Gabinete do Prefeito
Ação: FIRMAR CONVÊNIO ASSOCIAÇÃO DO MIRADOR
Elemento de Despesa: 33.90.41 Contribuições
Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos
Valor Total: R$ 10.000,00
Art. 22. CRIA-SE a Ação/Elemento de Despesa/Fonte abaixo:
Órgão: 02- Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 02.001 Gabinete do Prefeito
Ação: FIRMAR CONVÊNIO ESCOLINHA DO NINHA
Elemento de Despesa: 33.90.41 Contribuições
Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos
Valor Total: R$ 8.000,00
Art. 23. CRIA-SE a Ação/Elemento de Despesa/Fonte abaixo:
Órgão: 02-Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 02.001 Gabinete do Prefeito
Ação: FIRMAR CONVÊNIO COM A ACCMUSIC ASSOCIAÇÃO CURRAIS NOVENSE DE MÚSICA
Elemento de Despesa: 33.90.41-Contribuições
Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de Impostos
Valor Total: R$ 3.000,00
Art. 24. CRIA-SE a Ação/Elemento de Despesa/Fonte abaixo:
Órgão: 02-Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 02.001 Gabinete do Prefeito
Ação: FIRMAR CONVÊNIO COM A AMTSBSV-ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS SÍTIOS TOTORÓ
DE BAIXO E SACOS DOS VEADOS
Elemento de Despesa: 33.90.41-Contribuições Fonte: 1500000 Recursos não Vinculados de
Impostos Valor Total: R$ 4.000,00
Art. 25. CRIA-SE A AÇÃO/Elemento de Despesa/ fonte abaixo
Órgão:06 - Secretária Municipal de Educação
Unidade OrÇamentária:06.001 Secretaria Municipal de Educação
Ação: FIRMAR CONVÊNIO COM O CAIXA ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL O MUNDO DA
CRIANÇA
ELemento de Despesa:33.90.41- contribuições
Fonte:15001001- recursos não vinculados de impostos- despesas com manutenção e
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desenvolvimento do ensino
Valor Total: 5.000,00
Art. 26. CRIA-SE A AÇÃO/Elemento de Despesas/ fonte abaixo
Órgão:02-Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária:02.001-Gabinete do Prefeito
Ação:FIRMAR CONVÊNIO COM O A ACKS- ASSOCIAÇÃO CURRAIS-NOVENSE DE KARATÊ
SHOTOKAN
Elemento de Despesa:33.90.41-contribuições
Fonte:1500000-recursos não vinculados de impostos
Valor Total : 5.000,00
Art. 27. CRIA-SE A Ação/Elemento de Despesa/Fonte abaixo
Órgão:02-Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária:02.001 Gabinete do Prefeito
Ação: FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PAIZINHO
MARIA(AMBAPAN)
Elemento de Despesa:33.90.41 Contribuições
Fonte:1500000 Recursos não Vinculados de Impostos
Valor Total:R$ 3.000,00
Art. 28.CRIA-SE a Ação/Elemento de Despesa/Fonte abaixo
Órgão:06-Secretária Municipal de Educação
Unidade Orçamentária:06.001-Secretária Municipal de Educação
Elemento de Despesa:FIRMAR CONVÊNIO COM O CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL
CIPRIANO LOPES GALVÂO do TOTORÓ
Fonte:15001001-Recursos não vinculados de Impostos-despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
Valor Total:30.000,00
Art.29 Constituí fonte de recursos para suprir as alterações orçamentárias de que se
trata dos arts.1º ao 28 desta emenda Individual Impositiva de nº _________________ a
anulação parcial da seguinte dotação orçamentária.
Órgão:02- Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária:02.001 Gabinete do Prefeito
Ação:2186-Emendas Impositivas
Elemento de Despesa:33.90.41 contribuições
Fonte:1500000- recursos não vinculados de Impostos
Valor Anulado:342.894,00
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Art.30 Esta Emenda entra em vigor na data de sua sanção e publicação,ficando
revogada as disposições em contrário.
Justificativa da emenda individual impositiva nº
Em conformidade com o artigo 166, Parágrafo 4º da Constituição Federal e artigo 4º da Lei
Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e Artigo 75 da Lei Orgânica
Municipal, apresento a emenda individual impositiva nº , que destina os seguintes
recursos:
1- FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CURRAIS-NOVENSE DE DIABETES-ACD10.000,00
2- FIRMAR CONVÊNIO COM ABRIGO NOSSA SENHORA DO CARMO-BAIRRO SILVIO
BEZERRA-5.000,00
3- FIRMA CONVÊNIO COM O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAIS-
(FMPDA)-15.000,00
4- FIRMAR CONVÊNIO COM A ACDF-10.000,00
5- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/UBS JOANINHA PARTEIRA- 30.000,00
6- FIRMAR CONVÊNIO NUCLEO ORGANIZACIONAL DE REABILITAÇÃO E AMPARO
SOCIAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA-NORTEAR4.000,00
7- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/UBS ENFERMEIRA MARIA DAS DORES – 10.000,00
8- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ UBS MANOEL SALUSTINO I – 26.894,00
9- FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO PROJETO VIDA NOVA JIU-JITSU-30.000,00
10- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ UBS DO POVOADO TRANGOLA-30.000,00
11- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ UBS DO MIRADOR MARIA DE LOURDES DANTAS10.000,00
12- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UBS DA MALHADA DA AREIA CRINAURA ROSA
DE MEDEIROS-10.000,00
13- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ POLÍCLINICA MONSENHOR AUSÔNIO DE ARAÚJO
FILHO-20.000,00
14- FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA DE NOSSA SENHORA-10.000,00
15- FIRMAR CONVÊNIO COM CEMEI (CRECHE TIA NETA)-10.000,00
16- FIRMAR CONVÊNIO COM A ESOLA MUNICIPAL PROFESSOR HUMBERTO GAMA10.000,00
17- FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA MUNICIPAL SOCORRO AMARAL-4.000,00
18- FIRMAR CONVÊENIO COM A CRECHE MARGARIDA CUNHA-10.000,00
19- FIRMAR CONVÊNIO COM A TORCIDA JOVEM DO POTYGUAR-5.000,00
20- FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO
TOTORÓ (ADESCOTO)-15.000,00
21- FIRMAR COVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO MIRADOR-10.000,00
22- FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLINHA DO NINHA-8.000,00
23- FIRMAR CONVÊNIO COM A ACCMUSIC ASSOCIAÇÃO CURRAIS-NOVENSE DE MÚSICA3.000,000
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
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24- FIRMAR COVÊNIO COM A ANTSBSV-ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS SÍTIOS
TOTORÓ DE BAIXO E SACOS DO VEADO-4.000,00
25- FIRMAR CONVÊNIO COM CAIXA ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL O MUNDO DA
CRIANÇA-5.000,00
26- FIRMAR CONVÊNIO COM A ACKS-ASSOCIAÇÃO CURRAIS-NOVENSE DE KARATE
SHOTOKAN-5.000,00
27- FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PAIZINHO
MARIA (AMBAPAN)-3.000,00
28- FIRMAR CONVÊNIO COM O CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL CIPRIANO LOPES
GALVÃO NO TOTORÓ-30.000,00
TOTAL : 342.894.00
Ademais agradeço a colaboração de todos os colegas vereadores, pela colaboração e a provação deste
projeto, firmando responsabilidades com todos os habitantes da cidade.
Currais Novos/ 24 de novembro de 2025.
JOÃO PAULO WYCLIF DOS SANTOS ARAÚJO
VEREADOR