| norma |
192/2025 |
2025-11-18 |
Portaria |
Declara a data de 21 de novembro de 2025 (sexta-feira) como ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
193/2025 |
2025-11-18 |
Portaria |
Autoriza a concessão do pagamento de duas 1/2 diárias ao servidor José Carlos da Costa, Diretor de Licitação e Compras. |
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| materia |
32/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Reestrutura o estágio de estudantes de pós-graduação no âmbito do Município de Currais Novos/RN e dá outras providências. |
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| materia |
83/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Luzia Dantas (Luzia Santeira)”, a rua entre a casa número 90, a casa de número 92, na comunidade Mirador e dá outras providências. |
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| materia |
84/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização em estabelecimentos comerciais que vendem plantas potencialmente tóxicas aos animais domésticos, no município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
85/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Reconhece a Festa da Imaculada Conceição como
Patrimônio Imaterial, Religioso e Cultural do Município de
Currais Novos/RN e dá outras providências. |
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| materia |
86/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Torna de Utilidade pública Municipal, o Caixa Escolar da Escola Municipal Professora Trindade Campelo, do Município de Currais Novos. |
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| materia |
87/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos,
Cultural e Religioso do Município de Currais
Novos o Festival Católico, e dá outras
providências |
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| materia |
197/2025 |
2025-11-17 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Sebastião Cabral de Lima, tendo em vista a passagem de sua data natalícia em 18 de novembro. |
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| materia |
276/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Currais-novense ao senhor Mycael Campos Silva. |
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| materia |
277/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhor Iure Dimitre Nogueira de Assunção |
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| materia |
278/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Iure Dimitre Nogueira de Assunção |
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| materia |
279/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à
senhora Maria do Céu Alves. |
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| materia |
2069/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,que seja feita a pavimentação da Rua Sérvulo Bento como também a limpeza total da rua localizada no Bairro IPE nesta cidade de Currais Novos/RN. |
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| materia |
2070/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a construção de uma Lombada elevada na Rua Bernadete Xavier em frente a Escola Estadual Tristão de Barros no Centro nesta cidade de Currais Novos RN.. |
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| materia |
2071/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na Rua do Cobre, situada no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
2072/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a construção de uma Lombada elevada e faixa de pedestre na Rua Abilio Chacon em frente a Secretária Municipal de Saúde no Bairro J/K nesta cidade de Currais Novos RN.. |
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| materia |
2073/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita melhorias e pintura na parte externa do Estádio Municipal de Futebol Coronel José Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN. |
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| materia |
2074/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo a retomada do recolhimento regular de pneus descartados no município e a criação de programa de destinação ambientalmente adequada desses resíduos. |
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| materia |
2075/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, A Construção de (01) uma
Lombada Elevada, na Rua: Antônio Othon Filho,
no bairro Antônio Rafael, zona urbana do
Município de Currais Novos. |
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| materia |
2076/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a Manutenção do Calçamento
da Rua: Santo Antônio, no bairro Centro, zona
urbana do Município de Currais Novos. |
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| materia |
2077/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a Manutenção do Calçamento
da Rua: Luiz de França, no bairro Silvio Bezerra de
Melo,zona urbana do Município de Currais Novos. |
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| sessao |
4 |
2025-11-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
269/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães à senhora Lara Beatriz Oliveira da Silva. |
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| materia |
270/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à Senhora Maria Divani de Medeiros Araújo. |
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| materia |
271/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à Senhora Letícia Batista da Silva. |
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| materia |
272/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor José Edson Souza da Silva. |
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| materia |
273/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Igor Jonathan de Jesus Santos. |
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| materia |
274/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Maria do Socorro Santos Silveira. |
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| materia |
275/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Luzinete Maria de Araújo Silva. |
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| materia |
2063/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de coletores de lixo nas proximidades do cruzamento entre a Rua Capitão Mor Galvão, Rua do Esperanto e Rua Santo Antônio, localizadas no bairro Centro. |
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| materia |
2064/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva -
a construção de uma lombada na Rua Geraldo Garcia, próximo a residência no 121, Conjunto Niná Salustino, Bairro Silvio Bezerra. |
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| materia |
2065/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - realização de obras de cobertura de forma paliativa com piçarro asfáltico, no final da Rua Geraldo Garcia, Conjunto Niná Salustino, Bairro Silvio Bezerra, até a BR 226. |
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| materia |
2066/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de uma lombada redutora de velocidade na Av. Rubens Pereira, em frente à casa de no 383 no bairro Parque Dourado. |
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| materia |
2067/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de obras de pavimentação, entre a casa de Galego, no 90, a casa de Seu Adelson, no 92, no comunidade Mirador, Zona Rural do Município. |
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| materia |
2068/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - Instalação de redutores de velocidade na RN 87 antes e depois da entrada do Maxinaré, e um acostamento a esquerda da entrada do Povoado. |
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| norma |
34/2025 |
2025-11-14 |
Ato da Presidência |
Nomeia o Vereador Reginaldo Francisco como Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emitir parecer aos Projetos de Decreto Legislativo Nº 257, 265 e 266/2025, de autoria do Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo. |
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| materia |
2056/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à transferência da Academia Pública da rua da Primo Martins para à praça principal do bairro Silvio Bezerra. |
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| materia |
2057/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à instalação de banheiros na praça do bairro Sílvio Bezerra. |
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| materia |
2058/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato na quadra e da entorno da Escola Estadual Manoel Salustino na Mina Brejuí, na Zona Rural de Currais Novos. |
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| materia |
2059/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de instalação de rede elétrica para iluminação pública da entrada até a Escola Estadual Manoel Salustino, na Mina Brejuí, no município de Currais Novos. |
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| materia |
2060/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda das arvores da quadra e terraplanem na estrada da Mina Brejuí, Zona Rural de Currais Novos. |
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| materia |
2061/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, que seja disponibilizado um trator para quem trabalha com sistema de irrigação, na Zona Rural de Currais Novos. |
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| materia |
2062/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de um mata burro na Comunidade São Luiz Sitio, na divisa do Sitio Veneza com Santa Rita, na Zona Rural Município de Currais Novos. |
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| sessao |
3 |
2025-11-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
81/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Torna de Utilidade pública Municipal, o Caixa Escolar da Escola Municipal Ausônio Araújo, do Município de Currais Novos. |
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| materia |
82/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Torna de Utilidade pública Municipal, o Caixa Escolar da Creche Municipal JK – Marilene Matias da Silva, do Município de Currais Novos. |
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| materia |
196/2025 |
2025-11-12 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao CEJA - Prof. Creuza Bezerra, tendo em vista a apresentação do projeto "Memórias da EJA" apresentado na 2° Amostra Estudantil da EJA - que foi realizada em Niterói no RJ no dia 11 de novembro de 2025. |
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| materia |
265/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Luna Juliana Xavier Gomes de Oliveira. |
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| materia |
266/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Artesã Luzia Dantas à senhora Francisca Lina de Araújo. |
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