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materia nº 265/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 265 / 2025
Date 2025-11-12
EmentaConcede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Luna Juliana Xavier Gomes de Oliveira.
native_id7485

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-12 Matéria encaminhada e arquivada — —
2025-12-12 Matéria enviada para confecção do autógrafo — —
2025-12-12 Aguardando despacho — —
2025-12-12 Aguardando despacho — —
2025-12-10 Matéria inclusa na ordem do dia U —
2025-12-03 Tramitação Concluída na Comissão — TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NA COMISSÃO
2025-12-01 Voto Anexado — —
2025-11-28 Relatório anexado aguardando deliberação da comissão — Relatório anexado aguardando deliberação da comissão.
2025-11-16 Relator designado — Relator Designado
2025-11-14 Matéria distribuída as comissões — —
2025-11-14 Aguardando despacho — —
2025-11-12 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-11T12:13:00.420415-03:00 Aprovada por Unanimidade 11 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
O Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo submete ao Plenário da Câmara Municipal de Currais
Novos, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o seguinte:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ________/2025
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo
Rufino à senhora Luna Juliana Xavier Gomes de
Oliveira.
A Câmara Municipal de Currais Novos/RN decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Luna
Juliana Xavier Gomes de Oliveira, como reconhecimento por seu destaque na área da saúde.
Art. 2º A honraria de que trata o Art. 1º do presente Decreto Legislativo está de acordo
com as exigências contidas no Decreto Legislativo Nº 035/2020, da Câmara Municipal de Currais
Novos/RN.
Art. 3º O Título de que trata o Art. 1º será entregue em Sessão Solene, em data a ser
marcada pela Presidência do Poder Legislativo, preferencialmente, no Dia Mundial da Saúde.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Currais Novos, Palácio Vereador Humberto Gama, 12 de novembro
de 2025.
Mattson Ranier Gomes de Araújo
Vereador
ASSINADO DIGITALMENTE
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
BIOGRAFIA
Luna Juliana Xavier Gomes de Oliveira, natural de Currais Novos/RN, filha de José Pajeú e Marta
Simone e mãe de João Pedro. Bacharel em psicologia pela Universidade Federal de Campina Grande
(2018), com especialização em Saúde Coletiva com Ênfase em Saúde da Família pela Faculdade do
Seridó.
Atuou como psicóloga no CAPS II Maria Vênus Cunha em Currais Novos/RN de 2019 a 2024, onde
colaborou para melhorar a visibilidade sobre saúde mental no municipio, contra os preconceitos e
estigmas direcionados aos usuários do serviço, além de trabalhar na promoção e prevenção de saúde
destes.
Tem experiência na área da assistência social com exercício em Centro de Referência de
Assistência Social (CRAS) em Fernando Pedroza/RN e Centro de Referência Especializado de Assistência
Social (CREAS) em Cerro Corá/RN.
Desde 2023 atende como psicóloga clínica infantojuvenil e atualmente é servidora pública efetiva
no município de Fernando Pedroza/RN como psicóloga na Equipe Multiprofissional na Atenção Primária
à Saúde (eMulti).
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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