sessao nº 4

Ata Eletrônica da 4ª Ordinária do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/11/2025 - 10:00 ;
Encerramento: 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 598/2025/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: Leilza Palmeira de Medeiros - Assunto: OFÍCIO N° 48/2025/GVL/CMCN
Currais Novos, 17 de novembro de 2025 À Senhora Suerda Lima Cortez dos Santos
Diretora Legislativa da Câmara Municipal de Currais Novos Assunto: Comunicação de
ausência da vereadora Leilza Palmeira na 4ª Sessão Ordinária do mês de novembro de
2025, em virtude de compromissos pessoais previamente agendado; 2) Recebida -
COMOF Nº 594/2025/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Luiz Sérgio C. de L.
Vasconcelos - Assunto: Oficio N°31/2025/GV À secretaria legislativa Justificativa de
ausência do Vereador Lucieldo Silva para a 4° sessão do mês de novembro de 2025.; 3)
Recebida - COMOF Nº 595/2025/ - Comunicações Oficiais - Interessado: GETULIO
BATISTA DA SILVA NETO - Assunto: OFÍCIO Nº 309504/2025/SRE - RN Natal, na data da
assinatura. À Sua Excelência o Senhor JOÃO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARÃES
Presidente Câmara Municipal de Currais Novos Rua Vivaldo Pereira de Araújo, n.º 161 -
Centro CEP 59380-000 Currais Novos/RN Assunto: Resposta ao Ofício n.º 524/2025/
CMCN (22411205), que encaminhou a Indicação n.º 177/2025, de autoria da Vereadora
Leilza Palmeira de Medeiros, a qual solicitou alargamento e instalação de guarda-corpos
nas laterais da ponte localizada sobre o rio São Bento, na BR-226/RN, nessa cidade.; 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 32 de
2025, PROJETO DE LEI Nº 032, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025: “Reestrutura o estágio
de estudantes de pós-graduação no âmbito do Município de Currais Novos/RN e dá outras
providências.” Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
4457, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 83 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Luzia
Dantas (Luzia Santeira)”, a rua entre a casa número 90, a casa de número 92, na
comunidade Mirador e dá outras providências. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo:
4440, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 84 de 2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização em
estabelecimentos comerciais que vendem plantas potencialmente tóxicas aos animais
domésticos, no município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 4441, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária - Poder Legislativo nº 85 de 2025, Reconhece a Festa da Imaculada
Conceição como Patrimônio Imaterial, Religioso e Cultural do Município de Currais Novos/
RN e dá outras providências. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 4442, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
nº 86 de 2025, Torna de Utilidade pública Municipal, o Caixa Escolar da Escola
Municipal Professora Trindade Campelo, do Município de Currais Novos. Autor: Professor
Jaire, Número de Protocolo: 4443, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Projeto
de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 87 de 2025, Inclui no Calendário Oficial de
Eventos, Cultural e Religioso do Município de Currais Novos o Festival Católico, e dá
outras providências Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 4455, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 269 de 2025,
Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães à senhora Lara Beatriz
Oliveira da Silva. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 4413, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 270 de 2025,
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
26/11/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 26/11/2025
Página 1
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à Senhora Maria Divani de Medeiros
Araújo. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4416, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 271 de 2025, Concede o Título
de Cidadania Curraisnovense à Senhora Letícia Batista da Silva. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 4417, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 272 de 2025, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao
senhor José Edson Souza da Silva. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 4419, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 273 de
2025, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Igor Jonathan de Jesus
Santos. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 4420, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 274 de 2025, Concede o Título de
Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Maria do Socorro Santos
Silveira. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 4421, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 275 de 2025, Concede o Título de
Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Luzinete Maria de Araújo
Silva. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 4422, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 276 de 2025, Concede o Título de
Cidadania Currais-novense ao senhor Mycael Campos Silva. Autor: Itamar Júnior, Número
de Protocolo: 4430, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 277 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à
senhor Iure Dimitre Nogueira de Assunção Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 4437,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 278
de 2025, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Iure Dimitre Nogueira
de Assunção Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 4438, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 279 de 2025, Concede o
Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Maria do Céu Alves. Autor: Sebastião
Cabral, Número de Protocolo: 4453, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 -
Indicação nº 2056 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
transferência da Academia Pública da rua da Primo Martins para à praça principal do
bairro Silvio Bezerra. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 4401, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 19 - Indicação nº 2057 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à instalação de banheiros na praça do bairro Sílvio
Bezerra. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 4402, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 20 - Indicação nº 2058 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro
dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato na quadra e da entorno da Escola Estadual
Manoel Salustino na Mina Brejuí, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 4408, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 21 -
Indicação nº 2059 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
serviço de instalação de rede elétrica para iluminação pública da entrada até a Escola
Estadual Manoel Salustino, na Mina Brejuí, no município de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4409, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
22 - Indicação nº 2060 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper
de Matos Salustiano, serviço de poda das arvores da quadra e terraplanem na estrada da
Mina Brejuí, Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
4410, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 23 - Indicação nº 2061 de 2025,
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, que seja
disponibilizado um trator para quem trabalha com sistema de irrigação, na Zona Rural de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4411, Tipo: Leitura,
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
26/11/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 26/11/2025
Página 2
Resultado: Matéria não lida ; 24 - Indicação nº 2062 de 2025, Sugere, ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de um mata
burro na Comunidade São Luiz Sitio, na divisa do Sitio Veneza com Santa Rita, na Zona
Rural Município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4412,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 25 - Indicação nº 2063 de 2025, Indica ao
senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos
Silva, a instalação de coletores de lixo nas proximidades do cruzamento entre a Rua
Capitão Mor Galvão, Rua do Esperanto e Rua Santo Antônio, localizadas no bairro Centro.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4418, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 26 - Indicação nº 2064 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da
Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos
Santos Silva - a construção de uma lombada na Rua Geraldo Garcia, próximo a residência
no 121, Conjunto Niná Salustino, Bairro Silvio Bezerra. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 4423, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 27 - Indicação nº 2065 de
2025, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - realização de obras de
cobertura de forma paliativa com piçarro asfáltico, no final da Rua Geraldo Garcia,
Conjunto Niná Salustino, Bairro Silvio Bezerra, até a BR 226. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 4424, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 28 - Indicação
nº 2066 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a
instalação de uma lombada redutora de velocidade na Av. Rubens Pereira, em frente à
casa de no 383 no bairro Parque Dourado. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo:
4425, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 29 - Indicação nº 2067 de 2025,
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de obras de
pavimentação, entre a casa de Galego, no 90, a casa de Seu Adelson, no 92, no
comunidade Mirador, Zona Rural do Município. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 4427, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 30 - Indicação nº 2068 de
2025, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - Instalação de redutores
de velocidade na RN 87 antes e depois da entrada do Maxinaré, e um acostamento a
esquerda da entrada do Povoado. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 4428, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 31 - Indicação nº 2069 de 2025, Sugere, ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,que seja feita a pavimentação da Rua
Sérvulo Bento como também a limpeza total da rua localizada no Bairro IPE nesta cidade
de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 4431, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 32 - Indicação nº 2070 de 2025, Sugere, ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços
Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a construção de uma Lombada
elevada na Rua Bernadete Xavier em frente a Escola Estadual Tristão de Barros no Centro
nesta cidade de Currais Novos RN.. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 4435, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 33 - Indicação nº 2071 de 2025, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de refletores de LED na Rua do Cobre, situada no bairro JK, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 4439, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 34 - Indicação nº 2072 de 2025, Sugere, ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a construção de uma
Lombada elevada e faixa de pedestre na Rua Abilio Chacon em frente a Secretária
Municipal de Saúde no Bairro J/K nesta cidade de Currais Novos RN.. Autor: João Paulo,
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
26/11/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 26/11/2025
Página 3
Número de Protocolo: 4444, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 35 - Indicação
nº 2073 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que
seja feita melhorias e pintura na parte externa do Estádio Municipal de Futebol Coronel
José Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo:
4445, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 36 - Indicação nº 2074 de 2025,
Solicita ao Poder Executivo a retomada do recolhimento regular de pneus descartados no
município e a criação de programa de destinação ambientalmente adequada desses
resíduos. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 4447, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 37 - Indicação nº 2075 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A Construção de (01) uma Lombada Elevada, na
Rua: Antônio Othon Filho, no bairro Antônio Rafael, zona urbana do Município de Currais
Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 4449, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 38 - Indicação nº 2076 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Manutenção do Calçamento da Rua: Santo
Antônio, no bairro Centro, zona urbana do Município de Currais Novos. Autor: Sebastião
Cabral, Número de Protocolo: 4451, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 39 -
Indicação nº 2077 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da
Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, a Manutenção do Calçamento da Rua: Luiz de França, no bairro Silvio
Bezerra de Melo,zona urbana do Município de Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral,
Número de Protocolo: 4452, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 40 - Moção nº
197 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor
Sebastião Cabral de Lima, tendo em vista a passagem de sua data natalícia em 18 de
novembro. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 4454, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ;
Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Paulo / REDE ;
Mattson Ranier / PT ; Professor Jaire / PSD ; Reginaldo / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 71
de 2025, Declara de utilidade pública, no âmbito do Município de Currais Novos/RN, a
Associação Missionária IDE – Amando Vidas. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo:
4064, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade Votos Nominais : Cleyber Trajano - Sim ; Edmilson Sousa - Sim ;
Ezequiel Pereira - Não Votou ; G. Charles - Sim ; Itamar Júnior - Sim ; João Paulo - Sim ;
Mattson Ranier - Sim ; Professor Jaire - Sim ; Reginaldo - Sim ; Sebastião Cabral - Sim ; 2 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 204 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito
Jorge Guimarães a senhora Yasmin Ayane dos Santos e Silva Araújo. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 3847, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 209 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito
Professor Antônio Quintino Filho ao senhor Ítalo Roberto Fernandes Andriola. Autor:
Professor Jaire, Número de Protocolo: 3967, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 214 de 2025, Concede o Título de Honra
ao Mérito Amigo do Meio Ambiente o senhor Antônio Jaime dos Santos Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 4065, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 215 de 2025, Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense a senhora Hozanilda de Lima Barbosa Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
26/11/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 26/11/2025
Página 4
Protocolo: 4067, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 217 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio
Quintino Filho ao senhor Renato Costa Bezerra de Meneses. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 4081, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Projeto de
Resolução nº 4 de 2025, Altera modelos de documentos da Resolução Nº 003/2025, que
dispõe sobre o Manual de Redação da Câmara Municipal de Currais Novos. Autor: Mesa
Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 3924, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Cleyber
Trajano - Sim ; Edmilson Sousa - Sim ; Ezequiel Pereira - Não Votou ; G. Charles - Sim ;
Itamar Júnior - Sim ; João Paulo - Sim ; Mattson Ranier - Sim ; Professor Jaire - Sim ;
Reginaldo - Sim ; Sebastião Cabral - Sim ; 8 - Indicação nº 2009 de 2025, Indica ao
Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a recuperação da infraestrutura do Açude de
Wanderley, na comunidade Boa Vista, zona rural do município. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 4284, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 - Indicação nº 2010 de
2025, Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao senhor
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos
Salustiano, o mapeamento de zonas críticas para perfuração de poços na zona rural de
Currais Novos. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4285, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 10 - Indicação nº 2011 de 2025, Indica ao senhor Secretário Municipal de
Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a perfuração
de poços tubulares nas comunidades Santo André, Santana, Condado, São Luiz, Pedra
D’Água, São Rafael, Maniçoba, Liberdade, Quandu e Terra Viva/Trangola, zona rural de
Currais Novos. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4286, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 11 - Indicação nº 2012 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio
Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a instalação de
dessalinizadores na comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos/RN.
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 4288, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 12 -
Indicação nº 2013 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, a Construção de uma Areninha de areia no Bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de
Currais Novos/RN Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 4289, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 13 - Indicação nº 2014 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e
ao Senhor Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte, à plantação de
grama e iluminação no campo de futebol localizado no bairro Sílvio Bezerra em Currais
Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 4290, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 14 - Indicação nº 2015 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a instalação de mata burros no Sitio Olho D’água dos
Brandões, na Zona Rural Município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 4291, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 15 - Indicação nº 2016 de 2025,
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a climatização da
Escola Municipal Pedro Cipriano Dantas, localizada na comunidade Maniçoba, zona rural
do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 4292,
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
26/11/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 26/11/2025
Página 5
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 16 - Indicação nº 2017 de 2025, Sugere ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de terraplanagem
para recuperar as estradas secundarias do Sitio Olho D’água dos Brandões e Livramento,
na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4293,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 17 - Indicação nº 2018 de 2025, Indica ao Ilmo. senhor
prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao senhor Secretário Municipal de Meio
Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a elaboração de
plano de construção de novas barragens submersas na zona rural do município. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4294, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 18 -
Indicação nº 2019 de 2025, Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e
Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a implementação de uma faixa de pedestres
na Avenida Silvio Bezerra de Melo, próximo ao restaurante Pantanal, no bairro Centro,
zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 4295, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 19 - Indicação nº 2020 de 2025, Indica
ao Exmo. Sr. ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes;
extensivo ao Exmo. Sr. prefeito, Lucas Galvão da Cruz; e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal
de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a
substituição da fonte de manancial de água distribuída pelo Exército Brasileiro nas
comunidades currais-novenses abastecidas por carro-pipa, em virtude de constantes
relatos sobre a baixa qualidade da água fornecida. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 4296, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 20 - Indicação nº 2021 de 2025,
Sugere a Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, em regime de urgência,
que seja disponibilizado um profissional para atendimento na Farmácia Básica Municipal
no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 4297,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 21 - Indicação nº 2022 de 2025, Indica ao Ilmo. senhor
prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao senhor Secretário Municipal de Meio
Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a criação de serviço
de transporte para associações rurais que adquirem milho na CONAB, visando a redução
dos custos de alimentação animal nas propriedades rurais do município de Currais Novos/
RN. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4298, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 22 - Indicação nº 2023 de 2025, Indica ao Exmo. Sr. prefeito, Lucas Galvão da
Cruz, a criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, do Fundo
Municipal de Meio Ambiente, do Sistema Municipal de Meio Ambiente e a ativação do
Conselho Municipal de Meio Ambiente no município de Currais Novos/RN. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 4299, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 23 - Indicação
nº 2024 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de passagens molhadas nas comunidades, Santo André, na propriedade de
Maria Faustina, Santana, na propriedade de João Pereira, Olho d’água dos Brandao, na
propriedade de Manoel Sobrinho, São Luiz, na propriedade de Enilton Xavier, Santa Rita,
na propriedade de Celso Alves, São Miguel, na propriedade de Odiva Gomes, São
Sebastiao, na propriedade de José Pontes, Catunda, na propriedade de Tereza, Maxinare,
na propriedade de Francisco Belizio, Terra Nova, José Delgado, na Zona Rural de Currais
Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4301, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
26/11/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 26/11/2025
Página 6
votada ; 24 - Indicação nº 2025 de 2025, Indica ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a recuperação da
pavimentação em trechos da Rua José Sales Sobrinho, em frente a Secretaria Municipal de
Educação. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4324, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 25 - Indicação nº 2026 de 2025, Indica ao senhor Secretário Municipal de
Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a inclusão da
Associação da Comunidade da Marcação e Adjacências (ASSOMAR) no Programa Inovar.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4325, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 26 -
Indicação nº 2027 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviços
de limpeza mato e retirada de entulho, na Rua Padre Anchieta, bairro Santa Maria Gorete,
na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4326,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 27 - Indicação nº 2028 de 2025, Sugere ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de dois redutores de
velocidade ou lombadas em frente à casa de nº 452 da Senhora Zuleide e enfrente a casa
de nº 366 do Senhor Araújo, na Rua Justino Dantas, situada no Distrito da Cruz, no
Município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4327, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 28 - Indicação nº 2029 de 2025, Sugere, ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de um mata
burro no Sitio malhada de Dentro, na divisa Expedito Cipriano Dantas com Raimundo
Ferreira Campos, na Zona Rural Município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 4328, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 29 - Indicação nº 2030 de
2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a
instalação de um mata burro no Sitio malhada de Dentro, na divisa Francisco Saturnino
Dantas e Expedito Cipriano Dantas, na Zona Rural Município de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4329, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 30 -
Indicação nº 2031 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
obras de pavimentação com piso intertravado em frente à capela do Sagrado coração
Jesus no Distrito da Cruz, na Zona Rural no município de Currais Novos Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 4330, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 31 - Indicação
nº 2032 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação da iluminação de refletores de Led na Rua Geraldo Garcia no Bairro Silvio
Bezerra de Melo no Município de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 4331, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 32 - Indicação nº 2033 de 2025,
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de
Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação da iluminação de
refletores de Led na Rua Greuza Bezerra no Bairro Silvio Bezerra de Melo no Município de
Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 4332, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 33 - Indicação nº 2034 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
26/11/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 26/11/2025
Página 7
Santos Silva, a instalação da iluminação de refletores de Led na Rua Seu Cacau no Bairro
Silvio Bezerra de Melo no Município de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 4333, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 34 - Indicação nº 2035 de 2025,
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de
Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação da iluminação de
refletores de Led na Rua Jorge Vieira no Bairro Silvio Bezerra de Melo no Município de
Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 4334, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 35 - Indicação nº 2036 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, que seja feita a complementação da pavimentação da rua Luiz de França
como também que seja feita a instalação da iluminação de refletores de Led no Bairro
Silvo Bezerra de Melo nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 4335, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 36 - Indicação nº 2037 de 2025, Indica
ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz; extensivo à Ilma. Sra. Secretária de Estado
do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Íris Maria de Oliveira; e à Ilma. Sra.
Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Lidiane Gislayne da
Silva, a criação de um mecanismo de atenção básica ao produtor rural, com o
fornecimento de cestas básicas nos períodos críticos de estiagem. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 4339, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 37 - Indicação nº 2038 de
2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Pedro Antonioni,
Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, à instalação de uma lombada na rua
Laércio Ferreira no bairro Alto de Santa Rita do município de Currais Novos/RN. Autor:
Reginaldo, Número de Protocolo: 4347, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 38 - Indicação
nº 2039 de 2025, Sugerem ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz, a Secretária
Municipal de Saúde, Alana Moraes e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro, a instalação de uma academia popular no canteiro central da Rua Manoel
Rodrigues no bairro Santa Maria Gorete, município de Currais Novos/RN. Autores: João
Paulo, Professor Jaire, Número de Protocolo: 4350, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 39 -
Indicação nº 2040 de 2025, Sugiro ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos
que seja instalada uma lombada na Rua Suetônia Batista, em frente à Capela de Santa
Rita de Cássia, no bairro Alto de Santa Rita. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo:
4353, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 40 - Indicação nº 2041 de 2025, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Pedro Antonioni, Secretário Municipal
de Trânsito e Transporte, a instalação de uma lombada na rua Quincolo, no bairro
Paizinho Maria. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 4354, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 41 - Indicação nº 2042 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da
Cruz. e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esportes e Lazer, propor à
Inclusão da Modalidade X1 no Calendário Esportivo Municipal. Autor: Reginaldo, Número
de Protocolo: 4355, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 42 - Indicação nº 2043 de
2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário
Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Pavimentação
da Rua Lindolfo Severino no Bairro Radir Pereira nesta cidade de Currais Novos/RN.
Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 4366, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 43 -
Indicação nº 2044 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
26/11/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 26/11/2025
Página 8
extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva,que seja feita a iluminação em refletores de Led em toda extensão da Rua Geraldo
rapadura no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 4368, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 44 - Indicação nº 2045 de
2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a instalação de dessalinizadores na
comunidade Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 4369, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 45 -
Indicação nº 2046 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes
Garcia, que sejam disponibilizados atendimentos com as especialidades de Fisioterapia,
Psicologia, Terapia Ocupacional e Nutrição aos idosos residentes no Abrigo Monsenhor
Paulo Herôncio. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 4374, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 46 - Indicação nº 2047 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde,
Alana de Moraes Garcia, a realização de atendimento médico regular no Abrigo
Monsenhor Paulo Herôncio. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 4375, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 47 - Indicação nº 2048 de 2025, Sugere, a Senhora
Natécia Shiley Nunes, Diretora Geral do DER/RN - Departamento de Estrada e Rodagem
do Rio Grande do Norte, um Engenheiro para fazer uma vistoria na ponte da RN 041, que
liga ao Distrito da Cruz, Município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 4376, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 48 - Indicação nº 2049 de 2025,
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Caio Pedro, um mutirão de limpeza no bairro JK, município de Currais
Novos/RN. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 4382, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 49 - Indicação nº 2050 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos
Silva, que seja feito um mutirão de limpeza na Rua Chico Pacheco, bairro Radir Pereira,
como também a implantação de placas de proibido colocar lixo no local, na Zona Urbana
de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4383, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 50 - Indicação nº 2051 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita uma quadra de vôlei de areia no Sítio São
Rafael, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
4389, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 51 - Indicação nº 2052 de 2025, Indica à
Ilma. Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de
longarinas e cadeiras para a UBS Manoel Salustino II. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 4392, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 52 - Indicação nº 2053 de 2025, Indica
à Ilma. Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a implementação
da sala de vacina na UBS Manoel Salustino II. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 4393, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 53 - Indicação nº 2054 de 2025, Indica
à Ilma. Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a substituição da
atual instalação da UBS Manoel Salustino II por um novo espaço, mais amplo e em
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
26/11/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 26/11/2025
Página 9
condições estruturais superiores. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4394,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 54 - Indicação nº 2055 de 2025, Sugere, ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos
Santos Silva, serviço de limpeza nas bueiras, das Ruas Padre Anchieta, Felipe Camarão e
José Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4395, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 55 -
Moção nº 192 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao
Senhor Gisleidyson Bruno Batista Gomes, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 26 de outubro de 2025. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de
Protocolo: 4342, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 56 - Moção nº 193 de 2025, Requer
que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Túlio Gabriel de Araújo
Oliveira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 27 de outubro de
2025. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 4344, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 57 - Moção nº 194 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns ao Senhor Gabriel Allan de Medeiros Soares, tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 30 de outubro de 2025. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número
de Protocolo: 4345, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 58 - Moção nº 195 de
2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Vitório
Wagner, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 30 de outubro de
2025. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 4377, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 59 - Moção nº 196 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Aplausos ao CEJA - Prof. Creuza Bezerra, tendo em vista a apresentação do projeto
"Memórias da EJA" apresentado na 2° Amostra Estudantil da EJA - que foi realizada em
Niterói no RJ no dia 11 de novembro de 2025. Autor: Professor Jaire, Número de
Protocolo: 4387, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Ycleyber Trajano da
Silva / PSD 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PT 
26/11/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 26/11/2025
Página 10
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PL 
_____________________
José Itamar Diniz
Andrade Júnior /
PODE 
_____________________
João Paulo Wyclif dos
Santos Araújo / REDE 
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT 
_____________________
Jaire de Freitas
Araújo / PSD 
_____________________
Reginaldo Francisco /
PT 
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
26/11/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 26/11/2025
Página 11