| materia |
2116/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a implantação de passagens seguras para pedestres nas laterais da curva do IFRN Campus Currais Novos, localizado na Rua Manoel Lopes Filho, bairro Walfredo Galvão. |
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| norma |
4052/2025 |
2025-11-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a reajustar o salário dos professores da rede municipal de ensino, no valor global de 1,93% a partir de novembro de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
198/2025 |
2025-11-19 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata Moção de Aplausos à senhora Nathália Lissa, pela sua eleição como nova presidenta da Câmara de Dirigentes Lojistas de Currais Novos (CDL), em votação realizada nesta terça-feira, dia 18. |
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| materia |
280/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria Maraiza de Medeiros Bezerra. |
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| materia |
281/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino ao senhor Francisco Canindé Silva Trindade. |
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282/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Artesã Luzia Dantas à senhora Maria de Lourdes da Silva Araújo. |
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| materia |
283/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Jorge Guimarães ao senhor Wilson da Nóbrega Santos. |
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| materia |
284/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães ao senhor Paulo Araújo. |
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| materia |
285/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Ivania Maria de Oliveira Torres. |
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| materia |
286/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Amigo da Cidade à senhora Terezinha Maia de Medeiros. |
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287/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Emmanuel Bezerra dos Santos à senhora Sebastiana Salustiana do Nascimento |
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| materia |
288/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Cáthia Alessandra Varela Ataide |
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| materia |
289/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Amigo do
Meio Ambiente ao senhor Dilson de Souza
Gonçalves. |
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| materia |
290/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Emmanuel Bezerra dos Santos à senhora Maria Eduarda Barreto. |
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| materia |
2095/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, e ao Diretor da COSERN, a instalação de refletores de LED nos postes de nº 062897, 062898, 062899 da Rua José Bezerra Gomes, bairro Centro, ponto de referência por trás da Center Car, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
2096/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feito um mutirão de limpeza na Rua Vicente Fernandes, no bairro José Dantas de Araújo, como também a implantação de placas de proibido colocar lixo no local, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
2097/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva Que seja feito um Mutirão de Limpeza em todo o Bairro Silvio Bezerra e em todo o Parque Industrial no Munícipio de Currais Novos. |
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| materia |
2098/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a designação de um servidor responsável pela manutenção preventiva das academias públicas ao ar livre existentes no município, garantindo a realização do serviço a cada seis meses. |
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| materia |
2099/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a instalação/pintura de faixa de pedestre (e, se for o caso, a instalação de redutores de velocidade) nas proximidades do Ginásio Geraldão, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
2100/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a realização de avaliação técnica da obra da pista de atletismo do Estádio Coronel José Bezerra, em razão de seu atual estado. |
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| materia |
2101/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção do muro perimetral e realização de reforma estrutural da SESITEC. |
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2102/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos e Silva, e ao Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Mato e Salustino, que seja realizada a destinação ambientalmente adequada dos pneus inservíveis, utilizando veículo da Prefeitura para o encaminhamento do material à empresa Oleum Biocombustíveis, situada no município de Acari/RN |
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| norma |
5/2025 |
2025-11-19 |
Resolução |
Altera modelos de documentos da Resolução Nº 003/2025, que dispõe sobre o Manual de Redação da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
35/2025 |
2025-11-19 |
Ato da Presidência |
Nomeia o Vereador Reginaldo Francisco como Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emitir parecer aos Projetos de Decreto Legislativo Nº 270 e 271/2025, de autoria do Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo. |
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| norma |
194/2025 |
2025-11-19 |
Portaria |
Concede 30 (trinta) dias de férias ao servidor Rodrigo Lima Nunes, ocupante do cargo de Operador de Mídia. |
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| norma |
195/2025 |
2025-11-19 |
Portaria |
Concede 20 (vinte) dias de férias à servidora Rafaela Batista Fernandes, ocupante do cargo de Técnica Legislativa. |
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| norma |
209/2025 |
2025-11-19 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Jorge Guimarães a senhora Yasmin Ayane dos Santos e Silva Araújo. |
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| norma |
210/2025 |
2025-11-19 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho ao senhor Ítalo Roberto Fernandes Andriola. |
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| norma |
211/2025 |
2025-11-19 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Amigo do Meio Ambiente o senhor Antônio Jaime dos Santos. |
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| norma |
212/2025 |
2025-11-19 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Currais-Novense a senhora Hozanilda de Lima Barbosa. |
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| norma |
213/2025 |
2025-11-19 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho ao senhor Renato Costa Bezerra de Meneses. |
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| materia |
2078/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a viabilização da poda das árvores na Av. Coronel José Bezerra, nas proximidades do Supermercado Serve Bem, bairro Centro, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
2079/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Solicitamos ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que considere a restauração do telhado da Escola Municipal Ausônio Araújo, localizada em Currais Novos/RN. |
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| materia |
2080/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Sugere ao senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que providencie a instalação de um refletor de LED na Avenida Coronel José Bezerra, na altura do Supermercado Serve Bem, Bairro Centro, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
2081/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indica ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização de uma limpeza completa na área frontal da Escola Estadual Dr. Silvio Bezerra de Melo, situada na Rua Luiz Janilson, Bairro JK, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
2082/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, a instalação de uma placa de sinalização ‘PARE’ na esquina da Rua Tomaz do Ó com a Rua Luiz Janilson, localizadas no Bairro JK, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
2083/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Saúde, que seja disponibilizado, de forma gratuita, atendimento veterinário à população ao menos um dia por semana. |
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| materia |
2084/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indica ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que através do Setor competente, viabilize a instalação de um Chafariz para a Rua Manoel Lopes Galvão, no bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
2085/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Educação, a contratação de professores intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais), para atuarem na rede municipal de ensino da cidade de Currais Novos/RN. |
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| materia |
2086/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Educação, a contratação de professores de música para atuarem na rede de ensino do município de Currais Novos/RN, visando o enriquecimento pedagógico e cultural dos estudantes. |
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| materia |
2087/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de, no mínimo, 01 (um) ortopedista para atuar na Unidade de Pronto Atendimento, localizada na Rua Professora Maria José Verela, 415-453, bairro Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN. |
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2088/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Saúde, o encaminhamento à esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei para a criação do Programa Auxílio Alimentação, visando garantir alimentação aos pacientes que realizam tratamento de saúde em outro município. |
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| materia |
2089/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que refaça o calçamento deteriorado da Rua Zulu Galvão, no bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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2090/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Saúde, a realização de um Curso com Lições de Primeiros Socorros na Escola Municipal Ausônio Araújo, como forma de capacitar alunos, professores e demais funcionários da instituição para agir em situações de emergência e urgência médicas. |
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2091/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, instalar um refletor na Rua Manoel Paizinho Dantas, nas proximidades da casa nº13, Loteamento Recanto Dourado, Zona Urbana de Currais Novos/RN. |
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2092/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação/disponibilização de uma cobertura (abrigo) destinada aos mototaxistas de aplicativo, na Avenida 13 de Maio, bairro Paizinho Maria, próximo a pracinha, no município de Currais Novos/RN. |
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2093/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação ou disponibilização de uma cobertura (abrigo) destinada aos mototaxistas por aplicativo no Centro de Currais Novos/RN. |
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| materia |
2094/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma quadra de areia na Mina Brejuí, na Zona Rural de Currais Novos. |
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| norma |
190/2025 |
2025-11-18 |
Portaria |
Desgina Fernando Elinson Silva Evangelista , matrícula Nº 655, para o exercício da função de Professor-Instrutor Temporário no curso intitulado "Política de Segurança da Informação e Boas Práticas Digitais". |
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| norma |
191/2025 |
2025-11-18 |
Portaria |
Concede 5 (cinco) dias de férias ao servidor Gisleidyson Bruno Batista Gomes, ocupante do cargo de Contador Legisativo da Câmara Municipal. |
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