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materia nº 285/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 285 / 2025
Date 2025-11-19
EmentaConcede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Ivania Maria de Oliveira Torres.
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Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-17 Matéria encaminhada e arquivada — —
2025-12-17 Matéria enviada para confecção do autógrafo — —
2025-12-17 Aguardando despacho — —
2025-12-17 Aguardando despacho — —
2025-12-14 Matéria inclusa na ordem do dia U —
2025-12-12 Tramitação Concluída na Comissão — —
2025-12-10 Voto Anexado — Voto anexado, aguardando deliberação da Comissão.
2025-12-04 Relatório anexado aguardando deliberação da comissão — —
2025-12-03 Relator designado — RELATOR DESIGNADO
2025-11-26 Matéria distribuída as comissões — —
2025-11-26 Aguardando despacho — —
2025-11-24 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-16T09:45:47.645736-03:00 Aprovada por Unanimidade 12 0 0

Documents (1)

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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O Vereador Givaldo Charles Dantas Simões submete ao Plenário da Câmara Municipal de Currais Novos, 
conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o seguinte: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ________/2025
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor 
Antônio Quintino Filho à senhora Ivania Maria de 
Oliveira Torres.
A Câmara Municipal de Currais Novos/RN decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à 
senhora Ivania Maria de Oliveira Torres, como reconhecimento na comunidade escolar por seu destaque 
como profissional de educação residente em Currais Novos.
Art. 2º A honraria de que trata o Art. 1º do presente Decreto Legislativo está de acordo 
com as exigências contidas no Decreto Legislativo Nº 044/2020, da Câmara Municipal de Currais 
Novos/RN.
Art. 3º O Título de que trata o Art. 1º será entregue em Sessão Solene, em data a ser 
marcada pela Presidência do Poder Legislativo, preferencialmente, no Dia do Estudante.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Currais Novos/RN, 18 de novembro de 2025
 Givaldo Charles Dantas Simões
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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BIOGRAFIA DO (A) HOMENAGEADO (A)
Ivania Maria de Oliveira Torres nascida em 13 de outubro de 1967, no município de Marcelino 
Vieira (RN), construiu sua trajetória marcada pelo compromisso com a educação pública e pelo amor à 
sala de aula. Filha do senhor Francisco de Assis Torres e de Maria Rosalina Torres, é mãe de Maria Clara 
Torres e integrante de uma grande família de 16 irmãos, todos residentes no município de Mossoró. 
Desde cedo, Ivania trilhou o caminho da educação. Concluiu o magistério no Instituto Vivaldo 
Pereira, formou-se em Geografia e posteriormente realizou pós-graduação em Educação do Campo, 
fortalecendo ainda mais sua atuação pedagógica e seu compromisso com a formação humana.
Com 35 anos de dedicação à docência, construiu uma carreira sólida como professora e gestora. 
Esteve à frente da Escola Estadual capitão Mor Galvão, exercendo a gestão em dois períodos: o primeiro 
de 2006 a 2010 e o segundo de 2015 até junho de 2021. Entre esses mandatos, assumiu também a função 
de gestora da 9ª DIREC, onde atuou de 2011 a março de 2015, contribuindo para o fortalecimento da 
educação em toda a região.
Ivania carrega um orgulho profundo de ser professora. Ama o que faz e mantém uma relação 
especial com o município de Currais Novos, por que declara grande carinho e admiração.
Sua história é marcada pela dedicação, compromisso público e paixão pela educação-valores que 
a acompanham em cada etapa de sua jornada.

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