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materia nº 2102/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 2102 / 2025
Date 2025-11-19
EmentaSugere ao Poder Executivo Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos e Silva, e ao Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Mato e Salustino, que seja realizada a destinação ambientalmente adequada dos pneus inservíveis, utilizando veículo da Prefeitura para o encaminhamento do material à empresa Oleum Biocombustíveis, situada no município de Acari/RN
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Matéria encaminhada e arquivada — —
2025-11-28 Matéria enviada para confecção do autógrafo — —
2025-11-28 Aguardando despacho — —
2025-11-28 Aguardando despacho — —
2025-11-26 Matéria inclusa na ordem do dia — —
2025-11-24 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-28T10:37:35.909785-03:00 Aprovada por Unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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O Vereador Jose Itamar Diniz Andrade Júnior submete ao Plenário da Câmara Municipal de Currais Novos, 
conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a seguinte: 
INDICAÇÃO Nº 118/2025
(Gabinete do Vereador Itamar Júnior)
Sugere ao Poder Executivo Municipal, bem como ao Secretário de 
Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos e Silva, e ao Secretário de Meio 
Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Mato e Salustino, que 
seja realizada a destinação ambientalmente adequada dos pneus 
inservíveis, utilizando veículo da Prefeitura para o encaminhamento do 
material à empresa Oleum Biocombustíveis, situada no município de 
Acari/RN.
Senhor Presidente,
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Currais Novos que seja realizada a destinação 
ambientalmente adequada dos pneus inservíveis acumulados nas borracharias e pontos de descarte do 
município, por meio do envio desse material, utilizando veículo da Prefeitura, à empresa Oleum Biocombustíveis, 
situada em Acari/RN, especializada no processamento e reaproveitamento de resíduos derivados de pneus.
A Oleum Biocombustíveis realiza reciclagem e transformação desses resíduos, garantindo o cumprimento 
das normas ambientais e contribuindo para a redução de riscos à saúde pública, especialmente no que se refere à 
proliferação do mosquito Aedes aegypti.
A medida é simples, viável e representa solução imediata para o problema observado nos últimos meses.
Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa 
Legislativa, ao Senhor, Lucas Galvão da Cruz Prefeito Municipal de Currais Novos (Praça Desembargador Tomaz 
Salustino, n.º 90 Centro), extensivo ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva Secretário Municipal de Infraestrutura 
e Serviços Urbano: ( Rua Abílio Chacon, n.º 346 – JK) e extensivo ao senhor secretário de Meio Ambiente
agricultura e abastecimento Clayper de Matos Salustino ( Rua Tomaz do O, nº 02- JK) – CEP: 59380-000 –
Currais Novos.
Currais Novos/RN, 19 de novembro de 2025
 Itamar Júnior
 Vereador

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