| materia |
267/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria das Neves Silva. |
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| materia |
268/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Wellington da Costa Sousa. |
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2049/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro, um mutirão de limpeza no bairro JK, município de Currais Novos/RN. |
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2050/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feito um mutirão de limpeza na Rua Chico Pacheco, bairro Radir Pereira, como também a implantação de placas de proibido colocar lixo no local, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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2051/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita uma quadra de vôlei de areia no Sítio São Rafael, na Zona Rural de Currais Novos. |
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2052/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Indica à Ilma. Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de longarinas e cadeiras para a UBS Manoel Salustino II. |
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2053/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Indica à Ilma. Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a implementação da sala de vacina na UBS Manoel Salustino II. |
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2054/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Indica à Ilma. Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a substituição da atual instalação da UBS Manoel Salustino II por um novo espaço, mais amplo e em condições estruturais superiores. |
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2055/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza nas bueiras, das Ruas Padre Anchieta, Felipe Camarão e José Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. |
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195/2025 |
2025-11-11 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Vitório Wagner, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 30 de outubro de 2025. |
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256/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Fabíola Cristina da Silva. |
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257/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda de Direitos Humanos Jornalista Dermi Azevedo a Senhora Maria das Vitórias Nunes Silva Lourenço. |
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| materia |
258/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Cáthia Alessandra Varela Ataide. |
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259/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Artesã Luzia Dantas a senhora Waltermara Aprígio da Silva. |
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260/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Amigo da Cidade à senhora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos. |
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| materia |
261/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
concede a Comenda Artesã Luzia Dantas à senhora
Sonia Maria Laurentino. |
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| materia |
262/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Cultural Mestre João Antônio Ao senhor Roque Francisco Neto. |
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263/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Cultural Mestre João Antônio ao senhor Francisco Pedro da Silva. |
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| materia |
264/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo
Rufino ao senhor Mayrllon Ranyell Dantas Costa. |
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| materia |
2043/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Pavimentação da Rua Lindolfo Severino no Bairro Radir Pereira nesta cidade de Currais Novos/RN. |
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| materia |
2044/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,que seja feita a iluminação em refletores de Led em toda extensão da Rua Geraldo rapadura no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN. |
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| materia |
2045/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a instalação de dessalinizadores na comunidade Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
2046/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam disponibilizados atendimentos com as especialidades de Fisioterapia, Psicologia, Terapia Ocupacional e Nutrição aos idosos residentes no Abrigo Monsenhor Paulo Herôncio. |
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| materia |
2047/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a realização de atendimento médico regular no Abrigo Monsenhor Paulo Herôncio. |
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| materia |
2048/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Sugere, a Senhora Natécia Shiley Nunes, Diretora Geral do DER/RN - Departamento de Estrada e Rodagem do Rio Grande do Norte, um Engenheiro para fazer uma vistoria na ponte da RN 041, que liga ao Distrito da Cruz, Município de Currais Novos. |
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| norma |
33/2025 |
2025-11-11 |
Ato da Presidência |
Altera o Calendário das Sessões Ordinárias do mês de novembro de 2025. |
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| norma |
4047/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
Institui o dia 3 de agosto como o Dia Municipal de Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências. |
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| norma |
4048/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 3.138, de 14 de novembro de 2014, que instituiu o Código Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
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| norma |
4049/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a dispensa de servidor público municipal para exercer a função de jurado no conselho de sentença no Tribunal de Júri da Comarca de Currais Novos, e dá outras providências. |
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| norma |
4050/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
Torna de utilidade pública municipal o Caixa Escolar do Centro Municipal de Educação – CMEI Tia Neta, do Município de Currais Novos. |
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| norma |
4051/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de imóveis com a empresa ALDANN Construções Ltda., e dá outras providências. |
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| materia |
192/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Gisleidyson Bruno Batista Gomes, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 26 de outubro de 2025. |
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| materia |
193/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Túlio Gabriel de Araújo Oliveira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 27 de outubro de 2025. |
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| materia |
194/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Gabriel Allan de Medeiros Soares, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 30 de outubro de 2025. |
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| materia |
254/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Francisco de Assis Gomes Neto. |
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| materia |
255/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Idália Maria de Oliveira Araújo. |
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| materia |
2037/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz; extensivo à Ilma. Sra. Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Íris Maria de Oliveira; e à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Lidiane Gislayne da Silva, a criação de um mecanismo de atenção básica ao produtor rural, com o fornecimento de cestas básicas nos períodos críticos de estiagem. |
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| materia |
2038/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Pedro Antonioni, Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, à instalação de uma lombada na rua Laércio Ferreira no bairro Alto de Santa Rita do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
2039/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Sugerem ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz, a Secretária Municipal de Saúde, Alana Moraes e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro, a instalação de uma academia popular no canteiro central da Rua Manoel Rodrigues no bairro Santa Maria Gorete, município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
2040/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Sugiro ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos que seja instalada uma lombada na Rua Suetônia Batista, em frente à Capela de Santa Rita de Cássia, no bairro Alto de Santa Rita. |
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| materia |
2041/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Pedro Antonioni, Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, a instalação de uma lombada na rua Quincolo, no bairro Paizinho Maria. |
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2042/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esportes e Lazer, propor à Inclusão da Modalidade X1 no Calendário Esportivo Municipal. |
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188/2025 |
2025-11-10 |
Portaria |
Reconduz a servidora Suerda Lima Cortez dos Santos, matrícula 086, à função de Ouvidora da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
189/2025 |
2025-11-10 |
Portaria |
Autoriza a concessão do pagamento de 1/2 diária ao servidor Rafael Romão Oliveira de Assis, Agente de Portaria. |
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235/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Jorge Guimarães à senhora Camylla Raquel dos Santos Lima. |
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| materia |
236/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao mérito Jorge Guimarães à senhor Manoel Galdino Soares. |
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| materia |
237/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Jorge Guimarães ao senhor Pedro José Ferreira. |
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| materia |
238/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao mérito Jorge Guimarães à senhora Paloma Ferreira Soares. |
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| materia |
239/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho a senhora Paula Cristina da Silva Medeiros. |
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| materia |
240/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho a senhora Mirela Aquilino Vicente. |
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