br-locleg corpus explorer

← Currais Novos (RN)

materia nº 263/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 263 / 2025
Date 2025-11-11
EmentaConcede a Comenda Cultural Mestre João Antônio ao senhor Francisco Pedro da Silva.
native_id7477

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Matéria encaminhada e arquivada — —
2025-11-28 Matéria enviada para confecção do autógrafo — —
2025-11-28 Aguardando despacho — —
2025-11-28 Aguardando despacho — —
2025-11-26 Matéria inclusa na ordem do dia — —
2025-11-26 Tramitação Concluída na Comissão — —
2025-11-26 Voto Anexado — —
2025-11-18 Relatório anexado aguardando deliberação da comissão — —
2025-11-16 Relator designado — Relator Designado
2025-11-14 Matéria distribuída as comissões — —
2025-11-14 Aguardando despacho — —
2025-11-12 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-28T10:37:35.378780-03:00 Aprovada por Unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – CEP 59.380-000 – Currais Novos/RN 
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
Página 1 de 2
O Vereador João Paulo Wyclf dos Santos Araújo submete ao Plenário da Câmara Municipal de Currais 
Novos, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o seguinte: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ________/2025
Concede a Comenda Cultural Mestre João Antônio
ao senhor Francisco Pedro da Silva.
A Câmara Municipal de Currais Novos/RN decreta:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Cultural Mestre João Antônio ao senhor Francisco Pedro 
da Silva, pelo destaque na área cultural do município de Currais Novos.
Art. 2º A honraria de que trata o Art. 1º do presente Decreto Legislativo está de acordo 
com as exigências contidas no Decreto Legislativo Nº 124/2024, da Câmara Municipal de Currais 
Novos/RN.
Art. 3º A comenda de que trata o Art. 1º será entregue em Sessão Solene, em data a ser 
marcada pela Presidência do Poder Legislativo.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Currais Novos/RN, 11 de novembro de 2025
João Paulo Wyclif dos Santos Araújo
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – CEP 59.380-000 – Currais Novos/RN 
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
Página 2 de 2
BIOGRAFIA DO (A) HOMENAGEADO (A)
Francisco Pedro: Francisco Pedro da Silva, nascido aos 30 de novembro de 1961, no sitio 
José Antônio, na serra de Santana município de São Vicente RN, filho de José Pedro da Silva e Izabel Edeuza 
da Silva. Estudou primário no Capitão Mor Galvão o ginásio no Instituto Vivaldo Pereira. Graduado em 
Pedagogia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Professor polivalente e pesquisador da 
cultura popular, artesão. Trabalhou nas escolas públicas, estaduais e particulares, realizando vários 
projetos culturais.

open original →