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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 231/2025 2025-11-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Adélia Maria Barbosa de Souza. 1 extracted
materia 232/2025 2025-11-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda de Condecoração Atlética Totoró ao senhor Prisciliano Ribeiro Silva de Oliveira. 1 extracted
materia 233/2025 2025-11-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho ao senhor Eberton Silva Araújo dos Santos. 1 extracted
materia 234/2025 2025-11-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Mayonara Vyana Da Silva. 1 extracted
materia 1997/2025 2025-11-05 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade na Rua do Niquel, bairro JK, em frente à casa de nº 107 e 108, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1998/2025 2025-11-05 Indicação Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e a Secretária Municipal de Saúde Alana de Moraes, a adaptação da rampa de acesso da UBS Marlene Ricardo, no bairro JK, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1999/2025 2025-11-05 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na parede do Açude, popularmente conhecido como Açude do Governo no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 2000/2025 2025-11-05 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e a Sra. Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, solicitação de intensificação da Campanha Novembro Azul. 1 extracted
materia 2001/2025 2025-11-05 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um corrimão com o objetivo de garantir acessibilidade e segurança aos pedestres que utilizam a escada do canteiro central da Avenida Coronel José Bezerra, mais precisamente em frente à residência de número 560, no bairro Antônio Rafael, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 2002/2025 2025-11-05 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um coletor de lixo na Rua Pedro Fidélis, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 2003/2025 2025-11-05 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Sílvio Bezerra de Melo, n° 789, no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 2004/2025 2025-11-05 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de coletores de lixo no canteiro central, próximo ao Center Vintz, na Rua Lula Gomes, localizada no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 2005/2025 2025-11-05 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o serviço de limpeza de mato e entulho, como também melhoria na iluminação com refletores de LED, no final da José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 2006/2025 2025-11-05 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a Construção de uma Areninha Esportiva no Conjunto Nina Salustino, Bairro Silvio Bezerra de Melo, zona urbana do Município de Currais Novos. 1 extracted
materia 2007/2025 2025-11-05 Indicação Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a implementação de uma faixa de Pedestres em frente à Igreja Batista Fundamentalista Cristo é Vida, na Avenida Silvio Bezerra de Melo, no bairro Centro, próximo ao restaurante Pantanal, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 2008/2025 2025-11-05 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADA) NA Rua: Juventino da Silveira , no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos. 1 extracted
materia 190/2025 2025-11-04 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Sabrina Danielle Chacon de Araújo Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 26 de outubro de 2025. 1 extracted
materia 191/2025 2025-11-04 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Simara Batista de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 24 de outubro de 2025. 1 extracted
materia 1992/2025 2025-11-04 Indicação Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e ao Secretária adjunta de Trânsito e Transporte, Renata Furtado de Oliveira, solicitação de 4 Lombadas em uma via de mão dupla, sendo 2 de cada lado, na rua Capitão Mor Galvão, nas proximidades dos números 119 e 128. 1 extracted
materia 1993/2025 2025-11-04 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Currais Novos, Lucas Galvão da Cruz, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Infraestruturas e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, bem como ao Senhor Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, Chefe do Escritório Local da CAERN, que seja realizado o reparo de um cano estourado situado no cruzamento da Rua Vereador Tomás Pinheiro com a Rua Othon Filho, no bairro Antônio Rafael, nesta cidade. 1 extracted
materia 1994/2025 2025-11-04 Indicação Indico a necessidade de calçamento da Rua Saturnino Alves Lopes, localizada no Bairro Rádio Pereira, neste município. 1 extracted
materia 1995/2025 2025-11-04 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor melhorias na entrada do bairro Silvio Bezerra com refletores no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1996/2025 2025-11-04 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de Sinalização no cruzamento das ruas Professora Creuza Bezerra com a Jorge Vieira da Costa no bairro Sílvio Bezerra. 1 extracted
sessao 1 2025-11-04 Ordinária — 1 extracted
materia 75/2025 2025-10-31 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Música e Arte na praça de Currais Novos, com sede no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 76/2025 2025-10-31 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção Animal de Currais Novos (APACN), com sede no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 77/2025 2025-10-31 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de "ANACLETO MIGUEL DA SILVA" a Avenida Projetada de nº 11, no bairro Geraldo Cassimiro e dá outras providências. 1 extracted
materia 187/2025 2025-10-31 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Raimunda Batista Gonçalo Porfírio, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 18 de outubro de 2025. 1 extracted
materia 188/2025 2025-10-31 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Maria do Socorro Góis G. Melo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 18 de outubro de 2025. 1 extracted
materia 189/2025 2025-10-31 Moção Requer que seja consignada em ata Moção de Aplausos à Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS), em reconhecimento à nota máxima (5) obtida na avaliação in loco realizada pelo Ministério da Educação (MEC) no curso de Engenharia de Produção. 1 extracted
materia 222/2025 2025-10-31 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda Artesã Luzia Dantas ao senhor Ivan Soares da Silva. 1 extracted
materia 223/2025 2025-10-31 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Maria Celestina da Silva. 1 extracted
materia 224/2025 2025-10-31 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Geraldo Rufino a senhora Raimunda de Fátima de Araújo Santos. 1 extracted
materia 225/2025 2025-10-31 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora a Maria das Vitórias da Silva Dantas. 1 extracted
materia 1957/2025 2025-10-31 Indicação Solicita a abertura da Estrada do Açudinho, Zona Rural do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1958/2025 2025-10-31 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a instalação de uma cisterna no local onde funciona a UBS da comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos. 1 extracted
materia 1959/2025 2025-10-31 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma praça pública com parque infantil na comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos. 1 extracted
materia 1960/2025 2025-10-31 Indicação Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Transito e Transportes o Sr. Pedro Antonioni, a instalação de 2 lombadas na Rua Francisca Leda Pinheiro, bairro JK. 1 extracted
materia 1961/2025 2025-10-31 Indicação Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e a Secretária Municipal de Saúde Alana de Moraes, a construção de um auditório na UBS Marlene Ricardo, no bairro JK, município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1962/2025 2025-10-31 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, iluminação com refletores na entrada do Sitio Marcação, no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1963/2025 2025-10-31 Indicação Sugere à Sra. Deputada Federal Carla Dickson, que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1964/2025 2025-10-31 Indicação Sugere à Senhora Deputada Federal Carla Dickson, que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para tornar viável a criação e instituição do Programa ‘Ela Pode’, no âmbito do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1965/2025 2025-10-31 Indicação Sugere à Senhora Deputada Federal Carla Dickson, que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Ginásio Poliesportivo e uma Academia Popular no bairro Radir Pereira, localizado em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1966/2025 2025-10-31 Indicação Sugere Senhora Deputada Federal Carla Dickson. que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de um Parque para Caminhadas e Corridas além de uma Academia Popular no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1967/2025 2025-10-31 Indicação Sugere à Sr. Deputada Federal Carla Dickson, que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de uma Praça de Esportes no terreno localizado ao lado da Igreja Assembleia de Deus Ministry, situada na Rua Manoel Bimba, nº 77, Bairro José Dantas, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1968/2025 2025-10-31 Indicação Sugere à Senhora Deputada Federal Carla Dickson, que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a instalação de uma cobertura na quadra poliesportiva do Instituto Vivaldo Pereira, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1969/2025 2025-10-31 Indicação Sugere à Senhora Deputada Federal Carla Dickson que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a aquisição de rações destinadas a animais de pequeno porte (cães e gatos), a serem distribuídas pela ONG Amigos do Chiquinho, localizada no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1970/2025 2025-10-31 Indicação Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um campo de futebol com medidas oficiais (105 metros de comprimento por 68 metros de largura) e gramado, na Terra Nova, nas proximidades do Parque de Vaquejada, no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1971/2025 2025-10-31 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Francisco Sales, situada no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1972/2025 2025-10-31 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Abdias Nicomédio, situada no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN. 1 extracted