br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1973/2025 2025-10-31 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maria Clementina, situada no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1974/2025 2025-10-31 Indicação Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e a Secretária Municipal de Saúde Alana de Moraes, que parte do muro da UBS Marlene Ricardo, no bairro JK, seja substituído por telas, dando assim uma maior visibilidade a referida unidade de saúde. 1 extracted
materia 1975/2025 2025-10-31 Indicação Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e a Secretária Municipal de Saúde Alana de Moraes, a revisão da internet e dos computadores da UBS Marlene Ricardo, no bairro JK. 1 extracted
materia 1976/2025 2025-10-31 Indicação Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e a Secretária Municipal de Saúde Alana de Moraes, a manutenção da autoclave (aparelho de esterilização) da UBS Marlene RIcardo, no bairro JK. 1 extracted
materia 1977/2025 2025-10-31 Indicação Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil público no Distrito da Cruz. 1 extracted
materia 1978/2025 2025-10-31 Indicação Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz, a Secretária Municipal de Saúde Alana de Moraes e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro, um reforço com mãos francesas ou cantoneiras de ferro para a cobertura da UBS Marlene Ricardo, no bairro JK. 1 extracted
materia 1979/2025 2025-10-31 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação da iluminação de refletores de Led na Rua José do Egito Bairro Alto de Santa Ritano Município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1980/2025 2025-10-31 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, A pavimentação da Rua José do Egito no Bairro Alto de Santa Rita nesta cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1981/2025 2025-10-31 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma academia pública na comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos. 1 extracted
materia 1982/2025 2025-10-31 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade ou lombadas entre aa casas de nº 51 e 59 na Rua Doná Tetê Salustino, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1983/2025 2025-10-31 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo a Secretária Municipal de Saúde a Srª. Alana de Morais Garcia, que viabilize um técnico de enfermagem para compor a equipe da UBS Geraldo Rufino de Araújo no Distrito da deste Município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1984/2025 2025-10-31 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e, extensivamente, à senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a conclusão da obra da rede de escoamento dos galpões da Unidade de Vigilância de Zoonoses. 1 extracted
materia 1985/2025 2025-10-31 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua José da Mata no Bairro Radir Pereira nesta cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1986/2025 2025-10-31 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a instalação de coletores de lixo no açude Ursula Medeiros no Distrito da Cruz neste Município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1987/2025 2025-10-31 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo aos Senhores Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva, Jorian Santos Secretário Municipal de Educação que seja feita a reforma e a cobertura da quadra esportiva do Povoado Trangola neste Município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1988/2025 2025-10-31 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – melhoria em um esgoto a céu aberto proveniente de uma residência localizada na Rua Manoel Coró, próximo ao nº 270, no Bairro José Bezerra Dantas. 1 extracted
materia 1989/2025 2025-10-31 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, instalar um coletor de lixo, nas proximidades da Rua Vivaldo Porfírio, Bairro Recanto Dourado, Zona Urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1990/2025 2025-10-31 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, instalar um refletor na Rua Vivaldo Porfírio, nas proximidades da casa nº18, Bairro Recanto Dourado, Zona Urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1991/2025 2025-10-31 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a Complementação da Pavimentação da Rua: Maria Idalina da Conceição, bairro Silvio Bezerra de Melo, área urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
sessao 10 2025-10-31 Sessão Solene — 0 no document
materia 74/2025 2025-10-30 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Declara como Patrimônio Cultural Imaterial a Capela Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências. 1 extracted
materia 1945/2025 2025-10-30 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Luiz Batista, no bairro Prof. Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1946/2025 2025-10-30 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Francisco Batista, no bairro Prof. Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1947/2025 2025-10-30 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a instalação da iluminação de refletores de Led na Rua Francisco Ferreira no Bairro Alto de Santa Rita nesta cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1948/2025 2025-10-30 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a revitalização, limpeza e a instalação de bancos para assento no Canteiro da Rua Elísio Galvão Filho precisamente em frente á Escola Municipal Professor Francisco Rosa no Bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1949/2025 2025-10-30 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a Limpeza Urbana Total e a instalação da iluminação de refletores de Led na Rua Luiz Lopes Neto no Bairro Dr.José Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1950/2025 2025-10-30 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Chefe de escritório da CAERN local, Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier ,que seja feita a realização da extensão da rede de água na Rua José da Mata no Bairro Radir Pereira , nesta cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1951/2025 2025-10-30 Indicação Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a inspeção do engenheiro para averiguação da estrutura da creche Irmã Ananilia, localizada na Rua Riacho das Ovelhas, S/N, no bairro Dr. José Bezerra Gomes na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1952/2025 2025-10-30 Indicação Solicito ao Poder Executivo Municipal, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), a realização de reparos na rede de esgoto da Rua Geraldo Garcia, no Bairro Sílvio Bezerra, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1953/2025 2025-10-30 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado um mutirão de limpeza no Distrito da Cruz, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1954/2025 2025-10-30 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Firmina Bernadinho de Medeiros, no bairro Alto de Santa Rita, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1955/2025 2025-10-30 Indicação Solicita a lotação de médicos pediatras no Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1956/2025 2025-10-30 Indicação Solicita a lotação de médicos pediatras na urgência municipal de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 220/2025 2025-10-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora a Raiany Apolinário Silva Santos. 1 extracted
materia 221/2025 2025-10-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Sr. Allan Santos Alves. 1 extracted
materia 1936/2025 2025-10-29 Indicação Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a contratação de um médico, para UPA, localizada na Rua Maria José Varela, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1937/2025 2025-10-29 Indicação Solicitação de disponibilização de máquina para serviço de aterro — Rua Margarida Pedro Cavalcante, Bairro José Dantas/CN. 1 extracted
materia 1938/2025 2025-10-29 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a perfuração de um poço tubular, no Sitio Totoro, na residência do senhor José Eriberto de Oliveira Galvão, na Zona Rural de Currais Novos. 1 extracted
materia 1939/2025 2025-10-29 Indicação Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, Clayper de Matos Salustiano, passar a máquina da Prefeitura nas estradas do Catunda, especificamente do Catunda até a Serra de Santana, Zona Rural de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1940/2025 2025-10-29 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação da iluminação de refletores de Led na Rua Professor Raul Macêdo no Bairro Silvio Bezerra de Melo no Município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1941/2025 2025-10-29 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a renovação da pintura de faixa de pedestres em frente a Escola Municipal Salustiano Medeiros. 1 extracted
materia 1942/2025 2025-10-29 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a Retirada de uma árvore da Rua Construtor Manoel Cardoso em frente a casa de nº 29 no Bairro Gilberto Pinheiro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1943/2025 2025-10-29 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a reforma geral da praça da Juventude na Rua Professor Manoel Targino de Agripino no MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS RN. 1 extracted
materia 1944/2025 2025-10-29 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a revitalização, limpeza e a instalação de bancos para assento no Canteiro da Rua Soldado Luiz Gonzaga no Bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 187/2025 2025-10-29 Portaria Determina a antecipação da verba indenizatória de atividade parlamentar referente ao mês de outubro de 2025. 1 extracted
materia 31/2025 2025-10-28 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a reajustar o salário dos professores da rede municipal de ensino, no valor global de 1,93% a partir de novembro de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 186/2025 2025-10-28 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Cintia Milene Rodrigues Souza, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 13 de outubro de 2025. 1 extracted
materia 218/2025 2025-10-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Amigo da Cidade à senhora Maria do Socorro Gois G. Melo. 1 extracted
materia 219/2025 2025-10-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Francisco Gilson Bezerra Cavalcante 1 extracted
materia 1921/2025 2025-10-28 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Kerginaldo Ferreira, situada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted