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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 217/2025 2025-10-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho ao senhor Renato Costa Bezerra de Meneses. 1 extracted
materia 1907/2025 2025-10-22 Indicação Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Educação Jorian Pereira, a instalação em regime de urgência, de câmeras de monitoramento na Escola Municipal Prof. Humberto Gama. 1 extracted
materia 1908/2025 2025-10-22 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a reforma Geral do Ginásio Poliesportivo Elisão situando na Rua Jõao Lino,18 no Bairro Paizinho Maria no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1909/2025 2025-10-22 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, A pavimentação da Rua Milton Caçador no Bairro Dr José Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1910/2025 2025-10-22 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação da iluminação de refletores de Led na Rua do Petróleo no Bairro Dr José Bezerra no Município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1911/2025 2025-10-22 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação da iluminação de refletores de Led na Rua Chico Targino no Bairro Dr José Bezerra no Município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1912/2025 2025-10-22 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, A pavimentação da Rua Cariri no Bairro Dr José Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1913/2025 2025-10-22 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a que seja feita a iluminação com refletor de Led no interior e na frente do Cemitério Nossa Senhora de Fátima no Bairro Paizinho Maria nesta cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1914/2025 2025-10-22 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a instalação da iluminação de refletores de Led na Rua Francisco Ubaldo Sobrinho no Bairro Radir Pereira nesta cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1915/2025 2025-10-22 Indicação Solicita reparo na rede de esgoto localizada na Rua Guiomar Lopes, nº 120, Bairro Manoel Salustino/ CN , em frente à residência do senhor Lili. 1 extracted
materia 1916/2025 2025-10-22 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Rua Ladislau Galvão.No Bairro Centro nesta da Cidade de Currais Novos/RN 1 extracted
materia 1917/2025 2025-10-22 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silvas, que pinte de amarelo luminoso toda a extensão do canteiro central da Avenida Brasil, como também metade dos postes de iluminação que fica em cima do canteiro, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1918/2025 2025-10-22 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a construção de uma barragem submersa, no sitio Santa Rita, na propriedade do senhor Celso Alves Filho, na Zona Rural de Currais Novos. 1 extracted
materia 1919/2025 2025-10-22 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a revitalização ,limpeza e a instalação de bancos para assento no Canteiro da Rua Maestro Manoel Rodrigues no Bairro Santa Maria Goretti nesta cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1920/2025 2025-10-22 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a revitalização, limpeza e a instalação de bancos para assento no Canteiro da Rua Othon Filho no Bairro Antônio Rafael nesta cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 176/2025 2025-10-22 Portaria Autoriza a concessão do pagamento de 4 diárias ao Vice-Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto. 1 extracted
norma 177/2025 2025-10-22 Portaria Autoriza a concessão do pagamento de 4 diárias ao 1º Secretário da Câmara Municipal de Currais Novos, Vereador Jaire de Freitas Araújo. 1 extracted
norma 178/2025 2025-10-22 Portaria Autoriza a concessão do pagamento de 4 diárias ao 2º Secretário da Câmara Municipal de Currais Novos, Vereador Reginaldo Francisco. 1 extracted
norma 179/2025 2025-10-22 Portaria Designa Laís Palmeira de Medeiros para o exercício da atividade de coordenação da Procuradoria da Mulher. 1 extracted
sessao 6 2025-10-22 Ordinária — 1 extracted
sessao 5 2025-10-21 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2025 2025-10-20 Emenda Dispõe sobre reservar e sinalizar vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência no âmbito do Município de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 180/2025 2025-10-20 Moção Requer, que seja consignada em ata uma Moção de Aplauso a toda a equipe de servidores da Câmara municipal, tendo em vista os serviços prestados na Sessão Solene Alusiva ao dia do Professor, ocorrido dia 14 de outubro, em Currais Novos 1 extracted
materia 181/2025 2025-10-20 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Francisca de Assis Batista de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 17 de outubro de 2025. 1 extracted
materia 182/2025 2025-10-20 Moção Solicita que seja consignada em ata uma Moção de parabéns ao Senhor Rogério Carneiro, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 20 de outubro de 2025. 1 extracted
materia 210/2025 2025-10-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda Cultural Mestre João Antônio à Senhora Ana Lucia da Silva. 1 extracted
materia 211/2025 2025-10-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda Cultural Mestre João Antônio ao senhor Ronaldo Gomes da Silva. 1 extracted
materia 212/2025 2025-10-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Amigo do Meio Ambiente ao senhor Valdir Waldik de Araújo Dantas 1 extracted
materia 213/2025 2025-10-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino a Senhora Jéssica Keicyane Silva de Lima. 1 extracted
materia 1883/2025 2025-10-20 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Chefe do Escritório local da CAERN, o Senhor Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o reparo no calçamento da rua José Borges de Oliveira, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1884/2025 2025-10-20 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão, extensivo ao Senhor Clayper de Matos Salustiano, Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, à construção de barragens submersas na comunidade Malhada Limpa, Zona Rural de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1885/2025 2025-10-20 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, A pavimentação da Rua Rita Moreira no Bairro Dr José Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1886/2025 2025-10-20 Indicação Sugere, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a extensão da rede de energia elétrica, do no prolongamento da Rua Manoel Marques Pereira, bairro Radir Pereira, no município de Currais Novo/RN. 1 extracted
materia 1887/2025 2025-10-20 Indicação Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a inscrição da gestão municipal no Edital do Projeto AdaptAÇÃO, do Ministério das Cidades. 1 extracted
materia 1888/2025 2025-10-20 Indicação Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação de serviço de Centro Clínico Veterinário para pequenos procedimentos. 1 extracted
materia 1889/2025 2025-10-20 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Ricardo Luiz, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1890/2025 2025-10-20 Indicação Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a instalação de placas de "abandonar animais é crime" em pontos estratégicos da cidade. 1 extracted
materia 1891/2025 2025-10-20 Indicação Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, um novo mutirão de castração através de convênio com castramóvel. 1 extracted
materia 1892/2025 2025-10-20 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Iracema Emília Dantas, situada no Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1893/2025 2025-10-20 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão, extensivo ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, melhorias com Refletores de LED em frente à Escola Municipal Prof. Socorro Amaral, localizada no bairro Paizinho Maria. 1 extracted
materia 1894/2025 2025-10-20 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Instalação de Duas Lombadas na Rua Laurentino Escrivão no Bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1895/2025 2025-10-20 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a construção de uma Praça na Rua Chico Targino no Bairro Dr José Bezerra no Município de Currais Novos RN. 1 extracted
materia 1896/2025 2025-10-20 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua João Camilo dos Santos, situada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1897/2025 2025-10-20 Indicação Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a substituição e melhoria da iluminação de todos os trechos da Rua Dr. Antônio Othon Filho, localizada no bairro Antônio Rafael. 1 extracted
materia 1898/2025 2025-10-20 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão, extensiva à Sra. Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, com Urgência à disponibilização de um Birô, um Armário e uma Cadeira para atendimento Médico na sede da associação da comunidade Malhada Limpa. 1 extracted
materia 1899/2025 2025-10-20 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, A Pavimentação da Rua: Rita Moreira de Araújo, do Conjunto Imaculada Conceição, Bairro Dr. José Bezerra. 1 extracted
materia 1900/2025 2025-10-20 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a Construção de 01 (UMA) FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, na Rua: Piauí, em frente à Escola Municipal Francisco Leonis Gomes de Assis, bairro Santa Maria Gorete, área urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1901/2025 2025-10-20 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a criação de faixa de pedestres na Rua Dona Germana antes do encontro com a Av. Sílvio Bezerra de Melo. 1 extracted
materia 1902/2025 2025-10-20 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a perfuração de um poço tubular, no Sitio Santa Isabel, na residência do senhor José Pedro da Silva, na Zona Rural de Currais Novos. 1 extracted
materia 1903/2025 2025-10-20 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à instalação de uma Lixeira em Frente ao Cemitério Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted