| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2025-10-21 |
| native_id | 231 |
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Ata Eletrônica da 5ª Ordinária do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/10/2025 - 10:00 ; Encerramento: 21/10/2025 - Mesa Diretora: Presidente: João Gustavo / PCdoB ; Vice-Presidente: Ezequiel Pereira / PP ; Primeiro-Secretário: Professor Jaire / PSD ; Segundo-Secretário: Reginaldo / PT Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Gustavo / PCdoB ; João Paulo / REDE ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Professor Jaire / PSD ; Reginaldo / PT ; Sebastião Cabral / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Lucieldo da Silva / Outros Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA - URL Vídeo: https:// youtu.be/gOZ9PsKIqqc?t=3481 ; 2 - Lucieldo da Silva / PSDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/gOZ9PsKIqqc?t=3988 ; 3 - Professor Jaire / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/ gOZ9PsKIqqc?t=6344 ; 4 - Sebastião Cabral / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/ gOZ9PsKIqqc?t=7297 ; 5 - Edmilson Sousa / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/ gOZ9PsKIqqc?t=8306 ; 6 - João Paulo / REDE - URL Vídeo: https://youtu.be/ gOZ9PsKIqqc?t=9126 ; 7 - Reginaldo / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/gOZ9PsKIqqc? t=9910 ; 8 - G. Charles / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/gOZ9PsKIqqc?t=10913 ; 9 - Mattson Ranier / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/gOZ9PsKIqqc?t=11947 ; 10 - Itamar Júnior / PODE - URL Vídeo: https://youtu.be/gOZ9PsKIqqc?t=13548 ; 11 - Ezequiel Pereira / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/gOZ9PsKIqqc?t=14438 ; 12 - João Gustavo / PCdoB - URL Vídeo: https://youtu.be/gOZ9PsKIqqc?t=15012 Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 210 de 2025, Concede a Comenda Cultural Mestre João Antônio à Senhora Ana Lucia da Silva. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 4017, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 211 de 2025, Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães ao senhor Ronaldo Gomes da Silva. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4027, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 212 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Amigo do Meio Ambiente ao senhor Valdir Waldik de Araújo Dantas Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4028, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 213 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino a Senhora Jéssica Keicyane Silva de Lima. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4029, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025, Altera modelos de documentos da Resolução Nº 003/2025, que dispõe sobre o Manual de Redação da Câmara Municipal de Currais Novos. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 3924, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 1883 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Chefe do Escritório local da CAERN, o Senhor Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o reparo no calçamento da rua José Borges de Oliveira, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4013, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1884 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão, extensivo ao Senhor Clayper de Matos Salustiano, Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, à construção de barragens submersas na comunidade Malhada Limpa, Zona Rural de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 4016, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 1885 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/10/2025 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 29/10/2025 Página 1 Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, A pavimentação da Rua Rita Moreira no Bairro Dr José Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 4018, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1886 de 2025, Sugere, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a extensão da rede de energia elétrica, do no prolongamento da Rua Manoel Marques Pereira, bairro Radir Pereira, no município de Currais Novo/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4019, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 1887 de 2025, Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a inscrição da gestão municipal no Edital do Projeto AdaptAÇÃO, do Ministério das Cidades. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4020, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1888 de 2025, Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação de serviço de Centro Clínico Veterinário para pequenos procedimentos. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4022, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 1889 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Ricardo Luiz, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 4023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 1890 de 2025, Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a instalação de placas de "abandonar animais é crime" em pontos estratégicos da cidade. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1891 de 2025, Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, um novo mutirão de castração através de convênio com castramóvel. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 1892 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Iracema Emília Dantas, situada no Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 4026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 1893 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão, extensivo ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, melhorias com Refletores de LED em frente à Escola Municipal Prof. Socorro Amaral, localizada no bairro Paizinho Maria. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 4030, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 1894 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Instalação de Duas Lombadas na Rua Laurentino Escrivão no Bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 4031, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 1895 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a construção de uma Praça na Rua Chico Targino no Bairro Dr José Bezerra no Município de Currais Novos RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 4032, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 1896 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua João Camilo dos Santos, situada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 4033, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 1897 de 2025, Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a substituição e melhoria da iluminação de todos os trechos da Rua Dr. Antônio Othon Filho, localizada no bairro Antônio Rafael. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4034, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 1898 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão, Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/10/2025 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 29/10/2025 Página 2 extensiva à Sra. Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, com Urgência à disponibilização de um Birô, um Armário e uma Cadeira para atendimento Médico na sede da associação da comunidade Malhada Limpa. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 4035, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 1899 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, A Pavimentação da Rua: Rita Moreira de Araújo, do Conjunto Imaculada Conceição, Bairro Dr. José Bezerra. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 4038, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 1900 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a Construção de 01 (UMA) FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, na Rua: Piauí, em frente à Escola Municipal Francisco Leonis Gomes de Assis, bairro Santa Maria Gorete, área urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 4039, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 1901 de 2025, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a criação de faixa de pedestres na Rua Dona Germana antes do encontro com a Av. Sílvio Bezerra de Melo. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 4040, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 1902 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a perfuração de um poço tubular, no Sitio Santa Isabel, na residência do senhor José Pedro da Silva, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4041, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 1903 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à instalação de uma Lixeira em Frente ao Cemitério Nossa Senhora de Fátima. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 4042, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 1904 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à instalação com Urgência de uma Lixeira no Centro de Reabilitação Prof. Crindélia Bezerra. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 4043, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 1905 de 2025, Sugere Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma calçada em toda a lateral da Escola Municipal Francisco Rosa (setor que pega a rua Aristides Gomes), localizada na rua Dr. Elísio Galvão Filho, Bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4044, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 1906 de 2025, Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a recolocação de um redutor de velocidade na Rua Dr. João Dutra, no bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4045, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Moção nº 180 de 2025, Requer, que seja consignada em ata uma Moção de Aplauso a toda a equipe de servidores da Câmara municipal, tendo em vista os serviços prestados na Sessão Solene Alusiva ao dia do Professor, ocorrido dia 14 de outubro, em Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 4015, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Moção nº 181 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a senhora Francisca de Assis Batista de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 17 de outubro de 2025. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 4036, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Moção nº 182 de 2025, Solicita que seja consignada em ata uma Moção de parabéns ao Senhor Rogério Carneiro, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 20 de outubro de 2025. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 4037, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Emenda nº 10 de 2025, Dispõe sobre reservar e sinalizar vagas de estacionamento destinadas a pessoas com Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/10/2025 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 29/10/2025 Página 3 deficiência no âmbito do Município de Currais Novos, e dá outras providências. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 4021, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Gustavo / PCdoB ; João Paulo / REDE ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Mattson Ranier / PT ; Professor Jaire / PSD ; Reginaldo / PT ; Sebastião Cabral / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 1868 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da silva, que realize um levantamento de todos os redutores de velocidade que não têm placa de identificação, na cidade de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3983, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 1869 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de uma academia ao livre, na lateral da UBS Maria das Dores, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3984, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 1870 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, uma camada asfáltica para a Rua Segundo Lopes, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3985, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 1871 de 2025, sugerir ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, e de forma extensiva à Senhora Secretária Adjunta Municipal de Trânsito e Transporte, Renata Furtado de Oliveira, a implantação de uma faixa de pedestre em frente ao Cemitério Público Sant’Ana, localizado na Rua Lula Gomes, no Centro de Currais Novos/RN Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 3986, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 1872 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, obras de pavimentação da Rua Dedé Candido, no Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3987, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 1873 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado conserto do telhado do ginásio de esporte no Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3988, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 1874 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a substituição das lâmpadas convencionais por refletores do Distrito da Cruz, no município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3989, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 1875 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de telas de proteção em toda a quadra de vôlei de areia do Distrito da Cruz, na Zona Rural no município de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3990, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 1876 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de lombada e/ou redutor de velocidade na Rua Stoessel Augusto, bairro Santa Maria Gorete, em frente à casa de nº 84 da senhora Ayanny Eloise Luiz dos Santos, na Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/10/2025 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 29/10/2025 Página 4 Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3991, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 1877 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade ou lombada na Avenida Brasil, em frente à casa de nº 279, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3992, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 1878 de 2025, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de operação tapa buraco, na Rua Santa Rita, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3993, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 1879 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda de arvore na Rua Dr. José Borges de Oliveira, bairro Centro, em frente à casa de nº 103, do Senhor João Maria Simões, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3994, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 1880 de 2025, Sugere, ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a extensão da rede elétrica e a instalação de iluminação pública na estrada da Comunidade Malhada de Dentro na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3995, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 1881 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a retirada de uma árvore na Rua Laurindo Escrivão, bairro Gilberto Pinheiro, em frente à casa de nº 202, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3996, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 1882 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Rua Ulisses Caldas,No Bairro Santa Maria Goretti nesta da Cidade de Currais Novos/RN Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 3997, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PCdoB ____________________ Vice-Presidente: Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP 29/10/2025 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 29/10/2025 Página 5 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ PrimeiroSecretário: Jaire de Freitas Araújo / PSD ____________________ SegundoSecretário: Reginaldo Francisco / PT _____________________ Ycleyber Trajano da Silva / PSD _____________________ Edmilson Francisco de Sousa / PT _____________________ Givaldo Charles Dantas Simões / PL _____________________ José Itamar Diniz Andrade Júnior / PODE _____________________ João Paulo Wyclif dos Santos Araújo / REDE _____________________ Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA _____________________ Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT _____________________ Sebastião Cabral de Lima / PP 29/10/2025 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 29/10/2025 Página 6