| materia |
1864/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper Salustiano, a recuperação da base de sustentação ou construção de uma caixa d’agua comunitária de alvenaria de 10 mil litros, para abastecer o Povoado Malhada da Areia na zona rural de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1865/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a iluminação em refletores de Led em toda extensão da Rua Cabecinha no Bairro José Dantas nesta cidade de Currais Novos/RN. |
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1866/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, reforma nos Banheiros do Cemitério Nossa Senhora de Fátima, localizado na Br-226, bairro Paizinho Maria. |
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| materia |
1867/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão, extensiva à Sra. Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, à regularização no fornecimento de insulina aos pacientes com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1). |
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| norma |
171/2025 |
2025-10-13 |
Portaria |
Concede 30 dias de férias ao servidor Francisco Canindé de Macedo, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
172/2025 |
2025-10-13 |
Portaria |
Autoriza a concessão do pagamento de 1/2 diária ao servidor José Carlos da Costa, Diretor de Licitação e de Compras. |
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| norma |
173/2025 |
2025-10-13 |
Portaria |
Concede 9 dias de férias ao servidor Gisleidyson Bruno Batista Gomes, ocupante do cargo de Contador Legislativo da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
174/2025 |
2025-10-13 |
Portaria |
Designa servidores para exercer as funções de Fiscal Titular e Fiscal Substituto da ARP Nº 003/2025 no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| materia |
4/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Resolução |
Altera modelos de documentos da Resolução Nº 003/2025, que dispõe sobre o Manual de Redação da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| sessao |
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2025-10-09 |
Ordinária |
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| materia |
69/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar o container da saúde da Comunidade São Rafael de “Jose Agostinho de Oliveira”, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
208/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Aurinete de Sousa Silva. |
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| materia |
1810/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de um redutor de velocidade, na Rua Porfirio Alexandre, bairro Radir Pereira, próximo à casa de nº 19 do Senhor André Costas, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
1811/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a retirada das arvores de Nim plantadas no canteiro do Rua do Rosário, bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
1812/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma praça, na Rua do Rosário, no Bairro de Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1813/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de podas de arvores da Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
1814/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que seja viabilizada a permanência de uma ambulância no Posto de Saúde do Povoado Totoro, na Zona rural de Currais Novos |
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| materia |
1815/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de pintura dos canteiros da Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
1816/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza e roçagem de mato nas UBS, Dr. José Bezerra, Santa Maria Gorete, Expedito Araújo de Lima, Radir Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
1817/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Sugere ao Senhor ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma academia popular, na Rua do Rosário, no Bairro de Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. |
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1818/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, postes de iluminação em toda a extensão do açude Úrsula Medeiros, localizado no Distrito da Cruz, município de Currais Novos. |
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1819/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, um redutor de velocidade na Rua Luís de França, bairro Silvio Bezerra de Melo em frente à residência de nº 57, do Senhor Antônio Marcos Santos da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos/RN |
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1820/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o retorno do vigia para o Largo Júnior Toscano no município de Currais Novos/RN. |
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1821/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de urgência a operação tapa buraco na RN do Distrito da Cruz, município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1822/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que interceda junto aos órgãos competentes que seja feita a complementação do Canteiro do início da Rua Professor Manoel Targino de Agripino com a Rua Luiz de França. Ficando assim melhor a viabilidade no fluxo de Veículos, ficando a contramão saindo da Rua Professor Manoel Targino de Agripino em direção da Fábrica Primor as margens da BR 226 no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade. |
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1823/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Indica ao Senhor Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RN, Jonielson Pereira de Oliveira, extensivo a Supervisora da 4ª CIRETRAN, Sheila Suerda de Medeiros Sousa, a implantação do serviço de emissão de cartões de estacionamento na agência de Currais Novos. |
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1824/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma cobertura para o contêiner da saúde, do Sítio São Rafael, na Zona Rural de Currais Novos. |
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1825/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Sugere ao Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor Daniel de Almeida Dantas, a implantação de uma faixa de pedestre na Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, na BR 226, em frente ao JVC, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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1826/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. a contratação ou remanejamento de um segurança ou vigia para a Praça Largo Mariano Guimarães situada na Praça Desembargador Tomaz Salustino no Centro nesta cidade de Currais Novos RN. |
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1827/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Josefa Medeiros de Araújo, situada no Recanto Dourado, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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1828/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, A pavimentação da Rua Dr Alberto Macedo no Bairro Parque Dourado nesta cidade de Currais Novos/RN. |
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1829/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, A pavimentação da Rua Manoel Bimba no Bairro Dr José Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN. |
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1830/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica das Ruas Antônio Eduardo Bezerra ,interligando com a Rua Presidente Kenedy , Bairro Centro, no município de Currais Novos/RN. |
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1831/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Cabecinha, no bairro José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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1832/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Sugere a Sra. Supervisora da 4ªCIRETRAN, em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de urgência, a recolocação de placas com identificação “PARE” na esquina das Ruas Aristides Gomes e a Cipriano Lopes Galvão ambas localizada no Bairro Gilberto Pinheiro |
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1833/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Dedé Cândido, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1834/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a instalação de uma lixeira adequada na área externa da UBS Joaninha Parteira no Bairro Gilberto Pinheiro, Zona Urbana de Currais Novos/RN |
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| materia |
1835/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Srº. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Srº Adriano Bezerra Nunes, Secretário Municipal de Cultura, que seja feita a ornamentação Natalina na Pedra do Návio (Cruzeiro) ponto Turístico localizado no Município de Currais Novos/RN. |
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1836/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Srº. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Srº Adriano Bezerra Nunes, Secretário Municipal de Cultura, que seja feita a ornamentação Natalina na Pedra do Cruzeiro das Santas Missões Populares da Rua 03 de Maio ponto Turístico Localizada no Bairro Gilberto Pinheiro no Município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1837/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, A Construção de
Barragem Submersa na Comunidade Barra Nova,
zona rural do município de Currais Novos. |
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| materia |
1838/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, A Construção de
Barragem Submersa na Comunidade Barreiro da
Ema, zona rural do município de Currais Novos. |
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| materia |
1839/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, o calçamento interno e melhorias nas cabines do Estádio Municipal Coronel José Bezerra. |
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| norma |
31/2025 |
2025-10-08 |
Ato da Presidência |
Nomeia o Vereador Reginlado Francisco como Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emitir parecer aos Projetos de Decreto Legislativo Nº 202, 203, 204, 205, 206 e 207/2025 e às Emendas Nº 008 e 009/2025. |
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| materia |
68/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Torna de Utilidade pública Municipal, o Caixa Escolar da Escola Municipal Professor Salustiano Medeiros, do Município de Currais Novos. |
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| norma |
166/2025 |
2025-10-07 |
Portaria |
Retifica o art. 2º da Portaria Nº 149, de 1º de setembro de 2025. |
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| norma |
167/2025 |
2025-10-07 |
Portaria |
Retifica o art. 2º da Portaria Nº 162, de 23 de setembro de 2025. |
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| norma |
168/2025 |
2025-10-07 |
Portaria |
Retifica o art. 2º da Portaria Nº 163, de 23 de setembro de 2025. |
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| norma |
169/2025 |
2025-10-07 |
Portaria |
Autoriza a concessão do pagamento de 1/2 diária ao servidor Francisco Fernando Café, Diretor da Escola do Legislativo. |
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| sessao |
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2025-10-07 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
8 |
2025-10-07 |
Sessão Solene |
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