| materia |
166/2025 |
2025-09-26 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Rita Gomes da Silva, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 22 de setembro de 2025. |
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167/2025 |
2025-09-26 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao senhor Neidson Diego Moura da Silva, pela realização do I Seminário de Neuro Imersão. |
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168/2025 |
2025-09-26 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da Sra. Mabel de Amorim Barbosa Dantas, falecida no dia 30 de agosto de 2025. |
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1779/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal Educação e Esportes, a reforma da Escola Municipal Professor Salustiano Medeiros, no centro de Currais Novos. |
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| materia |
1780/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, colocação de placa indicando o nome da Rua Lucília Martins, bairro JK, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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1781/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Adjunta Municipal de Trânsito e Transporte, Renata Furtado de Oliveira, a implantação de uma rotatória com sinalização no cruzamento entre as ruas João Alfredo, Dr. Inácio Soares Barbosa e Avenida Baldômero Chacon, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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1782/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo a Secretária Municipal de Saúde a Srª. Alana de Morais Garcia, a implantação de uma Academia Popular ao ar livre, na Rua do Rosário no Birro Santa Maria Gorete nesta cidade de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1783/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma academia popular ao ar livre, no Sítio São Rafael, na Zona Rural de Currais Novos. |
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| materia |
1784/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Serviços Urbanos, Clayper Salustiano, a recuperação da estrada da comunidade Catunda ao Maxinaré, zona rural de Currais Novos. |
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| materia |
1785/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Serviços Urbanos, Clayper Salustiano, a recuperação da estrada da comunidade Catunda, zona rural de Currais Novos. |
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| norma |
4028/2025 |
2025-09-26 |
Lei Ordinária |
Torna de Utilidade pública Municipal o Caixa Escolar da Escola de Nossa Senhora do Município de Currais Novos. |
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| norma |
4029/2025 |
2025-09-26 |
Lei Ordinária |
Institui o “Dia do Profissional da Contabilidade” no calendário oficial de eventos do Município de Currais Novos/RN e dá outras providências. |
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| norma |
4030/2025 |
2025-09-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 3.920/2023. |
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| norma |
4031/2025 |
2025-09-26 |
Lei Ordinária |
Reconhece a Padaria Primor e o Pão-Recife como Patrimônio Histórico e Cultural, de natureza material, do Município de Currais Novos/RN e dá outras providências. |
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| materia |
165/2025 |
2025-09-25 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Michel Maykon Dantas Barnabé, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 21 de setembro de 2025. |
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| materia |
1768/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda das árvores da Rua Estoessel Augusto, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
1769/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, poda das arvores na Rua Bernadete Xavier, bairro Centro, Zona Urbana de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1770/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Diretor da COSERN, uma vistoria e se necessário a troca de postes nº AA11711, nº AA18497, nº AA18937 na Rua Escrivão Antônio Quintino - bairro Centro na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
1771/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, colocação de uma lombada, na Rua Do Rubi, bairro JK, em frente à casa de nº 42 do Senhor. José João dos Santos, na Zona Urbana de Currais Novos |
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| materia |
1772/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, a reforma da Escola Municipal Francisco Leonis Gomes de Assis localizada na Rua Piauí, nº 70 - bairro Santa Maria Gorete, nos âmbitos banheiros, complemento do teto da cozinha com gesso ou pvc, piso da sala dos professores, uma bancada para troca de roupa das crianças, instalação de ventiladores, janelas, troca de lâmpada por LED, retalhamento, piso para o pátio do parquinho e uma quadra esportiva, na Zona urbana de Currais Novos. |
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| materia |
1773/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, Serviço de roço de mato, na estrada do Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos. |
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| materia |
1774/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano serviço de conserto e manutenção dos mata-burros na entrada do Sitio Alivio, na Zona Rural Município de Currais Novos. |
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| materia |
1775/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a atualização do símbolo universal para todas as deficiências em espaços públicos do município de Currais Novos. |
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| materia |
1776/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização de levantamento, catalogação e unificação dos projetos de lei de denominação de vias públicas no município de Currais Novos/RN, com a devida atualização em mapa oficial. |
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| materia |
1777/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de repetidor de sinal wifi e duas mesas para a UBS Expedito Araújo. |
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| materia |
1778/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano serviço de máquina em terreno para a construção de um campo de futebol, no Sítio São Rafael, na Zona Rural de Currais Novos. |
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| norma |
11/2025 |
2025-09-25 |
Ato da Mesa Diretora |
Antecipa o pagamento da folha do mês de setembro para Vereadores e servidores efetivos e comissionados. |
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| materia |
1757/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Currais Novos, Lucas Galvão da Cruz, com cópia extensiva ao Senhor Caio Pedro de Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestruturas e Serviços Urbanos, e ao Senhor Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, Chefe do Escritório local da CAERN, a manutenção do sistema de esgoto da Rua Tota Construtor, Bairro Paizinho Maria, Zona Urbana de Currais Novos/RN.” |
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| materia |
1758/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Solicito que seja realizada a pavimentação
na Rua Cipriano Gomes de Melo, Bairro Jose
Dantas, Currais Novos/RN. |
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| materia |
1759/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Solicito que seja realizada a pavimentação
na Rua José Medeiros de Morais, Bairro Jose
Dantas, Currais Novos/RN. |
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| materia |
1760/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Solicito que seja realizada a pavimentação na
Travessa Cariri, Bairro Jose Dantas, Currais
Novos/RN. |
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| materia |
1761/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à reforma e instalação de coletores de lixo, da Praça Aproniano Pereira, no bairro Paizinho Maria do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1762/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a manutenção com máquina e materiais asfáltico nas Ruas Hermes Albino e Francisco Ferreira de Araújo no bairro Alto de Santa Rita. |
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| materia |
1763/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço de limpeza e campina de mato na Rua João Camilo, bairro Radir Pereira na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
1764/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro, o melhoramento da iluminação em frente à Escola Municipal Francisco Leonis, no município de Currais Novos. |
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| materia |
1765/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Transito e Transportes, o Sr. Pedro Antonioni, um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Ceará próximo ao supermercado São João, no bairro Santa Maria Gorete. |
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| materia |
1766/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro, a limpeza do mato no pórtico da entrada de Currais Novos, em frente ao loteamento Lares de Santana. |
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| materia |
1767/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro, e a Secretária Municipal Saúde, uma readequação (adaptação) nas rampas que dão acesso as UBS’s do nosso município. |
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| norma |
29/2025 |
2025-09-24 |
Ato da Presidência |
Nomeia o Vereador Yvleyber Trajano da Silva como Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, unicamente com o propósito de emitir parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 201/2025, que concede o Título de Honra ao Mérito "Emmanuel Bezerra dos Santos" ao Senhor Arthur William Silva Sousa, de autoria do Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo. |
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| norma |
30/2025 |
2025-09-24 |
Ato da Presidência |
Altera o Calendário das Sessões Ordinárias do mês de outubro de 2025. |
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| norma |
162/2025 |
2025-09-23 |
Portaria |
Designa Matheus Barbosa Santos, matrícula Nº 558, para o exercício da função de professor-instrutor temporário no curso intitulado "Ensinar Currais Novos: História Local na Sala de Aula". |
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| norma |
163/2025 |
2025-09-23 |
Portaria |
Designa Maria Aparecida Simões da Costa, matrícula Nº 361, para o exercício da função de professora-instrutora temporária no curso intitulado "Cerimonial Público e Protocolo". |
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| sessao |
6 |
2025-09-23 |
Ordinária |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-22 |
Emenda |
Modifica a redação do artigo 1° do Projeto de Lei n° 026, de 02 de setembro de 2025 - Poder Executivo e dá outras providências. |
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| materia |
61/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre reservar e sinalizar vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência no âmbito do Município de Currais Novos, e dá outras providências. |
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| materia |
62/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Torna de Utilidade pública Municipal, o Caixa Escolar da Escola Municipal Professora Socorro Amaral, do Município de Currais Novos. |
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| materia |
63/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio e Inclusão aos Catadores de Materiais Recicláveis em Festividades Públicas no âmbito do município de Currais Novos/RN e dá outras providências. |
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| materia |
164/2025 |
2025-09-22 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de PESAR ao senhor JOSÉ FABIANO, tendo em vista o falecimento da SUA FILHA MARIA CECILIA O mesmo ocorrido em 18 de setembro de 2025 NA Cidade de Campina Grande PB. |
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| materia |
201/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito “Emmanuel Bezerra dos Santos" ao senhor Arthur William Silva Sousa. |
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| materia |
1741/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer - Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – melhoria e a instalação de energia elétrica e iluminação adequada na quadra de esportes localizada no Povoado São Sebastião, em Currais Novos/RN. |
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