| materia |
1726/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - uma bomba de abastecimento na comunidade do Mirador, que puxará a água do açude do Papi, na Zona Rural do Município de Currais Novos. |
1 |
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| materia |
1727/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de obras de pavimentação na subida do monte de São Francisco, na comunidade Mirador, zona rural do município. |
1 |
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| materia |
1728/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a realização de uma limpeza ao redor do Cruzeiro de São Francisco da comunidade Mirador, Zona Rural de Currais Novos. |
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| materia |
1729/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da
Cruz, A Instalação de uma Placa na Entrada do Povoado
Totoró com o Seguinte Letreiro: “Seja Bem-Vindo a
Comunidade Totoró”, contendo ainda informações
sobre os Principais atrativos existentes no referido
povoado, de modo a valorizar a localidade e orientar
seus visitantes. |
1 |
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| materia |
1730/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz, A Construção de Cisternas no Povoado
Totoró e suas adjacências. |
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| materia |
1731/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano a substituição ou o concerto do último mata burro que dá acesso a comunidade Trangola, Zona rural de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1732/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Educação o concerto da cisterna na Escola Municipal Cipriano Lopes Galvão, no Povoado Totoró, Zona rural de Currais Novos/RN. |
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| norma |
161/2025 |
2025-09-18 |
Portaria |
Autoriza a concessão do pagamento de 1 diária ao Presidente da Mesa Diretora, Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães. |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-09-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
163/2025 |
2025-09-17 |
Moção |
Solicita que seja consignada em ata uma Moção de parabéns a Senhora Maria das Vitorias de Araujo Nascimento, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 15 de setembro de 2025. |
1 |
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| materia |
1688/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de placas de identificação, na Comunidade Malhada da Areia, na Zona Urbana de Currais Novos |
1 |
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| materia |
1689/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a sinalização na curva (90º) na estrada para o Povoado Totoró, nas imediações da residência do Sr. Melanias, na Zona Rural do município de Currais Novos/RN. |
1 |
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| materia |
1690/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de urgência, que seja colocado um redutor de velocidade na Rua José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino nas proximidades das residências de nº 500 e 520 no município de Currais Novos/RN. |
1 |
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| materia |
1691/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a pavimentação asfáltica da estrada que liga o Município de Currais Novos/RN ao Povoado Totoró. |
1 |
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| materia |
1692/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a realização da limpeza e desassoreamento do açude Totoró localizado na zona Rural deste município de Currais Novos/RN. |
1 |
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| materia |
1693/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva a instalação de refletores de LED, em toa a extensão da Rua Maria José Varela, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. |
1 |
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| materia |
1694/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, A pavimentação da Rua José Luciano Neto no Bairro Radir Pereira nesta cidade de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1695/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de redutores de velocidade na Rua Piauí, localizada no bairro Santa Maria Gorete. |
1 |
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| materia |
1696/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a substituição da iluminação dos Postes da Pista de Skate e a remoção dos mesmos localizada na rua do Petróleo no Bairro DR. José Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1697/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de armários organizadores para arquivos da UBS Vilani de Melo Lula. |
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| materia |
1698/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a correção de infiltração na infraestrutura da UBS Vilani de Melo Lula, com urgência. |
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| materia |
1699/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de armários do tipo vitrine para a UBS Vilani de Melo Lula. |
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| norma |
160/2025 |
2025-09-17 |
Portaria |
Autoriza a concessão do pagamento de 1 diária ao 2º Secretário da Mesa Diretora, Vereador Reginaldo Francisco. |
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| norma |
27/2025 |
2025-09-16 |
Ato da Presidência |
Altera o horário e local da 5ª Sessão Ordinária do mês de setembro de 2025. |
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| norma |
159/2025 |
2025-09-16 |
Portaria |
Autoriza a concessão do pagamento de 1 diária ao 1º Secretário da Mesa Diretora, Vereador Jaire de Freitas Araújo. |
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| sessao |
4 |
2025-09-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-15 |
Substitutivo |
Dispõe sobre o recolhimento, registro e cadastramento de animais de grande e médio porte soltos nas vias e logradouros público, da área urbana do Município de Currais Novos/RN e dá outras providências. |
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| materia |
27/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Dispõe sobre a adesão municipal ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, organiza a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - PMSAN, cria a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, regulamenta o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, e cria o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – FUMSAN, e dá outras providências. |
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| materia |
162/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a jovem Laysla lin Palmeira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 14 de setembro de 2025. |
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| materia |
1659/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e à Senhora Lidiane Gislayne da Silva, Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), à Implantação do “Jantar Popular/Cozinha Solidária”, no bairro Radir Pereira. |
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| materia |
1660/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato na área interna, como também o piso da área coberta da Escola Municipal Justino Dantas, situada no Distrito da Cruz, no Município de Currais Novos. |
1 |
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| materia |
1661/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, A pavimentação da Rua Manoel Moura no Bairro Manoel Salustino nesta cidade de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1662/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, A pavimentação da Rua José Honorato no Bairro Manoel Salustino nesta cidade de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1663/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, A pavimentação da Rua Lourival Lourenço no Bairro Manoel Salustino nesta cidade de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1664/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, A pavimentação da Rua José Venceslau no Bairro Manoel Salustino nesta cidade de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1665/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, A pavimentação da Rua Dinarte da Silva no Bairro Manoel Salustino nesta cidade de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1666/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Jorian Pereira dos Santos, a construção de banheiros na Quadra de Esportes Profª Ozanira Santana Dias, Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
1667/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Sr. Clayper de Matos Salustiano – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva - o calçamento no entorno da Capela de São Francisco, localizada no Sítio Namorados, em Currais Novos |
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1668/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Sr. Clayper de Matos Salustiano – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva - a retirada de uma pedra localizada entre o Totoró e o Quandu. |
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1669/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer - Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins - a implantação das aulas de zumba na comunidade do Totoró. |
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| materia |
1670/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na Rua Maria Rufino de Araújo, situada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1671/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um redutor de velocidade em frente a Quadra de Esportes Profª Ozanira Santana Dias, Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos |
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| materia |
1672/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva a instalação de cobertura no acesso de entrada e saída da UBS da Comunidade Cachoeira, na Zona Rural de Currais Novos. |
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| materia |
1673/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na Rua Maria Luiza Dantas, situada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1674/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a aquisição de ar condicionado para a Unidade Básica de Saúde da Cachoeira, na Zona Rural de Currais Novos. |
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| materia |
1675/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a retirada de pedra, da Rua Manoel Lopes Galvão, bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
1676/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a reforma e ampliação da UBS do bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
1677/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, Chefe do Escritório local da CAERN, substituição da parte da rede atual de tubulação por canos, da Rua Tetê Salustino, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1678/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento da rua Manoel Marques Pereira, no bairro Radir Pereira. |
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| materia |
1679/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Thiago Vinícius, bairro Silvio Bezerra de Melo, em frente à casa da Senhora Marta Maria, nº 510 na Zona Urbana de Currais Novos. |
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