sessao nº 4

Ata Eletrônica da 4ª Ordinária do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/09/2025 - 10:00 ;
Encerramento: 16/09/2025 - 14:15 
Mesa Diretora: Presidente: João Gustavo / PCdoB ; Vice-Presidente: Ezequiel Pereira / PP
; Primeiro-Secretário: Professor Jaire / PSD ; Segundo-Secretário: Reginaldo / PT 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel
Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Gustavo / PCdoB ; João Paulo /
REDE ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ;
Professor Jaire / PSD ; Reginaldo / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 438/2025/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: ALEXANDRE MOTTA CAMARA - Assunto: Do Secretário de Estado de Saúde
Pública. Ao Presidente. Ofício nº 2587/2025/SESAP - GABINETE DO SECRETARIO/SESAP
- SECRETARIO-SESAP. Assunto: Resposta ao OFÍCIO Nº 428/2025/CMCN, objeto das
Indicações nº 100, 101, 102 e 104/2025 de autoria do Vereador Ycleyber Trajano da Silva.;
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/-HrlSdfrS7M?si=Tce-U31Fg1DozAFH&t=2295 ; 2 - Professor Jaire
/ PSD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/-HrlSdfrS7M?
si=4hMCRtH4SAnQBSVl&t=3019 ; 3 - Lucieldo da Silva / PSDB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/-HrlSdfrS7M?si=s8DUL1hU_P9KULDh&t=3880 ; 4 - Edmilson
Sousa / PT - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/-HrlSdfrS7M?
si=3dOEa1zsahuv6IRT&t=4685 ; 5 - Sebastião Cabral / PP - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/-HrlSdfrS7M?si=P5rOIbGOoogZ4gqo&t=5699 ; 6 - Mattson Ranier
/ PT - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/-HrlSdfrS7M?
si=_fZRbC3zviUC1Gs5&t=6370 ; 7 - João Paulo / REDE - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/-HrlSdfrS7M?si=6WTwqIld_bDInqB_&t=7250 ; 8 - Reginaldo / PT -
URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/-HrlSdfrS7M?si=gc-RPYnJIRxlESvX&t=7767 ;
9 - Cleyber Trajano / PSD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/-HrlSdfrS7M?
si=nmRG8VXA43dgtlXj&t=9949 ; 10 - Itamar Júnior / PODE - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/-HrlSdfrS7M?si=tNNtOnpK7K00z6e5&t=11403 ; 11 - Ezequiel
Pereira / PP - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/-HrlSdfrS7M?
si=4p81DUz4tRqDJXtn&t=12285 ; 12 - João Gustavo / PCdoB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/-HrlSdfrS7M?si=DMBMw3AtaA09JFDs&t=13417
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 27 de
2025, PROJETO DE LEI Nº 027, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025: Dispõe sobre a adesão
municipal ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, organiza a
Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; estabelece os parâmetros para a
elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - PMSAN, cria a
Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, regulamenta o
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, e cria o Fundo
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – FUMSAN, e dá outras providências.
Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 3600, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 200 de 2025,
Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Carlos Eduardo Xavier. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 3562, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação
nº 1643 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a
Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, o retorno da ambulância para o
Pronto Atendimento (PA), na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
19/09/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 19/09/2025
Página 1
Número de Protocolo: 3549, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº
1644 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que seja viabilizado uma casa de apoio para
pacientes e acompanhantes em tratamentos que ofereça hospedagens, alimentação e
traslados. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3552, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Indicação nº 1645 de 2025, Indicação ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, Lucas Galvão da Cruz, e extensiva à Secretária
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, para que sejam disponibilizadas gratuitamente
lancetas e fitas reagentes para monitoramento da glicemia capilar a pessoas com Diabetes
Mellitus Tipo 2, mediante laudo e prescrição médica. Autor: Itamar Júnior, Número de
Protocolo: 3553, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 1646 de 2025,
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, Lucas Galvão da
Cruz, que seja realizada a ampliação do espaço verde na Praça Esterlina Othon, Bairro
Silvio Bezerra. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 3554, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1647 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e à Senhora Lidiane Gislayne da Silva, Secretaria Municipal de Trabalho,
Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), à Implantação do “Jantar Popular/Cozinha
Solidária”, nos bairros Silvio Bezerra de Melo, Alto de Santa Rita e Paizinho Maria. Autor:
Reginaldo, Número de Protocolo: 3555, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Indicação nº 1648 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
obras de pavimentação com piso intertravado na parte superior da parede do açude
dourado, no município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
3556, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1649 de 2025, Sugere ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato
e retirada de entulho da Rua Maria Olindina, bairro Parque Dourado, na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3557, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 1650 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz a disponibilização de um local para a utilização de Som automotivos
em geral na cidade de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
3558, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1651 de 2025, Sugere
ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Educação,
Cultura e Esportes, Jorian Pereira dos Santos, aquisição de ventiladores para as salas de
aula da Escola Unidade XIIi - Luiz Gonzaga, localizada na Comunidade Malhada da Areia,
na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3559,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 1652 de 2025, Sugere, ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, apreensão de animais
soltos no lixão de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3560,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 1653 de 2025, Sugere, ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a substituição de lâmpadas
convencionais por refletores de Led na estrada do Povoado Totoró do início do Bar de
Antônio Luiz até a residência de Trubana no Povoado Totoró deste Município Autor: João
Paulo, Número de Protocolo: 3561, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação
nº 1654 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de
capinação e roçagem de mato no entorno da Escola Unidade XIIi - Luiz Gonzaga,
localizada na Comunidade Malhada da areia, na Zona Rural de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3563, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Indicação nº 1655 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz -
extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Sr.
Clayper de Matos Salustiano – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
19/09/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 19/09/2025
Página 2
urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de placa de sinalização com
orientação de “Proibido Jogar Lixo”, bem como a colocação de coletores de lixo nas
proximidades do Açude Totoro. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 3568, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 1656 de 2025, Sugere ao Sr.
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
implantação de uma lombada na rua Alcindo Salustiano, em frente a residência de número
82, no bairro Paizinho Maria. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 3569, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 1657 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, que seja denominado de "Parque José Siderley de Meneses”, do
futuro “Parque da Cidade”, cuja construção está prevista para o município de Currais
Novos/RN. Autores: Cleyber Trajano, Edmilson Sousa, João Paulo, Número de Protocolo:
3570, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 1658 de 2025, Sugere
ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à recuperação com Forragem da estrada
que dá acesso ao povoado Maxinaré, iniciando os serviços na BR-042 e seguindo até o
interior da comunidade. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 3572, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 1659 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito
Lucas Galvão e à Senhora Lidiane Gislayne da Silva, Secretaria Municipal de Trabalho,
Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), à Implantação do “Jantar Popular/Cozinha
Solidária”, no bairro Radir Pereira. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 3573, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 1660 de 2025, Sugere ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato na área interna,
como também o piso da área coberta da Escola Municipal Justino Dantas, situada no
Distrito da Cruz, no Município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 3574, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 1661 de
2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, A
pavimentação da Rua Manoel Moura no Bairro Manoel Salustino nesta cidade de Currais
Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 3575, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 22 - Indicação nº 1662 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, A pavimentação da Rua José Honorato no Bairro Manoel
Salustino nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo:
3576, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 1663 de 2025, Sugere,
ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, A
pavimentação da Rua Lourival Lourenço no Bairro Manoel Salustino nesta cidade de
Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 3577, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 1664 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, A pavimentação da Rua José
Venceslau no Bairro Manoel Salustino nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João
Paulo, Número de Protocolo: 3578, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação
nº 1665 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, A pavimentação da Rua Dinarte da Silva no Bairro Manoel Salustino nesta
cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 3579, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 1666 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e
Esportes, Jorian Pereira dos Santos, a construção de banheiros na Quadra de Esportes
Profª Ozanira Santana Dias, Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3580, Tipo: Leitura, Resultado:
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
19/09/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 19/09/2025
Página 3
Matéria lida ; 27 - Indicação nº 1667 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas
Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e
Abastecimento - Sr. Clayper de Matos Salustiano – e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva - o calçamento no
entorno da Capela de São Francisco, localizada no Sítio Namorados, em Currais Novos
Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 3581, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 28 - Indicação nº 1668 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão
da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e
Abastecimento - Sr. Clayper de Matos Salustiano – e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva - a retirada de uma
pedra localizada entre o Totoró e o Quandu. Autor: Lucieldo da Silva, Número de
Protocolo: 3582, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 1670 de
2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na Rua Maria Rufino de Araújo,
situada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3584, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 -
Indicação nº 1671 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
a construção de um redutor de velocidade em frente a Quadra de Esportes Profª Ozanira
Santana Dias, Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3586, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 -
Indicação nº 1672 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva
a instalação de cobertura no acesso de entrada e saída da UBS da Comunidade Cachoeira,
na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3588,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 1673 de 2025, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de refletores de LED na Rua Maria Luiza Dantas, situada no bairro Paizinho
Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número
de Protocolo: 3590, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 1674 de
2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal
de Saúde Alana de Morais Garcia, a aquisição de ar condicionado para a Unidade Básica
de Saúde da Cachoeira, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número
de Protocolo: 3593, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 1675 de
2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a retirada de pedra, da
Rua Manoel Lopes Galvão, bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3594, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 35 - Indicação nº 1676 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia e ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a
reforma e ampliação da UBS do bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3595, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 36 - Indicação nº 1677 de 2025, Sugere, ao Senhor Marcone Fernando
Gomes Conrado Xavier, Chefe do Escritório local da CAERN, substituição da parte da rede
atual de tubulação por canos, da Rua Tetê Salustino, bairro Manoel Salustino, na Zona
Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3596, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 1678 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento da rua Manoel Marques Pereira, no
bairro Radir Pereira. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 3597, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 1679 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
19/09/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 19/09/2025
Página 4
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade na Rua
Thiago Vinícius, bairro Silvio Bezerra de Melo, em frente à casa da Senhora Marta Maria,
nº 510 na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
3598, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 1680 de 2025, Sugere
ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à instalação de uma Lombada na rua
Maria das Mercês, em frente à Residência de Número 75, no bairro Paizinho Maria. Autor:
Reginaldo, Número de Protocolo: 3601, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 -
Indicação nº 1681 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito
Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação
da Rua Maria Caristia, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 3603, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 -
Indicação nº 1682 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito
Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
complementação da pavimentação da Rua Edilene Araújo, bairro Parque das Pedras, em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3604, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 1683 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas
Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua francisco viana, bairro Gilberto
Pinheiro, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3605, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 1684 de 2025, Sugere ao Senhor
Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Lourdes Braga Silveira, bairro Parque das
Pedras, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3606, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 1685 de 2025, Sugere ao Senhor
Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua José Vilanir de Souza Brito, bairro Parque das
Pedras, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3607, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 1686 de 2025, Sugere ao Senhor
Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a construção de uma passagem molhada na Rua Edilene Araújo, bairro
Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
3608, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 1687 de 2025, Sugere
ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A Construção de (01)
Lombada na Rua: Moisés Galvão, proximo da residência de nº 418, bairro Gilberto
Pinheiro, zona urbana do município de Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número
de Protocolo: 3610, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Moção nº 161 de 2025,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor TC Moacir Galdino
Comandante do 13º Batalhão, tendo em vista sua promoção a Coronel em Caicó. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3551, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 -
Moção nº 162 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a
jovem Laysla lin Palmeira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em
14 de setembro de 2025. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3609, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Substitutivo nº 1 de 2025, Dispõe sobre o
recolhimento, registro e cadastramento de animais de grande e médio porte soltos nas
vias e logradouros público, da área urbana do Município de Currais Novos/RN e dá outras
providências. Autores: Mattson Ranier, G. Charles, Número de Protocolo: 3611, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ;
Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Gustavo / PCdoB ; João
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
19/09/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 19/09/2025
Página 5
Paulo / REDE ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier /
PT ; Professor Jaire / PSD ; Reginaldo / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 17 de
2025, Dispõe sobre o recolhimento, registro e cadastramento de animais de grande e
médio porte soltos nas vias e logradouros públicos, da área urbana do município de
Currais Novos/RN e dá outras providências. Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 2038, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de Pauta -
Determinada pela Presidência - Obs.: Matéria prejudicada pela votação do Substitutivo Nº
001/2025. ; 2 - Indicação nº 1579 de 2025, Sugere, ao Senhor Marcone Fernando
Gomes Conrado Xavier, Chefe do Escritório local da CAERN, um estudo acerca da solução
de problemas de saneamento básico Rua Pedro Luís de Bulhões (Bairro José Dantas), na
Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3416, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 -
Indicação nº 1580 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva
a construção de uma Areninha Esportiva de na comunidade Malhada de Dentro, na Zona
Rural no município de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3417,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4
- Indicação nº 1581 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz –
e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva - melhorias na iluminação da Rua do Urânio no Bairro JK. Autor: Lucieldo da
Silva, Número de Protocolo: 3418, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 1582 de 2025, Indica ao Ilmo.
Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao Senhor Secretário Municipal
de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a
perfuração de novo poço do Estádio Municipal Cel. José Bezerra. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 3423, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 1583 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua Riacho das Ovelhas, situada no bairro Doutor José Bezerra, zona
urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
3424, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 7 - Indicação nº 1584 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua
Hermes Albino de Freitas, situada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município
de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3425, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 -
Indicação nº 1585 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Manoel Cícero de Macedo,
situada no bairro José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3426, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 1586 de 2025,
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço de limpeza de
mato com enxada em toda a extensão da Rua Maria José Varela no bairro Santa Maria
Gorete, na Zona Urbana Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
3427, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 10 - Indicação nº 1587 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
19/09/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 19/09/2025
Página 6
Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a retirada das árvores Nim Indiano e que sejam
substituídas por árvores nativas do nosso Bioma Caatinga, da Praça Aproniano Pereira,
bairro Paizinho Maria, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 3428, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 1588 de 2025, Sugere ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de um redutor de velocidade na
Rua Riacho Boa Vista, nº 111, no bairro Dr. José Bezerra Gomes em frente à casa do Sr.
Claudio Arisomar da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 3429, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 1589 de 2025, Sugere ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um canal de escoamento
de água, no final das Rua Boa Vista, São Pedro e Francisquinho Mateus, no bairro Santa
Maria Gorete, na Cidade de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
3430, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 13 - Indicação nº 1590 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços
urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – a instalação de uma lombada, Rua Benedito
Gonçalves, em frente ao n°83 no bairro Paizinho Maira. Autor: Lucieldo da Silva, Número
de Protocolo: 3431, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 1591 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva, a Pavimentação da Rua Manoel Lopes Galvão no Bairro Silvio
Bezerra de Melo nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 3432, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 15 - Indicação nº 1592 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva, que seja feito o Saneamento Básico da Rua Manoel Lopes Galvão
no Bairro Silvio Bezerra de Melo nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 3433, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 1593 de 2025, Sugere, ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços
Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Complementação da Pavimentação da
Prefeito Raul Macêdo no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor:
João Paulo, Número de Protocolo: 3434, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 1594 de 2025, Sugere, ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo a Secretária Municipal de Saúde a Srª.
Alana de Morais Garcia, a implantação de uma Academia Popular ao ar livre, na lateral da
pedra do Návio( Cruzeiro) nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número
de Protocolo: 3435, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 1595 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva, a Pavimentação da Rua Antônio Ziza no Bairro Silvio Bezerra
nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 3438, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 -
Indicação nº 1596 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, a Pavimentação da Rua Seu Cacau no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais
Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 3439, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 1597 de
2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário
Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Pavimentação
da Rua Geraldo Rapadura no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN.
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
19/09/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 19/09/2025
Página 7
Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 3440, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação nº 1598 de 2025,
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de
Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Pavimentação da Rua
Manoel Severino Neto no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor:
João Paulo, Número de Protocolo: 3441, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 1599 de 2025, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua Cícero Dias, situada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3442, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 -
Indicação nº 1600 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, que seja feita a Complementação da pavimentação da Rua Sérvulo Bento no Bairro
Walfredo Galvão nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 3443, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 24 - Indicação nº 1601 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo a Secretária Municipal de Saúde a Srª. Alana de Morais
Garcia, a Reforma da UBS da Comunidade Trangola nesta cidade de Currais Novos/RN.
Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 3444, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Indicação nº 1602 de 2025,
Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva
em regime de urgência, que seja construído um banheiro público nas imediações do Largo
Júnior Toscano, no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de
Protocolo: 3445, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 26 - Indicação nº 1603 de 2025, Sugere a Secretária Municipal de
Saúde, Alana de Moraes Garcia, em regime de urgência, que seja providenciado um
Educador Físico para a comunidade Totoro no município de Currais Novos/RN. Autor:
Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 3446, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 - Indicação nº 1604 de 2025,
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Melhorias na
Iluminação com Lâmpadas de Led, na Av: Tungtênio, em frente ao Colégio Logos, bairro
JK, zona urbana do município de Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de
Protocolo: 3449, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 28 - Indicação nº 1605 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A Pintura da Lombada e Colocação de Sinalização
Vertical, na Rua: Do Alumínio, ao lado da Escola Estadual Ester Galvão, bairro JK, zona
urbana do município de Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo:
3450, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 29 - Indicação nº 1606 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja refeito o piso da passagem das bueiras das Ruas Padre Anchieta, Felipe Camarão
e José Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3451, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 30 - Indicação nº 1607 de 2025,
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que refaça a lombada da
Rua Albani Salustino, bairro Manoel Salustino, entre à casa de nº 47 e 69, na Zona Urbana
de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3452, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 31 - Indicação
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
19/09/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 19/09/2025
Página 8
nº 1608 de 2025, Sugere, ao Senhor Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, Chefe do
Escritório local da CAERN, a troca de tubulação nas bueiras, das Ruas Padre Anchieta e
José Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3453, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 32 - Indicação nº 1609 de 2025,
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos
Silva, a construção de uma praça pública com parque infantil e academia ao ar livre na
Rua Cícero Dias, nas proximidades do Centro Municipal de Educação Infantil Tia Neta,
situada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3454, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 33 - Indicação nº 1610 de 2025,
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos
Silva, a colocação de uma lixeira de alta capacidade em frente ao quartel do 2° GPRE na
Avenida Teotônio Freire, no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3456, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 34 - Indicação
nº 1611 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma academia ao ar livre na Rua Lula Gomes,
localizada no bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3457, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 35 - Indicação nº 1612 de 2025,
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos
Silva, a instalação de uma placa de identificação fixada no muro externo da Unidade
Básica de Saúde Manoel Salustino I, na Avenida Getúlio Vargas, no bairro Manoel
Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 3459, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 36 - Indicação nº 1613 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação
de uma lixeira de alta capacidade, próximo a CAERN na Avenida Getúlio Vargas, no bairro
Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 3460, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 37 - Indicação nº 1614 de 2025, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de refletores de LED na Rua do Esperanto, situada no bairro Centro, zona
urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
3461, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 38 - Indicação nº 1615 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, ao Secretário Municipal de Educação e Esportes, o Dr. Jorian Pereira dos Santos, a
substituição em regime de urgência, do portão da Escola Municipal Ausônio Araújo que
dar acesso ao ginásio de esporte localizado por trás da mesma. Autor: Professor Jaire,
Número de Protocolo: 3462, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 39 - Indicação nº 1616 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, extensivo a Senhora Secretária Municipal
de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Lidiane Gislayne da Silva, a instituir a oferta
de atendimentos psicológicos gratuitos e confidenciais aos profissionais de saúde,
conselheiros tutelares e assistentes sociais que atuam no município de Currais Novos.
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3463, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
19/09/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 19/09/2025
Página 9
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 40 - Indicação nº 1617 de 2025,
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à pavimentar o acesso da
comunidade Maniçoba, zona rural de currais novos. Autor: Reginaldo, Número de
Protocolo: 3471, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 41 - Indicação nº 1618 de 2025, indico ao Poder Executivo Municipal, a
implantação de uma pista de caminhada na Avenida Coronel Jose Bezerra , no centro de
Currais Novos. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 3474, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 42 - Indicação nº 1619
de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação de lombada
na Rua José Bandeira, bem como estudo técnico para definição de sentido único de tráfego
na referida via. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 3475, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 43 - Indicação nº 1620
de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário
Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação da
iluminação de refletores de Led na extensão total da Rua Manoel Vicente Neto no Bairro
Silvio Bezerra de Melo nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 3476, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 44 - Indicação nº 1621 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação asfáltica
da Rua Santo Antônio, localizada no bairro Centro, zona urbana do município de Currais
Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3478, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 45 - Indicação nº 1622
de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário
Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação da
iluminação de refletores de Led na extensão total da Rua Napoleão Bezerra no Bairro
Centro nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 3479,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
46 - Indicação nº 1623 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, a Pavimentação da Rua Manoel Lourenço no Bairro Manoel Salustino nesta cidade
de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 3480, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 47 - Indicação nº
1624 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de
Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento o Sr. Clayper Salustiano e ao Secretário
adjunto o Sr. José Vicente, a recuperação da estrada que liga a cidade as comunidades
rurais: Trangola, Mirador e adjacências. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo:
3488, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 48 - Indicação nº 1625 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro, a
complementação do calçamento da Rua José Carlos Ferreira, bairro Manoel Salustino.
Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 3491, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 49 - Indicação nº 1626 de 2025,
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a
Senhora Secretária Adjunta Municipal de Trânsito e Transporte, Renata Furtado de
Oliveira, a implantação de faixa de pedestres em frente à loja Piano Peças e Serviços,
situada na Avenida Baldômero Chacon, n°475, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3492, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 50 -
Indicação nº 1627 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz -
extensivo a Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a solicitação de uma
maca ginecológica, uma cadeira de rodas, um gelágua e uma geladeira, para a UBS da
Comunidade do Mirador. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3493, Tipo:
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
19/09/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 19/09/2025
Página 10
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 51 -
Indicação nº 1628 de 2025, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva -
a realização de obras de pavimentação na Rua onde se encontra a UBS do Povoado Totoró,
Zona Rural do Município. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3494, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 52 -
Indicação nº 1629 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz –
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva – a instalação de uma lombada, Rua Aristides Gomes, em frente ao n°679
no bairro Gilberto Pinheiro. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 3495, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 53 -
Indicação nº 1630 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz -
extensivo a Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a solicitação de um
Psicólogo para acompanhar as equipes que visitam famílias do Postinho do Povoado do
Totoró. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3500, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 54 - Indicação nº 1631 de 2025,
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretária Municipal de
Saúde - Alana de Morais Garcia - a solicitação de uma cadeira de rodas para o posto do
Totoró. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3501, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 55 - Indicação nº 1632 de 2025,
Solicita a realização de serviços com máquina retroescavadeira e outras melhorias
estruturais no Sítio Morada Nova- Zona Rural CN. Autor: Itamar Júnior, Número de
Protocolo: 3503, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 56 - Indicação nº 1633 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de Sinalização de trânsito na interseção da
Rua Cândido Dantas com a Professora Nair Costa no Bairro JK nesta cidade de Currais
Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 3521, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 57 - Indicação nº 1634 de
2025, Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Educação
e Esportes, o Sr. Jorian Pereira dos Santos, juntamente a Secretária Municipal de Saúde,
Alana Moraes, a disponibilização de psicólogos para atendimentos periódicos junto aos
professores da rede municipal de ensino. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo:
3523, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 58 - Indicação nº 1635 de 2025, Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão
da Cruz e ao Secretário Municipal de Educação o Sr. Jorian Pereira, a criação de um setor
de psicologia educacional para prestar acompanhamento psicológico, orientação e suporte
emocional aos professores da rede municipal de ensino. Autor: Professor Jaire, Número de
Protocolo: 3525, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 59 - Indicação nº 1636 de 2025, Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão
da Cruz e ao Secretário Municipal de Educação o Sr. Jorian Pereira, a disponibilização de
novas bandeiras do Brasil, do Estado e de Currais Novos para as escolas da rede
municipal de ensino. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 3526, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 60 - Indicação
nº 1637 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Chico Pacheco, situada no bairro
Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 3529, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 61 - Indicação nº 1638 de 2025, Indica ao Ilmo. Senhor
Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma estação de Musculação e Calistenia
no Largo Júnior Toscano. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3530, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 62 -
Indicação nº 1639 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz e
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
19/09/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 19/09/2025
Página 11
extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento,
Clayper de Matos Salustiano, A pode de árvores na rua Walker Macêdo no Bairro Antônio
Rafael nesta cidade de Currais Novos Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 3532, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 63 -
Indicação nº 1640 de 2025, Sugere-se ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - a
Diretora Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte -
Natécia Shiley Nunes - e a Secretária adjunta de Trânsito e Transporte - Renata Furtado
de Oliveira - a revitalização das duas lombadas, como também as devidas sinalizações, e a
realização de mais uma lombada elevada com faixa de pedestre na RN 041, próximo ao
Mercadinho Cassiano, na Comunidade Malhada da Areia, Zona Rural do Município. Autor:
João Gustavo, Número de Protocolo: 3533, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 64 - Indicação nº 1641 de 2025, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à instalação de postes de iluminação e
refletores na entrada que dá acesso à comunidade Maniçoba, zona rural de currais novos
Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 3538, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 65 - Indicação nº 1642 de 2025,
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhora Alana de Moraes Garcia,
Secretária Municipal de Saúde, à instalação de uma academia pública na travessa da rua
Bahia com a rua Manoel Macaco, no bairro Santa Maria Gorete. Autor: Reginaldo, Número
de Protocolo: 3540, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 66 - Moção nº 147 de 2025, Requer, que seja consignada em ata uma
Moção de Aplauso a toda a equipe de servidores da Câmara municipal, tendo em vista os
serviços prestados na Sessão Solene Alusiva ao dia do soldado, ocorrido dia 26 de agosto,
em Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3415, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 67 - Moção nº
148 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora
Lidiane dos Santos Batista, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em
04 de setembro de 2025. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3455, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 68 -
Moção nº 149 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao
Senhor Franciélio Barbosa de Souza, tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 02 de setembro de 2025. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3496,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
69 - Moção nº 150 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns à senhora Glória de Lourdes Coelho Gomes, tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 8 de setembro de 2025. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 3497, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 70 - Moção nº 151 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns ao senhor Sérgio José Bezerra Patriota, tendo em vista a passagem de
sua data natalícia, ocorrida em 8 de setembro de 2025. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 3502, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 71 - Moção nº 152 de 2025, Solicita que seja consignada em ata uma
Moção de pesar aos familiares do Sra. Alzira Soares Bezerra, tendo em vista o seu
falecimento ocorrido em 03 de setembro de 2025. Autor: G. Charles, Número de Protocolo:
3504, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 72 - Moção nº 153 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns ao Senhor Marcio Targino da Silva, tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 02 de setembro de 2025. Autor: Professor Jaire, Número de
Protocolo: 3516, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 73 - Moção nº 154 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns ao senhor Mário Nóbrega, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 07 de setembro de 2025. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 3522, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
19/09/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 19/09/2025
Página 12
Unanimidade ; 74 - Moção nº 155 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns a Senhora Juliana Jaira Felix, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 09 de setembro de 2025. Autor: Professor Jaire, Número de
Protocolo: 3527, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 75 - Moção nº 156 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns ao senhor Jânio de Medeiros Bezerra, tendo em vista a passagem de
sua data natalícia, ocorrida em 10 de setembro de 2025. Autor: Cleyber Trajano, Número
de Protocolo: 3531, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 76 - Moção nº 157 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns ao senhor Marinaldo Francisco Gabriel Soares, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia, ocorrida em 09 de setembro de 2025. Autor: Câmara
Municipal de Currais Novos - CMCN, Número de Protocolo: 3534, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 77 - Moção nº 158 de
2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Antônio
Hércules de Medeiros Dantas, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida
em 9 de setembro de 2025. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3535, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 78 -
Moção nº 159 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao
Senhor Jânio de Medeiros Bezerra, tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 10 de setembro de 2025. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo:
3536, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 79 - Moção nº 160 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns ao Senhor Artur Jovita Lopes, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 11 de setembro de 2025. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de
Protocolo: 3537, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 80 - Emenda nº 4 de 2025, Modifica o Art. 2º, 5º e 7º do PL 017/2025 de
autoria do Poder Executivo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3125, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirada de Pauta - Determinada pela Presidência - Obs.: Matéria prejudicada
pela votação do Substitutivo Nº 001/2025. ; 81 - Substitutivo nº 1 de 2025, Dispõe
sobre o recolhimento, registro e cadastramento de animais de grande e médio porte soltos
nas vias e logradouros público, da área urbana do Município de Currais Novos/RN e dá
outras providências. Autores: Mattson Ranier, G. Charles, Número de Protocolo: 3611,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Cleyber Trajano - Sim ; Edmilson Sousa - Sim ; Ezequiel
Pereira - Sim ; G. Charles - Sim ; Itamar Júnior - Sim ; João Gustavo - Não Votou ; João
Paulo - Sim ; Leilza Palmeira - Sim ; Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson Ranier - Sim ;
Professor Jaire - Sim ; Reginaldo - Sim ; Sebastião Cabral - Sim ; 
Ocorrências da Sessão: Considerando a aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº
17, que dispõe sobre o recolhimento, registro e cadastramento de animais de grande e
médio porte soltos em vias e logradouros públicos da área urbana do Município de Currais
Novos/RN, de iniciativa do Executivo Municipal, e reformulado pelos vereadores Mattson
Rannier e Givaldo Charles — o qual incorpora a emenda anteriormente proposta por este
último e reescreve o projeto original —, ficaram prejudicadas as proposições
anteriormente apresentadas. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
19/09/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 19/09/2025
Página 13
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PCdoB 
____________________
Vice-Presidente: 
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
____________________
Primeiro￾Secretário: Jaire de
Freitas Araújo / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: 
Reginaldo Francisco
/ PT 
_____________________
Ycleyber Trajano da
Silva / PSD 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PT 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PL 
_____________________
José Itamar Diniz
Andrade Júnior /
PODE 
_____________________
João Paulo Wyclif dos
Santos Araújo / REDE
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Lucieldo da Silva /
PSDB 
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
19/09/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 19/09/2025
Página 14

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/09/2025 - 10:00
Encerramento: 16/09/2025 - 14:15
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 438/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 12/09/2025 - Interessado: ALEXANDRE MOTTA CAMARA
Assunto: Do Secretário de Estado de Saúde Pública. Ao Presidente. Ofício
nº 2587/2025/SESAP - GABINETE DO SECRETARIO/SESAP - SECRETARIO￾SESAP. Assunto: Resposta ao OFÍCIO Nº 428/2025/CMCN, objeto das
Indicações nº 100, 101, 102 e 104/2025 de autoria do Vereador Ycleyber
Trajano da Silva. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz -
Prefeito Municipal 
PROJETO DE LEI Nº 027, DE 11 DE
SETEMBRO DE 2025: Dispõe sobre a
adesão municipal ao Sistema Nacional
de Segurança Alimentar e Nutricional
- SISAN, organiza a Política Municipal
de Segurança Alimentar e Nutricional;
estabelece os parâmetros para a
elaboração do Plano Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional -
PMSAN, cria a Câmara Intersetorial
de Segurança Alimentar e Nutricional
– CAISAN, regulamenta o Conselho
Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional – COMSEA, e cria o Fundo
Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional – FUMSAN, e dá outras
providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº
200 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Concede o Título de Amigo da Cidade
ao senhor Carlos Eduardo Xavier. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Indicação nº 1643 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde Alana de Morais
Garcia, o retorno da ambulância para
o Pronto Atendimento (PA), na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
17/09/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 17/09/2025
Página 1
Matéria Ementa Situação
4 - Indicação nº 1644 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde Alana de Morais
Garcia, que seja viabilizado uma casa
de apoio para pacientes e
acompanhantes em tratamentos que
ofereça hospedagens, alimentação e
traslados. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Indicação nº 1645 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Indicação ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Currais Novos/
RN, Lucas Galvão da Cruz, e extensiva
à Secretária de Saúde, Alana de
Moraes Garcia, para que sejam
disponibilizadas gratuitamente
lancetas e fitas reagentes para
monitoramento da glicemia capilar a
pessoas com Diabetes Mellitus Tipo 2,
mediante laudo e prescrição médica. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Indicação nº 1646 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Currais Novos/
RN, Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizada a ampliação do espaço verde
na Praça Esterlina Othon, Bairro Silvio
Bezerra. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Indicação nº 1647 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e à Senhora Lidiane Gislayne
da Silva, Secretaria Municipal de
Trabalho, Habitação e Assistência
Social (SEMTHAS), à Implantação do
“Jantar Popular/Cozinha Solidária”,
nos bairros Silvio Bezerra de Melo,
Alto de Santa Rita e Paizinho Maria. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 1648 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, obras de
pavimentação com piso intertravado
na parte superior da parede do açude
dourado, no município de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 1649 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, serviço
de limpeza de mato e retirada de
entulho da Rua Maria Olindina, bairro
Parque Dourado, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 1650 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz a disponibilização de
um local para a utilização de Som
automotivos em geral na cidade de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
17/09/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 17/09/2025
Página 2
Matéria Ementa Situação
11 - Indicação nº 1651 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Educação,
Cultura e Esportes, Jorian Pereira dos
Santos, aquisição de ventiladores para
as salas de aula da Escola Unidade
XIIi - Luiz Gonzaga, localizada na
Comunidade Malhada da Areia, na
Zona Rural de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº 1652 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano,
apreensão de animais soltos no lixão
de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº 1653 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, a substituição de
lâmpadas convencionais por refletores
de Led na estrada do Povoado Totoró
do início do Bar de Antônio Luiz até a
residência de Trubana no Povoado
Totoró deste Município 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Indicação nº 1654 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
serviço de capinação e roçagem de
mato no entorno da Escola Unidade
XIIi - Luiz Gonzaga, localizada na
Comunidade Malhada da areia, na
Zona Rural de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Indicação nº 1655 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao
Secretário Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Sr. Clayper de Matos Salustiano – e
ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva - a
instalação de placa de sinalização com
orientação de “Proibido Jogar Lixo”,
bem como a colocação de coletores de
lixo nas proximidades do Açude
Totoro. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº 1656 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
implantação de uma lombada na rua
Alcindo Salustiano, em frente a
residência de número 82, no bairro
Paizinho Maria. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº 1657 de 2025
Processo: -
Autores: Cleyber Trajano, Edmilson
Sousa, João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, que seja denominado
de "Parque José Siderley de Meneses”,
do futuro “Parque da Cidade”, cuja
construção está prevista para o
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
17/09/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 17/09/2025
Página 3
Matéria Ementa Situação
18 - Indicação nº 1658 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
recuperação com Forragem da estrada
que dá acesso ao povoado Maxinaré,
iniciando os serviços na BR-042 e
seguindo até o interior da
comunidade. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Indicação nº 1659 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e à Senhora Lidiane Gislayne
da Silva, Secretaria Municipal de
Trabalho, Habitação e Assistência
Social (SEMTHAS), à Implantação do
“Jantar Popular/Cozinha Solidária”, no
bairro Radir Pereira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Indicação nº 1660 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, serviço
de limpeza de mato na área interna,
como também o piso da área coberta
da Escola Municipal Justino Dantas,
situada no Distrito da Cruz, no
Município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
21 - Indicação nº 1661 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura Obras e Serviços
Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, A pavimentação da Rua Manoel
Moura no Bairro Manoel Salustino
nesta cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
22 - Indicação nº 1662 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura Obras e Serviços
Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, A pavimentação da Rua José
Honorato no Bairro Manoel Salustino
nesta cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
23 - Indicação nº 1663 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura Obras e Serviços
Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, A pavimentação da Rua Lourival
Lourenço no Bairro Manoel Salustino
nesta cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
24 - Indicação nº 1664 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura Obras e Serviços
Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, A pavimentação da Rua José
Venceslau no Bairro Manoel Salustino
nesta cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
17/09/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 17/09/2025
Página 4
Matéria Ementa Situação
25 - Indicação nº 1665 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura Obras e Serviços
Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, A pavimentação da Rua Dinarte
da Silva no Bairro Manoel Salustino
nesta cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
26 - Indicação nº 1666 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva e ao
Secretário Municipal de Educação,
Cultura e Esportes, Jorian Pereira dos
Santos, a construção de banheiros na
Quadra de Esportes Profª Ozanira
Santana Dias, Bairro Silvio Bezerra de
Melo, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
27 - Indicação nº 1667 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao
Secretário Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Sr. Clayper de Matos Salustiano – e
ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva - o
calçamento no entorno da Capela de
São Francisco, localizada no Sítio
Namorados, em Currais Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
28 - Indicação nº 1668 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao
Secretário Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Sr. Clayper de Matos Salustiano – e
ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva - a
retirada de uma pedra localizada
entre o Totoró e o Quandu. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
29 - Indicação nº 1670 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de refletores de LED na
Rua Maria Rufino de Araújo, situada
no bairro Paizinho Maria, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
30 - Indicação nº 1671 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de um redutor de
velocidade em frente a Quadra de
Esportes Profª Ozanira Santana Dias,
Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona
Urbana de Currais Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
17/09/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 17/09/2025
Página 5
Matéria Ementa Situação
31 - Indicação nº 1672 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva a
instalação de cobertura no acesso de
entrada e saída da UBS da
Comunidade Cachoeira, na Zona Rural
de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
32 - Indicação nº 1673 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de refletores de LED na
Rua Maria Luiza Dantas, situada no
bairro Paizinho Maria, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
33 - Indicação nº 1674 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde Alana de Morais
Garcia, a aquisição de ar condicionado
para a Unidade Básica de Saúde da
Cachoeira, na Zona Rural de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
34 - Indicação nº 1675 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
retirada de pedra, da Rua Manoel
Lopes Galvão, bairro Silvio Bezerra de
Melo, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
35 - Indicação nº 1676 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde Alana de Morais
Garcia e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
reforma e ampliação da UBS do bairro
Silvio Bezerra de Melo, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
36 - Indicação nº 1677 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Marcone Fernando
Gomes Conrado Xavier, Chefe do
Escritório local da CAERN,
substituição da parte da rede atual de
tubulação por canos, da Rua Tetê
Salustino, bairro Manoel Salustino, na
Zona Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
37 - Indicação nº 1678 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o
calçamento da rua Manoel Marques
Pereira, no bairro Radir Pereira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
17/09/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 17/09/2025
Página 6
Matéria Ementa Situação
38 - Indicação nº 1679 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de um redutor de
velocidade na Rua Thiago Vinícius,
bairro Silvio Bezerra de Melo, em
frente à casa da Senhora Marta Maria,
nº 510 na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
39 - Indicação nº 1680 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
instalação de uma Lombada na rua
Maria das Mercês, em frente à
Residência de Número 75, no bairro
Paizinho Maria. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
40 - Indicação nº 1681 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da
Rua Maria Caristia, bairro Parque das
Pedras, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
41 - Indicação nº 1682 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a complementação
da pavimentação da Rua Edilene
Araújo, bairro Parque das Pedras, em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
42 - Indicação nº 1683 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a complementação
da pavimentação da Rua francisco
viana, bairro Gilberto Pinheiro, em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
43 - Indicação nº 1684 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da
Rua Lourdes Braga Silveira, bairro
Parque das Pedras, em Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
44 - Indicação nº 1685 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da
Rua José Vilanir de Souza Brito, bairro
Parque das Pedras, em Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
45 - Indicação nº 1686 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a construção de
uma passagem molhada na Rua
Edilene Araújo, bairro Parque das
Pedras, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
17/09/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 17/09/2025
Página 7
Matéria Ementa Situação
46 - Indicação nº 1687 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, A
Construção de (01) Lombada na Rua:
Moisés Galvão, proximo da residência
de nº 418, bairro Gilberto Pinheiro,
zona urbana do município de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
47 - Moção nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor TC
Moacir Galdino Comandante do 13º
Batalhão, tendo em vista sua
promoção a Coronel em Caicó. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
48 - Moção nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a jovem
Laysla lin Palmeira, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 14 de setembro de 2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
49 - Substitutivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Mattson Ranier, G. Charles 
Dispõe sobre o recolhimento, registro
e cadastramento de animais de grande
e médio porte soltos nas vias e
logradouros público, da área urbana
do Município de Currais Novos/RN e
dá outras providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz -
Prefeito Municipal 
Dispõe sobre o recolhimento, registro
e cadastramento de animais de grande
e médio porte soltos nas vias e
logradouros públicos, da área urbana
do município de Currais Novos/RN e
dá outras providências. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Indicação nº 1579 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Marcone Fernando
Gomes Conrado Xavier, Chefe do
Escritório local da CAERN, um estudo
acerca da solução de problemas de
saneamento básico Rua Pedro Luís de
Bulhões (Bairro José Dantas), na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 1580 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva a
construção de uma Areninha Esportiva
de na comunidade Malhada de Dentro,
na Zona Rural no município de Currais
Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 1581 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – e ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos – o
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva -
melhorias na iluminação da Rua do
Urânio no Bairro JK. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
17/09/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 17/09/2025
Página 8
Matéria Ementa Situação
5 - Indicação nº 1582 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao
Senhor Secretário Municipal de Meio
Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Clayper de Matos
Salustiano, a perfuração de novo poço
do Estádio Municipal Cel. José
Bezerra. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 1583 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Riacho das
Ovelhas, situada no bairro Doutor José
Bezerra, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 1584 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Hermes Albino
de Freitas, situada no bairro Alto de
Santa Rita, zona urbana do município
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 1585 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Manoel Cícero
de Macedo, situada no bairro José
Dantas de Araújo, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 1586 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço
de limpeza de mato com enxada em
toda a extensão da Rua Maria José
Varela no bairro Santa Maria Gorete,
na Zona Urbana Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 1587 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a
retirada das árvores Nim Indiano e
que sejam substituídas por árvores
nativas do nosso Bioma Caatinga, da
Praça Aproniano Pereira, bairro
Paizinho Maria, Zona Urbana de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
17/09/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 17/09/2025
Página 9
Matéria Ementa Situação
11 - Indicação nº 1588 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
colocação de um redutor de
velocidade na Rua Riacho Boa Vista,
nº 111, no bairro Dr. José Bezerra
Gomes em frente à casa do Sr. Claudio
Arisomar da Silva, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 1589 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de um canal de
escoamento de água, no final das Rua
Boa Vista, São Pedro e Francisquinho
Mateus, no bairro Santa Maria Gorete,
na Cidade de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 1590 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva – a
instalação de uma lombada, Rua
Benedito Gonçalves, em frente ao
n°83 no bairro Paizinho Maira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 1591 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, a Pavimentação da Rua
Manoel Lopes Galvão no Bairro Silvio
Bezerra de Melo nesta cidade de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 1592 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, que seja feito o
Saneamento Básico da Rua Manoel
Lopes Galvão no Bairro Silvio Bezerra
de Melo nesta cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 1593 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, a Complementação da
Pavimentação da Prefeito Raul
Macêdo no Bairro Silvio Bezerra nesta
cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 1594 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo a
Secretária Municipal de Saúde a Srª.
Alana de Morais Garcia, a implantação
de uma Academia Popular ao ar livre,
na lateral da pedra do Návio(
Cruzeiro) nesta cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
17/09/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 17/09/2025
Página 10
Matéria Ementa Situação
18 - Indicação nº 1595 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, a Pavimentação da Rua
Antônio Ziza no Bairro Silvio Bezerra
nesta cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 1596 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, a Pavimentação da Rua
Seu Cacau no Bairro Silvio Bezerra
nesta cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 1597 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, a Pavimentação da Rua
Geraldo Rapadura no Bairro Silvio
Bezerra nesta cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 1598 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, a Pavimentação da Rua
Manoel Severino Neto no Bairro Silvio
Bezerra nesta cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Indicação nº 1599 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Cícero Dias,
situada no bairro Paizinho Maria, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Indicação nº 1600 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, que seja feita a
Complementação da pavimentação da
Rua Sérvulo Bento no Bairro Walfredo
Galvão nesta cidade de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Indicação nº 1601 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo a
Secretária Municipal de Saúde a Srª.
Alana de Morais Garcia, a Reforma da
UBS da Comunidade Trangola nesta
cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 1602 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Prefeito Municipal de
Currais Novos, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva em
regime de urgência, que seja
construído um banheiro público nas
imediações do Largo Júnior Toscano,
no município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
17/09/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 17/09/2025
Página 11
Matéria Ementa Situação
26 - Indicação nº 1603 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere a Secretária Municipal de
Saúde, Alana de Moraes Garcia, em
regime de urgência, que seja
providenciado um Educador Físico
para a comunidade Totoro no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Indicação nº 1604 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Melhorias na Iluminação com
Lâmpadas de Led, na Av: Tungtênio,
em frente ao Colégio Logos, bairro JK,
zona urbana do município de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Indicação nº 1605 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, A
Pintura da Lombada e Colocação de
Sinalização Vertical, na Rua: Do
Alumínio, ao lado da Escola Estadual
Ester Galvão, bairro JK, zona urbana
do município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
29 - Indicação nº 1606 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Caio
Pedro dos Santos Silva, que seja
refeito o piso da passagem das bueiras
das Ruas Padre Anchieta, Felipe
Camarão e José Bento de Souza,
bairro Santa Maria Gorete, na Zona
Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
30 - Indicação nº 1607 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, que
refaça a lombada da Rua Albani
Salustino, bairro Manoel Salustino,
entre à casa de nº 47 e 69, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Indicação nº 1608 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Marcone Fernando
Gomes Conrado Xavier, Chefe do
Escritório local da CAERN, a troca de
tubulação nas bueiras, das Ruas Padre
Anchieta e José Bento de Souza, bairro
Santa Maria Gorete, na Zona Urbana
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
32 - Indicação nº 1609 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a construção de uma praça pública
com parque infantil e academia ao ar
livre na Rua Cícero Dias, nas
proximidades do Centro Municipal de
Educação Infantil Tia Neta, situada no
bairro Paizinho Maria, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
17/09/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 17/09/2025
Página 12
Matéria Ementa Situação
33 - Indicação nº 1610 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a colocação de uma lixeira de alta
capacidade em frente ao quartel do 2°
GPRE na Avenida Teotônio Freire, no
bairro Doutor José Bezerra, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
34 - Indicação nº 1611 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de uma academia ao ar
livre na Rua Lula Gomes, localizada no
bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
35 - Indicação nº 1612 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de uma placa de
identificação fixada no muro externo
da Unidade Básica de Saúde Manoel
Salustino I, na Avenida Getúlio Vargas,
no bairro Manoel Salustino, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
36 - Indicação nº 1613 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a colocação de uma lixeira de alta
capacidade, próximo a CAERN na
Avenida Getúlio Vargas, no bairro
Santa Maria Gorete, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
37 - Indicação nº 1614 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de refletores de LED na
Rua do Esperanto, situada no bairro
Centro, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
38 - Indicação nº 1615 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, ao Secretário Municipal de
Educação e Esportes, o Dr. Jorian
Pereira dos Santos, a substituição em
regime de urgência, do portão da
Escola Municipal Ausônio Araújo que
dar acesso ao ginásio de esporte
localizado por trás da mesma. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
17/09/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 17/09/2025
Página 13
Matéria Ementa Situação
39 - Indicação nº 1616 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo a Senhora Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Moraes
Garcia, extensivo a Senhora
Secretária Municipal de Trabalho,
Habitação e Assistência Social,
Lidiane Gislayne da Silva, a instituir a
oferta de atendimentos psicológicos
gratuitos e confidenciais aos
profissionais de saúde, conselheiros
tutelares e assistentes sociais que
atuam no município de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
40 - Indicação nº 1617 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
pavimentar o acesso da comunidade
Maniçoba, zona rural de currais
novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
41 - Indicação nº 1618 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
indico ao Poder Executivo Municipal, a
implantação de uma pista de
caminhada na Avenida Coronel Jose
Bezerra , no centro de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
42 - Indicação nº 1619 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Indica ao Poder Executivo Municipal a
necessidade de implantação de
lombada na Rua José Bandeira, bem
como estudo técnico para definição de
sentido único de tráfego na referida
via. 
Matéria inclusa na ordem do dia
43 - Indicação nº 1620 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, a instalação da
iluminação de refletores de Led na
extensão total da Rua Manoel Vicente
Neto no Bairro Silvio Bezerra de Melo
nesta cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
44 - Indicação nº 1621 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação asfáltica da Rua Santo
Antônio, localizada no bairro Centro,
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
45 - Indicação nº 1622 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, a instalação da
iluminação de refletores de Led na
extensão total da Rua Napoleão
Bezerra no Bairro Centro nesta cidade
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
17/09/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 17/09/2025
Página 14
Matéria Ementa Situação
46 - Indicação nº 1623 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, a Pavimentação da Rua
Manoel Lourenço no Bairro Manoel
Salustino nesta cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
47 - Indicação nº 1624 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, ao Secretário Municipal de
Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento o Sr. Clayper
Salustiano e ao Secretário adjunto o
Sr. José Vicente, a recuperação da
estrada que liga a cidade as
comunidades rurais: Trangola,
Mirador e adjacências. 
Matéria inclusa na ordem do dia
48 - Indicação nº 1625 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Caio Pedro, a complementação do
calçamento da Rua José Carlos
Ferreira, bairro Manoel Salustino. 
Matéria inclusa na ordem do dia
49 - Indicação nº 1626 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo a Senhora Secretária
Adjunta Municipal de Trânsito e
Transporte, Renata Furtado de
Oliveira, a implantação de faixa de
pedestres em frente à loja Piano Peças
e Serviços, situada na Avenida
Baldômero Chacon, n°475, no bairro
Manoel Salustino, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
50 - Indicação nº 1627 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo a
Secretária Municipal de Saúde - Alana
de Morais Garcia - a solicitação de
uma maca ginecológica, uma cadeira
de rodas, um gelágua e uma geladeira,
para a UBS da Comunidade do
Mirador. 
Matéria inclusa na ordem do dia
51 - Indicação nº 1628 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a realização de obras de
pavimentação na Rua onde se
encontra a UBS do Povoado Totoró,
Zona Rural do Município. 
Matéria inclusa na ordem do dia
52 - Indicação nº 1629 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva – a
instalação de uma lombada, Rua
Aristides Gomes, em frente ao n°679
no bairro Gilberto Pinheiro. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
17/09/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 17/09/2025
Página 15
Matéria Ementa Situação
53 - Indicação nº 1630 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo a
Secretária Municipal de Saúde - Alana
de Morais Garcia - a solicitação de um
Psicólogo para acompanhar as equipes
que visitam famílias do Postinho do
Povoado do Totoró. 
Matéria inclusa na ordem do dia
54 - Indicação nº 1631 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo a
Secretária Municipal de Saúde - Alana
de Morais Garcia - a solicitação de
uma cadeira de rodas para o posto do
Totoró. 
Matéria inclusa na ordem do dia
55 - Indicação nº 1632 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita a realização de serviços com
máquina retroescavadeira e outras
melhorias estruturais no Sítio Morada
Nova- Zona Rural CN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
56 - Indicação nº 1633 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de Sinalização de trânsito
na interseção da Rua Cândido Dantas
com a Professora Nair Costa no Bairro
JK nesta cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
57 - Indicação nº 1634 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, ao Secretário Municipal de
Educação e Esportes, o Sr. Jorian
Pereira dos Santos, juntamente a
Secretária Municipal de Saúde, Alana
Moraes, a disponibilização de
psicólogos para atendimentos
periódicos junto aos professores da
rede municipal de ensino. 
Matéria inclusa na ordem do dia
58 - Indicação nº 1635 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão
da Cruz e ao Secretário Municipal de
Educação o Sr. Jorian Pereira, a
criação de um setor de psicologia
educacional para prestar
acompanhamento psicológico,
orientação e suporte emocional aos
professores da rede municipal de
ensino. 
Matéria inclusa na ordem do dia
59 - Indicação nº 1636 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão
da Cruz e ao Secretário Municipal de
Educação o Sr. Jorian Pereira, a
disponibilização de novas bandeiras
do Brasil, do Estado e de Currais
Novos para as escolas da rede
municipal de ensino. 
Matéria inclusa na ordem do dia
60 - Indicação nº 1637 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Chico
Pacheco, situada no bairro Radir
Pereira, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
17/09/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 17/09/2025
Página 16
Matéria Ementa Situação
61 - Indicação nº 1638 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a instalação de uma
estação de Musculação e Calistenia no
Largo Júnior Toscano. 
Matéria inclusa na ordem do dia
62 - Indicação nº 1639 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e
Abastecimento, Clayper de Matos
Salustiano, A pode de árvores na rua
Walker Macêdo no Bairro Antônio
Rafael nesta cidade de Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
63 - Indicação nº 1640 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito Municipal -
Lucas Galvão da Cruz - a Diretora
Geral do Departamento de Estradas
de Rodagem do Rio Grande do Norte -
Natécia Shiley Nunes - e a Secretária
adjunta de Trânsito e Transporte -
Renata Furtado de Oliveira - a
revitalização das duas lombadas, como
também as devidas sinalizações, e a
realização de mais uma lombada
elevada com faixa de pedestre na RN
041, próximo ao Mercadinho
Cassiano, na Comunidade Malhada da
Areia, Zona Rural do Município. 
Matéria inclusa na ordem do dia
64 - Indicação nº 1641 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
instalação de postes de iluminação e
refletores na entrada que dá acesso à
comunidade Maniçoba, zona rural de
currais novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
65 - Indicação nº 1642 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Senhora Alana de Moraes
Garcia, Secretária Municipal de
Saúde, à instalação de uma academia
pública na travessa da rua Bahia com
a rua Manoel Macaco, no bairro Santa
Maria Gorete. 
Matéria inclusa na ordem do dia
66 - Moção nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Requer, que seja consignada em ata
uma Moção de Aplauso a toda a
equipe de servidores da Câmara
municipal, tendo em vista os serviços
prestados na Sessão Solene Alusiva ao
dia do soldado, ocorrido dia 26 de
agosto, em Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
67 - Moção nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à Senhora
Lidiane dos Santos Batista, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 04 de setembro
de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
68 - Moção nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Franciélio Barbosa de Souza, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 02 de setembro
de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
17/09/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 17/09/2025
Página 17
Matéria Ementa Situação
69 - Moção nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à senhora
Glória de Lourdes Coelho Gomes,
tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 8 de
setembro de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
70 - Moção nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
Sérgio José Bezerra Patriota, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 8 de setembro
de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
71 - Moção nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Solicita que seja consignada em ata
uma Moção de pesar aos familiares do
Sra. Alzira Soares Bezerra, tendo em
vista o seu falecimento ocorrido em 03
de setembro de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
72 - Moção nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Marcio Targino da Silva, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 02 de setembro
de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
73 - Moção nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
Mário Nóbrega, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 07 de setembro de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
74 - Moção nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Juliana Jaira Felix, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 09 de setembro de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
75 - Moção nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
Jânio de Medeiros Bezerra, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 10 de setembro
de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
76 - Moção nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Currais
Novos - CMCN 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
Marinaldo Francisco Gabriel Soares,
tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 09 de
setembro de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
77 - Moção nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
Antônio Hércules de Medeiros Dantas,
tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 9 de
setembro de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
78 - Moção nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Jânio de Medeiros Bezerra, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 10 de setembro
de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
17/09/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 17/09/2025
Página 18
Matéria Ementa Situação
79 - Moção nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Artur Jovita Lopes, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 11 de setembro de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
80 - Emenda nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Modifica o Art. 2º, 5º e 7º do PL
017/2025 de autoria do Poder
Executivo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
81 - Substitutivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Mattson Ranier, G. Charles 
Dispõe sobre o recolhimento, registro
e cadastramento de animais de grande
e médio porte soltos nas vias e
logradouros público, da área urbana
do Município de Currais Novos/RN e
dá outras providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
___________________________________________ 
João Gustavo
Presidente 
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
17/09/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 17/09/2025
Página 19