| materia |
1680/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à instalação de uma Lombada na rua Maria das Mercês, em frente à Residência de Número 75, no bairro Paizinho Maria. |
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| materia |
1681/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maria Caristia, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1682/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Edilene Araújo, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1683/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua francisco viana, bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1684/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Lourdes Braga Silveira, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1685/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua José Vilanir de Souza Brito, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1686/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma passagem molhada na Rua Edilene Araújo, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1687/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A Construção de (01) Lombada na Rua: Moisés Galvão, proximo da residência de nº 418, bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do município de Currais Novos. |
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| norma |
156/2025 |
2025-09-15 |
Portaria |
Concede 12 (doze) dias de férias à Servidora Pública Municipal Jaqueline Cândido Oliveira da Silva, ocupante do Cargo de Analista Legislativo - Redação Parlamentar da Câmara Municipal. |
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| norma |
158/2025 |
2025-09-15 |
Portaria |
Concede 30 (trinta) dias de férias ao Servidor Público Municipal Francisco Canindé de Macedo, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal. |
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| materia |
161/2025 |
2025-09-12 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor TC Moacir Galdino Comandante do 13º Batalhão, tendo em vista sua promoção a Coronel em Caicó. |
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| materia |
200/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Carlos Eduardo Xavier. |
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| materia |
1643/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, o retorno da ambulância para o Pronto Atendimento (PA), na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
1644/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que seja viabilizado uma casa de apoio para pacientes e acompanhantes em tratamentos que ofereça hospedagens, alimentação e traslados. |
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| materia |
1645/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, Lucas Galvão da Cruz, e extensiva à Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, para que sejam disponibilizadas gratuitamente lancetas e fitas reagentes para monitoramento da glicemia capilar a pessoas com Diabetes Mellitus Tipo 2, mediante laudo e prescrição médica. |
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| materia |
1646/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
de Currais Novos/RN, Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizada a ampliação do espaço verde na Praça
Esterlina Othon, Bairro Silvio Bezerra. |
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| materia |
1647/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e à Senhora Lidiane Gislayne da Silva, Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), à Implantação do “Jantar Popular/Cozinha Solidária”, nos bairros Silvio Bezerra de Melo, Alto de Santa Rita e Paizinho Maria. |
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| materia |
1648/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, obras de pavimentação com piso intertravado na parte superior da parede do açude dourado, no município de Currais Novos. |
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| materia |
1649/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho da Rua Maria Olindina, bairro Parque Dourado, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
1650/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz a disponibilização de um local para a utilização de Som automotivos em geral na cidade de Currais Novos. |
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| materia |
1651/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Jorian Pereira dos Santos, aquisição de ventiladores para as salas de aula da Escola Unidade XIIi - Luiz Gonzaga, localizada na Comunidade Malhada da Areia, na Zona Rural de Currais Novos. |
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| materia |
1652/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, apreensão de animais soltos no lixão de Currais Novos. |
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| materia |
1653/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a substituição de lâmpadas convencionais por refletores de Led na estrada do Povoado Totoró do início do Bar de Antônio Luiz até a residência de Trubana no Povoado Totoró deste Município |
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| materia |
1654/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de capinação e roçagem de mato no entorno da Escola Unidade XIIi - Luiz Gonzaga, localizada na Comunidade Malhada da areia, na Zona Rural de Currais Novos. |
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| materia |
1655/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Sr. Clayper de Matos Salustiano – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de placa de sinalização com orientação de “Proibido Jogar Lixo”, bem como a colocação de coletores de lixo nas proximidades do Açude Totoro. |
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| materia |
1656/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de uma lombada na rua Alcindo Salustiano, em frente a residência de número 82, no bairro Paizinho Maria. |
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| materia |
1657/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que seja denominado de "Parque José Siderley de Meneses”, do futuro “Parque da Cidade”, cuja construção está prevista para o município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1658/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à recuperação com Forragem da estrada que dá acesso ao povoado Maxinaré, iniciando os serviços na BR-042 e seguindo até o interior da comunidade. |
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| norma |
26/2025 |
2025-09-11 |
Ato da Presidência |
Nomear o Vereador Edmilson Francisco de Sousa como Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, unicamente com o propósito de emitir parecer ao Projeto de Lei nº 56 de 2025 que “Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação AVANCE JUNIOR CONSULTORIA, com sede no município de Currais Novos/RN” e ao Projeto de Lei nº 57 de 2025 que “Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Lions Clube Currais Novos Diabetes”, ambos de autoria do Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo. |
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| norma |
154/2025 |
2025-09-11 |
Portaria |
Autoriza a concessão do pagamento de 2 diárias ao servidor Francisco Fernando Café, Diretor da Escola do Legislativo. |
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| norma |
155/2025 |
2025-09-11 |
Portaria |
Autoriza a concessão do pagamento de 2 diárias ao servidor José Carlos da Costa, Diretor de Licitação e de Compras. |
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| norma |
157/2025 |
2025-09-11 |
Portaria |
Concede 12 (doze) dias de férias à Servidora Pública Municipal Isabella Maria Silva Umbelino de Farias, ocupante do Cargo de Técnica Legislativa. |
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| sessao |
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2025-09-11 |
Ordinária |
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| materia |
58/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a dispensa de servidor público municipal para exercer a função de jurado no conselho de sentença no Tribunal de Júri da Comarca de Currais Novos, e dá outras providências. |
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| materia |
59/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder um dia de licença por luto ao servidor público municipal de Currais Novos, em caso de falecimento de animal de estimação, e dá outras providências. |
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| materia |
60/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Torna de Utilidade pública Municipal, o Caixa do Centro Municipal de Educação (CMEI) “TIA NETA”, do Município de Currais Novos. |
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| materia |
153/2025 |
2025-09-10 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Marcio Targino da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 02 de setembro de 2025. |
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| materia |
154/2025 |
2025-09-10 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Mário Nóbrega, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 07 de setembro de 2025. |
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| materia |
155/2025 |
2025-09-10 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Juliana Jaira Felix, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 09 de setembro de 2025. |
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| materia |
156/2025 |
2025-09-10 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Jânio de Medeiros Bezerra, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 10 de setembro de 2025. |
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| materia |
157/2025 |
2025-09-10 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Marinaldo Francisco Gabriel Soares, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 09 de setembro de 2025. |
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| materia |
158/2025 |
2025-09-10 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Antônio Hércules de Medeiros Dantas, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 9 de setembro de 2025. |
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| materia |
159/2025 |
2025-09-10 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Jânio de Medeiros Bezerra, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 10 de setembro de 2025. |
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| materia |
160/2025 |
2025-09-10 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Artur Jovita Lopes, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 11 de setembro de 2025. |
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| materia |
1633/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de Sinalização de trânsito na interseção da Rua Cândido Dantas com a Professora Nair Costa no Bairro JK nesta cidade de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1634/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Educação e Esportes, o Sr. Jorian Pereira dos Santos, juntamente a Secretária Municipal de Saúde, Alana Moraes, a disponibilização de psicólogos para atendimentos periódicos junto aos professores da rede municipal de ensino. |
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1635/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Educação o Sr. Jorian Pereira, a criação de um setor de psicologia educacional para prestar acompanhamento psicológico, orientação e suporte emocional aos professores da rede municipal de ensino. |
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1636/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Educação o Sr. Jorian Pereira, a disponibilização de novas bandeiras do Brasil, do Estado e de Currais Novos para as escolas da rede municipal de ensino. |
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| materia |
1637/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Chico Pacheco, situada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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1638/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma estação de Musculação e Calistenia no Largo Júnior Toscano. |
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