sessao nº 3

Ata Eletrônica da 3ª Ordinária do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/09/2025 - 10:00 ;
Encerramento: 11/09/2025 - 14:47 
Mesa Diretora: Presidente: João Gustavo / PCdoB ; Vice-Presidente: Ezequiel Pereira / PP
; Primeiro-Secretário: Professor Jaire / PSD ; Segundo-Secretário: Reginaldo / PT 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel
Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Gustavo / PCdoB ; Leilza
Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Professor Jaire /
PSD ; Reginaldo / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: João Paulo / Outros 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 432/2025/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: IRIS MARIA DE OLIVEIRA - Assunto: Ofício nº 297/2025/SETHAS - CHEFIA
DE GABINETE/SETHAS - SECRETÁRIA-SETHAS. Ao Presidente. Resposta à Indicação
sobre implementação do Projeto ‘Sopa Cidadã’ no município de Currais Novos/RN.; 2)
Recebida - COMOF Nº 436/2025/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Damião André
da Silva - Assunto: Ofício 014/2025. Justifica ausência do vereador João Paulo na 3ª Sessão
Ordinária de Setembro.; 
Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata Eletrônica da 2ª Sessão
Ordinária de setembro de 2025 foi aprovada por unanimidade dos presentes. 
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/rAWPkhe5CDw?si=bq2OQ4ryfGymvu92&t=1929 ; 2 - Mattson
Ranier / PT - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/rAWPkhe5CDw?
si=RhQkGAkVKjporlDF&t=2797 ; 3 - Lucieldo da Silva / PSDB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/rAWPkhe5CDw?si=T44VqkGN8WwBtlZf&t=4393 ; 4 - Sebastião
Cabral / PP - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/rAWPkhe5CDw?
si=5QprTSb7AWxbvxEU&t=5699 ; 5 - Edmilson Sousa / PT - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/rAWPkhe5CDw?si=3ipa6bVt-68JUTDM&t=6307 ; 6 - Professor
Jaire / PSD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/rAWPkhe5CDw?
si=X0ZJ0Vyep4JkOlc6&t=7139 ; 7 - Reginaldo / PT - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/rAWPkhe5CDw?si=xSFX7Hkunl1mjOHE&t=8113 ; 8 - Cleyber
Trajano / PSD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/rAWPkhe5CDw?
si=AnY3i3DvuI1rulGg&t=9152 ; 9 - G. Charles / PL - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/rAWPkhe5CDw?si=3qFS3J-T88fePaz3&t=10459 ; 10 - Itamar
Júnior / PODE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/rAWPkhe5CDw?
si=r5yC96dmuJpW1VZp&t=11063 ; 11 - Ezequiel Pereira / PP - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/rAWPkhe5CDw?si=nfqAW1rT5u2AE7Lz&t=12764 ; 12 - João
Gustavo / PCdoB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/rAWPkhe5CDw?
si=_Vd3vWV_0ySp_EqM&t=14115
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 58 de
2025, Dispõe sobre a dispensa de servidor público municipal para exercer a função de
jurado no conselho de sentença no Tribunal de Júri da Comarca de Currais Novos, e dá
outras providências. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3518, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 59 de
2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder um dia de licença por luto ao
servidor público municipal de Currais Novos, em caso de falecimento de animal de
estimação, e dá outras providências. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3520,
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Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
nº 60 de 2025, Torna de Utilidade pública Municipal, o Caixa do Centro Municipal de
Educação (CMEI) “TIA NETA”, do Município de Currais Novos. Autor: Reginaldo, Número
de Protocolo: 3539, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 1633 de
2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de Sinalização de trânsito na interseção da Rua Cândido Dantas com a
Professora Nair Costa no Bairro JK nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 3521, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº
1634 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de
Educação e Esportes, o Sr. Jorian Pereira dos Santos, juntamente a Secretária Municipal
de Saúde, Alana Moraes, a disponibilização de psicólogos para atendimentos periódicos
junto aos professores da rede municipal de ensino. Autor: Professor Jaire, Número de
Protocolo: 3523, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 1635 de 2025,
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Educação o Sr.
Jorian Pereira, a criação de um setor de psicologia educacional para prestar
acompanhamento psicológico, orientação e suporte emocional aos professores da rede
municipal de ensino. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 3525, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1636 de 2025, Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas
Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Educação o Sr. Jorian Pereira, a
disponibilização de novas bandeiras do Brasil, do Estado e de Currais Novos para as
escolas da rede municipal de ensino. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 3526,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 1637 de 2025, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua Chico Pacheco, situada no bairro Radir Pereira, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3529, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1638 de 2025, Indica ao Ilmo. Senhor
Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma estação de Musculação e Calistenia
no Largo Júnior Toscano. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3530, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 1639 de 2025, Sugere ao Senhor
Prefeito, Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, A pode de árvores na rua
Walker Macêdo no Bairro Antônio Rafael nesta cidade de Currais Novos Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 3532, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº
1640 de 2025, Sugere-se ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - a Diretora Geral
do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte - Natécia Shiley Nunes
- e a Secretária adjunta de Trânsito e Transporte - Renata Furtado de Oliveira - a
revitalização das duas lombadas, como também as devidas sinalizações, e a realização de
mais uma lombada elevada com faixa de pedestre na RN 041, próximo ao Mercadinho
Cassiano, na Comunidade Malhada da Areia, Zona Rural do Município. Autor: João
Gustavo, Número de Protocolo: 3533, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Indicação nº 1641 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor
Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
instalação de postes de iluminação e refletores na entrada que dá acesso à comunidade
Maniçoba, zona rural de currais novos Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 3538,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 1642 de 2025, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhora Alana de Moraes Garcia, Secretária
Municipal de Saúde, à instalação de uma academia pública na travessa da rua Bahia com a
rua Manoel Macaco, no bairro Santa Maria Gorete. Autor: Reginaldo, Número de
Protocolo: 3540, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Moção nº 153 de 2025,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Marcio Targino da
Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 02 de setembro de
2025. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 3516, Tipo: Leitura, Resultado:
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Matéria lida ; 15 - Moção nº 154 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns ao senhor Mário Nóbrega, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 07 de setembro de 2025. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 3522, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Moção nº 155 de 2025,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Juliana Jaira Felix,
tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 09 de setembro de 2025.
Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 3527, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 17 - Moção nº 156 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns ao senhor Jânio de Medeiros Bezerra, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 10 de setembro de 2025. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 3531, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Moção nº 157 de 2025,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Marinaldo
Francisco Gabriel Soares, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em
09 de setembro de 2025. Autor: Câmara Municipal de Currais Novos - CMCN, Número de
Protocolo: 3534, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Moção nº 158 de 2025,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Antônio Hércules
de Medeiros Dantas, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 9 de
setembro de 2025. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3535, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 20 - Moção nº 159 de 2025, Requer que seja consignada em
ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Jânio de Medeiros Bezerra, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia, ocorrida em 10 de setembro de 2025. Autor: Mesa
Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 3536, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
Moção nº 160 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao
Senhor Artur Jovita Lopes, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em
11 de setembro de 2025. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 3537, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ;
Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Gustavo / PCdoB ;
Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Professor
Jaire / PSD ; Reginaldo / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 17 de
2025, Dispõe sobre o recolhimento, registro e cadastramento de animais de grande e
médio porte soltos nas vias e logradouros públicos, da área urbana do município de
Currais Novos/RN e dá outras providências. Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 2038, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 -
Indicação nº 1579 de 2025, Sugere, ao Senhor Marcone Fernando Gomes Conrado
Xavier, Chefe do Escritório local da CAERN, um estudo acerca da solução de problemas de
saneamento básico Rua Pedro Luís de Bulhões (Bairro José Dantas), na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3416, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 3 - Indicação nº 1580 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro
dos Santos Silva a construção de uma Areninha Esportiva de na comunidade Malhada de
Dentro, na Zona Rural no município de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 3417, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Indicação nº 1581 de 2025, Sugere
ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva - melhorias na
iluminação da Rua do Urânio no Bairro JK. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo:
3418, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Indicação nº 1582 de 2025, Indica ao
Câmara Municipal de Currais Novos
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Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao Senhor Secretário
Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a
perfuração de novo poço do Estádio Municipal Cel. José Bezerra. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 3423, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Indicação nº 1583 de
2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Riacho das Ovelhas, situada no bairro
Doutor José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 3424, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Indicação nº
1584 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Hermes Albino de Freitas, situada no
bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 3425, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Indicação nº
1585 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Manoel Cícero de Macedo, situada no
bairro José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3426, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 -
Indicação nº 1586 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
Serviço de limpeza de mato com enxada em toda a extensão da Rua Maria José Varela no
bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 3427, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 10 - Indicação nº 1587 de
2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal
de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a retirada
das árvores Nim Indiano e que sejam substituídas por árvores nativas do nosso Bioma
Caatinga, da Praça Aproniano Pereira, bairro Paizinho Maria, Zona Urbana de Currais
Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3428, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 11 - Indicação nº 1588 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro
dos Santos Silva, a colocação de um redutor de velocidade na Rua Riacho Boa Vista, nº
111, no bairro Dr. José Bezerra Gomes em frente à casa do Sr. Claudio Arisomar da Silva,
na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3429,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 12 - Indicação nº 1589 de 2025, Sugere ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um canal de escoamento
de água, no final das Rua Boa Vista, São Pedro e Francisquinho Mateus, no bairro Santa
Maria Gorete, na Cidade de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
3430, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 13 - Indicação nº 1590 de 2025, Sugere ao
Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – a instalação de uma
lombada, Rua Benedito Gonçalves, em frente ao n°83 no bairro Paizinho Maira. Autor:
Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 3431, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 14 -
Indicação nº 1591 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
Câmara Municipal de Currais Novos
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extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, a Pavimentação da Rua Manoel Lopes Galvão no Bairro Silvio Bezerra de Melo nesta
cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 3432, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 15 - Indicação nº 1592 de 2025, Sugere, ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços
Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feito o Saneamento Básico da Rua
Manoel Lopes Galvão no Bairro Silvio Bezerra de Melo nesta cidade de Currais Novos/RN.
Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 3433, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 16 -
Indicação nº 1593 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, a Complementação da Pavimentação da Prefeito Raul Macêdo no Bairro Silvio
Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 3434,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 17 - Indicação nº 1594 de 2025, Sugere, ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo a Secretária Municipal de Saúde a Srª. Alana de
Morais Garcia, a implantação de uma Academia Popular ao ar livre, na lateral da pedra do
Návio( Cruzeiro) nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 3435, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 18 - Indicação nº 1595 de 2025,
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de
Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Pavimentação da Rua
Antônio Ziza no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João
Paulo, Número de Protocolo: 3438, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 19 - Indicação
nº 1596 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a
Pavimentação da Rua Seu Cacau no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/
RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 3439, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 20 -
Indicação nº 1597 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, a Pavimentação da Rua Geraldo Rapadura no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de
Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 3440, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 21 - Indicação nº 1598 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, a Pavimentação da Rua Manoel Severino Neto no Bairro Silvio Bezerra nesta
cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 3441, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 22 - Indicação nº 1599 de 2025, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua Cícero Dias, situada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3442, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 23 - Indicação nº 1600 de 2025, Sugere, ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços
Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a Complementação da
pavimentação da Rua Sérvulo Bento no Bairro Walfredo Galvão nesta cidade de Currais
Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 3443, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 24 - Indicação nº 1601 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
19/09/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Cruz e extensivo a Secretária Municipal de Saúde a Srª. Alana de Morais Garcia, a
Reforma da UBS da Comunidade Trangola nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João
Paulo, Número de Protocolo: 3444, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 25 - Indicação
nº 1602 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos
Santos Silva em regime de urgência, que seja construído um banheiro público nas
imediações do Largo Júnior Toscano, no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson
Sousa, Número de Protocolo: 3445, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 26 - Indicação
nº 1603 de 2025, Sugere a Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, em
regime de urgência, que seja providenciado um Educador Físico para a comunidade
Totoro no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo:
3446, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 27 - Indicação nº 1604 de 2025, Sugere ao
Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Melhorias na Iluminação
com Lâmpadas de Led, na Av: Tungtênio, em frente ao Colégio Logos, bairro JK, zona
urbana do município de Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo:
3449, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 28 - Indicação nº 1605 de 2025, Sugere ao
Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A Pintura da Lombada e
Colocação de Sinalização Vertical, na Rua: Do Alumínio, ao lado da Escola Estadual Ester
Galvão, bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral,
Número de Protocolo: 3450, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 29 - Indicação nº 1606 de
2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de
Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja refeito o piso da passagem das
bueiras das Ruas Padre Anchieta, Felipe Camarão e José Bento de Souza, bairro Santa
Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 3451, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 30 - Indicação nº 1607 de 2025,
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que refaça a lombada da
Rua Albani Salustino, bairro Manoel Salustino, entre à casa de nº 47 e 69, na Zona Urbana
de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3452, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 31 - Indicação nº 1608 de 2025, Sugere, ao Senhor Marcone
Fernando Gomes Conrado Xavier, Chefe do Escritório local da CAERN, a troca de
tubulação nas bueiras, das Ruas Padre Anchieta e José Bento de Souza, bairro Santa Maria
Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 3453, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 32 - Indicação nº 1609 de 2025,
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos
Silva, a construção de uma praça pública com parque infantil e academia ao ar livre na
Rua Cícero Dias, nas proximidades do Centro Municipal de Educação Infantil Tia Neta,
situada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3454, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 33 -
Indicação nº 1610 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de uma lixeira de alta capacidade em
Câmara Municipal de Currais Novos
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frente ao quartel do 2° GPRE na Avenida Teotônio Freire, no bairro Doutor José Bezerra,
zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 3456, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 34 - Indicação nº 1611 de 2025,
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos
Silva, a instalação de uma academia ao ar livre na Rua Lula Gomes, localizada no bairro
Gilberto Pinheiro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 3457, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 35 - Indicação nº 1612 de
2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma placa de identificação fixada no muro externo
da Unidade Básica de Saúde Manoel Salustino I, na Avenida Getúlio Vargas, no bairro
Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 3459, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 36 - Indicação nº 1613 de
2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
Pedro dos Santos Silva, a colocação de uma lixeira de alta capacidade, próximo a CAERN
na Avenida Getúlio Vargas, no bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3460, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 37 - Indicação nº 1614 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores
de LED na Rua do Esperanto, situada no bairro Centro, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3461, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 38 - Indicação nº 1615 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Educação e Esportes, o Dr. Jorian Pereira dos
Santos, a substituição em regime de urgência, do portão da Escola Municipal Ausônio
Araújo que dar acesso ao ginásio de esporte localizado por trás da mesma. Autor:
Professor Jaire, Número de Protocolo: 3462, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 39 -
Indicação nº 1616 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes
Garcia, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência
Social, Lidiane Gislayne da Silva, a instituir a oferta de atendimentos psicológicos
gratuitos e confidenciais aos profissionais de saúde, conselheiros tutelares e assistentes
sociais que atuam no município de Currais Novos. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 3463, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 40 - Indicação nº 1617 de 2025,
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à pavimentar o acesso da
comunidade Maniçoba, zona rural de currais novos. Autor: Reginaldo, Número de
Protocolo: 3471, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 41 - Indicação nº 1618 de 2025, indico
ao Poder Executivo Municipal, a implantação de uma pista de caminhada na Avenida
Coronel Jose Bezerra , no centro de Currais Novos. Autor: Itamar Júnior, Número de
Protocolo: 3474, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 42 - Indicação nº 1619 de 2025, Indica
ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação de lombada na Rua José
Bandeira, bem como estudo técnico para definição de sentido único de tráfego na referida
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via. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 3475, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 43 - Indicação nº 1620 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da
Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, a instalação da iluminação de refletores de Led na extensão total da Rua
Manoel Vicente Neto no Bairro Silvio Bezerra de Melo nesta cidade de Currais Novos/RN.
Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 3476, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 44 -
Indicação nº 1621 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação asfáltica da Rua Santo Antônio,
localizada no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3478, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 45 -
Indicação nº 1622 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, a instalação da iluminação de refletores de Led na extensão total da Rua Napoleão
Bezerra no Bairro Centro nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número
de Protocolo: 3479, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 46 - Indicação nº 1623 de
2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário
Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Pavimentação
da Rua Manoel Lourenço no Bairro Manoel Salustino nesta cidade de Currais Novos/RN.
Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 3480, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 47 -
Indicação nº 1624 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento o Sr. Clayper Salustiano e ao
Secretário adjunto o Sr. José Vicente, a recuperação da estrada que liga a cidade as
comunidades rurais: Trangola, Mirador e adjacências. Autor: Professor Jaire, Número de
Protocolo: 3488, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 48 - Indicação nº 1625 de 2025,
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro, a complementação do calçamento da Rua José Carlos
Ferreira, bairro Manoel Salustino. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 3491,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 49 - Indicação nº 1626 de 2025, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora
Secretária Adjunta Municipal de Trânsito e Transporte, Renata Furtado de Oliveira, a
implantação de faixa de pedestres em frente à loja Piano Peças e Serviços, situada na
Avenida Baldômero Chacon, n°475, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município
de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3492, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 50 - Indicação nº 1627 de 2025, Sugere ao Prefeito
Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretária Municipal de Saúde - Alana de
Morais Garcia - a solicitação de uma maca ginecológica, uma cadeira de rodas, um
gelágua e uma geladeira, para a UBS da Comunidade do Mirador. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 3493, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 51 - Indicação nº 1628 de
2025, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de obras de
pavimentação na Rua onde se encontra a UBS do Povoado Totoró, Zona Rural do
Município. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3494, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 52 - Indicação nº 1629 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas
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Galvão da Cruz – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos -
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – a instalação de uma lombada, Rua Aristides Gomes, em
frente ao n°679 no bairro Gilberto Pinheiro. Autor: Lucieldo da Silva, Número de
Protocolo: 3495, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 53 - Indicação nº 1630 de 2025,
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretária Municipal de
Saúde - Alana de Morais Garcia - a solicitação de um Psicólogo para acompanhar as
equipes que visitam famílias do Postinho do Povoado do Totoró. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 3500, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 54 - Indicação nº 1631 de
2025, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretária
Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a solicitação de uma cadeira de rodas para
o posto do Totoró. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3501, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 55 - Indicação nº 1632 de 2025, Solicita a realização de serviços com máquina
retroescavadeira e outras melhorias estruturais no Sítio Morada Nova- Zona Rural CN.
Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 3503, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 56 -
Moção nº 147 de 2025, Requer, que seja consignada em ata uma Moção de Aplauso a
toda a equipe de servidores da Câmara municipal, tendo em vista os serviços prestados na
Sessão Solene Alusiva ao dia do soldado, ocorrido dia 26 de agosto, em Currais Novos
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3415, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 57 -
Moção nº 148 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à
Senhora Lidiane dos Santos Batista, tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 04 de setembro de 2025. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3455,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 58 - Moção nº 149 de 2025, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Franciélio Barbosa de Souza, tendo
em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 02 de setembro de 2025. Autor:
João Gustavo, Número de Protocolo: 3496, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 59 - Moção nº
150 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora
Glória de Lourdes Coelho Gomes, tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 8 de setembro de 2025. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3497,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 60 - Moção nº 151 de 2025, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Sérgio José Bezerra Patriota, tendo
em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 8 de setembro de 2025. Autor:
João Gustavo, Número de Protocolo: 3502, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 61 - Moção nº
152 de 2025, Solicita que seja consignada em ata uma Moção de pesar aos familiares do
Sra. Alzira Soares Bezerra, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 03 de setembro
de 2025. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3504, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 62 - Emenda nº 4 de 2025, Modifica o Art. 2º, 5º e 7º do PL 017/2025 de
autoria do Poder Executivo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3125, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 
Ocorrências da Sessão: O parlamentar Mattson Ranier, relator da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final, manifestou-se acerca do Projeto de Lei Ordinária de
iniciativa do Poder Executivo, que “dispõe sobre o recolhimento, registro e cadastramento
de animais de grande e médio porte soltos nas vias e logradouros públicos da área urbana
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do Município de Currais Novos/RN e dá outras providências”. Em seu parecer, o relator
apontou inconsistências relevantes na proposição, destacando a necessidade de análise
mais aprofundada, em razão de "potenciais riscos de conflitos jurídicos, dificuldade de
compreensão pela população e custos operacionais não dimensionados, haja vista a
ausência de estudo de impacto orçamentário contendo estimativa de despesas relativas às
apreensões, à logística de transporte e à divulgação das medidas". Diante do exposto, e
em consenso, os parlamentares decidiram acatar a recomendação do relator e demais
vereadores. Em virtude de o prazo para apreciação ter sido excedido, estando a matéria
em regime de urgência, a Ordem do Dia restou trancada, ficando sobrestadas as demais
deliberações até a apreciação do referido projeto. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
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____________________
Presidente: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PCdoB 
____________________
Vice-Presidente: 
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
____________________
Primeiro￾Secretário: Jaire de
Freitas Araújo / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: 
Reginaldo Francisco
/ PT 
_____________________
Ycleyber Trajano da
Silva / PSD 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PT 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PL 
_____________________
José Itamar Diniz
Andrade Júnior /
PODE 
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_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Lucieldo da Silva /
PSDB 
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/09/2025 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 432/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 10/09/2025 - Interessado: IRIS MARIA DE OLIVEIRA
Assunto: Ofício nº 297/2025/SETHAS - CHEFIA DE GABINETE/SETHAS -
SECRETÁRIA-SETHAS. Ao Presidente. Resposta à Indicação sobre
implementação do Projeto ‘Sopa Cidadã’ no município de Currais Novos/
RN. 
(Recebida) COMOF Nº 436/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 11/09/2025 - Interessado: Damião André da Silva
Assunto: Ofício 014/2025. Justifica ausência do vereador João Paulo na 3ª
Sessão Ordinária de Setembro. 
Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior: 
A Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária de setembro de 2025 foi aprovada por unanimidade
dos presentes.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Dispõe sobre a dispensa de servidor
público municipal para exercer a
função de jurado no conselho de
sentença no Tribunal de Júri da
Comarca de Currais Novos, e dá
outras providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a conceder um dia de licença por luto
ao servidor público municipal de
Currais Novos, em caso de
falecimento de animal de estimação, e
dá outras providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Torna de Utilidade pública Municipal,
o Caixa do Centro Municipal de
Educação (CMEI) “TIA NETA”, do
Município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
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Pauta da 3ª Ordinária do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
12/09/2025
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Matéria Ementa Situação
4 - Indicação nº 1633 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de Sinalização de trânsito
na interseção da Rua Cândido Dantas
com a Professora Nair Costa no Bairro
JK nesta cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Indicação nº 1634 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, ao Secretário Municipal de
Educação e Esportes, o Sr. Jorian
Pereira dos Santos, juntamente a
Secretária Municipal de Saúde, Alana
Moraes, a disponibilização de
psicólogos para atendimentos
periódicos junto aos professores da
rede municipal de ensino. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Indicação nº 1635 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão
da Cruz e ao Secretário Municipal de
Educação o Sr. Jorian Pereira, a
criação de um setor de psicologia
educacional para prestar
acompanhamento psicológico,
orientação e suporte emocional aos
professores da rede municipal de
ensino. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Indicação nº 1636 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão
da Cruz e ao Secretário Municipal de
Educação o Sr. Jorian Pereira, a
disponibilização de novas bandeiras
do Brasil, do Estado e de Currais
Novos para as escolas da rede
municipal de ensino. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 1637 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Chico
Pacheco, situada no bairro Radir
Pereira, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 1638 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a instalação de uma
estação de Musculação e Calistenia no
Largo Júnior Toscano. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 1639 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e
Abastecimento, Clayper de Matos
Salustiano, A pode de árvores na rua
Walker Macêdo no Bairro Antônio
Rafael nesta cidade de Currais Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
11 - Indicação nº 1640 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito Municipal -
Lucas Galvão da Cruz - a Diretora
Geral do Departamento de Estradas
de Rodagem do Rio Grande do Norte -
Natécia Shiley Nunes - e a Secretária
adjunta de Trânsito e Transporte -
Renata Furtado de Oliveira - a
revitalização das duas lombadas, como
também as devidas sinalizações, e a
realização de mais uma lombada
elevada com faixa de pedestre na RN
041, próximo ao Mercadinho
Cassiano, na Comunidade Malhada da
Areia, Zona Rural do Município. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº 1641 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
instalação de postes de iluminação e
refletores na entrada que dá acesso à
comunidade Maniçoba, zona rural de
currais novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº 1642 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Senhora Alana de Moraes
Garcia, Secretária Municipal de
Saúde, à instalação de uma academia
pública na travessa da rua Bahia com
a rua Manoel Macaco, no bairro Santa
Maria Gorete. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Moção nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Marcio Targino da Silva, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 02 de setembro
de 2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Moção nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
Mário Nóbrega, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 07 de setembro de 2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Moção nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Juliana Jaira Felix, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 09 de setembro de 2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Moção nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
Jânio de Medeiros Bezerra, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 10 de setembro
de 2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Moção nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Currais
Novos - CMCN 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
Marinaldo Francisco Gabriel Soares,
tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 09 de
setembro de 2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
19 - Moção nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
Antônio Hércules de Medeiros Dantas,
tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 9 de
setembro de 2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Moção nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Jânio de Medeiros Bezerra, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 10 de setembro
de 2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
21 - Moção nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Artur Jovita Lopes, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 11 de setembro de 2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz -
Prefeito Municipal 
Dispõe sobre o recolhimento, registro
e cadastramento de animais de grande
e médio porte soltos nas vias e
logradouros públicos, da área urbana
do município de Currais Novos/RN e
dá outras providências. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Indicação nº 1579 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Marcone Fernando
Gomes Conrado Xavier, Chefe do
Escritório local da CAERN, um estudo
acerca da solução de problemas de
saneamento básico Rua Pedro Luís de
Bulhões (Bairro José Dantas), na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 1580 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva a
construção de uma Areninha Esportiva
de na comunidade Malhada de Dentro,
na Zona Rural no município de Currais
Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 1581 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – e ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos – o
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva -
melhorias na iluminação da Rua do
Urânio no Bairro JK. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 1582 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao
Senhor Secretário Municipal de Meio
Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Clayper de Matos
Salustiano, a perfuração de novo poço
do Estádio Municipal Cel. José
Bezerra. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
6 - Indicação nº 1583 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Riacho das
Ovelhas, situada no bairro Doutor José
Bezerra, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 1584 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Hermes Albino
de Freitas, situada no bairro Alto de
Santa Rita, zona urbana do município
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 1585 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Manoel Cícero
de Macedo, situada no bairro José
Dantas de Araújo, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 1586 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço
de limpeza de mato com enxada em
toda a extensão da Rua Maria José
Varela no bairro Santa Maria Gorete,
na Zona Urbana Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 1587 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a
retirada das árvores Nim Indiano e
que sejam substituídas por árvores
nativas do nosso Bioma Caatinga, da
Praça Aproniano Pereira, bairro
Paizinho Maria, Zona Urbana de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 1588 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
colocação de um redutor de
velocidade na Rua Riacho Boa Vista,
nº 111, no bairro Dr. José Bezerra
Gomes em frente à casa do Sr. Claudio
Arisomar da Silva, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
12 - Indicação nº 1589 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de um canal de
escoamento de água, no final das Rua
Boa Vista, São Pedro e Francisquinho
Mateus, no bairro Santa Maria Gorete,
na Cidade de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 1590 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva – a
instalação de uma lombada, Rua
Benedito Gonçalves, em frente ao
n°83 no bairro Paizinho Maira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 1591 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, a Pavimentação da Rua
Manoel Lopes Galvão no Bairro Silvio
Bezerra de Melo nesta cidade de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 1592 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, que seja feito o
Saneamento Básico da Rua Manoel
Lopes Galvão no Bairro Silvio Bezerra
de Melo nesta cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 1593 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, a Complementação da
Pavimentação da Prefeito Raul
Macêdo no Bairro Silvio Bezerra nesta
cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 1594 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo a
Secretária Municipal de Saúde a Srª.
Alana de Morais Garcia, a implantação
de uma Academia Popular ao ar livre,
na lateral da pedra do Návio(
Cruzeiro) nesta cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 1595 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, a Pavimentação da Rua
Antônio Ziza no Bairro Silvio Bezerra
nesta cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
19 - Indicação nº 1596 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, a Pavimentação da Rua
Seu Cacau no Bairro Silvio Bezerra
nesta cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 1597 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, a Pavimentação da Rua
Geraldo Rapadura no Bairro Silvio
Bezerra nesta cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 1598 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, a Pavimentação da Rua
Manoel Severino Neto no Bairro Silvio
Bezerra nesta cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Indicação nº 1599 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Cícero Dias,
situada no bairro Paizinho Maria, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Indicação nº 1600 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, que seja feita a
Complementação da pavimentação da
Rua Sérvulo Bento no Bairro Walfredo
Galvão nesta cidade de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Indicação nº 1601 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo a
Secretária Municipal de Saúde a Srª.
Alana de Morais Garcia, a Reforma da
UBS da Comunidade Trangola nesta
cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 1602 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Prefeito Municipal de
Currais Novos, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva em
regime de urgência, que seja
construído um banheiro público nas
imediações do Largo Júnior Toscano,
no município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Indicação nº 1603 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere a Secretária Municipal de
Saúde, Alana de Moraes Garcia, em
regime de urgência, que seja
providenciado um Educador Físico
para a comunidade Totoro no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
27 - Indicação nº 1604 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Melhorias na Iluminação com
Lâmpadas de Led, na Av: Tungtênio,
em frente ao Colégio Logos, bairro JK,
zona urbana do município de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Indicação nº 1605 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, A
Pintura da Lombada e Colocação de
Sinalização Vertical, na Rua: Do
Alumínio, ao lado da Escola Estadual
Ester Galvão, bairro JK, zona urbana
do município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
29 - Indicação nº 1606 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Caio
Pedro dos Santos Silva, que seja
refeito o piso da passagem das bueiras
das Ruas Padre Anchieta, Felipe
Camarão e José Bento de Souza,
bairro Santa Maria Gorete, na Zona
Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
30 - Indicação nº 1607 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, que
refaça a lombada da Rua Albani
Salustino, bairro Manoel Salustino,
entre à casa de nº 47 e 69, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Indicação nº 1608 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Marcone Fernando
Gomes Conrado Xavier, Chefe do
Escritório local da CAERN, a troca de
tubulação nas bueiras, das Ruas Padre
Anchieta e José Bento de Souza, bairro
Santa Maria Gorete, na Zona Urbana
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
32 - Indicação nº 1609 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a construção de uma praça pública
com parque infantil e academia ao ar
livre na Rua Cícero Dias, nas
proximidades do Centro Municipal de
Educação Infantil Tia Neta, situada no
bairro Paizinho Maria, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
33 - Indicação nº 1610 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a colocação de uma lixeira de alta
capacidade em frente ao quartel do 2°
GPRE na Avenida Teotônio Freire, no
bairro Doutor José Bezerra, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
34 - Indicação nº 1611 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de uma academia ao ar
livre na Rua Lula Gomes, localizada no
bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
35 - Indicação nº 1612 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de uma placa de
identificação fixada no muro externo
da Unidade Básica de Saúde Manoel
Salustino I, na Avenida Getúlio Vargas,
no bairro Manoel Salustino, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
36 - Indicação nº 1613 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a colocação de uma lixeira de alta
capacidade, próximo a CAERN na
Avenida Getúlio Vargas, no bairro
Santa Maria Gorete, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
37 - Indicação nº 1614 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de refletores de LED na
Rua do Esperanto, situada no bairro
Centro, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
38 - Indicação nº 1615 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, ao Secretário Municipal de
Educação e Esportes, o Dr. Jorian
Pereira dos Santos, a substituição em
regime de urgência, do portão da
Escola Municipal Ausônio Araújo que
dar acesso ao ginásio de esporte
localizado por trás da mesma. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
39 - Indicação nº 1616 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo a Senhora Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Moraes
Garcia, extensivo a Senhora
Secretária Municipal de Trabalho,
Habitação e Assistência Social,
Lidiane Gislayne da Silva, a instituir a
oferta de atendimentos psicológicos
gratuitos e confidenciais aos
profissionais de saúde, conselheiros
tutelares e assistentes sociais que
atuam no município de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
40 - Indicação nº 1617 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
pavimentar o acesso da comunidade
Maniçoba, zona rural de currais
novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
41 - Indicação nº 1618 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
indico ao Poder Executivo Municipal, a
implantação de uma pista de
caminhada na Avenida Coronel Jose
Bezerra , no centro de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
42 - Indicação nº 1619 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Indica ao Poder Executivo Municipal a
necessidade de implantação de
lombada na Rua José Bandeira, bem
como estudo técnico para definição de
sentido único de tráfego na referida
via. 
Matéria inclusa na ordem do dia
43 - Indicação nº 1620 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, a instalação da
iluminação de refletores de Led na
extensão total da Rua Manoel Vicente
Neto no Bairro Silvio Bezerra de Melo
nesta cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
44 - Indicação nº 1621 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação asfáltica da Rua Santo
Antônio, localizada no bairro Centro,
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
45 - Indicação nº 1622 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, a instalação da
iluminação de refletores de Led na
extensão total da Rua Napoleão
Bezerra no Bairro Centro nesta cidade
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
12/09/2025
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Matéria Ementa Situação
46 - Indicação nº 1623 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, a Pavimentação da Rua
Manoel Lourenço no Bairro Manoel
Salustino nesta cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
47 - Indicação nº 1624 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, ao Secretário Municipal de
Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento o Sr. Clayper
Salustiano e ao Secretário adjunto o
Sr. José Vicente, a recuperação da
estrada que liga a cidade as
comunidades rurais: Trangola,
Mirador e adjacências. 
Matéria inclusa na ordem do dia
48 - Indicação nº 1625 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Caio Pedro, a complementação do
calçamento da Rua José Carlos
Ferreira, bairro Manoel Salustino. 
Matéria inclusa na ordem do dia
49 - Indicação nº 1626 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo a Senhora Secretária
Adjunta Municipal de Trânsito e
Transporte, Renata Furtado de
Oliveira, a implantação de faixa de
pedestres em frente à loja Piano Peças
e Serviços, situada na Avenida
Baldômero Chacon, n°475, no bairro
Manoel Salustino, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
50 - Indicação nº 1627 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo a
Secretária Municipal de Saúde - Alana
de Morais Garcia - a solicitação de
uma maca ginecológica, uma cadeira
de rodas, um gelágua e uma geladeira,
para a UBS da Comunidade do
Mirador. 
Matéria inclusa na ordem do dia
51 - Indicação nº 1628 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a realização de obras de
pavimentação na Rua onde se
encontra a UBS do Povoado Totoró,
Zona Rural do Município. 
Matéria inclusa na ordem do dia
52 - Indicação nº 1629 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva – a
instalação de uma lombada, Rua
Aristides Gomes, em frente ao n°679
no bairro Gilberto Pinheiro. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Matéria Ementa Situação
53 - Indicação nº 1630 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo a
Secretária Municipal de Saúde - Alana
de Morais Garcia - a solicitação de um
Psicólogo para acompanhar as equipes
que visitam famílias do Postinho do
Povoado do Totoró. 
Matéria inclusa na ordem do dia
54 - Indicação nº 1631 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo a
Secretária Municipal de Saúde - Alana
de Morais Garcia - a solicitação de
uma cadeira de rodas para o posto do
Totoró. 
Matéria inclusa na ordem do dia
55 - Indicação nº 1632 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita a realização de serviços com
máquina retroescavadeira e outras
melhorias estruturais no Sítio Morada
Nova- Zona Rural CN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
56 - Moção nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Requer, que seja consignada em ata
uma Moção de Aplauso a toda a
equipe de servidores da Câmara
municipal, tendo em vista os serviços
prestados na Sessão Solene Alusiva ao
dia do soldado, ocorrido dia 26 de
agosto, em Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
57 - Moção nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à Senhora
Lidiane dos Santos Batista, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 04 de setembro
de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
58 - Moção nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Franciélio Barbosa de Souza, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 02 de setembro
de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
59 - Moção nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à senhora
Glória de Lourdes Coelho Gomes,
tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 8 de
setembro de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
60 - Moção nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
Sérgio José Bezerra Patriota, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 8 de setembro
de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
61 - Moção nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Solicita que seja consignada em ata
uma Moção de pesar aos familiares do
Sra. Alzira Soares Bezerra, tendo em
vista o seu falecimento ocorrido em 03
de setembro de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
62 - Emenda nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Modifica o Art. 2º, 5º e 7º do PL
017/2025 de autoria do Poder
Executivo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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___________________________________________ 
João Gustavo
Presidente 
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