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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1588/2025 2025-09-03 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de um redutor de velocidade na Rua Riacho Boa Vista, nº 111, no bairro Dr. José Bezerra Gomes em frente à casa do Sr. Claudio Arisomar da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1589/2025 2025-09-03 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um canal de escoamento de água, no final das Rua Boa Vista, São Pedro e Francisquinho Mateus, no bairro Santa Maria Gorete, na Cidade de Currais Novos. 1 extracted
materia 1590/2025 2025-09-03 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – a instalação de uma lombada, Rua Benedito Gonçalves, em frente ao n°83 no bairro Paizinho Maira. 1 extracted
materia 1591/2025 2025-09-03 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Pavimentação da Rua Manoel Lopes Galvão no Bairro Silvio Bezerra de Melo nesta cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1592/2025 2025-09-03 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feito o Saneamento Básico da Rua Manoel Lopes Galvão no Bairro Silvio Bezerra de Melo nesta cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1593/2025 2025-09-03 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Complementação da Pavimentação da Prefeito Raul Macêdo no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1594/2025 2025-09-03 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo a Secretária Municipal de Saúde a Srª. Alana de Morais Garcia, a implantação de uma Academia Popular ao ar livre, na lateral da pedra do Návio( Cruzeiro) nesta cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1595/2025 2025-09-03 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Pavimentação da Rua Antônio Ziza no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1596/2025 2025-09-03 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Pavimentação da Rua Seu Cacau no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1597/2025 2025-09-03 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Pavimentação da Rua Geraldo Rapadura no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1598/2025 2025-09-03 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Pavimentação da Rua Manoel Severino Neto no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1599/2025 2025-09-03 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Cícero Dias, situada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1600/2025 2025-09-03 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a Complementação da pavimentação da Rua Sérvulo Bento no Bairro Walfredo Galvão nesta cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1601/2025 2025-09-03 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo a Secretária Municipal de Saúde a Srª. Alana de Morais Garcia, a Reforma da UBS da Comunidade Trangola nesta cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1602/2025 2025-09-03 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva em regime de urgência, que seja construído um banheiro público nas imediações do Largo Júnior Toscano, no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1603/2025 2025-09-03 Indicação Sugere a Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, em regime de urgência, que seja providenciado um Educador Físico para a comunidade Totoro no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 24/2025 2025-09-03 Ato da Presidência Suspende a 2ª Sessão Ordinária do mês de setembro de 2025. 1 extracted
norma 25/2025 2025-09-03 Ato da Presidência Nomeia o Vereador Lucieldo da Silva como Relator da Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social, unicamente com o propósito de emitir parecer ao Projeto de Lei: nº 041/2025 que “Dispõe sobre a ciação do Programa Farmácia Veterinária Municipal no município de Currais Novos”, de autoria do Vereador Ycleyber Trajano da Silva. 1 extracted
norma 151/2025 2025-09-03 Portaria Autoriza a concessão do pagamento de 1 1/2 diária ao Vereador Jaire de Freitas Araújo, 1º Secretário. 1 extracted
norma 152/2025 2025-09-03 Portaria Autoriza a concessão do pagamento de 1 1/2 diária ao 2º Secretário da Mesa Diretora, Vereador Reginaldo Francisco. 1 extracted
norma 153/2025 2025-09-03 Portaria Autoriza a concessão do pagamento de 1 1/2 diária ao Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães. 1 extracted
materia 26/2025 2025-09-02 Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder por doação, fundamentada em interesse público, área de terreno urbano pertencente ao patrimônio público municipal ao Estado do Rio Grande do Norte, com destinação exclusiva a construção de um novo CEU da Cultura, e dá outras providências. 1 extracted
materia 147/2025 2025-09-02 Moção Requer, que seja consignada em ata uma Moção de Aplauso a toda a equipe de servidores da Câmara municipal, tendo em vista os serviços prestados na Sessão Solene Alusiva ao dia do soldado, ocorrido dia 26 de agosto, em Currais Novos 1 extracted
materia 1579/2025 2025-09-02 Indicação Sugere, ao Senhor Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, Chefe do Escritório local da CAERN, um estudo acerca da solução de problemas de saneamento básico Rua Pedro Luís de Bulhões (Bairro José Dantas), na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1580/2025 2025-09-02 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva a construção de uma Areninha Esportiva de na comunidade Malhada de Dentro, na Zona Rural no município de Currais Novos 1 extracted
materia 1581/2025 2025-09-02 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva - melhorias na iluminação da Rua do Urânio no Bairro JK. 1 extracted
sessao 1 2025-09-02 Ordinária — 2 extracted
materia 55/2025 2025-09-01 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Altera a redação do artigo 1º da Lei no 1.408 de 19 de dezembro de 1996 e dá outras providências. 1 extracted
materia 141/2025 2025-09-01 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Rani Priscila de Sousa, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 25 de agosto de 2025. 1 extracted
materia 142/2025 2025-09-01 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Elioneide Medeiros da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 26 de agosto de 2025. 1 extracted
materia 143/2025 2025-09-01 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Indianny Cristiny Gomes Bezerra, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 27 de agosto de 2025. 1 extracted
materia 144/2025 2025-09-01 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Karla Beatriz Dantas Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 27 de agosto de 2025. 1 extracted
materia 145/2025 2025-09-01 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Johnatas Vankleidson Araújo de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de setembro de 2025. 1 extracted
materia 146/2025 2025-09-01 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Luana de Moraes Garcia, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 30 de agosto de 2025. 1 extracted
materia 1574/2025 2025-09-01 Indicação Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma lombada e a construção de uma pracinha na Rua Lulu Filgueira, bairro JK, na Zona Urbana de Currais Novos 1 extracted
materia 1575/2025 2025-09-01 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor de velocidade na Rua Mariano Guimarães, bairro Parque Dourado em frente à casa de nº 339, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1576/2025 2025-09-01 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, um vigia para o Pronto Atendimento (PA), no município de Currais Novos, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1578/2025 2025-09-01 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, à recuperação do campo de futebol do bairro Valfredo Galvão. 1 extracted
norma 148/2025 2025-09-01 Portaria Designa Allan Matson dos Santos Dantas, matrícula Nº 647, para o exercício da função de professor-instrutor temporário no curso intitulado "Fotografia e Comunicação Visual". 1 extracted
norma 149/2025 2025-09-01 Portaria Designa Joabson Emanoel Campelo Suarez, matrícula Nº 434, para o exercício da função de professor-instrutor temporário no curso intitulado "SAPL - Noções Básicas" 1 extracted
norma 150/2025 2025-09-01 Portaria Designa Luciana Paulino dos Santos, matrícula Nº 698, para oexercício da função de professor-instrutor temporário no curso intitulado "Protocolo Administrativo". 1 extracted
sessao 7 2025-08-29 Sessão Solene — 0 no document
materia 1559/2025 2025-08-28 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro, que seja recolocada a placa de identificação, que foi retirada por atos de vandalismo, da Praça em frente ao Cemitério Nossa Senhora de Fatima, denominada Praça Manoel Miguel Sobrinho- Seu Neco dos Burros. 1 extracted
materia 1560/2025 2025-08-28 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro, a revitalização da praça de seu Neco dos Burros localizada em frente ao cemitério Nossa Senhora de Fátima no bairro Paizinho Maria com a colocação de bancos e melhorias na iluminação. 1 extracted
materia 1561/2025 2025-08-28 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação da iluminação de refletores de Led na extensão total da Rua Chico Pacheco no Bairro Radir Pereira nesta cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1562/2025 2025-08-28 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Pavimentação da Rua Mãe Inês no Bairro Paizinho Maria nesta cidade de Currais Novos/RN 1 extracted
materia 1563/2025 2025-08-28 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, que seja viabilizada a doação do terreno onde atualmente está instalado o Corpo de Bombeiros Militar, com o objetivo de transferir definitivamente a posse à referida corporação, no município de Currais Novos. 1 extracted
materia 1564/2025 2025-08-28 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Joaquim Irapuan, situada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1565/2025 2025-08-28 Indicação Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Irmã Maura Cruz, localizada no bairro Radir Pereira. 1 extracted
materia 1566/2025 2025-08-28 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação da iluminação de refletores de Led na extensão total da Mãe Inês no Bairro Paizinho Maria nesta cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted