| materia |
1531/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo a Secretária Municipal de Saúde a Srª. Alana de Morais Garcia, a implantação de uma Academia Popular ao ar livre, na Rua Chiquinho Viana como final da Laurindo Escrivão no Bairro Professor Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1532/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Maestro Nem Luiz no Bairro Radir Pereira nesta cidade de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1533/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza da Rua Chicó Cazuza, localizada no bairro Radir Pereira, em frente a NZ Fruit. |
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| materia |
1534/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão, ao Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, em Currais Novos, Sr. Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a realização do Saneamento Básico em todo o loteamento Lares de Santana. |
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| norma |
143/2025 |
2025-08-25 |
Portaria |
Retifica-se o Parágrafo Único da Portaria N° 121, de 30 de julho de 2025. |
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| norma |
144/2025 |
2025-08-25 |
Portaria |
Autoriza a concessão do pagamento de 1/2 diária ao servidor José Carlos da Costa, Diretor de Licitação e de Compras. |
1 |
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| norma |
145/2025 |
2025-08-25 |
Portaria |
Designa Paulo Ricardo Freitas Macedo, matrícula Nº 612, para o exercício da função de professor-instrutor temporário no curso intitulado "Noções Essenciais de Ferramentas de
Escritório - Word e Excel Essencial". |
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| materia |
1516/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro, a passagem da máquina niveladora na rua Lourival Lourenço Dantas (Lourival Sapateiro), no bairro Manoel Salustino. |
1 |
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| materia |
1517/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, uma passagem molhada na rua Mário Aragão, localizada no bairro José Dantas de Araújo. |
1 |
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| materia |
1518/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, um local de apoio e a aquisição de tendas de apoio para os cemitérios públicos. |
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| materia |
1519/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na Rua Abílio Chacon, situada no bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| norma |
142/2025 |
2025-08-22 |
Portaria |
Concede 30 (trinta) dias de férias ao Servidor Público José Suênyo de Araújo, ocupante do Cargo Efetivo de Cinegrafista Legislativo da Câmara Municipal. |
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| sessao |
6 |
2025-08-21 |
Ordinária |
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| materia |
52/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Torna de utilidade pública a “Associação Rural de São Rafael”, e dá outras providências. |
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| materia |
53/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE RUA FRANCISCO CHAGAS FILHO, A ATUAL RUA PROJETADA 2, NO DISTRITO INDUSTRIAL AO RODOVIA BR 427 NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Autoriza o poder Executivo Municipal a nomear de Rua Sebastião Faustino da Silva a via pública paralela a Rua Manoel Coelho Neto e próximo à Rua José da Mata, no bairro Radir Pereira, no município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1500/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na lateral do Prédio do Caic, situado a Rua Iracema Emília Dantas, 305, Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
1501/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, um dessalinizador para a comunidade Malhada da Areia no município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1502/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço de limpeza nas Rua Nenê Herôncio e Sérvulo Bento, bairro Walfredo Galvão, como também colocação de placas proibindo colocar lixo no local. Ressaltamos ainda que o referido bairro necessita de um mutirão de limpeza geral, na Zona Urbana Currais Novos |
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| materia |
1503/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a poda das arvores de frente ao IFRN, Zona Urbana de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1504/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a construção de um barreiro no Sitio Mulambo, na propriedade do Sr. Pereira Sales, na Zona Rural de Currais Novos. |
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| materia |
1505/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a concessão de desconto no ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) para pessoas com deficiência. |
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| materia |
1506/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, um estudo de viabilidade para a realização de programa de regularização fundiária nos terrenos do município e nos terrenos do DNOCS. |
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| materia |
1507/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Senador Styvenson Valentim Mendes um dessalinizador para a comunidade Malhada da Areia no município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1508/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Sugere, ao Deputado Federal João Maia, um dessalinizador para a comunidade Malhada da Areia no município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1509/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de uma placa de identificação no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), situado na Rua 7 de Setembro, S/N, no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1510/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, o Sr. Clayper Salustiano, a construção de uma passagem molhada na rua que dá acesso ao cemitério no Povoado São Sebastião. |
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| materia |
1511/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro, melhorias na infraestrutura da UBS Marlene Ricardo do Nascimento Gomes, no bairro JK. |
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| materia |
1512/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro, em regime de urgência, que seja realizado o aterro de uma cratera (buraco) e a reposição de canos na UBS Marlene Ricardo do Nascimento Gomes, no bairro JK. |
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| materia |
1513/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, A COLOCAÇÃO DE MATERIAL
DE ASFALTO NA RUA: CHICO TARGINO, no Bairro
Dr. José Bezerra, zona urbana do município de
Currais Novos. |
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| materia |
1514/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a Pavimentação da Rua: Elói
Pescador, no Bairro Alto de Santa Rita, zona
urbana do Município de Currais Novos. |
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| materia |
1515/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a Colocação de Material de
Asfalto na Rua: Djalma Santana, no Bairro Alto de
Santa Rita, zona urbana do Município de Currais
Novos. |
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| norma |
138/2025 |
2025-08-20 |
Portaria |
Retifica-se o parágrafo único da Portaria Nº 134, de 18 de agosto de 2025. |
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| norma |
139/2025 |
2025-08-20 |
Portaria |
Concede 19 (dezenove) dias de férias à servidora pública municipal Suerda Lima Cortez dos Santos, ocupante do Cargo de Técnica Legislativa da Câmara Municipal. |
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| norma |
140/2025 |
2025-08-20 |
Portaria |
Concede 10 (dez) dias de férias ao Servidor Público Rômulo Sérgio Silva, ocupante do Cargo Efetivo de Técnico Legislativo. |
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| norma |
141/2025 |
2025-08-20 |
Portaria |
Concede 12 (doze) dias de férias ao Servidor Público Rafael Romão Oliveira de Assis, ocupante do Cargo Efetivo de Agente de Portaria. |
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| materia |
1481/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviços de limpeza dos córregos que ficam nos finais das Ruas boa vista e Rua são Pedro e Rua Paraíba e Rua Francisquinho Mateus, onde o Riacho corre no final destas ruas, bairro Santa Maria Gorete, como também a implantação de placas de proibido colocar lixo no local, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
1482/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação com piso intertravado no final da Rua José Fernandes, no Bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
1483/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor de velocidade na Rua Baldomero Chacon Topázio, bairro Santa Maria Gorete, em frente à casa de nº 178 do Sr. Plinio, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
1484/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização de calçamento da Rua Tomaz Galvão, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos |
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| materia |
1485/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Laurentino Bezerra, bairro Centro, em frente ao açougue de Dede, n.º 120 A, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
1486/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de um tambor de lixo, na Rua São Tomaz de Aquino, bairro Manoel Tomaz de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
1487/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda das árvores da Rua Cândido Mendes, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
1488/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Sugere, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a extensão da rede de energia elétrica, do poste de nº MAR 733, para o prolongamento da Rua Manoel Patrício, bairro Dr. José Bezerra, no município de Currais Novo/RN. |
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| materia |
1489/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda de arvores da Rua Padre Anchieta, bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1490/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, poda das arvores da Rua Antônio Othon filho, bairro Antônio Rafael, Zona Urbana de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1491/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor de velocidade na Rua Riacho dos Angico, bairro Dr. José Bezerra de Araújo, em frente à casa de nº 39, com a esquina da casa 67, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
1492/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo à senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a ampliação do quadro de motoristas de ambulância. |
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| materia |
1493/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação de um fluxo dinâmico para acelerar os processos de regularização e emissão de alvará, com intuito de diminuir o tempo de tramitação. |
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| materia |
1494/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Clayper de Matos Salustino, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que faça gestão junto à Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com o objetivo de criar um Programa de Incentivo ao Plantio de Hortaliças em todas as escolas da rede municipal de ensino, em Currais Novos/RN. |
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