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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1495/2025 2025-08-19 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que considerem a possibilidade de disponibilizar mudas de árvores frutíferas para a comunidade em geral. Essa iniciativa incentivará o plantio no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1496/2025 2025-08-19 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que seja realizada a manutenção regular do ônibus que transporta diariamente os alunos de Currais Novos para Caicó. 1 extracted
materia 1497/2025 2025-08-19 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que proceda com a colocação/ampliação de coletores de lixo na praça Tetê Salustino, localizada na Av. Teotônio Freire, Bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1498/2025 2025-08-19 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que proceda com a colocação de coletores de lixo na lateral da Praça Monsenhor Paulo Herôncio, localizada no Centro da cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1499/2025 2025-08-19 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que proceda com a colocação/ampliação de coletores de lixo nas praças Desembargador Tomaz Salustino e Cristo Rei, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1520/2025 2025-08-19 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Cândido Mendes, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1577/2025 2025-08-19 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda das arvores da Rua Dix-sept Rosado, Bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 9/2025 2025-08-19 Ato da Mesa Diretora Delega ao Diretor Executivo a competência para realização de atos de atos de gestão de pessoal e dá outras providências. 1 extracted
norma 135/2025 2025-08-19 Portaria Autoriza a concessão do pagamento de duas 1/2 diárias à servidora Rafaela Batista Fernandes, Técnica Legislativa. 1 extracted
norma 136/2025 2025-08-19 Portaria Autoriza a concessão do pagamento de duas 1/2 diárias à servidora Luciana Paulino dos Santos, Recepcionista Legislativa. 1 extracted
norma 137/2025 2025-08-19 Portaria Autoriza a concessão do pagamento de duas 1/2 diárias ao servidor Carlos Breno de Morais Félix, Recepcionista Legislativo 1 extracted
sessao 5 2025-08-19 Ordinária — 2 extracted
materia 133/2025 2025-08-18 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao jovem Asafe Franklin Palmeira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 13 de agosto de 2025. 1 extracted
materia 134/2025 2025-08-18 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Ivonaldo Juny de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de agosto de 2025. 1 extracted
materia 135/2025 2025-08-18 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao Senhor José Sinderley Dantas Nascimento (Bolinha), empreendedor da SV Frios, que completou 10 (dez) anos de atuação no dia 15 de agosto de 2025, prestando relevantes serviços à população de Currais Novos. 1 extracted
materia 136/2025 2025-08-18 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Ulysses Gomes Pereira de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16 de agosto de 2025. 1 extracted
materia 137/2025 2025-08-18 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor Maclácio da Costa Dantas (Quita), tendo em vista seu falecimento, ocorrido em 12 de agosto de 2025. 1 extracted
materia 1458/2025 2025-08-18 Indicação Sugere à Senhora Maria do Socorro da Silva Batista, Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, a instalação de uma cobertura na quadra poliesportiva do Instituto Vivaldo Pereira, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1459/2025 2025-08-18 Indicação Sugere à Senhora Maria do Socorro da Silva Batista, Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, a construção de um estacionamento no Instituto Vivaldo Pereira, localizado em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1460/2025 2025-08-18 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a colocação de placas na Av. Cândido Dantas de Araújo, identificando o direcionamento para a Central do Cidadão, localizada na Rua Tomáz do Ó, Bairro JK, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1461/2025 2025-08-18 Indicação Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, que em colaboração com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, considere a implementação de faixas de pedestres em frente às seguintes escolas: Colégio Comercial; Capitão Mor Galvão; Colégio CCT e Tristão de Barros, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1462/2025 2025-08-18 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja considerada a viabilização de um projeto de arborização na Praça Largo Júnior Toscano, localizada na Av. Jr. Toscano, bairro JK em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1463/2025 2025-08-18 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construída uma passagem molhada na rua Professora Marta Claudino, na altura da entrada para a rua Monsenhor Paulo Herôncio, bairro JK, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1464/2025 2025-08-18 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Presidente Costa e Silva, em frente à casa de n° 66, bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1465/2025 2025-08-18 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, a disponibilização de um vigia para atuar na Praça José Ramalho e seu entorno, Rua João Pessoa, Bairro Centro, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1466/2025 2025-08-18 Indicação Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a revisão e atualização do Plano Diretor de Currais Novos. 1 extracted
materia 1467/2025 2025-08-18 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Limpeza nas ruas, melhorias na iluminação pública e esgotamento de fossas no loteamento Lares de Santana. 1 extracted
materia 1468/2025 2025-08-18 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, um veículo boiador como também um profissional com habilidades para laçar animais soltos nas vias de Curais Novos. 1 extracted
materia 1469/2025 2025-08-18 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor de velocidade na Rua Tomas Silveira, bairro Centro, próximo a residência de nº 124, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1470/2025 2025-08-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, o Sr. Clayper de Matos Salustiano e ao Secretário Adjunto o Sr. José Vicente, a recuperação da estrada que liga Currais Novos a Frei Martinho. 1 extracted
materia 1471/2025 2025-08-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro, a retirada dos entulhos na Rua Zé Mulatinho, ao lado da AABB. 1 extracted
materia 1472/2025 2025-08-18 Indicação Indica à Exma. Senhora Governadora, Maria de Fátima Bezerra, a instalação de cobertura na quadra poliesportiva da Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira - IVP. 1 extracted
materia 1473/2025 2025-08-18 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro, a conclusão da pavimentação da Rua Maria Olindina de Araújo, no Parque Dourado. 1 extracted
materia 1474/2025 2025-08-18 Indicação Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil público na comunidade Maxinaré. 1 extracted
materia 1475/2025 2025-08-18 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de 2 (dois) refletores de LED no poste ao lado da parada de ônibus do Povoado Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos. 1 extracted
materia 1476/2025 2025-08-18 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a instalação de dessalinizadores na comunidade Cachoeira, zona rural do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1477/2025 2025-08-18 Indicação Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil público na comunidade São Sebastião. 1 extracted
materia 1478/2025 2025-08-18 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, iluminação com refletores nas praças Cristo Rei e Tomás Salustino. 1 extracted
materia 1479/2025 2025-08-18 Indicação Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil público na comunidade Totoró. 1 extracted
materia 1480/2025 2025-08-18 Indicação Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, um estudo de viabilidade para a criação de um Programa de Moradia Digna com Isenção ou Desconto de ITBI para imóveis novos da Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida para pessoas de baixa renda no município de Currais Novos. 1 extracted
norma 133/2025 2025-08-18 Portaria Concede 30 (trina) dias de férias regulamentares ao Servidor Público Municipal, Emanuel Jerônimo da Silva, ocupante do Cargo Efetivo de Operador de Mídia. 1 extracted
norma 134/2025 2025-08-18 Portaria Concede 10 (dez) dias de férias a Servidora Pública Municipal Luciana Paulino dos Santos, ocupante do Cargo Efetivo de Recepcionista Legislativo. 1 extracted
materia 132/2025 2025-08-15 Moção Requer, que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Fagner Sérgio de Medeiros Dantas. Pároco da Imaculada Conceição, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de agosto de 2055 1 extracted
materia 1445/2025 2025-08-15 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de um mata burro na Comunidade Serra Vermelha, propriedade do Senhor Enésio Marinho de Lima Junior, na Zona Rural Município de Currais Novos. 1 extracted
materia 1446/2025 2025-08-15 Indicação Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a criação de um Ambulatório TT. 1 extracted
materia 1447/2025 2025-08-15 Indicação Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, a implantação de um ponto de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi) na Praça Tetê Salustino (conhecida como Praça da Rodoviária), com financiamento do Poder Público Municipal. 1 extracted
materia 1448/2025 2025-08-15 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maria Zuleide de Medeiros, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1449/2025 2025-08-15 Indicação Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, a implantação de um ponto de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi) no Mercado Público Municipal. Além disso, sugerimos que esta iniciativa seja estendida ao Canteiro de Frutas e Verduras da Feira Livre, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1450/2025 2025-08-15 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Riacho Brejuí, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1451/2025 2025-08-15 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua do Ferro, trecho localizado entre a Av. Cândido Dantas e a Rua Elias Fernandes, no bairro JK, em Currais Novos/RN. 1 extracted