| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2025-08-19 |
| native_id | 219 |
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Ata Eletrônica da 5ª Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/08/2025 - 10:00 ; Encerramento: 19/08/2025 - 12:26 Mesa Diretora: Presidente: Ezequiel Pereira / PP ; Primeiro-Secretário: Professor Jaire / PSD ; Segundo-Secretário: Reginaldo / PT Lista de Presença na Sessão: Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; Itamar Júnior / PODE ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Professor Jaire / PSD ; Reginaldo / PT ; Sebastião Cabral / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Cleyber Trajano / Missão Oficial ; Edmilson Sousa / Enfermidade ; G. Charles / Missão Oficial ; João Gustavo / Missão Oficial ; João Paulo / Missão Oficial ; Leilza Palmeira / Missão Oficial ; Mattson Ranier / Missão Oficial Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 384/2025/ - Comunicações Oficiais - Interessado: José Joandson da Silva Pires - Assunto: Ofício 39/2025/GVL/CMCN. À Diretora Legislativa da Câmara Municipal. Comunica ausência da vereadora Leilza Palmeira nas 5ª e 6ª sessões ordinárias do mês de agosto de 2025, em virtude de compromissos pessoais previamente agendados.; 2) Recebida - COMOF Nº 387/2025/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Damião André da Silva - Assunto: Ofício n° 013/2025 A diretoria Legislativa Justificativa de ausência do vereador João Paulo na 5°sessão ordinária do mês de agosto de 2025.; Oradores do Expediente: 1 - Mattson Ranier / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/ FglsXAWWsoA?t=1694 ; 2 - Edmilson Sousa / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/ FglsXAWWsoA?t=2900 ; 3 - Sebastião Cabral / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/ FglsXAWWsoA?t=3743 ; 4 - Reginaldo / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/FglsXAWWsoA? t=4403 ; 5 - Lucieldo da Silva / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/FglsXAWWsoA? t=4893 ; 6 - Professor Jaire / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/FglsXAWWsoA?t=5478 ; 7 - Itamar Júnior / PODE - URL Vídeo: https://youtu.be/FglsXAWWsoA?t=6204 ; 8 - Ezequiel Pereira / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/FglsXAWWsoA?t=6905 Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 1435 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva , em regime de urgência, que seja realizada melhorias nas luminárias públicas da Rua Francisca Leda Pinheiro, Conjunto Belota, bairro JK no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 3141, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 1436 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de um Redutor de Velocidade na Rua Abílio Chacon, em frente da casa nº 154, do Sr. Manoel Salusto, no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3142, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 1437 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma academia ao ar livre, na praça 19 de março em frente a rodovia, na Urbana de Cidade Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3143, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 1438 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de Câmeras de vídeo monitoramento no Largo Júnior Toscano do município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3144, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 03/09/2025 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 03/09/2025 Página 1 Indicação nº 1439 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de limpeza das palmeiras da Praça 19 de Março, como também a da rodoviária, na Avenida Teotônio Freire, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3145, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 1440 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva a implantação de academia ao ar livre, como também um parque infantil, na Mina Acauan Mineração, município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3146, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1441 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de redutor de velocidade na Rua da Liberdade, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3147, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 1442 de 2025, Sugere a Senhora Sheila Suerda de Medeiros Souza, coordenadora do Departamento Estadual de Trânsito da 4ª CIRETRAN/RN, a implantação de semáforo no cruzamento da Rua do Petróleo com a Teotônio Freire, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3148, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1443 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de limpeza de mato na parede do açude do Sitio Catunda, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3149, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 1444 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de um mata burro no Sitio Geraldo Maniçoba Ribeiro, na Zona Rural Município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3150, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1445 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de um mata burro na Comunidade Serra Vermelha, propriedade do Senhor Enésio Marinho de Lima Junior, na Zona Rural Município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3155, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 1446 de 2025, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a criação de um Ambulatório TT. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3156, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 1447 de 2025, Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, a implantação de um ponto de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi) na Praça Tetê Salustino (conhecida como Praça da Rodoviária), com financiamento do Poder Público Municipal. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3157, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1448 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maria Zuleide de Medeiros, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3158, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 1449 de 2025, Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, a implantação de um ponto de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi) no Mercado Público Municipal. Além disso, sugerimos que esta iniciativa seja estendida ao Canteiro de Frutas e Verduras da Feira Livre, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3159, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 1450 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Riacho Brejuí, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3160, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 1451 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 03/09/2025 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 03/09/2025 Página 2 Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua do Ferro, trecho localizado entre a Av. Cândido Dantas e a Rua Elias Fernandes, no bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3162, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 1452 de 2025, Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a inserção de um(a) arquiteto(a) urbanista na equipe técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3163, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 1453 de 2025, Indica ao senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a construção de passagem molhada na estrada localizada em área atingida pela correnteza da sangria do açude do Povoado São Sebastião, na comunidade rural Santo André. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3164, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 1454 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, uma placa de identificação proibindo entrar à direita, no sentido de quem vem na Avenida Silvio Bezerra de Melo e João Alfredo na subida vizinho a Yamaha, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3165, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 1455 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, A complementação da iluminação de refletores de Led no final da Rua José Carlos Ferreira no Bairro Manoel Salustino nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 3169, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 1456 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Maestro José Carlos no Bairro Radir Pereira nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 3170, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 1457 de 2025, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, emenda parlamentar para a construção de passagens molhada no Sitio Terra Nova, nas comunidades, Santo André, Santana, Olho d’água dos Brandao, São Luiz, Santa Rita, São Miguel, São Sebastiao, Catunda, Maxinare, no município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3171, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 1458 de 2025, Sugere à Senhora Maria do Socorro da Silva Batista, Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, a instalação de uma cobertura na quadra poliesportiva do Instituto Vivaldo Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3172, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 1459 de 2025, Sugere à Senhora Maria do Socorro da Silva Batista, Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, a construção de um estacionamento no Instituto Vivaldo Pereira, localizado em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3173, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 1460 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a colocação de placas na Av. Cândido Dantas de Araújo, identificando o direcionamento para a Central do Cidadão, localizada na Rua Tomáz do Ó, Bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3176, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 1461 de 2025, Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, que em colaboração com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, considere a implementação de faixas de pedestres em frente às seguintes escolas: Colégio Comercial; Capitão Mor Galvão; Colégio CCT e Tristão de Barros, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3177, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 1462 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja considerada a viabilização de um projeto de arborização na Praça Largo Júnior Toscano, localizada na Av. Jr. Toscano, bairro JK em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 03/09/2025 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 03/09/2025 Página 3 Palmeira, Número de Protocolo: 3178, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 1463 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construída uma passagem molhada na rua Professora Marta Claudino, na altura da entrada para a rua Monsenhor Paulo Herôncio, bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3179, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 1464 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Presidente Costa e Silva, em frente à casa de n° 66, bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3180, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 1465 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, a disponibilização de um vigia para atuar na Praça José Ramalho e seu entorno, Rua João Pessoa, Bairro Centro, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3181, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 1466 de 2025, Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a revisão e atualização do Plano Diretor de Currais Novos. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3182, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 1467 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Limpeza nas ruas, melhorias na iluminação pública e esgotamento de fossas no loteamento Lares de Santana. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 3183, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 1468 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, um veículo boiador como também um profissional com habilidades para laçar animais soltos nas vias de Curais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3184, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 1469 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor de velocidade na Rua Tomas Silveira, bairro Centro, próximo a residência de nº 124, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3186, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 1470 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, o Sr. Clayper de Matos Salustiano e ao Secretário Adjunto o Sr. José Vicente, a recuperação da estrada que liga Currais Novos a Frei Martinho. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 3188, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 1471 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro, a retirada dos entulhos na Rua Zé Mulatinho, ao lado da AABB. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 3189, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 1472 de 2025, Indica à Exma. Senhora Governadora, Maria de Fátima Bezerra, a instalação de cobertura na quadra poliesportiva da Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira - IVP. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3190, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 1473 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro, a conclusão da pavimentação da Rua Maria Olindina de Araújo, no Parque Dourado. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 3191, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 1474 de 2025, Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil público na comunidade Maxinaré. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3194, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 1475 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de 2 (dois) refletores de LED no poste ao lado da parada de ônibus do Povoado Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3195, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 1476 de 2025, Sugere ao Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 03/09/2025 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 03/09/2025 Página 4 Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a instalação de dessalinizadores na comunidade Cachoeira, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3196, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 1477 de 2025, Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil público na comunidade São Sebastião. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3197, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 1478 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, iluminação com refletores nas praças Cristo Rei e Tomás Salustino. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 3204, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 1479 de 2025, Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil público na comunidade Totoró. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3205, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 1480 de 2025, Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, um estudo de viabilidade para a criação de um Programa de Moradia Digna com Isenção ou Desconto de ITBI para imóveis novos da Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida para pessoas de baixa renda no município de Currais Novos. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3206, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Moção nº 132 de 2025, Requer, que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Fagner Sérgio de Medeiros Dantas. Pároco da Imaculada Conceição, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de agosto de 2055 Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3168, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Moção nº 133 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao jovem Asafe Franklin Palmeira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 13 de agosto de 2025. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3174, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Moção nº 134 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Ivonaldo Juny de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de agosto de 2025. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3175, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Moção nº 136 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Ulysses Gomes Pereira de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16 de agosto de 2025. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 3193, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Ezequiel Pereira / PP ; Itamar Júnior / PODE ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Professor Jaire / PSD ; Reginaldo / PT ; Sebastião Cabral / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 1 de 2025, Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 1064, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Requerimento nº 2 de 2025, Requer o uso da Tribuna Livre para o Senhor Maxwell Ferreira, Coordenador da CCAR – Coordenação Curraisnovense de Apoio as Associações Rurais. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 3127, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Indicação nº 1411 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, solicitar manutenção no campo de futebol da comunidade Negros do Riacho, zona Rural de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 3093, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Indicação nº 1412 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, um mutirão de limpeza na comunidade Maxinaré, zona rural de Currais Novos/ Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 03/09/2025 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 03/09/2025 Página 5 RN. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 3094, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Indicação nº 1413 de 2025, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a construção de uma passagem molhada na comunidade Serrota Preta, nas proximidades da propriedade de Júnior, na zona rural de Currais Novos/RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3101, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Indicação nº 1414 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a adoção de medidas urgentes de combate à proliferação de muriçocas em diversas áreas do município de Currais Novos/RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3102, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Indicação nº 1415 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Alcindo Lopes de Vasconcelos no Bairro Walfredo Galvão nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 3103, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Indicação nº 1416 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Joseildo Paizinho Dantas no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 3104, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 - Indicação nº 1417 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a retirada de uma árvore na Rua Bernadete Xavier, bairro Centro, em frente à casa de nº 202, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3105, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 10 - Indicação nº 1418 de 2025, Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Vice-prefeita Milena Galvão, que realize a doação de terreno para a construção da clínica de Hemodiálise, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3106, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 11 - Indicação nº 1419 de 2025, Indica ao senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a reforma estruturante da Escola Municipal Francisco Leonis de Assis. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3107, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 12 - Indicação nº 1420 de 2025, Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil público em um local estratégico, a ser definido pela gestão, que leve em consideração a acessibilidade. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3108, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 13 - Indicação nº 1421 de 2025, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, a disponibilidade de vagas para o município de Currais Novos/RN para o projeto INTEGRA ENEM junto a escola da Assembleia Legislativa do RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3109, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 14 - Indicação nº 1422 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, complementação da pavimentação da Rua Tota Construtor no Bairro Paizinho Maria em frente a sede da Comunidade de Aliança de Casais Com Cristo nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 3110, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 15 - Indicação nº 1423 de 2025, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo as Secretárias Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 03/09/2025 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 03/09/2025 Página 6 Municipais: Saúde, Agricultura, abastecimento e Meio Ambiente, Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Financias e planejamento, Trabalho, Habitação e Assistência Social, Educação, Cultura e Esportes Infraestrutura e Serviços Urbanos, o uso de crachás de identificações nas repartições públicas, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3111, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 16 - Indicação nº 1424 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de defensas metálicas (guardrails) no espaço localizado na lateral da Secretaria Paroquial da Igreja Imaculada Conceição, mais precisamente nas proximidades da pista, na Avenida Teotônio Freire, no bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3112, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 17 - Indicação nº 1425 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Municipal Lucas Galvão da Cruz, bem como a VicePrefeita Milena Galvão Ferreira de Souza, extensivo ao Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, o apoio ao projeto INTEGRA ENEM junto a escola da Assembleia Legislativa do RN, para garantir o pleno funcionamento do projeto aos nossos estudantes da rede Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3113, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 18 - Indicação nº 1426 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a limpeza da Rua Maria Idalina, n. 562, próximo ao campo, localizado no bairro Silvio Bezerra. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3117, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 19 - Indicação nº 1427 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - Criação do Parque da Cidade e praça de eventos no Parque de Exposição Dr. José Bezerra de Araújo. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3118, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 20 - Indicação nº 1428 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à instalação de uma cobertura no estacionamento destinado a motos e carros, localizado ao lado do Pronto Atendimento (UPA) do Município de Currais Novos. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 3119, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 21 - Indicação nº 1429 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro, limpeza (retirada de areia e mato) e revitalização da rotatória localizada no entroncamento da Av. Coronel José Bezerra com a Rua Zé Galvão, ao lado dos campinhos da Du Rei. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 3120, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 22 - Indicação nº 1430 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro, reparo no calçamento da Rua Tomaz Pinheiro, na parte que fica entre a Rua Zé Galvão e a Rua Walker Macedo. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 3121, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 23 - Indicação nº 1431 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Clayper de Matos Salustino, Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, à construção de uma passagem molhada no final da rua Eloi Pescador, no cruzamento com a Hermes Albino no bairro Alto de Santa Rita. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 3126, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 24 - Indicação nº 1432 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 03/09/2025 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 03/09/2025 Página 7 dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Melhorias no Centro de Velório situado no Cemitério Nossa Senhora de Fátima, no bairro Paizinho Maria. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 3128, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 25 - Indicação nº 1433 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a Passagem de Maquina nas Comunidades da Fazenda Alívio, Liberdade, Solidão e Solidade, zona rural do Município de Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 3131, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 26 - Indicação nº 1434 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Um Multirão de Limpeza no Bairro Parque das Pedras, zona urbana do município de Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 3132, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Ocorrências da Sessão: Em virtude do não atingimento do quórum para deliberação das matérias, conforme o disposto no art. 101, §§ 1º, 2º, 3º e 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Currais Novos, as Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária do mês de agosto de 2025 e as matérias constantes na Ordem do Dia desta Sessão não foram apreciadas e passarão a integrar a Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária do mês de agosto de 2025. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP ____________________ PrimeiroSecretário: Jaire de Freitas Araújo / PSD ____________________ SegundoSecretário: Reginaldo Francisco / PT 03/09/2025 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 03/09/2025 Página 8 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ José Itamar Diniz Andrade Júnior / PODE _____________________ Lucieldo da Silva / PSDB _____________________ Sebastião Cabral de Lima / PP 03/09/2025 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 03/09/2025 Página 9
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 19/08/2025 - 10:00 Encerramento: - Correspondências (Recebida) COMOF Nº 384/2025/ - Comunicações Oficiais Data: 18/08/2025 - Interessado: José Joandson da Silva Pires Assunto: Ofício 39/2025/GVL/CMCN. À Diretora Legislativa da Câmara Municipal. Comunica ausência da vereadora Leilza Palmeira nas 5ª e 6ª sessões ordinárias do mês de agosto de 2025, em virtude de compromissos pessoais previamente agendados. (Recebida) COMOF Nº 387/2025/ - Comunicações Oficiais Data: 19/08/2025 - Interessado: Damião André da Silva Assunto: Ofício n° 013/2025 A diretoria Legislativa Justificativa de ausência do vereador João Paulo na 5°sessão ordinária do mês de agosto de 2025. Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 1435 de 2025 Processo: - Autor: Edmilson Sousa Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva , em regime de urgência, que seja realizada melhorias nas luminárias públicas da Rua Francisca Leda Pinheiro, Conjunto Belota, bairro JK no município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 2 - Indicação nº 1436 de 2025 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de um Redutor de Velocidade na Rua Abílio Chacon, em frente da casa nº 154, do Sr. Manoel Salusto, no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 20/08/2025 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 20/08/2025 Página 1 Matéria Ementa Situação 3 - Indicação nº 1437 de 2025 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma academia ao ar livre, na praça 19 de março em frente a rodovia, na Urbana de Cidade Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 4 - Indicação nº 1438 de 2025 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de Câmeras de vídeo monitoramento no Largo Júnior Toscano do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 5 - Indicação nº 1439 de 2025 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de limpeza das palmeiras da Praça 19 de Março, como também a da rodoviária, na Avenida Teotônio Freire, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 6 - Indicação nº 1440 de 2025 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva a implantação de academia ao ar livre, como também um parque infantil, na Mina Acauan Mineração, município de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 7 - Indicação nº 1441 de 2025 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de redutor de velocidade na Rua da Liberdade, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 8 - Indicação nº 1442 de 2025 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere a Senhora Sheila Suerda de Medeiros Souza, coordenadora do Departamento Estadual de Trânsito da 4ª CIRETRAN/RN, a implantação de semáforo no cruzamento da Rua do Petróleo com a Teotônio Freire, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 9 - Indicação nº 1443 de 2025 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de limpeza de mato na parede do açude do Sitio Catunda, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 20/08/2025 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 20/08/2025 Página 2 Matéria Ementa Situação 10 - Indicação nº 1444 de 2025 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de um mata burro no Sitio Geraldo Maniçoba Ribeiro, na Zona Rural Município de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 11 - Indicação nº 1445 de 2025 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de um mata burro na Comunidade Serra Vermelha, propriedade do Senhor Enésio Marinho de Lima Junior, na Zona Rural Município de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 12 - Indicação nº 1446 de 2025 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a criação de um Ambulatório TT. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 13 - Indicação nº 1447 de 2025 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, a implantação de um ponto de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi) na Praça Tetê Salustino (conhecida como Praça da Rodoviária), com financiamento do Poder Público Municipal. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 14 - Indicação nº 1448 de 2025 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maria Zuleide de Medeiros, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 15 - Indicação nº 1449 de 2025 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, a implantação de um ponto de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi) no Mercado Público Municipal. Além disso, sugerimos que esta iniciativa seja estendida ao Canteiro de Frutas e Verduras da Feira Livre, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 16 - Indicação nº 1450 de 2025 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Riacho Brejuí, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 17 - Indicação nº 1451 de 2025 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua do Ferro, trecho localizado entre a Av. Cândido Dantas e a Rua Elias Fernandes, no bairro JK, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 20/08/2025 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 20/08/2025 Página 3 Matéria Ementa Situação 18 - Indicação nº 1452 de 2025 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a inserção de um(a) arquiteto(a) urbanista na equipe técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 19 - Indicação nº 1453 de 2025 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a construção de passagem molhada na estrada localizada em área atingida pela correnteza da sangria do açude do Povoado São Sebastião, na comunidade rural Santo André. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 20 - Indicação nº 1454 de 2025 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, uma placa de identificação proibindo entrar à direita, no sentido de quem vem na Avenida Silvio Bezerra de Melo e João Alfredo na subida vizinho a Yamaha, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 21 - Indicação nº 1455 de 2025 Processo: - Autor: João Paulo Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, A complementação da iluminação de refletores de Led no final da Rua José Carlos Ferreira no Bairro Manoel Salustino nesta cidade de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 22 - Indicação nº 1456 de 2025 Processo: - Autor: João Paulo Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Maestro José Carlos no Bairro Radir Pereira nesta cidade de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 23 - Indicação nº 1457 de 2025 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, emenda parlamentar para a construção de passagens molhada no Sitio Terra Nova, nas comunidades, Santo André, Santana, Olho d’água dos Brandao, São Luiz, Santa Rita, São Miguel, São Sebastiao, Catunda, Maxinare, no município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 24 - Indicação nº 1458 de 2025 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere à Senhora Maria do Socorro da Silva Batista, Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, a instalação de uma cobertura na quadra poliesportiva do Instituto Vivaldo Pereira, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 20/08/2025 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 20/08/2025 Página 4 Matéria Ementa Situação 25 - Indicação nº 1459 de 2025 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere à Senhora Maria do Socorro da Silva Batista, Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, a construção de um estacionamento no Instituto Vivaldo Pereira, localizado em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 26 - Indicação nº 1460 de 2025 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a colocação de placas na Av. Cândido Dantas de Araújo, identificando o direcionamento para a Central do Cidadão, localizada na Rua Tomáz do Ó, Bairro JK, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 27 - Indicação nº 1461 de 2025 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, que em colaboração com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, considere a implementação de faixas de pedestres em frente às seguintes escolas: Colégio Comercial; Capitão Mor Galvão; Colégio CCT e Tristão de Barros, em Currais Novos/ RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 28 - Indicação nº 1462 de 2025 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja considerada a viabilização de um projeto de arborização na Praça Largo Júnior Toscano, localizada na Av. Jr. Toscano, bairro JK em Currais Novos/ RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 29 - Indicação nº 1463 de 2025 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construída uma passagem molhada na rua Professora Marta Claudino, na altura da entrada para a rua Monsenhor Paulo Herôncio, bairro JK, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 30 - Indicação nº 1464 de 2025 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Presidente Costa e Silva, em frente à casa de n° 66, bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 31 - Indicação nº 1465 de 2025 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, a disponibilização de um vigia para atuar na Praça José Ramalho e seu entorno, Rua João Pessoa, Bairro Centro, em Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 32 - Indicação nº 1466 de 2025 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a revisão e atualização do Plano Diretor de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 20/08/2025 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 20/08/2025 Página 5 Matéria Ementa Situação 33 - Indicação nº 1467 de 2025 Processo: - Autor: Reginaldo Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Limpeza nas ruas, melhorias na iluminação pública e esgotamento de fossas no loteamento Lares de Santana. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 34 - Indicação nº 1468 de 2025 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, um veículo boiador como também um profissional com habilidades para laçar animais soltos nas vias de Curais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 35 - Indicação nº 1469 de 2025 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor de velocidade na Rua Tomas Silveira, bairro Centro, próximo a residência de nº 124, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 36 - Indicação nº 1470 de 2025 Processo: - Autor: Professor Jaire Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, o Sr. Clayper de Matos Salustiano e ao Secretário Adjunto o Sr. José Vicente, a recuperação da estrada que liga Currais Novos a Frei Martinho. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 37 - Indicação nº 1471 de 2025 Processo: - Autor: Professor Jaire Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro, a retirada dos entulhos na Rua Zé Mulatinho, ao lado da AABB. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 38 - Indicação nº 1472 de 2025 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica à Exma. Senhora Governadora, Maria de Fátima Bezerra, a instalação de cobertura na quadra poliesportiva da Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira - IVP. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 39 - Indicação nº 1473 de 2025 Processo: - Autor: Professor Jaire Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro, a conclusão da pavimentação da Rua Maria Olindina de Araújo, no Parque Dourado. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 40 - Indicação nº 1474 de 2025 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil público na comunidade Maxinaré. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 20/08/2025 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 20/08/2025 Página 6 Matéria Ementa Situação 41 - Indicação nº 1475 de 2025 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de 2 (dois) refletores de LED no poste ao lado da parada de ônibus do Povoado Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 42 - Indicação nº 1476 de 2025 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a instalação de dessalinizadores na comunidade Cachoeira, zona rural do município de Currais Novos/RN. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 43 - Indicação nº 1477 de 2025 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil público na comunidade São Sebastião. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 44 - Indicação nº 1478 de 2025 Processo: - Autor: Reginaldo Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, iluminação com refletores nas praças Cristo Rei e Tomás Salustino. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 45 - Indicação nº 1479 de 2025 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil público na comunidade Totoró. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 46 - Indicação nº 1480 de 2025 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, um estudo de viabilidade para a criação de um Programa de Moradia Digna com Isenção ou Desconto de ITBI para imóveis novos da Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida para pessoas de baixa renda no município de Currais Novos. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 47 - Moção nº 132 de 2025 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Requer, que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Fagner Sérgio de Medeiros Dantas. Pároco da Imaculada Conceição, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de agosto de 2055 Matéria encaminhada para leitura em Plenário 48 - Moção nº 133 de 2025 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao jovem Asafe Franklin Palmeira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 13 de agosto de 2025. Matéria encaminhada para leitura em Plenário 49 - Moção nº 134 de 2025 Processo: - Autor: Leilza Palmeira Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Ivonaldo Juny de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de agosto de 2025. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 20/08/2025 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 20/08/2025 Página 7 Matéria Ementa Situação 50 - Moção nº 136 de 2025 Processo: - Autor: Professor Jaire Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Ulysses Gomes Pereira de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16 de agosto de 2025. Matéria encaminhada para leitura em Plenário Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Requerimento nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Mattson Ranier Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Matéria inclusa na ordem do dia 2 - Requerimento nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Reginaldo Requer o uso da Tribuna Livre para o Senhor Maxwell Ferreira, Coordenador da CCAR – Coordenação Curraisnovense de Apoio as Associações Rurais. Matéria inclusa na ordem do dia 3 - Indicação nº 1411 de 2025 Processo: - Autor: Reginaldo Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, solicitar manutenção no campo de futebol da comunidade Negros do Riacho, zona Rural de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 4 - Indicação nº 1412 de 2025 Processo: - Autor: Reginaldo Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, um mutirão de limpeza na comunidade Maxinaré, zona rural de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 5 - Indicação nº 1413 de 2025 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a construção de uma passagem molhada na comunidade Serrota Preta, nas proximidades da propriedade de Júnior, na zona rural de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 6 - Indicação nº 1414 de 2025 Processo: - Autor: G. Charles Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a adoção de medidas urgentes de combate à proliferação de muriçocas em diversas áreas do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 7 - Indicação nº 1415 de 2025 Processo: - Autor: João Paulo Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Alcindo Lopes de Vasconcelos no Bairro Walfredo Galvão nesta cidade de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 20/08/2025 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 20/08/2025 Página 8 Matéria Ementa Situação 8 - Indicação nº 1416 de 2025 Processo: - Autor: João Paulo Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Joseildo Paizinho Dantas no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 9 - Indicação nº 1417 de 2025 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a retirada de uma árvore na Rua Bernadete Xavier, bairro Centro, em frente à casa de nº 202, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 10 - Indicação nº 1418 de 2025 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Vice-prefeita Milena Galvão, que realize a doação de terreno para a construção da clínica de Hemodiálise, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 11 - Indicação nº 1419 de 2025 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a reforma estruturante da Escola Municipal Francisco Leonis de Assis. Matéria inclusa na ordem do dia 12 - Indicação nº 1420 de 2025 Processo: - Autor: Mattson Ranier Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil público em um local estratégico, a ser definido pela gestão, que leve em consideração a acessibilidade. Matéria inclusa na ordem do dia 13 - Indicação nº 1421 de 2025 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, a disponibilidade de vagas para o município de Currais Novos/RN para o projeto INTEGRA ENEM junto a escola da Assembleia Legislativa do RN. Matéria inclusa na ordem do dia 14 - Indicação nº 1422 de 2025 Processo: - Autor: João Paulo Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, complementação da pavimentação da Rua Tota Construtor no Bairro Paizinho Maria em frente a sede da Comunidade de Aliança de Casais Com Cristo nesta cidade de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 20/08/2025 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 20/08/2025 Página 9 Matéria Ementa Situação 15 - Indicação nº 1423 de 2025 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo as Secretárias Municipais: Saúde, Agricultura, abastecimento e Meio Ambiente, Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Financias e planejamento, Trabalho, Habitação e Assistência Social, Educação, Cultura e Esportes Infraestrutura e Serviços Urbanos, o uso de crachás de identificações nas repartições públicas, na Zona Urbana de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 16 - Indicação nº 1424 de 2025 Processo: - Autor: Cleyber Trajano Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de defensas metálicas (guardrails) no espaço localizado na lateral da Secretaria Paroquial da Igreja Imaculada Conceição, mais precisamente nas proximidades da pista, na Avenida Teotônio Freire, no bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Matéria inclusa na ordem do dia 17 - Indicação nº 1425 de 2025 Processo: - Autor: Ezequiel Pereira Sugere, ao Senhor Prefeito Municipal Lucas Galvão da Cruz, bem como a Vice-Prefeita Milena Galvão Ferreira de Souza, extensivo ao Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, o apoio ao projeto INTEGRA ENEM junto a escola da Assembleia Legislativa do RN, para garantir o pleno funcionamento do projeto aos nossos estudantes da rede Matéria inclusa na ordem do dia 18 - Indicação nº 1426 de 2025 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a limpeza da Rua Maria Idalina, n. 562, próximo ao campo, localizado no bairro Silvio Bezerra. Matéria inclusa na ordem do dia 19 - Indicação nº 1427 de 2025 Processo: - Autor: João Gustavo Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - Criação do Parque da Cidade e praça de eventos no Parque de Exposição Dr. José Bezerra de Araújo. Matéria inclusa na ordem do dia 20 - Indicação nº 1428 de 2025 Processo: - Autor: Reginaldo Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à instalação de uma cobertura no estacionamento destinado a motos e carros, localizado ao lado do Pronto Atendimento (UPA) do Município de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 20/08/2025 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 20/08/2025 Página 10 Matéria Ementa Situação 21 - Indicação nº 1429 de 2025 Processo: - Autor: Professor Jaire Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro, limpeza (retirada de areia e mato) e revitalização da rotatória localizada no entroncamento da Av. Coronel José Bezerra com a Rua Zé Galvão, ao lado dos campinhos da Du Rei. Matéria inclusa na ordem do dia 22 - Indicação nº 1430 de 2025 Processo: - Autor: Professor Jaire Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro, reparo no calçamento da Rua Tomaz Pinheiro, na parte que fica entre a Rua Zé Galvão e a Rua Walker Macedo. Matéria inclusa na ordem do dia 23 - Indicação nº 1431 de 2025 Processo: - Autor: Reginaldo Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Clayper de Matos Salustino, Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, à construção de uma passagem molhada no final da rua Eloi Pescador, no cruzamento com a Hermes Albino no bairro Alto de Santa Rita. Matéria inclusa na ordem do dia 24 - Indicação nº 1432 de 2025 Processo: - Autor: Reginaldo Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Melhorias no Centro de Velório situado no Cemitério Nossa Senhora de Fátima, no bairro Paizinho Maria. Matéria inclusa na ordem do dia 25 - Indicação nº 1433 de 2025 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a Passagem de Maquina nas Comunidades da Fazenda Alívio, Liberdade, Solidão e Solidade, zona rural do Município de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia 26 - Indicação nº 1434 de 2025 Processo: - Autor: Sebastião Cabral Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Um Multirão de Limpeza no Bairro Parque das Pedras, zona urbana do município de Currais Novos. Matéria inclusa na ordem do dia Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 20/08/2025 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 20/08/2025 Página 11