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2025-08-12 |
Ordinária |
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131/2025 |
2025-08-11 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos a todos os pais, pelo transcurso do Dia dos Pais, celebrado neste mês de agosto, em especial José Antônio da Silva . |
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1388/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Chiquinha Batista, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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1389/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, para que os veículos não façam contramão entres as Ruas João Pessoa e Vereador Tomaz Pinheiro, na esquina da loja Zenilson Moveis bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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1390/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva a instalação de lixeiras que dão acesso a Pedra do navio e o cruzeiro no bairro Paizinho Maria, zona urbana de Currais Novos/RN. |
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1391/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, instalação de placas de identificação com nome das Ruas Tota Construtor e Geraldo Segundo, no Bairro Paizinho Maria, Zona Urbana de Currais Novos/RN. |
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1392/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, continuidade do calçamento em torno de 200MTS, na Rua Riacho das Queimadas, bairro Dr. José Bezerra Gomes na Zona Urbana de Currais Novos. |
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1393/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Sugere, ao Deputado Federal João Maia, Emenda Parlamentar para aquisição de um aparelho de mamógrafo para o Município de Currais Novos/RN. |
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1394/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. |
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1395/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado um mutirão de limpeza, no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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1396/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação do trecho final da Rua Braga Brandão, bairro Paizinho Maria. |
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1397/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de depósitos grandes para lixo no segundo canteiro da feira livre. |
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1398/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, um estudo de viabilidade para implantação de energia solar nas escolas do município. |
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1399/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a atualização da Lei nº 1825/2007, que institui o Centro de Zoonoses e define a sua estrutura funcional. |
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1400/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr.Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, à instalação de postes com iluminação e
caixa d’água para o campo do bairro Silvio Bezerra de Melo. |
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1401/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à instalação de uma academia Pública na Praça da Coca-cola no bairro Paizinho Maria. |
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1402/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a aplicação de malha asfáltica na rua Professora Maria José Varela, bairro Santa Maria Gorete, zona urbana de Currais Novos/RN. |
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1403/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro, a retirada de entulhos e lixo na Rua Paulo Herôncio de Medeiros, Alto de Santa Rita. |
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1404/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, emenda parlamentar para a construção de uma passagem molhada na Comunidade Malhada da Areia, na Zona Rural de Currais Novos. |
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1405/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva, a Construção de passarela elevada para pedestres entre o terminal rodoviário e a praça Tete Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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1406/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Minerador Manoel Izidio, bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN. |
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1407/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o alinhamento dos postes da rede elétrica na Rua Minerador Manoel Izidio, bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN. |
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1408/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de placa indicativa com o nome da rua na Rua Minerador Manoel Izidio, bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN. |
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1409/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, à manutenção na Arena Celino, localizada no bairro Alto de Santa Rita. |
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130/2025 |
2025-08-08 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Leonardo Bezerra Jones, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 07 de agosto de 2025. |
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1377/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indica ao senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a instalação de portão na SESITEC e outras melhorias estruturais. |
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1378/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a revitalização dos canteiros centrais da Rua José Sales Sobrinho. |
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1379/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de defensas de proteção na curva do IFRN. |
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1380/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indica ao senhor Coordenador Municipal de Inovação, Edward Feitosa Lima Santos, a realização de um curso profissionalizante em Designer Gráfico para jovens de 17 à 29 anos. |
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1381/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a compra de um mamógrafo para a Policlínica, situada na Rua Cândido Mendes, 542 na Zona Urbana de Currais Novos. |
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1382/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que seja disponibilizado o material necessário para dar suporte ao grupo de Fibromialgia, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. |
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1383/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a pintura de faixa de pedestres em frente à Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira - IVP. |
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1384/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que fique um motorista de sobreaviso para casos de urgência, no Hospital Mariano Coelho, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
1385/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da frente da Sede do trânsito, na Avenida Teotônio Freire, S/N, bairro Dr. José Bezerra Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos |
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| materia |
1386/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza e colocação de um coletor de lixo, na Rua Francisco Ferreira de Araújo, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos |
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| materia |
1387/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a pavimentação asfáltica na Rua Deputado Ivo Cavalcanti, no centro da Cidade de Currais Novos/RN |
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| materia |
45/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre alteração do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 3.920/2023. |
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| materia |
46/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres não possam assumir cargos públicos no município de Currais Novos, e dá outras providências. |
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| materia |
47/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre o repasse do couvert artistico em casas de shows, bares, restaurantes e similares no município de Currais Novos. |
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| materia |
48/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Autoriza o poder executivo municipal, nomear à Rua Francisca Guedes, via pública atualmente identificada como Rua Projetada, situada no bairro Radir Pereira, no município de Currais Novos/RN. A referida via é paralela à Rua Professora Nair Costa/RN-041. |
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| materia |
129/2025 |
2025-08-07 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Millena Januario Magioni, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de agosto de 2025. |
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| materia |
1373/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a limpeza da Rua Cristina Bezerra, localizado no bairro Parque Dourado. |
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| materia |
1374/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Sugere-se ao Superintendente Regional do DNIT no estado do Rio Grande do Norte - Getúlio Batista da Silva Neto - ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - a Secretária adjunta de Trânsito e Transporte - Renata Furtado de Oliveira - a instalação de uma lombada ou fiscalização eletrônica na BR 427, Km 01, em frente ao Atacadão e condomínio Belo Monte. |
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| materia |
1375/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de obras de pavimentação da Rua Francilúzio, bairro Prof. Gilberto da Cunha Pinheiro. |
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| materia |
1376/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indica à Secretária de Saúde do Rio Grande do Norte (SESAP RN), a senhora Lyane Ramalho Cortez, a substituição do transformador localizado em frente ao Hemocentro por um de maior capacidade e a instalação do tomógrafo já existente nas dependências do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, no município de Currais Novos/RN. |
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| sessao |
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2025-08-07 |
Ordinária |
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| materia |
128/2025 |
2025-08-06 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Allan Kerlley Rodrigues da Silva Oliveira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 19 de julho de 2025. |
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1346/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um calçadão ao redor do muro do SESI, em Currais Novos/RN. |
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1347/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Dr. Elísio Galvão Filho, no bairro Prof. Gilberto Pinheiro, da cidade Currais Novos/RN. |
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1348/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Indica ao senhor Superintendente Regional do DNIT no estado do Rio Grande do Norte, Getúlio Batista da Silva Neto, um estudo de viabilidade técnica para reorganização da interseção entre a BR-226 (km 177) e BR-427 (km 0). |
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