sessao nº 2

Ata Eletrônica da 2ª Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa
da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/08/2025 - 10:00 ;
Encerramento: 07/08/2025 - 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel
Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Gustavo / PCdoB ; João Paulo /
REDE ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Mattson Ranier / PT ; Professor Jaire / PSD ;
Reginaldo / PT 
Justificativas de Ausências na Sessão: Edmilson Sousa / Outros ; Ezequiel Pereira /
Outros ; G. Charles / Outros ; Lucieldo da Silva / Outros ; Sebastião Cabral / Outros 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 366/2025/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: Pedro Igor Gomes Cavalcanti - Assunto: Ofício 30/2025 Ao Senhor Presidente
Vereador João Gustavo Guimarães Assunto: Justificar a ausência do Vereador Sebastião
Cabral na segunda sessão ordinária do mês de Agosto do presente ano. Ausência está
causada por motivos superiores.; 
Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata Eletrônica da 1ª Sessão
Ordinária de agosto de 2025 foi aprovada por unanimidade dos presentes. 
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA - URL Vídeo: https://
youtu.be/ztQ5lmByBL8?t=2239 ; 2 - Mattson Ranier / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/
ztQ5lmByBL8?t=2903 ; 3 - Edmilson Sousa / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/
ztQ5lmByBL8?t=3999 ; 4 - Professor Jaire / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/
ztQ5lmByBL8?t=4777 ; 5 - Cleyber Trajano / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/
ztQ5lmByBL8?t=5826 ; 6 - Reginaldo / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/ztQ5lmByBL8?
t=6980 ; 7 - Itamar Júnior / PODE - URL Vídeo: https://youtu.be/ztQ5lmByBL8?t=7602 ; 8
- João Gustavo / PCdoB - URL Vídeo: https://youtu.be/ztQ5lmByBL8?t=8505
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 45 de
2025, Dispõe sobre alteração do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 3.920/2023. Autor:
Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 3029, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 46 de 2025, Dispõe sobre a
garantia de que agressores de mulheres não possam assumir cargos públicos no município
de Currais Novos, e dá outras providências. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
3034, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 47 de 2025, Dispõe sobre o repasse do couvert artistico em casas de
shows, bares, restaurantes e similares no município de Currais Novos. Autor: João
Gustavo, Número de Protocolo: 3035, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto
de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 48 de 2025, Autoriza o poder executivo
municipal, nomear à Rua Francisca Guedes, via pública atualmente identificada como Rua
Projetada, situada no bairro Radir Pereira, no município de Currais Novos/RN. A referida
via é paralela à Rua Professora Nair Costa/RN-041. Autor: Reginaldo, Número de
Protocolo: 3036, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 1254 de 2025,
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que interceda junto aos órgãos
competentes para sugerir a instalação de arte em cerâmica quebrada (mosaico)em todo o
trecho da parede da Varanda da Avenida Doutor Silvio Bezerra de Melo aproveitando o
espaço para revitalização visual e a valorização do ambiente urbano, Localizada no centro
da Cidade de Currais Novos/RN Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 2763, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 1255 de 2025, Sugere ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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a complementação da pavimentação asfáltica na Avenida Coronel José Bezerra, Localizada
no centro da Cidade de Currais Novos/RN Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 2777,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1258 de 2025, Sugere ao Exmo.
Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e extensivo ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário
Municipal de Educação e Cultura , à aquisição e reposição de cadeiras e carteiras novas
para a Escola Municipal de Nossa Senhora que no momento encontra- se em reforma
Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 2793, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Indicação nº 1259 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que
interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da
pavimentação asfáltica do trecho na Rua João Pessoa compreendido entre a caixa
Econômica Federal e Correios, Localizada no centro da Cidade de Currais Novos/RN
Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 2799, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Indicação nº 1260 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E
extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, à revitalização do Canteiro e limpeza urbana localizado na Rua
Presidente Costa e Silva, no bairro Gilberto Pinheiro Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 2810, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 1261 de
2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que interceda junto aos órgãos
competentes para viabilizar pavimentação asfáltica na rua Dix Sept-Rosado, Localizada no
centro da Cidade de Currais Novos/RN Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 2812,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1271 de 2025, Sugere ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que interceda junto aos órgãos competentes para
viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Rua Antônio Eduardo Bezerra,
Localizada por trás da antiga FIAT no centro da Cidade de Currais Novos/RN Autor: João
Paulo, Número de Protocolo: 2837, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação
nº 1272 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a
Pavimentação da Rua Auleta Pereira no Bairro Radir Pereira nesta cidade de Currais
Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 2840, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 13 - Indicação nº 1278 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão
da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e
Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, A pode de árvores em Frente ao Cemitério
Público Sant’Ana no Bairro Centro no Munícipio de Currais Novos. Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 2861, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº
1280 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de lombada ou redutor de
velocidade na Rua Riacho do Catunda, no bairro Dr. José Bezerra de Araújo, em frente à
casa de nº 115, do Senhor José Hirimar Coelho, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2863, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Indicação nº 1281 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um
campinho Society de futebol, no bairro Radir Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2864, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 16 - Indicação nº 1282 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, Serviço de limpeza de mato e retirada de entulho no canteiro em frente ao
PA, na Rua Maria José Varela no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana Currais
Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2865, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 17 - Indicação nº 1283 de 2025, Sugerem ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro, a
limpeza dos entulhos as margens do rio São Bento, no encontro das ruas Dácia Gomes
Cortez e Francisco Viana, no bairro Parque das Pedras. Autores: Ezequiel Pereira,
Professor Jaire, Reginaldo, Número de Protocolo: 2866, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 18 - Indicação nº 1284 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz,
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extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, a construção de uma praça de lazer com academia popular, na Comunidade
Trangola, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
2868, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 1285 de 2025, Sugere
ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio
Pedro dos Santos Silva, a restauração da passagem molhada do final da Rua Riacho
Salgado, próximo ao bairro Parque Dourado III, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2869, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 -
Indicação nº 1287 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
o realinhamento da Rua Guiomar Lopes de Oliveira, bairro Manoel Salustino, próximo a
oficina de Chaveirinho, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 2874, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº
1288 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, uma tampa de caixa de esgoto, na Rua
Riacho Brejuí, bairro Dr. José Bezerra Gomes, em frente à casa de nº 288, na Zona Urbana
de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2875, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 1289 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos
Silva, em caráter de urgência saneamento básico, como também a implantação de um
redutor de velocidade, na Rua Lucília Martins, próximo à casa de nº 109, no bairro JK, na
Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2876, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 1300 de 2025, Sugere, a Senhora
Natécia Shiley Nunes, Diretora Geral do DER/RN - Departamento de Estrada e Rodagem
do Rio Grande do Norte, na Avenida Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova Natal/RN,
CEP: 59064-901, que seja enviado um engenheiro para averiguar as duas pontes entre
Currais Novos e Lagoa na RN 041 Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2889,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 1301 de 2025, Sugere, ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Complementação da pavimentação
da Av Tungstênio no Bairro JK nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 2891, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº
1302 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a
Complementação da pavimentação da Rua Juventino da Silveira no Bairro Centro nesta
cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 2895, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 1303 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, A pavimentação da Rua Chico Targino no Bairro Dr José
Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 2896,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 1304 de 2025, Sugere ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a viabilidade de cortar a
calçada da lateral da casa que dá acesso à entrada da Rua São Tomaz de Aquino, bairro
Manoel Tomaz de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 2898, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº
1306 de 2025, Sugere, a Senhora Natécia Shiley Nunes, Diretora Geral do DER/RN -
Departamento de Estrada e Rodagem do Rio Grande do Norte, na Avenida Senador
Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova Natal/RN, CEP: 59064-901, o Alargamento das duas pontes
entre Currais Novos e Lagoa na RN 041, bem como a instalação de um guarda-corpo nas
laterais das referidas pontes. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2900, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 1312 de 2025, Sugere ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extenso ao secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva-Instalação de uma rotatória na Rua Lula
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Gomes de encontro com a Moisés Galvão no Bairro Gilberto Pinheiro, nesta Cidade de
Currais Novos/RN Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 2928, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 30 - Indicação nº 1339 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz,
Prefeito Municipal, em conjunto com as Secretarias de Infraestrutura e Serviços Urbanos
e a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja considerada a
viabilização de um projeto de arborização e da construção de uma Academia Popular na
Praça Amadeu Venâncio, localizada atrás do Ginásio Geraldão, no bairro JK, em Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2985, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 31 - Indicação nº 1340 de 2025, Sugere ao Senhor Eider Gomes de
Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes –
DNIT, em regime de urgência, a realização de estudos quanto à implantação de
PASSARELAS nas laterais da ponte da sobre o Rio São Bento, localizada na BR-226, bairro
Paizinho Maria, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2986,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 1341 de 2025, Sugere ao
Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Presidente Costa e Silva,
bairro Prof. Gilberto Pinheiro, em cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 2987, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº
1342 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a
complementação da pavimentação e a extensão da iluminação entre o Santuário Nossa
Senhora de Fátima e a Pedra do Navio (o conhecido Cruzeiro), no bairro Paizinho Maria
em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2988, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 1343 de 2025, Sugere ao senhor Lucas
Galvão da Cruz, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação para a rua Pureza Pereira, na divisa dos bairros Parque Dourado e
Governador Radir Pereira, no município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 2989, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº
1344 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da
pavimentação da rua Rita Pereira, no bairro Parque Dourado, em Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2990, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 36 - Indicação nº 1345 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito
Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação
da Rua Sátiro Pinheiro, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, em Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2991, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 37 - Indicação nº 1346 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito
Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de
um calçadão ao redor do muro do SESI, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 2994, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº
1347 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da
Rua Dr. Elísio Galvão Filho, no bairro Prof. Gilberto Pinheiro, da cidade Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2995, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 39 - Indicação nº 1348 de 2025, Indica ao senhor Superintendente Regional do DNIT
no estado do Rio Grande do Norte, Getúlio Batista da Silva Neto, um estudo de viabilidade
técnica para reorganização da interseção entre a BR-226 (km 177) e BR-427 (km 0). Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2996, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 -
Indicação nº 1349 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro, uma lombada
na Rua José Mulatinho, bairro Parque das Pedras. Autor: Professor Jaire, Número de
Protocolo: 2997, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 1350 de
2025, Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de
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estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte sobre o Riacho Frei
Damião, na BR-427, em de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 2998, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 1351 de
2025, Sugere à Senhora Natália Bastos Bonavides, Deputada Federal, Emenda
Parlamentar para a construção de uma Delegacia da Mulher no Município de Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2999, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 43 - Indicação nº 1352 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, o da isenção de IPTU, para pessoas com TEA -Transtorno do Espectro Autista,
neste município de Currais Novos/RN e dá outras providências. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 3001, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº
1353 de 2025, Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação do
trecho final da Rua Albani Salustino, localizada no bairro Manoel Salustino. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3003, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 -
Indicação nº 1354 de 2025, Indica à Exma. Senhora Governadora Maria de Fátima
Bezerra, a criação de um núcleo ou campus avançado da Universidade do Estado do Rio
Grande do Norte (UERN) em Currais Novos. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo:
3004, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 1355 de 2025, Sugere
ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - e ao Secretário Municipal de Trânsito e
Transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva - a substituição do canteiro central, por Gelo
Baiano para ampliar a Rua Mimosa Leite no bairro Gilberto pinheiro. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 3005, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº
1356 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a
instalação de 4 (quatro) lombadas redutoras de velocidade na Rua Prof. Manoel Targino de
Agripino, bairro Silvio Bezerra. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3006, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 1357 de 2025, Sugere ao Prefeito
Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de uma lombada redutora de
velocidade na Rua Profa. Creuza Bezerra, em frente a casa de no 81, bairro Silvio Bezerra.
Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3007, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
49 - Indicação nº 1358 de 2025, Sugere à Exma. Sra. Maria de Fátima Bezerra,
Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, e à Secretaria do Estado do Trabalho, da
Habitação e da Assistência Social, que considerem a viabilização da implementação do
Projeto ‘Sopa Cidadã’ no município de Currais Novos/RN. Este projeto propõe oferecer
sopa de segunda a sexta-feira para a população de baixa renda, por um valor simbólico.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3008, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 50 - Indicação nº 1359 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito
Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação
da pavimentação asfáltica na Rua Juventino da Silveira, localizada no centro da cidade de
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3009, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 1360 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas
Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para
viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Av. Teotônio Freire, em Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3010, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 52 - Indicação nº 1361 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz,
Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que considerem a
construção de um espaço integrado de esportes e lazer arborizado que contenha
quiosques, quadra poliesportiva, campo de futebol society, pista de atletismo e um parque
infantil no espaço não habitado entre a Rua José Antão e o muro do Condomínio Parque
Brejuí, no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 3011, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº
1362 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, a
implantação de um ponto de Internet Gratuito (Wi-fi), no Terminal Rodoviário Elísio Galvão
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Filho, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3012, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 1363 de 2025, Sugere ao Senhor
Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes a
fim de viabilizar a pavimentação asfáltica para a Rua Tomaz do Ó, localizada no bairro JK,
em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3013, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº 1364 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas
Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que considerem a construção de um Parque Infantil no bairro Parque das Pedras, em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3014, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 1365 de 2025, Sugere a Ilma. Senhora
Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza,
extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de 01 (uma)
ROTATÓRIA no encontro da Av. Baldomero Chacon com a Rua Prefeito Alcindo Gomes, nas
proximidades da Única Master, bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3015, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 -
Indicação nº 1366 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, a complementação da pavimentação da Rua Primo Martins no Bairro Silvio Bezerra
nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 3017, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 1367 de 2025, Sugere ao Senhor
Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Mizael Xavier, bairro Dr. José Bezerra, em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3018, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº 1368 de 2025, Indica a Excelentíssima
Secretária de Saúde do Rio Grande do Norte (SESAP RN), a senhora Lyane Ramalho
Cortez, a substituição do transformador localizado em frente ao Hemocentro por um de
maior capacidade, e a instalação do Tomógrafo já existente nas dependências do Hospital
Regional Dr. Mariano Coelho, no município de Currais Novos/RN. Autor: Mesa Diretora -
MEDR, Número de Protocolo: 3019, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 -
Indicação nº 1369 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro, a substituição
das lâmpadas convencionais por refletores em LED, entre Gerson das bicicletas, na Rua
João Alfredo e a Rua Prefeito Alcindo Gomes. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo:
3021, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - Indicação nº 1370 de 2025, Sugere
ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro, a retirada dos entulhos nas margens do Rio São Bento,
na rua José Bezerra Gomes, por trás da Center Car e Rede A construtora. Autores:
Ezequiel Pereira, Professor Jaire, Reginaldo, Número de Protocolo: 3022, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação nº 1371 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Caio
Pedro, a retirada dos entulhos nas Ruas Manoel Pessoa e Sergipe e no cruzamento das
mesmas com a Rua Paraíba, bairro Santa Maria Gorete. Autores: Ezequiel Pereira,
Professor Jaire, Reginaldo, Número de Protocolo: 3023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 63 - Indicação nº 1372 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da
Cruz - a Secretária Adjunta Municipal de Trânsito e Transporte - Renata Furtado de
Oliveira - e ao Superintendente Regional do DNIT no estado do Rio Grande do Norte -
Getúlio Batista da Silva Neto - a instalação de um semáforo no entroncamento da BR 226
com a RN 041, em frente ao Antigo Caça e Pesca. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 3024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 64 - Indicação nº 1373 de
2025, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a limpeza da Rua
Cristina Bezerra, localizado no bairro Parque Dourado. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 3026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - Indicação nº 1374 de
2025, Sugere-se ao Superintendente Regional do DNIT no estado do Rio Grande do Norte
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- Getúlio Batista da Silva Neto - ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - a
Secretária adjunta de Trânsito e Transporte - Renata Furtado de Oliveira - a instalação de
uma lombada ou fiscalização eletrônica na BR 427, Km 01, em frente ao Atacadão e
condomínio Belo Monte. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3027, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 66 - Indicação nº 1375 de 2025, Solicita ao Prefeito Municipal
- Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de obras de pavimentação da Rua Francilúzio,
bairro Prof. Gilberto da Cunha Pinheiro. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3028,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 - Indicação nº 1376 de 2025, Indica à
Secretária de Saúde do Rio Grande do Norte (SESAP RN), a senhora Lyane Ramalho
Cortez, a substituição do transformador localizado em frente ao Hemocentro por um de
maior capacidade e a instalação do tomógrafo já existente nas dependências do Hospital
Regional Dr. Mariano Coelho, no município de Currais Novos/RN. Autor: Mesa Diretora -
MEDR, Número de Protocolo: 3031, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 68 - Moção
nº 127 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor
Pedro Antoniony Araújo da Silva, Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, a senhora
Renata Furtado de Oliveira, Secretária Adjunta e o Senhor Francisco Pereira do Lago
Neto, diretor do departamento Municipal de Trânsito e Transporte tendo em vista o
excelente trabalho desenvolvido na Festa de Sant’Ana 2025 em Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2982, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 69 -
Moção nº 129 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a
Senhora Millena Januario Magioni, tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 06 de agosto de 2025. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo:
3030, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PSD ; Itamar Júnior / PODE ;
João Gustavo / PCdoB ; João Paulo / REDE ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Mattson Ranier
/ PT ; Professor Jaire / PSD ; Reginaldo / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 1210 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, o
serviço de poda das árvores situadas na Rua Presidente Kennedy, no bairro Centro, zona
urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
2615, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 2 - Indicação nº 1211 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Caio Pedro dos Santos Silva - a iluminação com refletor em Led na rua Soldado Luiz
Gonzaga no Bairro Gilberto Pinheiro . Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 2616, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 -
Indicação nº 1212 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, a Complementação da iluminação em refletores de Led da Rua Presidente Costa e
Silva no Bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 2617, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 1213 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a iluminação em refletores de Led em toda extensão da
Rua Moisés Galvão no Bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor:
João Paulo, Número de Protocolo: 2620, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 1214 de 2025, Sugere, ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de Urgência a construção
de uma Passagem Molhada na Rua José Antão de Araújo localizada no Bairro Parque das
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Pedras nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 2637,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 -
Indicação nº 1215 de 2025, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a renovação da pintura de faixa de
pedestres na Rua Capitão Mor Galvão, no trecho que está entre as Ruas Tomaz Silveira e
Santo Antônio. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2639, Tipo: Simbólica, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 1216
de 2025, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano -
a recuperação da estrada do Quandú, que liga à Associação das Mulheres Produtoras do
Quandú. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2640, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 1217 de 2025,
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de
Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a
recuperação da estrada que dá acesso a comunidade Santo André, Zona Rural do
Município de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2641, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 -
Indicação nº 1218 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo a Srª Sheila Suerda na 4ª CIRETRAN, Placa de sinalização “PARE” na esquina
das ruas Presidente costa e Silva e a Tomaz de Araújo, no Bairro Gilberto Pinheiro nesta
cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 2642, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 -
Indicação nº 1219 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, a Reforma da Creche Maria Dalila ,extensão Escola de Nossa Senhora localizada no
Centro nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 2643,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11
- Indicação nº 1220 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que
interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da
pavimentação asfáltica na Rua Moises Galvão, Localizada no centro da Cidade de Currais
Novos/RN Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 2669, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 1221 de 2025,
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que interceda junto aos órgãos
competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Rua João
Alfredo, Localizada no centro da Cidade de Currais Novos/RN Autor: João Paulo, Número
de Protocolo: 2675, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 1222 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a
complementação da pavimentação asfáltica na Rua José Milanez, Localizada no centro da
Cidade de Currais Novos/RN Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 2683, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 -
Indicação nº 1223 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que
interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da
pavimentação asfáltica na Av Brasil, Localizada no Bairro Santa Maria Gorete na Cidade
de Currais Novos/RN Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 2684, Tipo: Simbólica, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 1224
de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que interceda junto aos órgãos
competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Rua Vereador
Tomás Pinheiro, Localizada no Bairro Antônio Rafael na Cidade de Currais Novos/RN
Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 2685, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 1225 de 2025,
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos
Silva, a instalação de refletores de LED na Rua Riacho Maxinaré, situada no bairro Doutor
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José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 2686, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 1226 de 2025, Sugere ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar
a complementação da pavimentação asfáltica em frente ao Hospital Mariano Coelho na Av
Teotônio Freire, Localizada no Bairro J/K na Cidade de Currais Novos/RN Autor: João
Paulo, Número de Protocolo: 2688, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 1227 de 2025, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de refletores de LED na Rua Nerival Araújo, situada no bairro Manoel
Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 2689, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 1228 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação asfáltica da Travessa Aristides Gomes, situada no bairro Gilberto Pinheiro,
zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 2690, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 20 - Indicação nº 1229 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a revitalização da Praça
Tetê Salustino, situada na Av. Teotônio Freire, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2700, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 -
Indicação nº 1230 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Lulu Filgueira, situada no
bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 2701, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 1231 de 2025, Sugere ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor de velocidade na
Rua do Topázio, bairro JK, em frente à casa de nº 107 do Sr. José Alexandre de Lira
Sobrinho, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 2702, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 23 - Indicação nº 1232 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, o complemento da pavimentação da Rua Pedro Luís de
Bulhões, bairro José Dantas, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 2703, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 24 - Indicação nº 1233 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à revitalização do Canteiro e limpeza
urbana na Rua Mimosa Leite, no bairro Gilberto Pinheiro. Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 2704, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 25 - Indicação nº 1234 de 2025, Sugere, ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, determine o início de estudos para a implantação da Guarda Municipal no
Município de Currais Novos/RN, conforme preceitua o Art 144, § 8º da Constituição
Federal, atendendo também o Plano Nacional da Segurança Pública, instituído pela Lei
10.201/2001 Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2706, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 - Indicação nº 1235
de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção
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de uma parada de ônibus com cobertura nas imediações da UFRN, antes da parada da
UFRN, existe um pé de algaroba, onde as pessoas ficam esperando transporte para
poderem se deslocarem para as comunidades, Totoró, Trangola, dentre outras, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2707, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 -
Indicação nº 1236 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Caio Pedro dos Santos Silva, a
reforma da caixa de água no Parque José Bezerra de Araújo, localizado no bairro Walfredo
Galvão, próximo a UFRN, na Zona Urbana Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 2713, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 28 - Indicação nº 1237 de 2025, Sugere, ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos
Santos Silva, a colocação de cinco corrimão nas bueiras, como também batentes, entres as
Ruas Padre Anchieta, Felipe Camarão e José Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete,
na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
2714, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 29 - Indicação nº 1238 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Moisés
Galvão, bairro Gilberto Pinheiro, em frente à casa, nº 674 do Sr. Pedro Antoniony Araújo
da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
2715, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 30 - Indicação nº 1239 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, que refaça o calçamento das Ruas José Vicente Neto e
Operário João Pereira de Araújo no Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2716, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 31 - Indicação nº 1240 de
2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva melhoria na iluminação
com refletores de LED na Rua Tomas Silveira, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais
Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2717, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 32 - Indicação nº 1241
de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretária
Municipal de Saúde a Senhora Alana Morais, a necessidade de ENVIO de SORO ANTI￾VENENO para a Unidade Regional Hospitalar Dr. Mariano Coelho situado na Av.Teotônio
Freire,813 no Bairro J/K neste Município de Currais Novos RN. Autor: João Paulo, Número
de Protocolo: 2723, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 33 - Indicação nº 1242 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores
de LED na Rua Maestro Manoel Rodrigues, situada no bairro Santa Maria Gorete, zona
urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
2727, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 34 - Indicação nº 1243 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores
de LED na Rua Bitonia Salustino, situada no bairro Parque Dourado, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2730, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 35 -
Indicação nº 1244 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que
interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da
pavimentação asfáltica na Rua Cândido Mendes, Localizada no centro da Cidade de
Currais Novos/RN Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 2734, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Câmara Municipal de Currais Novos
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Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 36 - Indicação nº 1245
de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Pavimentação
da Rua Frei Damião no Bairro Manoel Salustino no Município de Currais Novos RN. Autor:
João Paulo, Número de Protocolo: 2736, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 37 - Indicação nº 1246 de 2025, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A troca das Lâmpadas por Refletores de
Led na Rua Frei Damião no Bairro Manoel Salustino no Município de Currais Novos RN.
Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 2737, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 38 - Indicação nº 1247 de 2025,
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, poda das
arvores na rua Felipe Camarão, bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais
Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2738, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 39 - Indicação nº 1248
de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que interceda junto aos órgãos
competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica do trecho na
Rua Capitão Mor Galvão compreendido entre a lateral da Matriz de Sant’Ana e a Clínica
CEMED Essencial, Localizada no centro da Cidade de Currais Novos/RN Autor: João
Paulo, Número de Protocolo: 2743, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 40 - Indicação nº 1249 de 2025, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
retirada de entulhos no final da Rua Dr. Elísio Galvão Filho, mais precisamente na lateral
do Colégio Cive, no bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do município de Currais Novos/
RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2744, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 41 - Indicação nº 1250 de 2025,
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao ao Secretário Municipal de
Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Sr. Clayper de Matos Salustiano – a
perfuração de um poço no Sitio Pitombeira, na zona rural do município de Currais Novos.
Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2747, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 42 - Indicação nº 1251 de 2025,
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao ao Secretário Municipal de
Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Sr. Clayper de Matos Salustiano – a
perfuração de um poço no Sitio Queimadas, na zona rural do município de Currais Novos.
Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2748, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 43 - Indicação nº 1252 de 2025,
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que interceda junto aos órgãos
competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Rua Vivaldo
Pereira, Localizada no centro da Cidade de Currais Novos/RN Autor: João Paulo, Número
de Protocolo: 2761, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 44 - Indicação nº 1253 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizada a reconstrução da calçada do Cemitério
Sant’Ana localizado no centro nesta cidade de Currais Novos/RN Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 2762, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 45 - Indicação nº 1256 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Lucas Galvão e a Senhora Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de
Saúde, solicitar à adequação do horário de atendimento da Farmácia Central de Saúde.
Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 2785, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 46 - Indicação nº 1257 de 2025,
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento e o saneamento
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básico da Rua Luiz Florêncio de Medeiros no bairro Alto de Santa Rita/Recanto Dourado.
Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 2790, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 47 - Indicação nº 1262 de 2025,
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a realização de
uma capacitação em Libras para os profissionais da Atenção Básica e da Atenção
Secundária do município. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2814, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 48 -
Indicação nº 1263 de 2025, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de
Moraes Garcia, a realização de um estudo de viabilidade para a contratação de intérpretes
de Libras na rede municipal de saúde. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2815,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 49
- Indicação nº 1264 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper
de Matos Salustiano, serviço de recuperação da estrada da comunidade São Rafael, na
Zona rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2817, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 50 -
Indicação nº 1265 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
continuidade do calçamento da Rua Professor Manoel Targino Agripino, no Bairro Silvio
Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 2822, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 51 - Indicação nº 1266 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Turismo David Narwith Marques Gomes, uma rampa com acessibilidade na entrada da
Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Situado na Avenida
Coronel José Bezerra, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 2823, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 52 - Indicação nº 1267 de 2025, Sugere ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, uma academia popular,
para o bairro Santa Maria Gorete nas proximidades da Policlínica, na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2824, Tipo: Simbólica, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 53 - Indicação nº 1268
de 2025, Sugere, ao Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de
Infraestrutura e Transporte o Senhor Daniel de Almeida Dantas, o Alargamento da ponte,
bem como a instalação de um guarda-corpo nas laterais da referida ponte sobre o Rio
Totoró, na Av. Getúlio Vargas (BR 427), bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2825, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 54 - Indicação nº 1269 de 2025, Sugere, ao
Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e
Transporte o Senhor Daniel de Almeida Dantas, o Alargamento da ponte, bem como a
instalação de um guarda-corpo nas laterais da referida ponte, localizada sobre o Rio São
Bento, na BR 226 bairros Paizinho Maria na Cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 2826, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 55 - Indicação nº 1270 de 2025, Sugere ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, a restauração do Chafariz
do bairro Santa Maria Gorete ao lado da capela, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2827, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 56 - Indicação nº 1273 de 2025, Indico que
seja feito Reparo nas Estradas das Comunidades São Luís a São Rafael do município de
currais novos RN. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 2856, Tipo: Simbólica, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 57 - Indicação nº 1274
de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - ao Secretário Municipal
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de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - e a Secretário
Municipal de Trânsito e Transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva - a instalação de
uma lombada redutora de velocidade na Rua Vereador Tomás Pinheiro, Próximo a casa de
n° 330, bairro Antônio Rafael. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2857, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 58 -
Indicação nº 1275 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva -
e a Secretário Municipal de Trânsito e Transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva - a
sinalização veicular pelo bairro Parque das Pedras. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 2858, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 59 - Indicação nº 1276 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, o complemento da pavimentação da Rua do Estanho, bairro
Jk, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
2859, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 60 - Indicação nº 1277 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano
Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de redutor de velocidade ou lombada na Rua
Paraíba em frente à casa de nº 295, da Sra. Libania Dantas bairro Santa Maria Gorete, na
Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2860, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 61 -
Indicação nº 1279 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva
a pavimentação da Rua principal da Comunidade Negros do Riacho, até a imediação da
capela e uma pequena praça, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 2862, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 62 - Indicação nº 1286 de 2025, Sugerem ao Sr. Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o
Sr. Caio Pedro, a retirada dos entulhos da Rua Cristina Bezerra, no bairro Parque Dourado
II. Autores: Professor Jaire, Reginaldo, Número de Protocolo: 2870, Tipo: Simbólica, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 63 - Indicação nº 1290
de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro, faixas de pedestres elevadas na Rua
João Dutra de Almeida, no bairro JK. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 2877,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 64
- Indicação nº 1291 de 2025, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz -
extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper
de Matos Salustiano - a ampliação do sistema adutor do Povoado Totoró incluindo sistema
de tratamento de água, com unidades de cloração e decantação, para a rede de
abastecimento do Povoado Totoró, Zona Rural do Município. Autor: João Gustavo, Número
de Protocolo: 2878, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 65 - Indicação nº 1292 de 2025, Sugere ao senhor Caio Pedro dos
Santos Silva, secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja
realizada a instalação de Refletores de Led nas imediações do campo de futebol situado no
Povoado Malhada da Areia, na zona rural de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 2879, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 66 - Indicação nº 1293 de 2025, Sugere ao Prefeito
Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao a Diretor do Escritório da CAERN de Currais
Novos - Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier - a extensão da rede da CAERN, na Rua
Prof. Nair Costa, do No 930 até o No 948, bairro Radir Pereira. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 2880, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 67 - Indicação nº 1294 de 2025, Solicita ao Prefeito
Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de obras de cobertura de forma
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paliativa com piçarro asfáltico, na Rua José Damião, localizado no bairro Radir Pereira.
Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2881, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 68 - Indicação nº 1295 de 2025,
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretária Municipal de
Saúde - Alana de Morais Garcia - a preparação de um consultório odontológico na UBS do
Povoado Trangola. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2882, Tipo: Simbólica, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 69 - Indicação nº 1296
de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a limpeza da Rua
Joaquim Irapuan Gomes, localizado no bairro Radir Pereira. Autor: João Gustavo, Número
de Protocolo: 2884, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 70 - Indicação nº 1297 de 2025, Solicita ao Prefeito Municipal -
Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de obras de cobertura de forma paliativa com
piçarro asfáltico, na Rua Joaquim Irapuan Gomes, localizado no bairro Radir Pereira.
Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2885, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 71 - Indicação nº 1298 de 2025,
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a limpeza da Rua José
Damião, localizado no bairro Radir Pereira. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo:
2886, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 72 - Indicação nº 1299 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio
Pedro dos Santos Silva - a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua José
Damião, localizado no bairro Radir Pereira. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo:
2888, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 73 - Indicação nº 1305 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, à construção da Creche Tipo 2 no bairro Sílvio Bezerra de Melo. Autor:
Reginaldo, Número de Protocolo: 2899, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 74 - Indicação nº 1307 de 2025, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à construção da UBS no bairro Radir Pereira. Autor:
Reginaldo, Número de Protocolo: 2901, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 75 - Indicação nº 1308 de 2025, Indico ao
Senhor Prefeito Municipal, de Currais Novos/RN, solicitando a contratação e/ou
disponibilização de um médico ortopedista para prestar atendimento regular à população
no sistema público de saúde do município. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo:
2904, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 76 - Indicação nº 1309 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio
Pedro dos Santos Silva - A troca das lâmpadas em frente a Escola Cipriano Lopes Galvão,
localizado no Povoado Totoró. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2910, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 77 -
Indicação nº 1310 de 2025, Sugere ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a troca a
lâmpada do poste que ilumina o sangrador do açúde público do Totoró, por trás da
residência de Geraldo Mascena no Povoado Totoró, zona rural de Currais Novos. Autor:
João Gustavo, Número de Protocolo: 2911, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 78 - Indicação nº 1311 de 2025, Sugere ao
Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao Secretário Municipal de
educação - Sr. Jorian Pereira dos Santos e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – melhorias urgentes na estrutura da
Creche Municipal Margarida Cunha. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2923,
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Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 79
- Indicação nº 1313 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e,
extensivamente, ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de um redutor de velocidade na Rua Manoel
Lopes Filho, anterior à entrada da UFRN/FELCS. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 2937, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 80 - Indicação nº 1314 de 2025, Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão
da Cruz, e, extensivamente, ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a reconstrução do Escadão da Rua Ulisses Caldas,
bairro Santa Maria Gorete. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2938, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 81 -
Indicação nº 1315 de 2025, Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores nas principais
ruas do Lares de Santana. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2939, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 82 -
Indicação nº 1316 de 2025, Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação
do Fundo Municipal de Esporte e Lazer. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo:
2943, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 83 - Indicação nº 1317 de 2025, Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a criação da Coordenadoria de IST/Aids, na Secretaria
Municipal de Saúde. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2944, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 84 - Indicação nº
1318 de 2025, Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e a
Secretaria Municipal deInfraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o
saneamento básico e a pavimentaçãoda Rua Antônio Ferreira, localizada no Conjunto
Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
2945, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 85 - Indicação nº 1319 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
implantação de uma academia popular no bairro Parque das Pedras, na altura da casa de
n° 339 (terreno baldio), em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 2946, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 86 - Indicação nº 1320 de 2025, Sugere ao senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua Lyebert Telles,
localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 2947, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 87 - Indicação nº 1321 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas
Galvão da Cruz, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua Maestro Nem Luis, bairro Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2949, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 88 - Indicação nº 1323 de 2025,
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Naide Galvão, no bairro Radir Pereira, em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2951, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 89 - Indicação nº
1324 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que em
colaboração com os órgãos competentes, considere a possibilidade de viabilizar a
construção de um Cemitério Público destinado aos pequenos animais, como cães e gatos,
na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2952, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 90 -
Indicação nº 1325 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito
Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja
efetuada a Pavimentação da Rua Cristina Bezerra, bairro Radir Pereira, em Currais Novos/
Câmara Municipal de Currais Novos
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2953, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 91 - Indicação nº 1326 de 2025,
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Beatriz de Melo Lula, no bairro
Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2954,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 92
- Indicação nº 1327 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito
Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação
da rua André Mario Gomes, no bairro Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2955, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 93 - Indicação nº 1328 de 2025, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção e instalação de paradas de ônibus em
frente à Liga contra o Câncer, na BR-226. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 2956,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 94
- Indicação nº 1329 de 2025, Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e,
extensivamente, à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
implementação de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Walfredo Galvão. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2957, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 95 - Indicação nº 1330 de 2025, Indica ao
senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao senhor assessor jurídico do
município, Marcelo Azevedo Xavier, a regulamentação do Programa Jovem Aprendiz.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2959, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 96 - Indicação nº 1331 de 2025,
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação do Conselho
Municipal de Políticas Públicas LGBT. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2960,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 97
- Indicação nº 1332 de 2025, Indica ao senhor Superintendente da Companhia
Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), João Maria Cavalcanti, e, extensivamente, ao senhor
prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a doação de um vagão de trem em desuso para a
instalação de um laboratório de informática para a rede municipal de ensino. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2961, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 98 - Indicação nº 1333 de 2025, Indica ao
senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação do Conselho Municipal de Esporte e
Lazer. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2962, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 99 - Indicação nº 1334 de 2025,
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a climatização da
Escola Municipal Ausônio Araújo, localizada na Rua Luís Janilson, 294, no bairro JK, zona
urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
2972, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 100 - Indicação nº 1335 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A Pavimentação da Travessa: Chico Cazuza, no
Bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos. Autor: Sebastião
Cabral, Número de Protocolo: 2973, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 101 - Indicação nº 1336 de 2025, Sugere ao Sr.
Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a Passagem de
Maquina na Comunidade Liberdade e Adjacências, zona rural do Município de Currais
Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 2974, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 102 - Indicação nº 1337 de
2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a
Câmara Municipal de Currais Novos
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climatização da Escola Municipal em Tempo Integral Professor Humberto Gama,
localizada na Rua Moisés Galvão, 171, no bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2975, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 103 -
Indicação nº 1338 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal
de Currais Novos/RN, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja
realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua Francisca Leda Pinheiro,
localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 2981, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 104 - Moção nº 104 de 2025, Requer que seja consignada
em ata uma Moção de Aplausos ao Sr. Luzitércio Albuquerque, presidente do CMDCA-FIA
e a todos que contribuíram para a realização do PROJECOPA, que aconteceu no ultimo dia
24 de junho. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 2638, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 105 - Moção nº 105 de 2025,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos e Parabéns ao Sr. Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, todos os secretários e à equipe dos Guerreiros do Sertão
representada pelo Professor Hipólito envolvidos na realização da Corrida da Fogueira,
realizada no último dia 14 de junho. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 2705, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 106 -
Moção nº 106 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos
familiares da senhora Francisca Guedes, tendo em vista seu falecimento, ocorrido em 18
de julho de 2025. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2838, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 107 - Moção nº
107 de 2025, Requer, que seja consignada em ata uma Moção de Aplauso aos Policiais
Militares SD PM FEM Luana Jaquileide dos Santos Alves, 3° SGT Marcio Luis de Araújo,
2°SGT Fábio Adriano Alves, 3°SGT Antônio Fernando de Melo da Silva, tendo em vista o
pronto atendimento de primeiro socorro que resultou no salvamento da vida de uma
criança de 25 dias de nascida em Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 2845, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 108 - Moção nº 108 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns ao senhor TC Moacir Galdino Comandante do 13º Batalhão e a todos
es policiais Militares, tendo em vista o excelente trabalho desenvolvido na Festa de
Sant’Ana 2025 em Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2894,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
109 - Moção nº 109 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Aplausos a equipe da Policia Militar de Currais Novos (13º BPM), pelo salvamento de um
bebê por engasgamento no dia 22 de julho de 2025. Autor: Lucieldo da Silva, Número de
Protocolo: 2897, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 110 - Moção nº 110 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns ao Senhor Claudio Dantes de Oliveira Pároco de Sant’Ana e a toda a
comissão organizadora, tendo em vista a belíssima Festa de Sant’Ana 2025. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2912, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 111 - Moção nº 111 de 2025, Requer que
seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Ienadison Azevedo Xavier,
tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 28 de julho de 2025. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2913, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 112 - Moção nº 112 de 2025, Requer que
seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Isaac Mateus Costa Silva,
tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 28 de julho de 2025. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2914, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 113 - Moção nº 113 de 2025, Requer que
seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Francisca Joiza Otaviano,
tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 28 de julho de 2025. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2931, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
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0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 114 - Moção nº 114 de 2025, Requer que
seja consignada em ata uma Moção de Aplausos à Senhora Irmã Magna Lira Rodrigues,
em reconhecimento à sua eleição como Vice Superiora Geral da Congregação, função que
exercerá pelo período de seis anos em Roma, sede do novo Governo Geral. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 2934, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 116 - Moção nº 116 de 2025, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Luanna dos Santos Medeiros, tendo
em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de agosto de 2025. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2958, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 117 - Moção nº 117 de 2025, Requer que
seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Cicera Cristiane Alves da
Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 02 de julho de 2025.
Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 2963, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 118 - Moção nº 118 de 2025,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Paulo Ricardo
Freitas Macedo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de julho
de 2025. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 2964, Tipo: Simbólica, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 119 - Moção nº 119 de
2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Janaina
Silva dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 10 de julho
de 2025. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 2965, Tipo: Simbólica, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 120 - Moção nº 120 de
2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Jaqueline
Cândido Oliveira da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em
14 de julho de 2025. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 2966, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 121 -
Moção nº 121 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao
Senhor Francisco Fernando Café, tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 23 de julho de 2025. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo:
2967, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 122 - Moção nº 123 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns ao Senhor Edmilson Francisco de Souza, tendo em vista a passagem
de sua data natalícia, ocorrida em 26 de julho de 2025. Autor: Mesa Diretora - MEDR,
Número de Protocolo: 2969, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 123 - Moção nº 124 de 2025, Requer que seja consignada
em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Rafaela Batista Fernandes, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia, ocorrida em 1º de agosto de 2025. Autor: Mesa Diretora -
MEDR, Número de Protocolo: 2970, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 124 - Moção nº 125 de 2025, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Joandson da Silva Pires, tendo
em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de julho de 2025. Autor: Mesa
Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 2971, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 125 - Moção nº 126 de 2025,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Ivonaldo Trajano
de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 13 de julho de
2025. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2980, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Ycleyber Trajano da
Silva / PSD 
_____________________
José Itamar Diniz
Andrade Júnior /
PODE 
_____________________
João Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PCdoB 
_____________________
João Paulo Wyclif dos
Santos Araújo / REDE
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
_____________________
Jaire de Freitas
Araújo / PSD 
_____________________
Reginaldo Francisco
/ PT 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/08/2025 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 366/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 06/08/2025 - Interessado: Pedro Igor Gomes Cavalcanti
Assunto: Ofício 30/2025 Ao Senhor Presidente Vereador João Gustavo
Guimarães Assunto: Justificar a ausência do Vereador Sebastião Cabral na
segunda sessão ordinária do mês de Agosto do presente ano. Ausência está
causada por motivos superiores. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Dispõe sobre alteração do parágrafo
único do art. 1º da Lei nº 3.920/2023. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Dispõe sobre a garantia de que
agressores de mulheres não possam
assumir cargos públicos no município
de Currais Novos, e dá outras
providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Dispõe sobre o repasse do couvert
artistico em casas de shows, bares,
restaurantes e similares no município
de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Autoriza o poder executivo municipal,
nomear à Rua Francisca Guedes, via
pública atualmente identificada como
Rua Projetada, situada no bairro Radir
Pereira, no município de Currais
Novos/RN. A referida via é paralela à
Rua Professora Nair Costa/RN-041. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Indicação nº 1254 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, que interceda junto
aos órgãos competentes para sugerir
a instalação de arte em cerâmica
quebrada (mosaico)em todo o trecho
da parede da Varanda da Avenida
Doutor Silvio Bezerra de Melo
aproveitando o espaço para
revitalização visual e a valorização do
ambiente urbano, Localizada no
centro da Cidade de Currais Novos/
RN 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
6 - Indicação nº 1255 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, que interceda junto
aos órgãos competentes para
viabilizar a complementação da
pavimentação asfáltica na Avenida
Coronel José Bezerra, Localizada no
centro da Cidade de Currais Novos/
RN 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Indicação nº 1258 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e extensivo ao Sr.
Jorian Pereira dos Santos, Secretário
Municipal de Educação e Cultura , à
aquisição e reposição de cadeiras e
carteiras novas para a Escola
Municipal de Nossa Senhora que no
momento encontra- se em reforma 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 1259 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, que interceda junto
aos órgãos competentes para
viabilizar a complementação da
pavimentação asfáltica do trecho na
Rua João Pessoa compreendido entre a
caixa Econômica Federal e Correios,
Localizada no centro da Cidade de
Currais Novos/RN 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 1260 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. E extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
revitalização do Canteiro e limpeza
urbana localizado na Rua Presidente
Costa e Silva, no bairro Gilberto
Pinheiro 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 1261 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, que interceda junto
aos órgãos competentes para
viabilizar pavimentação asfáltica na
rua Dix Sept-Rosado, Localizada no
centro da Cidade de Currais Novos/
RN 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº 1271 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, que interceda junto
aos órgãos competentes para
viabilizar a complementação da
pavimentação asfáltica na Rua Antônio
Eduardo Bezerra, Localizada por trás
da antiga FIAT no centro da Cidade de
Currais Novos/RN 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº 1272 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, a Pavimentação da Rua
Auleta Pereira no Bairro Radir Pereira
nesta cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
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Matéria Ementa Situação
13 - Indicação nº 1278 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz extensivo ao
Secretário Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e
Abastecimento, Clayper de Matos
Salustiano, A pode de árvores em
Frente ao Cemitério Público Sant’Ana
no Bairro Centro no Munícipio de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Indicação nº 1280 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Caio
Pedro dos Santos Silva, a instalação
de lombada ou redutor de velocidade
na Rua Riacho do Catunda, no bairro
Dr. José Bezerra de Araújo, em frente
à casa de nº 115, do Senhor José
Hirimar Coelho, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Indicação nº 1281 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Caio
Pedro dos Santos Silva, a construção
de um campinho Society de futebol, no
bairro Radir Pereira, na Zona Urbana
de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº 1282 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço
de limpeza de mato e retirada de
entulho no canteiro em frente ao PA,
na Rua Maria José Varela no bairro
Santa Maria Gorete, na Zona Urbana
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº 1283 de 2025
Processo: -
Autores: Ezequiel Pereira, Professor
Jaire, Reginaldo 
Sugerem ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o
Sr. Caio Pedro, a limpeza dos entulhos
as margens do rio São Bento, no
encontro das ruas Dácia Gomes Cortez
e Francisco Viana, no bairro Parque
das Pedras. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Indicação nº 1284 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de uma praça de lazer com
academia popular, na Comunidade
Trangola, na Zona Rural de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Indicação nº 1285 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Caio
Pedro dos Santos Silva, a restauração
da passagem molhada do final da Rua
Riacho Salgado, próximo ao bairro
Parque Dourado III, na Zona Urbana
de Currais Novos. 
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Matéria Ementa Situação
20 - Indicação nº 1287 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, o
realinhamento da Rua Guiomar Lopes
de Oliveira, bairro Manoel Salustino,
próximo a oficina de Chaveirinho, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
21 - Indicação nº 1288 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Caio
Pedro dos Santos Silva, uma tampa de
caixa de esgoto, na Rua Riacho Brejuí,
bairro Dr. José Bezerra Gomes, em
frente à casa de nº 288, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
22 - Indicação nº 1289 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Caio
Pedro dos Santos Silva, em caráter de
urgência saneamento básico, como
também a implantação de um redutor
de velocidade, na Rua Lucília Martins,
próximo à casa de nº 109, no bairro
JK, na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
23 - Indicação nº 1300 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, a Senhora Natécia Shiley
Nunes, Diretora Geral do DER/RN -
Departamento de Estrada e Rodagem
do Rio Grande do Norte, na Avenida
Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa
Nova Natal/RN, CEP: 59064-901, que
seja enviado um engenheiro para
averiguar as duas pontes entre
Currais Novos e Lagoa na RN 041 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
24 - Indicação nº 1301 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, a Complementação da
pavimentação da Av Tungstênio no
Bairro JK nesta cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
25 - Indicação nº 1302 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, a Complementação da
pavimentação da Rua Juventino da
Silveira no Bairro Centro nesta cidade
de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
26 - Indicação nº 1303 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, A pavimentação da Rua
Chico Targino no Bairro Dr José
Bezerra nesta cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
08/08/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Página 4
Matéria Ementa Situação
27 - Indicação nº 1304 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
viabilidade de cortar a calçada da
lateral da casa que dá acesso à
entrada da Rua São Tomaz de Aquino,
bairro Manoel Tomaz de Araújo, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
28 - Indicação nº 1306 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, a Senhora Natécia Shiley
Nunes, Diretora Geral do DER/RN -
Departamento de Estrada e Rodagem
do Rio Grande do Norte, na Avenida
Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa
Nova Natal/RN, CEP: 59064-901, o
Alargamento das duas pontes entre
Currais Novos e Lagoa na RN 041,
bem como a instalação de um guarda￾corpo nas laterais das referidas
pontes. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
29 - Indicação nº 1312 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extenso ao
secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos Caio Pedro dos
Santos Silva-Instalação de uma
rotatória na Rua Lula Gomes de
encontro com a Moisés Galvão no
Bairro Gilberto Pinheiro, nesta Cidade
de Currais Novos/RN 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
30 - Indicação nº 1339 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, em conjunto
com as Secretarias de Infraestrutura e
Serviços Urbanos e a Secretaria de
Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, que seja considerada a
viabilização de um projeto de
arborização e da construção de uma
Academia Popular na Praça Amadeu
Venâncio, localizada atrás do Ginásio
Geraldão, no bairro JK, em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
31 - Indicação nº 1340 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Eider Gomes de
Azevedo Rocha, Diretor do
Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes – DNIT,
em regime de urgência, a realização
de estudos quanto à implantação de
PASSARELAS nas laterais da ponte da
sobre o Rio São Bento, localizada na
BR-226, bairro Paizinho Maria, em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
32 - Indicação nº 1341 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a complementação
da pavimentação da Rua Presidente
Costa e Silva, bairro Prof. Gilberto
Pinheiro, em cidade Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
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Matéria Ementa Situação
33 - Indicação nº 1342 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria de Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja viabilizada a
complementação da pavimentação e a
extensão da iluminação entre o
Santuário Nossa Senhora de Fátima e
a Pedra do Navio (o conhecido
Cruzeiro), no bairro Paizinho Maria
em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
34 - Indicação nº 1343 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao senhor Lucas Galvão da
Cruz, e a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação para a rua Pureza
Pereira, na divisa dos bairros Parque
Dourado e Governador Radir Pereira,
no município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
35 - Indicação nº 1344 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, a
complementação da pavimentação da
rua Rita Pereira, no bairro Parque
Dourado, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
36 - Indicação nº 1345 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, a pavimentação
da Rua Sátiro Pinheiro, localizada no
bairro Sílvio Bezerra de Melo, em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
37 - Indicação nº 1346 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a construção de um
calçadão ao redor do muro do SESI,
em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
38 - Indicação nº 1347 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a complementação
da pavimentação da Rua Dr. Elísio
Galvão Filho, no bairro Prof. Gilberto
Pinheiro, da cidade Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
39 - Indicação nº 1348 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Superintendente
Regional do DNIT no estado do Rio
Grande do Norte, Getúlio Batista da
Silva Neto, um estudo de viabilidade
técnica para reorganização da
interseção entre a BR-226 (km 177) e
BR-427 (km 0). 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
40 - Indicação nº 1349 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Caio Pedro, uma lombada na Rua
José Mulatinho, bairro Parque das
Pedras. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
41 - Indicação nº 1350 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Eider Gomes de
Azevedo Rocha, Diretor do
Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes – DNIT,
em regime de urgência, a realização
de estudos quanto à implantação de
PASSARELAS nas laterais da ponte
sobre o Riacho Frei Damião, na
BR-427, em de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
42 - Indicação nº 1351 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Natália Bastos
Bonavides, Deputada Federal, Emenda
Parlamentar para a construção de
uma Delegacia da Mulher no
Município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
43 - Indicação nº 1352 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, o da isenção de IPTU,
para pessoas com TEA -Transtorno do
Espectro Autista, neste município de
Currais Novos/RN e dá outras
providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
44 - Indicação nº 1353 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a pavimentação do
trecho final da Rua Albani Salustino,
localizada no bairro Manoel Salustino.
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
45 - Indicação nº 1354 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica à Exma. Senhora Governadora
Maria de Fátima Bezerra, a criação de
um núcleo ou campus avançado da
Universidade do Estado do Rio Grande
do Norte (UERN) em Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
46 - Indicação nº 1355 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- e ao Secretário Municipal de
Trânsito e Transporte - Pedro
Antoniony Araújo da Silva - a
substituição do canteiro central, por
Gelo Baiano para ampliar a Rua
Mimosa Leite no bairro Gilberto
pinheiro. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
47 - Indicação nº 1356 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a instalação de 4 (quatro) lombadas
redutoras de velocidade na Rua Prof.
Manoel Targino de Agripino, bairro
Silvio Bezerra. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
48 - Indicação nº 1357 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a instalação de uma lombada
redutora de velocidade na Rua Profa.
Creuza Bezerra, em frente a casa de
no 81, bairro Silvio Bezerra. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
49 - Indicação nº 1358 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Exma. Sra. Maria de Fátima
Bezerra, Governadora do Estado do
Rio Grande do Norte, e à Secretaria
do Estado do Trabalho, da Habitação e
da Assistência Social, que considerem
a viabilização da implementação do
Projeto ‘Sopa Cidadã’ no município de
Currais Novos/RN. Este projeto
propõe oferecer sopa de segunda a
sexta-feira para a população de baixa
renda, por um valor simbólico. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
50 - Indicação nº 1359 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, que
interceda junto aos órgãos
competentes para viabilizar a
complementação da pavimentação
asfáltica na Rua Juventino da Silveira,
localizada no centro da cidade de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
51 - Indicação nº 1360 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, que
interceda junto aos órgãos
competentes para viabilizar a
complementação da pavimentação
asfáltica na Av. Teotônio Freire, em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
52 - Indicação nº 1361 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, que considerem a
construção de um espaço integrado de
esportes e lazer arborizado que
contenha quiosques, quadra
poliesportiva, campo de futebol
society, pista de atletismo e um
parque infantil no espaço não
habitado entre a Rua José Antão e o
muro do Condomínio Parque Brejuí,
no bairro Parque das Pedras, em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
53 - Indicação nº 1362 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, a
implantação de um ponto de Internet
Gratuito (Wi-fi), no Terminal
Rodoviário Elísio Galvão Filho, em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
54 - Indicação nº 1363 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, que
interceda junto aos órgãos
competentes a fim de viabilizar a
pavimentação asfáltica para a Rua
Tomaz do Ó, localizada no bairro JK,
em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
55 - Indicação nº 1364 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, que considerem a
construção de um Parque Infantil no
bairro Parque das Pedras, em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
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Pauta da 2ª Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
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Matéria Ementa Situação
56 - Indicação nº 1365 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere a Ilma. Senhora Supervisora
da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/
RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza,
extensivo à Secretaria Municipal de
Infraestrutura, a implantação de 01
(uma) ROTATÓRIA no encontro da Av.
Baldomero Chacon com a Rua Prefeito
Alcindo Gomes, nas proximidades da
Única Master, bairro Manoel
Salustino, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
57 - Indicação nº 1366 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, a complementação da
pavimentação da Rua Primo Martins
no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade
de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
58 - Indicação nº 1367 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da
Rua Mizael Xavier, bairro Dr. José
Bezerra, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
59 - Indicação nº 1368 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Indica a Excelentíssima Secretária de
Saúde do Rio Grande do Norte
(SESAP RN), a senhora Lyane
Ramalho Cortez, a substituição do
transformador localizado em frente ao
Hemocentro por um de maior
capacidade, e a instalação do
Tomógrafo já existente nas
dependências do Hospital Regional Dr.
Mariano Coelho, no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
60 - Indicação nº 1369 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Caio Pedro, a substituição das
lâmpadas convencionais por refletores
em LED, entre Gerson das bicicletas,
na Rua João Alfredo e a Rua Prefeito
Alcindo Gomes. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
61 - Indicação nº 1370 de 2025
Processo: -
Autores: Ezequiel Pereira, Professor
Jaire, Reginaldo 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Caio Pedro, a retirada dos entulhos
nas margens do Rio São Bento, na rua
José Bezerra Gomes, por trás da
Center Car e Rede A construtora. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
62 - Indicação nº 1371 de 2025
Processo: -
Autores: Ezequiel Pereira, Professor
Jaire, Reginaldo 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Caio Pedro, a retirada dos entulhos
nas Ruas Manoel Pessoa e Sergipe e
no cruzamento das mesmas com a Rua
Paraíba, bairro Santa Maria Gorete. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
08/08/2025
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Matéria Ementa Situação
63 - Indicação nº 1372 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - a Secretária Adjunta
Municipal de Trânsito e Transporte -
Renata Furtado de Oliveira - e ao
Superintendente Regional do DNIT no
estado do Rio Grande do Norte -
Getúlio Batista da Silva Neto - a
instalação de um semáforo no
entroncamento da BR 226 com a RN
041, em frente ao Antigo Caça e
Pesca. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
64 - Indicação nº 1373 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a limpeza da Rua Cristina Bezerra,
localizado no bairro Parque Dourado. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
65 - Indicação nº 1374 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Superintendente
Regional do DNIT no estado do Rio
Grande do Norte - Getúlio Batista da
Silva Neto - ao Prefeito Municipal -
Lucas Galvão da Cruz - a Secretária
adjunta de Trânsito e Transporte -
Renata Furtado de Oliveira - a
instalação de uma lombada ou
fiscalização eletrônica na BR 427, Km
01, em frente ao Atacadão e
condomínio Belo Monte. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
66 - Indicação nº 1375 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a realização de obras de
pavimentação da Rua Francilúzio,
bairro Prof. Gilberto da Cunha
Pinheiro. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
67 - Indicação nº 1376 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Indica à Secretária de Saúde do Rio
Grande do Norte (SESAP RN), a
senhora Lyane Ramalho Cortez, a
substituição do transformador
localizado em frente ao Hemocentro
por um de maior capacidade e a
instalação do tomógrafo já existente
nas dependências do Hospital
Regional Dr. Mariano Coelho, no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
68 - Moção nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
Pedro Antoniony Araújo da Silva,
Secretário Municipal de Trânsito e
Transporte, a senhora Renata Furtado
de Oliveira, Secretária Adjunta e o
Senhor Francisco Pereira do Lago
Neto, diretor do departamento
Municipal de Trânsito e Transporte
tendo em vista o excelente trabalho
desenvolvido na Festa de Sant’Ana
2025 em Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
69 - Moção nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Millena Januario Magioni, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 06 de agosto de
2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
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Pauta da 2ª Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
08/08/2025
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 1210 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, Clayper
de Matos Salustiano, o serviço de
poda das árvores situadas na Rua
Presidente Kennedy, no bairro Centro,
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Indicação nº 1211 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Caio Pedro dos Santos Silva - a
iluminação com refletor em Led na rua
Soldado Luiz Gonzaga no Bairro
Gilberto Pinheiro . 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 1212 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, a Complementação da
iluminação em refletores de Led da
Rua Presidente Costa e Silva no Bairro
Gilberto Pinheiro nesta cidade de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 1213 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, a iluminação em
refletores de Led em toda extensão da
Rua Moisés Galvão no Bairro Gilberto
Pinheiro nesta cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 1214 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, em regime de Urgência a
construção de uma Passagem Molhada
na Rua José Antão de Araújo
localizada no Bairro Parque das
Pedras nesta cidade de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 1215 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
renovação da pintura de faixa de
pedestres na Rua Capitão Mor Galvão,
no trecho que está entre as Ruas
Tomaz Silveira e Santo Antônio. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 1216 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo a
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Clayper de Matos Salustiano - a
recuperação da estrada do Quandú,
que liga à Associação das Mulheres
Produtoras do Quandú. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
08/08/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/08/2025
Página 11
Matéria Ementa Situação
8 - Indicação nº 1217 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo a
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Clayper de Matos Salustiano - a
recuperação da estrada que dá acesso
a comunidade Santo André, Zona
Rural do Município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 1218 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo a Srª
Sheila Suerda na 4ª CIRETRAN, Placa
de sinalização “PARE” na esquina das
ruas Presidente costa e Silva e a
Tomaz de Araújo, no Bairro Gilberto
Pinheiro nesta cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 1219 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, a Reforma da Creche
Maria Dalila ,extensão Escola de
Nossa Senhora localizada no Centro
nesta cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 1220 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, que interceda junto
aos órgãos competentes para
viabilizar a complementação da
pavimentação asfáltica na Rua Moises
Galvão, Localizada no centro da
Cidade de Currais Novos/RN 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 1221 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, que interceda junto
aos órgãos competentes para
viabilizar a complementação da
pavimentação asfáltica na Rua João
Alfredo, Localizada no centro da
Cidade de Currais Novos/RN 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 1222 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, que interceda junto
aos órgãos competentes para
viabilizar a complementação da
pavimentação asfáltica na Rua José
Milanez, Localizada no centro da
Cidade de Currais Novos/RN 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 1223 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, que interceda junto
aos órgãos competentes para
viabilizar a complementação da
pavimentação asfáltica na Av Brasil,
Localizada no Bairro Santa Maria
Gorete na Cidade de Currais Novos/
RN 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 1224 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, que interceda junto
aos órgãos competentes para
viabilizar a complementação da
pavimentação asfáltica na Rua
Vereador Tomás Pinheiro, Localizada
no Bairro Antônio Rafael na Cidade de
Currais Novos/RN 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
08/08/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
16 - Indicação nº 1225 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de refletores de LED na
Rua Riacho Maxinaré, situada no
bairro Doutor José Bezerra, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 1226 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, que interceda junto
aos órgãos competentes para
viabilizar a complementação da
pavimentação asfáltica em frente ao
Hospital Mariano Coelho na Av
Teotônio Freire, Localizada no Bairro
J/K na Cidade de Currais Novos/RN 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 1227 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de refletores de LED na
Rua Nerival Araújo, situada no bairro
Manoel Salustino, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 1228 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação asfáltica da Travessa
Aristides Gomes, situada no bairro
Gilberto Pinheiro, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 1229 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a revitalização da Praça Tetê
Salustino, situada na Av. Teotônio
Freire, no bairro Manoel Salustino,
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 1230 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Lulu Filgueira,
situada no bairro JK, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Indicação nº 1231 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de redutor de velocidade na
Rua do Topázio, bairro JK, em frente à
casa de nº 107 do Sr. José Alexandre
de Lira Sobrinho, na Zona Urbana de
Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
08/08/2025
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Matéria Ementa Situação
23 - Indicação nº 1232 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, o
complemento da pavimentação da Rua
Pedro Luís de Bulhões, bairro José
Dantas, na Zona Urbana de Currais
Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Indicação nº 1233 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. E extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
revitalização do Canteiro e limpeza
urbana na Rua Mimosa Leite, no
bairro Gilberto Pinheiro. 
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 1234 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, determine o início de
estudos para a implantação da Guarda
Municipal no Município de Currais
Novos/RN, conforme preceitua o Art
144, § 8º da Constituição Federal,
atendendo também o Plano Nacional
da Segurança Pública, instituído pela
Lei 10.201/2001 
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Indicação nº 1235 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de uma parada de ônibus
com cobertura nas imediações da
UFRN, antes da parada da UFRN,
existe um pé de algaroba, onde as
pessoas ficam esperando transporte
para poderem se deslocarem para as
comunidades, Totoró, Trangola, dentre
outras, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Indicação nº 1236 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Caio Pedro
dos Santos Silva, a reforma da caixa
de água no Parque José Bezerra de
Araújo, localizado no bairro Walfredo
Galvão, próximo a UFRN, na Zona
Urbana Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Indicação nº 1237 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Caio
Pedro dos Santos Silva, a colocação de
cinco corrimão nas bueiras, como
também batentes, entres as Ruas
Padre Anchieta, Felipe Camarão e José
Bento de Souza, bairro Santa Maria
Gorete, na Zona Urbana de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
08/08/2025
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Matéria Ementa Situação
29 - Indicação nº 1238 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de um redutor de
velocidade na Rua Moisés Galvão,
bairro Gilberto Pinheiro, em frente à
casa, nº 674 do Sr. Pedro Antoniony
Araújo da Silva, na Zona Urbana de
Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
30 - Indicação nº 1239 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, que
refaça o calçamento das Ruas José
Vicente Neto e Operário João Pereira
de Araújo no Bairro Santa Maria
Gorete, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Indicação nº 1240 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva melhoria
na iluminação com refletores de LED
na Rua Tomas Silveira, bairro Centro,
na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
32 - Indicação nº 1241 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz extensivo a Secretária
Municipal de Saúde a Senhora Alana
Morais, a necessidade de ENVIO de
SORO ANTI-VENENO para a Unidade
Regional Hospitalar Dr. Mariano
Coelho situado na Av.Teotônio Freire,
813 no Bairro J/K neste Município de
Currais Novos RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
33 - Indicação nº 1242 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de refletores de LED na
Rua Maestro Manoel Rodrigues,
situada no bairro Santa Maria Gorete,
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
34 - Indicação nº 1243 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de refletores de LED na
Rua Bitonia Salustino, situada no
bairro Parque Dourado, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
35 - Indicação nº 1244 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, que interceda junto
aos órgãos competentes para
viabilizar a complementação da
pavimentação asfáltica na Rua
Cândido Mendes, Localizada no centro
da Cidade de Currais Novos/RN 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
36 - Indicação nº 1245 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
a Pavimentação da Rua Frei Damião
no Bairro Manoel Salustino no
Município de Currais Novos RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
37 - Indicação nº 1246 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
A troca das Lâmpadas por Refletores
de Led na Rua Frei Damião no Bairro
Manoel Salustino no Município de
Currais Novos RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
38 - Indicação nº 1247 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, poda das
arvores na rua Felipe Camarão, bairro
Santa Maria Gorete, Zona Urbana de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
39 - Indicação nº 1248 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, que interceda junto
aos órgãos competentes para
viabilizar a complementação da
pavimentação asfáltica do trecho na
Rua Capitão Mor Galvão
compreendido entre a lateral da
Matriz de Sant’Ana e a Clínica
CEMED Essencial, Localizada no
centro da Cidade de Currais Novos/
RN 
Matéria inclusa na ordem do dia
40 - Indicação nº 1249 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a retirada de entulhos no final da Rua
Dr. Elísio Galvão Filho, mais
precisamente na lateral do Colégio
Cive, no bairro Gilberto Pinheiro, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
41 - Indicação nº 1250 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – e ao ao
Secretário Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Sr. Clayper de Matos Salustiano – a
perfuração de um poço no Sitio
Pitombeira, na zona rural do
município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
42 - Indicação nº 1251 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – e ao ao
Secretário Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Sr. Clayper de Matos Salustiano – a
perfuração de um poço no Sitio
Queimadas, na zona rural do
município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
08/08/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/08/2025
Página 16
Matéria Ementa Situação
43 - Indicação nº 1252 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, que interceda junto
aos órgãos competentes para
viabilizar a complementação da
pavimentação asfáltica na Rua Vivaldo
Pereira, Localizada no centro da
Cidade de Currais Novos/RN 
Matéria inclusa na ordem do dia
44 - Indicação nº 1253 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, que seja
realizada a reconstrução da calçada
do Cemitério Sant’Ana localizado no
centro nesta cidade de Currais Novos/
RN 
Matéria inclusa na ordem do dia
45 - Indicação nº 1256 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e a Senhora Alana de Moraes
Garcia, Secretária Municipal de
Saúde, solicitar à adequação do
horário de atendimento da Farmácia
Central de Saúde. 
Matéria inclusa na ordem do dia
46 - Indicação nº 1257 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o
calçamento e o saneamento básico da
Rua Luiz Florêncio de Medeiros no
bairro Alto de Santa Rita/Recanto
Dourado. 
Matéria inclusa na ordem do dia
47 - Indicação nº 1262 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
realização de uma capacitação em
Libras para os profissionais da
Atenção Básica e da Atenção
Secundária do município. 
Matéria inclusa na ordem do dia
48 - Indicação nº 1263 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
realização de um estudo de viabilidade
para a contratação de intérpretes de
Libras na rede municipal de saúde. 
Matéria inclusa na ordem do dia
49 - Indicação nº 1264 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, serviço
de recuperação da estrada da
comunidade São Rafael, na Zona rural
de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
50 - Indicação nº 1265 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva,
continuidade do calçamento da Rua
Professor Manoel Targino Agripino, no
Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
08/08/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
51 - Indicação nº 1266 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico e
Turismo David Narwith Marques
Gomes, uma rampa com acessibilidade
na entrada da Secretária Municipal de
Desenvolvimento Econômico e
Turismo, Situado na Avenida Coronel
José Bezerra, bairro Centro, na Zona
Urbana de Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
52 - Indicação nº 1267 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano Caio
Pedro dos Santos Silva, uma academia
popular, para o bairro Santa Maria
Gorete nas proximidades da
Policlínica, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
53 - Indicação nº 1268 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Superintendente Regional
do DNIT (Departamento Nacional de
Infraestrutura e Transporte o Senhor
Daniel de Almeida Dantas, o
Alargamento da ponte, bem como a
instalação de um guarda-corpo nas
laterais da referida ponte sobre o Rio
Totoró, na Av. Getúlio Vargas (BR
427), bairro Silvio Bezerra, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
54 - Indicação nº 1269 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Superintendente Regional
do DNIT (Departamento Nacional de
Infraestrutura e Transporte o Senhor
Daniel de Almeida Dantas, o
Alargamento da ponte, bem como a
instalação de um guarda-corpo nas
laterais da referida ponte, localizada
sobre o Rio São Bento, na BR 226
bairros Paizinho Maria na Cidade de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
55 - Indicação nº 1270 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano Caio
Pedro dos Santos Silva, a restauração
do Chafariz do bairro Santa Maria
Gorete ao lado da capela, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
56 - Indicação nº 1273 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Indico que seja feito Reparo nas
Estradas das Comunidades São Luís a
São Rafael do município de currais
novos RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
57 - Indicação nº 1274 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- e a Secretário Municipal de Trânsito
e Transporte - Pedro Antoniony Araújo
da Silva - a instalação de uma
lombada redutora de velocidade na
Rua Vereador Tomás Pinheiro,
Próximo a casa de n° 330, bairro
Antônio Rafael. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
08/08/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 08/08/2025
Página 18
Matéria Ementa Situação
58 - Indicação nº 1275 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- e a Secretário Municipal de Trânsito
e Transporte - Pedro Antoniony Araújo
da Silva - a sinalização veicular pelo
bairro Parque das Pedras. 
Matéria inclusa na ordem do dia
59 - Indicação nº 1276 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, o
complemento da pavimentação da Rua
do Estanho, bairro Jk, na Zona Urbana
de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
60 - Indicação nº 1277 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano Caio
Pedro dos Santos Silva, a colocação de
redutor de velocidade ou lombada na
Rua Paraíba em frente à casa de nº
295, da Sra. Libania Dantas bairro
Santa Maria Gorete, na Zona Urbana
de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
61 - Indicação nº 1279 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva a
pavimentação da Rua principal da
Comunidade Negros do Riacho, até a
imediação da capela e uma pequena
praça, na Zona Rural de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
62 - Indicação nº 1286 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Jaire, Reginaldo 
Sugerem ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o
Sr. Caio Pedro, a retirada dos entulhos
da Rua Cristina Bezerra, no bairro
Parque Dourado II. 
Matéria inclusa na ordem do dia
63 - Indicação nº 1290 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Caio Pedro, faixas de pedestres
elevadas na Rua João Dutra de
Almeida, no bairro JK. 
Matéria inclusa na ordem do dia
64 - Indicação nº 1291 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo a
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Clayper de Matos Salustiano - a
ampliação do sistema adutor do
Povoado Totoró incluindo sistema de
tratamento de água, com unidades de
cloração e decantação, para a rede de
abastecimento do Povoado Totoró,
Zona Rural do Município. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
65 - Indicação nº 1292 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao senhor Caio Pedro dos
Santos Silva, secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja realizada a instalação de
Refletores de Led nas imediações do
campo de futebol situado no Povoado
Malhada da Areia, na zona rural de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
66 - Indicação nº 1293 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao a Diretor do
Escritório da CAERN de Currais
Novos - Marcone Fernando Gomes
Conrado Xavier - a extensão da rede
da CAERN, na Rua Prof. Nair Costa,
do No 930 até o No 948, bairro Radir
Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
67 - Indicação nº 1294 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a realização de obras de cobertura
de forma paliativa com piçarro
asfáltico, na Rua José Damião,
localizado no bairro Radir Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
68 - Indicação nº 1295 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo a
Secretária Municipal de Saúde - Alana
de Morais Garcia - a preparação de
um consultório odontológico na UBS
do Povoado Trangola. 
Matéria inclusa na ordem do dia
69 - Indicação nº 1296 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a limpeza da Rua Joaquim Irapuan
Gomes, localizado no bairro Radir
Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
70 - Indicação nº 1297 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a realização de obras de cobertura
de forma paliativa com piçarro
asfáltico, na Rua Joaquim Irapuan
Gomes, localizado no bairro Radir
Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
71 - Indicação nº 1298 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a limpeza da Rua José Damião,
localizado no bairro Radir Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
72 - Indicação nº 1299 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a instalação de iluminação com
refletores de LED na Rua José Damião,
localizado no bairro Radir Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
73 - Indicação nº 1305 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
construção da Creche Tipo 2 no bairro
Sílvio Bezerra de Melo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
74 - Indicação nº 1307 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
construção da UBS no bairro Radir
Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
75 - Indicação nº 1308 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal,
de Currais Novos/RN, solicitando a
contratação e/ou disponibilização de
um médico ortopedista para prestar
atendimento regular à população no
sistema público de saúde do
município. 
Matéria inclusa na ordem do dia
76 - Indicação nº 1309 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- A troca das lâmpadas em frente a
Escola Cipriano Lopes Galvão,
localizado no Povoado Totoró. 
Matéria inclusa na ordem do dia
77 - Indicação nº 1310 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito - Lucas Galvão da
Cruz - e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Caio Pedro dos Santos Silva - a troca a
lâmpada do poste que ilumina o
sangrador do açúde público do Totoró,
por trás da residência de Geraldo
Mascena no Povoado Totoró, zona
rural de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
78 - Indicação nº 1311 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao
Secretário Municipal de educação - Sr.
Jorian Pereira dos Santos e ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva –
melhorias urgentes na estrutura da
Creche Municipal Margarida Cunha. 
Matéria inclusa na ordem do dia
79 - Indicação nº 1313 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao
senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
implantação de um redutor de
velocidade na Rua Manoel Lopes
Filho, anterior à entrada da UFRN/
FELCS. 
Matéria inclusa na ordem do dia
80 - Indicação nº 1314 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao
senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
reconstrução do Escadão da Rua
Ulisses Caldas, bairro Santa Maria
Gorete. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
81 - Indicação nº 1315 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de refletores nas principais
ruas do Lares de Santana. 
Matéria inclusa na ordem do dia
82 - Indicação nº 1316 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a criação do Fundo
Municipal de Esporte e Lazer. 
Matéria inclusa na ordem do dia
83 - Indicação nº 1317 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
criação da Coordenadoria de IST/Aids,
na Secretaria Municipal de Saúde. 
Matéria inclusa na ordem do dia
84 - Indicação nº 1318 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e a
Secretaria Municipal deInfraestrutura
e Serviços Urbanos, que seja realizado
o saneamento básico e a
pavimentaçãoda Rua Antônio Ferreira,
localizada no Conjunto Belota, no
Bairro JK, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
85 - Indicação nº 1319 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e a
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a implantação de
uma academia popular no bairro
Parque das Pedras, na altura da casa
de n° 339 (terreno baldio), em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
86 - Indicação nº 1320 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e a
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, que seja realizado
o saneamento básico e a
pavimentação da Rua Lyebert Telles,
localizada no Conjunto Belota, no
Bairro JK, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
87 - Indicação nº 1321 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, e a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua Maestro Nem
Luis, bairro Gov. Radir Pereira, em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
88 - Indicação nº 1323 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao senhor Lucas Galvão da
Cruz, e à Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da rua Naide Galvão, no
bairro Radir Pereira, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
89 - Indicação nº 1324 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, que em
colaboração com os órgãos
competentes, considere a
possibilidade de viabilizar a
construção de um Cemitério Público
destinado aos pequenos animais, como
cães e gatos, na cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
90 - Indicação nº 1325 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, que seja efetuada
a Pavimentação da Rua Cristina
Bezerra, bairro Radir Pereira, em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
91 - Indicação nº 1326 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da
rua Beatriz de Melo Lula, no bairro
Radir Pereira, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
92 - Indicação nº 1327 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, a pavimentação
da rua André Mario Gomes, no bairro
Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
93 - Indicação nº 1328 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
construção e instalação de paradas de
ônibus em frente à Liga contra o
Câncer, na BR-226. 
Matéria inclusa na ordem do dia
94 - Indicação nº 1329 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, e, extensivamente, à
Senhora Secretária Municipal de
Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
implementação de uma Unidade
Básica de Saúde no bairro Walfredo
Galvão. 
Matéria inclusa na ordem do dia
95 - Indicação nº 1330 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao
senhor assessor jurídico do município,
Marcelo Azevedo Xavier, a
regulamentação do Programa Jovem
Aprendiz. 
Matéria inclusa na ordem do dia
96 - Indicação nº 1331 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a
criação do Conselho Municipal de
Políticas Públicas LGBT. 
Matéria inclusa na ordem do dia
97 - Indicação nº 1332 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Superintendente da
Companhia Brasileira de Trens
Urbanos (CBTU), João Maria
Cavalcanti, e, extensivamente, ao
senhor prefeito, Lucas Galvão da
Cruz, a doação de um vagão de trem
em desuso para a instalação de um
laboratório de informática para a rede
municipal de ensino. 
Matéria inclusa na ordem do dia
98 - Indicação nº 1333 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a criação do Conselho
Municipal de Esporte e Lazer. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
99 - Indicação nº 1334 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Educação, Jorian Pereira
dos Santos, a climatização da Escola
Municipal Ausônio Araújo, localizada
na Rua Luís Janilson, 294, no bairro
JK, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
100 - Indicação nº 1335 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, A
Pavimentação da Travessa: Chico
Cazuza, no Bairro Radir Pereira, zona
urbana do município de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
101 - Indicação nº 1336 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a
Passagem de Maquina na Comunidade
Liberdade e Adjacências, zona rural
do Município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
102 - Indicação nº 1337 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Educação, Jorian Pereira
dos Santos, a climatização da Escola
Municipal em Tempo Integral
Professor Humberto Gama, localizada
na Rua Moisés Galvão, 171, no bairro
Gilberto Pinheiro, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
103 - Indicação nº 1338 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal de Currais
Novos/RN, e à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja realizado o saneamento
básico e a pavimentação da Rua
Francisca Leda Pinheiro, localizada no
Conjunto Belota, no Bairro JK, em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
104 - Moção nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Aplausos ao Sr.
Luzitércio Albuquerque, presidente do
CMDCA-FIA e a todos que
contribuíram para a realização do
PROJECOPA, que aconteceu no ultimo
dia 24 de junho. 
Matéria inclusa na ordem do dia
105 - Moção nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Aplausos e Parabéns ao
Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz,
todos os secretários e à equipe dos
Guerreiros do Sertão representada
pelo Professor Hipólito envolvidos na
realização da Corrida da Fogueira,
realizada no último dia 14 de junho. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Pauta da 2ª Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
106 - Moção nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar aos familiares da
senhora Francisca Guedes, tendo em
vista seu falecimento, ocorrido em 18
de julho de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
107 - Moção nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Requer, que seja consignada em ata
uma Moção de Aplauso aos Policiais
Militares SD PM FEM Luana
Jaquileide dos Santos Alves, 3° SGT
Marcio Luis de Araújo, 2°SGT Fábio
Adriano Alves, 3°SGT Antônio
Fernando de Melo da Silva, tendo em
vista o pronto atendimento de
primeiro socorro que resultou no
salvamento da vida de uma criança de
25 dias de nascida em Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
108 - Moção nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor TC
Moacir Galdino Comandante do 13º
Batalhão e a todos es policiais
Militares, tendo em vista o excelente
trabalho desenvolvido na Festa de
Sant’Ana 2025 em Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
109 - Moção nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Aplausos a equipe da
Policia Militar de Currais Novos (13º
BPM), pelo salvamento de um bebê
por engasgamento no dia 22 de julho
de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
110 - Moção nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Claudio Dantes de Oliveira Pároco de
Sant’Ana e a toda a comissão
organizadora, tendo em vista a
belíssima Festa de Sant’Ana 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
111 - Moção nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Ienadison Azevedo Xavier, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 28 de julho de
2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
112 - Moção nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
Isaac Mateus Costa Silva, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 28 de julho de
2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
113 - Moção nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à Senhora
Francisca Joiza Otaviano, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 28 de julho de
2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
114 - Moção nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Aplausos à Senhora
Irmã Magna Lira Rodrigues, em
reconhecimento à sua eleição como
Vice Superiora Geral da Congregação,
função que exercerá pelo período de
seis anos em Roma, sede do novo
Governo Geral. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
116 - Moção nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à Senhora
Luanna dos Santos Medeiros, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 04 de agosto de
2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
117 - Moção nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à Senhora
Cicera Cristiane Alves da Silva, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 02 de julho de
2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
118 - Moção nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Paulo Ricardo Freitas Macedo, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 06 de julho de
2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
119 - Moção nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à Senhora
Janaina Silva dos Santos, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 10 de julho de
2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
120 - Moção nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à Senhora
Jaqueline Cândido Oliveira da Silva,
tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 14 de julho
de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
121 - Moção nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Francisco Fernando Café, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 23 de julho de
2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
122 - Moção nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Edmilson Francisco de Souza, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 26 de julho de
2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
123 - Moção nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à Senhora
Rafaela Batista Fernandes, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 1º de agosto de
2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
124 - Moção nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
José Joandson da Silva Pires, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 04 de julho de
2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
125 - Moção nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Ivonaldo Trajano de Medeiros, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 13 de julho de
2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
08/08/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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