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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1349/2025 2025-08-06 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro, uma lombada na Rua José Mulatinho, bairro Parque das Pedras. 1 extracted
materia 1350/2025 2025-08-06 Indicação Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte sobre o Riacho Frei Damião, na BR-427, em de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1351/2025 2025-08-06 Indicação Sugere à Senhora Natália Bastos Bonavides, Deputada Federal, Emenda Parlamentar para a construção de uma Delegacia da Mulher no Município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1352/2025 2025-08-06 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, o da isenção de IPTU, para pessoas com TEA -Transtorno do Espectro Autista, neste município de Currais Novos/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 1353/2025 2025-08-06 Indicação Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação do trecho final da Rua Albani Salustino, localizada no bairro Manoel Salustino. 1 extracted
materia 1354/2025 2025-08-06 Indicação Indica à Exma. Senhora Governadora Maria de Fátima Bezerra, a criação de um núcleo ou campus avançado da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) em Currais Novos. 1 extracted
materia 1355/2025 2025-08-06 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - e ao Secretário Municipal de Trânsito e Transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva - a substituição do canteiro central, por Gelo Baiano para ampliar a Rua Mimosa Leite no bairro Gilberto pinheiro. 1 extracted
materia 1356/2025 2025-08-06 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de 4 (quatro) lombadas redutoras de velocidade na Rua Prof. Manoel Targino de Agripino, bairro Silvio Bezerra. 1 extracted
materia 1357/2025 2025-08-06 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de uma lombada redutora de velocidade na Rua Profa. Creuza Bezerra, em frente a casa de no 81, bairro Silvio Bezerra. 1 extracted
materia 1358/2025 2025-08-06 Indicação Sugere à Exma. Sra. Maria de Fátima Bezerra, Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, e à Secretaria do Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, que considerem a viabilização da implementação do Projeto ‘Sopa Cidadã’ no município de Currais Novos/RN. Este projeto propõe oferecer sopa de segunda a sexta-feira para a população de baixa renda, por um valor simbólico. 1 extracted
materia 1359/2025 2025-08-06 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Rua Juventino da Silveira, localizada no centro da cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1360/2025 2025-08-06 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Av. Teotônio Freire, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1361/2025 2025-08-06 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que considerem a construção de um espaço integrado de esportes e lazer arborizado que contenha quiosques, quadra poliesportiva, campo de futebol society, pista de atletismo e um parque infantil no espaço não habitado entre a Rua José Antão e o muro do Condomínio Parque Brejuí, no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1362/2025 2025-08-06 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, a implantação de um ponto de Internet Gratuito (Wi-fi), no Terminal Rodoviário Elísio Galvão Filho, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1363/2025 2025-08-06 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes a fim de viabilizar a pavimentação asfáltica para a Rua Tomaz do Ó, localizada no bairro JK, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1364/2025 2025-08-06 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que considerem a construção de um Parque Infantil no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1365/2025 2025-08-06 Indicação Sugere a Ilma. Senhora Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da Av. Baldomero Chacon com a Rua Prefeito Alcindo Gomes, nas proximidades da Única Master, bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1366/2025 2025-08-06 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a complementação da pavimentação da Rua Primo Martins no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1367/2025 2025-08-06 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Mizael Xavier, bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1368/2025 2025-08-06 Indicação Indica a Excelentíssima Secretária de Saúde do Rio Grande do Norte (SESAP RN), a senhora Lyane Ramalho Cortez, a substituição do transformador localizado em frente ao Hemocentro por um de maior capacidade, e a instalação do Tomógrafo já existente nas dependências do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1369/2025 2025-08-06 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro, a substituição das lâmpadas convencionais por refletores em LED, entre Gerson das bicicletas, na Rua João Alfredo e a Rua Prefeito Alcindo Gomes. 1 extracted
materia 1370/2025 2025-08-06 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro, a retirada dos entulhos nas margens do Rio São Bento, na rua José Bezerra Gomes, por trás da Center Car e Rede A construtora. 1 extracted
materia 1371/2025 2025-08-06 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro, a retirada dos entulhos nas Ruas Manoel Pessoa e Sergipe e no cruzamento das mesmas com a Rua Paraíba, bairro Santa Maria Gorete. 1 extracted
materia 1372/2025 2025-08-06 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - a Secretária Adjunta Municipal de Trânsito e Transporte - Renata Furtado de Oliveira - e ao Superintendente Regional do DNIT no estado do Rio Grande do Norte - Getúlio Batista da Silva Neto - a instalação de um semáforo no entroncamento da BR 226 com a RN 041, em frente ao Antigo Caça e Pesca. 1 extracted
norma 130/2025 2025-08-06 Portaria Autoriza a concessão do pagamento de 1/2 diária ao servidor José Carlos da Costa, Diretor de Licitação e Compras. 1 extracted
materia 127/2025 2025-08-05 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Pedro Antoniony Araújo da Silva, Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, a senhora Renata Furtado de Oliveira, Secretária Adjunta e o Senhor Francisco Pereira do Lago Neto, diretor do departamento Municipal de Trânsito e Transporte tendo em vista o excelente trabalho desenvolvido na Festa de Sant’Ana 2025 em Currais Novos. 1 extracted
materia 1339/2025 2025-08-05 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, em conjunto com as Secretarias de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja considerada a viabilização de um projeto de arborização e da construção de uma Academia Popular na Praça Amadeu Venâncio, localizada atrás do Ginásio Geraldão, no bairro JK, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1340/2025 2025-08-05 Indicação Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte da sobre o Rio São Bento, localizada na BR-226, bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1341/2025 2025-08-05 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Presidente Costa e Silva, bairro Prof. Gilberto Pinheiro, em cidade Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1342/2025 2025-08-05 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a complementação da pavimentação e a extensão da iluminação entre o Santuário Nossa Senhora de Fátima e a Pedra do Navio (o conhecido Cruzeiro), no bairro Paizinho Maria em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1343/2025 2025-08-05 Indicação Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação para a rua Pureza Pereira, na divisa dos bairros Parque Dourado e Governador Radir Pereira, no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1344/2025 2025-08-05 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da rua Rita Pereira, no bairro Parque Dourado, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1345/2025 2025-08-05 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Sátiro Pinheiro, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, em Currais Novos/RN. 1 extracted
sessao 1 2025-08-05 Ordinária — 2 extracted
materia 43/2025 2025-08-04 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Institui o “Dia do Profissional da Contabilidade” no calendário oficial de eventos do Município de Currais Novos/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2025 2025-08-04 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Dispõe sobre a concessão de um dia de licença por luto ao servidor público municipal de Currais Novos, em caso de falecimento de animal de estimação, e dá outras providências. 1 extracted
materia 116/2025 2025-08-04 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Luanna dos Santos Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de agosto de 2025. 1 extracted
materia 117/2025 2025-08-04 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Cicera Cristiane Alves da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 02 de julho de 2025. 1 extracted
materia 118/2025 2025-08-04 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Paulo Ricardo Freitas Macedo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de julho de 2025. 1 extracted
materia 119/2025 2025-08-04 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Janaina Silva dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 10 de julho de 2025. 1 extracted
materia 120/2025 2025-08-04 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Jaqueline Cândido Oliveira da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 14 de julho de 2025. 1 extracted
materia 121/2025 2025-08-04 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Francisco Fernando Café, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 23 de julho de 2025. 1 extracted
materia 122/2025 2025-08-04 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Amanda Úrsula Félix Porfírio, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 24 de julho de 2025. 1 extracted
materia 123/2025 2025-08-04 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Edmilson Francisco de Souza, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 26 de julho de 2025. 1 extracted
materia 124/2025 2025-08-04 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Rafaela Batista Fernandes, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 1º de agosto de 2025. 1 extracted
materia 125/2025 2025-08-04 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Joandson da Silva Pires, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de julho de 2025. 1 extracted
materia 126/2025 2025-08-04 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Ivonaldo Trajano de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 13 de julho de 2025. 1 extracted
materia 198/2025 2025-08-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Lua Andrade Alcântara de Carvalho. 1 extracted
materia 199/2025 2025-08-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Aby Quirino Andrade do Nascimento. 1 extracted
materia 1316/2025 2025-08-04 Indicação Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer. 1 extracted