| materia |
1317/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a criação da Coordenadoria de IST/Aids, na Secretaria Municipal de Saúde. |
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1318/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e a Secretaria Municipal deInfraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a pavimentaçãoda Rua Antônio Ferreira, localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN. |
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1319/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de uma academia popular no bairro Parque das Pedras, na altura da casa de n° 339 (terreno baldio), em Currais Novos/RN. |
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1320/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua Lyebert Telles, localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN. |
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1321/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maestro Nem Luis, bairro Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN. |
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1322/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Manoel Felix, bairro Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN. |
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1323/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Naide Galvão, no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. |
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1324/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que em colaboração com os órgãos competentes, considere a possibilidade de viabilizar a construção de um Cemitério Público destinado aos pequenos animais, como cães e gatos, na cidade de Currais Novos/RN. |
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1325/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja efetuada a Pavimentação da Rua Cristina Bezerra, bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. |
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1326/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Beatriz de Melo Lula, no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. |
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1327/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua André Mario Gomes, no bairro Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1328/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção e instalação de paradas de ônibus em frente à Liga contra o Câncer, na BR-226. |
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1329/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a implementação de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Walfredo Galvão. |
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| materia |
1330/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao senhor assessor jurídico do município, Marcelo Azevedo Xavier, a regulamentação do Programa Jovem Aprendiz. |
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| materia |
1331/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas LGBT. |
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1332/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indica ao senhor Superintendente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), João Maria Cavalcanti, e, extensivamente, ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a doação de um vagão de trem em desuso para a instalação de um laboratório de informática para a rede municipal de ensino. |
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| materia |
1333/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer. |
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| materia |
1334/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a climatização da Escola Municipal Ausônio Araújo, localizada na Rua Luís Janilson, 294, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1335/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, A Pavimentação da Travessa: Chico Cazuza, no Bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos. |
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| materia |
1336/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a Passagem de Maquina na Comunidade Liberdade e Adjacências, zona rural do Município de Currais Novos. |
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| materia |
1337/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a climatização da Escola Municipal em Tempo Integral Professor Humberto Gama, localizada na Rua Moisés Galvão, 171, no bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1338/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua Francisca Leda Pinheiro, localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
113/2025 |
2025-08-01 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Francisca Joiza Otaviano, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 28 de julho de 2025. |
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| materia |
114/2025 |
2025-08-01 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos à Senhora Irmã Magna Lira Rodrigues, em reconhecimento à sua eleição como Vice Superiora Geral da Congregação, função que exercerá pelo período de seis anos em Roma, sede do novo Governo Geral. |
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| materia |
115/2025 |
2025-08-01 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao Senhor Alekssandro de Araújo Apolinário, empreendedor do restaurante Ali Lanches, pelo reconhecimento de seu empreendimento, que se destacou nacionalmente na plataforma iFood e será premiado em São Paulo. |
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| materia |
1312/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extenso ao secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva-Instalação de uma rotatória na Rua Lula Gomes de encontro com a Moisés Galvão no Bairro Gilberto Pinheiro, nesta Cidade de Currais Novos/RN |
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| materia |
1313/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de um redutor de velocidade na Rua Manoel Lopes Filho, anterior à entrada da UFRN/FELCS. |
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| materia |
1314/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a reconstrução do Escadão da Rua Ulisses Caldas, bairro Santa Maria Gorete. |
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| materia |
1315/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores nas principais ruas do Lares de Santana. |
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| norma |
128/2025 |
2025-08-01 |
Portaria |
Concede 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Servidor Público Hugo Alexandre Dantas de Souza, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. |
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| norma |
129/2025 |
2025-08-01 |
Portaria |
Concede 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Servidor Público Carlos Breno de Morais Felix, ocupante do Cargo Efetivo de Recepcionista Legislativo. |
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| materia |
110/2025 |
2025-07-31 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Claudio Dantes de Oliveira Pároco de Sant’Ana e a toda a comissão organizadora, tendo em vista a belíssima Festa de Sant’Ana 2025. |
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| materia |
111/2025 |
2025-07-31 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Ienadison Azevedo Xavier, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 28 de julho de 2025. |
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| materia |
112/2025 |
2025-07-31 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Isaac Mateus Costa Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 28 de julho de 2025. |
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| materia |
1304/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a viabilidade de cortar a calçada da lateral da casa que dá acesso à entrada da Rua São Tomaz de Aquino, bairro Manoel Tomaz de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
1305/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à construção da Creche Tipo 2 no bairro Sílvio Bezerra de Melo. |
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| materia |
1306/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Sugere, a Senhora Natécia Shiley Nunes, Diretora Geral do DER/RN - Departamento de Estrada e Rodagem do Rio Grande do Norte, na Avenida Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova Natal/RN, CEP: 59064-901, o Alargamento das duas pontes entre Currais Novos e Lagoa na RN 041, bem como a instalação de um guarda-corpo nas laterais das referidas pontes. |
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| materia |
1307/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à construção da UBS no bairro Radir Pereira. |
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| materia |
1308/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, de Currais Novos/RN, solicitando a contratação e/ou disponibilização de um médico ortopedista para prestar atendimento regular à população no sistema público de saúde do município. |
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| materia |
1309/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - A troca das lâmpadas em frente a Escola Cipriano Lopes Galvão, localizado no Povoado Totoró. |
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| materia |
1310/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a troca a
lâmpada do poste que ilumina o sangrador do açúde público do Totoró, por trás da residência de Geraldo Mascena no Povoado Totoró, zona rural de Currais Novos. |
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| materia |
1311/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao Secretário Municipal de educação - Sr. Jorian Pereira dos Santos e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – melhorias urgentes na estrutura da Creche Municipal Margarida Cunha. |
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| norma |
4/2025 |
2025-07-31 |
Resolução |
Republicação - Dispõe sobre o Manual de Redação Oficial da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| norma |
125/2025 |
2025-07-31 |
Portaria |
Designa membros do Comitê dos Representantes dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. |
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| norma |
126/2025 |
2025-07-31 |
Portaria |
Autoriza a concessão do pagamento de 1/2 diária ao servidor Rafael Romão Oliviera de Assis, Agente de Portaria. |
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| norma |
127/2025 |
2025-07-31 |
Portaria |
Concede à Servidora Rani Priscila de Sousa, matricula nº 116, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Câmara Municipal de Currais Novos, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE de 1 (um) mês. |
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| materia |
42/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Torna de Utilidade pública Municipal o Caixa Escolar da Escola de Nossa Senhora do Município de Currais Novos. |
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| materia |
108/2025 |
2025-07-30 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor TC Moacir Galdino Comandante do 13º Batalhão e a todos es policiais Militares, tendo em vista o excelente trabalho desenvolvido na Festa de Sant’Ana 2025 em Currais Novos. |
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| materia |
109/2025 |
2025-07-30 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos a equipe da Policia Militar de Currais Novos (13º BPM), pelo salvamento de um bebê por engasgamento no dia 22 de julho de 2025. |
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| materia |
1301/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Complementação da pavimentação da Av Tungstênio no Bairro JK nesta cidade de Currais Novos/RN. |
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