| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 127 / 2025 |
| Date | 2025-07-31 |
| Ementa | Concede à Servidora Rani Priscila de Sousa, matricula nº 116, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Câmara Municipal de Currais Novos, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE de 1 (um) mês. |
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Câmara Municipal de Currais Novos CNPJ: 08.470.502/0001-98 Gabinete do presidente Portaria nº 127, de 31 de julho de 2025 O Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 4616, de 03 de maio de 2017: Considerando os artigos 95, inciso VI, 103, 104 e 105, da Lei Complementar nº 07, de 15 de dezembro de 20026. Considerando o teor do ofício de autoria da Servidora, protocolado sob o nº 2801/2025; Art. 1º - Conceder a Servidora Rani Priscila de Sousa, matricula nº 116, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Câmara Municipal de Currais Novos, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE de 1 (um) mês, referente ao período aquisitivo (quinquênio) de 2 de janeiro de 2019 a 1º de janeiro de 2024, com usufruto no período compreendido de 1º a 30 de agosto de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos legais a partir de 1º de agosto de 2025.. Dê-se ciência, Publique-se, cumpra-se e registre-se. Câmara Municipal de Currais Novos – RN, 31 de julho de 2025. Ver. João Gustavo Coelho Gomes Guimarães PRESIDENTE