| materia |
1302/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Complementação da pavimentação da Rua Juventino da Silveira no Bairro Centro nesta cidade de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1303/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, A pavimentação da Rua Chico Targino no Bairro Dr José Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN. |
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| norma |
121/2025 |
2025-07-30 |
Portaria |
Concede 15 (quinze) dias de férias ao Servidor Público Municipal Fernando Elinson Silva Evangelista, ocupante do Cargo Efetivo de Analista Legislativo – TI da Câmara Municipal. |
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| norma |
122/2025 |
2025-07-30 |
Portaria |
Concede 10 (dez) dias de férias a Servidora Pública Municipal Cícera Cristiane Alves da Silva, ocupante do Cargo Efetivo de Técnica Legislativa da Câmara Municipal. |
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| norma |
123/2025 |
2025-07-30 |
Portaria |
Concede 10 (dez) dias de férias ao Servidor Público Municipal João Batista Bezerra, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Administrativo. |
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| norma |
124/2025 |
2025-07-30 |
Portaria |
Designa Servidores para exercer a Função de Fiscal titular e fiscal substituto do Contrato nº 011/2025, especificado abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1273/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Indico que seja feito Reparo nas Estradas das Comunidades São Luís a São Rafael do município de currais novos RN. |
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1274/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - e a Secretário Municipal de Trânsito e Transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva - a instalação de uma lombada redutora de velocidade na Rua Vereador Tomás Pinheiro, Próximo a casa de n° 330, bairro Antônio Rafael. |
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1275/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - e a Secretário Municipal de Trânsito e Transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva - a sinalização veicular pelo bairro Parque das Pedras. |
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| materia |
1276/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o complemento da pavimentação da Rua do Estanho, bairro Jk, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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1277/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de redutor de velocidade ou lombada na Rua Paraíba em frente à casa de nº 295, da Sra. Libania Dantas bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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1278/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, A pode de árvores em Frente ao Cemitério Público Sant’Ana no Bairro Centro no Munícipio de Currais Novos. |
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1279/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva a pavimentação da Rua principal da Comunidade Negros do Riacho, até a imediação da capela e uma pequena praça, na Zona Rural de Currais Novos. |
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| materia |
1280/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Riacho do Catunda, no bairro Dr. José Bezerra de Araújo, em frente à casa de nº 115, do Senhor José Hirimar Coelho, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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1281/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um campinho Society de futebol, no bairro Radir Pereira, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
1282/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço de limpeza de mato e retirada de entulho no canteiro em frente ao PA, na Rua Maria José Varela no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana Currais Novos/RN. |
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| materia |
1283/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Sugerem ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro, a limpeza dos entulhos as margens do rio São Bento, no encontro das ruas Dácia Gomes Cortez e Francisco Viana, no bairro Parque das Pedras. |
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1284/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma praça de lazer com academia popular, na Comunidade Trangola, na Zona Rural de Currais Novos. |
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1285/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, a restauração da passagem molhada do final da Rua Riacho Salgado, próximo ao bairro Parque Dourado III, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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1286/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Sugerem ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro, a retirada dos entulhos da Rua Cristina Bezerra, no bairro Parque Dourado II. |
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1287/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o realinhamento da Rua Guiomar Lopes de Oliveira, bairro Manoel Salustino, próximo a oficina de Chaveirinho, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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1288/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, uma tampa de caixa de esgoto, na Rua Riacho Brejuí, bairro Dr. José Bezerra Gomes, em frente à casa de nº 288, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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1289/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, em caráter de urgência saneamento básico, como também a implantação de um redutor de velocidade, na Rua Lucília Martins, próximo à casa de nº 109, no bairro JK, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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1290/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro, faixas de pedestres elevadas na Rua João Dutra de Almeida, no bairro JK. |
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1291/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a ampliação do sistema adutor do Povoado Totoró incluindo sistema de tratamento de água, com unidades de cloração e decantação, para a rede de abastecimento do Povoado Totoró, Zona Rural do Município. |
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1292/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Sugere ao senhor Caio Pedro dos Santos Silva, secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada a instalação de Refletores de Led nas imediações do campo de futebol situado no Povoado Malhada da Areia, na zona rural de Currais Novos/RN. |
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1293/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao a Diretor do Escritório da CAERN de Currais Novos - Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier - a extensão da rede da CAERN, na Rua Prof. Nair Costa, do No 930 até o No 948, bairro Radir Pereira. |
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1294/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de obras de cobertura de forma paliativa com piçarro asfáltico, na Rua José Damião, localizado no bairro Radir Pereira. |
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| materia |
1295/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a preparação de um consultório odontológico na UBS do Povoado Trangola. |
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| materia |
1296/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a limpeza da Rua Joaquim Irapuan Gomes, localizado no bairro Radir Pereira. |
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| materia |
1297/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de obras de cobertura de forma paliativa com piçarro asfáltico, na Rua Joaquim Irapuan Gomes, localizado no bairro Radir Pereira. |
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| materia |
1298/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a limpeza da Rua José Damião, localizado no bairro Radir Pereira. |
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| materia |
1299/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua José Damião, localizado no bairro Radir Pereira. |
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| materia |
1300/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Sugere, a Senhora Natécia Shiley Nunes, Diretora Geral do DER/RN - Departamento de Estrada e Rodagem do Rio Grande do Norte, na Avenida Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova Natal/RN, CEP: 59064-901, que seja enviado um engenheiro para averiguar as duas pontes entre Currais Novos e Lagoa na RN 041 |
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| materia |
40/2025 |
2025-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
nomear de Francisca Arcanjo de Oliveira a via
pública atualmente posicionada no final
na Rua Professor Manoel Targino,
sentido sitio cachoeira, localizada no
bairro Dr. Silvio Bezerra de Melo, no município de
Currais Novos/RN. |
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| materia |
41/2025 |
2025-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Veterinária Municipal no município de Currais Novos. |
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| materia |
107/2025 |
2025-07-28 |
Moção |
Requer, que seja consignada em ata uma Moção de Aplauso aos Policiais Militares SD PM FEM Luana Jaquileide dos Santos Alves, 3° SGT Marcio Luis de Araújo, 2°SGT Fábio Adriano Alves, 3°SGT Antônio Fernando de Melo da Silva, tendo em vista o pronto atendimento de primeiro socorro que resultou no salvamento da vida de uma criança de 25 dias de nascida em Currais Novos/RN. |
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| materia |
106/2025 |
2025-07-23 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Francisca Guedes, tendo em vista seu falecimento, ocorrido em 18 de julho de 2025. |
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| materia |
1271/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Rua Antônio Eduardo Bezerra, Localizada por trás da antiga FIAT no centro da Cidade de Currais Novos/RN |
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| materia |
1272/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Pavimentação da Rua Auleta Pereira no Bairro Radir Pereira nesta cidade de Currais Novos/RN. |
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| norma |
116/2025 |
2025-07-22 |
Portaria |
Declarar os dias 24 e 25 (quinta e sexta-feira) de julho de 2025 como ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos. |
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| materia |
1264/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de recuperação da estrada da comunidade São Rafael, na Zona rural de Currais Novos. |
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| materia |
1265/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, continuidade do calçamento da Rua Professor Manoel Targino Agripino, no Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
1266/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo David Narwith Marques Gomes, uma rampa com acessibilidade na entrada da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Situado na Avenida Coronel José Bezerra, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos |
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| materia |
1267/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, uma academia popular, para o bairro Santa Maria Gorete nas proximidades da Policlínica, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
1268/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Sugere, ao Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor Daniel de Almeida Dantas, o Alargamento da ponte, bem como a instalação de um guarda-corpo nas laterais da referida ponte sobre o Rio Totoró, na Av. Getúlio Vargas (BR 427), bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN. |
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| materia |
1269/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Sugere, ao Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor Daniel de Almeida Dantas, o Alargamento da ponte, bem como a instalação de um guarda-corpo nas laterais da referida ponte, localizada sobre o Rio São Bento, na BR 226 bairros Paizinho Maria na Cidade de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1270/2025 |
2025-07-21 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, a restauração do Chafariz do bairro Santa Maria Gorete ao lado da capela, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| norma |
4026/2025 |
2025-07-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e transferir, por alienação, imóvel rural pertencente ao patrimônio público municipal, a empresa Ventos de Santa Bertilla Energias Renováveis S.A (Ventos de Santa Bertilla). |
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| norma |
4027/2025 |
2025-07-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Currais Novos a conceder, a título gratuito, o uso de imóvel público municipal ao Consórcio Público Intermunicipal Geoparque Seridó e dá outras providências. |
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