| materia |
1260/2025 |
2025-07-18 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à revitalização do Canteiro e limpeza urbana localizado na Rua Presidente Costa e Silva, no bairro Gilberto Pinheiro |
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| materia |
1261/2025 |
2025-07-18 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar pavimentação asfáltica na rua Dix Sept-Rosado, Localizada no centro da Cidade de Currais Novos/RN |
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| materia |
1262/2025 |
2025-07-18 |
Indicação |
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a realização de uma capacitação em Libras para os profissionais da Atenção Básica e da Atenção Secundária do município. |
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| materia |
1263/2025 |
2025-07-18 |
Indicação |
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a realização de um estudo de viabilidade para a contratação de intérpretes de Libras na rede municipal de saúde. |
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| norma |
4025/2025 |
2025-07-18 |
Lei Ordinária |
Torna de utilidade pública a ONG Força da Luiza, e dá outras providências. |
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| materia |
1258/2025 |
2025-07-17 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e extensivo ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação e Cultura , à aquisição e reposição de cadeiras e carteiras novas para a Escola Municipal de Nossa Senhora que no momento encontra- se em reforma |
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| materia |
1259/2025 |
2025-07-17 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica do trecho na Rua João Pessoa compreendido entre a caixa Econômica Federal e Correios, Localizada no centro da Cidade de Currais Novos/RN |
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| norma |
8/2025 |
2025-07-16 |
Ato da Mesa Diretora |
Antecipa o pagamento para o dia 18 de julho de 2025, da folha do mês de julho de 2025. |
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| sessao |
2 |
2025-07-16 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
3 |
2025-07-16 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1255/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Avenida Coronel José Bezerra, Localizada no centro da Cidade de Currais Novos/RN |
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| materia |
1256/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e a Senhora Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, solicitar à adequação do horário de atendimento da Farmácia Central de Saúde. |
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| materia |
1257/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento e o saneamento básico da Rua Luiz Florêncio de Medeiros no bairro Alto de Santa Rita/Recanto Dourado. |
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| norma |
21/2025 |
2025-07-14 |
Ato da Presidência |
Convocação para realização de Sessão Extraordinária |
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| norma |
22/2025 |
2025-07-14 |
Ato da Presidência |
Convocação para realização de Sessão Extraordinária. |
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| norma |
4024/2025 |
2025-07-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício de 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
1252/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Rua Vivaldo Pereira, Localizada no centro da Cidade de Currais Novos/RN |
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| materia |
1253/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizada a reconstrução da calçada do Cemitério Sant’Ana localizado no centro nesta cidade de Currais Novos/RN |
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| materia |
1254/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que interceda junto aos órgãos competentes para sugerir a instalação de arte em cerâmica quebrada (mosaico)em todo o trecho da parede da Varanda da Avenida Doutor Silvio Bezerra de Melo aproveitando o espaço para revitalização visual e a valorização do ambiente urbano, Localizada no centro da Cidade de Currais Novos/RN |
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| norma |
113/2025 |
2025-07-11 |
Portaria |
Concede 17 (dezessete) dias de férias a Servidora Pública Municipal Suerda Lima Cortez dos Santos, ocupante do Cargo de Técnica Legislativa da Câmara Municipal. |
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| norma |
114/2025 |
2025-07-11 |
Portaria |
Concede 17 (dezessete) dias de férias ao Servidor Público Municipal Cláudio da Silva Alcântara, ocupante do Cargo de Cinegrafista Legislativo da Câmara Municipal. |
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| materia |
23/2025 |
2025-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
PROJETO DE LEI 23.2025 - Autoriza o Município de Currais Novos a conceder, a título gratuito, o uso de imóvel público municipal ao Consórcio Público Intermunicipal Geoparque Seridó |
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| norma |
4018/2025 |
2025-07-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de espaços exclusivos e acessíveis para pessoas com deficiência em eventos públicos e privados no município de Currais Novos e dá outras providências. |
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| norma |
4019/2025 |
2025-07-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a reajustar o salário dos professores da rede municipal de ensino, no valor global de 3% a partir de agosto de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
4020/2025 |
2025-07-10 |
Lei Ordinária |
Reconhece como de utilidade pública municipal o Caixa Escolar da Escola Municipal Gilson Firmino da Silva, do município de Currais Novos/RN. |
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| norma |
4021/2025 |
2025-07-10 |
Lei Ordinária |
Institui a Comenda “Prêmio Educação de Qualidade – Aluno (a) Nota Dez”, destinada a homenagear alunos com excepcional desempenho acadêmico. |
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| norma |
4022/2025 |
2025-07-10 |
Lei Ordinária |
Institui a Comenda “Prêmio Educação de Qualidade – Professor (a) Destaque”, destinada a homenagear os (as) professores (as) das instituições de ensino públicas e privadas sediadas no município. |
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| norma |
4023/2025 |
2025-07-10 |
Lei Ordinária |
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial o evento natalino Natal Luzes do Sertão de Currais Novos e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2025-07-10 |
Sessão Solene |
— |
2 |
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| materia |
1248/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica do trecho na Rua Capitão Mor Galvão compreendido entre a lateral da Matriz de Sant’Ana e a Clínica CEMED Essencial, Localizada no centro da Cidade de Currais Novos/RN |
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| materia |
1249/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a retirada de entulhos no final da Rua Dr. Elísio Galvão Filho, mais precisamente na lateral do Colégio Cive, no bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1250/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Sr. Clayper de Matos Salustiano – a perfuração de um poço no Sitio Pitombeira, na zona rural do município de Currais Novos. |
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| materia |
1251/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Sr. Clayper de Matos Salustiano – a perfuração de um poço no Sitio Queimadas, na zona rural do município de Currais Novos. |
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| norma |
112/2025 |
2025-07-09 |
Portaria |
Designa Servidores para exercer a Função de Fiscal titular e fiscal substituto do Contrato nº 010/2025, especificado abaixo no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1245/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Pavimentação da Rua Frei Damião no Bairro Manoel Salustino no Município de Currais Novos RN. |
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| materia |
1246/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A troca das Lâmpadas por Refletores de Led na Rua Frei Damião no Bairro Manoel Salustino no Município de Currais Novos RN. |
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| materia |
1247/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, poda das arvores na rua Felipe Camarão, bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1241/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretária Municipal de Saúde a Senhora Alana Morais, a necessidade de ENVIO de SORO ANTI-VENENO para a Unidade Regional Hospitalar Dr. Mariano Coelho situado na Av.Teotônio Freire,813 no Bairro J/K neste Município de Currais Novos RN. |
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| materia |
1242/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na Rua Maestro Manoel Rodrigues, situada no bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1243/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na Rua Bitonia Salustino, situada no bairro Parque Dourado, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1244/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Rua Cândido Mendes, Localizada no centro da Cidade de Currais Novos/RN |
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| norma |
21/2025 |
2025-07-07 |
Lei Complementar |
Altera os valores da Tabela IV da Lei Complementar nº 012/2018 (Código Tributário Municipal), para fins de atualização dos custos de apreensão de animais de médio e grande porte. |
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| norma |
4016/2025 |
2025-07-07 |
Lei Ordinária |
Incorpora novas Unidades Orçamentárias, Altera as Estruturas do Orçamento Vigente, Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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4017/2025 |
2025-07-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – Exercício de 2025, conforme solicitação do Poder Legislativo Municipal através do Ofício nº 409/2025/GP/CMCN, e dá outras providências. |
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| materia |
1236/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Caio Pedro dos Santos Silva, a reforma da caixa de água no Parque José Bezerra de Araújo, localizado no bairro Walfredo Galvão, próximo a UFRN, na Zona Urbana Currais Novos/RN. |
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| materia |
1237/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de cinco corrimão nas bueiras, como também batentes, entres as Ruas Padre Anchieta, Felipe Camarão e José Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. |
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| materia |
1238/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Moisés Galvão, bairro Gilberto Pinheiro, em frente à casa, nº 674 do Sr. Pedro Antoniony Araújo da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos |
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| materia |
1239/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que refaça o calçamento das Ruas José Vicente Neto e Operário João Pereira de Araújo no Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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| materia |
1240/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva melhoria na iluminação com refletores de LED na Rua Tomas Silveira, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. |
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| norma |
111/2025 |
2025-07-04 |
Portaria |
Nomeia Sergio Murilo Cortez para exercer o cargo Comissionado de Assessor parlamentar - CC —4 da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. |
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