| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 129 / 2025 |
| Date | 2025-08-01 |
| Ementa | Concede 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Servidor Público Carlos Breno de Morais Felix, ocupante do Cargo Efetivo de Recepcionista Legislativo. |
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Câmara Municipal de Currais Novos (CNPJ: 08.470.502/0001-98) Gabinete do Presidente Portaria nº. 129, de 1º de agosto de 2025 Concede 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao Servidor Público Carlos Breno de Morais Felix, ocupante do Cargo Efetivo de Recepcionista Legislativo. O Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e que conferem a Lei Complementar nº 07, de15 de dezembro de 2006. R E S O L V E: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias ao Servidor Público Municipal Carlos Breno de Morais Felix, matricula nº 089, ocupante do Cargo de Recepcionista Legislativo do quadro de provimento Efetivo da Câmara Municipal de Currais Novos. Parágrafo Único - As férias referem-se ao exercício de 2024, com direito ao gozo nos períodos: I – de 18/08 a 01/09/2025; e II de 03/11 a 17/11/2025, conforme requerimento protocolado sob o nº 2871/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos legais a partir de 18 de agosto de 2025.. . Comunique-se, Publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Currais Novos – RN, 1º de agosto de 2025. João Gustavo Coelho Gomes Guimarães PRESIDENTE