sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1ª Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa
da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/08/2025 - 10:00 ;
Encerramento: 05/08/2025 - 14:25 
Mesa Diretora: Presidente: João Gustavo / PCdoB ; Vice-Presidente: Ezequiel Pereira / PP
; Primeiro-Secretário: Professor Jaire / PSD ; Segundo-Secretário: Reginaldo / PT 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel
Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Gustavo / PCdoB ; João Paulo /
REDE ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ;
Professor Jaire / PSD ; Reginaldo / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Cleyber Trajano / Outros ; Edmilson Sousa /
Outros 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 335/2025/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: DNIT - Assunto: OFÍCIO Nº 157669/2025/SRE - RN Ao Senhor REGINALDO
FRANCISCO Vereador Assunto: Solicitação de reinstalação do meio-fio na BR-226/RN, na
Av. Treze de Maio, no bairro Paizinho Maria.; 2) Recebida - COMOF Nº 336/2025/ -
Comunicações Oficiais - Interessado: Carlos Eduardo da Silva Moura - Assunto: Ofício
286/2025/PMCN/GP. Encaminha a fins de arquivo, cópias de Leis Municipais sancionadas
e publicadas. (Números 4.013 a 4.015). Todas de 02/07/2025.; 3) Recebida - COMOF Nº
333/2025/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Karlos Eduardo da Silva Moura -
Assunto: Ofício nº282/2025/PMCN/GP Assunto: lei municipal Lei de nº 4.008, lei de
nº4.009, lei de nº 4.010, lei de nº4.011, lei de nº 4.012 todas de 30 de junho de 2025; 4)
Recebida - COMOF Nº 342/2025/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Karlos
Eduardo Da silva Moura - Assunto: Ofício n°293/2025/PMCN/GP Encaminha cópias de leis
Municipais sendo Lei 4.016, 4.017 e Lei Complementar n° 021 de 07 de julho de 2025.; 5)
Recebida - COMOF Nº 344/2025/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Lucas Galvão
da Cruz - Assunto: Ofício 296/2025/PMCN/GP Ao Exmo. Senhor João Gustavo Guimarães
Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos Assunto: Encaminha cópia da Lei
Municipal.; 6) Recebida - COMOF Nº 360/2025/ - Comunicações Oficiais - Interessado:
ALARICO JOSÉ PESSOA AZEVÊDO JÚNIOR - Assunto: Ofício nº 2866/2025/PM - GAB
CMD/PM - CMD GERAL-PMRN. Ao Presidente. Resposta ao Ofício nº 372/2025/CMCN.; 7)
Recebida - COMOF Nº 363/2025/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Leilza
Palmeira de Medeiros - Assunto: OFÍCIO N° 38/2025/GVL/CMCN. À Diretora Legislativa.
Solicita a retirada da Indicação nº 1322/2025, apresentada em 04/08/2025 por este
gabinete, considerando a reavaliação realizada e a consequente constatação de sua não
necessidade.; 
Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão anterior: As Atas Eletrônicas da 5ª e da 6ª
Sessões Ordinárias do mês de junho, da 5ª Sessão Solene, e da 1ª, da 2ª e da 3ª Sessões
Extraordinárias do mês de julho de 2025 foram aprovadas por unanimidade dos presentes.
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA - URL Vídeo: https://
youtu.be/F2k1RQb6gag?t=3498 ; 2 - Edmilson Sousa / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/
F2k1RQb6gag?t=4251 ; 3 - Lucieldo da Silva / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/
F2k1RQb6gag?t=5148 ; 4 - Reginaldo / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/F2k1RQb6gag?
t=6410 ; 5 - Professor Jaire / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/F2k1RQb6gag?t=7596 ; 6
- Sebastião Cabral / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/F2k1RQb6gag?t=8723 ; 7 - Cleyber
Trajano / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/F2k1RQb6gag?t=9837 ; 8 - João Paulo /
REDE - URL Vídeo: https://youtu.be/F2k1RQb6gag?t=11020 ; 9 - Mattson Ranier / PT -
URL Vídeo: https://youtu.be/F2k1RQb6gag?t=11453 ; 10 - G. Charles / PL - URL Vídeo:
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https://youtu.be/F2k1RQb6gag?t=12290 ; 11 - Itamar Júnior / PODE - URL Vídeo: https://
youtu.be/F2k1RQb6gag?t=13250 ; 12 - Ezequiel Pereira / PP - URL Vídeo: https://
youtu.be/F2k1RQb6gag?t=14003 ; 13 - João Gustavo / PCdoB - URL Vídeo: https://
youtu.be/F2k1RQb6gag?t=15249
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 40 de
2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a nomear de Francisca Arcanjo de Oliveira a
via pública atualmente posicionada no final na Rua Professor Manoel Targino, sentido sitio
cachoeira, localizada no bairro Dr. Silvio Bezerra de Melo, no município de Currais Novos/
RN. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 2852, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 41 de 2025, Dispõe sobre a
criação do Programa Farmácia Veterinária Municipal no município de Currais Novos.
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2853, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 42 de 2025, Torna de Utilidade
pública Municipal o Caixa Escolar da Escola de Nossa Senhora do Município de Currais
Novos. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 2892, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 43 de 2025, Institui
o “Dia do Profissional da Contabilidade” no calendário oficial de eventos do Município de
Currais Novos/RN e dá outras providências. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo:
2942, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 44 de 2025, Dispõe sobre a concessão de um dia de licença por luto ao
servidor público municipal de Currais Novos, em caso de falecimento de animal de
estimação, e dá outras providências. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2978,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 198 de
2025, Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Lua Andrade Alcântara de
Carvalho. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2977, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 199 de 2025, Concede o Título de
Cidadania Curraisnovense à senhora Aby Quirino Andrade do Nascimento. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 2979, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Indicação nº 1210 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura
e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, o serviço de poda das árvores situadas na
Rua Presidente Kennedy, no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/
RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2615, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 9 - Indicação nº 1211 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da
Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio
Pedro dos Santos Silva - a iluminação com refletor em Led na rua Soldado Luiz Gonzaga
no Bairro Gilberto Pinheiro . Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 2616, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 1212 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Complementação da iluminação em refletores de Led da
Rua Presidente Costa e Silva no Bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/
RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 2617, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 11 - Indicação nº 1213 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, a iluminação em refletores de Led em toda extensão da Rua Moisés Galvão no Bairro
Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 2620, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 1214 de
2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário
Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de
Urgência a construção de uma Passagem Molhada na Rua José Antão de Araújo localizada
no Bairro Parque das Pedras nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 2637, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº
1215 de 2025, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
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Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a renovação da pintura de faixa de pedestres na
Rua Capitão Mor Galvão, no trecho que está entre as Ruas Tomaz Silveira e Santo Antônio.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2639, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 14 - Indicação nº 1216 de 2025, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz
- extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento -
Clayper de Matos Salustiano - a recuperação da estrada do Quandú, que liga à Associação
das Mulheres Produtoras do Quandú. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2640,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 1217 de 2025, Solicita ao
Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a recuperação da
estrada que dá acesso a comunidade Santo André, Zona Rural do Município de Currais
Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2641, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 16 - Indicação nº 1218 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz
e extensivo a Srª Sheila Suerda na 4ª CIRETRAN, Placa de sinalização “PARE” na esquina
das ruas Presidente costa e Silva e a Tomaz de Araújo, no Bairro Gilberto Pinheiro nesta
cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 2642, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 1219 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Reforma da Creche Maria Dalila ,extensão Escola de
Nossa Senhora localizada no Centro nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 2643, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº
1220 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que interceda junto aos
órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Rua
Moises Galvão, Localizada no centro da Cidade de Currais Novos/RN Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 2669, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº
1221 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que interceda junto aos
órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Rua
João Alfredo, Localizada no centro da Cidade de Currais Novos/RN Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 2675, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº
1222 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que interceda junto aos
órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Rua
José Milanez, Localizada no centro da Cidade de Currais Novos/RN Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 2683, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº
1223 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que interceda junto aos
órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Av
Brasil, Localizada no Bairro Santa Maria Gorete na Cidade de Currais Novos/RN Autor:
João Paulo, Número de Protocolo: 2684, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 -
Indicação nº 1224 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que
interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da
pavimentação asfáltica na Rua Vereador Tomás Pinheiro, Localizada no Bairro Antônio
Rafael na Cidade de Currais Novos/RN Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 2685,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 1225 de 2025, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de refletores de LED na Rua Riacho Maxinaré, situada no bairro Doutor José
Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número
de Protocolo: 2686, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 1226 de
2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que interceda junto aos órgãos
competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica em frente ao
Hospital Mariano Coelho na Av Teotônio Freire, Localizada no Bairro J/K na Cidade de
Currais Novos/RN Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 2688, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 25 - Indicação nº 1227 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores
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de LED na Rua Nerival Araújo, situada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2689, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 1228 de 2025, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação asfáltica da Travessa Aristides Gomes, situada no bairro Gilberto Pinheiro,
zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 2690, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 1229 de
2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
Pedro dos Santos Silva, a revitalização da Praça Tetê Salustino, situada na Av. Teotônio
Freire, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2700, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 -
Indicação nº 1230 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Lulu Filgueira, situada no
bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 2701, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº
1231 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação
de redutor de velocidade na Rua do Topázio, bairro JK, em frente à casa de nº 107 do Sr.
José Alexandre de Lira Sobrinho, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 2702, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 -
Indicação nº 1232 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
o complemento da pavimentação da Rua Pedro Luís de Bulhões, bairro José Dantas, na
Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2703, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 1233 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à revitalização do Canteiro e limpeza
urbana na Rua Mimosa Leite, no bairro Gilberto Pinheiro. Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 2704, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 1234 de
2025, Sugere, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, determine o início de estudos para
a implantação da Guarda Municipal no Município de Currais Novos/RN, conforme
preceitua o Art 144, § 8º da Constituição Federal, atendendo também o Plano Nacional da
Segurança Pública, instituído pela Lei 10.201/2001 Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 2706, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 1235 de
2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma
parada de ônibus com cobertura nas imediações da UFRN, antes da parada da UFRN,
existe um pé de algaroba, onde as pessoas ficam esperando transporte para poderem se
deslocarem para as comunidades, Totoró, Trangola, dentre outras, na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2707, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 1236 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Caio
Pedro dos Santos Silva, a reforma da caixa de água no Parque José Bezerra de Araújo,
localizado no bairro Walfredo Galvão, próximo a UFRN, na Zona Urbana Currais Novos/
RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2713, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 35 - Indicação nº 1237 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação
de cinco corrimão nas bueiras, como também batentes, entres as Ruas Padre Anchieta,
Felipe Camarão e José Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de
Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2714, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 1238 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito
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Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade na Rua
Moisés Galvão, bairro Gilberto Pinheiro, em frente à casa, nº 674 do Sr. Pedro Antoniony
Araújo da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 2715, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 1239 de
2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que refaça o
calçamento das Ruas José Vicente Neto e Operário João Pereira de Araújo no Bairro Santa
Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 2716, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 1240 de
2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva melhoria na iluminação
com refletores de LED na Rua Tomas Silveira, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais
Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2717, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 39 - Indicação nº 1241 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão
da Cruz extensivo a Secretária Municipal de Saúde a Senhora Alana Morais, a necessidade
de ENVIO de SORO ANTI-VENENO para a Unidade Regional Hospitalar Dr. Mariano
Coelho situado na Av.Teotônio Freire,813 no Bairro J/K neste Município de Currais Novos
RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 2723, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 40 - Indicação nº 1242 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na Rua
Maestro Manoel Rodrigues, situada no bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2727, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 1243 de 2025, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de refletores de LED na Rua Bitonia Salustino, situada no bairro Parque
Dourado, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número
de Protocolo: 2730, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 1244 de
2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que interceda junto aos órgãos
competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Rua Cândido
Mendes, Localizada no centro da Cidade de Currais Novos/RN Autor: João Paulo, Número
de Protocolo: 2734, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 1245 de
2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Pavimentação da Rua
Frei Damião no Bairro Manoel Salustino no Município de Currais Novos RN. Autor: João
Paulo, Número de Protocolo: 2736, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação
nº 1246 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A troca das
Lâmpadas por Refletores de Led na Rua Frei Damião no Bairro Manoel Salustino no
Município de Currais Novos RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 2737, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 1247 de 2025, Sugere, ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, poda das arvores na rua
Felipe Camarão, bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2738, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 -
Indicação nº 1248 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que
interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da
pavimentação asfáltica do trecho na Rua Capitão Mor Galvão compreendido entre a lateral
da Matriz de Sant’Ana e a Clínica CEMED Essencial, Localizada no centro da Cidade de
Currais Novos/RN Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 2743, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 47 - Indicação nº 1249 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a retirada de entulhos no
final da Rua Dr. Elísio Galvão Filho, mais precisamente na lateral do Colégio Cive, no
bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 2744, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 -
Indicação nº 1250 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e
ao ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Sr. Clayper
de Matos Salustiano – a perfuração de um poço no Sitio Pitombeira, na zona rural do
município de Currais Novos. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2747, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 - Indicação nº 1251 de 2025, Sugere ao Prefeito
Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao ao Secretário Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Abastecimento - Sr. Clayper de Matos Salustiano – a perfuração de um poço
no Sitio Queimadas, na zona rural do município de Currais Novos. Autor: Lucieldo da
Silva, Número de Protocolo: 2748, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação
nº 1252 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que interceda junto
aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na
Rua Vivaldo Pereira, Localizada no centro da Cidade de Currais Novos/RN Autor: João
Paulo, Número de Protocolo: 2761, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação
nº 1253 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja realizada a reconstrução da calçada do Cemitério Sant’Ana localizado no centro
nesta cidade de Currais Novos/RN Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 2762, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 1256 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Lucas Galvão e a Senhora Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de
Saúde, solicitar à adequação do horário de atendimento da Farmácia Central de Saúde.
Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 2785, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 -
Indicação nº 1257 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor
Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o
calçamento e o saneamento básico da Rua Luiz Florêncio de Medeiros no bairro Alto de
Santa Rita/Recanto Dourado. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 2790, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 1262 de 2025, Indica a Senhora Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a realização de uma capacitação em Libras
para os profissionais da Atenção Básica e da Atenção Secundária do município. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2814, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 -
Indicação nº 1263 de 2025, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de
Moraes Garcia, a realização de um estudo de viabilidade para a contratação de intérpretes
de Libras na rede municipal de saúde. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2815,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 56 - Indicação nº 1264 de 2025, Sugere ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de recuperação da
estrada da comunidade São Rafael, na Zona rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 2817, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 -
Indicação nº 1265 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
continuidade do calçamento da Rua Professor Manoel Targino Agripino, no Bairro Silvio
Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 2822, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Indicação nº 1266 de
2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo David Narwith Marques Gomes, uma
rampa com acessibilidade na entrada da Secretária Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Turismo, Situado na Avenida Coronel José Bezerra, bairro Centro, na Zona
Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2823, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Indicação nº 1267 de 2025, Sugere ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, uma academia popular, para o bairro Santa
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Maria Gorete nas proximidades da Policlínica, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2824, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 60 -
Indicação nº 1268 de 2025, Sugere, ao Superintendente Regional do DNIT
(Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor Daniel de Almeida
Dantas, o Alargamento da ponte, bem como a instalação de um guarda-corpo nas laterais
da referida ponte sobre o Rio Totoró, na Av. Getúlio Vargas (BR 427), bairro Silvio Bezerra,
em Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2825, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 61 - Indicação nº 1269 de 2025, Sugere, ao Superintendente
Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor
Daniel de Almeida Dantas, o Alargamento da ponte, bem como a instalação de um guarda￾corpo nas laterais da referida ponte, localizada sobre o Rio São Bento, na BR 226 bairros
Paizinho Maria na Cidade de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 2826, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 62 - Indicação nº 1270 de
2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, a restauração do
Chafariz do bairro Santa Maria Gorete ao lado da capela, na Zona Urbana de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2827, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 63 - Indicação nº 1273 de 2025, Indico que seja feito Reparo nas
Estradas das Comunidades São Luís a São Rafael do município de currais novos RN.
Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 2856, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
64 - Indicação nº 1274 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz -
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos
Silva - e a Secretário Municipal de Trânsito e Transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva
- a instalação de uma lombada redutora de velocidade na Rua Vereador Tomás Pinheiro,
Próximo a casa de n° 330, bairro Antônio Rafael. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 2857, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 65 - Indicação nº 1275 de
2025, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - e a Secretário Municipal
de Trânsito e Transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva - a sinalização veicular pelo
bairro Parque das Pedras. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2858, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 66 - Indicação nº 1276 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o complemento da pavimentação da Rua do Estanho,
bairro Jk, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 2859, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 67 - Indicação nº 1277 de
2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de redutor
de velocidade ou lombada na Rua Paraíba em frente à casa de nº 295, da Sra. Libania
Dantas bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 2860, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 68 -
Indicação nº 1279 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva
a pavimentação da Rua principal da Comunidade Negros do Riacho, até a imediação da
capela e uma pequena praça, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 2862, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 69 - Indicação nº
1286 de 2025, Sugerem ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro, a retirada dos entulhos da Rua
Cristina Bezerra, no bairro Parque Dourado II. Autores: Professor Jaire, Reginaldo,
Número de Protocolo: 2870, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 70 - Indicação nº
1290 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro, faixas de pedestres elevadas na Rua
João Dutra de Almeida, no bairro JK. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 2877,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 71 - Indicação nº 1291 de 2025, Solicita ao
Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio
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Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a ampliação do
sistema adutor do Povoado Totoró incluindo sistema de tratamento de água, com unidades
de cloração e decantação, para a rede de abastecimento do Povoado Totoró, Zona Rural do
Município. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2878, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 72 - Indicação nº 1292 de 2025, Sugere ao senhor Caio Pedro dos Santos
Silva, secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada a
instalação de Refletores de Led nas imediações do campo de futebol situado no Povoado
Malhada da Areia, na zona rural de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 2879, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 73 - Indicação nº 1293 de
2025, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao a Diretor do Escritório
da CAERN de Currais Novos - Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier - a extensão da
rede da CAERN, na Rua Prof. Nair Costa, do No 930 até o No 948, bairro Radir Pereira.
Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2880, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
74 - Indicação nº 1294 de 2025, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz -
e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos
Silva - a realização de obras de cobertura de forma paliativa com piçarro asfáltico, na Rua
José Damião, localizado no bairro Radir Pereira. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 2881, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 75 - Indicação nº 1295 de
2025, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretária
Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a preparação de um consultório
odontológico na UBS do Povoado Trangola. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo:
2882, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 76 - Indicação nº 1296 de 2025, Sugere
ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a limpeza da Rua Joaquim Irapuan
Gomes, localizado no bairro Radir Pereira. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo:
2884, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 77 - Indicação nº 1297 de 2025, Solicita
ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de obras de cobertura de
forma paliativa com piçarro asfáltico, na Rua Joaquim Irapuan Gomes, localizado no bairro
Radir Pereira. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2885, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 78 - Indicação nº 1298 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio
Pedro dos Santos Silva - a limpeza da Rua José Damião, localizado no bairro Radir Pereira.
Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2886, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
79 - Indicação nº 1299 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz -
e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos
Silva - a instalação de iluminação com refletores de LED na Rua José Damião, localizado
no bairro Radir Pereira. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 2888, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 80 - Indicação nº 1305 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito
Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, à construção da Creche Tipo 2 no bairro Sílvio Bezerra de Melo.
Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 2899, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 81 -
Indicação nº 1307 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
construção da UBS no bairro Radir Pereira. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 2901,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 82 - Indicação nº 1308 de 2025, Indico ao
Senhor Prefeito Municipal, de Currais Novos/RN, solicitando a contratação e/ou
disponibilização de um médico ortopedista para prestar atendimento regular à população
no sistema público de saúde do município. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo:
2904, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 83 - Indicação nº 1309 de 2025, Sugere
ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - A troca das lâmpadas em frente a
Escola Cipriano Lopes Galvão, localizado no Povoado Totoró. Autor: João Gustavo, Número
de Protocolo: 2910, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 84 - Indicação nº 1310 de
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2025, Sugere ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a troca a lâmpada do
poste que ilumina o sangrador do açúde público do Totoró, por trás da residência de
Geraldo Mascena no Povoado Totoró, zona rural de Currais Novos. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 2911, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 85 - Indicação nº
1311 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao
Secretário Municipal de educação - Sr. Jorian Pereira dos Santos e ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – melhorias
urgentes na estrutura da Creche Municipal Margarida Cunha. Autor: Lucieldo da Silva,
Número de Protocolo: 2923, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 86 - Indicação nº
1313 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao
senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos
Silva, a implantação de um redutor de velocidade na Rua Manoel Lopes Filho, anterior à
entrada da UFRN/FELCS. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2937, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 87 - Indicação nº 1314 de 2025, Indica ao senhor
prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a reconstrução do
Escadão da Rua Ulisses Caldas, bairro Santa Maria Gorete. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 2938, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 88 - Indicação nº
1315 de 2025, Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores nas principais ruas do
Lares de Santana. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2939, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 89 - Indicação nº 1316 de 2025, Indica ao senhor prefeito,
Lucas Galvão da Cruz, a criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 2943, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 90 -
Indicação nº 1317 de 2025, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de
Moraes Garcia, a criação da Coordenadoria de IST/Aids, na Secretaria Municipal de
Saúde. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2944, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 91 - Indicação nº 1318 de 2025, Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz,
Prefeito Municipal, e a Secretaria Municipal deInfraestrutura e Serviços Urbanos, que
seja realizado o saneamento básico e a pavimentaçãoda Rua Antônio Ferreira, localizada
no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número
de Protocolo: 2945, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 92 - Indicação nº 1319 de
2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e a Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de uma academia popular no bairro
Parque das Pedras, na altura da casa de n° 339 (terreno baldio), em Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2946, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 93 - Indicação nº 1320 de 2025, Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito
Municipal, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja
realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua Lyebert Telles, localizada no
Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 2947, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 94 - Indicação nº 1321 de
2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maestro Nem Luis, bairro Gov. Radir Pereira,
em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2949, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 95 - Indicação nº 1323 de 2025, Sugere ao senhor Lucas
Galvão da Cruz, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da rua Naide Galvão, no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2951, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 96 -
Indicação nº 1324 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito
Municipal, que em colaboração com os órgãos competentes, considere a possibilidade de
viabilizar a construção de um Cemitério Público destinado aos pequenos animais, como
cães e gatos, na cidade de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 2952, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 97 - Indicação nº 1325 de
Câmara Municipal de Currais Novos
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2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja efetuada a Pavimentação da Rua
Cristina Bezerra, bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 2953, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 98 - Indicação nº
1326 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Beatriz de Melo
Lula, no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 2954, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 99 - Indicação nº 1327 de
2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua André Mario
Gomes, no bairro Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 2955, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 100 - Indicação nº
1328 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção e
instalação de paradas de ônibus em frente à Liga contra o Câncer, na BR-226. Autor:
Reginaldo, Número de Protocolo: 2956, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 101 -
Indicação nº 1329 de 2025, Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e,
extensivamente, à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
implementação de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Walfredo Galvão. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2957, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 102 -
Indicação nº 1330 de 2025, Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e,
extensivamente, ao senhor assessor jurídico do município, Marcelo Azevedo Xavier, a
regulamentação do Programa Jovem Aprendiz. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 2959, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 103 - Indicação nº 1331 de
2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação do
Conselho Municipal de Políticas Públicas LGBT. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 2960, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 104 - Indicação nº 1332 de
2025, Indica ao senhor Superintendente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos
(CBTU), João Maria Cavalcanti, e, extensivamente, ao senhor prefeito, Lucas Galvão da
Cruz, a doação de um vagão de trem em desuso para a instalação de um laboratório de
informática para a rede municipal de ensino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo:
2961, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 105 - Indicação nº 1333 de 2025, Indica
ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação do Conselho Municipal de Esporte e
Lazer. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 2962, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 106 - Indicação nº 1334 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Educação, Jorian Pereira dos Santos, a climatização da Escola Municipal Ausônio Araújo,
localizada na Rua Luís Janilson, 294, no bairro JK, zona urbana do município de Currais
Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2972, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 107 - Indicação nº 1335 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A Pavimentação da Travessa: Chico Cazuza, no
Bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos. Autor: Sebastião
Cabral, Número de Protocolo: 2973, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 108 -
Indicação nº 1336 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper
de Matos Salustiano, a Passagem de Maquina na Comunidade Liberdade e Adjacências,
zona rural do Município de Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo:
2974, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 109 - Indicação nº 1337 de 2025, Sugere
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a climatização da Escola
Municipal em Tempo Integral Professor Humberto Gama, localizada na Rua Moisés
Galvão, 171, no bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2975, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
Câmara Municipal de Currais Novos
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; 110 - Indicação nº 1338 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito
Municipal de Currais Novos/RN, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que
seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua Francisca Leda Pinheiro,
localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 2981, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 111 - Moção nº 104
de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao Sr. Luzitércio
Albuquerque, presidente do CMDCA-FIA e a todos que contribuíram para a realização do
PROJECOPA, que aconteceu no ultimo dia 24 de junho. Autor: Reginaldo, Número de
Protocolo: 2638, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 112 - Moção nº 105 de 2025,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos e Parabéns ao Sr. Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, todos os secretários e à equipe dos Guerreiros do Sertão
representada pelo Professor Hipólito envolvidos na realização da Corrida da Fogueira,
realizada no último dia 14 de junho. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 2705, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 113 - Moção nº 109 de 2025, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Aplausos a equipe da Policia Militar de Currais Novos
(13º BPM), pelo salvamento de um bebê por engasgamento no dia 22 de julho de 2025.
Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2897, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 114 - Moção nº 111 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns ao Senhor Ienadison Azevedo Xavier, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 28 de julho de 2025. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
2913, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 115 - Moção nº 112 de 2025, Requer que
seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Isaac Mateus Costa Silva,
tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 28 de julho de 2025. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2914, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 116
- Moção nº 113 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à
Senhora Francisca Joiza Otaviano, tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 28 de julho de 2025. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2931,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 117 - Moção nº 114 de 2025, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Aplausos à Senhora Irmã Magna Lira Rodrigues, em
reconhecimento à sua eleição como Vice Superiora Geral da Congregação, função que
exercerá pelo período de seis anos em Roma, sede do novo Governo Geral. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 2934, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 118 - Moção
nº 116 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora
Luanna dos Santos Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida
em 04 de agosto de 2025. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2958, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 119 - Moção nº 117 de 2025, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Cicera Cristiane Alves da Silva,
tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 02 de julho de 2025. Autor:
Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 2963, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 120 - Moção nº 118 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns ao Senhor Paulo Ricardo Freitas Macedo, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 06 de julho de 2025. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de
Protocolo: 2964, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 121 - Moção nº 119 de 2025,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Janaina Silva dos
Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 10 de julho de 2025.
Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 2965, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 122 - Moção nº 120 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns à Senhora Jaqueline Cândido Oliveira da Silva, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia, ocorrida em 14 de julho de 2025. Autor: Mesa Diretora -
MEDR, Número de Protocolo: 2966, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 123 - Moção
nº 121 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor
Francisco Fernando Café, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 23
de julho de 2025. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 2967, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 124 - Moção nº 122 de 2025, Requer que seja
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consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Amanda Úrsula Félix Porfírio, tendo
em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 24 de julho de 2025. Autor: Mesa
Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 2968, Tipo: Leitura, Resultado: Retirada de Pauta
- Determinada pela Presidência ; 125 - Moção nº 123 de 2025, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Edmilson Francisco de Souza,
tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 26 de julho de 2025. Autor:
Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 2969, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 126 - Moção nº 124 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Parabéns à Senhora Rafaela Batista Fernandes, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 1º de agosto de 2025. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de
Protocolo: 2970, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 127 - Moção nº 125 de 2025,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Joandson da
Silva Pires, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de julho de
2025. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 2971, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 128 - Moção nº 126 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns ao Senhor Ivonaldo Trajano de Medeiros, tendo em vista a passagem
de sua data natalícia, ocorrida em 13 de julho de 2025. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 2980, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Itamar
Júnior / PODE ; João Gustavo / PCdoB ; João Paulo / REDE ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ;
Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Professor Jaire / PSD ; Reginaldo / PT ;
Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 1201 de 2025, Sugere ao Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro, a operação tapa buracos na
Rua do Petróleo, no bairro Dr. José Bezerra. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo:
2583, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 2 - Indicação nº 1202 de 2025, Sugere ao Sr. Rossine dos Santos Silva,
Chefe de Serviços do DNIT, da Unidade de Currais Novos, a renovação (elevação) da
lombada na Br-226, entrada/saída Currais Novos/Acari, em frente ao posto Laís. Autor:
Professor Jaire, Número de Protocolo: 2584, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 1203 de 2025, Sugere ao Sr.
Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro, o asfaltamento da Rua do Petróleo, no bairro Dr. José Bezerra. Autor:
Professor Jaire, Número de Protocolo: 2585, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 1204 de 2025, Sugerem ao
Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Educação o Sr. Jorian
Pereira dos Santos, a descentralização dos recursos da referida pasta, via caixas escolares
através das unidades executoras (UEx) de ensino municipal. Autor: Professor Jaire,
Número de Protocolo: 2586, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 1205 de 2025, Sugere ao Prefeito
Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – a instalação de uma
lombada, Av. Cândido Dantas de Araújo, nas aproximações da Panificadora Eldorado.
Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2594, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 1206 de 2025,
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao ao Secretário Municipal de
Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Sr. Clayper de Matos Salustiano - a limpeza
no Campo de futebol que fica localizado no sitio dos namorados, próximo a residência de
Adilson. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2595, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 1207 de
2025, Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal
de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, A pode de
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arvores em toda, extensão da Rua José Milanez no Bairro Centro no Munícipio de Currais
Novos. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 2606, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 1208 de 2025,
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A
MANUTENÇÃO EM ESGOTO ESTOURADO no Cruzamento das Ruas: Francisco Valdivino
com a Rua: Alcindo Vasconcelos, próximo a casa de n° 02, no Bairro Valfredo Galvão, zona
urbana do município de Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo:
2608, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 9 - Indicação nº 1209 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A CONSTRUÇÃO DE (01) LOMBADA na Rua: Rio
São Bento, no Bairro Dr. José Bezerra, Próximo do Supermercado Seridó zona urbana do
município de Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 2609, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 -
Moção nº 96 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a
senhora Jarllen Layane Palmeira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida no dia 11 de junho de 2025. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2446,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
11 - Moção nº 97 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns
à Senhora Maria Gorette de Melo Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida no dia 11 de junho de 2025. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2447,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
12 - Moção nº 98 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns
ao senhor José Agripino de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida no dia 15 de junho de 2025. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2494,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
13 - Moção nº 99 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns
ao senhor TC Moacir Galdino Comandante do 13º Batalhão e a todos es policiais Militares,
tendo em vista o excelente trabalho desenvolvido no forronovos 2025 em Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2495, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Moção nº 100 de 2025,
Solicita que seja consignada em ata uma Moção de parabéns a Senhor Arthur Oliveira
Abreu, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 18 de junho de 2025.
Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2598, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Moção nº 101 de 2025,
Solicita que seja consignada em ata uma Moção de parabéns a Senhor Edivaldo Pereira
dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 18 de junho de
2025. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2599, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Moção nº 102 de 2025,
Solicita que seja consignada em ata uma Moção de parabéns a Senhor Severino Dino da
Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 17 de junho de 2025.
Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2600, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Moção nº 103 de 2025,
Solicita que seja consignada em ata uma Moção de parabéns a Senhor Lucivanio José da
Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 20 de junho de 2025.
Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 2601, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
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Câmara Municipal de Currais Novos
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____________________
Presidente: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PCdoB 
____________________
Vice-Presidente: 
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
____________________
Primeiro￾Secretário: Jaire de
Freitas Araújo / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: 
Reginaldo Francisco
/ PT 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PL 
_____________________
José Itamar Diniz
Andrade Júnior /
PODE 
_____________________
João Paulo Wyclif dos
Santos Araújo / REDE
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Lucieldo da Silva /
PSDB 
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/08/2025 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 335/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 04/07/2025 - Interessado: DNIT
Assunto: OFÍCIO Nº 157669/2025/SRE - RN Ao Senhor REGINALDO
FRANCISCO Vereador Assunto: Solicitação de reinstalação do meio-fio na
BR-226/RN, na Av. Treze de Maio, no bairro Paizinho Maria. 
(Recebida) COMOF Nº 336/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 04/07/2025 - Interessado: Carlos Eduardo da Silva Moura
Assunto: Ofício 286/2025/PMCN/GP. Encaminha a fins de arquivo, cópias
de Leis Municipais sancionadas e publicadas. (Números 4.013 a 4.015).
Todas de 02/07/2025. 
(Recebida) COMOF Nº 333/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 02/07/2025 - Interessado: Karlos Eduardo da Silva Moura
Assunto: Ofício nº282/2025/PMCN/GP Assunto: lei municipal Lei de nº
4.008, lei de nº4.009, lei de nº 4.010, lei de nº4.011, lei de nº 4.012 todas
de 30 de junho de 2025 
(Recebida) COMOF Nº 342/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 09/07/2025 - Interessado: Karlos Eduardo Da silva Moura
Assunto: Ofício n°293/2025/PMCN/GP Encaminha cópias de leis
Municipais sendo Lei 4.016, 4.017 e Lei Complementar n° 021 de 07 de
julho de 2025. 
(Recebida) COMOF Nº 344/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 11/07/2025 - Interessado: Lucas Galvão da Cruz
Assunto: Ofício 296/2025/PMCN/GP Ao Exmo. Senhor João Gustavo
Guimarães Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos Assunto:
Encaminha cópia da Lei Municipal. 
(Recebida) COMOF Nº 360/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 01/08/2025 - Interessado: ALARICO JOSÉ PESSOA AZEVÊDO
JÚNIOR
Assunto: Ofício nº 2866/2025/PM - GAB CMD/PM - CMD GERAL-PMRN. Ao
Presidente. Resposta ao Ofício nº 372/2025/CMCN. 
Câmara Municipal de Currais Novos
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Pauta da 1ª Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
06/08/2025
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(Recebida) COMOF Nº 363/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 05/08/2025 - Interessado: Leilza Palmeira de Medeiros
Assunto: OFÍCIO N° 38/2025/GVL/CMCN. À Diretora Legislativa. Solicita a
retirada da Indicação nº 1322/2025, apresentada em 04/08/2025 por este
gabinete, considerando a reavaliação realizada e a consequente
constatação de sua não necessidade. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a nomear de Francisca Arcanjo de
Oliveira a via pública atualmente
posicionada no final na Rua Professor
Manoel Targino, sentido sitio
cachoeira, localizada no bairro Dr.
Silvio Bezerra de Melo, no município
de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Dispõe sobre a criação do Programa
Farmácia Veterinária Municipal no
município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Torna de Utilidade pública Municipal
o Caixa Escolar da Escola de Nossa
Senhora do Município de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Institui o “Dia do Profissional da
Contabilidade” no calendário oficial de
eventos do Município de Currais
Novos/RN e dá outras providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Dispõe sobre a concessão de um dia
de licença por luto ao servidor público
municipal de Currais Novos, em caso
de falecimento de animal de
estimação, e dá outras providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº
198 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense à senhora Lua
Andrade Alcântara de Carvalho. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº
199 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense à senhora Aby Quirino
Andrade do Nascimento. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 1210 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, Clayper
de Matos Salustiano, o serviço de
poda das árvores situadas na Rua
Presidente Kennedy, no bairro Centro,
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
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Pauta da 1ª Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
9 - Indicação nº 1211 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Caio Pedro dos Santos Silva - a
iluminação com refletor em Led na rua
Soldado Luiz Gonzaga no Bairro
Gilberto Pinheiro . 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 1212 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, a Complementação da
iluminação em refletores de Led da
Rua Presidente Costa e Silva no Bairro
Gilberto Pinheiro nesta cidade de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº 1213 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, a iluminação em
refletores de Led em toda extensão da
Rua Moisés Galvão no Bairro Gilberto
Pinheiro nesta cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº 1214 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, em regime de Urgência a
construção de uma Passagem Molhada
na Rua José Antão de Araújo
localizada no Bairro Parque das
Pedras nesta cidade de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº 1215 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
renovação da pintura de faixa de
pedestres na Rua Capitão Mor Galvão,
no trecho que está entre as Ruas
Tomaz Silveira e Santo Antônio. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Indicação nº 1216 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo a
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Clayper de Matos Salustiano - a
recuperação da estrada do Quandú,
que liga à Associação das Mulheres
Produtoras do Quandú. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Indicação nº 1217 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo a
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Clayper de Matos Salustiano - a
recuperação da estrada que dá acesso
a comunidade Santo André, Zona
Rural do Município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
16 - Indicação nº 1218 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo a Srª
Sheila Suerda na 4ª CIRETRAN, Placa
de sinalização “PARE” na esquina das
ruas Presidente costa e Silva e a
Tomaz de Araújo, no Bairro Gilberto
Pinheiro nesta cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº 1219 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, a Reforma da Creche
Maria Dalila ,extensão Escola de
Nossa Senhora localizada no Centro
nesta cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Indicação nº 1220 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, que interceda junto
aos órgãos competentes para
viabilizar a complementação da
pavimentação asfáltica na Rua Moises
Galvão, Localizada no centro da
Cidade de Currais Novos/RN 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Indicação nº 1221 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, que interceda junto
aos órgãos competentes para
viabilizar a complementação da
pavimentação asfáltica na Rua João
Alfredo, Localizada no centro da
Cidade de Currais Novos/RN 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Indicação nº 1222 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, que interceda junto
aos órgãos competentes para
viabilizar a complementação da
pavimentação asfáltica na Rua José
Milanez, Localizada no centro da
Cidade de Currais Novos/RN 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
21 - Indicação nº 1223 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, que interceda junto
aos órgãos competentes para
viabilizar a complementação da
pavimentação asfáltica na Av Brasil,
Localizada no Bairro Santa Maria
Gorete na Cidade de Currais Novos/
RN 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
22 - Indicação nº 1224 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, que interceda junto
aos órgãos competentes para
viabilizar a complementação da
pavimentação asfáltica na Rua
Vereador Tomás Pinheiro, Localizada
no Bairro Antônio Rafael na Cidade de
Currais Novos/RN 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
23 - Indicação nº 1225 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de refletores de LED na
Rua Riacho Maxinaré, situada no
bairro Doutor José Bezerra, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
06/08/2025
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Matéria Ementa Situação
24 - Indicação nº 1226 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, que interceda junto
aos órgãos competentes para
viabilizar a complementação da
pavimentação asfáltica em frente ao
Hospital Mariano Coelho na Av
Teotônio Freire, Localizada no Bairro
J/K na Cidade de Currais Novos/RN 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
25 - Indicação nº 1227 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de refletores de LED na
Rua Nerival Araújo, situada no bairro
Manoel Salustino, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
26 - Indicação nº 1228 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação asfáltica da Travessa
Aristides Gomes, situada no bairro
Gilberto Pinheiro, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
27 - Indicação nº 1229 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a revitalização da Praça Tetê
Salustino, situada na Av. Teotônio
Freire, no bairro Manoel Salustino,
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
28 - Indicação nº 1230 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Lulu Filgueira,
situada no bairro JK, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
29 - Indicação nº 1231 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de redutor de velocidade na
Rua do Topázio, bairro JK, em frente à
casa de nº 107 do Sr. José Alexandre
de Lira Sobrinho, na Zona Urbana de
Currais Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
30 - Indicação nº 1232 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, o
complemento da pavimentação da Rua
Pedro Luís de Bulhões, bairro José
Dantas, na Zona Urbana de Currais
Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
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Matéria Ementa Situação
31 - Indicação nº 1233 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. E extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
revitalização do Canteiro e limpeza
urbana na Rua Mimosa Leite, no
bairro Gilberto Pinheiro. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
32 - Indicação nº 1234 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, determine o início de
estudos para a implantação da Guarda
Municipal no Município de Currais
Novos/RN, conforme preceitua o Art
144, § 8º da Constituição Federal,
atendendo também o Plano Nacional
da Segurança Pública, instituído pela
Lei 10.201/2001 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
33 - Indicação nº 1235 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de uma parada de ônibus
com cobertura nas imediações da
UFRN, antes da parada da UFRN,
existe um pé de algaroba, onde as
pessoas ficam esperando transporte
para poderem se deslocarem para as
comunidades, Totoró, Trangola, dentre
outras, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
34 - Indicação nº 1236 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Caio Pedro
dos Santos Silva, a reforma da caixa
de água no Parque José Bezerra de
Araújo, localizado no bairro Walfredo
Galvão, próximo a UFRN, na Zona
Urbana Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
35 - Indicação nº 1237 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Caio
Pedro dos Santos Silva, a colocação de
cinco corrimão nas bueiras, como
também batentes, entres as Ruas
Padre Anchieta, Felipe Camarão e José
Bento de Souza, bairro Santa Maria
Gorete, na Zona Urbana de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
36 - Indicação nº 1238 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de um redutor de
velocidade na Rua Moisés Galvão,
bairro Gilberto Pinheiro, em frente à
casa, nº 674 do Sr. Pedro Antoniony
Araújo da Silva, na Zona Urbana de
Currais Novos 
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Matéria Ementa Situação
37 - Indicação nº 1239 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, que
refaça o calçamento das Ruas José
Vicente Neto e Operário João Pereira
de Araújo no Bairro Santa Maria
Gorete, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
38 - Indicação nº 1240 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva melhoria
na iluminação com refletores de LED
na Rua Tomas Silveira, bairro Centro,
na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
39 - Indicação nº 1241 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz extensivo a Secretária
Municipal de Saúde a Senhora Alana
Morais, a necessidade de ENVIO de
SORO ANTI-VENENO para a Unidade
Regional Hospitalar Dr. Mariano
Coelho situado na Av.Teotônio Freire,
813 no Bairro J/K neste Município de
Currais Novos RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
40 - Indicação nº 1242 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de refletores de LED na
Rua Maestro Manoel Rodrigues,
situada no bairro Santa Maria Gorete,
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
41 - Indicação nº 1243 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de refletores de LED na
Rua Bitonia Salustino, situada no
bairro Parque Dourado, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
42 - Indicação nº 1244 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, que interceda junto
aos órgãos competentes para
viabilizar a complementação da
pavimentação asfáltica na Rua
Cândido Mendes, Localizada no centro
da Cidade de Currais Novos/RN 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
43 - Indicação nº 1245 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
a Pavimentação da Rua Frei Damião
no Bairro Manoel Salustino no
Município de Currais Novos RN. 
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Matéria Ementa Situação
44 - Indicação nº 1246 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. E ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
A troca das Lâmpadas por Refletores
de Led na Rua Frei Damião no Bairro
Manoel Salustino no Município de
Currais Novos RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
45 - Indicação nº 1247 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, poda das
arvores na rua Felipe Camarão, bairro
Santa Maria Gorete, Zona Urbana de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
46 - Indicação nº 1248 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, que interceda junto
aos órgãos competentes para
viabilizar a complementação da
pavimentação asfáltica do trecho na
Rua Capitão Mor Galvão
compreendido entre a lateral da
Matriz de Sant’Ana e a Clínica
CEMED Essencial, Localizada no
centro da Cidade de Currais Novos/
RN 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
47 - Indicação nº 1249 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a retirada de entulhos no final da Rua
Dr. Elísio Galvão Filho, mais
precisamente na lateral do Colégio
Cive, no bairro Gilberto Pinheiro, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
48 - Indicação nº 1250 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – e ao ao
Secretário Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Sr. Clayper de Matos Salustiano – a
perfuração de um poço no Sitio
Pitombeira, na zona rural do
município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
49 - Indicação nº 1251 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – e ao ao
Secretário Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Sr. Clayper de Matos Salustiano – a
perfuração de um poço no Sitio
Queimadas, na zona rural do
município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
50 - Indicação nº 1252 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, que interceda junto
aos órgãos competentes para
viabilizar a complementação da
pavimentação asfáltica na Rua Vivaldo
Pereira, Localizada no centro da
Cidade de Currais Novos/RN 
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Matéria Ementa Situação
51 - Indicação nº 1253 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, que seja
realizada a reconstrução da calçada
do Cemitério Sant’Ana localizado no
centro nesta cidade de Currais Novos/
RN 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
52 - Indicação nº 1256 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e a Senhora Alana de Moraes
Garcia, Secretária Municipal de
Saúde, solicitar à adequação do
horário de atendimento da Farmácia
Central de Saúde. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
53 - Indicação nº 1257 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o
calçamento e o saneamento básico da
Rua Luiz Florêncio de Medeiros no
bairro Alto de Santa Rita/Recanto
Dourado. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
54 - Indicação nº 1262 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
realização de uma capacitação em
Libras para os profissionais da
Atenção Básica e da Atenção
Secundária do município. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
55 - Indicação nº 1263 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
realização de um estudo de viabilidade
para a contratação de intérpretes de
Libras na rede municipal de saúde. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
56 - Indicação nº 1264 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, serviço
de recuperação da estrada da
comunidade São Rafael, na Zona rural
de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
57 - Indicação nº 1265 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva,
continuidade do calçamento da Rua
Professor Manoel Targino Agripino, no
Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
58 - Indicação nº 1266 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico e
Turismo David Narwith Marques
Gomes, uma rampa com acessibilidade
na entrada da Secretária Municipal de
Desenvolvimento Econômico e
Turismo, Situado na Avenida Coronel
José Bezerra, bairro Centro, na Zona
Urbana de Currais Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
06/08/2025
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Matéria Ementa Situação
59 - Indicação nº 1267 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano Caio
Pedro dos Santos Silva, uma academia
popular, para o bairro Santa Maria
Gorete nas proximidades da
Policlínica, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
60 - Indicação nº 1268 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Superintendente Regional
do DNIT (Departamento Nacional de
Infraestrutura e Transporte o Senhor
Daniel de Almeida Dantas, o
Alargamento da ponte, bem como a
instalação de um guarda-corpo nas
laterais da referida ponte sobre o Rio
Totoró, na Av. Getúlio Vargas (BR
427), bairro Silvio Bezerra, em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
61 - Indicação nº 1269 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Superintendente Regional
do DNIT (Departamento Nacional de
Infraestrutura e Transporte o Senhor
Daniel de Almeida Dantas, o
Alargamento da ponte, bem como a
instalação de um guarda-corpo nas
laterais da referida ponte, localizada
sobre o Rio São Bento, na BR 226
bairros Paizinho Maria na Cidade de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
62 - Indicação nº 1270 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano Caio
Pedro dos Santos Silva, a restauração
do Chafariz do bairro Santa Maria
Gorete ao lado da capela, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
63 - Indicação nº 1273 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Indico que seja feito Reparo nas
Estradas das Comunidades São Luís a
São Rafael do município de currais
novos RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
64 - Indicação nº 1274 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- e a Secretário Municipal de Trânsito
e Transporte - Pedro Antoniony Araújo
da Silva - a instalação de uma
lombada redutora de velocidade na
Rua Vereador Tomás Pinheiro,
Próximo a casa de n° 330, bairro
Antônio Rafael. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
65 - Indicação nº 1275 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- e a Secretário Municipal de Trânsito
e Transporte - Pedro Antoniony Araújo
da Silva - a sinalização veicular pelo
bairro Parque das Pedras. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
06/08/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Página 10
Matéria Ementa Situação
66 - Indicação nº 1276 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, o
complemento da pavimentação da Rua
do Estanho, bairro Jk, na Zona Urbana
de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
67 - Indicação nº 1277 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano Caio
Pedro dos Santos Silva, a colocação de
redutor de velocidade ou lombada na
Rua Paraíba em frente à casa de nº
295, da Sra. Libania Dantas bairro
Santa Maria Gorete, na Zona Urbana
de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
68 - Indicação nº 1279 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva a
pavimentação da Rua principal da
Comunidade Negros do Riacho, até a
imediação da capela e uma pequena
praça, na Zona Rural de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
69 - Indicação nº 1286 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Jaire, Reginaldo 
Sugerem ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o
Sr. Caio Pedro, a retirada dos entulhos
da Rua Cristina Bezerra, no bairro
Parque Dourado II. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
70 - Indicação nº 1290 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Caio Pedro, faixas de pedestres
elevadas na Rua João Dutra de
Almeida, no bairro JK. 
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Plenário
71 - Indicação nº 1291 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo a
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Clayper de Matos Salustiano - a
ampliação do sistema adutor do
Povoado Totoró incluindo sistema de
tratamento de água, com unidades de
cloração e decantação, para a rede de
abastecimento do Povoado Totoró,
Zona Rural do Município. 
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Plenário
72 - Indicação nº 1292 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao senhor Caio Pedro dos
Santos Silva, secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja realizada a instalação de
Refletores de Led nas imediações do
campo de futebol situado no Povoado
Malhada da Areia, na zona rural de
Currais Novos/RN. 
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Matéria Ementa Situação
73 - Indicação nº 1293 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao a Diretor do
Escritório da CAERN de Currais
Novos - Marcone Fernando Gomes
Conrado Xavier - a extensão da rede
da CAERN, na Rua Prof. Nair Costa,
do No 930 até o No 948, bairro Radir
Pereira. 
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Plenário
74 - Indicação nº 1294 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a realização de obras de cobertura
de forma paliativa com piçarro
asfáltico, na Rua José Damião,
localizado no bairro Radir Pereira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
75 - Indicação nº 1295 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo a
Secretária Municipal de Saúde - Alana
de Morais Garcia - a preparação de
um consultório odontológico na UBS
do Povoado Trangola. 
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Plenário
76 - Indicação nº 1296 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a limpeza da Rua Joaquim Irapuan
Gomes, localizado no bairro Radir
Pereira. 
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Plenário
77 - Indicação nº 1297 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a realização de obras de cobertura
de forma paliativa com piçarro
asfáltico, na Rua Joaquim Irapuan
Gomes, localizado no bairro Radir
Pereira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
78 - Indicação nº 1298 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a limpeza da Rua José Damião,
localizado no bairro Radir Pereira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
79 - Indicação nº 1299 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a instalação de iluminação com
refletores de LED na Rua José Damião,
localizado no bairro Radir Pereira. 
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Plenário
80 - Indicação nº 1305 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
construção da Creche Tipo 2 no bairro
Sílvio Bezerra de Melo. 
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Matéria Ementa Situação
81 - Indicação nº 1307 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
construção da UBS no bairro Radir
Pereira. 
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82 - Indicação nº 1308 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal,
de Currais Novos/RN, solicitando a
contratação e/ou disponibilização de
um médico ortopedista para prestar
atendimento regular à população no
sistema público de saúde do
município. 
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Plenário
83 - Indicação nº 1309 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- A troca das lâmpadas em frente a
Escola Cipriano Lopes Galvão,
localizado no Povoado Totoró. 
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Plenário
84 - Indicação nº 1310 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito - Lucas Galvão da
Cruz - e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Caio Pedro dos Santos Silva - a troca a
lâmpada do poste que ilumina o
sangrador do açúde público do Totoró,
por trás da residência de Geraldo
Mascena no Povoado Totoró, zona
rural de Currais Novos. 
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85 - Indicação nº 1311 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao
Secretário Municipal de educação - Sr.
Jorian Pereira dos Santos e ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva –
melhorias urgentes na estrutura da
Creche Municipal Margarida Cunha. 
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Plenário
86 - Indicação nº 1313 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao
senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
implantação de um redutor de
velocidade na Rua Manoel Lopes
Filho, anterior à entrada da UFRN/
FELCS. 
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Plenário
87 - Indicação nº 1314 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao
senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
reconstrução do Escadão da Rua
Ulisses Caldas, bairro Santa Maria
Gorete. 
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Plenário
88 - Indicação nº 1315 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de refletores nas principais
ruas do Lares de Santana. 
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Matéria Ementa Situação
89 - Indicação nº 1316 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a criação do Fundo
Municipal de Esporte e Lazer. 
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Plenário
90 - Indicação nº 1317 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
criação da Coordenadoria de IST/Aids,
na Secretaria Municipal de Saúde. 
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Plenário
91 - Indicação nº 1318 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e a
Secretaria Municipal deInfraestrutura
e Serviços Urbanos, que seja realizado
o saneamento básico e a
pavimentaçãoda Rua Antônio Ferreira,
localizada no Conjunto Belota, no
Bairro JK, em Currais Novos/RN. 
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Plenário
92 - Indicação nº 1319 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e a
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a implantação de
uma academia popular no bairro
Parque das Pedras, na altura da casa
de n° 339 (terreno baldio), em Currais
Novos/RN. 
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Plenário
93 - Indicação nº 1320 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e a
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, que seja realizado
o saneamento básico e a
pavimentação da Rua Lyebert Telles,
localizada no Conjunto Belota, no
Bairro JK, em Currais Novos/RN. 
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Plenário
94 - Indicação nº 1321 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, e a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua Maestro Nem
Luis, bairro Gov. Radir Pereira, em
Currais Novos/RN. 
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Plenário
95 - Indicação nº 1323 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao senhor Lucas Galvão da
Cruz, e à Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da rua Naide Galvão, no
bairro Radir Pereira, em Currais
Novos/RN. 
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Plenário
96 - Indicação nº 1324 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, que em
colaboração com os órgãos
competentes, considere a
possibilidade de viabilizar a
construção de um Cemitério Público
destinado aos pequenos animais, como
cães e gatos, na cidade de Currais
Novos/RN. 
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Plenário
97 - Indicação nº 1325 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, que seja efetuada
a Pavimentação da Rua Cristina
Bezerra, bairro Radir Pereira, em
Currais Novos/RN. 
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Matéria Ementa Situação
98 - Indicação nº 1326 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da
rua Beatriz de Melo Lula, no bairro
Radir Pereira, em Currais Novos/RN. 
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Plenário
99 - Indicação nº 1327 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, a pavimentação
da rua André Mario Gomes, no bairro
Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/
RN. 
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Plenário
100 - Indicação nº 1328 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
construção e instalação de paradas de
ônibus em frente à Liga contra o
Câncer, na BR-226. 
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Plenário
101 - Indicação nº 1329 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, e, extensivamente, à
Senhora Secretária Municipal de
Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
implementação de uma Unidade
Básica de Saúde no bairro Walfredo
Galvão. 
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Plenário
102 - Indicação nº 1330 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao
senhor assessor jurídico do município,
Marcelo Azevedo Xavier, a
regulamentação do Programa Jovem
Aprendiz. 
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Plenário
103 - Indicação nº 1331 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a
criação do Conselho Municipal de
Políticas Públicas LGBT. 
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Plenário
104 - Indicação nº 1332 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Superintendente da
Companhia Brasileira de Trens
Urbanos (CBTU), João Maria
Cavalcanti, e, extensivamente, ao
senhor prefeito, Lucas Galvão da
Cruz, a doação de um vagão de trem
em desuso para a instalação de um
laboratório de informática para a rede
municipal de ensino. 
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105 - Indicação nº 1333 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a criação do Conselho
Municipal de Esporte e Lazer. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
106 - Indicação nº 1334 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Educação, Jorian Pereira
dos Santos, a climatização da Escola
Municipal Ausônio Araújo, localizada
na Rua Luís Janilson, 294, no bairro
JK, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
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Matéria Ementa Situação
107 - Indicação nº 1335 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, A
Pavimentação da Travessa: Chico
Cazuza, no Bairro Radir Pereira, zona
urbana do município de Currais
Novos. 
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Plenário
108 - Indicação nº 1336 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a
Passagem de Maquina na Comunidade
Liberdade e Adjacências, zona rural
do Município de Currais Novos. 
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Plenário
109 - Indicação nº 1337 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Educação, Jorian Pereira
dos Santos, a climatização da Escola
Municipal em Tempo Integral
Professor Humberto Gama, localizada
na Rua Moisés Galvão, 171, no bairro
Gilberto Pinheiro, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
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Plenário
110 - Indicação nº 1338 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal de Currais
Novos/RN, e à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja realizado o saneamento
básico e a pavimentação da Rua
Francisca Leda Pinheiro, localizada no
Conjunto Belota, no Bairro JK, em
Currais Novos/RN. 
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Plenário
111 - Moção nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Aplausos ao Sr.
Luzitércio Albuquerque, presidente do
CMDCA-FIA e a todos que
contribuíram para a realização do
PROJECOPA, que aconteceu no ultimo
dia 24 de junho. 
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Plenário
112 - Moção nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Aplausos e Parabéns ao
Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz,
todos os secretários e à equipe dos
Guerreiros do Sertão representada
pelo Professor Hipólito envolvidos na
realização da Corrida da Fogueira,
realizada no último dia 14 de junho. 
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Plenário
113 - Moção nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Aplausos a equipe da
Policia Militar de Currais Novos (13º
BPM), pelo salvamento de um bebê
por engasgamento no dia 22 de julho
de 2025. 
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Plenário
114 - Moção nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Ienadison Azevedo Xavier, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 28 de julho de
2025. 
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Matéria Ementa Situação
115 - Moção nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
Isaac Mateus Costa Silva, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 28 de julho de
2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
116 - Moção nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à Senhora
Francisca Joiza Otaviano, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 28 de julho de
2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
117 - Moção nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Aplausos à Senhora
Irmã Magna Lira Rodrigues, em
reconhecimento à sua eleição como
Vice Superiora Geral da Congregação,
função que exercerá pelo período de
seis anos em Roma, sede do novo
Governo Geral. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
118 - Moção nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à Senhora
Luanna dos Santos Medeiros, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 04 de agosto de
2025. 
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Plenário
119 - Moção nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à Senhora
Cicera Cristiane Alves da Silva, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 02 de julho de
2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
120 - Moção nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Paulo Ricardo Freitas Macedo, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 06 de julho de
2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
121 - Moção nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à Senhora
Janaina Silva dos Santos, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 10 de julho de
2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
122 - Moção nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à Senhora
Jaqueline Cândido Oliveira da Silva,
tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 14 de julho
de 2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
123 - Moção nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Francisco Fernando Café, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 23 de julho de
2025. 
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Pauta da 1ª Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
124 - Moção nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à Senhora
Amanda Úrsula Félix Porfírio, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 24 de julho de
2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
125 - Moção nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Edmilson Francisco de Souza, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 26 de julho de
2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
126 - Moção nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à Senhora
Rafaela Batista Fernandes, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 1º de agosto de
2025. 
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Plenário
127 - Moção nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
José Joandson da Silva Pires, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 04 de julho de
2025. 
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Plenário
128 - Moção nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Ivonaldo Trajano de Medeiros, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 13 de julho de
2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 1201 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro, a operação tapa buracos
na Rua do Petróleo, no bairro Dr. José
Bezerra. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Indicação nº 1202 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Rossine dos Santos
Silva, Chefe de Serviços do DNIT, da
Unidade de Currais Novos, a
renovação (elevação) da lombada na
Br-226, entrada/saída Currais Novos/
Acari, em frente ao posto Laís. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 1203 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz e ao Sr. Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro, o asfaltamento da Rua do
Petróleo, no bairro Dr. José Bezerra. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 1204 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugerem ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, e ao Secretário Municipal de
Educação o Sr. Jorian Pereira dos
Santos, a descentralização dos
recursos da referida pasta, via caixas
escolares através das unidades
executoras (UEx) de ensino municipal.
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
5 - Indicação nº 1205 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva – a
instalação de uma lombada, Av.
Cândido Dantas de Araújo, nas
aproximações da Panificadora
Eldorado. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 1206 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – e ao ao
Secretário Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Sr. Clayper de Matos Salustiano - a
limpeza no Campo de futebol que fica
localizado no sitio dos namorados,
próximo a residência de Adilson. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 1207 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz extensivo ao
Secretário Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e
Abastecimento, Clayper de Matos
Salustiano, A pode de arvores em
toda, extensão da Rua José Milanez no
Bairro Centro no Munícipio de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 1208 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, A
MANUTENÇÃO EM ESGOTO
ESTOURADO no Cruzamento das
Ruas: Francisco Valdivino com a Rua:
Alcindo Vasconcelos, próximo a casa
de n° 02, no Bairro Valfredo Galvão,
zona urbana do município de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 1209 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, A
CONSTRUÇÃO DE (01) LOMBADA na
Rua: Rio São Bento, no Bairro Dr. José
Bezerra, Próximo do Supermercado
Seridó zona urbana do município de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Moção nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a senhora
Jarllen Layane Palmeira, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida no dia 11 de junho
de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Moção nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à Senhora
Maria Gorette de Melo Araújo, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida no dia 11 de junho
de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Matéria Ementa Situação
12 - Moção nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
José Agripino de Medeiros, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida no dia 15 de junho
de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Moção nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor TC
Moacir Galdino Comandante do 13º
Batalhão e a todos es policiais
Militares, tendo em vista o excelente
trabalho desenvolvido no forronovos
2025 em Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Moção nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Solicita que seja consignada em ata
uma Moção de parabéns a Senhor
Arthur Oliveira Abreu, tendo em vista
a passagem de sua data natalícia
ocorrida em 18 de junho de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Moção nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Solicita que seja consignada em ata
uma Moção de parabéns a Senhor
Edivaldo Pereira dos Santos, tendo em
vista a passagem de sua data natalícia
ocorrida em 18 de junho de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Moção nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Solicita que seja consignada em ata
uma Moção de parabéns a Senhor
Severino Dino da Silva, tendo em vista
a passagem de sua data natalícia
ocorrida em 17 de junho de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Moção nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Solicita que seja consignada em ata
uma Moção de parabéns a Senhor
Lucivanio José da Silva, tendo em vista
a passagem de sua data natalícia
ocorrida em 20 de junho de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
___________________________________________ 
João Gustavo
Presidente 
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