sessao nº 3

Ata Eletrônica da 3ª Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa
da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/08/2025 - 10:00 ;
Encerramento: 12/08/2025 - 13:22 
Mesa Diretora: Presidente: João Gustavo / PCdoB ; Vice-Presidente: Ezequiel Pereira / PP
; Primeiro-Secretário: Professor Jaire / PSD ; Segundo-Secretário: Reginaldo / PT 
Lista de Presença na Sessão: Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles /
PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Gustavo / PCdoB ; João Paulo / REDE ; Leilza Palmeira /
CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Professor Jaire / PSD ;
Reginaldo / PT 
Justificativas de Ausências na Sessão: Cleyber Trajano / Missão Oficial ; Sebastião
Cabral / Enfermidade 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 370/2025/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: Natecia Shirley Nunes - Assunto: Ofício 437/2025-DG/DER-RN. Ao vereador
João Gustavo, resposta ao Ofício nº 173/2025- CMCN. Informando que a solicitação será
atendida pelo Programa de Conservação e Manutenção deste DER/RN, que será executado
pelo II Distrito Rodoviário Caicó/RN.; 2) Recebida - COMOF Nº 375/2025/ -
Comunicações Oficiais - Interessado: Pedro Igor Gomes Cavalcanti - Assunto: Ofício
33/2025 Ao Senhor Presidente Vereador João Gustavo Guimarães Assunto: Justificativa de
ausência do Vereador Sebastião Cabral de Lima durante a 3ª Sessão Ordinária dentro do
mês de Agosto de 2025 que será realizada no dia 07/08 às 10h.; 3) Recebida - COMOF Nº
376/2025/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Sheylla Mikele dos Santos - Assunto:
Ofício 075/2025/CMCN À Senhora Caroline Amorim Secretária Legislativa Geral Assunto:
Justificativa de falta do Vereador Cleyber Trajano na 3ª Sessão Ordinária do presente mês
de 2025, devido a uma viagem resolvendo questões importantes do mandato.; 
Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata Eletrônica da 2ª Sessão
Ordinária de agosto de 2025 foi aprovada por unanimidade dos presentes. 
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA - URL Vídeo: https://
youtu.be/niV9GM09Avs?t=1750 ; 2 - Mattson Ranier / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/
niV9GM09Avs?t=2363 ; 3 - Lucieldo da Silva / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/
niV9GM09Avs?t=3447 ; 4 - Edmilson Sousa / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/
niV9GM09Avs?t=4528 ; 5 - Professor Jaire / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/
niV9GM09Avs?t=5301 ; 6 - G. Charles / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/niV9GM09Avs?
t=6241 ; 7 - João Paulo / REDE - URL Vídeo: https://youtu.be/niV9GM09Avs?t=8170 ; 8 -
Reginaldo / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/niV9GM09Avs?t=8633 ; 9 - Itamar Júnior /
PODE - URL Vídeo: https://youtu.be/niV9GM09Avs?t=9302 ; 10 - Ezequiel Pereira / PP -
URL Vídeo: https://youtu.be/niV9GM09Avs?t=10490 ; 11 - João Gustavo / PCdoB - URL
Vídeo: https://youtu.be/niV9GM09Avs?t=11052
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 1377 de 2025, Indica ao senhor Secretário
Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a instalação de portão na SESITEC e
outras melhorias estruturais. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3039, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 1378 de 2025, Indica ao senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
revitalização dos canteiros centrais da Rua José Sales Sobrinho. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 3040, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº
1379 de 2025, Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao
senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
15/08/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 15/08/2025
Página 1
Silva, a instalação de defensas de proteção na curva do IFRN. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 3042, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº
1380 de 2025, Indica ao senhor Coordenador Municipal de Inovação, Edward Feitosa
Lima Santos, a realização de um curso profissionalizante em Designer Gráfico para jovens
de 17 à 29 anos. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3043, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 1381 de 2025, Sugere, ao Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a
compra de um mamógrafo para a Policlínica, situada na Rua Cândido Mendes, 542 na
Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3044, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 1382 de 2025, Sugere, ao Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia,
que seja disponibilizado o material necessário para dar suporte ao grupo de Fibromialgia,
na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
3045, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1383 de 2025, Indica ao
Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a
pintura de faixa de pedestres em frente à Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira - IVP.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3046, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 8 - Indicação nº 1384 de 2025, Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a
Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que fique um motorista de
sobreaviso para casos de urgência, no Hospital Mariano Coelho, na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3047, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1385 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da frente da Sede do trânsito, na
Avenida Teotônio Freire, S/N, bairro Dr. José Bezerra Gomes, na Zona Urbana de Currais
Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3049, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - Indicação nº 1386 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio
Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza e colocação de um coletor de lixo, na Rua
Francisco Ferreira de Araújo, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3051, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 11 - Indicação nº 1387 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que
interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a pavimentação asfáltica na Rua
Deputado Ivo Cavalcanti, no centro da Cidade de Currais Novos/RN Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 3052, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº
1388 de 2025, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação
de um redutor de velocidade na Rua Chiquinha Batista, bairro Alto de Santa Rita, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3058, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 1389 de 2025, Sugere ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, para que os veículos não façam contramão
entres as Ruas João Pessoa e Vereador Tomaz Pinheiro, na esquina da loja Zenilson Moveis
bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 3059, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1390 de
2025, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva a instalação de lixeiras que
dão acesso a Pedra do navio e o cruzeiro no bairro Paizinho Maria, zona urbana de Currais
Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3060, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - Indicação nº 1391 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio
Pedro dos Santos Silva, instalação de placas de identificação com nome das Ruas Tota
Construtor e Geraldo Segundo, no Bairro Paizinho Maria, Zona Urbana de Currais Novos/
RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3061, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
15/08/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 15/08/2025
Página 2
lida ; 16 - Indicação nº 1392 de 2025, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, continuidade do calçamento em torno de 200MTS, na Rua Riacho das
Queimadas, bairro Dr. José Bezerra Gomes na Zona Urbana de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3062, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
Indicação nº 1393 de 2025, Sugere, ao Deputado Federal João Maia, Emenda
Parlamentar para aquisição de um aparelho de mamógrafo para o Município de Currais
Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3063, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 18 - Indicação nº 1394 de 2025, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, para compra de
um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal
de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3064, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
Indicação nº 1395 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
que seja realizado um mutirão de limpeza, no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana
de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3065, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 1396 de 2025, Indica ao senhor prefeito,
Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação do trecho final da Rua Braga Brandão, bairro
Paizinho Maria. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3066, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 1397 de 2025, Indica ao senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação
de depósitos grandes para lixo no segundo canteiro da feira livre. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 3067, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº
1398 de 2025, Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, um estudo de viabilidade
para implantação de energia solar nas escolas do município. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 3068, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº
1399 de 2025, Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à
senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a atualização da Lei nº
1825/2007, que institui o Centro de Zoonoses e define a sua estrutura funcional. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3076, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 -
Indicação nº 1400 de 2025, Sugere ao Sr.Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Sueid Rusk
Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, à instalação de postes com
iluminação e caixa d’água para o campo do bairro Silvio Bezerra de Melo. Autor:
Reginaldo, Número de Protocolo: 3077, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 -
Indicação nº 1401 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
instalação de uma academia Pública na Praça da Coca-cola no bairro Paizinho Maria.
Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 3078, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 -
Indicação nº 1402 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro
dos Santos Silva, a aplicação de malha asfáltica na rua Professora Maria José Varela,
bairro Santa Maria Gorete, zona urbana de Currais Novos/RN. Autor: G. Charles, Número
de Protocolo: 3079, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 1403 de
2025, Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro, a retirada de entulhos e lixo na Rua
Paulo Herôncio de Medeiros, Alto de Santa Rita. Autor: Professor Jaire, Número de
Protocolo: 3080, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 1404 de
2025, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, emenda
parlamentar para a construção de uma passagem molhada na Comunidade Malhada da
Areia, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
3082, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 1405 de 2025, Sugere,
ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços
Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva, a Construção de passarela elevada para pedestres
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
15/08/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 15/08/2025
Página 3
entre o terminal rodoviário e a praça Tete Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3083, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 30 - Indicação nº 1406 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito
Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação
da Rua Minerador Manoel Izidio, bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3086, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 -
Indicação nº 1407 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito
Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o alinhamento dos
postes da rede elétrica na Rua Minerador Manoel Izidio, bairro Manoel Salustino, em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3087, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 1408 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas
Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a instalação de placa indicativa com o nome da rua na Rua Minerador Manoel
Izidio, bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 3088, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 1409 de
2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins,
Secretário Municipal de Esporte e Lazer, à manutenção na Arena Celino, localizada no
bairro Alto de Santa Rita. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 3089, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 1410 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito
Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, solicitar o Esgotamento de Fossas na comunidade Negros do Riacho,
zona Rural de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 3092, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Moção nº 128 de 2025, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Allan Kerlley Rodrigues da Silva
Oliveira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 19 de julho de
2025. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3000, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 36 - Moção nº 130 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns ao Senhor Leonardo Bezerra Jones, tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 07 de agosto de 2025. Autor: Professor Jaire, Número de
Protocolo: 3048, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Moção nº 131 de 2025,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos a todos os pais, pelo
transcurso do Dia dos Pais, celebrado neste mês de agosto, em especial José Antônio da
Silva . Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 3090, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G.
Charles / PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Gustavo / PCdoB ; João Paulo / REDE ; Leilza
Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Professor Jaire /
PSD ; Reginaldo / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 1254 de 2025, Sugere ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que interceda junto aos órgãos competentes para sugerir a
instalação de arte em cerâmica quebrada (mosaico)em todo o trecho da parede da
Varanda da Avenida Doutor Silvio Bezerra de Melo aproveitando o espaço para
revitalização visual e a valorização do ambiente urbano, Localizada no centro da Cidade
de Currais Novos/RN Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 2763, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 1255
de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que interceda junto aos órgãos
competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Avenida
Coronel José Bezerra, Localizada no centro da Cidade de Currais Novos/RN Autor: João
Paulo, Número de Protocolo: 2777, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 1258 de 2025, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e extensivo ao Sr. Jorian Pereira dos Santos,
Secretário Municipal de Educação e Cultura , à aquisição e reposição de cadeiras e
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
15/08/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 15/08/2025
Página 4
carteiras novas para a Escola Municipal de Nossa Senhora que no momento encontra- se
em reforma Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 2793, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 1259 de
2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que interceda junto aos órgãos
competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica do trecho na
Rua João Pessoa compreendido entre a caixa Econômica Federal e Correios, Localizada no
centro da Cidade de Currais Novos/RN Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 2799,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5
- Indicação nº 1260 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. E
extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, à revitalização do Canteiro e limpeza urbana localizado na Rua
Presidente Costa e Silva, no bairro Gilberto Pinheiro Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 2810, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 6 - Indicação nº 1261 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar pavimentação
asfáltica na rua Dix Sept-Rosado, Localizada no centro da Cidade de Currais Novos/RN
Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 2812, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 1271 de 2025,
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que interceda junto aos órgãos
competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Rua Antônio
Eduardo Bezerra, Localizada por trás da antiga FIAT no centro da Cidade de Currais
Novos/RN Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 2837, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 1272 de 2025,
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de
Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Pavimentação da Rua Auleta
Pereira no Bairro Radir Pereira nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 2840, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 1278 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito,
Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e
Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, A pode de árvores em Frente ao Cemitério
Público Sant’Ana no Bairro Centro no Munícipio de Currais Novos. Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 2861, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 1280 de 2025, Sugere ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos
Santos Silva, a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Riacho do Catunda,
no bairro Dr. José Bezerra de Araújo, em frente à casa de nº 115, do Senhor José Hirimar
Coelho, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
2863, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 11 - Indicação nº 1281 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de um campinho Society de futebol, no bairro Radir Pereira, na Zona Urbana
de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2864, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação
nº 1282 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
Serviço de limpeza de mato e retirada de entulho no canteiro em frente ao PA, na Rua
Maria José Varela no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana Currais Novos/RN.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2865, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 1283 de 2025,
Sugerem ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro, a limpeza dos entulhos as margens do
rio São Bento, no encontro das ruas Dácia Gomes Cortez e Francisco Viana, no bairro
Parque das Pedras. Autores: Ezequiel Pereira, Professor Jaire, Reginaldo, Número de
Protocolo: 2866, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
15/08/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 15/08/2025
Página 5
Unanimidade ; 14 - Indicação nº 1284 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma praça de lazer com academia popular,
na Comunidade Trangola, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 2868, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 1285 de 2025, Sugere ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos
Santos Silva, a restauração da passagem molhada do final da Rua Riacho Salgado,
próximo ao bairro Parque Dourado III, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 2869, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 1287 de 2025, Sugere ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o realinhamento da Rua
Guiomar Lopes de Oliveira, bairro Manoel Salustino, próximo a oficina de Chaveirinho, na
Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2874, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 -
Indicação nº 1288 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, uma tampa de caixa de
esgoto, na Rua Riacho Brejuí, bairro Dr. José Bezerra Gomes, em frente à casa de nº 288,
na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2875,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
18 - Indicação nº 1289 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, em caráter de
urgência saneamento básico, como também a implantação de um redutor de velocidade,
na Rua Lucília Martins, próximo à casa de nº 109, no bairro JK, na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2876, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº
1300 de 2025, Sugere, a Senhora Natécia Shiley Nunes, Diretora Geral do DER/RN -
Departamento de Estrada e Rodagem do Rio Grande do Norte, na Avenida Senador
Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova Natal/RN, CEP: 59064-901, que seja enviado um
engenheiro para averiguar as duas pontes entre Currais Novos e Lagoa na RN 041 Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2889, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 1301 de 2025,
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de
Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Complementação da
pavimentação da Av Tungstênio no Bairro JK nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor:
João Paulo, Número de Protocolo: 2891, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação nº 1302 de 2025, Sugere, ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Complementação da pavimentação
da Rua Juventino da Silveira no Bairro Centro nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor:
João Paulo, Número de Protocolo: 2895, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 1303 de 2025, Sugere, ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, A pavimentação da Rua Chico Targino
no Bairro Dr José Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número
de Protocolo: 2896, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 23 - Indicação nº 1304 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a viabilidade de cortar a calçada da lateral da casa que dá
acesso à entrada da Rua São Tomaz de Aquino, bairro Manoel Tomaz de Araújo, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2898, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 -
Indicação nº 1306 de 2025, Sugere, a Senhora Natécia Shiley Nunes, Diretora Geral do
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
15/08/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 15/08/2025
Página 6
DER/RN - Departamento de Estrada e Rodagem do Rio Grande do Norte, na Avenida
Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova Natal/RN, CEP: 59064-901, o Alargamento das
duas pontes entre Currais Novos e Lagoa na RN 041, bem como a instalação de um
guarda-corpo nas laterais das referidas pontes. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 2900, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 25 - Indicação nº 1312 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extenso ao secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva-Instalação de uma rotatória na Rua Lula Gomes de encontro
com a Moisés Galvão no Bairro Gilberto Pinheiro, nesta Cidade de Currais Novos/RN
Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 2928, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 - Indicação nº 1339 de 2025,
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, em conjunto com as
Secretarias de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, que seja considerada a viabilização de um projeto de
arborização e da construção de uma Academia Popular na Praça Amadeu Venâncio,
localizada atrás do Ginásio Geraldão, no bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 2985, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 - Indicação nº 1340 de 2025, Sugere ao
Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de estudos
quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte da sobre o Rio São Bento,
localizada na BR-226, bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 2986, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 28 - Indicação nº 1341 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas
Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
complementação da pavimentação da Rua Presidente Costa e Silva, bairro Prof. Gilberto
Pinheiro, em cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
2987, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 29 - Indicação nº 1342 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, que seja viabilizada a complementação da pavimentação e a extensão da
iluminação entre o Santuário Nossa Senhora de Fátima e a Pedra do Navio (o conhecido
Cruzeiro), no bairro Paizinho Maria em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número
de Protocolo: 2988, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 30 - Indicação nº 1343 de 2025, Sugere ao senhor Lucas Galvão da
Cruz, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação para
a rua Pureza Pereira, na divisa dos bairros Parque Dourado e Governador Radir Pereira,
no município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2989,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
31 - Indicação nº 1344 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito
Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
complementação da pavimentação da rua Rita Pereira, no bairro Parque Dourado, em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2990, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 32 - Indicação
nº 1345 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Sátiro
Pinheiro, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 2991, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 33 - Indicação nº 1346 de 2025, Sugere ao
Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, a construção de um calçadão ao redor do muro do SESI, em Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2994, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 34 - Indicação nº 1347
de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
15/08/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 15/08/2025
Página 7
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Dr. Elísio
Galvão Filho, no bairro Prof. Gilberto Pinheiro, da cidade Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 2995, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 35 - Indicação nº 1348 de 2025, Indica ao
senhor Superintendente Regional do DNIT no estado do Rio Grande do Norte, Getúlio
Batista da Silva Neto, um estudo de viabilidade técnica para reorganização da interseção
entre a BR-226 (km 177) e BR-427 (km 0). Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo:
2996, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 36 - Indicação nº 1349 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro,
uma lombada na Rua José Mulatinho, bairro Parque das Pedras. Autor: Professor Jaire,
Número de Protocolo: 2997, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 37 - Indicação nº 1350 de 2025, Sugere ao Senhor Eider
Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de estudos quanto à implantação
de PASSARELAS nas laterais da ponte sobre o Riacho Frei Damião, na BR-427, em de
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2998, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 38 - Indicação
nº 1351 de 2025, Sugere à Senhora Natália Bastos Bonavides, Deputada Federal,
Emenda Parlamentar para a construção de uma Delegacia da Mulher no Município de
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2999, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 39 - Indicação
nº 1352 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, o da isenção de IPTU,
para pessoas com TEA -Transtorno do Espectro Autista, neste município de Currais Novos/
RN e dá outras providências. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3001, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 40 -
Indicação nº 1353 de 2025, Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a
pavimentação do trecho final da Rua Albani Salustino, localizada no bairro Manoel
Salustino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3003, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 41 - Indicação nº 1354
de 2025, Indica à Exma. Senhora Governadora Maria de Fátima Bezerra, a criação de um
núcleo ou campus avançado da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)
em Currais Novos. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3004, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 42 - Indicação
nº 1355 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - e ao
Secretário Municipal de Trânsito e Transporte - Pedro Antoniony Araújo da Silva - a
substituição do canteiro central, por Gelo Baiano para ampliar a Rua Mimosa Leite no
bairro Gilberto pinheiro. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3005, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 43 -
Indicação nº 1356 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva -
a instalação de 4 (quatro) lombadas redutoras de velocidade na Rua Prof. Manoel Targino
de Agripino, bairro Silvio Bezerra. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3006, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 44 -
Indicação nº 1357 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva -
a instalação de uma lombada redutora de velocidade na Rua Profa. Creuza Bezerra, em
frente a casa de no 81, bairro Silvio Bezerra. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo:
3007, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 45 - Indicação nº 1358 de 2025, Sugere à Exma. Sra. Maria de Fátima
Bezerra, Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, e à Secretaria do Estado do
Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, que considerem a viabilização da
implementação do Projeto ‘Sopa Cidadã’ no município de Currais Novos/RN. Este projeto
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
15/08/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 15/08/2025
Página 8
propõe oferecer sopa de segunda a sexta-feira para a população de baixa renda, por um
valor simbólico. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3008, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 46 - Indicação nº
1359 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que
interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da
pavimentação asfáltica na Rua Juventino da Silveira, localizada no centro da cidade de
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3009, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 47 - Indicação
nº 1360 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que
interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da
pavimentação asfáltica na Av. Teotônio Freire, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 3010, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 48 - Indicação nº 1361 de 2025, Sugere ao
Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, que considerem a construção de um espaço integrado de esportes e
lazer arborizado que contenha quiosques, quadra poliesportiva, campo de futebol society,
pista de atletismo e um parque infantil no espaço não habitado entre a Rua José Antão e o
muro do Condomínio Parque Brejuí, no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3011, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 49 - Indicação nº 1362 de 2025,
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, a implantação de um ponto
de Internet Gratuito (Wi-fi), no Terminal Rodoviário Elísio Galvão Filho, em Currais Novos/
RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3012, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 50 - Indicação nº 1363 de 2025,
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que interceda junto aos
órgãos competentes a fim de viabilizar a pavimentação asfáltica para a Rua Tomaz do Ó,
localizada no bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 3013, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 51 - Indicação nº 1364 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que
considerem a construção de um Parque Infantil no bairro Parque das Pedras, em Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3014, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 52 - Indicação nº 1365
de 2025, Sugere a Ilma. Senhora Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN,
Sheila Suerda de Medeiros Souza, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a
implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da Av. Baldomero Chacon com a Rua
Prefeito Alcindo Gomes, nas proximidades da Única Master, bairro Manoel Salustino, em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3015, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 53 - Indicação
nº 1366 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a
complementação da pavimentação da Rua Primo Martins no Bairro Silvio Bezerra nesta
cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 3017, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 54 -
Indicação nº 1367 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito
Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação
da Rua Mizael Xavier, bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 3018, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 55 - Indicação nº 1368 de 2025, Indica a
Excelentíssima Secretária de Saúde do Rio Grande do Norte (SESAP RN), a senhora Lyane
Ramalho Cortez, a substituição do transformador localizado em frente ao Hemocentro por
um de maior capacidade, e a instalação do Tomógrafo já existente nas dependências do
Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, no município de Currais Novos/RN. Autor: Mesa
Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 3019, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
15/08/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 15/08/2025
Página 9
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 56 - Indicação nº 1369 de 2025,
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro, a substituição das lâmpadas convencionais por
refletores em LED, entre Gerson das bicicletas, na Rua João Alfredo e a Rua Prefeito
Alcindo Gomes. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 3021, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 57 - Indicação nº
1370 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro, a retirada dos entulhos nas margens
do Rio São Bento, na rua José Bezerra Gomes, por trás da Center Car e Rede A
construtora. Autores: Ezequiel Pereira, Professor Jaire, Reginaldo, Número de Protocolo:
3022, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 58 - Indicação nº 1371 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro, a
retirada dos entulhos nas Ruas Manoel Pessoa e Sergipe e no cruzamento das mesmas
com a Rua Paraíba, bairro Santa Maria Gorete. Autores: Ezequiel Pereira, Professor Jaire,
Reginaldo, Número de Protocolo: 3023, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 59 - Indicação nº 1372 de 2025, Sugere ao
Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - a Secretária Adjunta Municipal de Trânsito e
Transporte - Renata Furtado de Oliveira - e ao Superintendente Regional do DNIT no
estado do Rio Grande do Norte - Getúlio Batista da Silva Neto - a instalação de um
semáforo no entroncamento da BR 226 com a RN 041, em frente ao Antigo Caça e Pesca.
Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3024, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 60 - Indicação nº 1373 de 2025,
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a limpeza da Rua
Cristina Bezerra, localizado no bairro Parque Dourado. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 3026, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 61 - Indicação nº 1374 de 2025, Sugere-se ao Superintendente Regional
do DNIT no estado do Rio Grande do Norte - Getúlio Batista da Silva Neto - ao Prefeito
Municipal - Lucas Galvão da Cruz - a Secretária adjunta de Trânsito e Transporte - Renata
Furtado de Oliveira - a instalação de uma lombada ou fiscalização eletrônica na BR 427,
Km 01, em frente ao Atacadão e condomínio Belo Monte. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 3027, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 62 - Indicação nº 1375 de 2025, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio
Pedro dos Santos Silva - a realização de obras de pavimentação da Rua Francilúzio, bairro
Prof. Gilberto da Cunha Pinheiro. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3028, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 63 -
Indicação nº 1376 de 2025, Indica à Secretária de Saúde do Rio Grande do Norte
(SESAP RN), a senhora Lyane Ramalho Cortez, a substituição do transformador localizado
em frente ao Hemocentro por um de maior capacidade e a instalação do tomógrafo já
existente nas dependências do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, no município de
Currais Novos/RN. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 3031, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 64 -
Moção nº 127 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao
senhor Pedro Antoniony Araújo da Silva, Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, a
senhora Renata Furtado de Oliveira, Secretária Adjunta e o Senhor Francisco Pereira do
Lago Neto, diretor do departamento Municipal de Trânsito e Transporte tendo em vista o
excelente trabalho desenvolvido na Festa de Sant’Ana 2025 em Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 2982, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 65 - Moção nº 129 de 2025,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Millena Januario
Magioni, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de agosto de
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
15/08/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 15/08/2025
Página 10
2025. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 3030, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PCdoB 
____________________
Vice-Presidente: 
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
____________________
Primeiro￾Secretário: Jaire de
Freitas Araújo / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: 
Reginaldo Francisco
/ PT 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PT 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PL 
_____________________
José Itamar Diniz
Andrade Júnior /
PODE 
_____________________
João Paulo Wyclif dos
Santos Araújo / REDE
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Lucieldo da Silva /
PSDB 
15/08/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 15/08/2025
Página 11
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
15/08/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 15/08/2025
Página 12

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/08/2025 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 370/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 11/08/2025 - Interessado: Natecia Shirley Nunes
Assunto: Ofício 437/2025-DG/DER-RN. Ao vereador João Gustavo, resposta
ao Ofício nº 173/2025- CMCN. Informando que a solicitação será atendida
pelo Programa de Conservação e Manutenção deste DER/RN, que será
executado pelo II Distrito Rodoviário Caicó/RN. 
(Recebida) COMOF Nº 375/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 11/08/2025 - Interessado: Pedro Igor Gomes Cavalcanti
Assunto: Ofício 33/2025 Ao Senhor Presidente Vereador João Gustavo
Guimarães Assunto: Justificativa de ausência do Vereador Sebastião Cabral
de Lima durante a 3ª Sessão Ordinária dentro do mês de Agosto de 2025
que será realizada no dia 07/08 às 10h. 
(Recebida) COMOF Nº 376/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 12/08/2025 - Interessado: Sheylla Mikele dos Santos
Assunto: Ofício 075/2025/CMCN À Senhora Caroline Amorim Secretária
Legislativa Geral Assunto: Justificativa de falta do Vereador Cleyber Trajano
na 3ª Sessão Ordinária do presente mês de 2025, devido a uma viagem
resolvendo questões importantes do mandato. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 1377 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Educação, Jorian Pereira dos
Santos, a instalação de portão na
SESITEC e outras melhorias
estruturais. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Indicação nº 1378 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
revitalização dos canteiros centrais da
Rua José Sales Sobrinho. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
13/08/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/08/2025
Página 1
Matéria Ementa Situação
3 - Indicação nº 1379 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao
senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de defensas de proteção na
curva do IFRN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Indicação nº 1380 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Coordenador
Municipal de Inovação, Edward
Feitosa Lima Santos, a realização de
um curso profissionalizante em
Designer Gráfico para jovens de 17 à
29 anos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Indicação nº 1381 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo a Secretária Municipal
de Saúde Alana de Morais Garcia, a
compra de um mamógrafo para a
Policlínica, situada na Rua Cândido
Mendes, 542 na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Indicação nº 1382 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo a Secretária Municipal
de Saúde Alana de Morais Garcia, que
seja disponibilizado o material
necessário para dar suporte ao grupo
de Fibromialgia, na Zona Urbana de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Indicação nº 1383 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Trânsito e Transporte, Pedro
Antoniony Araújo da Silva, a pintura
de faixa de pedestres em frente à
Escola Estadual Instituto Vivaldo
Pereira - IVP. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 1384 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo a Secretária Municipal
de Saúde Alana de Morais Garcia, que
fique um motorista de sobreaviso para
casos de urgência, no Hospital
Mariano Coelho, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 1385 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da frente da Sede do
trânsito, na Avenida Teotônio Freire,
S/N, bairro Dr. José Bezerra Gomes, na
Zona Urbana de Currais Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 1386 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, serviço
de limpeza e colocação de um coletor
de lixo, na Rua Francisco Ferreira de
Araújo, bairro Alto de Santa Rita, na
Zona Urbana de Currais Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
13/08/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/08/2025
Página 2
Matéria Ementa Situação
11 - Indicação nº 1387 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, que interceda junto
aos órgãos competentes para
viabilizar a pavimentação asfáltica na
Rua Deputado Ivo Cavalcanti, no
centro da Cidade de Currais Novos/
RN 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Moção nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Allan Kerlley Rodrigues da Silva
Oliveira, tendo em vista a passagem
de sua data natalícia, ocorrida em 19
de julho de 2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Moção nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Leonardo Bezerra Jones, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 07 de agosto de
2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Indicação nº 1388 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de um redutor de
velocidade na Rua Chiquinha Batista,
bairro Alto de Santa Rita, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Indicação nº 1389 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, para que
os veículos não façam contramão
entres as Ruas João Pessoa e Vereador
Tomaz Pinheiro, na esquina da loja
Zenilson Moveis bairro Centro, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº 1390 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva a
instalação de lixeiras que dão acesso a
Pedra do navio e o cruzeiro no bairro
Paizinho Maria, zona urbana de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº 1391 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva,
instalação de placas de identificação
com nome das Ruas Tota Construtor e
Geraldo Segundo, no Bairro Paizinho
Maria, Zona Urbana de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
13/08/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/08/2025
Página 3
Matéria Ementa Situação
18 - Indicação nº 1392 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
continuidade do calçamento em torno
de 200MTS, na Rua Riacho das
Queimadas, bairro Dr. José Bezerra
Gomes na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Indicação nº 1393 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Deputado Federal João
Maia, Emenda Parlamentar para
aquisição de um aparelho de
mamógrafo para o Município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Indicação nº 1394 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo a Secretária Municipal
de Saúde Alana de Morais Garcia,
para compra de um veículo adaptado
para locomoção de crianças que são
atendidas pelo Centro Municipal de
reabilitação Prof. Crindélia Bezerra,
do Município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
21 - Indicação nº 1395 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, que seja
realizado um mutirão de limpeza, no
bairro Santa Maria Gorete, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
22 - Indicação nº 1396 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a pavimentação do
trecho final da Rua Braga Brandão,
bairro Paizinho Maria. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
23 - Indicação nº 1397 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de depósitos grandes para
lixo no segundo canteiro da feira livre.
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
24 - Indicação nº 1398 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, um estudo de
viabilidade para implantação de
energia solar nas escolas do
município. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
25 - Indicação nº 1399 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, e, extensivamente, à
senhora Secretária Municipal de
Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
atualização da Lei nº 1825/2007, que
institui o Centro de Zoonoses e define
a sua estrutura funcional. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
26 - Indicação nº 1400 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Sr.Prefeito Lucas Galvão e
ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins,
Secretário Municipal de Esporte e
Lazer, à instalação de postes com
iluminação e caixa d’água para o
campo do bairro Silvio Bezerra de
Melo. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
13/08/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/08/2025
Página 4
Matéria Ementa Situação
27 - Indicação nº 1401 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
instalação de uma academia Pública
na Praça da Coca-cola no bairro
Paizinho Maria. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
28 - Indicação nº 1402 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Sr.
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
aplicação de malha asfáltica na rua
Professora Maria José Varela, bairro
Santa Maria Gorete, zona urbana de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
29 - Indicação nº 1403 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Caio Pedro, a retirada de entulhos
e lixo na Rua Paulo Herôncio de
Medeiros, Alto de Santa Rita. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
30 - Indicação nº 1404 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Ezequiel Galvão Ferreira de Souza,
emenda parlamentar para a
construção de uma passagem molhada
na Comunidade Malhada da Areia, na
Zona Rural de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
31 - Indicação nº 1405 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços Urbanos
Caio Pedro dos Santos Silva, a
Construção de passarela elevada para
pedestres entre o terminal rodoviário
e a praça Tete Salustino, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
32 - Indicação nº 1406 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da
Rua Minerador Manoel Izidio, bairro
Manoel Salustino, em Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
33 - Indicação nº 1407 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, o alinhamento dos
postes da rede elétrica na Rua
Minerador Manoel Izidio, bairro
Manoel Salustino, em Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
34 - Indicação nº 1408 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a instalação de
placa indicativa com o nome da rua na
Rua Minerador Manoel Izidio, bairro
Manoel Salustino, em Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
13/08/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/08/2025
Página 5
Matéria Ementa Situação
35 - Indicação nº 1409 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra
Lins, Secretário Municipal de Esporte
e Lazer, à manutenção na Arena
Celino, localizada no bairro Alto de
Santa Rita. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
36 - Moção nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Aplausos a todos os
pais, pelo transcurso do Dia dos Pais,
celebrado neste mês de agosto, em
especial José Antônio da Silva . 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
37 - Indicação nº 1410 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
solicitar o Esgotamento de Fossas na
comunidade Negros do Riacho, zona
Rural de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 1254 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, que interceda junto
aos órgãos competentes para sugerir
a instalação de arte em cerâmica
quebrada (mosaico)em todo o trecho
da parede da Varanda da Avenida
Doutor Silvio Bezerra de Melo
aproveitando o espaço para
revitalização visual e a valorização do
ambiente urbano, Localizada no
centro da Cidade de Currais Novos/
RN 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Indicação nº 1255 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, que interceda junto
aos órgãos competentes para
viabilizar a complementação da
pavimentação asfáltica na Avenida
Coronel José Bezerra, Localizada no
centro da Cidade de Currais Novos/
RN 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 1258 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e extensivo ao Sr.
Jorian Pereira dos Santos, Secretário
Municipal de Educação e Cultura , à
aquisição e reposição de cadeiras e
carteiras novas para a Escola
Municipal de Nossa Senhora que no
momento encontra- se em reforma 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 1259 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, que interceda junto
aos órgãos competentes para
viabilizar a complementação da
pavimentação asfáltica do trecho na
Rua João Pessoa compreendido entre a
caixa Econômica Federal e Correios,
Localizada no centro da Cidade de
Currais Novos/RN 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
13/08/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/08/2025
Página 6
Matéria Ementa Situação
5 - Indicação nº 1260 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. E extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
revitalização do Canteiro e limpeza
urbana localizado na Rua Presidente
Costa e Silva, no bairro Gilberto
Pinheiro 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 1261 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, que interceda junto
aos órgãos competentes para
viabilizar pavimentação asfáltica na
rua Dix Sept-Rosado, Localizada no
centro da Cidade de Currais Novos/
RN 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 1271 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, que interceda junto
aos órgãos competentes para
viabilizar a complementação da
pavimentação asfáltica na Rua Antônio
Eduardo Bezerra, Localizada por trás
da antiga FIAT no centro da Cidade de
Currais Novos/RN 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 1272 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, a Pavimentação da Rua
Auleta Pereira no Bairro Radir Pereira
nesta cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 1278 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz extensivo ao
Secretário Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e
Abastecimento, Clayper de Matos
Salustiano, A pode de árvores em
Frente ao Cemitério Público Sant’Ana
no Bairro Centro no Munícipio de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 1280 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Caio
Pedro dos Santos Silva, a instalação
de lombada ou redutor de velocidade
na Rua Riacho do Catunda, no bairro
Dr. José Bezerra de Araújo, em frente
à casa de nº 115, do Senhor José
Hirimar Coelho, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 1281 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Caio
Pedro dos Santos Silva, a construção
de um campinho Society de futebol, no
bairro Radir Pereira, na Zona Urbana
de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
13/08/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/08/2025
Página 7
Matéria Ementa Situação
12 - Indicação nº 1282 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço
de limpeza de mato e retirada de
entulho no canteiro em frente ao PA,
na Rua Maria José Varela no bairro
Santa Maria Gorete, na Zona Urbana
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 1283 de 2025
Processo: -
Autores: Ezequiel Pereira, Professor
Jaire, Reginaldo 
Sugerem ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o
Sr. Caio Pedro, a limpeza dos entulhos
as margens do rio São Bento, no
encontro das ruas Dácia Gomes Cortez
e Francisco Viana, no bairro Parque
das Pedras. 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 1284 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de uma praça de lazer com
academia popular, na Comunidade
Trangola, na Zona Rural de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 1285 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Caio
Pedro dos Santos Silva, a restauração
da passagem molhada do final da Rua
Riacho Salgado, próximo ao bairro
Parque Dourado III, na Zona Urbana
de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 1287 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, o
realinhamento da Rua Guiomar Lopes
de Oliveira, bairro Manoel Salustino,
próximo a oficina de Chaveirinho, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 1288 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Caio
Pedro dos Santos Silva, uma tampa de
caixa de esgoto, na Rua Riacho Brejuí,
bairro Dr. José Bezerra Gomes, em
frente à casa de nº 288, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 1289 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Caio
Pedro dos Santos Silva, em caráter de
urgência saneamento básico, como
também a implantação de um redutor
de velocidade, na Rua Lucília Martins,
próximo à casa de nº 109, no bairro
JK, na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
13/08/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/08/2025
Página 8
Matéria Ementa Situação
19 - Indicação nº 1300 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, a Senhora Natécia Shiley
Nunes, Diretora Geral do DER/RN -
Departamento de Estrada e Rodagem
do Rio Grande do Norte, na Avenida
Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa
Nova Natal/RN, CEP: 59064-901, que
seja enviado um engenheiro para
averiguar as duas pontes entre
Currais Novos e Lagoa na RN 041 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 1301 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, a Complementação da
pavimentação da Av Tungstênio no
Bairro JK nesta cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 1302 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, a Complementação da
pavimentação da Rua Juventino da
Silveira no Bairro Centro nesta cidade
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Indicação nº 1303 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, A pavimentação da Rua
Chico Targino no Bairro Dr José
Bezerra nesta cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Indicação nº 1304 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
viabilidade de cortar a calçada da
lateral da casa que dá acesso à
entrada da Rua São Tomaz de Aquino,
bairro Manoel Tomaz de Araújo, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Indicação nº 1306 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, a Senhora Natécia Shiley
Nunes, Diretora Geral do DER/RN -
Departamento de Estrada e Rodagem
do Rio Grande do Norte, na Avenida
Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa
Nova Natal/RN, CEP: 59064-901, o
Alargamento das duas pontes entre
Currais Novos e Lagoa na RN 041,
bem como a instalação de um guarda￾corpo nas laterais das referidas
pontes. 
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 1312 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extenso ao
secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos Caio Pedro dos
Santos Silva-Instalação de uma
rotatória na Rua Lula Gomes de
encontro com a Moisés Galvão no
Bairro Gilberto Pinheiro, nesta Cidade
de Currais Novos/RN 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
13/08/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/08/2025
Página 9
Matéria Ementa Situação
26 - Indicação nº 1339 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, em conjunto
com as Secretarias de Infraestrutura e
Serviços Urbanos e a Secretaria de
Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, que seja considerada a
viabilização de um projeto de
arborização e da construção de uma
Academia Popular na Praça Amadeu
Venâncio, localizada atrás do Ginásio
Geraldão, no bairro JK, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Indicação nº 1340 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Eider Gomes de
Azevedo Rocha, Diretor do
Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes – DNIT,
em regime de urgência, a realização
de estudos quanto à implantação de
PASSARELAS nas laterais da ponte da
sobre o Rio São Bento, localizada na
BR-226, bairro Paizinho Maria, em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Indicação nº 1341 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a complementação
da pavimentação da Rua Presidente
Costa e Silva, bairro Prof. Gilberto
Pinheiro, em cidade Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
29 - Indicação nº 1342 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria de Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
que seja viabilizada a
complementação da pavimentação e a
extensão da iluminação entre o
Santuário Nossa Senhora de Fátima e
a Pedra do Navio (o conhecido
Cruzeiro), no bairro Paizinho Maria
em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
30 - Indicação nº 1343 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao senhor Lucas Galvão da
Cruz, e a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação para a rua Pureza
Pereira, na divisa dos bairros Parque
Dourado e Governador Radir Pereira,
no município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Indicação nº 1344 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, a
complementação da pavimentação da
rua Rita Pereira, no bairro Parque
Dourado, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
32 - Indicação nº 1345 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, a pavimentação
da Rua Sátiro Pinheiro, localizada no
bairro Sílvio Bezerra de Melo, em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
13/08/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/08/2025
Página 10
Matéria Ementa Situação
33 - Indicação nº 1346 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a construção de um
calçadão ao redor do muro do SESI,
em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
34 - Indicação nº 1347 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a complementação
da pavimentação da Rua Dr. Elísio
Galvão Filho, no bairro Prof. Gilberto
Pinheiro, da cidade Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
35 - Indicação nº 1348 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Superintendente
Regional do DNIT no estado do Rio
Grande do Norte, Getúlio Batista da
Silva Neto, um estudo de viabilidade
técnica para reorganização da
interseção entre a BR-226 (km 177) e
BR-427 (km 0). 
Matéria inclusa na ordem do dia
36 - Indicação nº 1349 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Caio Pedro, uma lombada na Rua
José Mulatinho, bairro Parque das
Pedras. 
Matéria inclusa na ordem do dia
37 - Indicação nº 1350 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Eider Gomes de
Azevedo Rocha, Diretor do
Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes – DNIT,
em regime de urgência, a realização
de estudos quanto à implantação de
PASSARELAS nas laterais da ponte
sobre o Riacho Frei Damião, na
BR-427, em de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
38 - Indicação nº 1351 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Natália Bastos
Bonavides, Deputada Federal, Emenda
Parlamentar para a construção de
uma Delegacia da Mulher no
Município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
39 - Indicação nº 1352 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, o da isenção de IPTU,
para pessoas com TEA -Transtorno do
Espectro Autista, neste município de
Currais Novos/RN e dá outras
providências. 
Matéria inclusa na ordem do dia
40 - Indicação nº 1353 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a pavimentação do
trecho final da Rua Albani Salustino,
localizada no bairro Manoel Salustino.
Matéria inclusa na ordem do dia
41 - Indicação nº 1354 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica à Exma. Senhora Governadora
Maria de Fátima Bezerra, a criação de
um núcleo ou campus avançado da
Universidade do Estado do Rio Grande
do Norte (UERN) em Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
13/08/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/08/2025
Página 11
Matéria Ementa Situação
42 - Indicação nº 1355 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- e ao Secretário Municipal de
Trânsito e Transporte - Pedro
Antoniony Araújo da Silva - a
substituição do canteiro central, por
Gelo Baiano para ampliar a Rua
Mimosa Leite no bairro Gilberto
pinheiro. 
Matéria inclusa na ordem do dia
43 - Indicação nº 1356 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a instalação de 4 (quatro) lombadas
redutoras de velocidade na Rua Prof.
Manoel Targino de Agripino, bairro
Silvio Bezerra. 
Matéria inclusa na ordem do dia
44 - Indicação nº 1357 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a instalação de uma lombada
redutora de velocidade na Rua Profa.
Creuza Bezerra, em frente a casa de
no 81, bairro Silvio Bezerra. 
Matéria inclusa na ordem do dia
45 - Indicação nº 1358 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Exma. Sra. Maria de Fátima
Bezerra, Governadora do Estado do
Rio Grande do Norte, e à Secretaria
do Estado do Trabalho, da Habitação e
da Assistência Social, que considerem
a viabilização da implementação do
Projeto ‘Sopa Cidadã’ no município de
Currais Novos/RN. Este projeto
propõe oferecer sopa de segunda a
sexta-feira para a população de baixa
renda, por um valor simbólico. 
Matéria inclusa na ordem do dia
46 - Indicação nº 1359 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, que
interceda junto aos órgãos
competentes para viabilizar a
complementação da pavimentação
asfáltica na Rua Juventino da Silveira,
localizada no centro da cidade de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
47 - Indicação nº 1360 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, que
interceda junto aos órgãos
competentes para viabilizar a
complementação da pavimentação
asfáltica na Av. Teotônio Freire, em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
13/08/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/08/2025
Página 12
Matéria Ementa Situação
48 - Indicação nº 1361 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, que considerem a
construção de um espaço integrado de
esportes e lazer arborizado que
contenha quiosques, quadra
poliesportiva, campo de futebol
society, pista de atletismo e um
parque infantil no espaço não
habitado entre a Rua José Antão e o
muro do Condomínio Parque Brejuí,
no bairro Parque das Pedras, em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
49 - Indicação nº 1362 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, a
implantação de um ponto de Internet
Gratuito (Wi-fi), no Terminal
Rodoviário Elísio Galvão Filho, em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
50 - Indicação nº 1363 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, que
interceda junto aos órgãos
competentes a fim de viabilizar a
pavimentação asfáltica para a Rua
Tomaz do Ó, localizada no bairro JK,
em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
51 - Indicação nº 1364 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, que considerem a
construção de um Parque Infantil no
bairro Parque das Pedras, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
52 - Indicação nº 1365 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere a Ilma. Senhora Supervisora
da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/
RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza,
extensivo à Secretaria Municipal de
Infraestrutura, a implantação de 01
(uma) ROTATÓRIA no encontro da Av.
Baldomero Chacon com a Rua Prefeito
Alcindo Gomes, nas proximidades da
Única Master, bairro Manoel
Salustino, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
53 - Indicação nº 1366 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, a complementação da
pavimentação da Rua Primo Martins
no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
54 - Indicação nº 1367 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da
Rua Mizael Xavier, bairro Dr. José
Bezerra, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
13/08/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/08/2025
Página 13
Matéria Ementa Situação
55 - Indicação nº 1368 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Indica a Excelentíssima Secretária de
Saúde do Rio Grande do Norte
(SESAP RN), a senhora Lyane
Ramalho Cortez, a substituição do
transformador localizado em frente ao
Hemocentro por um de maior
capacidade, e a instalação do
Tomógrafo já existente nas
dependências do Hospital Regional Dr.
Mariano Coelho, no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
56 - Indicação nº 1369 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Caio Pedro, a substituição das
lâmpadas convencionais por refletores
em LED, entre Gerson das bicicletas,
na Rua João Alfredo e a Rua Prefeito
Alcindo Gomes. 
Matéria inclusa na ordem do dia
57 - Indicação nº 1370 de 2025
Processo: -
Autores: Ezequiel Pereira, Professor
Jaire, Reginaldo 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Caio Pedro, a retirada dos entulhos
nas margens do Rio São Bento, na rua
José Bezerra Gomes, por trás da
Center Car e Rede A construtora. 
Matéria inclusa na ordem do dia
58 - Indicação nº 1371 de 2025
Processo: -
Autores: Ezequiel Pereira, Professor
Jaire, Reginaldo 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Caio Pedro, a retirada dos entulhos
nas Ruas Manoel Pessoa e Sergipe e
no cruzamento das mesmas com a Rua
Paraíba, bairro Santa Maria Gorete. 
Matéria inclusa na ordem do dia
59 - Indicação nº 1372 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - a Secretária Adjunta
Municipal de Trânsito e Transporte -
Renata Furtado de Oliveira - e ao
Superintendente Regional do DNIT no
estado do Rio Grande do Norte -
Getúlio Batista da Silva Neto - a
instalação de um semáforo no
entroncamento da BR 226 com a RN
041, em frente ao Antigo Caça e
Pesca. 
Matéria inclusa na ordem do dia
60 - Indicação nº 1373 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a limpeza da Rua Cristina Bezerra,
localizado no bairro Parque Dourado. 
Matéria inclusa na ordem do dia
61 - Indicação nº 1374 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Superintendente
Regional do DNIT no estado do Rio
Grande do Norte - Getúlio Batista da
Silva Neto - ao Prefeito Municipal -
Lucas Galvão da Cruz - a Secretária
adjunta de Trânsito e Transporte -
Renata Furtado de Oliveira - a
instalação de uma lombada ou
fiscalização eletrônica na BR 427, Km
01, em frente ao Atacadão e
condomínio Belo Monte. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
13/08/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/08/2025
Página 14
Matéria Ementa Situação
62 - Indicação nº 1375 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a realização de obras de
pavimentação da Rua Francilúzio,
bairro Prof. Gilberto da Cunha
Pinheiro. 
Matéria inclusa na ordem do dia
63 - Indicação nº 1376 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Indica à Secretária de Saúde do Rio
Grande do Norte (SESAP RN), a
senhora Lyane Ramalho Cortez, a
substituição do transformador
localizado em frente ao Hemocentro
por um de maior capacidade e a
instalação do tomógrafo já existente
nas dependências do Hospital
Regional Dr. Mariano Coelho, no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
64 - Moção nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
Pedro Antoniony Araújo da Silva,
Secretário Municipal de Trânsito e
Transporte, a senhora Renata Furtado
de Oliveira, Secretária Adjunta e o
Senhor Francisco Pereira do Lago
Neto, diretor do departamento
Municipal de Trânsito e Transporte
tendo em vista o excelente trabalho
desenvolvido na Festa de Sant’Ana
2025 em Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
65 - Moção nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Millena Januario Magioni, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 06 de agosto de
2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
13/08/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 13/08/2025
Página 15