| materia |
1567/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, e, extensivamente, ao Senhor Secretário Municipal de Cultura, Adriano Bezerra Nunes, a aquisição de mobiliário para a nova biblioteca municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
1568/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pintura da praça Durval Dantas Filho, localizada no bairro Radir Pereira. |
1 |
extracted
|
| materia |
1569/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, um estudo de viabilidade para a construção do complexo de rotatória completa na Av. Teotônio Freire, nas proximidades do 13º batalhão de Polícia Militar. |
1 |
extracted
|
| materia |
1570/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a restauração e manutenção da quadra de areia do Largo Júnior Toscano. |
1 |
extracted
|
| materia |
1571/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, Criação de fluxo para encaminhamento de usuários travestis e transexuais do SUS para acompanhamento do Ambulatório Estadual de Saúde Integral para a População Transexual e Travesti do RN – Murilo Gonçalves. |
1 |
extracted
|
| materia |
1572/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de placa de sinalização da entrada do bairro Radir Pereira. |
1 |
extracted
|
| materia |
1573/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um ginásio poliesportivo na comunidade Trangola. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2025 |
2025-08-28 |
Ato da Mesa Diretora |
Torna público a criação da Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e do Adolescente, designando seus membros. |
1 |
extracted
|
| norma |
146/2025 |
2025-08-28 |
Portaria |
Concede 10 (dez) dias de férias ao Servidor Público Municipal João Batista Bezerra, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Administrativo. |
1 |
extracted
|
| norma |
147/2025 |
2025-08-28 |
Portaria |
Autoriza a concessão do pagamento de 1/2 diária ao servidor Rafael Romão Oliviera de Assis, Agente de Portaria. |
1 |
extracted
|
| materia |
1546/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Chiquinho Viana no Bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1547/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação da iluminação de refletores de Led na extensão total da Rua Primo Martins no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1548/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Indica ao Senhor Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, o saneamento básico para a Rua Suetônia Batista. |
1 |
extracted
|
| materia |
1549/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação do trecho final da Rua Antônio Gomes de Melo, no bairro Manoel Salustino. |
1 |
extracted
|
| materia |
1550/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de vestiários com banheiros e sala de apoio para a Areninha Potiguar no Alto de Santa Rita. |
1 |
extracted
|
| materia |
1551/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de redutores de velocidade na Rua Antônio Gomes de Melo, próximo ao encontro com a Rua Ana Olímpia de Medeiros, bairro Manoel Salustino. |
1 |
extracted
|
| materia |
1552/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a oferta de cursos de formação em LIBRAS para servidores da Prefeitura Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
1553/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Indica Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma Praça da Juventude no Povoado Malhada de Areia, zona rural de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1554/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua José Victor Damião de Medeiros Santos, situada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1555/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção de Areninha Potiguar, viabilizada por meio de emenda parlamentar do senador Jean, em área entre os bairros Dr. José Bezerra e o Pref. José Dantas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1556/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a instalação de academia ao ar livre no bairro Manoel Salustino, próximo a Secretaria de Educação |
1 |
extracted
|
| materia |
1557/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Indica a Exma. Senhora Governadora, Maria de Fátima Bezerra, e, extensivamente, ao Senhor Secretário do Estado de Infraestrutura, Gustavo Fernandes Rosado Coelho; à Senhora Diretora-Geral do Departamento de Estradas e Rodagens do RN, Natecia Shirley Nunes; e ao Exmo. Senhor Deputado Estadual, Francisco Assis de Medeiros, o recapeamento da RN que liga a BR 226 ao Distrito da Cruz. |
1 |
extracted
|
| materia |
1558/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Indica ao senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a manutenção dos equipamentos de parques infantis adaptados da rede municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-08-26 |
Emenda |
Dispõe sobre o repasse do couvert artístico em casas de shows, bares, restaurantes e similares no município de Currais Novos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1535/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua João Vicente de Araújo, situada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1536/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Gumercindo Amorim, situada no bairro Prefeito José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1537/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação asfáltica da Rua Doutor Antônio Othon Filho, situada no bairro Antônio Rafael, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1538/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua José Antão, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1539/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Elias Fernandes, nas imediações da Rua Jonas Batista, bairro JK, em Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1540/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Sugere à Senhora Deputada Estadual, Isolda Dantas, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1541/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Senador Styvenson Valentim Mendes, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1542/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Severino Inácio da Silva, situada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1543/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a Complementação da
Pavimentação da Rua: João Marciano Sobrinho,
no Conjunto Imaculada Conceição, Bairro Dr. José
Bezerra, zona urbana do Município de Currais
Novos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1544/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na Rua Severino Inácio da Silva, situada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1545/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, A Construção de uma Quadra Esportiva Coberta, na Comunidade Cachoeira, zona rural do Município de Currais Novos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2025-08-26 |
Sessão Solene |
— |
0 |
no document
|
| materia |
5/2025 |
2025-08-25 |
Emenda |
Dispõe sobre alterações dos artigos 7º e 9º do projeto de lei que Institui a Política Municipal de Apoio aos Clubes de Leitura no Município de Currais Novos, estabelece diretrizes para sua articulação com a rede pública de ensino, bibliotecas, organizações comunitárias e culturais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Institui o Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado ‘Serviço Família Acolhedora’, no Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 25, DE 21 DE AGOSTO DE 2025: “Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) no município de
Currais Novos/RN e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2025 |
2025-08-25 |
Moção |
Solicita que seja consignada em ata uma Moção de pesar aos familiares do Sr. João Batista Filho (Radialista Batista Filho), tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 24 de agosto de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
1521/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um ginásio na comunidade Bom Sucesso, zona rural do município de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1522/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Ubiratan Rocha de Medeiros, situada no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1523/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a recuperação da estrutura de ferro da Varanda da Avenida Silvio Bezerra de Melo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1524/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a implantação de bicicletário nas principais vias do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1525/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de tomadas de carregamento USB, nas recepções dos prédios públicos, mercado público, UBSs, UPAs, para carregamento de celular. |
1 |
extracted
|
| materia |
1526/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - ao Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação - David Narwith Marques Gomes - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a Restauração da Cruz da Pedra do Navio (Cruzeiro). |
1 |
extracted
|
| materia |
1527/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a complementação da pavimentação da Rua Maria Galvão Chacon no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1528/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de urgência, que seja colocado um redutor de velocidade na Rua Jovêntino Pereira, bairro Manoel Salustino, mais precisamente em frente a residência de nº 57 no município de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1529/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Sugere a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra, extensivo ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Lucas Galvão da Cruz, em regime de urgência, que seja realizada a perfuração de um (1) Poço Tubular na propriedade da Senhora Maria das Vitorias da Silva Oliveira Gomes, sítio Santa Izabel, zona rural no município de Currais Novos/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1530/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, à construção de um Campo de futebol já gramado, no bairro Dr. José Bezerra. |
1 |
extracted
|