| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 146 / 2025 |
| Date | 2025-08-28 |
| Ementa | Concede 10 (dez) dias de férias ao Servidor Público Municipal João Batista Bezerra, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Administrativo. |
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Câmara Municipal de Currais Novos CNPJ: 08.470.502/0001-98 Gabinete do presidente Portaria no 146, de agosto de agosto de 2025 Concede 10 (dez) dias de férias ao Servidor Público Municipal João Batista Bezerra, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Administrativo. O Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e que conferem a Lei Complementar n° 07, de15 de dezembro de 2006. RESOLVE: Art. 10 - Conceder 10 (dez) dias de férias ao Servidor Público Municipal João Batista Bezerra, mat. n°019, ocupante do Cargo de Agente Administrativo do quadro efetivo da Câmara Municipal de Currais Novos. Parágrafo Único - As férias referem-se ao período aquisitivo de 01 de abril de 2022 a 31 de março de 2032, com direito ao gozo no período de 01 a 10 de setembro de 2025, conforme requerimento protocolado sob n° 3350/2025. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir de 01 de setembro de 2025.. Comunique-se, Publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Currais Novos - RN, 28 de agosto de 2025. Ver. João Gustavo C1ho Gomes Guimarães P REl b E NTE