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norma nº 10/2025

Tipo Ato da Mesa Diretora
Número / Ano 10 / 2025
Date 2025-08-28
EmentaTorna público a criação da Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e do Adolescente, designando seus membros.
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Estado do Rio Grande do Norte 
Câmara Municipal de Currais Novos 
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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ATO DA MESA Nº 010, de 28 de agosto de 2025.
Torna público a criação da Frente Parlamentar dos 
Direitos da Criança e do Adolescente, designando 
seus membros. 
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS, no uso da competência conferida pelo 
inciso XII do art. 9º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Currais Novos, RESOLVE: 
Art. 1º Torna público a criação da Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e do 
Adolescente, que tem como membros os vereadores Mattson Ranier Gomes de Araújo, Jaire Freitas Arújo
e Leilza Palmeira de Medeiros. 
Parágrafo único. O vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo será o líder do órgão 
referido no caput. 
Art. 2º Este Ato da Mesa entra em vigor na data de sua publicação.
Currais Novos/RN, em 28 de agosto de 2025.
JOÃO GUSTAVO C. G. GUIMARÃES
Presidente
EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA NETO
Vice-presidente
JAIRE DE FREITAS ARAÚJO
1º Secretário
REGINALDO FRANCISCO
2º Secretário

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