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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1639/2025 2025-09-10 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, A pode de árvores na rua Walker Macêdo no Bairro Antônio Rafael nesta cidade de Currais Novos 1 extracted
materia 1640/2025 2025-09-10 Indicação Sugere-se ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - a Diretora Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte - Natécia Shiley Nunes - e a Secretária adjunta de Trânsito e Transporte - Renata Furtado de Oliveira - a revitalização das duas lombadas, como também as devidas sinalizações, e a realização de mais uma lombada elevada com faixa de pedestre na RN 041, próximo ao Mercadinho Cassiano, na Comunidade Malhada da Areia, Zona Rural do Município. 1 extracted
materia 1641/2025 2025-09-10 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à instalação de postes de iluminação e refletores na entrada que dá acesso à comunidade Maniçoba, zona rural de currais novos 1 extracted
materia 1642/2025 2025-09-10 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhora Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, à instalação de uma academia pública na travessa da rua Bahia com a rua Manoel Macaco, no bairro Santa Maria Gorete. 1 extracted
norma 198/2025 2025-09-10 Decreto Legislativo Concede a Comenda Artesã Luzia Dantas à senhora Raimunda Maria Ferreira Vieira. 1 extracted
norma 199/2025 2025-09-10 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Currais-Novense à senhora Lua Andrade Alcântara de Carvalho. 1 extracted
norma 200/2025 2025-09-10 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Aby Quirino Andrade do Nascimento. 1 extracted
sessao 2 2025-09-09 Ordinária — 2 extracted
materia 56/2025 2025-09-08 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação AVANCE JUNIOR CONSULTORIA, com sede no município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 57/2025 2025-09-08 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Lions Clube Currais Novos Diabetes. 1 extracted
materia 149/2025 2025-09-08 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Franciélio Barbosa de Souza, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 02 de setembro de 2025. 1 extracted
materia 150/2025 2025-09-08 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Glória de Lourdes Coelho Gomes, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 8 de setembro de 2025. 1 extracted
materia 151/2025 2025-09-08 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Sérgio José Bezerra Patriota, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 8 de setembro de 2025. 1 extracted
materia 152/2025 2025-09-08 Moção Solicita que seja consignada em ata uma Moção de pesar aos familiares do Sra. Alzira Soares Bezerra, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 03 de setembro de 2025. 1 extracted
materia 1618/2025 2025-09-08 Indicação indico ao Poder Executivo Municipal, a implantação de uma pista de caminhada na Avenida Coronel Jose Bezerra , no centro de Currais Novos. 1 extracted
materia 1619/2025 2025-09-08 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação de lombada na Rua José Bandeira, bem como estudo técnico para definição de sentido único de tráfego na referida via. 1 extracted
materia 1620/2025 2025-09-08 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação da iluminação de refletores de Led na extensão total da Rua Manoel Vicente Neto no Bairro Silvio Bezerra de Melo nesta cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1621/2025 2025-09-08 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação asfáltica da Rua Santo Antônio, localizada no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1622/2025 2025-09-08 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação da iluminação de refletores de Led na extensão total da Rua Napoleão Bezerra no Bairro Centro nesta cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1623/2025 2025-09-08 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Pavimentação da Rua Manoel Lourenço no Bairro Manoel Salustino nesta cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1624/2025 2025-09-08 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento o Sr. Clayper Salustiano e ao Secretário adjunto o Sr. José Vicente, a recuperação da estrada que liga a cidade as comunidades rurais: Trangola, Mirador e adjacências. 1 extracted
materia 1625/2025 2025-09-08 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro, a complementação do calçamento da Rua José Carlos Ferreira, bairro Manoel Salustino. 1 extracted
materia 1626/2025 2025-09-08 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Adjunta Municipal de Trânsito e Transporte, Renata Furtado de Oliveira, a implantação de faixa de pedestres em frente à loja Piano Peças e Serviços, situada na Avenida Baldômero Chacon, n°475, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1627/2025 2025-09-08 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a solicitação de uma maca ginecológica, uma cadeira de rodas, um gelágua e uma geladeira, para a UBS da Comunidade do Mirador. 1 extracted
materia 1628/2025 2025-09-08 Indicação Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de obras de pavimentação na Rua onde se encontra a UBS do Povoado Totoró, Zona Rural do Município. 1 extracted
materia 1629/2025 2025-09-08 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – a instalação de uma lombada, Rua Aristides Gomes, em frente ao n°679 no bairro Gilberto Pinheiro. 1 extracted
materia 1630/2025 2025-09-08 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a solicitação de um Psicólogo para acompanhar as equipes que visitam famílias do Postinho do Povoado do Totoró. 1 extracted
materia 1631/2025 2025-09-08 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a solicitação de uma cadeira de rodas para o posto do Totoró. 1 extracted
materia 1632/2025 2025-09-08 Indicação Solicita a realização de serviços com máquina retroescavadeira e outras melhorias estruturais no Sítio Morada Nova- Zona Rural CN. 1 extracted
materia 1617/2025 2025-09-05 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à pavimentar o acesso da comunidade Maniçoba, zona rural de currais novos. 1 extracted
materia 148/2025 2025-09-04 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Lidiane dos Santos Batista, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de setembro de 2025. 1 extracted
materia 1604/2025 2025-09-04 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Melhorias na Iluminação com Lâmpadas de Led, na Av: Tungtênio, em frente ao Colégio Logos, bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos. 1 extracted
materia 1605/2025 2025-09-04 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A Pintura da Lombada e Colocação de Sinalização Vertical, na Rua: Do Alumínio, ao lado da Escola Estadual Ester Galvão, bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos. 1 extracted
materia 1606/2025 2025-09-04 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja refeito o piso da passagem das bueiras das Ruas Padre Anchieta, Felipe Camarão e José Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1607/2025 2025-09-04 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que refaça a lombada da Rua Albani Salustino, bairro Manoel Salustino, entre à casa de nº 47 e 69, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1608/2025 2025-09-04 Indicação Sugere, ao Senhor Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, Chefe do Escritório local da CAERN, a troca de tubulação nas bueiras, das Ruas Padre Anchieta e José Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1609/2025 2025-09-04 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma praça pública com parque infantil e academia ao ar livre na Rua Cícero Dias, nas proximidades do Centro Municipal de Educação Infantil Tia Neta, situada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1610/2025 2025-09-04 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de uma lixeira de alta capacidade em frente ao quartel do 2° GPRE na Avenida Teotônio Freire, no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1611/2025 2025-09-04 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma academia ao ar livre na Rua Lula Gomes, localizada no bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1612/2025 2025-09-04 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma placa de identificação fixada no muro externo da Unidade Básica de Saúde Manoel Salustino I, na Avenida Getúlio Vargas, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1613/2025 2025-09-04 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de uma lixeira de alta capacidade, próximo a CAERN na Avenida Getúlio Vargas, no bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1614/2025 2025-09-04 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na Rua do Esperanto, situada no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1615/2025 2025-09-04 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Educação e Esportes, o Dr. Jorian Pereira dos Santos, a substituição em regime de urgência, do portão da Escola Municipal Ausônio Araújo que dar acesso ao ginásio de esporte localizado por trás da mesma. 1 extracted
materia 1616/2025 2025-09-04 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Lidiane Gislayne da Silva, a instituir a oferta de atendimentos psicológicos gratuitos e confidenciais aos profissionais de saúde, conselheiros tutelares e assistentes sociais que atuam no município de Currais Novos. 1 extracted
materia 1582/2025 2025-09-03 Indicação Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a perfuração de novo poço do Estádio Municipal Cel. José Bezerra. 1 extracted
materia 1583/2025 2025-09-03 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Riacho das Ovelhas, situada no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1584/2025 2025-09-03 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Hermes Albino de Freitas, situada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1585/2025 2025-09-03 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Manoel Cícero de Macedo, situada no bairro José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1586/2025 2025-09-03 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço de limpeza de mato com enxada em toda a extensão da Rua Maria José Varela no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1587/2025 2025-09-03 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a retirada das árvores Nim Indiano e que sejam substituídas por árvores nativas do nosso Bioma Caatinga, da Praça Aproniano Pereira, bairro Paizinho Maria, Zona Urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted