sessao nº 2

Ata Eletrônica da 2ª Ordinária do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/09/2025 - 10:00 ;
Encerramento: 09/09/2025 - 11:33 
Mesa Diretora: Presidente: João Gustavo / PCdoB ; Vice-Presidente: Ezequiel Pereira / PP
; Primeiro-Secretário: Professor Jaire / PSD ; Segundo-Secretário: Reginaldo / PT 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel
Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Gustavo / PCdoB ; João Paulo /
REDE ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ;
Professor Jaire / PSD ; Reginaldo / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata Eletrônica da 1ª Sessão
Ordinária de setembro de 2025 foi aprovada por unanimidade dos presentes. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 26 de
2025, PROJETO DE LEI Nº 026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025: Autoriza o Poder
Executivo Municipal a conceder por doação, fundamentada em interesse público, área de
terreno urbano pertencente ao patrimônio público municipal ao Estado do Rio Grande do
Norte, com destinação exclusiva a construção de um novo CEU da Cultura, e dá outras
providências. Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
3422, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 56 de 2025, Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação AVANCE
JUNIOR CONSULTORIA, com sede no município de Currais Novos/RN. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 3481, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de
Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 57 de 2025, Torna de Utilidade Pública Municipal
a Associação Lions Clube Currais Novos Diabetes. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 3484, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 1579 de 2025,
Sugere, ao Senhor Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, Chefe do Escritório local da
CAERN, um estudo acerca da solução de problemas de saneamento básico Rua Pedro Luís
de Bulhões (Bairro José Dantas), na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 3416, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nº 1580 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva
a construção de uma Areninha Esportiva de na comunidade Malhada de Dentro, na Zona
Rural no município de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3417,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 1581 de 2025, Sugere ao
Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva - melhorias na
iluminação da Rua do Urânio no Bairro JK. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo:
3418, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1582 de 2025, Indica ao
Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao Senhor Secretário
Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a
perfuração de novo poço do Estádio Municipal Cel. José Bezerra. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 3423, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº
1583 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Riacho das Ovelhas, situada no bairro
Doutor José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 3424, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Indicação nº 1584 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
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Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Hermes Albino de Freitas,
situada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3425, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 10 - Indicação nº 1585 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Manoel Cícero de
Macedo, situada no bairro José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais
Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3426, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1586 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio
Pedro dos Santos Silva, Serviço de limpeza de mato com enxada em toda a extensão da
Rua Maria José Varela no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana Currais Novos/RN.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3427, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 12 - Indicação nº 1587 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper
de Matos Salustiano, a retirada das árvores Nim Indiano e que sejam substituídas por
árvores nativas do nosso Bioma Caatinga, da Praça Aproniano Pereira, bairro Paizinho
Maria, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
3428, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 1588 de 2025, Sugere
ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de um redutor
de velocidade na Rua Riacho Boa Vista, nº 111, no bairro Dr. José Bezerra Gomes em
frente à casa do Sr. Claudio Arisomar da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3429, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Indicação nº 1589 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
a construção de um canal de escoamento de água, no final das Rua Boa Vista, São Pedro e
Francisquinho Mateus, no bairro Santa Maria Gorete, na Cidade de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3430, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Indicação nº 1590 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz –
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva – a instalação de uma lombada, Rua Benedito Gonçalves, em frente ao
n°83 no bairro Paizinho Maira. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 3431, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 1591 de 2025, Sugere, ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços
Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Pavimentação da Rua Manoel Lopes Galvão
no Bairro Silvio Bezerra de Melo nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo,
Número de Protocolo: 3432, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº
1592 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que
seja feito o Saneamento Básico da Rua Manoel Lopes Galvão no Bairro Silvio Bezerra de
Melo nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 3433,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 1593 de 2025, Sugere, ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Complementação da Pavimentação
da Prefeito Raul Macêdo no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN.
Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 3434, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19
- Indicação nº 1594 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo a Secretária Municipal de Saúde a Srª. Alana de Morais Garcia, a implantação
de uma Academia Popular ao ar livre, na lateral da pedra do Návio( Cruzeiro) nesta cidade
de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 3435, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 1595 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Pavimentação da Rua Antônio Ziza no Bairro Silvio
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Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 3438,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 1596 de 2025, Sugere, ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Pavimentação da Rua Seu Cacau no
Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 3439, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 1597 de
2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário
Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Pavimentação
da Rua Geraldo Rapadura no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN.
Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 3440, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23
- Indicação nº 1598 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, a Pavimentação da Rua Manoel Severino Neto no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade
de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 3441, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 1599 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua Cícero Dias, situada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3442, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 1600 de 2025, Sugere, ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços
Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a Complementação da
pavimentação da Rua Sérvulo Bento no Bairro Walfredo Galvão nesta cidade de Currais
Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 3443, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 26 - Indicação nº 1601 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz e extensivo a Secretária Municipal de Saúde a Srª. Alana de Morais Garcia, a
Reforma da UBS da Comunidade Trangola nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João
Paulo, Número de Protocolo: 3444, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação
nº 1602 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos
Santos Silva em regime de urgência, que seja construído um banheiro público nas
imediações do Largo Júnior Toscano, no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson
Sousa, Número de Protocolo: 3445, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 -
Indicação nº 1603 de 2025, Sugere a Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes
Garcia, em regime de urgência, que seja providenciado um Educador Físico para a
comunidade Totoro no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de
Protocolo: 3446, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 1604 de
2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Melhorias na Iluminação com Lâmpadas de Led, na Av: Tungtênio, em frente ao Colégio
Logos, bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral,
Número de Protocolo: 3449, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº
1605 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, A Pintura da Lombada e Colocação de Sinalização Vertical, na Rua: Do Alumínio,
ao lado da Escola Estadual Ester Galvão, bairro JK, zona urbana do município de Currais
Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 3450, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 31 - Indicação nº 1606 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja
refeito o piso da passagem das bueiras das Ruas Padre Anchieta, Felipe Camarão e José
Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3451, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 -
Indicação nº 1607 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
Câmara Municipal de Currais Novos
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que refaça a lombada da Rua Albani Salustino, bairro Manoel Salustino, entre à casa de nº
47 e 69, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
3452, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 1608 de 2025, Sugere,
ao Senhor Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, Chefe do Escritório local da CAERN,
a troca de tubulação nas bueiras, das Ruas Padre Anchieta e José Bento de Souza, bairro
Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 3453, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº
1609 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma praça pública com parque infantil e
academia ao ar livre na Rua Cícero Dias, nas proximidades do Centro Municipal de
Educação Infantil Tia Neta, situada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3454, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 1610 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação
de uma lixeira de alta capacidade em frente ao quartel do 2° GPRE na Avenida Teotônio
Freire, no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3456, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 36 - Indicação nº 1611 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma academia ao ar livre
na Rua Lula Gomes, localizada no bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3457, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 1612 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação
de uma placa de identificação fixada no muro externo da Unidade Básica de Saúde Manoel
Salustino I, na Avenida Getúlio Vargas, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3459, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 1613 de 2025, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
colocação de uma lixeira de alta capacidade, próximo a CAERN na Avenida Getúlio Vargas,
no bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3460, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 -
Indicação nº 1614 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na Rua do
Esperanto, situada no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3461, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 40 - Indicação nº 1615 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao
Secretário Municipal de Educação e Esportes, o Dr. Jorian Pereira dos Santos, a
substituição em regime de urgência, do portão da Escola Municipal Ausônio Araújo que
dar acesso ao ginásio de esporte localizado por trás da mesma. Autor: Professor Jaire,
Número de Protocolo: 3462, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº
1616 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia,
extensivo a Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social,
Lidiane Gislayne da Silva, a instituir a oferta de atendimentos psicológicos gratuitos e
confidenciais aos profissionais de saúde, conselheiros tutelares e assistentes sociais que
atuam no município de Currais Novos. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
3463, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 1617 de 2025, Sugere
ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário
Câmara Municipal de Currais Novos
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Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à pavimentar o acesso da comunidade
Maniçoba, zona rural de currais novos. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 3471,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 1618 de 2025, indico ao Poder
Executivo Municipal, a implantação de uma pista de caminhada na Avenida Coronel Jose
Bezerra , no centro de Currais Novos. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 3474,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 1619 de 2025, Indica ao Poder
Executivo Municipal a necessidade de implantação de lombada na Rua José Bandeira, bem
como estudo técnico para definição de sentido único de tráfego na referida via. Autor:
Itamar Júnior, Número de Protocolo: 3475, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 -
Indicação nº 1620 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, a instalação da iluminação de refletores de Led na extensão total da Rua Manoel
Vicente Neto no Bairro Silvio Bezerra de Melo nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor:
João Paulo, Número de Protocolo: 3476, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 -
Indicação nº 1621 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação asfáltica da Rua Santo Antônio,
localizada no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3478, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 -
Indicação nº 1622 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, a instalação da iluminação de refletores de Led na extensão total da Rua Napoleão
Bezerra no Bairro Centro nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número
de Protocolo: 3479, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 1623 de
2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário
Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Pavimentação
da Rua Manoel Lourenço no Bairro Manoel Salustino nesta cidade de Currais Novos/RN.
Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 3480, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49
- Indicação nº 1624 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento o Sr. Clayper
Salustiano e ao Secretário adjunto o Sr. José Vicente, a recuperação da estrada que liga a
cidade as comunidades rurais: Trangola, Mirador e adjacências. Autor: Professor Jaire,
Número de Protocolo: 3488, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº
1625 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro, a complementação do calçamento da
Rua José Carlos Ferreira, bairro Manoel Salustino. Autor: Professor Jaire, Número de
Protocolo: 3491, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Indicação nº 1626 de
2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo a Senhora Secretária Adjunta Municipal de Trânsito e Transporte, Renata
Furtado de Oliveira, a implantação de faixa de pedestres em frente à loja Piano Peças e
Serviços, situada na Avenida Baldômero Chacon, n°475, no bairro Manoel Salustino, zona
urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo:
3492, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 52 - Indicação nº 1627 de 2025, Sugere
ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretária Municipal de Saúde -
Alana de Morais Garcia - a solicitação de uma maca ginecológica, uma cadeira de rodas,
um gelágua e uma geladeira, para a UBS da Comunidade do Mirador. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 3493, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 - Indicação nº
1628 de 2025, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a
realização de obras de pavimentação na Rua onde se encontra a UBS do Povoado Totoró,
Zona Rural do Município. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3494, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 54 - Indicação nº 1629 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal
– Sr. Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – a instalação de uma lombada, Rua
Câmara Municipal de Currais Novos
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Aristides Gomes, em frente ao n°679 no bairro Gilberto Pinheiro. Autor: Lucieldo da Silva,
Número de Protocolo: 3495, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 55 - Indicação nº
1630 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a
Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a solicitação de um Psicólogo
para acompanhar as equipes que visitam famílias do Postinho do Povoado do Totoró.
Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3500, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
56 - Indicação nº 1631 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz -
extensivo a Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a solicitação de uma
cadeira de rodas para o posto do Totoró. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3501,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 57 - Indicação nº 1632 de 2025, Solicita a
realização de serviços com máquina retroescavadeira e outras melhorias estruturais no
Sítio Morada Nova- Zona Rural CN. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 3503,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 58 - Moção nº 147 de 2025, Requer, que seja
consignada em ata uma Moção de Aplauso a toda a equipe de servidores da Câmara
municipal, tendo em vista os serviços prestados na Sessão Solene Alusiva ao dia do
soldado, ocorrido dia 26 de agosto, em Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 3415, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 59 - Moção nº 148 de 2025,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Lidiane dos Santos
Batista, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de setembro de
2025. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3455, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 60 - Moção nº 149 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns ao Senhor Franciélio Barbosa de Souza, tendo em vista a passagem de
sua data natalícia, ocorrida em 02 de setembro de 2025. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 3496, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 61 - Moção nº 150 de 2025,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Glória de Lourdes
Coelho Gomes, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 8 de
setembro de 2025. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3497, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 62 - Moção nº 151 de 2025, Requer que seja consignada em
ata uma Moção de Parabéns ao senhor Sérgio José Bezerra Patriota, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia, ocorrida em 8 de setembro de 2025. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 3502, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 63 - Moção nº 152
de 2025, Solicita que seja consignada em ata uma Moção de pesar aos familiares do Sra.
Alzira Soares Bezerra, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 03 de setembro de
2025. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3504, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ;
Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Gustavo / PCdoB ; João
Paulo / REDE ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier /
PT ; Professor Jaire / PSD ; Reginaldo / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 17 de
2025, Dispõe sobre o recolhimento, registro e cadastramento de animais de grande e
médio porte soltos nas vias e logradouros públicos, da área urbana do município de
Currais Novos/RN e dá outras providências. Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 2038, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Pedido de vista ; 2 - Projeto
de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 35 de 2025, Altera a redação do artigo 1º da
Lei nº 3.440 de 01 de agosto de 2019 e dá outras providências. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 2567, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de Pauta - Requerido pelo
Autor ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 42 de 2025, Torna de
Utilidade pública Municipal o Caixa Escolar da Escola de Nossa Senhora do Município de
Currais Novos. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 2892, Turno: Único, Tipo:
Câmara Municipal de Currais Novos
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Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos
Nominais : Cleyber Trajano - Sim ; Edmilson Sousa - Sim ; Ezequiel Pereira - Sim ; G.
Charles - Sim ; Itamar Júnior - Sim ; João Gustavo - Não Votou ; João Paulo - Sim ; Leilza
Palmeira - Sim ; Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson Ranier - Sim ; Professor Jaire - Sim ;
Reginaldo - Sim ; Sebastião Cabral - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 43 de 2025, Institui o “Dia do Profissional da Contabilidade” no
calendário oficial de eventos do Município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 2942, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Cleyber
Trajano - Sim ; Edmilson Sousa - Sim ; Ezequiel Pereira - Sim ; G. Charles - Sim ; Itamar
Júnior - Sim ; João Gustavo - Não Votou ; João Paulo - Sim ; Leilza Palmeira - Sim ; Lucieldo
da Silva - Sim ; Mattson Ranier - Sim ; Professor Jaire - Sim ; Reginaldo - Sim ; Sebastião
Cabral - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 44 de 2025, Dispõe
sobre a concessão de um dia de licença por luto ao servidor público municipal de Currais
Novos, em caso de falecimento de animal de estimação, e dá outras providências. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2978, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de
Pauta - Requerido pelo Autor ; 6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 45
de 2025, Dispõe sobre alteração do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 3.920/2023.
Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 3029, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais :
Cleyber Trajano - Sim ; Edmilson Sousa - Sim ; Ezequiel Pereira - Sim ; G. Charles - Sim ;
Itamar Júnior - Sim ; João Gustavo - Não Votou ; João Paulo - Sim ; Leilza Palmeira - Sim ;
Lucieldo da Silva - Sim ; Mattson Ranier - Sim ; Professor Jaire - Sim ; Reginaldo - Sim ;
Sebastião Cabral - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 50 de
2025, Reconhece a Padaria Primor e o Pão-Recife como Patrimônio Histórico e Cultural,
de natureza material, do Município de Currais Novos/RN e dá outras providências. Autor:
João Gustavo, Número de Protocolo: 3123, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Cleyber Trajano -
Sim ; Edmilson Sousa - Sim ; Ezequiel Pereira - Sim ; G. Charles - Sim ; Itamar Júnior - Sim
; João Gustavo - Não Votou ; João Paulo - Sim ; Leilza Palmeira - Sim ; Lucieldo da Silva -
Sim ; Mattson Ranier - Sim ; Professor Jaire - Sim ; Reginaldo - Sim ; Sebastião Cabral -
Sim ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 195 de 2025, Concede o Título de Honra ao
Mérito Professor Antônio Quintino Filho ao senhor Carlos Eduardo Amâncio Costa. Autor:
Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2604, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 196 de 2025, Concede a Comenda Artesã Luzia Dantas a senhora
Raimunda Maria Ferreira Vieira. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 2605,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 198 de 2025, Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense à senhora Lua Andrade Alcântara de Carvalho. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 2977, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 199 de 2025,
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Aby Quirino Andrade do
Nascimento. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 2979, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 1516
de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro, a passagem da máquina niveladora na
rua Lourival Lourenço Dantas (Lourival Sapateiro), no bairro Manoel Salustino. Autor:
Professor Jaire, Número de Protocolo: 3269, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 1517 de 2025, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, uma passagem molhada na rua Mário
Aragão, localizada no bairro José Dantas de Araújo. Autor: Reginaldo, Número de
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Protocolo: 3270, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 14 - Indicação nº 1518 de 2025, Indica ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, um local de apoio e a
aquisição de tendas de apoio para os cemitérios públicos. Autor: Mattson Ranier, Número
de Protocolo: 3271, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 1519 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores
de LED na Rua Abílio Chacon, situada no bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3276, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 -
Indicação nº 1520 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Cândido Mendes, bairro Santa
Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 3219, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 17 - Indicação nº 1521 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um
ginásio na comunidade Bom Sucesso, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3294, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 1522 de 2025,
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos
Silva, a pavimentação da Rua Ubiratan Rocha de Medeiros, situada no bairro Doutor José
Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número
de Protocolo: 3295, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 1523 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal -
Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Caio Pedro dos Santos Silva - a recuperação da estrutura de ferro da Varanda da Avenida
Silvio Bezerra de Melo. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3296, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação
nº 1524 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a
implantação de bicicletário nas principais vias do Município. Autor: João Gustavo, Número
de Protocolo: 3297, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 21 - Indicação nº 1525 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal -
Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de tomadas de carregamento USB, nas
recepções dos prédios públicos, mercado público, UBSs, UPAs, para carregamento de
celular. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3298, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 1526 de 2025,
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - ao Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação - David Narwith Marques Gomes - e ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva -
a Restauração da Cruz da Pedra do Navio (Cruzeiro). Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 3299, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 23 - Indicação nº 1527 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva, a complementação da pavimentação da Rua Maria Galvão Chacon
no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 3300, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 24 - Indicação nº 1528 de 2025, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro
Câmara Municipal de Currais Novos
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dos Santos Silva, em regime de urgência, que seja colocado um redutor de velocidade na
Rua Jovêntino Pereira, bairro Manoel Salustino, mais precisamente em frente a residência
de nº 57 no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo:
3301, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 25 - Indicação nº 1529 de 2025, Sugere a Governadora do Estado do Rio
Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra, extensivo ao Prefeito Municipal de Currais
Novos, Lucas Galvão da Cruz, em regime de urgência, que seja realizada a perfuração de
um (1) Poço Tubular na propriedade da Senhora Maria das Vitorias da Silva Oliveira
Gomes, sítio Santa Izabel, zona rural no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson
Sousa, Número de Protocolo: 3302, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 - Indicação nº 1530 de 2025, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de
Esporte e Lazer, à construção de um Campo de futebol já gramado, no bairro Dr. José
Bezerra. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 3306, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 - Indicação nº 1531 de 2025,
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo a Secretária Municipal de
Saúde a Srª. Alana de Morais Garcia, a implantação de uma Academia Popular ao ar livre,
na Rua Chiquinho Viana como final da Laurindo Escrivão no Bairro Professor Gilberto
Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo:
3307, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 28 - Indicação nº 1532 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Maestro Nem Luiz no Bairro Radir Pereira
nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 3308, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 -
Indicação nº 1533 de 2025, Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza da Rua Chicó Cazuza, localizada
no bairro Radir Pereira, em frente a NZ Fruit. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 3309, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 30 - Indicação nº 1534 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão, ao Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do
Norte – CAERN, em Currais Novos, Sr. Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, e ao
Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a
realização do Saneamento Básico em todo o loteamento Lares de Santana. Autor:
Reginaldo, Número de Protocolo: 3310, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 31 - Indicação nº 1535 de 2025, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua João Vicente de Araújo, situada no bairro Radir Pereira, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3313,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
32 - Indicação nº 1536 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Gumercindo
Amorim, situada no bairro Prefeito José Dantas de Araújo, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3314, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 33 - Indicação
nº 1537 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação asfáltica da Rua Doutor Antônio Othon Filho,
situada no bairro Antônio Rafael, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3315, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 34 - Indicação nº 1538 de 2025,
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de
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Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua José
Antão, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número
de Protocolo: 3317, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 35 - Indicação nº 1539 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
construção de uma lombada na Rua Elias Fernandes, nas imediações da Rua Jonas Batista,
bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3318, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 36 -
Indicação nº 1540 de 2025, Sugere à Senhora Deputada Estadual, Isolda Dantas, que
destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3319, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 37 - Indicação
nº 1541 de 2025, Sugere ao Sr. Senador Styvenson Valentim Mendes, que destine uma
Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3320, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 38 - Indicação nº 1542 de 2025,
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos
Silva, a pavimentação da Rua Severino Inácio da Silva, situada no bairro Alto de Santa
Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 3321, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 39 - Indicação nº 1543 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Complementação da Pavimentação da Rua: João
Marciano Sobrinho, no Conjunto Imaculada Conceição, Bairro Dr. José Bezerra, zona
urbana do Município de Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo:
3322, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 40 - Indicação nº 1544 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores
de LED na Rua Severino Inácio da Silva, situada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3323,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
41 - Indicação nº 1545 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da
Cruz, A Construção de uma Quadra Esportiva Coberta, na Comunidade Cachoeira, zona
rural do Município de Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo:
3324, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 42 - Indicação nº 1546 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Chiquinho Viana no Bairro Gilberto
Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo:
3329, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 43 - Indicação nº 1547 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva, a instalação da iluminação de refletores de Led na extensão total
da Rua Primo Martins no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor:
João Paulo, Número de Protocolo: 3330, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 44 - Indicação nº 1548 de 2025, Indica ao
Senhor Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do
Norte – CAERN, Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, o saneamento básico para a
Rua Suetônia Batista. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3334, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 45 - Indicação
nº 1549 de 2025, Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação
do trecho final da Rua Antônio Gomes de Melo, no bairro Manoel Salustino. Autor:
Câmara Municipal de Currais Novos
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Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3335, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 46 - Indicação nº 1550 de 2025, Indica ao
Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção
de vestiários com banheiros e sala de apoio para a Areninha Potiguar no Alto de Santa
Rita. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3336, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 47 - Indicação nº 1551 de 2025,
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro
dos Santos Silva, a implantação de redutores de velocidade na Rua Antônio Gomes de
Melo, próximo ao encontro com a Rua Ana Olímpia de Medeiros, bairro Manoel Salustino.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3337, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 48 - Indicação nº 1552 de 2025,
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a oferta de cursos de formação em
LIBRAS para servidores da Prefeitura Municipal. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 3338, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 49 - Indicação nº 1553 de 2025, Indica Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito,
Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma
Praça da Juventude no Povoado Malhada de Areia, zona rural de Currais Novos/RN. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3339, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 50 - Indicação nº 1554 de 2025, Sugere ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua José Victor Damião de Medeiros Santos, situada no bairro Radir
Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número
de Protocolo: 3340, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 51 - Indicação nº 1555 de 2025, Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito,
Lucas Galvão da Cruz, a construção de Areninha Potiguar, viabilizada por meio de emenda
parlamentar do senador Jean, em área entre os bairros Dr. José Bezerra e o Pref. José
Dantas. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3341, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 52 - Indicação nº 1556 de
2025, Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à
Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a instalação de
academia ao ar livre no bairro Manoel Salustino, próximo a Secretaria de Educação Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3343, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 53 - Indicação nº 1557 de 2025, Indica a
Exma. Senhora Governadora, Maria de Fátima Bezerra, e, extensivamente, ao Senhor
Secretário do Estado de Infraestrutura, Gustavo Fernandes Rosado Coelho; à Senhora
Diretora-Geral do Departamento de Estradas e Rodagens do RN, Natecia Shirley Nunes; e
ao Exmo. Senhor Deputado Estadual, Francisco Assis de Medeiros, o recapeamento da RN
que liga a BR 226 ao Distrito da Cruz. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3344,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
54 - Indicação nº 1558 de 2025, Indica ao senhor Secretário Municipal de Educação,
Jorian Pereira dos Santos, a manutenção dos equipamentos de parques infantis adaptados
da rede municipal de ensino. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3345, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 55 -
Indicação nº 1559 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro, que seja recolocada a
placa de identificação, que foi retirada por atos de vandalismo, da Praça em frente ao
Cemitério Nossa Senhora de Fatima, denominada Praça Manoel Miguel Sobrinho- Seu
Neco dos Burros. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 3346, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 56 - Indicação nº
1560 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro, a revitalização da praça de seu Neco
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dos Burros localizada em frente ao cemitério Nossa Senhora de Fátima no bairro Paizinho
Maria com a colocação de bancos e melhorias na iluminação. Autor: Professor Jaire,
Número de Protocolo: 3347, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 57 - Indicação nº 1561 de 2025, Sugere, ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços
Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação da iluminação de refletores de Led
na extensão total da Rua Chico Pacheco no Bairro Radir Pereira nesta cidade de Currais
Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 3348, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 58 - Indicação nº 1562 de
2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário
Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a Pavimentação
da Rua Mãe Inês no Bairro Paizinho Maria nesta cidade de Currais Novos/RN Autor: João
Paulo, Número de Protocolo: 3349, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 59 - Indicação nº 1563 de 2025, Indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, que seja viabilizada a
doação do terreno onde atualmente está instalado o Corpo de Bombeiros Militar, com o
objetivo de transferir definitivamente a posse à referida corporação, no município de
Currais Novos. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 3357, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 60 -
Indicação nº 1564 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Joaquim Irapuan, situada no
bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber
Trajano, Número de Protocolo: 3359, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 61 - Indicação nº 1565 de 2025, Indica ao
Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Irmã Maura Cruz,
localizada no bairro Radir Pereira. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3361,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
62 - Indicação nº 1566 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, a instalação da iluminação de refletores de Led na extensão total da Mãe Inês no
Bairro Paizinho Maria nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 3362, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 63 - Indicação nº 1567 de 2025, Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Educação, Jorian Pereira dos Santos, e, extensivamente, ao Senhor Secretário
Municipal de Cultura, Adriano Bezerra Nunes, a aquisição de mobiliário para a nova
biblioteca municipal. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3363, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 64 - Indicação
nº 1568 de 2025, Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pintura da praça Durval Dantas Filho, localizada
no bairro Radir Pereira. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3364, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 65 -
Indicação nº 1569 de 2025, Indica ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e
Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, um estudo de viabilidade para a construção
do complexo de rotatória completa na Av. Teotônio Freire, nas proximidades do 13º
batalhão de Polícia Militar. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3365, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 66 -
Indicação nº 1570 de 2025, Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a restauração e manutenção da quadra de
areia do Largo Júnior Toscano. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3366, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 67 -
Indicação nº 1571 de 2025, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de
Moraes Garcia, Criação de fluxo para encaminhamento de usuários travestis e transexuais
do SUS para acompanhamento do Ambulatório Estadual de Saúde Integral para a
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População Transexual e Travesti do RN – Murilo Gonçalves. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 3367, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 68 - Indicação nº 1572 de 2025, Indica ao senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de placa de sinalização da entrada do bairro Radir Pereira. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 3369, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 69 - Indicação nº 1573 de 2025, Indica ao
Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um ginásio poliesportivo na
comunidade Trangola. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3370, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 70 -
Indicação nº 1574 de 2025, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de uma lombada e a construção de uma pracinha na Rua Lulu Filgueira, bairro
JK, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3387,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ;
71 - Indicação nº 1575 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, a instalação de redutor de velocidade na Rua Mariano Guimarães, bairro
Parque Dourado em frente à casa de nº 339, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3388, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 72 - Indicação nº 1576 de 2025,
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de
Saúde Alana de Morais Garcia, um vigia para o Pronto Atendimento (PA), no município de
Currais Novos, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 3389, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 73 - Indicação nº 1577 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio
Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda das arvores da Rua Dix-sept
Rosado, Bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 3223, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 74 - Indicação nº 1578 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de
Esporte e Lazer, à recuperação do campo de futebol do bairro Valfredo Galvão. Autor:
Reginaldo, Número de Protocolo: 3399, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 75 - Moção nº 115 de 2025, Requer que seja
consignada em ata uma Moção de Aplausos ao Senhor Alekssandro de Araújo Apolinário,
empreendedor do restaurante Ali Lanches, pelo reconhecimento de seu empreendimento,
que se destacou nacionalmente na plataforma iFood e será premiado em São Paulo. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 2935, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 76 - Moção nº 135 de 2025,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao Senhor José Sinderley
Dantas Nascimento (Bolinha), empreendedor da SV Frios, que completou 10 (dez) anos de
atuação no dia 15 de agosto de 2025, prestando relevantes serviços à população de
Currais Novos. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3192, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 77 - Moção nº 140 de
2025, Solicita que seja consignada em ata uma Moção de pesar aos familiares do Sr. João
Batista Filho (Radialista Batista Filho), tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 24
de agosto de 2025. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3304, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 78 - Moção nº 141 de
2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Rani
Priscila de Sousa, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 25 de
agosto de 2025. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 3391, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 79 -
Moção nº 142 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a
Câmara Municipal de Currais Novos
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Senhora Elioneide Medeiros da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 26 de agosto de 2025. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo:
3392, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 80 - Moção nº 143 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns a Senhora Indianny Cristiny Gomes Bezerra, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia, ocorrida em 27 de agosto de 2025. Autor: Professor Jaire,
Número de Protocolo: 3393, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 81 - Moção nº 144 de 2025, Requer que seja consignada
em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Karla Beatriz Dantas Silva, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia, ocorrida em 27 de agosto de 2025. Autor: Professor Jaire,
Número de Protocolo: 3394, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 82 - Moção nº 146 de 2025, Requer que seja consignada
em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Luana de Moraes Garcia, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia, ocorrida em 30 de agosto de 2025. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 3396, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 83 - Emenda nº 4 de 2025, Modifica o Art. 2º, 5º e 7º do
PL 017/2025 de autoria do Poder Executivo. Autor: G. Charles, Número de Protocolo:
3125, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Pedido de vista ; 84 - Moção nº 145 de 2025,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Johnatas
Vankleidson Araújo de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 01 de setembro de 2025. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3395,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Ocorrências da Sessão: Durante a fase de discussão e votação, o parlamentar Mattson
Ranier apresentou pedido de vista ao Projeto de Lei nº 017/2025, nos termos regimentais,
ficando, em consequência, prejudicada a votação da Emenda Modificativa destinada a
alterar os Artigos 2º, 5º e 7º do referido projeto, de autoria do Poder Executivo, cuja
propositura é subscrita pelo vereador Givaldo Charles. Além disso, o Projeto de Lei
Ordinária, que altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 3.440, de 1º de agosto de 2019, e dá
outras providências, bem como o Projeto de Lei Ordinária, que dispõe sobre a concessão
de um dia de licença por luto ao servidor público municipal de Currais Novos, em caso de
falecimento de animal de estimação, e dá outras providências, ambos de autoria da
vereadora Leilza Palmeira, foram retirados de pauta a pedido da própria autora. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
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____________________
Presidente: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PCdoB 
____________________
Vice-Presidente: 
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
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____________________
Primeiro￾Secretário: Jaire de
Freitas Araújo / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: 
Reginaldo Francisco
/ PT 
_____________________
Ycleyber Trajano da
Silva / PSD 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PT 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PL 
_____________________
José Itamar Diniz
Andrade Júnior /
PODE 
_____________________
João Paulo Wyclif dos
Santos Araújo / REDE
_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Lucieldo da Silva /
PSDB 
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/09/2025 - 10:00
Encerramento: 09/09/2025 - 11:33
Correspondências
Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior: 
A Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária de setembro de 2025 foi aprovada por unanimidade
dos presentes.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz -
Prefeito Municipal 
PROJETO DE LEI Nº 026, DE 02 DE
SETEMBRO DE 2025: Autoriza o
Poder Executivo Municipal a conceder
por doação, fundamentada em
interesse público, área de terreno
urbano pertencente ao patrimônio
público municipal ao Estado do Rio
Grande do Norte, com destinação
exclusiva a construção de um novo
CEU da Cultura, e dá outras
providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Torna de Utilidade Pública Municipal
a Associação AVANCE JUNIOR
CONSULTORIA, com sede no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Torna de Utilidade Pública Municipal
a Associação Lions Clube Currais
Novos Diabetes. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Indicação nº 1579 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Marcone Fernando
Gomes Conrado Xavier, Chefe do
Escritório local da CAERN, um estudo
acerca da solução de problemas de
saneamento básico Rua Pedro Luís de
Bulhões (Bairro José Dantas), na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Indicação nº 1580 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva a
construção de uma Areninha Esportiva
de na comunidade Malhada de Dentro,
na Zona Rural no município de Currais
Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
10/09/2025
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Matéria Ementa Situação
6 - Indicação nº 1581 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – e ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos – o
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva -
melhorias na iluminação da Rua do
Urânio no Bairro JK. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Indicação nº 1582 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao
Senhor Secretário Municipal de Meio
Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Clayper de Matos
Salustiano, a perfuração de novo poço
do Estádio Municipal Cel. José
Bezerra. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 1583 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Riacho das
Ovelhas, situada no bairro Doutor José
Bezerra, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 1584 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Hermes Albino
de Freitas, situada no bairro Alto de
Santa Rita, zona urbana do município
de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 1585 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Manoel Cícero
de Macedo, situada no bairro José
Dantas de Araújo, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº 1586 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço
de limpeza de mato com enxada em
toda a extensão da Rua Maria José
Varela no bairro Santa Maria Gorete,
na Zona Urbana Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº 1587 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a
retirada das árvores Nim Indiano e
que sejam substituídas por árvores
nativas do nosso Bioma Caatinga, da
Praça Aproniano Pereira, bairro
Paizinho Maria, Zona Urbana de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Pauta da 2ª Ordinária do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
13 - Indicação nº 1588 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
colocação de um redutor de
velocidade na Rua Riacho Boa Vista,
nº 111, no bairro Dr. José Bezerra
Gomes em frente à casa do Sr. Claudio
Arisomar da Silva, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Indicação nº 1589 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de um canal de
escoamento de água, no final das Rua
Boa Vista, São Pedro e Francisquinho
Mateus, no bairro Santa Maria Gorete,
na Cidade de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Indicação nº 1590 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva – a
instalação de uma lombada, Rua
Benedito Gonçalves, em frente ao
n°83 no bairro Paizinho Maira. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº 1591 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, a Pavimentação da Rua
Manoel Lopes Galvão no Bairro Silvio
Bezerra de Melo nesta cidade de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº 1592 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, que seja feito o
Saneamento Básico da Rua Manoel
Lopes Galvão no Bairro Silvio Bezerra
de Melo nesta cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Indicação nº 1593 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, a Complementação da
Pavimentação da Prefeito Raul
Macêdo no Bairro Silvio Bezerra nesta
cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Indicação nº 1594 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo a
Secretária Municipal de Saúde a Srª.
Alana de Morais Garcia, a implantação
de uma Academia Popular ao ar livre,
na lateral da pedra do Návio(
Cruzeiro) nesta cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
10/09/2025
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Matéria Ementa Situação
20 - Indicação nº 1595 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, a Pavimentação da Rua
Antônio Ziza no Bairro Silvio Bezerra
nesta cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
21 - Indicação nº 1596 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, a Pavimentação da Rua
Seu Cacau no Bairro Silvio Bezerra
nesta cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
22 - Indicação nº 1597 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, a Pavimentação da Rua
Geraldo Rapadura no Bairro Silvio
Bezerra nesta cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
23 - Indicação nº 1598 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, a Pavimentação da Rua
Manoel Severino Neto no Bairro Silvio
Bezerra nesta cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
24 - Indicação nº 1599 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Cícero Dias,
situada no bairro Paizinho Maria, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
25 - Indicação nº 1600 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, que seja feita a
Complementação da pavimentação da
Rua Sérvulo Bento no Bairro Walfredo
Galvão nesta cidade de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
26 - Indicação nº 1601 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo a
Secretária Municipal de Saúde a Srª.
Alana de Morais Garcia, a Reforma da
UBS da Comunidade Trangola nesta
cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
27 - Indicação nº 1602 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Prefeito Municipal de
Currais Novos, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva em
regime de urgência, que seja
construído um banheiro público nas
imediações do Largo Júnior Toscano,
no município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
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Matéria Ementa Situação
28 - Indicação nº 1603 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere a Secretária Municipal de
Saúde, Alana de Moraes Garcia, em
regime de urgência, que seja
providenciado um Educador Físico
para a comunidade Totoro no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
29 - Indicação nº 1604 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Melhorias na Iluminação com
Lâmpadas de Led, na Av: Tungtênio,
em frente ao Colégio Logos, bairro JK,
zona urbana do município de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
30 - Indicação nº 1605 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, A
Pintura da Lombada e Colocação de
Sinalização Vertical, na Rua: Do
Alumínio, ao lado da Escola Estadual
Ester Galvão, bairro JK, zona urbana
do município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
31 - Indicação nº 1606 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura, Caio
Pedro dos Santos Silva, que seja
refeito o piso da passagem das bueiras
das Ruas Padre Anchieta, Felipe
Camarão e José Bento de Souza,
bairro Santa Maria Gorete, na Zona
Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
32 - Indicação nº 1607 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, que
refaça a lombada da Rua Albani
Salustino, bairro Manoel Salustino,
entre à casa de nº 47 e 69, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
33 - Indicação nº 1608 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Marcone Fernando
Gomes Conrado Xavier, Chefe do
Escritório local da CAERN, a troca de
tubulação nas bueiras, das Ruas Padre
Anchieta e José Bento de Souza, bairro
Santa Maria Gorete, na Zona Urbana
de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
34 - Indicação nº 1609 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a construção de uma praça pública
com parque infantil e academia ao ar
livre na Rua Cícero Dias, nas
proximidades do Centro Municipal de
Educação Infantil Tia Neta, situada no
bairro Paizinho Maria, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
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Matéria Ementa Situação
35 - Indicação nº 1610 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a colocação de uma lixeira de alta
capacidade em frente ao quartel do 2°
GPRE na Avenida Teotônio Freire, no
bairro Doutor José Bezerra, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
36 - Indicação nº 1611 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de uma academia ao ar
livre na Rua Lula Gomes, localizada no
bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
37 - Indicação nº 1612 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de uma placa de
identificação fixada no muro externo
da Unidade Básica de Saúde Manoel
Salustino I, na Avenida Getúlio Vargas,
no bairro Manoel Salustino, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
38 - Indicação nº 1613 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a colocação de uma lixeira de alta
capacidade, próximo a CAERN na
Avenida Getúlio Vargas, no bairro
Santa Maria Gorete, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
39 - Indicação nº 1614 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de refletores de LED na
Rua do Esperanto, situada no bairro
Centro, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
40 - Indicação nº 1615 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, ao Secretário Municipal de
Educação e Esportes, o Dr. Jorian
Pereira dos Santos, a substituição em
regime de urgência, do portão da
Escola Municipal Ausônio Araújo que
dar acesso ao ginásio de esporte
localizado por trás da mesma. 
Matéria encaminhada para leitura em
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Matéria Ementa Situação
41 - Indicação nº 1616 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo a Senhora Secretária
Municipal de Saúde, Alana de Moraes
Garcia, extensivo a Senhora
Secretária Municipal de Trabalho,
Habitação e Assistência Social,
Lidiane Gislayne da Silva, a instituir a
oferta de atendimentos psicológicos
gratuitos e confidenciais aos
profissionais de saúde, conselheiros
tutelares e assistentes sociais que
atuam no município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
42 - Indicação nº 1617 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
pavimentar o acesso da comunidade
Maniçoba, zona rural de currais
novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
43 - Indicação nº 1618 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
indico ao Poder Executivo Municipal, a
implantação de uma pista de
caminhada na Avenida Coronel Jose
Bezerra , no centro de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
44 - Indicação nº 1619 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Indica ao Poder Executivo Municipal a
necessidade de implantação de
lombada na Rua José Bandeira, bem
como estudo técnico para definição de
sentido único de tráfego na referida
via. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
45 - Indicação nº 1620 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, a instalação da
iluminação de refletores de Led na
extensão total da Rua Manoel Vicente
Neto no Bairro Silvio Bezerra de Melo
nesta cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
46 - Indicação nº 1621 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação asfáltica da Rua Santo
Antônio, localizada no bairro Centro,
zona urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
47 - Indicação nº 1622 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, a instalação da
iluminação de refletores de Led na
extensão total da Rua Napoleão
Bezerra no Bairro Centro nesta cidade
de Currais Novos/RN. 
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Matéria Ementa Situação
48 - Indicação nº 1623 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, a Pavimentação da Rua
Manoel Lourenço no Bairro Manoel
Salustino nesta cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
49 - Indicação nº 1624 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, ao Secretário Municipal de
Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento o Sr. Clayper
Salustiano e ao Secretário adjunto o
Sr. José Vicente, a recuperação da
estrada que liga a cidade as
comunidades rurais: Trangola,
Mirador e adjacências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
50 - Indicação nº 1625 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Caio Pedro, a complementação do
calçamento da Rua José Carlos
Ferreira, bairro Manoel Salustino. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
51 - Indicação nº 1626 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo a Senhora Secretária
Adjunta Municipal de Trânsito e
Transporte, Renata Furtado de
Oliveira, a implantação de faixa de
pedestres em frente à loja Piano Peças
e Serviços, situada na Avenida
Baldômero Chacon, n°475, no bairro
Manoel Salustino, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
52 - Indicação nº 1627 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo a
Secretária Municipal de Saúde - Alana
de Morais Garcia - a solicitação de
uma maca ginecológica, uma cadeira
de rodas, um gelágua e uma geladeira,
para a UBS da Comunidade do
Mirador. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
53 - Indicação nº 1628 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a realização de obras de
pavimentação na Rua onde se
encontra a UBS do Povoado Totoró,
Zona Rural do Município. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
54 - Indicação nº 1629 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz – extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva – a
instalação de uma lombada, Rua
Aristides Gomes, em frente ao n°679
no bairro Gilberto Pinheiro. 
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Matéria Ementa Situação
55 - Indicação nº 1630 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo a
Secretária Municipal de Saúde - Alana
de Morais Garcia - a solicitação de um
Psicólogo para acompanhar as equipes
que visitam famílias do Postinho do
Povoado do Totoró. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
56 - Indicação nº 1631 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo a
Secretária Municipal de Saúde - Alana
de Morais Garcia - a solicitação de
uma cadeira de rodas para o posto do
Totoró. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
57 - Indicação nº 1632 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita a realização de serviços com
máquina retroescavadeira e outras
melhorias estruturais no Sítio Morada
Nova- Zona Rural CN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
58 - Moção nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Requer, que seja consignada em ata
uma Moção de Aplauso a toda a
equipe de servidores da Câmara
municipal, tendo em vista os serviços
prestados na Sessão Solene Alusiva ao
dia do soldado, ocorrido dia 26 de
agosto, em Currais Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
59 - Moção nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à Senhora
Lidiane dos Santos Batista, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 04 de setembro
de 2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
60 - Moção nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Franciélio Barbosa de Souza, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 02 de setembro
de 2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
61 - Moção nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à senhora
Glória de Lourdes Coelho Gomes,
tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 8 de
setembro de 2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
62 - Moção nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor
Sérgio José Bezerra Patriota, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 8 de setembro
de 2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
63 - Moção nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Solicita que seja consignada em ata
uma Moção de pesar aos familiares do
Sra. Alzira Soares Bezerra, tendo em
vista o seu falecimento ocorrido em 03
de setembro de 2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
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Pauta da 2ª Ordinária do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
10/09/2025
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Executivo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz -
Prefeito Municipal 
Dispõe sobre o recolhimento, registro
e cadastramento de animais de grande
e médio porte soltos nas vias e
logradouros públicos, da área urbana
do município de Currais Novos/RN e
dá outras providências. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº
3.440 de 01 de agosto de 2019 e dá
outras providências. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Torna de Utilidade pública Municipal
o Caixa Escolar da Escola de Nossa
Senhora do Município de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Institui o “Dia do Profissional da
Contabilidade” no calendário oficial de
eventos do Município de Currais
Novos/RN e dá outras providências. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Dispõe sobre a concessão de um dia
de licença por luto ao servidor público
municipal de Currais Novos, em caso
de falecimento de animal de
estimação, e dá outras providências. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Dispõe sobre alteração do parágrafo
único do art. 1º da Lei nº 3.920/2023. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Reconhece a Padaria Primor e o Pão￾Recife como Patrimônio Histórico e
Cultural, de natureza material, do
Município de Currais Novos/RN e dá
outras providências. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Professor Antônio Quintino Filho ao
senhor Carlos Eduardo Amâncio
Costa. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 196 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Concede a Comenda Artesã Luzia
Dantas a senhora Raimunda Maria
Ferreira Vieira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense à senhora Lua
Andrade Alcântara de Carvalho. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Concede o Título de Cidadania
Curraisnovense à senhora Aby Quirino
Andrade do Nascimento. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 1516 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o
Sr. Caio Pedro, a passagem da
máquina niveladora na rua Lourival
Lourenço Dantas (Lourival Sapateiro),
no bairro Manoel Salustino. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
13 - Indicação nº 1517 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
uma passagem molhada na rua Mário
Aragão, localizada no bairro José
Dantas de Araújo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 1518 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, um local
de apoio e a aquisição de tendas de
apoio para os cemitérios públicos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 1519 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de refletores de LED na
Rua Abílio Chacon, situada no bairro
Santa Maria Gorete, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 1520 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, serviço
de limpeza de mato e retirada de
entulho na Rua Cândido Mendes,
bairro Santa Maria Gorete, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 1521 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a construção de um ginásio na
comunidade Bom Sucesso, zona rural
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 1522 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Ubiratan
Rocha de Medeiros, situada no bairro
Doutor José Bezerra, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 1523 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a recuperação da estrutura de ferro
da Varanda da Avenida Silvio Bezerra
de Melo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 1524 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a implantação de bicicletário nas
principais vias do Município. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
21 - Indicação nº 1525 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a instalação de tomadas de
carregamento USB, nas recepções dos
prédios públicos, mercado público,
UBSs, UPAs, para carregamento de
celular. 
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Indicação nº 1526 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - ao Secretaria
Municipal de Desenvolvimento
Econômico, Turismo e Inovação -
David Narwith Marques Gomes - e ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Caio Pedro dos Santos Silva - a
Restauração da Cruz da Pedra do
Navio (Cruzeiro). 
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Indicação nº 1527 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, a complementação da
pavimentação da Rua Maria Galvão
Chacon no Bairro Silvio Bezerra nesta
cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Indicação nº 1528 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
em regime de urgência, que seja
colocado um redutor de velocidade na
Rua Jovêntino Pereira, bairro Manoel
Salustino, mais precisamente em
frente a residência de nº 57 no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 1529 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere a Governadora do Estado do
Rio Grande do Norte, Maria de Fátima
Bezerra, extensivo ao Prefeito
Municipal de Currais Novos, Lucas
Galvão da Cruz, em regime de
urgência, que seja realizada a
perfuração de um (1) Poço Tubular na
propriedade da Senhora Maria das
Vitorias da Silva Oliveira Gomes, sítio
Santa Izabel, zona rural no município
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Indicação nº 1530 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra
Lins, Secretário Municipal de Esporte
e Lazer, à construção de um Campo de
futebol já gramado, no bairro Dr. José
Bezerra. 
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Indicação nº 1531 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo a
Secretária Municipal de Saúde a Srª.
Alana de Morais Garcia, a implantação
de uma Academia Popular ao ar livre,
na Rua Chiquinho Viana como final da
Laurindo Escrivão no Bairro Professor
Gilberto Pinheiro nesta cidade de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Matéria Ementa Situação
28 - Indicação nº 1532 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, a pavimentação da Rua
Maestro Nem Luiz no Bairro Radir
Pereira nesta cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
29 - Indicação nº 1533 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza
da Rua Chicó Cazuza, localizada no
bairro Radir Pereira, em frente a NZ
Fruit. 
Matéria inclusa na ordem do dia
30 - Indicação nº 1534 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão, ao Chefe do Escritório Local
da Companhia de Águas e Esgotos do
Rio Grande do Norte – CAERN, em
Currais Novos, Sr. Marcone Fernando
Gomes Conrado Xavier, e ao
Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, a realização do
Saneamento Básico em todo o
loteamento Lares de Santana. 
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Indicação nº 1535 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua João Vicente
de Araújo, situada no bairro Radir
Pereira, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
32 - Indicação nº 1536 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Gumercindo
Amorim, situada no bairro Prefeito
José Dantas de Araújo, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
33 - Indicação nº 1537 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação asfáltica da Rua
Doutor Antônio Othon Filho, situada
no bairro Antônio Rafael, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
34 - Indicação nº 1538 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a complementação
da pavimentação da Rua José Antão,
bairro Parque das Pedras, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
35 - Indicação nº 1539 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a construção de
uma lombada na Rua Elias Fernandes,
nas imediações da Rua Jonas Batista,
bairro JK, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
36 - Indicação nº 1540 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Deputada Estadual,
Isolda Dantas, que destine uma
Emenda Parlamentar para a
implementação do projeto
Castramóvel em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
37 - Indicação nº 1541 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Sr. Senador Styvenson
Valentim Mendes, que destine uma
Emenda Parlamentar para a
implementação do projeto
Castramóvel em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
38 - Indicação nº 1542 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Severino
Inácio da Silva, situada no bairro Alto
de Santa Rita, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
39 - Indicação nº 1543 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Complementação da Pavimentação da
Rua: João Marciano Sobrinho, no
Conjunto Imaculada Conceição, Bairro
Dr. José Bezerra, zona urbana do
Município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
40 - Indicação nº 1544 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de refletores de LED na
Rua Severino Inácio da Silva, situada
no bairro Alto de Santa Rita, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
41 - Indicação nº 1545 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, A Construção
de uma Quadra Esportiva Coberta, na
Comunidade Cachoeira, zona rural do
Município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
42 - Indicação nº 1546 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, a pavimentação da Rua
Chiquinho Viana no Bairro Gilberto
Pinheiro nesta cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Matéria Ementa Situação
43 - Indicação nº 1547 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, a instalação da
iluminação de refletores de Led na
extensão total da Rua Primo Martins
no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
44 - Indicação nº 1548 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Chefe do Escritório
Local da Companhia de Águas e
Esgotos do Rio Grande do Norte –
CAERN, Marcone Fernando Gomes
Conrado Xavier, o saneamento básico
para a Rua Suetônia Batista. 
Matéria inclusa na ordem do dia
45 - Indicação nº 1549 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a pavimentação do
trecho final da Rua Antônio Gomes de
Melo, no bairro Manoel Salustino. 
Matéria inclusa na ordem do dia
46 - Indicação nº 1550 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao
Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de vestiários com
banheiros e sala de apoio para a
Areninha Potiguar no Alto de Santa
Rita. 
Matéria inclusa na ordem do dia
47 - Indicação nº 1551 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
implantação de redutores de
velocidade na Rua Antônio Gomes de
Melo, próximo ao encontro com a Rua
Ana Olímpia de Medeiros, bairro
Manoel Salustino. 
Matéria inclusa na ordem do dia
48 - Indicação nº 1552 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a oferta de cursos de
formação em LIBRAS para servidores
da Prefeitura Municipal. 
Matéria inclusa na ordem do dia
49 - Indicação nº 1553 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito,
Lucas Galvão da Cruz, e,
extensivamente, ao senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a construção de uma Praça da
Juventude no Povoado Malhada de
Areia, zona rural de Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
50 - Indicação nº 1554 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua José Victor
Damião de Medeiros Santos, situada
no bairro Radir Pereira, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Matéria Ementa Situação
51 - Indicação nº 1555 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a construção de
Areninha Potiguar, viabilizada por
meio de emenda parlamentar do
senador Jean, em área entre os bairros
Dr. José Bezerra e o Pref. José Dantas. 
Matéria inclusa na ordem do dia
52 - Indicação nº 1556 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, e, extensivamente, à
Senhora Secretária Municipal de
Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
instalação de academia ao ar livre no
bairro Manoel Salustino, próximo a
Secretaria de Educação 
Matéria inclusa na ordem do dia
53 - Indicação nº 1557 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Exma. Senhora Governadora,
Maria de Fátima Bezerra, e,
extensivamente, ao Senhor Secretário
do Estado de Infraestrutura, Gustavo
Fernandes Rosado Coelho; à Senhora
Diretora-Geral do Departamento de
Estradas e Rodagens do RN, Natecia
Shirley Nunes; e ao Exmo. Senhor
Deputado Estadual, Francisco Assis de
Medeiros, o recapeamento da RN que
liga a BR 226 ao Distrito da Cruz. 
Matéria inclusa na ordem do dia
54 - Indicação nº 1558 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Educação, Jorian Pereira dos
Santos, a manutenção dos
equipamentos de parques infantis
adaptados da rede municipal de
ensino. 
Matéria inclusa na ordem do dia
55 - Indicação nº 1559 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o
Sr. Caio Pedro, que seja recolocada a
placa de identificação, que foi retirada
por atos de vandalismo, da Praça em
frente ao Cemitério Nossa Senhora de
Fatima, denominada Praça Manoel
Miguel Sobrinho- Seu Neco dos
Burros. 
Matéria inclusa na ordem do dia
56 - Indicação nº 1560 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o
Sr. Caio Pedro, a revitalização da
praça de seu Neco dos Burros
localizada em frente ao cemitério
Nossa Senhora de Fátima no bairro
Paizinho Maria com a colocação de
bancos e melhorias na iluminação. 
Matéria inclusa na ordem do dia
57 - Indicação nº 1561 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, a instalação da
iluminação de refletores de Led na
extensão total da Rua Chico Pacheco
no Bairro Radir Pereira nesta cidade
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
10/09/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
58 - Indicação nº 1562 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, a Pavimentação da Rua
Mãe Inês no Bairro Paizinho Maria
nesta cidade de Currais Novos/RN 
Matéria inclusa na ordem do dia
59 - Indicação nº 1563 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, que seja viabilizada a doação do
terreno onde atualmente está
instalado o Corpo de Bombeiros
Militar, com o objetivo de transferir
definitivamente a posse à referida
corporação, no município de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
60 - Indicação nº 1564 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Joaquim
Irapuan, situada no bairro Radir
Pereira, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
61 - Indicação nº 1565 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a pavimentação da
Rua Irmã Maura Cruz, localizada no
bairro Radir Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
62 - Indicação nº 1566 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, a instalação da
iluminação de refletores de Led na
extensão total da Mãe Inês no Bairro
Paizinho Maria nesta cidade de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
63 - Indicação nº 1567 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Educação, Jorian Pereira dos
Santos, e, extensivamente, ao Senhor
Secretário Municipal de Cultura,
Adriano Bezerra Nunes, a aquisição
de mobiliário para a nova biblioteca
municipal. 
Matéria inclusa na ordem do dia
64 - Indicação nº 1568 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a pintura
da praça Durval Dantas Filho,
localizada no bairro Radir Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
65 - Indicação nº 1569 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Secretário Municipal
de Trânsito e Transporte, Pedro
Antoniony Araújo da Silva, um estudo
de viabilidade para a construção do
complexo de rotatória completa na Av.
Teotônio Freire, nas proximidades do
13º batalhão de Polícia Militar. 
Matéria inclusa na ordem do dia
66 - Indicação nº 1570 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
restauração e manutenção da quadra
de areia do Largo Júnior Toscano. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
67 - Indicação nº 1571 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia,
Criação de fluxo para
encaminhamento de usuários travestis
e transexuais do SUS para
acompanhamento do Ambulatório
Estadual de Saúde Integral para a
População Transexual e Travesti do
RN – Murilo Gonçalves. 
Matéria inclusa na ordem do dia
68 - Indicação nº 1572 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de placa de sinalização da
entrada do bairro Radir Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
69 - Indicação nº 1573 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a construção de um
ginásio poliesportivo na comunidade
Trangola. 
Matéria inclusa na ordem do dia
70 - Indicação nº 1574 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de uma lombada e a
construção de uma pracinha na Rua
Lulu Filgueira, bairro JK, na Zona
Urbana de Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
71 - Indicação nº 1575 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de redutor de velocidade na
Rua Mariano Guimarães, bairro
Parque Dourado em frente à casa de
nº 339, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
72 - Indicação nº 1576 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde Alana de Morais
Garcia, um vigia para o Pronto
Atendimento (PA), no município de
Currais Novos, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
73 - Indicação nº 1577 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, serviço
de poda das arvores da Rua Dix-sept
Rosado, Bairro Centro, na Zona
Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
74 - Indicação nº 1578 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Senhor Sueid Rusk
Bezerra Lins, Secretário Municipal de
Esporte e Lazer, à recuperação do
campo de futebol do bairro Valfredo
Galvão. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
75 - Moção nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Aplausos ao Senhor
Alekssandro de Araújo Apolinário,
empreendedor do restaurante Ali
Lanches, pelo reconhecimento de seu
empreendimento, que se destacou
nacionalmente na plataforma iFood e
será premiado em São Paulo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
76 - Moção nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Aplausos ao Senhor
José Sinderley Dantas Nascimento
(Bolinha), empreendedor da SV Frios,
que completou 10 (dez) anos de
atuação no dia 15 de agosto de 2025,
prestando relevantes serviços à
população de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
77 - Moção nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Solicita que seja consignada em ata
uma Moção de pesar aos familiares do
Sr. João Batista Filho (Radialista
Batista Filho), tendo em vista o seu
falecimento ocorrido em 24 de agosto
de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
78 - Moção nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Rani Priscila de Sousa, tendo em vista
a passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 25 de agosto de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
79 - Moção nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Elioneide Medeiros da Silva, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 26 de agosto de
2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
80 - Moção nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Indianny Cristiny Gomes Bezerra,
tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 27 de
agosto de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
81 - Moção nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Karla Beatriz Dantas Silva, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 27 de agosto de
2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
82 - Moção nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Luana de Moraes Garcia, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 30 de agosto de
2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
83 - Emenda nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Modifica o Art. 2º, 5º e 7º do PL
017/2025 de autoria do Poder
Executivo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
84 - Moção nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Johnatas Vankleidson Araújo de
Medeiros, tendo em vista a passagem
de sua data natalícia, ocorrida em 01
de setembro de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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___________________________________________ 
João Gustavo
Presidente 
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