materia nº 57/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
O Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo submete ao Plenário da Câmara Municipal de Currais Novos,
conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o seguinte:
PROJETO DE LEI Nº /2025
Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação
Lions Clube Currais Novos Diabetes.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ELE sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida como de utilidade pública no âmbito do Município de Currais
Novos, a Associação Lions Clube Currais Novos Diabetes, inscrita no CNPJ sob nº 60.589.356/0001-34,
entidade de direito privado, sem fins lucrativos, registrada em 21 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Currais Novos/RN, 04 de setembro de 2025
Mattson Ranier Gomes de Araújo
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
JUSTIFICAÇÃO
A Associação Lions Clube Currais Novos Diabetes, fundada em 21 de outubro de 2024, é
uma entidade de serviço comunitário sem fins econômicos que integra a rede mundial de clubes ligados
ao Lions Internacional. Instalado em Currais Novos (RN), o clube tem sua sede na Avenida Presidente
Getúlio Vargas e pauta sua atuação em princípios de solidariedade, cidadania e cooperação. A instituição
se organiza a partir de um estatuto próprio, alinhado às diretrizes internacionais do movimento
leonístico, e tem como prioridade desenvolver atividades que contribuam para o bem-estar da
comunidade local, com foco especial na conscientização e no apoio às pessoas com diabetes.
A relevância do Lions Clube Currais Novos Diabetes se expressa em sua missão de auxiliar,
orientar e difundir informações sobre o diabetes, doença crônica que exige acompanhamento constante e
acesso a informações de qualidade. O clube atua tanto na promoção de debates e fóruns de discussão
envolvendo profissionais de saúde, quanto na divulgação de práticas de prevenção à população em geral.
Além disso, busca oferecer apoio moral e material aos diabéticos e estimular a integração entre pacientes,
familiares e equipes de saúde, favorecendo um acompanhamento mais humanizado e eficaz.
Mais do que um espaço de promoção da saúde, o clube representa um ponto de
fortalecimento do espírito comunitário em Currais Novos. Suas ações vão além da questão médica, ao
promover valores como a ética, a cidadania, os direitos humanos e a solidariedade. Nesse sentido, o Lions
Clube Currais Novos Diabetes se consolida como um importante instrumento de mobilização social, capaz
de unir esforços de diferentes setores da comunidade em prol de causas coletivas, reforçando o
compromisso do movimento leonístico com o bem-estar social e o desenvolvimento humano.
Diante do exposto, é de suma importância que a Associação Lions Clube Currais Novos
Diabetes seja declarada de utilidade pública municipal, garantindo o reconhecimento oficial de sua
relevância para o município de Currais Novos/RN e para a promoção do bem-estar da população.
LIONS CLUBE INTERNACIONAL
| DISTRITO LA 5
LIONS CLUBE CURRAIS NOVOS DIABETES
AVENIDA PRES. GETULIO VARGAS, 1287 — BAIRRO ANTONIO RAFAEL
CEP: 59380-000 — CURRAIS NOVOS - RN
ATA DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO LIONS CLUBE DE CURRAIS
NOVOS DIABETES, PARA APROVAÇÃO DO ESTATUTO.
Às vinte horas do dia 25 de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco,
na sede do Lions Clube de Currais Novos Scheelita e Lions Clube de
Currais Novos Diabetes, situada na avenida presidente Getúlio Vargas,
número mil duzentos e oitenta e sete, bairro Antônio Rafael, nesta
cidade, na sala de reuniões, realizou-se a Reunião Ordinária do Lions
Clube de Currais Novos Diabetes, Ano Leonísticos 2024/2025, com a
finalidade específica para aprovar o Estatuto do Lions Clube de Currais
Novos Diabetes. Iniciado os trabalhos ocorreu à composição da mesa, a
nossa Presidente Maria da Guia Dantas Cunha abriu a reunião saudando
os presentes e convidou a companheira Raimunda de Fátima de Araújo
Santos, para fazer a invocação a Deus, após a oração de invocação,
convocou a todos para juntos entoarem a primeira estrofe e o estribilho |
do Hino a Bandeira. Dando continuidade aos trabalhos a Presidente,
dispensou a leitura da ata da reunião anterior e também os informes do
Tesoureiro do clube. Seguindo a pauta estabelecida, a presidente
explanou aos presentes o motivo principal da reunião que era a criação
e aprovação do Estatuto do Lions Clube de Currais Novos Diabetes,
onde detalhou a importância do desse documento para o nosso clube.
Após a análise do Estatuto e os debates cabíveis os participantes da
/
reunião decidiram, por unanimidade aprovar este documento que
passará a vigorar a partir do dia vinte e cinco de fevereiro de dois mil e
vinte e cinco. Por fim a Presidente Maria da Guia Dantas Cunha,
agradeceu a presença de todos pela importante participação na
assembleia e convidou a companheira Mariluce Moreira Bezerra de
Oliveira, para proferir a oração pela Nação Brasileira, conclamando a
todos para ao final saudarem ao Pavilhão Nacional com uma caloro
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LIONS CLUBE INTERNACIONAL
DISTRITO LA 5
LIONS CLUBE CURRAIS NOVOS DIABETES
AVENIDA PRES. GETÚLIO VARGAS, 1287 — BAIRRO ANTONIO RAFAEL
CEP: 59380-000 — CURRAIS NOVOS - RN
salva de palmas. Nada mais havendo a tratar na assembleia, eu Maria
Giselma Lima de Oliveira Dantas, secretária lavrei a presente Ata,
depois de lida e aprovada, será assinada por mim, a Presidente e |
demais associados presente a assembleia. Currais Novos, vinte e cinco
de fevereiro de dois mil e vinte cinco.
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1º CARTÓRIO DE NOTAS E REGISTROS DE IMÓVEIS
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Maxia Betânia Coêlho Guimaxães TABELIÃO JOÃO BATISTA GUIMARÃES Fenanda da Silua Marcos p isto
Maria Helena Coilha Guimarães CNPJ: 08.470.544/0001-29 Monalisa Laudícia de A. Dantas | c pR '2
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TÍTULO: ATA DA ASSEMBELEIA ORDINÁRIA DO LIONS CLUBE DE CURRAIS à
NOVOS DIABETES, PARA APROVAÇÃO DO ESTATUTO DO LIONS CLUBE X
CURRAIS NOVOS DIABETES, realizada no dia 25 de fevereiro de 2025, na sede do K
"| Lions Clube de Currais Novos Scheelita e Lions Clube de Currais Novos Diabetes, Ê
IK | situada na Av. Pres. Getúlio Vargas, 1287, bairro: Antônio Rafael, Currais Novos-RN, é)
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Av. Cel. José Bezerra, 203, Centro, Currais Novos/RN - CEP 59380-000 — Tel.: (084) 3431-2784/99801-3579 4
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DISTRITO LAS
LIONS CLUBE CURRAIS NOVOS DIABETES
AVENIDA GETÚLIO VARGAS, NÚMERO 1.287CURRAIS
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ATA DA ASSEMBLEIA DE CONSTITUIÇÃO, ELEIÇÃO E POSSE DA
DIRETORIA DO LIONS CLUBE DE CURRAIS NOVOS DIABETES, VISITA DO
GOVERNADOR DISTRITAL JOSÉ DA COSTA GOMES JÚNIOR, AOS LIONS
CLUBES DE CURRAIS NOVOS SCHEELITA E CURRAIS NOVOS AMIGOS
CONECTADOS, POSSE DE NOVOS ASSOCIADOS E ENTREGA DA
COMENDA SEVERINO MENDES, REALIZADA NO DIA PRIMEIRO DE
NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.
As vinte horas do dia primeiro de novembro de dois mil e vinte quatro, nas
dependências do Palazzo Eventos, situado à rua Professora Maria José Varela, Bairro
Parque Dourado, nesta cidade, com a presença de trinta e cinco companheiros, o
Governador do Distrito LAS CL José da Costa Gomes Júnior e demais convidados, reuniu-
se em assembleia geral para a eleição, constituição e posse da primeira Diretoria do Lions
Clube Currais Novos Diabetes e prestar uma homenagem às pessoas que fizeram história
na cidade de Currais Novos, com a Comenda Severino Mendes, fundador do primeiro
Lions Clube de Currais Novos. A formação da mesa diretora foi feita pela companheira
Maria Aparecida Alves Othon e constituída pelas seguintes pessoas: Presidente Adaildo
Benedito dos Santos — Lions Clube Currais Novos Scheelita; Presidente Alisson Fernandes
— Lions Clube Currais Novos Amigos Conectados e a sua cônjuge, companheira Odineide,
Governador do Distrito LAS José Gomes da Costa Júnior e a cônjuge, a companheira
Romana, o BORD APOINTEE de Lions Internacional, Ricardo Flávio Gurgel de Medeiros;
o Líder GAT área 3F, José Bonifácio Nogueira; Prefeito Municipal de Currais Novos, Odon
Oliveira de Souza Júnior; Primeiro Vice Governador do Distrito LAS, Mário Cipriano de
Araújo; Juiz da Comarca de Currais Novos, Dr. Marcus Vinício Pereira Júniors; PDG e
Coordenador da Diabetes, José Fernandes Neto; PDG e Secretário do Distrito Múltiplo,
Raimundo Bandeira; Dr. André Othon Mendes, representando a família Mendes de
Oliveira; Coordenador do Distrito, Márcio Maciel Bandeira; Coordenador MT, Alisson
Feitosa; Coordenador GET, Rinaldo Batista; Presidente da Região B, Galvão Freire;
Presidente de Divisão, Ricardo Alexandre Rodrigues; Presidentes de Clubes: Neuma
Batista — Caicó, Newton - Parelhas, Cássia Medeiros — Cerro Corá, Anaiza Suassuna —
Natal - Lagoa Nova, Emanuela Carlos — Parnamirim. O Presidente CL Adaildo, invocando
a Deus pela grandeza da Pátria e pela Paz entre as pessoas, declarou aberta a assembleia
solene em que o Lions Clube Currais Novos Scheelita é o patrono da fundação do Lions
Clube Currais Novos Diabetes para sua instalação, tendo como patrocinadores, o Lions
Clube de Caicó e o Lions Clube de Currais Novos Amigos Conectados. Na sequência, O
Presidente solicitou à companheira Cássia Medeiros de Cerro Corá para fazer a invocação
a Deus. Em seguida, convidou todos a entoarem a primeira estrofe e estribilho do Hino
à Bandeira e de imediato convidou o companheiro Levi Medeiros para servir como
Mestre de Cerimônias. O Mestre de Cerimônias recebeu o colar do cargo, saudou e
agradeceu às autoridades civis e leonísticas, os companheiros/as, delegações de outros
Lions Clubes e todos os convidados por suas honrosas presenças nesta magnífica
assembleia de instalação do Lions Clube de Currais Novos Diabetes, sendo efetuada a
constituição, eleição e posse de sua Diretoria. Na sequência, o Presidente Adaildo
Benedito dos Santos apresentou a chapa única dos candidatos que foram eleitos por
aclamação. Seguindo o protocolo leonístico, o Presidente Adaildo Benedito dos Santos
convidou o Governador do Distrito LAS - companheiro José Gomes da Costa Júnior, para
presidir a sessão de posse da primeira Diretoria e demais associados do Lions Clube
Currais Novos Diabetes, que ficou assim constituída: PRESIDENTE: Maria da Guia Dantas
Cunha - brasileira, casada, assistente social, residente e domiciliada à rua Ladislau
Galvão, número 42, Bairro Antônio Rafael, portadora do CPF 106.989.914-72 e RG
220974 SSP/RN; PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE: José Gomes de Oliveira Filho — brasileiro,
casado, pedagogo, residente e domiciliado à Avenida Sílvio Bezerra de Melo, número
148, Primeiro andar, Bairro Centro, portador do CPF 129939054-49 e RG 283.939.
SSP/RN; SEGUNDO VICE-PRESIDEDENTE: Francisco das Chagas Guimarães — brasileiro,
casado, aposentado, residente e domiciliado à Avenida Sílvio Bezerra de Melo, número
1160, portador do CPF 188342994-34 e RG 442.544.SSP/RN; SECRETÁRIA: Maria
Giselma Luna de Oliveira Dantas- brasileira, casada, enfermeira, residente e domiciliada
à rua Serra Negra, número 208, Bairro JK, portadora do , CPF 497696184-20 e RG
1907217-SSP/RN; SECRETÁRIA ADJUNTA: Maria do Socorro Souza de Macedo
Guimarães, brasileira, casada, residente e domiciliada à Avenida Sílvio Bezerra de Melo,
número1160, portadora do CPF 176929704-91 e RG 1.149.949 SSP/RN;
TESOUREIRO: Severino Dionísio Filho — brasileiro, casado, funcionário público, residente
e domiciliada à rua Dr. Antônio Othon Filho, número 419, Bairro Antônio Rafael, portador
do CPF 090.405.364-49 e RG 181023; TESOUREIRO ADJUNTO: Manoel Galdino Soares —
brasileiro, solteiro, técnico de saneamento básico, aposentado, residente e domiciliado
à Avenida Teotônio Freire, númro1398, Bairro JK, Currais Novos/RN, portador do CPF
5066991468 e RG388.914 SSP/RN; ASSESSOR DE ASSOCIADOS: Raimunda de Fátima de
Araújo Santos, brasileira, casada, residente e domiciliada à rua Dr. Antônio Othon Filho,
número 419,Bairro Antônio Rafael, portadora do CPF 106927894-72 e RG
202.698.SSP/RN; ASSESSOR DE SERVIÇOS: Esther de Lima Nóbrega Santos, brasileira,
solteira, residente e domiciliada à Avenida Presidente Getúlio Vargas, número 766,
Bairro Santa Maria Gorete, portadora do CPF 056576684 e RG 2227326 SSP/RN;80:
ASSESSOR DE MARKETING: Sheyson Medeiros Rodrigues da Silveira, brasileiro, casado,
economista, residente e domiciliada à Rua Maria Augusta Pereira, número 494, Bairro
Parque Dourado, portador do CPF 655.091.614-34 e RG 970.538 SSP/RN. Seguindo a
pauta, o Presidente Adaildo Benedito dos Santos fez a entrega das comendas aos
convidados. Logo em seguida, houve a troca de mimos entre o Presidente, o Governador
e respectivas esposas. Na sequência, o Governador informa ao Presidente Adaildo que
sua missão foi cumprida. O Presidente CL Adaildo agradeceu ao Governador e convidou
a Presidente recém empossada, companheira Maria da Guia Dantas Cunha, para tomar
acento à mesa dos trabalhos. A Presidente eleita recebe o martelo como símbolo de
autoridade, prova de amizade e confiança. Dando continuidade, a Presidente,
companheira Maria da Guia convida o Governador do Distrito para fazer o seu
pronunciamento. Encerrando a assembleia, a Presidente agradeceu aos convidados, aos
que participaram dos trabalhos, ao clube fundador, aos leões padrinhos físicos, leões
orientadores, e quantos que, direta ou indiretamente, contribuiram para o êxito da
solenidade, convocou a companheira Lúcia Maria Rocha Brito para proferir a oração pela
Nação Brasileira, pediu ao companheiro Manoel Filho e esposa Marinez para guardarem
o Pavilhão Nacional, solicitou uma vibrante salva de palmas ao Pavilhão e convidou a
todos para o jantar. Nada mais havendo a tratar, eu, Rinaldo Regis Batista, lavrei a
presente Ata que, depois de lida e aprovada, será assinada por mim e pelo Presidente.
Currais Novos, primeiro de novembro de 2024.
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LIONS CLUBE DE CURRAIS NOVOS DIABETES
Fundado no dia 21 de outubro de 2024
Av. Getúlio Vargas, 1287, Bairro Antonio Rafael/CURRAIS NOVOS / RN
QUADRO DE SÓCIOS
MARIA LÚCIA CORDEIRO ALVES PEREIRA
Nacionalidade: Brasileira
Estado Civil: casada
Profissão: Aposentada
Endereço: Rua do Bismuto, 20 Bairro JK CURRAIS NOVOS/RN
CPF: 405.648.784-72
Identidade: 578317 SSP/RN
MICHELLE SOARES LEITE MEDEIROS DA SILVEIRA
Nacionalidade: Brasileira
Estado Civil: Casada
Profissão: Relações Públicas
Rua Maria Augusta Pereira, 494, Bairro Parque Dourado CURRAIS NOVOS/RN
CPF: 019.245.104-99
Identidade: 4265800 SSP/PE
RITA DE CÁSSIA FIGUEREDO
Nacionalidade: Brasileira
Estado Civil: União Estável
Profissão: Assistente Social
Rua: Dix-Sept Rosado, 95 Bairro Centro CURRAIS NOVOS/RN
CPF: 323.038.744-91
Identidade: 381665 SSP/RN
VERONICA DE ANDRADE COSTA CABRAL
Nacionalidade: Brasileira
Estado Civil: casada
Profissão: Enfermeira (Aposentada)
Endereço: Av. Tungstênio, 373 Bairro JK | CURRAIS NOVOS/RN
CPF: 553.321.454-20
Identidade: 470656 SSP/RN
VILMA REJANE BATISTA DE ARAÚJO
Nacionalidade: Brasileira
Estado Civil: casada
Profissão: Empresária
Endereço: Av. Silvio Bezerra de Melo, 718 Bairro Centro CURRAIS NOVOS/RN
CPF: 413.596.664-00
Identidade: 742824 SSP/RN
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convoca-se todos os interessados em criar o LIONS CLUBE
DE CURRAIS NOVOS DIABETES, para a Assembleia de sua
constituição/fundação a realizar-se em: 01/11/2024, às 19:00 na Rua
Professora maria José Varela, Parque Dourado, Currais Novos/RN
nas dependências do Palazzo Eventos, com a finalidade de tratar
sobre os seguintes assuntos:
- Constituição, Eleição e Posse da Diretoria;
- Assuntos gerais
Currais Novos/RN, 01 de Outubro de 2024.
Presidente da Comissão de Abertura
1º CARTÓRIO DE NOTAS E REGISTROS DE IMÓVEIS
Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas
TABELIA O JOÀ —- RIO GRANDE DO NORTE
Maia Betânia Coêlho Guimarães TABELIÃO JOÃO BATISTA GUIMARÃES Fenanda da Silva Marcos
Maria Helena Cailho Guimarães CNPJ: 08.470.544/0001-29 Monalisa Laudicia de Dantas
Wendett Jauas de Macêdo Simane Maria Gomes Coêlho
Escreventes
Et TÍTULO: ATA DA ASSEMBELEIA DE CONSTITUIÇÃO, ELEIÇÃO E POSSE DA
||
| DIRETORIA DO LIONS CLUBE DE CURRAIS NOVOS DIABETES, realizada no dia 1º
| de novembro de 2024, às 20 horas no Palazzo Eventos, situado na Rua Professora
Ê || Maria José Varela, Parque Dourado, Currais Novos-RN, CEP: 59.380-000; apontado no
j | protocolo em 12/03/2025, Protocolo nº 1, Prot. 1654. REGISTRADO EM 31/03/2025,
livro A-50, nº 1298, fls. 120/125; referido é verdade dou fé.
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Currais Novos, 31 de março de 2025
istro
Mania Betania Coêlho Guimardes
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Poder Judiciário
Estado do Rio Grande do Norte
Selo Digital de Fiscalização
Selo Normal
RN202500937570005981ZRS
RN202500937570005982IMZ
Confira a autenticidade em: selodigital.tjm.jus .br
Av. Cel. José Bezerra, 203, Centro, Currais Novos/RN - CEP 59380-000 — Tel.: (084) 3431-2784/99801-3579
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AAQ01542187
29/04/2025, 08:42 about:blank
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
DT DE ANA COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO | 2274 DE ABERTURA
60.589.356/0001- 1/03/2025
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NOME EMPRESARIAL
LIONS CLUBE CURRAIS NOVOS DIABETES
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) PORTE
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
94.30-8-00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
94.93-6-00 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
94.99-5-00 - Atividades associativas não especificadas anteriormente
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
399-9 - Associação Privada
LOGRADOURO NÚMERO COMPLEMENTO
AV PRES. GETULIO VARGAS 1287
CEP BAIRRO/DISTRITO MUNICÍPIO UF
59.380-000 ANTONIO RAFAEL CURRAIS NOVOS
ENDEREÇO ELETRÔNICO
IVANEIDEQMSN.COM
|
E
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TELEFONE
(84) 8835-9166
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
+++
SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA 31/03/2025
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
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Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022.
Emitido no dia 29/04/2025 às 08:42:04 (data e hora de Brasília). Página: 1/1
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Consulta Quadro de Sócios e Administradores - QSA
CNPJ:
60.589.356/0001-34
NOME EMPRESARIAL:
LIONS CLUBE CURRAIS NOVOS DIABETES
CAPITAL SOCIAL:
O Quadro de Sócios e Administradores(QSA) constante da base de dados do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) é o seguinte:
Nome/Nome Empresarial:
MARIA DA GUIA DANTAS CUNHA
Qualificação:
16-Presidente
igi | a RFB.
Para informações relativas à participação no QSA, acessar o e-CAC com certificado digital ou comparecer a uma unidade d
Emitido no dia 29/04/2025 às 08:42 (data e hora de Brasília)
LIONS CLUBE INTERNACIONAL
DISTRITO LA 5
LIONS CLUBE CURRAIS NOVOS DIABETES
FUNDADO EM 21 DE OUTUBRO DE 2024
AVENIDA PRES. GETÚLIO VARGAS, 1287 — BAIRRO ANTONIO RAFAEL
CEP: 59380-000 — CURRAIS NOVOS - RN
ATA DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO E
POSSE DA DIRETORIA DO LIONS CLUBE DE CURRAIS NOVOS
DIABETES, PARA O ANO LEONÍSTICO DE DOIS MIL E VINTE E
CINCO / DOIS MIL E VINTE SEIS.
Aos dois dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas e
quarenta minutos, na sede do Lions Clube na cidade de Currais Novos, reuniram-se em
Assembleia extraordinária os associados do LIONS CLUBE DE CURRAIS NOVOS
DIABETES, para apresentar e realizar a eleição da nova Diretoria do LIONS CLUBE DE
CURRAIS NOVOS DIABETES, do ano dois mil e vinte e cinco / dois mil e vinte seis. A
Presidente Companheira Maria da Guia Dantas Cunha, abriu a assembleia e convidou a
Companheira Leão Maria Lúcia Cordeiro Alves Pereira, para fazer a invocação a Deus, em
seguida fomos convidados a entoarmos a primeira estrofe e o estribilho do Hino à Bandeira.
Dando sequência aos trabalhos a Companheira Presidente, informou que por se tratar de uma
assembleia extraordinária, fica dispensados os expedientes da secretaria e tesouraria, em
seguida a Companheira Presidente informa que nova diretoria ficou assim constituída:
Presidente: Companheira Maria da Guia Dantas Cunha; Primeiro Vice Presidente:
Companheiro José Gomes de Oliveira Filho; Segundo Vice Presidente: Companheiro
Francisco das Chagas Guimarães; Administradora do Clube: Companheira Michelle Soares
Leite de Medeiros; Secretária: Companheira Maria do Socorro Souza de Macedo Guimarães:
Secretária Adjunta: Companheira Verônica de Andrade Costa Cabral; Tesoureiro: Severino
Dionisio Filho; Tesoureiro Adjunto: Companheiro Manoel Galdino Soares; Assessora de
Sócios: Companheira Raimunda de Fátima de Araújo dos Santos; Assessora de Serviços:
Companheira Esther de Lima Nóbrega Santos; Assessor de Comunicação Marketing: Sheyson
Medeiros Rodrigues da Silveira. Após apresentar os membros da nova Diretoria, a presidente
comunicou aos presentes que passaria a condução dos trabalhos para os membros da comissão
eleitoral criada para presidir a eleição e dar posse a diretoria eleita, a comissão ficou assim
constituída: MARILUCE MOREIRA BEZERRA DE OLIVEIRA/PRESIDENTE, MARIA
LÚCIA CORDEIRO ALVES PEREIRA E RITA DE CÁSSIA FIGUEIREDO/MEMBROS.
=
LIONS CLUBE INTERNACIONAL
DISTRITO LA 5
LIONS CLUBE CURRAIS NOVOS DIABETES
FUNDADO EM 21 DE OUTUBRO DE 2024
AVENIDA PRES. GETÚLIO VARGAS, 1287 — BAIRRO ANTONIO RAFAEL
CEP: 59380-000 — CURRAIS NOVOS - RN
Passaram a conduzir os trabalhos c a votação para eleger a Nova Diretoria para o ano
leonístico dois mil e vinte e cinco / dois mil e vinte seis, ficou assim formada: Presidente:
Companheira Maria da Guia Dantas Cunha — CPF: 106.989.814-72; Primeiro Vice Presidente:
Companheiro José Gomes de Oliveira Filho — CPF: 129.939.054-49; Segundo Vice
Presidente: Companheiro Francisco das Chagas Guimarães — CPF: 188.342.994-34;
Administradora do Clube: Companheira Michelle Soares Leite de Medeiros — CPF:
019.245.104-09; Secretária: Companheira Maria do Socorro Souza de Macedo Guimarães —
CPF: 176.929.704-91; Secretária Adjunta: Companheira Verônica de Andrade Costa Cabral —
CPF: 553.321.454-201; Tesoureiro: Severino Dionisio Filho — CPF: 090.405.364-49;
Tesoureiro Adjunto: Companheiro Manoel Galdino Soares — CPF: 150.669.914-68; Assessora
de Sócios: Companheira Raimunda de Fátima de Araújo dos Santos — CPF: 106.927.894-72;
Assessora de Serviços: Companheira Esther de Lima Nóbrega Santos — CPF: 056.576.684-80;
Assessor de Comunicação Marketing: Sheyson Medeiros Rodrigues da Silveira — CPF:
655.091.614-34. Após apresentação e por trata-se de uma única chapa, nova Diretoria do
LIONS CLUBE DE CURRAIS NOVOS DIABETES, foram declarados eleitos para o ano
Iconístico dois mil e vinte e cinco / dois mil e vinte seis. foi declarada eleita e aprovada por
aclamação pelos membros da Assembleia Extraordinária presentes. Seguindo o protocolo dos
trabalhos a comissão eleitoral constituída por MARILUCE MOREIRA BEZERRA DE
OLIVEIRA/PRESIDENTE, MARIA LÚCIA CORDEIRO ALVES PEREIRA E RITA DE
CÁSSIA FIGUEIREDO/MEMBROS. Após cumprir os protocolos estabelecidos, Declarou
Empossada a nova Diretoria eleita do LIONS CLUBE DE CURRAIS NOVOS DIABETES,
para o ano leonístico dois mil e vinte e cinco / dois mil e vinte seis. Os membros da comissão
eleitoral declararam para presidente que sua missão tinha cumprida e devolveu a condução
dos trabalhos para a Presidente Companheira Maria da Guia Dantas Cunha, ano leonístico
dois mil e vinte quatro / dois mil e vinte cinco, que foi reconduzida a presidência para o ano
leonístico dois mil e vinte e cinco / dois mil e vinte seis. Reassumindo os trabalhos a
Companheira Leão Presente, reeleita para o cargo, agradeceu a confiança a ela depositada e
que de mãos dadas, elevaremos o leonismo em nossa cidade. Encerrando a assembleia, a
Companheira Leão Presidente, agradeceu a presença de todos os associados do clube e
convidou o Companheiro Leão Severino Dionísio Filho, para fazer a Oração pela Não
Brasileira, após a ama jo a todos para saudarem MO com ú
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LIONS CLUBE INTERNACIONAL
DISTRITO LA 5
LIONS CLUBE CURRAIS NOVOS DIABETES
FUNDADO EM 21 DE OUTUBRO DE 2024
AVENIDA PRES. GETÚLIO VARGAS, 1287 — BAIRRO ANTONIO RAFAEL
CEP: 59380-000 — CURRAIS NOVOS - RN
calorosa salva de palmas. Nada mais havendo a tratar, cu, Companheiro José Gomes de
Oliveira Filho, lavrei a presente ATA, que depois de lida, apreciada, discutida e aprovada,
será assinada por mim e pela Companheira Presidente e demais companheiros presentes a
Assembleia. Currais Novos, 02(dois do A) Ny au de | ro mil H ” cinco.
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DISTRITO LA 5
LIONS CLUBE CURRAIS NOVOS DIABETES
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AVENIDA PRES. GETÚLIO VARGAS, 1287 — BAIRRO ANTONIO RAFAEL
CEP: 59380-000 — CURRAIS NOVOS - RN
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A abaixo assinada, presidente do LIONS CLUBE CURRAIS NOVOS
DIABETES, no uso de suas atribuições legais, vêm pelo presente, convocar
Os seus sócios para uma ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA no dia 02 (dois) de
Junho de 2025(dois mil e vinte cinco), às 19:30(dezenove horas e trinta
minutos, na sede do Lions Clube, situada na avenida Pres. Getúlio Vargas,
1287(mil duzentos e oitenta e sete) - bairro Antônio Rafael, para a
apresentação dos candidatos, eleição e posse da nova Diretoria do LIONS
CLUBE CURRAIS NOVOS DIABETES, para o Ano Leonístico, 2025/2026(dois
mil e vinte e dois mil / dois mil vinte e seis),com a seguinte ordem do dia.
1. Apresentação dos candidatos, eleição e posse dos membros da nova
diretoria do LIONS CLUBE CURRAIS NOVOS DIABETES, para o Ano
Leonístico, 2025/2026(dois mil e vinte cinco e dois mil e dois mil
vinte e seis).
2. Discussões sobre as atividades que serão realizadas a partir do mês
de julho.
Currais Novos (RN), 16 de junho de 2025.
Maria da Guia Dantas Cunha
Cal Presidente
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CEP: 59380-000 — CURRAIS NOVOS - RN
ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA ANO LEONÍSTICO 2024/2025, PARA ELEIÇÃO E
POSSE DA DIRETORIA PARA O ANO ELONISTICO 2025/2026,
FOLHA DE FREQUÊNCIA - DATA: 02 DE JULHO DE 2025
LOCAL: SEDE DO LIONS CLUBE
NOME DO ASSOCIADO RUBRICA
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José iveira Fi Ah [No
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Mariluce Moreira Bezerra de Oliveira NUMAS) E
04) Francisco das Chagas Guimarães Rn
Maria do Socorro Souza de Macedo Guimarães JS AUGI!
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Michelle Soares Leite de Medeiros Ko
Verônica de Andrade Costa Cabral
Severino Dionisio Filho
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Raimunda de Fátima de Araújo dos Santos
Manoel Galdino Soares
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Esther de Lima Nóbrega Santos
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Maria Lúcia Cordeiro Alves Pereira
Rita De Cássia Figueiredo
Maria Giselma Luna de Oliveira Dantas
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1º CARTÓRIO DE NOTAS E REGISTROS DE IMÓVEIS
Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas
CURRAIS NOVOS - RIO GRANDE DO NORTE
Mania Betânia Coêlho Guimanães TABELIÃO JOÃO BATISTA GUIMARÃES gonanda da Silva Marcos
né Helena Coêlho Guimarães CNPJ: 08.470.544/0001-29 Monalisa Laudícia de A. Dantas
a coro de Simone Maxia Gomes Coilho
utos | Escreventes
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| leonístico de 2025/2026, realizada no dia 02 de julho de 2025, na sede do Lions Clube
| de Currais Novos Scheelita e Lions Clube de Currais Novos Diabetes, situada na Av.
[=> 1] Pres. Getúlio Vargas, 1287, bairro: Antônio Rafael, Currais Novos-RN, CEP: 59.380-000;
| fo apontado no protocolo em 6/07/2025, Protocolo nº 1, Prot. 1713. AVERBADO EM
“ha | 16/07/2025, livro A-51, nº 1299, fls. 140/145; referido é verdade dou fé.
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Currais Novos, 16 de julho de 2025
João Batista Guimarães
Oficial de Registro
Maria Betânia Coêlho Guimarães
Poder Judiciário Substituta
Estado do Rio Grande do Norte
Selo Digital de Fiscalização
Selo Normal
RN202500937570014630YRH
RN202500937570014633GFT
Confira a autenticidade em: selodigital.tjrm.jus.br
MRE 6 DA DR 2 TE É TETAS A TIS A Ci DS A NO ON RAE
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RNIZA] Av. Cel. José Bezerra, 203, Centro, Currais Novos/RN - CEP 59380-000 — Tel.: (084) 3431-2784/99801-3579
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AAQ001542905
4º CARTÓRIO DE NOTAS E REGISTROS DE IMÓVEIS
TRulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas
CURRAIS NOVOS — RIO GRANDE DO NORTE
Maia Betânia Coifa Quirmanãos TABELIÃO JOÃO BATISTA GUIMARÃES gemada da Siva Mawos
Mania Hotama Coifa Guimentes CNPJ: 08.470.5440001-29 Memalisa Pamdicia de U Damas
Wendel favas de Macêdo E Simeme Murcia Gomes Colo
| TÍTULO: ATA DA ASSEMBELEIA DE CONSTITUIÇÃO, ELEIÇÃO E POSSE DA
' DIRETORIA DO LIONS CLUBE DE CURRAIS NOVOS DIABETES, realizada no dia 1º
| de novembro de 2024, às 20 horas no Palazzo Eventos, situado na Rua Professora
s | Maria José Varela, Parque Dourado, Currais Novos-RN, CEP: 59.380-000; apontado no
' protocolo em 12/03/2025, Protocolo nº 1, Prot 1654. REGISTRADO EM 31/03/2025,
| livro A-50, nº 1298, fis. 120/125; referido é verdade dou fé. º
Currais Novos, 31 de março de 2025
Nr Substituta
Pocer Judiciário
Estaco do Ria Grande do Norte
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Selo Normal
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RN202500937570005982IMZ
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Av. Cel José Bezerra, 203, Centro, Currais Novos/RN - CEP 59380-000 — Tel.: (084) 3431-2784/99801-3579
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AA001542187
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LIONS CLUBE DE CURRAIS NOVOS DIABETES
Fundado no dia 21 de outubro de 2024
Av. Getúlio Vargas, 1287, Bairro Antonio Rafael/CURRAIS NOVOS / RN
QUADRO DE SÓCIOS
MARIA LÚCIA CORDEIRO ALVES PEREIRA
Nacionalidade: Brasileira
Estado Civil: casada
Profissão: Aposentada
Endereço: Rua do Bismuto, 20 Bairro JK CURRAIS NOVOS/RN
CPF: 405.648.784-72
Identidade: 578317 SSP/RN
MICHELLE SOARES LEITE MEDEIROS DA SILVEIRA
Nacionalidade: Brasileira
Estado Civil: Casada
Profissão: Relações Públicas
Rua Maria Augusta Pereira, 494, Bairro Parque Dourado CURRAIS NOVOS/RN
CPF: 019.245.104-99
Identidade: 4265800 SSP/PE
RITA DE CÁSSIA FIGUEREDO
Nacionalidade: Brasileira
Estado Civil: União Estável
Profissão: Assistente Social
Rua: Dix-Sept Rosado, 95 Bairro Centro CURRAIS NOVOS/RN
CPF: 323.038.744-91
Identidade: 381665 SSP/RN
VERONICA DE ANDRADE COSTA CABRAL
Nacionalidade: Brasileira
Estado Civil: casada
Profissão: Enfermeira (Aposentada)
Endereço: Av. Tungstênio, 373 Bairro JK CURRAIS NOVOS/RN
CPF: 553.321.454-20
Identidade: 470656 SSP/RN
VILMA REJANE BATISTA DE ARAÚJO
Nacionalidade: Brasileira
Estado Civil: casada
Profissão: Empresária
Endereço: Av. Silvio Bezerra de Melo, 718 Bairro Centro CURRAIS NOVOS/RN
CPF: 413.596.664-00
Identidade: 742824 SSP/RN
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convoca-se todos os interessados em criar o LIONS CLUBE
DE CURRAIS NOVOS DIABETES, para a Assembleia de sua
constituição/fundação a realizar-se em: 01/11/2024, às 19:00 na Rua
Professora maria José Varela, Parque Dourado, Currais Novos/RN
nas dependências do Palazzo Eventos, com a finalidade de tratar
- Constituição, Eleição e Posse da Diretoria;
sobre os seguintes assuntos:
| - Assuntos gerais
|
|
Currais Novos/RN, 01 de Outubro de 2024.
Maria julia Dantas Cunha
Presidente da Comissão de Abertura
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CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Certificado de Regularidade
do FGTS - CRF
Inscrição: 60.589.356/0001-34
Razão
LIONS CLUBE CURRAIS NOVOS DIABETES
Endereço: AV PRESIDENTE GETULIO VARGAS 1287 / ANTONIO RAFAEL / CURRAIS
NOVOS / RN / 59380-000
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art.
7, da tei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a
empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o
Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de
quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos,
decorrentes das obrigações com o FGTS. o
Validade:24/07/2025 a 22/08/2025
Certificação Número: 2025072408406415471620
Informação obtida em 08/08/2025 09:11:21
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta
condicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa:
www.caixa.gov.br
https.//consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador,jsf
Página 1 de 1
PODER JUDICIARIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome: LIONS CLUBE CURRAIS NOVOS DIABETES (MATRIZ E FILIAIS)
CNPJ: 60.589.356/0001-34
Certidão nº: 45805529/2025
Expedição: 08/08/2025, às 09:14:38
Validade: 04/02/2026 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data
de sua expedição.
Certifica-se que LIONS CLUBE CURRAIS NOVOS DIABETES (MATRIZ E FILIAIS),
inscrito(a) no CNPJ sob o nº 60.589.356/0001-34, NÃO CONSTA como
inadimplente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.
Certidão emitida com base nos arts. 642-A e 883-A da Consolidação
das Leis do Trabalho, acrescentados pelas Leis ns.º 12.440/2011 e
13.467/2017, e no Ato 01/2022 da CGJT, de 21 de janeiro de 2022.
Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos
Tribunais do Trabalho.
No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação
a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.
A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua
autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na
Internet (http://www.tst.jus.br).
Certidão emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados
necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas
inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações
estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em
acordos Judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos
recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a
emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes
de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do
Trabalho, Comissão de Conciliação Prévia ou demais títulos que, por
disposição legal, contiver força executiva.
Duvidas e sugestões: cndtftst.jus.br
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA
ATIVA DA UNIÃO
Nome: LIONS CLUBE CURRAIS NOVOS DIABETES
CNPJ: 60.589.356/0001-34
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que
não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria
da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) junto à
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para
todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do
sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas
nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos
endereços <http://rfb.gov.br> ou <http://www.pgfn.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2/10/2014.
Emitida às 09:28:17 do dia 14/05/2025 <hora e data de Brasília>.
Válida até 10/11/2025.
Código de controle da certidão: 76BA.1A5B.FD3B.EE50
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBES
LIONS CLUBE CURRAIS NOVOS DIABETES
ESTATUTO
TÍTULO! É
DA DENOMINAÇÃO, SEDE E DOMICÍLIO.
Art1º - O LIONS CLUBE CURRAIS NOVOS DIABETES, fundado em 21 de outubro de 2024,
é um clube de serviços, sem fins econômicos, de duração indeterminada, que exerce sua atividade restrita a
área geográfica do Município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, onde têm sede e foro na
Avenida Pres. Getúlio Vargas, 1287, Bairro Antônio Rafael, CEP: 59380-000, e rege-se pelo presente estatuto
e pelo estatuto, regulamentos, regimentos, resoluções e instruções editadas pela Associação Intemacional de
Lions Clubes, também denominada neste estatuto como Lions Internacional, entidade a que está filiado.
Art 2º - O emblema e as cores do Clube são os da Associação Internacional de
Lions Clubes.
TÍTULO !!
DA FINALIDADE E OBJETIVOS FUNDAMENTAIS
Ar 3º - O LIONS CLUBE CURRAIS NOVOS DIABETES tem por finalidade e
objetivos fundamentais:
a) - Congregar cidadãos da comunidade e unilos pelos laços da amizade, do
companheirismo e da compreensão recíproca;
b) = Auxiliar os diabéticos seja qual for sua nacionalidade, cor, raça, opção sexual,
categoria ou condição social;
c) Promover entre os médicos e outras profissões afins o livre intercâmbio de
conhecimentos sobre diabetes;
d) Difundir preceitos, conselhos e instruções entre os diabéticos sobre sua doença,
assim como orientar a população em geral sobre os meios de preveni-la;
e) Apoiar os diabéticos, moral e materialmente, sempre e na medida do possível, de
modo a proporcionar-lhes os meios necessários para O tratamento da doença;
1) Estimular uma maior cooperação entre os diabéticos e a sua equipe de saúde da
família;
9) Promoção dos direitos humanos, da cidadania, da ética, da democracia e de outros
valores universais;
h) - Criar e fomentar um espírito de compreensão entre os povos do mundo.
b) - Interessar-se, ativamente, pelo bem estar cívico, cultural, social e moral da
comunidade, estimulando a colaboração de todos para obras comunitárias;
5) - Incentivar os princípios de bom governo e de boa cidadania;
9) - Promover fóruns para livre discussão dos assuntos de interesse da comunidade,
excetuando, entretanto, os assuntos de ordem político- partidária e religiosa.
|) Incentivar as pessoas a servirem suas comunidades sem recompensa financeira
pessoal.
Art. 4º - O Clube não visará benefícios ou vantagens pessoais para os seus associados e
nem permitirá aos associados servirem-se dele em proveito de suas aspirações particulares
aa
CaoTálio! Aanlas Bezerra
Advogados
À
favorável do Lions Clube na comunidade,
a 9cupar cargos no Clube, no Distrito, no Distrito Múltiplo ou na Associação Internacional e não terá
ito.
: HI = Associado Honorário é a pessoa não associada ao Clube que tenha prestado
Serviços relevantes à co
S munidade, a quem o Clube dese)
à Associação Internacio
0 ; je conferir distinção especial, A joia e quotas devidas
nal de Lions Clubes e ao Distrito, em razão da inscrição de associado honorário, serão
pagas pelo Clube. O associado honorário
F poderá assistir às reuniões do Clube, sem direito a voto ou ao
exercício de qualquer outra faculdade
; IV — Associado Privilegiado. Associado do Clube que tenha sido Leão por quinze anos
OU mais e que, por motivo de saúde, idade avançada ou outras razões legítimas, conforme decisão da
Diretoria do Clube tenha sido obrigada a renunciar a sua qualidade de associado ativo. O associado
privilegiado deverá pagar quotas conforme o Clube determinar, nelas incluídas obrigatoriamente às quotas
distritais e internacionais. O associado privilegiado conserva os direitos de associado ativo, não podendo,
entretanto, ocupar cargos no Clube, no Distrito, no Distrito Múltiplo ou na Associação Internacional
V = Associado vitalício. O associado que tenha sido associado ativo de Lions Clubes
durante vinte anos ou mais e tenha prestado serviços relevantes ao Clube, à comunidade ou ao leonismo,
computado o lapso temporal na forma prevista pela Associação Intemacional, ou que esteja gravemente
enfermo, poderá tomar-se associado vitalício, observado os requisitos previstos no estatuto e nos
regulamentos da Associação Intemacional de Lions Clubes, a quem incumbe aprovar 0 ingresso do associado
nesta categoria, Na mesma categoria de vitalício poderá ingressar o associado que tenha sido associado
ativo durante quinze anos ou mais e que tenha pelo menos setenta anos de idade, observados os demais
requisitos determinados pela Associação Intemacional. O associado vitalício terá todos os direitos conferidos
ao associado ativo, desde que cumpra com todas as obrigações, inclusive o pagamento de quotas
determinadas pelo Clube, ficando dispensado do pagamento de quotas intemacionais futuras, substituido pelo
pagamento, adiantadamente, de valor fixado pela Associação Internacional.
VI | - Associado temporário. O associado de um Lions Clube com sede em outro
município, que resida e trabalhe no Município de Currais Novos, poderá ser admitido como associado
temporário deste Lions Clube, mediante convite da Diretoria, mantendo sua afiliação principal ao outro Lions
Clube, que continuará responsávei, perante o Distrito, Distrito Múltiplo e Associação Internacional, pelo
pagamento das quotas devidas a esses. O associado temporário não será computado no informe mensal de
movimento de associados remetido à Associação Internacional e a condição de associado temporário deverá
ser revista anualmente pela Diretoria, O associado temporário pagará as quotas fixadas pelo Clube e poderá
votar nos assuntos do Clube, mas não poderá representar O LIONS CLUBE CURRAIS NOVOS DIABETES
como delegado em convenções do Distrito, do Distrito Múltiplo e da Associação Internacional, nem poderá
ocupar cargos no Clube e cargos distritais e internacionais na qualidade de associado deste Lions Clube,
VII | - Associado Afiliado. Categoria formada por pessoas da comunidade que detenham
condições para se tomar membros de um Lions Clube, mas que no momento se encontrem impossibilitadas
de participar do Clube como associados ativos, desejando, entretanto, apoiar fo) Clube e suas atividades de
serviço comunitário. Tal afiliação será conferida por convite da Diretoria e o associado afiliado, que deverá
pagar as quotas estabelecidas para os associados ativos, poderá votar nos assuntos do Clube, nas reuniões
em que estiver presente. Não poderá, entretanto, ocupar cargo no Clube, no Distrito, no Distrito Múltiplo ou na
Associação Internacional, nem ser delegado do Clube em convenções distritais ou internacionais.
8 1º - Salvo as hipóteses dos incisos Ill e VI deste artigo, nenhuma pessoa filiada a outro
Lions Clube poderá ser associada do LIONS CLUBE CURRAIS NOVOS DIABETES.
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$ 2º - É expressamente vedado aos
! associados servi
beneficio pesso] ou para satisfação de ae Servirem-se do Clube para a obtenção de
a pata Sal rações particulares ou de outra indole;
Se Não há, entre os associados, direitos e obrigações Feciprocas;
E - Os associados não são res nsáveis, nem mesm idiani
obrigações contraídas pelo Clube; e Ri ni
CAPÍTULO
DA EXCLUSÃO DO ASSOCIADO
; Art 9º - O associado poderá pedir à Diretoria sua exoneração do Clube, que somente será
concedida depois de Pago todo e qualquer débito e de restituid
F os ao Clube todos os fundos e o patrimônio
que tenham sido confiados ao associado
E Art. 10 - O associado que descumprir com suas obrigações ou praticar ato que macule a
imagem do Clube na comunidade poderá perder o título de associado por decisão de dois terços dos votos
dos membros da Diretoria. Se o descumprimento for de obrigação pecuniária, a exclusão somente poderá
Ocorrer depois de transcorridos trinta dias de o associado ter sido notificado, por escrito, pelo tesoureiro do
Clube para saldar seu débito.
Parágrafo Único - Em qualquer das hipóteses do artigo será assegurado direito de defesa
plena ao associado e da decisão da Diretoria cabe recurso, sem efeito suspensivo, no prazo de cinco dias,
para a assembleia geral, que será convocada especialmente, dentro de quinze dias, para apreciar o recurso
& que só poderá manter a perda do titulo por dois terços dos votos dos integrantes do Clube.
Art, 11 — Nas hipóteses dos arts. 8º e 9º o associado excluído não mais poderá intitular-se
Leão ou Companheiro(a) Leão, abreviadamente CL ou Cal, nem utilizar o emblema ou insígnias deste
Clube e da Associação Intemacional de Lions Clubes.
TÍTULO IV
DA ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
CAPÍTULO
DOS ÓRGÃOS DE DIREÇÃO
Art 12 - São órgãos de direção do Clube a Assembleia Geral, a Diretoria e o Conselho
Fiscal.
CAPÍTULO V
DA ASSEMBLEIA GERAL
Art 13 — À Assembleia Geral é o órgão máximo de deliberação do Clube e reunir-se-á
ordinariamente duas vezes por mês, em dias previamente estabelecidos, e, extraordinariamente, sempre
que convocada. Rs
8 1º - À Assembleia Geral Ordinária, cujas datas de reunião são amplamente divulgada e
do conhecimento de todos os associados, dispensa convocação. :
$2º- A Assembleia Geral Extraordinária será convocada, com pelo menos cinco dias de
antecedência, pelo Presidente, pela Diretoria ou por um quinto dos associados para tratar de assuntos
Í cação.
e Reno gaga ser efetuadas oralmente, no decorrer da reunião de
Assembleia Geral Ordinária, ou por correspondência escrita ou transmitida por meio eletrônico.
Art. 14 — Compete privativamente à Assembleia Geral:
ah Nantgs Bezelta
e 5216
a) Eleger os membros da Diretoria;
b) -Destituiros membros da Diretoria;
c) = Aprovar as contas da administração anterior,
d) —- Aprovar ou apoiar proposições a ser encaminhada à Convenção do Distrito, do
Distrito Múltiplo ou à Convenção Internacional;
e) Alterar este estatuto.
8 1º — Para os fins dos itens c e d deste artigo é necessário o voto de dois terços dos
presentes à assembleia especialmente convocada para este fim, não podendo ela deliberar, em primeira
convocação, sem a maioria absoluta dos associados, ou com menos de um terço, nas convocações
seguintes.
Art. 15 - A alteração deste estatuto só poderá ser efetuada na forma e com o quórum
previsto nos arts. 61 a 64.
Art. 16 — A deliberação da Assembleia Geral, ordinária ou extraordinária, reunida com o
número mínimo de metade dos associados do Clube, será tomada pelo voto da maioria simples dos
presentes, salvo disposição expressa neste estatuto ou no Estatuto e nos Regulamentos da Associação
Internacional de Lions Clubes.
CAPÍTULO VI
DA DIRETORIA
Art 17 — A Diretoria do Clube é composta pelos seguintes dirigentes, eleitos pela
Assembleia Geral: Presidente, Primeiro, Segundo e Terceiro Vice- Presidentes, Secretário, Tesoureiro,
Diretor Social e Diretor Animador. Também integra a Diretoria o Ex-Presidente Imediato.
$1º — A eleição da Diretoria far-se-á anualmente, no mês de abril, e os eleitos tomarão
posse, em reunião de Assembleia Geral solene, no mês de junho ou julho de cada ano, e exercerão seus
mandatos de primeiro de julho a trinta de junho do ano seguinte, independentemente da data da posse
solene. O período de mandato da Diretoria estabelecido neste parágrafo, coincidente com o mandato do
Presidente Internacional e com o do Governador do Distrito, denomina-se ano leonistico;
S 2º - Por decisão da Assembleia Geral, na reunião em que se realizar a eleição da
Diretoria, poderão ser eleitos para integrá-la um Segundo Secretário, um Segundo Tesoureiro, um
Segundo Diretor Social e até quatro Diretores Vogais. Os diretores vogais exercerão o mandato por dois
anos leonisticos;
$ 3º - Poderão ainda integrar a Diretoria um ou mais Diretor de Associados ou titulares de
cargos com outra denominação, conforme dispuser a Associação Intemacional de Lions Clubes,
incumbindo-lhe(s) dar andamento aos projetos da Associação Internacional para aumento e conservação de
associados e preparação de líderes;
$ 4º - Para efeito de quórum e contagem de votos nas reuniões de Diretoria, somente se
computarão os titulares dos cargos mencionados no caput deste artigo. Os demais integrantes da Diretoria
terão direito de participar de todas as discussões, mas só votarão quando estiverem substituindo algum dos
dirigentes mencionados no caput.
S 5º - Somente poderão ser eleitos para qualquer cargo no Clube associados ativos ou
vitalícios em pleno gozo de seus direitos.
Art. 18 — A Diretoria realizará tantas reuniões por mês quantas julgadas necessárias pelo
Presidente, devendo ocorrer pelo menos duas reuniões mensais.
Art. 19 — Compete à Diretoria, além do que for determinado em outras disposições deste
estatuto ou da Asseciação Internacional de Lions Clubes.
TÍTULO MN
DOS ASSOCIADOS
CAPÍTULO |
DA ADMISSÃO
Art, 5º - Qualquer possoa do maioridade legal, de caráter bom
em sua comunidade podorá ser associada do LIONS CLUBE CURRAIS Ni
convite aprovado pela Diretoria
$1º- Todas as referências a associado ou a assocladas, neste estatuto, abrango também
às pessoas do sexo feminino.
formado e de boa reputação
OVOS DIABETES, medianto
À Indicação de candidato à admissão no Clubo sorá
ofotuada por associado om plono
Os, encaminhada à Diretora,
+ Que providenciará eventual coleta de informações
: O convite para ingresso no Clube só será
* - É vedado ao associado convidar candidato
que foi Indicado antes de recebor a comunicação oficlal favorável da Diretoria.
Art. 6º - Alêm da forma de admissão estabelecida no artigo anterior, o Clube poderá admitir,
por transferência, associado que tenha so desligado de outro Lions Clube, em dia com suas obrigações
sociais, há menos de seis mosos.
à admissão no Clube ou dar-lho ciência de
8 1º - Na hipótese prevista no caput, o candidato a ingresso no Clube deverá apresentar
formulário de transferência subscrito por dirigente de seu Clube anterio
r ou, na ausência do formulário, exibir
seu cartão de associado com a demonstração, por outros melos, das c
ondições exigidas para a transferência
De qualquer modo, a admissão do associado transferido somente será efetivada após aprovação da
Diretoria.
$ 2º - Se ultrapassado, na data da inscrição do associado transferido, o tempo de
desligamento do Clube a
nterior previsto no artigo, a admissão do associado somente poderá ser efetuada na
forma do art. 5º.
Art. 7º - O ex-associado que tenha se exonerado do Clube a menos de seis meses poderá
ser readmitido, independentemente de novo convite. Se ultrapassado esse lapso temporal, nova admissão só
será possível na forma do art. 5º
CAPÍTULO ||
DAS CATEGORIAS DE ASSOCIADOS, SEUS DIREITOS E DEVERES.
Art. 8º - Os associados são agrupados nas seguintes categorias, com os deveres e direitos
inerentes a cada uma delas:
| = Associado Ativo, admitido na forma dos artigos anteriores, sujeito dos direitos e deveres
decorrentes de sua condição de associado de um Lions Clube, conforme estabelecido pela Associação
Internacional de Lions Clubes:
a) — Direitos: votar em todos os assuntos que requeiram votação e concorrer : e
istri istrito Múlti Associação Internacional de Lions
ara qualquer cargo no Clube, no Distrito, no Distrito Múltiplo ou na ) [
tes Redes os requisitos correspondentes a cada cargo, conforme estabelecidos pela Associação
acional.
a b) - Deveres: Manter frequência regular às reuniões do Clube; atender regularmente ao
DE quotas fixadas; participar das atividades do Clube e manter conduta que reflita a imagem
sa
« e]
na ereit
Cao Tu 8
5216
Advog>
E a) - Zelar pela fiel observância deste estatuto e das determinações provenientes do
Distrito, do Distrito Múltiplo e da Associação Intemacional de Lions Clubes;
b) - Cumprir e fazer cumprir as decisões da Assembleia Geral;
C). = Discutir e aprovar todos os assuntos e programas a serem submetidos à Assembleia
Geral;
d) - Autorizar todas as despesas, não contraindo dívida alguma que exceda à receita do
Clube, nem permitindo o desembolso de valores para fins incompatíveis com as atividades do Clube ou para
programas ou ações não autorizados pela Assembleia Geral;
e) -Modificar, anular ou revogar a ação de qualquer dirigente do Clube;
f). - Designar banco para depósito dos fundos do Clube;
9) - Indicar e nomear, sujeito à aprovação da Assembleia Geral, os delegados e suplentes
do Clube às convenções do Distrito, do Distrito Múltiplo e da Associação Internacional:
Art. 20 — Incumbe ainda à Diretoria não permitir o uso para fins administrativos da renda
das campanhas e atividades de captação de fundos, nem o emprego desses em finalidades diversas
daquelas para as quais foram angariados.
8 1º - Sob a responsabilidade do Tesoureiro, os fundos administrativos e os fundos de
atividades serão escriturados em contas diferentes, ainda que na contabilidade geral do Clube e na
conta ou contas bancárias possa não haver distinção entre uns e outros
CAPÍTULO VII
DO CONSELHO FISCAL
Art 21 — O Conselho Fiscal, órgão de fiscalização, é constituído por 03 (três) membros
titulares e 01 (um) suplente, eleitos pela Assembleia Geral, juntamente com a Diretoria, para um mandato de
01 (um) ano, permitida recondução.
$ 1º - A indicação de nomes para compor o Conselho Fiscal, em cada mandato,
deverá obedecer ao mesmo prazo definido para o registro dos nomes que farão parte da Diretoria.
8 2º — O presidente do Conselho Fiscal será escolhido em eleição, dentre os seus
membros.
$ 3º — É vedado aos associados representados na Presidência e Vice-presidência da
Diretoria indicar nomes para compor o Conselho Fiscal.
84º = A inclusão ou substituição de membros do Conselho Fiscal serão homologadas
pela Assembleia Geral, em suas reuniões ordinárias.
CAPÍTULO Vil
DAS ATRIBUIÇÕES DOS DIRIGENTES
Art. 22 - O Presidente é o líder executivo do Clube e a ele incumbe:
a) = Representar o Clube, judicial e extrajudicialmente, podendo outorgar mandatos;
b) =Convocar e presidir as reuniões de Diretoria e da Assembleia Geral:
c) = Nomear comissões permanentes e especiais e cooperar com o presidente de cada
uma delas para assegurar seu bom funcionamento;
d) — Exigir Telatórios,
pertencentes ou não à Diretoria, que haj
e) - Providenciar par.
resultado, pelo Secretário, aos órgão:
conhecimento;
escritos Ou verbais, das comissões e de todos os associados,
am sido incumbidos de alguma tarefa;
a que as eleições sejam convocadas, realizadas e informadas seu
s da Associação Internacional de Lions Clubes a que competir seu
â as f) = Comparecer às Convenções Distritais, às reuniões do Conselho Distrital e às reuniões
O Comitê Assessor do Governador do Distrito;
ais 9) = Assinar, juntamente com o Tesoureiro, cheques destinados a saldar débitos do Clube
ua doação de valores aos destinatários das campanhas e atividades de arrecadação de fundos.
Art. 23 - O Ex-Presidente Imediato assessorará o Presidente, quando solicitado,
comparecerá às reuniões de Diretoria, onde tem direito a voz e voto, e tomará parte ativa na recepção de
convidados às reuniões do Clubs.
Art 24 — Os Vice-Presidentes, além do obrigatório comparecimento às reuniões da
Diretoria, onde têm voz e voto, supervisionarão as comissões do Clube, permanentes ou especiais,
conforme designação do Presidente.
Art. 25 - O Primeiro Vice-Presidente substituirá o Presidente nos seus impedimentos e o
sucederá, em caso de vacância do cargo, completando seu mandato.
Art. 26 — O Segundo Vice-Presidente é o substituto do Primeiro Vice- Presidente, inclusive
para os efeitos do artigo anterior.
Art. 27 — O Terceiro Vice-Presidente substituirá o Segundo Vice- Presidente, nos seus
impedimentos ou na hipótese de vacância do cargo, para todos os efeitos dos artigos 25 e 26.
Art. 28 - O Secretário é o elemento de ligação do Clube com o Distrito, Distrito Múltiplo e a
Associação Internacional de Lions Clubes, incumbindo- lhe especificamente:
a) — Enviar regularmente informes mensais e outros relatórios à Associação Internacional
de Lions Clubes, conforme solicitado por seus órgãos, pela forma de comunicação determinada pela
Associação;
b) = Apresentar à Governadoria do Distrito os relatórios que lhe forem solicitados;
c) = Participar da Convenção Distrital é das reuniões do Conselho Distrital e do Comitê
Assessor do Governador do Distrito:
d) — Controlar, mediante listas de presença, a frequência dos associados às reuniões da
Diretoria e da Assembleia Geral;
e) - Manter em dia o registro dos associados, com endereços, inclusive eletrônicos, e
telefones, comunicando à Associação Internacional às alterações que ocorrerem;
)) = Lavrar e arquivar, após aprovadas, as atas das reuniões de Diretoria e da
Assembleia Geral;
9) = Ler, nas reuniões, as atas a serem submetidas à aprovação da Diretoria ou da
Assembleia Geral e dar conhecimento da correspondência recebida pelo Clube. A leitura das atas pode ser
dispensada pelo Presidente quando de seu conteúdo e redação tenham sido previamente cientificados os
associados, inclusive por meios eletrônicos;
h). = Redigir a correspondência a ser expedida pelo Clube, arquivando cópias, e arquivar a
correspondência recebida;
i) — Conservar em ordem os arquivos do Clube, físicos ou virtuais, passando- os a seu
N
TOA as ereta
pdvos:-O QuBIRN 5216
sucessor ao término do mandato;
)). = Comparecer às convenções distritais e às reuniões do Conselho Distrital e do Comitê
Assessor do Governador do Distrito;
RS k E Desempenhar outras funções estabelecidas neste estatuto ou determinadas pela
Diretoria, pela Assembleia Geral e por órgãos de administração do Distrito ou da Associação Internacional
de Lions Clubes,
Art 29 - O Segundo Secretário, quando eleito e empossado, substituirá
: (o) Secretário nos seus impedimentos, com os deveres e direitos do titular, e sucedê-
lo-á no caso de vacância do cargo
Parágrafo Único - Além de substituir ou suceder o Secretário, incumbe ao Segundo
Secretário auxiliar aquele quando solicitado
Art. 30 = O Tesoureiro é o responsável pelo controle das finanças do Clube, incumbindo-lhe
especificamente:
a) - Receber as mensalidades dos associados e outros valores entregues ao Clube;
b) - Movimentar a conta ou contas bancárias do Clube, depositando o numerário por ele
recebido e sacando, quando for o caso, as quantias necessárias à quitação de débitos;
c) - Remeter à Associação Internacional e ao Distrito as quotas e outras contribuições
devidas pelo Clube, nos prazos e pela forma determinada pelos destinatários;
d) = Emitir e Assinar, juntamente com o Presidente, cheques destinados a saldar débitos
do Clube ou à doação de valores aos beneficiados pelas campanhas e atividades de arrecadação de
fundos;
e) - Manter registros gerais dos recebimentos e gastos do Clube, efetuando balancetes
mensais a serem entregues aos associados, por meio físico ou eletrônico, e fomecendo ao encarregado da
contabilidade do Clube as informações necessárias;
f) - Comparecer às convenções distritais e às reuniões do Conselho Distrital e do Comitê
Assessor do Governador do Distrito;
9) - Desempenhar outras funções estabelecidas neste estatuto ou determinadas pela
Diretoria, pela Assembleia Geral e por órgãos de administração do Distrito ou da Associação Internacional
de Lions Clubes.
Art. 31 - O Segundo Tesoureiro, quando eleito e empossado, substituirá o Tesoureiro nos
seus impedimentos, com os deveres e direitos do titular, e sucedê-lo-à no caso de vacância do cargo.
Parágrafo Único — Além de substituir ou suceder o Tesoureiro, incumbe ao Segundo
Tesoureiro auxiliar aquele quando solicitado.
Art. 32 — Ao Diretor Social incumbe:
a) - Conservar sob sua responsabilidade estandartes, bandeiras, sino, martelo, colar
destinado ao uso do Mestre de Cerimônias e outros símbolos ou materiais destinados ao uso nas reuniões
do Clube;
b) = Preparar ou supervisionar o preparo do local das reuniões, providenciando tudo o que
for necessário para seu funcionamento;
c) = Organizar a ocupação dos lugares nas reuniões, observadas as regras de protocolo
editadas pela Associação Internacional, procurando fazer com que os associados novos se sentem com
diferentes grupos em cada reunião, de modo a familiarizá-los com todos os integrantes do Clube;
d) — Saudar os presentes às reuniões e comunicar as efemérides sociais de interesse dos
associados, se outro orador não for designado pela Diretoria para determinadas reuniões;
e) —- Comparecer às convenções distritais e às reuniões do Conselho Distrital e, quando
convocado, às reuniões do Comitê Assessor do Governador do Distrito.
|
CaotilioD
pguonção O
as lereta
A 5216
9) Participar de reuniô a
Marketing do distrito, o qual o clube EC Rd
Art 37 - Compete ao Conselho Fiscal:
o Eleger o seu Presidente;
Examinar, periodicament ituraçã 5 abi ?
livros e regi O usas ente, a escrituração e a documentação contábil mantida em
alto se controles contábeis, revestidos de formalidades que assegurem sua plena exatidão;
Emitir pa : cia
administradores: pareceres conclusivos sobre balanços e prestação de contas dos
d) Requisitar à Diretoria i ções,
as tar à Diretoria informações, elementos, dados e esclarecimentos que se
fizerem necessários à emissão de pareceres;
e) Examinar, ao final de cada exercício, a escrituração da contabilidade e
documentações mantidas em livros de registros e de controles contábeis, revestidos de formalidades que
assegurem sua plena exatidão;
(à) Acompanhar a execução financeira e orçamentária das despesas;
E 9) — Pronunciar-se sobre matérias financeiras e orçamentárias, que lhe forem submetidas
pela Diretoria.
CAPÍTULO IX
DAS COMISSÕES
Art 38 — As comissões são órgãos auxiliares da Diretoria, cujos membros serão designados
pelo Presidente, com a atribuição de planejar e acompanhar o funcionamento administrativo e as atividades
do Clubs.
Art. 39 — As comissões, agrupadas como comissões administrativas e comissões de
atividades, serão as seguintes, assegurado à Diretoria a instituição de outras comissões, temporárias ou
permanentes, conforme julgar necessário:
a) — - Comissões Administrativas: Comissão de Convenções, Comissão de Estatutos e
Regulamentos, Comissão de Finanças, Comissão de Frequência, Comissão de Instruções Leonística,
Comissão de Programas, Comissão de Relações Públicas e Boletins, Comissão de Recepção e Comissão
de Associados;
b) - Comissões de Atividades: Comissão de Civismo, Comissão de Educação,
Comissão de Preservação do Meio Ambiente, Comissão de Conservação da Visão e Ajuda aos Cegos,
Comissão de Audição e Trabalho com os Surdos, Comissão de Prevenção de Acidentes, Comissão de
Saúde e Bem Estar, Comissão de Conscientização acerca do Diabetes, Comissão e Amparo à Infância,
Comissão de Assistência aos idosos.
Parágrafo Único - Sempre que a Diretoria julgar necessário, para melhor desenvolver as
atividades do Clube, poderá criar novas comissões, como disposto no caput deste artigo, ou reunir as
funções de várias comissões numa só.
TÍTULO V Ê
DAS FONTES DE RECEITA PARA MANUTENÇÃO DO CLUBE
Art. 40 — Os associados pagarão ao Clube joia de admissão e mensalidades destinadas ao
atendimento das despesas de manutenção do Clube,
Parágrafo Único — : E
SR meinees TAS ns o EE se houver, substituirá o Diretor Social nos
ENS e único associado a quem é permitido intervir nas reuniões do
companheirismo, a animação So PE mpendo o protocolo, incumbe promover à harmonia, O bom
da imposição criteriosa de mul Siasmo nas reuniões, por meio de jogos e brincadeiras apropriadas e
ES O DS E aos companheiros do Clube. Nenhum associado poderá eximir-se da
Diretoria e que nenhum associad e pr multas, desde que estas não excedam um valor estabelecido pela
podera er Ea a E : [) : ja multado mais de uma vez em cada reunião. O Diretor Animador não
E rrecadado BETO ) OASSL pero! voto unanime de todos os associados presentes. Todo o dinheiro
p iretor Animador será entregue imediatamente ao Tesoureiro, mediante recibo
Art 34 — Os diretores vogais poderão substituir qualquer membro da Diretoria nos casos de
impedimento ou de vacância dos cargos E a
Art. 35 - O Clube elegerá também um Diretor de Associados, ou ocupante de cargo
análogo ou semelhante, conforme dispuser a Associação Intemacional de Lions Clubes para a execução de
programas de aumento e conservação de associados e de preparação de líderes, que será o presidente da
ua associados, a ele incumbindo, além da atividade específica determinada pela Associação
nternacional:
a) - Desenvolver um programa de aumento de associados, especificamente elaborado para
o Clube, apresentando-o à Diretoria para aprovação;
b) - Incentivar, regularmente, nas reuniões do Clube, o recrutamento de associados de
qualidade;
c) —Assegurar a observação de um adequado processo de recrutamento de associados;
d) = Preparar e programar sessões de orientação aos novos associados ou aos candidatos
a associados, cujos nomes já tenham sido aprovados pela Diretoria;
e) - Apresentar à Diretoria sugestões sobre como reduzir as perdas de associados;
f) - Exercer outras atribuições, conforme dispuser a Associação Internacional de Lions
Clubes, o Distrito Múltiplo e o Distrito.
Art 36 Ao Assessor de comunicação de Marketing do clube compete:
a) Desenvolver e implementar planos anuais de comunicação para o publico interno e
externo, incluído associados do clube, mídia, apoiadores/patrocinadores e possíveis novos associados,
b) Divulgar as atividades do clube incluindo projetos de serviços, angariação de fundos,
doações, concursos patrocinados por Lions Clube Intemacional e outras realizações interessantes
internamente externamente, através da mídia de noticias, mídia social e outros meios eficaz;
c) Expandir as iniciativas humanitárias, envolvimento comunitário e
iniciativa de aumento de associados através da mídia social;
d) Participarem da divulgação das atividades do clube via os meios de
comunicação sociais, encaminhamento e outros meios eficazes de comunicação; Auxiliar o presidente
do clube a comunicar as informações do distrito, distrito múltiplo e sede internacional aos associados do
clube;
e) Trabalhar em estreita colaboração como o assessor de aumento de
associados do clube para buscar e chegar a possíveis novos associados;
f) Participar da reunião do comitê consultivo do governador de distrito da divisão à
qualo clube pertence, quando apropriado;
n yra
o DantAs BeLS
a goto
a
Art 41 - À joia será paga pelo associado antes de sua admissão, em valor fixado pela
Assembleia Geral, nele incluídas, além da cota devida importânci
a tal titulo, 20 Distrito, 20 Distrito M a e a
iúltiplo e à Associação Internacional, conforme estabelecido por esses
Fi Foágaio Unico = Para incentivar o aumento do quadro social, a Diretoria poderá isentar o
de O do pagamento da joia destinada zo Clube, bem como remeter às entidades mencionadas no
caput deste artigo os valores que lhes sejam devidos em decorrência da admissão, sem ônus para o
associado.
Art 42 — O valor des mensalidades devidas pelos associados será fixado pela Assembleia
Geral, devendo incluir, necessariamente, as quotas per capita devidas pelo Clube ao Distrito, ao Distrito
Múltiplo e à Associação Internacional.
Art. 43 — A Assembleia Geral poderá estabelecer mensalidades minoradas para atender
aos programas de unidade familiar, de afiliação de estudantes e outros que venham a ser adotados por
Lions Internacional.
TÍTULO VI
DA RESOLUÇÃO DE DISPUTAS
Art 44 — Todas as disputas entre associados ou entre associado ou ex-associado e )
Clube ou entre associado ou ex-associado e qualquer membro da Diretoria, referente à afiliação ou à
interpretação, violação ou aplicação deste estatuto, ou à exclusão de associado, ou relativa a qualquer outro
assunto interno do Clube, que não puderem ser satisfatoriamente resolvidas por outros meios, serão
decididas através do Procedimento de Resolução de Disputas disciplinado no Manual de Normas da
Diretoria da Associação Intemacional de Lions Clubes, abstendo-se as partes disputantes de recorrer a
instâncias administrativas ou judiciais antes de esgotado o processo aqui previsto
TÍTULO Vil
DAS ELEIÇÕES E ANO LEONISTICO
Art. 45 — Só poderão votar e ser votados os Associados Ativos quites com o Clube.
Art. 46 — O voto serê pessoal, direto e secreto, utilizando célula, por todos os associados
com direito a voto presentes à Assembleia, sendo eleitos candidatos que obtiverem maioria da votação.
Clubs.
8 1º Caso o cargo de Presidente do Clube ou dos Vices Presidente do Clube se tome vago,
por qualquer motivo, os outros ascenderão ao posto, de acordo com a posição que ocupam. Se não for
possível preencher qualquer vaga, por esse processo de ascensão, a Diretoria convocará uma reunião
especial com 14(quatorze) dias de antecedência e a vaga deverá ser preenchida nessa reunião de eleição.
Existindo vaga em outros cargos assumirá o adjunto correspondente, os associados do clube, nesse caso
têm o direito de preencher tais vagas com eleição realizada, em qualquer Assembleia Geral do Clube
Art 47 — A eleição da Diretoria será feita do seguinte modo:
a) Na primeira Assembleia do mês de março de cada ano, a Diretoria nomeará uma
Comissão que organizará uma relação dos associados, que evidenciará os mais credenciados para
respectivos cargos eletivos, apresentando-os à Assembleia Geral;
b) Essa Assembleia Geral será celebrada na primeira quinzena de março, em lugar
gia e hora designados pela Diretoria. É condição ind;
À . O ind izaçã áni
Clube convoque, E de 1 Aa) seta isa as des Mo
E E dia scrito, todo: ssociados;
dm me aaa e ct os candidatos para todos os cargos da Diretoria. Serão
obtiverem, pelo menos 25% (vinte e cinco Ds ns cn
por cento) dos votos dos associad sentes à Ass ia;
Nano: ) s dos associados presentes à Assembleia
Dota, rel ) à primeira Quinzena do mês de abril, em lugar, dia e hora previamente designados
p , Tealizar-se-à a Assembleia Geral pa E
: ; ra eleição da Diretori ã
votados os q conforme o ad ns letra a Ste somente poderão ser
condição indispensá asa ESSE
Clube avise, por escrit dição indispensável para a realização dessa Assembleia que o Secretário de
clu 0, todos os associados, com antecedênci |
indicando, também, o nome dos candidatos escolhidos, pn ap q
Art. 48 - Quando houver candidato úni i
. E RB ato único, que concorra a um cargo determinado, e, por um
imprevisto, fique impedido de ser elei : ; SERA
ido erteor ito, a escolha do novo candidato far-se-á pelo processo estabelecido no
Art. 49 — A Diretoria eleita, anualmente, tomará posse na primeira Assembleia Geral de
julho e exercerá o mandato por 01(um) ano, considerando-se o Ano Leonístico, com início, em 1º de julho,
encerrando-se em 30 de junho do ano subsequente
TÍTULO VII
DA PARTICIPAÇÃO DO CLUBE NAS CONVENÇÕES DISTRITAIS E INTERNACIONAIS.
Art. 50 - O Clube participará das deliberações das convenções do Distrito, do Distrito
Múltiplo e da Associação Internacional de Lions Clubes por meio de delegados, escolhidos pela Diretoria,
com aprovação da Assembleia Geral, em número fixado nos estatutos dessas entidades
Parágrafo Único — Além de participar das convenções, por seus delegados, e de outras
reuniões distritais, pelos membros da Diretoria cuja presença seja obrigatória, o Clube incentivará e apoiará,
dentro de suas possibilidades, todos os associados a comparecerem às reuniões e convenções do Distrito,
do Distrito Múltiplo e da Associação Internacional, bom como ao Foro Leonístico da América Latina e do
Caribe (FOLAC).
TÍTULO IX
DAS REUNIÕES E QUÓRUM
Art. 51 - Reunião Ordinária ou Assembleia Geral
a) O clube reunir-se-á, ordinariamente, no minimo duas vezes por mês, na sede do
clube, as terça feira a cada 15(quinze) dias. Todas as reuniões deverão começar e terminar, pontualmente,
nos horários estabelecidos;
b) O Presidente do Clube poderá convocar Reuniões Extraordinárias, quando julgá-las
necessárias ou, quando solicitadas pela diretoria, cuja convocação deverá ser feita a todos os associados,
por escrito, no decorrer da Assembleia Geral Ordinária, ou transmitida por meio eletrônico, com, pelo menos
14(catorze) dias de antecedência, indicando local, data e finalidade;
c) Anualmente o clube deverá realizar reuniões denominadas Assembleia Festiva, em
data e local determinados pela Diretoria com o protocolo Leonística, com objetivo dessa reunião:
Encerramento do Ano Leonística; Posse da Nova Diretoria, Posse de Novos Associados e outros pertinentes
à ocasião;
d) O quórum para toda Reunião de Lions Clube, deve ser constituído pela presença
da maioria dos associados do Clube que estejam em dia com suas obrigações.
a
nº
QeIettê
erga BL
li IBN DIO
Art 61 - O presente estatuto só
associados que componham pelo menos um Es qi PES Proposta da Dieloia ou de
Art 62 - ic ã
será submetida à ade o estatutária, apresentada na forma do artigo anterior,
eletrônico, com antecedência mínima de RE convocada para esse fim, por escrito ou por meio
Parágrafo Úni
co-0i A A .
ajustficativa para sua adição instrumento de Convocação conterá o teor da alteração proposta com
Art 63 - Será conside
j rada aprovada a alteraçã ári j assembleia,
pelo menos dois tergos dos votos ds a p eração estatutária que obtiver, em
ssociados do Clube
público Art. 64 — As emendas ao estatuto entrarão em vigor na data de sua averbação no registro
Amt. 65 - O Clube poderá adotar Regimento Intemo ou Regulamento aprovado pela
Assembleia Geral.
Art 86 — Os casos omissos ou a divergência de interpretação de dispositivos deste estatuto
serão resolvidos pela Diretoria, observados a legislação pertinente, o Estatuto e Regulamentos de Lions
Internacional e outras normas oriundas da direloria intemacional, bem como o uso e costumes leoníslicos.
Art 67 = O presente estatuto entrará em vigor na data de sua aprovação pela Assembleia
Geral,
Currais Novos(RN), 25 de Fevereiro de 2025
Mario da ú ; Q DERA Cuulo.
Maria da Guia Dantas Cunha
Presidente
- TÍTULO XI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
Art. 59- CÓDIGO DE ÉTICA DO LEÃO
a) | - DEMONSTRAR fé i
E F nos mérit ã i
Pros Edo ddercalênca desimsio pes ã minha profissão esforçando-me para conseguir
- LUTAR pelo êxi ear |
uslemente mereça, recusando, Poá É Ra a pleitear toda remuneração ou lucro que, eqúitativa e
evido à vantagem injusta ou ação HE que possam acarretar diminuição de minha dignidade,
c) - LEMBRAR que, para i ã
; na ; , para ser bem sucedido nos negócios ou empreendimentos, não
é necessário ao os Cd Ser leal com os clientes e sincero consigo mesmo.
- contra mim m úvi irei j
NES albs peranióimed pino! esmo no caso de dúvida quanto ao direito e a ética de
e) | - PRATICAR a amizade como ã i
A : a um fim e não como um meio. Sustentar que à
verdadeira amizade não é o resultado de favores mutuamente prestados, dado que não requer retribuição,
pois recebe benefícios com o mesmo espírito desinteressado com que os dá
— - TER sempre presente meus deveres de cidadão para com à minha localidade,
meu Estado e meu País, sendo-lhes constantemente leal em pensamento, palavras e obras, dedicando-lhes,
desinteressadamente, meu tempo, meu trabalho e meus recursos,
Il e socorrendo O
9) - AJUDAR ao próximo, consolando o aflito, fortalecendo o débi
necessitado;
o, construir e não destruir.
h) - SER comedido na crítica e generoso no elogi
Art. 60 - CÓDIGO DE ÉTICA DA DOMADORA
iam a Filosofia Leonística;
deveres que me cabem como mulher, domadora
a) - LUTAR pelos princípios que norte
b)- ATER-SE às responsabilidades e aos
c) - SABER que a amizade deve ser praticada como um fim e não como um meio,
procurando sempre tomar mais sólida a amizade que une membros do Lions Clube;
d) - DESEMPENHAR as tareias que me forem confiadas,
desprendimento, sem jamais pleitear remuneração ou recompensa visando aperfeiçoamento;
e) - JAMAIS fazer julgamentos precipitados ou críticas injustas as quais venham
alterar a harmonia, amizade e união que deve reinar entre companheiros do Clube;
f) - INCENTIVAR meu Leão em todas as ocasiões, colaborando em seus trabalhos e
e mãe;
com ardor e
nos seus empreendimentos;
9) — - EDUCAR meus filhotes nos princípios de altruísmo, lealdade e amor pátrio,
ensinando-lhes que o trabalho e a honradez constituem o mais seguro amparo para o homem;
lecer a minha própria opinião, mas procurar entrar em
h) | - NUNCA fazer preva
rosamento e aperfeiçoamento;
entendimento com as demais domadoras, para melhorar o emti
- SERVIR com dedicação e amor a grande Paz Universal, contribuindo com meu
)
a desinteressado para aliviar a dor alheia, irmanando-nos sempre mais para chegarmos mais perto
e Deus,
5) - REUNIR-ME com os grupos para juntos acharmos soluções aos problemas que
afligem os elementos necessitados da comunidade que nos cerca
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- Bezerta
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An 52 - O Club
| e poder
emacional de Lions Clubes, para : Úcieos, n as
E vena demais para ter condições pigs 0 Leonismo em é a forma disc
como uma comissão do Clube e conduz Tganiza
atividade:
, Feas geográ
F um Lions Club es Onde à População seja
S de serviços em
: tradicional, O núcleo realiza reuniões
a Ua comunidade,
- 99 — Os associados do núcl
efeitos previstos neste estatut RE
categorias de associados
Parágrafo RA :
núcieo o disposto no a o Unico - Aplica-se inte
gralmente à admissão e à excl i
noto mis à exclusão de associado do
É Psdlamenos a a 1, bem como as demais disposições deste estatuto, do Estatuto
poda cional de Lions Clubes e das determinações da Diretoria
Art, 54 — 7 ,
de fundos junio à 54 se fundos arrecadados pelo núcleo em atividades de serviço ou de levantamento
E prenadosa eo ai ação devem ser depositados em conta específica criada para tal fim e serão
munidade do núcleo, salvo deliberação em contrário de seus integrantes, com aprovação
da Diretori :
re e do Clube. A renda proveniente de arrecadação de fundos não poderá ser utilizada, em
nstância alguma, para satisfazer custos administrativos do núcleo,
Art. 55 - O núcleo poderá ser dissolvido por resolução da Diretoria do Clube, adotada pelo
voto de pelo menos dois terços dos membros da Diretoria. Nessa hipótese, os associados do núcleo
passam a ser associados do Clube, com os direitos e obrigações dos demais associados.
TÍTULO XI
DA DISSOLUÇÃO
Art, 56 - Na hipótese de dissolução do Clube, seu patrimônio líquido será destinado a
entidades de fins não econômicos, em proporção determinada pela Assembleia Geral.
Parágrafo Único - Não havendo manifestação da assembleia geral sobre o destino do
patrimônio, no caso de dissolução do Clube, caberá ao Governador do Distrito a que subordinado o Clube
decidir a respeito.
Art, 57 — A dissolução voluntária só poderá ocorrer por deliberação de três quartos dos
associados, em assembleia especialmente convocada para tal fim com antecedência mínima de quinze
dias.
Art. 58 - Dissolvido o Clube, será providenciada a devolução à Associação Internacional de
Lions Clubes da Carta Constitutiva e dos emblemas e distintivos correspondentes à qualidade de Lions
Clubs.
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+ apontado no
103/2025, livro
e dou fé.
Currais Novos, 31 de março de 2025
Maria Betânia Coslho Guimarães
Substituta
Poder Judiciário
Estado do Rio Grande do Norte
Selo Digital de Fiscalização
Selo Normal
RN202500937570005984UPY
Confira a autenticidade em: selodigital.tjm.jus.br
Av. Cel. TE Bezerra, 203, Centro, Currais Novos/RN - CEP 59380-000 — Tel.: (084) 3431-2784/99801-3579
cartoriodenotasen(Doutlook.com.
AAO01542189
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NÚMERO DE INSCRIÇÃO A R DATA DE ABERTURA
60.589.356/0001.34 COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO 31/03/2025
MATRIZ CADASTRAL
NOME EMPRESARIAL
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
erra
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
94.30-8-00 - Atividades de associações de defesa de direitos soci
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
94.93-6-00 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
94.99-5-00 - Atividades associativas não especificadas anteriormente
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
399-9 - Associação Privada
LOGRADOURO COMPLEMENTO
AV PRES. GETULIO VARGAS doido
CEP BAIRRO/DISTRITO MUNICÍPIO
59.380-000 ANTONIO RAFAEL CURRAIS NOVOS
ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE
IVANEIDEQMSN.COM (84) 8835-9166
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
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SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA 31/03/2025
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
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Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022.
Emitido no dia 04/09/2025 às 09:32:07 (data e hora de Brasília). Página: 1/1
DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO
Eu, Mau ado Poromod A ho ln mute nº 1HEILAIOG-DN
DECLARO, para os devidos fins, que a Emprésa Lio a Clube de Curais Novos Diabetes, inscrita no
CPNJ sob o nº 60.589.356/0001-34, desenvolve atividades de relevante interesse para a
sociedade.
Reconheço, portanto, o caráter de utilidade pública das ações desenvolvidas pela
Empresa, considerando sua contribuição para o desenvolvimento institucional e regional.
Currais Novos/RN, 02 de agosto de 2025.
DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO
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DECLARO, para os devidos fins, que a Empresa Lions Clube de Curais Novos Diabetes, inscrita no
CPNJ sob o nº 60.589.356/0001-34, desenvolve atividades de relevante interesse para a
sociedade.
Reconheço, portanto, o caráter de utilidade pública das ações desenvolvidas pela
Empresa, considerando sua contribuição para o desenvolvimento institucional e regional.
Currais Novos/RN, 02 de agosto de 2025.
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DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO
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DECLARO, para os devidos fins, que a Empresa Lions Clube de Curais Novos Diabetes, inscrita no
CPNJ sob o nº 60.589.356/0001-34, desenvolve atividades de relevante interesse para a
sociedade.
Reconheço, portanto, o caráter de utilidade pública das ações desenvolvidas pela
Empresa, considerando sua contribuição para o desenvolvimento institucional e regional.
Currais Novos/RN, 02 de agosto de 2025.
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