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materia nº 1631/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 1631 / 2025
Date 2025-09-08
EmentaSugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - a solicitação de uma cadeira de rodas para o posto do Totoró.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-17 Matéria encaminhada e arquivada — —
2025-09-17 Matéria enviada para confecção do autógrafo — —
2025-09-17 Aguardando despacho — —
2025-09-17 Aguardando despacho — —
2025-09-10 Matéria inclusa na ordem do dia — —
2025-09-08 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-17T08:01:58.455266-03:00 Aprovada por Unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
O Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães submete ao Plenário da Câmara Municipal de
Currais Novos, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a seguinte:
INDICAÇÃO Nº 116/2025
(Gabinete do Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães)
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da
Cruz - extensivo a Secretária Municipal de Saúde -
Alana de Morais Garcia - a solicitação de uma
cadeira de rodas para o posto do Totoró.
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Saúde, seja concedida a solicitação de uma cadeira de
rodas para o posto do Totoró.
A presente indicação tem por objetivo atender à necessidade da comunidade do Mirador,
que carece de equipamentos adequados para atender às necessidades básicas de saúde dos pacientes
com mobilidade reduzida.
No âmbito local, a Lei Orgânica Municipal estabelece, em seu Art. 114 que “a saúde é
direito de todos e dever do Estado, garantida mediante política social e econômica que visem à redução
do risco de doenças, de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua
promoção, proteção e recuperação”.
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta
Casa Legislativa, ao Prefeito Municipal (Praça Desembargador Tomaz Salustino, n.º 90 Centro, Currais
Novos - RN, 59380-000) e à Secretária Municipal de Saúde (Rua Abílio Chacon nº 346 – JK).
Currais Novos, 04 de setembro de 2025.
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Vereador
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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