| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 140 / 2025 |
| Date | 2025-08-20 |
| Ementa | Concede 10 (dez) dias de férias ao Servidor Público Rômulo Sérgio Silva, ocupante do Cargo Efetivo de Técnico Legislativo. |
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Câmara Municipal de Currais Novos (CNPJ: 08.470.50210001-98) Gabinete do Presidente Portaria n° 140, de 20 de agosto de 2025 Concede 10 (dez) dias de férias ao Servidor Público Rômulo Sérgio Silva, ocupante do Cargo Efetivo de Técnico Legislativo. O Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e que conferem a Lei Complementar n° 07, de15 de dezembro de 2006. RESOLVE: Art. 10 - Conceder 10 (dez) dias de férias ao Servidor Público Municipal Rômulo Sérgio Silva, matricula n° 0087, ocupante do Cargo de Técnico Legislativo do quadro de provimento efetivo da Câmara Municipal de Currais Novos. Parágrafo Único As férias referem-se ao exercício de 2025, com direito ao gozo no período de 21 a 30 de agosto de 2025, conforme requerimento protocolado sob o n° 3244/2025. Art. 20 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir do dia 21 de agosto de 2025. Comunique-se, Publique-se e cumpra-se. Cârnra Municipai de Currais Novos - RN, 20 de agosto de 2025. Ver. João Gustavo Co1ho Gomes Guimarães PRESIDENTE