sessao nº 6

Ata Eletrônica da 6ª Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa
da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/08/2025 - 10:00 ;
Encerramento: 21/08/2025 - 11:56 
Mesa Diretora: Presidente: Professor Jaire / PSD ; Primeiro-Secretário: Mattson Ranier /
PT 
Lista de Presença na Sessão: Edmilson Sousa / PT ; G. Charles / PL ; Itamar Júnior /
PODE ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Professor Jaire / PSD ; Sebastião
Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Cleyber Trajano / Outros ; Ezequiel Pereira /
Enfermidade ; João Gustavo / Outros ; João Paulo / Outros ; Leilza Palmeira / Missão Oficial
; Reginaldo / Outros 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 384/2025/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: José Joandson da Silva Pires - Assunto: Ofício 39/2025/GVL/CMCN. À Diretora
Legislativa da Câmara Municipal. Comunica ausência da vereadora Leilza Palmeira nas 5ª
e 6ª sessões ordinárias do mês de agosto de 2025, em virtude de compromissos pessoais
previamente agendados.; 2) Recebida - COMOF Nº 388/2025/ - Comunicações Oficiais
- Interessado: Reginaldo Francisco - Assunto: Ofício 036/2025 - Ao Presidente da Câmara
Municipal de Currais Novos, Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães - Justifica a
ausência do Vereador Reginaldo Rancisco da 6ª Sessão Ordinária do mês de agosto de
2025.; 3) Recebida - COMOF Nº 390/2025/ - Comunicações Oficiais - Interessado:
Fernanda Silva Araújo - Assunto: OFÍCIO N° 077/2025/CMCN - À Senhora Caroline de
Santana Amorim - Secretária Legislativa - Comunica a ausência do Vereador Ycleyber
Trajano da Silva da 6ª Sessão Ordinária do mês de agosto de 2025.; 
Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão anterior: As Atas Eletrônicas da 4ª e da 5ª
Sessões Ordinárias do mês de agosto de 2025 foram aprovadas por unanimidade dos
presentes. 
Oradores do Expediente: 1 - Edmilson Sousa / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/
Bfgudakw3k0?t=1554 ; 2 - Sebastião Cabral / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/
Bfgudakw3k0?t=2419 ; 3 - Mattson Ranier / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/
Bfgudakw3k0?t=3203 ; 4 - G. Charles / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/Bfgudakw3k0?
t=4034 ; 5 - Itamar Júnior / PODE - URL Vídeo: https://youtu.be/Bfgudakw3k0?t=5314 ; 6
- Professor Jaire / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/Bfgudakw3k0?t=6229
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 52 de
2025, Torna de utilidade pública a “Associação Rural de São Rafael”, e dá outras
providências. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3255, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 53 de
2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE RUA
FRANCISCO CHAGAS FILHO, A ATUAL RUA PROJETADA 2, NO DISTRITO INDUSTRIAL
AO RODOVIA BR 427 NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3256, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 54 de
2025, Autoriza o poder Executivo Municipal a nomear de Rua Sebastião Faustino da Silva
a via pública paralela a Rua Manoel Coelho Neto e próximo à Rua José da Mata, no bairro
Radir Pereira, no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de
Protocolo: 3257, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 1481 de 2025,
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de
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Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviços de limpeza dos
córregos que ficam nos finais das Ruas boa vista e Rua são Pedro e Rua Paraíba e Rua
Francisquinho Mateus, onde o Riacho corre no final destas ruas, bairro Santa Maria
Gorete, como também a implantação de placas de proibido colocar lixo no local, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3213, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 1482 de 2025, Sugere ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação com piso intertravado no final da
Rua José Fernandes, no Bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 3215, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Indicação nº 1483 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de redutor de velocidade na Rua Baldomero Chacon Topázio, bairro Santa
Maria Gorete, em frente à casa de nº 178 do Sr. Plinio, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3216, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 7 - Indicação nº 1484 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, a realização de calçamento da Rua Tomaz Galvão, bairro Manoel Salustino,
na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3217,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 1485 de 2025, Sugere ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor
de velocidade na Rua Laurentino Bezerra, bairro Centro, em frente ao açougue de Dede,
n.º 120 A, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 3218, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1486 de 2025,
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de um tambor
de lixo, na Rua São Tomaz de Aquino, bairro Manoel Tomaz de Araújo, na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3220, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 1487 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e
Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda das árvores da Rua Cândido
Mendes, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 3221, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Indicação nº 1488 de 2025, Sugere, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a extensão da
rede de energia elétrica, do poste de nº MAR 733, para o prolongamento da Rua Manoel
Patrício, bairro Dr. José Bezerra, no município de Currais Novo/RN. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 3222, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Indicação nº 1489 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos
Salustiano, serviço de poda de arvores da Rua Padre Anchieta, bairro Santa Maria Gorete,
Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3224,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 1490 de 2025, Sugere, ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, poda das arvores da Rua
Antônio Othon filho, bairro Antônio Rafael, Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3225, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Indicação nº 1491 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de redutor de velocidade na Rua Riacho dos Angico, bairro Dr. José Bezerra
de Araújo, em frente à casa de nº 39, com a esquina da casa 67, na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3226, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 1492 de 2025, Indica ao senhor prefeito,
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Lucas Galvão da Cruz, extensivo à senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de
Moraes Garcia, a ampliação do quadro de motoristas de ambulância. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 3227, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
Indicação nº 1493 de 2025, Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a criação
de um fluxo dinâmico para acelerar os processos de regularização e emissão de alvará,
com intuito de diminuir o tempo de tramitação. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 3228, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 1494 de
2025, Sugere ao Senhor Clayper de Matos Salustino, Secretário Municipal de Meio
Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que faça gestão junto à Secretaria Municipal de
Educação e Esportes, com o objetivo de criar um Programa de Incentivo ao Plantio de
Hortaliças em todas as escolas da rede municipal de ensino, em Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3229, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
Indicação nº 1495 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito
Municipal, e à Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que
considerem a possibilidade de disponibilizar mudas de árvores frutíferas para a
comunidade em geral. Essa iniciativa incentivará o plantio no município de Currais Novos/
RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3230, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 19 - Indicação nº 1496 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito
Municipal, que seja realizada a manutenção regular do ônibus que transporta diariamente
os alunos de Currais Novos para Caicó. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
3231, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 1497 de 2025, Sugere
ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente
que proceda com a colocação/ampliação de coletores de lixo na praça Tetê Salustino,
localizada na Av. Teotônio Freire, Bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN. Autor:
Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3232, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
Indicação nº 1498 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito
Municipal, que determine ao setor competente que proceda com a colocação de coletores
de lixo na lateral da Praça Monsenhor Paulo Herôncio, localizada no Centro da cidade de
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3233, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 1499 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas
Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que proceda com
a colocação/ampliação de coletores de lixo nas praças Desembargador Tomaz Salustino e
Cristo Rei, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3234,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 1500 de 2025, Sugere ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato
e retirada de entulho na lateral do Prédio do Caic, situado a Rua Iracema Emília Dantas,
305, Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 3235, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº
1501 de 2025, Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza,
um dessalinizador para a comunidade Malhada da Areia no município de Currais Novos/
RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3236, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 25 - Indicação nº 1502 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, Serviço de limpeza nas Rua Nenê Herôncio e Sérvulo Bento, bairro Walfredo
Galvão, como também colocação de placas proibindo colocar lixo no local. Ressaltamos
ainda que o referido bairro necessita de um mutirão de limpeza geral, na Zona Urbana
Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3237, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 1503 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e
Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a poda das arvores de frente ao IFRN, Zona
Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3238, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 1504 de 2025, Sugere ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura
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Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a construção de um
barreiro no Sitio Mulambo, na propriedade do Sr. Pereira Sales, na Zona Rural de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3239, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 28 - Indicação nº 1505 de 2025, Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a concessão de desconto no ITBI (Imposto de Transmissão de Bens
Imóveis) para pessoas com deficiência. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo:
3240, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 1506 de 2025, Indica ao
Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, um estudo de viabilidade para a realização
de programa de regularização fundiária nos terrenos do município e nos terrenos do
DNOCS. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3241, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 30 - Indicação nº 1507 de 2025, Sugere, ao Senhor Senador Styvenson
Valentim Mendes um dessalinizador para a comunidade Malhada da Areia no município de
Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3242, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 1508 de 2025, Sugere, ao Deputado Federal
João Maia, um dessalinizador para a comunidade Malhada da Areia no município de
Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3243, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 1509 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação
de uma placa de identificação no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), situado
na Rua 7 de Setembro, S/N, no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/
RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3251, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 33 - Indicação nº 1510 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, o Sr. Clayper
Salustiano, a construção de uma passagem molhada na rua que dá acesso ao cemitério no
Povoado São Sebastião. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 3252, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 1511 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio
Pedro, melhorias na infraestrutura da UBS Marlene Ricardo do Nascimento Gomes, no
bairro JK. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 3253, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 35 - Indicação nº 1512 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro, em
regime de urgência, que seja realizado o aterro de uma cratera (buraco) e a reposição de
canos na UBS Marlene Ricardo do Nascimento Gomes, no bairro JK. Autor: Professor
Jaire, Número de Protocolo: 3254, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação
nº 1513 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, A COLOCAÇÃO DE MATERIAL DE ASFALTO NA RUA: CHICO TARGINO, no
Bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos. Autor: Sebastião
Cabral, Número de Protocolo: 3258, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 -
Indicação nº 1514 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a Pavimentação da Rua: Elói Pescador, no Bairro Alto de Santa Rita,
zona urbana do Município de Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de
Protocolo: 3259, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 1515 de
2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Colocação de Material de Asfalto na Rua: Djalma Santana, no Bairro Alto de Santa Rita,
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zona urbana do Município de Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de
Protocolo: 3260, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Edmilson Sousa / PT ; G. Charles / PL ; Itamar
Júnior / PODE ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Professor Jaire / PSD ;
Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 1 de 2025, Requer a instalação da
Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Autor: Mattson
Ranier, Número de Protocolo: 1064, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Requerimento nº 2 de 2025, Requer o uso
da Tribuna Livre para o Senhor Maxwell Ferreira, Coordenador da CCAR – Coordenação
Curraisnovense de Apoio as Associações Rurais. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo:
3127, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 3 - Indicação nº 1411 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, solicitar
manutenção no campo de futebol da comunidade Negros do Riacho, zona Rural de Currais
Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 3093, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 1412 de 2025,
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, um mutirão de limpeza na comunidade
Maxinaré, zona rural de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 3094,
Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 -
Indicação nº 1413 de 2025, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a construção de uma
passagem molhada na comunidade Serrota Preta, nas proximidades da propriedade de
Júnior, na zona rural de Currais Novos/RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3101,
Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 -
Indicação nº 1414 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a
adoção de medidas urgentes de combate à proliferação de muriçocas em diversas áreas do
município de Currais Novos/RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3102, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 -
Indicação nº 1415 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, a pavimentação da Rua Alcindo Lopes de Vasconcelos no Bairro Walfredo Galvão
nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 3103, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 -
Indicação nº 1416 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, a pavimentação da Rua Joseildo Paizinho Dantas no Bairro Silvio Bezerra nesta
cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 3104, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 -
Indicação nº 1417 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos
Salustiano, a retirada de uma árvore na Rua Bernadete Xavier, bairro Centro, em frente à
casa de nº 202, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 3105, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 10 - Indicação nº 1418 de 2025, Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo a Vice-prefeita Milena Galvão, que realize a doação de terreno para a
construção da clínica de Hemodiálise, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 3106, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 1419 de 2025, Indica ao
senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a reforma
estruturante da Escola Municipal Francisco Leonis de Assis. Autor: Mattson Ranier,
Câmara Municipal de Currais Novos
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Número de Protocolo: 3107, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 1420 de 2025, Indica ao Ilmo. senhor
prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil público em um local
estratégico, a ser definido pela gestão, que leve em consideração a acessibilidade. Autor:
Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3108, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 1421 de 2025, Sugere, ao
Senhor Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, a disponibilidade de vagas
para o município de Currais Novos/RN para o projeto INTEGRA ENEM junto a escola da
Assembleia Legislativa do RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3109, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 -
Indicação nº 1422 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, complementação da pavimentação da Rua Tota Construtor no Bairro Paizinho Maria
em frente a sede da Comunidade de Aliança de Casais Com Cristo nesta cidade de Currais
Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 3110, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 1423 de 2025,
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo as Secretárias Municipais: Saúde,
Agricultura, abastecimento e Meio Ambiente, Administração, Desenvolvimento Econômico
e Turismo, Financias e planejamento, Trabalho, Habitação e Assistência Social, Educação,
Cultura e Esportes Infraestrutura e Serviços Urbanos, o uso de crachás de identificações
nas repartições públicas, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 3111, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 1424 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação
de defensas metálicas (guardrails) no espaço localizado na lateral da Secretaria Paroquial
da Igreja Imaculada Conceição, mais precisamente nas proximidades da pista, na Avenida
Teotônio Freire, no bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais
Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3112, Tipo: Simbólica, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 1425
de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Municipal Lucas Galvão da Cruz, bem como a Vice￾Prefeita Milena Galvão Ferreira de Souza, extensivo ao Secretário Municipal de Educação,
Jorian Pereira dos Santos, o apoio ao projeto INTEGRA ENEM junto a escola da
Assembleia Legislativa do RN, para garantir o pleno funcionamento do projeto aos nossos
estudantes da rede Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3113, Tipo: Simbólica,
Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº
1426 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a limpeza
da Rua Maria Idalina, n. 562, próximo ao campo, localizado no bairro Silvio Bezerra.
Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3117, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 1427 de 2025,
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - Criação do Parque da
Cidade e praça de eventos no Parque de Exposição Dr. José Bezerra de Araújo. Autor: João
Gustavo, Número de Protocolo: 3118, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 1428 de 2025, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à instalação de uma cobertura no
estacionamento destinado a motos e carros, localizado ao lado do Pronto Atendimento
(UPA) do Município de Currais Novos. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 3119, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 -
Indicação nº 1429 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro, limpeza
(retirada de areia e mato) e revitalização da rotatória localizada no entroncamento da Av.
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Coronel José Bezerra com a Rua Zé Galvão, ao lado dos campinhos da Du Rei. Autor:
Professor Jaire, Número de Protocolo: 3120, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 1430 de 2025, Sugere ao
Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos o Sr. Caio Pedro, reparo no calçamento da Rua Tomaz Pinheiro, na parte que fica
entre a Rua Zé Galvão e a Rua Walker Macedo. Autor: Professor Jaire, Número de
Protocolo: 3121, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 23 - Indicação nº 1431 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e ao Sr. Clayper de Matos Salustino, Secretário Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento, à construção de uma passagem molhada no final
da rua Eloi Pescador, no cruzamento com a Hermes Albino no bairro Alto de Santa Rita.
Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 3126, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Indicação nº 1432 de 2025,
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Melhorias no Centro de
Velório situado no Cemitério Nossa Senhora de Fátima, no bairro Paizinho Maria. Autor:
Reginaldo, Número de Protocolo: 3128, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Indicação nº 1433 de 2025, Sugere ao Sr.
Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a Passagem de
Maquina nas Comunidades da Fazenda Alívio, Liberdade, Solidão e Solidade, zona rural do
Município de Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 3131, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 -
Indicação nº 1434 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Um Multirão de Limpeza no Bairro Parque das Pedras, zona urbana do
município de Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 3132, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 -
Indicação nº 1435 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva , em regime de urgência, que seja realizada melhorias nas
luminárias públicas da Rua Francisca Leda Pinheiro, Conjunto Belota, bairro JK no
município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 3141, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 28 -
Indicação nº 1436 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
a colocação de um Redutor de Velocidade na Rua Abílio Chacon, em frente da casa nº 154,
do Sr. Manoel Salusto, no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3142, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 - Indicação nº 1437 de 2025,
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma
academia ao ar livre, na praça 19 de março em frente a rodovia, na Urbana de Cidade
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3143, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 30 - Indicação nº 1438 de
2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de
Câmeras de vídeo monitoramento no Largo Júnior Toscano do município de Currais Novos/
RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3144, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 31 - Indicação nº 1439 de 2025,
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de
limpeza das palmeiras da Praça 19 de Março, como também a da rodoviária, na Avenida
Teotônio Freire, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor:
Câmara Municipal de Currais Novos
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Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3145, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 32 - Indicação nº 1440 de 2025, Sugere ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva a implantação de academia
ao ar livre, como também um parque infantil, na Mina Acauan Mineração, município de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3146, Tipo: Simbólica, Sim:
6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 33 - Indicação nº 1441
de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação
de redutor de velocidade na Rua da Liberdade, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana
de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3147, Tipo: Simbólica,
Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 34 - Indicação nº
1442 de 2025, Sugere a Senhora Sheila Suerda de Medeiros Souza, coordenadora do
Departamento Estadual de Trânsito da 4ª CIRETRAN/RN, a implantação de semáforo no
cruzamento da Rua do Petróleo com a Teotônio Freire, na Zona Urbana de Currais Novos/
RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3148, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 35 - Indicação nº 1443 de 2025,
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de
limpeza de mato na parede do açude do Sitio Catunda, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3149, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 36 - Indicação nº 1444 de 2025,
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de
um mata burro no Sitio Geraldo Maniçoba Ribeiro, na Zona Rural Município de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3150, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 37 - Indicação nº 1445 de
2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a
instalação de um mata burro na Comunidade Serra Vermelha, propriedade do Senhor
Enésio Marinho de Lima Junior, na Zona Rural Município de Currais Novos. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3155, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 38 - Indicação nº 1446 de 2025, Indica a
Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a criação de um
Ambulatório TT. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3156, Tipo: Simbólica, Sim:
6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 39 - Indicação nº 1447
de 2025, Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, a implantação de
um ponto de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi) na Praça Tetê Salustino (conhecida como
Praça da Rodoviária), com financiamento do Poder Público Municipal. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 3157, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 40 - Indicação nº 1448 de 2025, Sugere ao
Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maria Zuleide de Medeiros, no bairro Dr. José
Bezerra, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3158, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 41 -
Indicação nº 1449 de 2025, Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal,
a implantação de um ponto de acesso gratuito à Internet (Wi-Fi) no Mercado Público
Municipal. Além disso, sugerimos que esta iniciativa seja estendida ao Canteiro de Frutas
e Verduras da Feira Livre, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 3159, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 42 - Indicação nº 1450 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua Riacho Brejuí, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3160, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 43 - Indicação nº 1451 de 2025,
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua do Ferro,
trecho localizado entre a Av. Cândido Dantas e a Rua Elias Fernandes, no bairro JK, em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3162, Tipo: Simbólica,
Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 44 - Indicação nº
1452 de 2025, Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a inserção de um(a)
arquiteto(a) urbanista na equipe técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3163, Tipo: Simbólica,
Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 45 - Indicação nº
1453 de 2025, Indica ao senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a construção de passagem molhada na
estrada localizada em área atingida pela correnteza da sangria do açude do Povoado São
Sebastião, na comunidade rural Santo André. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 3164, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 46 - Indicação nº 1454 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, uma placa de identificação proibindo entrar à direita, no
sentido de quem vem na Avenida Silvio Bezerra de Melo e João Alfredo na subida vizinho a
Yamaha, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
3165, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 47 - Indicação nº 1455 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva, A complementação da iluminação de refletores de Led no final da
Rua José Carlos Ferreira no Bairro Manoel Salustino nesta cidade de Currais Novos/RN.
Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 3169, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 48 - Indicação nº 1456 de 2025,
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de
Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua
Maestro José Carlos no Bairro Radir Pereira nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor:
João Paulo, Número de Protocolo: 3170, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 49 - Indicação nº 1457 de 2025, Sugere, ao
Senhor Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, emenda parlamentar para
a construção de passagens molhada no Sitio Terra Nova, nas comunidades, Santo André,
Santana, Olho d’água dos Brandao, São Luiz, Santa Rita, São Miguel, São Sebastiao,
Catunda, Maxinare, no município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número
de Protocolo: 3171, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 50 - Indicação nº 1458 de 2025, Sugere à Senhora Maria do Socorro
da Silva Batista, Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande
do Norte, a instalação de uma cobertura na quadra poliesportiva do Instituto Vivaldo
Pereira, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3172, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 51 -
Indicação nº 1459 de 2025, Sugere à Senhora Maria do Socorro da Silva Batista,
Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, a
construção de um estacionamento no Instituto Vivaldo Pereira, localizado em Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3173, Tipo: Simbólica, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 52 - Indicação nº 1460
de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a colocação de placas na Av. Cândido
Dantas de Araújo, identificando o direcionamento para a Central do Cidadão, localizada na
Rua Tomáz do Ó, Bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 3176, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 53 - Indicação nº 1461 de 2025, Sugere à Senhora Sheila Suerda de
Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, que em colaboração
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com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, considere a
implementação de faixas de pedestres em frente às seguintes escolas: Colégio Comercial;
Capitão Mor Galvão; Colégio CCT e Tristão de Barros, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 3177, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 54 - Indicação nº 1462 de 2025, Sugere ao
Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, em conjunto com a Secretaria de Meio
Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja considerada a viabilização de um projeto
de arborização na Praça Largo Júnior Toscano, localizada na Av. Jr. Toscano, bairro JK em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3178, Tipo: Simbólica,
Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 55 - Indicação nº
1463 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construída uma
passagem molhada na rua Professora Marta Claudino, na altura da entrada para a rua
Monsenhor Paulo Herôncio, bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 3179, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 56 - Indicação nº 1464 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas
Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Presidente Costa e Silva, em frente à casa
de n° 66, bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número
de Protocolo: 3180, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 57 - Indicação nº 1465 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, a disponibilização de um vigia para atuar na Praça José Ramalho
e seu entorno, Rua João Pessoa, Bairro Centro, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 3181, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 58 - Indicação nº 1466 de 2025, Indica ao
Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a revisão e atualização do Plano Diretor de
Currais Novos. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3182, Tipo: Simbólica, Sim:
6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 59 - Indicação nº 1467
de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Limpeza nas ruas,
melhorias na iluminação pública e esgotamento de fossas no loteamento Lares de Santana.
Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 3183, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 60 - Indicação nº 1468 de 2025,
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, um veículo boiador como
também um profissional com habilidades para laçar animais soltos nas vias de Curais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3184, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 61 - Indicação nº 1469 de
2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor
de velocidade na Rua Tomas Silveira, bairro Centro, próximo a residência de nº 124, na
Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3186,
Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 62
- Indicação nº 1470 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, o Sr. Clayper de
Matos Salustiano e ao Secretário Adjunto o Sr. José Vicente, a recuperação da estrada que
liga Currais Novos a Frei Martinho. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 3188,
Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 63
- Indicação nº 1471 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro, a retirada
dos entulhos na Rua Zé Mulatinho, ao lado da AABB. Autor: Professor Jaire, Número de
Protocolo: 3189, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 64 - Indicação nº 1472 de 2025, Indica à Exma. Senhora Governadora,
Maria de Fátima Bezerra, a instalação de cobertura na quadra poliesportiva da Escola
Câmara Municipal de Currais Novos
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Estadual Instituto Vivaldo Pereira - IVP. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo:
3190, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 65 - Indicação nº 1473 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro, a
conclusão da pavimentação da Rua Maria Olindina de Araújo, no Parque Dourado. Autor:
Professor Jaire, Número de Protocolo: 3191, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 66 - Indicação nº 1474 de 2025, Indica ao
Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil público
na comunidade Maxinaré. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3194, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 67 -
Indicação nº 1475 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva -
a instalação de 2 (dois) refletores de LED no poste ao lado da parada de ônibus do
Povoado Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 3195, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 68 - Indicação nº 1476 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a
instalação de dessalinizadores na comunidade Cachoeira, zona rural do município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3196, Tipo: Simbólica,
Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 69 - Indicação nº
1477 de 2025, Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um
parque infantil público na comunidade São Sebastião. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 3197, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 70 - Indicação nº 1478 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, iluminação com refletores nas praças Cristo Rei e Tomás Salustino.
Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 3204, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 71 - Indicação nº 1479 de 2025,
Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil
público na comunidade Totoró. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3205, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 72 -
Indicação nº 1480 de 2025, Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, um
estudo de viabilidade para a criação de um Programa de Moradia Digna com Isenção ou
Desconto de ITBI para imóveis novos da Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida para pessoas
de baixa renda no município de Currais Novos. Autor: Mattson Ranier, Número de
Protocolo: 3206, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 73 - Moção nº 132 de 2025, Requer, que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns ao Senhor Fagner Sérgio de Medeiros Dantas. Pároco da Imaculada
Conceição, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de agosto de
2055 Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3168, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 74 - Moção nº 133 de 2025,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao jovem Asafe Franklin
Palmeira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 13 de agosto de
2025. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3174, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 75 - Moção nº 134 de 2025,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Ivonaldo Juny de
Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 15 de agosto de
2025. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3175, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 76 - Moção nº 136 de 2025,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Ulysses Gomes
Pereira de Araújo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16 de
agosto de 2025. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 3193, Tipo: Simbólica, Sim:
6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 77 - Moção nº 137 de
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03/09/2025
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2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor
Maclácio da Costa Dantas (Quita), tendo em vista seu falecimento, ocorrido em 12 de
agosto de 2025. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 3199, Tipo: Simbólica, Sim:
6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Jaire de
Freitas Araújo / PSD 
____________________
Primeiro￾Secretário: Mattson
Ranier Gomes de
Araújo / PT 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PT 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PL 
_____________________
José Itamar Diniz
Andrade Júnior /
PODE 
_____________________
Lucieldo da Silva /
PSDB 
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/08/2025 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 384/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 18/08/2025 - Interessado: José Joandson da Silva Pires
Assunto: Ofício 39/2025/GVL/CMCN. À Diretora Legislativa da Câmara
Municipal. Comunica ausência da vereadora Leilza Palmeira nas 5ª e 6ª
sessões ordinárias do mês de agosto de 2025, em virtude de compromissos
pessoais previamente agendados. 
(Recebida) COMOF Nº 388/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 21/08/2025 - Interessado: Reginaldo Francisco
Assunto: Ofício 036/2025 - Ao Presidente da Câmara Municipal de Currais
Novos, Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães - Justifica a
ausência do Vereador Reginaldo Rancisco da 6ª Sessão Ordinária do mês de
agosto de 2025. 
(Recebida) COMOF Nº 390/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 21/08/2025 - Interessado: Fernanda Silva Araújo
Assunto: OFÍCIO N° 077/2025/CMCN - À Senhora Caroline de Santana
Amorim - Secretária Legislativa - Comunica a ausência do Vereador
Ycleyber Trajano da Silva da 6ª Sessão Ordinária do mês de agosto de
2025. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Torna de utilidade pública a
“Associação Rural de São Rafael”, e dá
outras providências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A DENOMINAR DE RUA
FRANCISCO CHAGAS FILHO, A
ATUAL RUA PROJETADA 2, NO
DISTRITO INDUSTRIAL AO RODOVIA
BR 427 NO MUNICÍPIO DE CURRAIS
NOVOS/RN, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Autoriza o poder Executivo Municipal
a nomear de Rua Sebastião Faustino
da Silva a via pública paralela a Rua
Manoel Coelho Neto e próximo à Rua
José da Mata, no bairro Radir Pereira,
no município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Indicação nº 1481 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, serviços de limpeza dos
córregos que ficam nos finais das Ruas
boa vista e Rua são Pedro e Rua
Paraíba e Rua Francisquinho Mateus,
onde o Riacho corre no final destas
ruas, bairro Santa Maria Gorete, como
também a implantação de placas de
proibido colocar lixo no local, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Indicação nº 1482 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, a pavimentação com piso
intertravado no final da Rua José
Fernandes, no Bairro Centro, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Indicação nº 1483 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de redutor de velocidade na
Rua Baldomero Chacon Topázio,
bairro Santa Maria Gorete, em frente
à casa de nº 178 do Sr. Plinio, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Indicação nº 1484 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
realização de calçamento da Rua
Tomaz Galvão, bairro Manoel
Salustino, na Zona Urbana de Currais
Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 1485 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de um redutor de
velocidade na Rua Laurentino
Bezerra, bairro Centro, em frente ao
açougue de Dede, n.º 120 A, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Pauta da 6ª Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
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Matéria Ementa Situação
9 - Indicação nº 1486 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
colocação de um tambor de lixo, na
Rua São Tomaz de Aquino, bairro
Manoel Tomaz de Araújo, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 1487 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, serviço
de poda das árvores da Rua Cândido
Mendes, bairro Santa Maria Gorete,
na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº 1488 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Diretor da COSERN,
extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
extensão da rede de energia elétrica,
do poste de nº MAR 733, para o
prolongamento da Rua Manoel
Patrício, bairro Dr. José Bezerra, no
município de Currais Novo/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº 1489 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, serviço
de poda de arvores da Rua Padre
Anchieta, bairro Santa Maria Gorete,
Zona Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº 1490 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, poda das
arvores da Rua Antônio Othon filho,
bairro Antônio Rafael, Zona Urbana de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Indicação nº 1491 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de redutor de velocidade na
Rua Riacho dos Angico, bairro Dr. José
Bezerra de Araújo, em frente à casa
de nº 39, com a esquina da casa 67, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Indicação nº 1492 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo à senhora
Secretária Municipal de Saúde, Alana
de Moraes Garcia, a ampliação do
quadro de motoristas de ambulância. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº 1493 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a criação de um fluxo
dinâmico para acelerar os processos
de regularização e emissão de alvará,
com intuito de diminuir o tempo de
tramitação. 
Matéria encaminhada para leitura em
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Matéria Ementa Situação
17 - Indicação nº 1494 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Clayper de Matos
Salustino, Secretário Municipal de
Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, que faça gestão junto
à Secretaria Municipal de Educação e
Esportes, com o objetivo de criar um
Programa de Incentivo ao Plantio de
Hortaliças em todas as escolas da
rede municipal de ensino, em Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Indicação nº 1495 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e à
Secretaria de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, que
considerem a possibilidade de
disponibilizar mudas de árvores
frutíferas para a comunidade em
geral. Essa iniciativa incentivará o
plantio no município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Indicação nº 1496 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, que seja
realizada a manutenção regular do
ônibus que transporta diariamente os
alunos de Currais Novos para Caicó. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Indicação nº 1497 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, que
determine ao setor competente que
proceda com a colocação/ampliação
de coletores de lixo na praça Tetê
Salustino, localizada na Av. Teotônio
Freire, Bairro Manoel Salustino, em
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
21 - Indicação nº 1498 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, que
determine ao setor competente que
proceda com a colocação de coletores
de lixo na lateral da Praça Monsenhor
Paulo Herôncio, localizada no Centro
da cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
22 - Indicação nº 1499 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, que
determine ao setor competente que
proceda com a colocação/ampliação
de coletores de lixo nas praças
Desembargador Tomaz Salustino e
Cristo Rei, em Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
23 - Indicação nº 1500 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, serviço
de limpeza de mato e retirada de
entulho na lateral do Prédio do Caic,
situado a Rua Iracema Emília Dantas,
305, Bairro Manoel Salustino, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
24 - Indicação nº 1501 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Ezequiel Galvão Ferreira de Souza,
um dessalinizador para a comunidade
Malhada da Areia no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
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Matéria Ementa Situação
25 - Indicação nº 1502 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço
de limpeza nas Rua Nenê Herôncio e
Sérvulo Bento, bairro Walfredo
Galvão, como também colocação de
placas proibindo colocar lixo no local.
Ressaltamos ainda que o referido
bairro necessita de um mutirão de
limpeza geral, na Zona Urbana
Currais Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
26 - Indicação nº 1503 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a poda
das arvores de frente ao IFRN, Zona
Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
27 - Indicação nº 1504 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a
construção de um barreiro no Sitio
Mulambo, na propriedade do Sr.
Pereira Sales, na Zona Rural de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
28 - Indicação nº 1505 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a concessão de
desconto no ITBI (Imposto de
Transmissão de Bens Imóveis) para
pessoas com deficiência. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
29 - Indicação nº 1506 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, um estudo de
viabilidade para a realização de
programa de regularização fundiária
nos terrenos do município e nos
terrenos do DNOCS. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
30 - Indicação nº 1507 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Senador Styvenson
Valentim Mendes um dessalinizador
para a comunidade Malhada da Areia
no município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
31 - Indicação nº 1508 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Deputado Federal João
Maia, um dessalinizador para a
comunidade Malhada da Areia no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
32 - Indicação nº 1509 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a colocação de uma placa de
identificação no Centro de
Especialidades Odontológicas (CEO),
situado na Rua 7 de Setembro, S/N, no
bairro Centro, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
33 - Indicação nº 1510 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, ao Secretário Municipal de
Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, o Sr. Clayper
Salustiano, a construção de uma
passagem molhada na rua que dá
acesso ao cemitério no Povoado São
Sebastião. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
34 - Indicação nº 1511 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o
Sr. Caio Pedro, melhorias na
infraestrutura da UBS Marlene
Ricardo do Nascimento Gomes, no
bairro JK. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
35 - Indicação nº 1512 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o
Sr. Caio Pedro, em regime de
urgência, que seja realizado o aterro
de uma cratera (buraco) e a reposição
de canos na UBS Marlene Ricardo do
Nascimento Gomes, no bairro JK. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
36 - Indicação nº 1513 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, A
COLOCAÇÃO DE MATERIAL DE
ASFALTO NA RUA: CHICO TARGINO,
no Bairro Dr. José Bezerra, zona
urbana do município de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
37 - Indicação nº 1514 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Pavimentação da Rua: Elói Pescador,
no Bairro Alto de Santa Rita, zona
urbana do Município de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
38 - Indicação nº 1515 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Colocação de Material de Asfalto na
Rua: Djalma Santana, no Bairro Alto
de Santa Rita, zona urbana do
Município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Requer a instalação da Frente
Parlamentar em Defesa dos Direitos
da Criança e do Adolescente. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
2 - Requerimento nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Requer o uso da Tribuna Livre para o
Senhor Maxwell Ferreira,
Coordenador da CCAR – Coordenação
Curraisnovense de Apoio as
Associações Rurais. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 1411 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra
Lins, Secretário Municipal de Esporte
e Lazer, solicitar manutenção no
campo de futebol da comunidade
Negros do Riacho, zona Rural de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 1412 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, um
mutirão de limpeza na comunidade
Maxinaré, zona rural de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 1413 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Clayper de Matos
Salustiano, a construção de uma
passagem molhada na comunidade
Serrota Preta, nas proximidades da
propriedade de Júnior, na zona rural
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 1414 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a adoção de medidas
urgentes de combate à proliferação de
muriçocas em diversas áreas do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 1415 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, a pavimentação da Rua
Alcindo Lopes de Vasconcelos no
Bairro Walfredo Galvão nesta cidade
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 1416 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, a pavimentação da Rua
Joseildo Paizinho Dantas no Bairro
Silvio Bezerra nesta cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 1417 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a
retirada de uma árvore na Rua
Bernadete Xavier, bairro Centro, em
frente à casa de nº 202, na Zona
Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
22/08/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Página 7
Matéria Ementa Situação
10 - Indicação nº 1418 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo a Vice-prefeita Milena
Galvão, que realize a doação de
terreno para a construção da clínica
de Hemodiálise, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 1419 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Educação, Jorian Pereira dos
Santos, a reforma estruturante da
Escola Municipal Francisco Leonis de
Assis. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 1420 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a construção de um
parque infantil público em um local
estratégico, a ser definido pela gestão,
que leve em consideração a
acessibilidade. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 1421 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, a
disponibilidade de vagas para o
município de Currais Novos/RN para o
projeto INTEGRA ENEM junto a
escola da Assembleia Legislativa do
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 1422 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, complementação da
pavimentação da Rua Tota Construtor
no Bairro Paizinho Maria em frente a
sede da Comunidade de Aliança de
Casais Com Cristo nesta cidade de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 1423 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo as Secretárias
Municipais: Saúde, Agricultura,
abastecimento e Meio Ambiente,
Administração, Desenvolvimento
Econômico e Turismo, Financias e
planejamento, Trabalho, Habitação e
Assistência Social, Educação, Cultura
e Esportes Infraestrutura e Serviços
Urbanos, o uso de crachás de
identificações nas repartições
públicas, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 1424 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de defensas metálicas
(guardrails) no espaço localizado na
lateral da Secretaria Paroquial da
Igreja Imaculada Conceição, mais
precisamente nas proximidades da
pista, na Avenida Teotônio Freire, no
bairro Santa Maria Gorete, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
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Matéria Ementa Situação
17 - Indicação nº 1425 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Municipal
Lucas Galvão da Cruz, bem como a
Vice-Prefeita Milena Galvão Ferreira
de Souza, extensivo ao Secretário
Municipal de Educação, Jorian Pereira
dos Santos, o apoio ao projeto
INTEGRA ENEM junto a escola da
Assembleia Legislativa do RN, para
garantir o pleno funcionamento do
projeto aos nossos estudantes da rede 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 1426 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a limpeza da Rua Maria Idalina, n.
562, próximo ao campo, localizado no
bairro Silvio Bezerra. 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 1427 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- Criação do Parque da Cidade e praça
de eventos no Parque de Exposição Dr.
José Bezerra de Araújo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 1428 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
à instalação de uma cobertura no
estacionamento destinado a motos e
carros, localizado ao lado do Pronto
Atendimento (UPA) do Município de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 1429 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Caio Pedro, limpeza (retirada de
areia e mato) e revitalização da
rotatória localizada no entroncamento
da Av. Coronel José Bezerra com a Rua
Zé Galvão, ao lado dos campinhos da
Du Rei. 
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Indicação nº 1430 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Caio Pedro, reparo no calçamento
da Rua Tomaz Pinheiro, na parte que
fica entre a Rua Zé Galvão e a Rua
Walker Macedo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Indicação nº 1431 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e ao Sr. Clayper de
Matos Salustino, Secretário Municipal
de Meio Ambiente Agricultura e
Abastecimento, à construção de uma
passagem molhada no final da rua Eloi
Pescador, no cruzamento com a
Hermes Albino no bairro Alto de Santa
Rita. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Matéria Ementa Situação
24 - Indicação nº 1432 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Melhorias no Centro de Velório
situado no Cemitério Nossa Senhora
de Fátima, no bairro Paizinho Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 1433 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a
Passagem de Maquina nas
Comunidades da Fazenda Alívio,
Liberdade, Solidão e Solidade, zona
rural do Município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Indicação nº 1434 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Um Multirão de Limpeza no Bairro
Parque das Pedras, zona urbana do
município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Indicação nº 1435 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Prefeito Municipal de
Currais Novos Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva , em
regime de urgência, que seja realizada
melhorias nas luminárias públicas da
Rua Francisca Leda Pinheiro,
Conjunto Belota, bairro JK no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Indicação nº 1436 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
colocação de um Redutor de
Velocidade na Rua Abílio Chacon, em
frente da casa nº 154, do Sr. Manoel
Salusto, no bairro Santa Maria Gorete,
na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
29 - Indicação nº 1437 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de uma academia ao ar
livre, na praça 19 de março em frente
a rodovia, na Urbana de Cidade
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
30 - Indicação nº 1438 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
implantação de Câmeras de vídeo
monitoramento no Largo Júnior
Toscano do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Matéria Ementa Situação
31 - Indicação nº 1439 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, serviço
de limpeza das palmeiras da Praça 19
de Março, como também a da
rodoviária, na Avenida Teotônio
Freire, bairro Manoel Salustino, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
32 - Indicação nº 1440 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva a
implantação de academia ao ar livre,
como também um parque infantil, na
Mina Acauan Mineração, município de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
33 - Indicação nº 1441 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
colocação de redutor de velocidade na
Rua da Liberdade, bairro Manoel
Salustino, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
34 - Indicação nº 1442 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere a Senhora Sheila Suerda de
Medeiros Souza, coordenadora do
Departamento Estadual de Trânsito da
4ª CIRETRAN/RN, a implantação de
semáforo no cruzamento da Rua do
Petróleo com a Teotônio Freire, na
Zona Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
35 - Indicação nº 1443 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, serviço
de limpeza de mato na parede do
açude do Sitio Catunda, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
36 - Indicação nº 1444 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a
instalação de um mata burro no Sitio
Geraldo Maniçoba Ribeiro, na Zona
Rural Município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
37 - Indicação nº 1445 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a
instalação de um mata burro na
Comunidade Serra Vermelha,
propriedade do Senhor Enésio
Marinho de Lima Junior, na Zona
Rural Município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Pauta da 6ª Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
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Matéria Ementa Situação
38 - Indicação nº 1446 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
criação de um Ambulatório TT. 
Matéria inclusa na ordem do dia
39 - Indicação nº 1447 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, a
implantação de um ponto de acesso
gratuito à Internet (Wi-Fi) na Praça
Tetê Salustino (conhecida como Praça
da Rodoviária), com financiamento do
Poder Público Municipal. 
Matéria inclusa na ordem do dia
40 - Indicação nº 1448 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da
Rua Maria Zuleide de Medeiros, no
bairro Dr. José Bezerra, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
41 - Indicação nº 1449 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, a
implantação de um ponto de acesso
gratuito à Internet (Wi-Fi) no Mercado
Público Municipal. Além disso,
sugerimos que esta iniciativa seja
estendida ao Canteiro de Frutas e
Verduras da Feira Livre, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
42 - Indicação nº 1450 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da
Rua Riacho Brejuí, no bairro Dr. José
Bezerra, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
43 - Indicação nº 1451 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a complementação
da pavimentação da Rua do Ferro,
trecho localizado entre a Av. Cândido
Dantas e a Rua Elias Fernandes, no
bairro JK, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
44 - Indicação nº 1452 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a inserção de um(a)
arquiteto(a) urbanista na equipe
técnica da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
45 - Indicação nº 1453 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao senhor Secretário Municipal
de Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Clayper de Matos
Salustiano, a construção de passagem
molhada na estrada localizada em
área atingida pela correnteza da
sangria do açude do Povoado São
Sebastião, na comunidade rural Santo
André. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
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Matéria Ementa Situação
46 - Indicação nº 1454 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, uma
placa de identificação proibindo
entrar à direita, no sentido de quem
vem na Avenida Silvio Bezerra de
Melo e João Alfredo na subida vizinho
a Yamaha, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
47 - Indicação nº 1455 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, A complementação da
iluminação de refletores de Led no
final da Rua José Carlos Ferreira no
Bairro Manoel Salustino nesta cidade
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
48 - Indicação nº 1456 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, a pavimentação da Rua
Maestro José Carlos no Bairro Radir
Pereira nesta cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
49 - Indicação nº 1457 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Deputado Estadual
Ezequiel Galvão Ferreira de Souza,
emenda parlamentar para a
construção de passagens molhada no
Sitio Terra Nova, nas comunidades,
Santo André, Santana, Olho d’água
dos Brandao, São Luiz, Santa Rita,
São Miguel, São Sebastiao, Catunda,
Maxinare, no município de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
50 - Indicação nº 1458 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Maria do Socorro
da Silva Batista, Secretária de Estado
da Educação, do Esporte e do Lazer
do Rio Grande do Norte, a instalação
de uma cobertura na quadra
poliesportiva do Instituto Vivaldo
Pereira, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
51 - Indicação nº 1459 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Maria do Socorro
da Silva Batista, Secretária de Estado
da Educação, do Esporte e do Lazer
do Rio Grande do Norte, a construção
de um estacionamento no Instituto
Vivaldo Pereira, localizado em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
52 - Indicação nº 1460 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal,
Lucas Galvão da Cruz, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a colocação de
placas na Av. Cândido Dantas de
Araújo, identificando o
direcionamento para a Central do
Cidadão, localizada na Rua Tomáz do
Ó, Bairro JK, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
22/08/2025
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Matéria Ementa Situação
53 - Indicação nº 1461 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Senhora Sheila Suerda de
Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª
CIRETRAN em Currais Novos/RN, que
em colaboração com a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, considere a implementação
de faixas de pedestres em frente às
seguintes escolas: Colégio Comercial;
Capitão Mor Galvão; Colégio CCT e
Tristão de Barros, em Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
54 - Indicação nº 1462 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, em conjunto
com a Secretaria de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, que seja
considerada a viabilização de um
projeto de arborização na Praça Largo
Júnior Toscano, localizada na Av. Jr.
Toscano, bairro JK em Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
55 - Indicação nº 1463 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, que seja
construída uma passagem molhada na
rua Professora Marta Claudino, na
altura da entrada para a rua
Monsenhor Paulo Herôncio, bairro JK,
em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
56 - Indicação nº 1464 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a construção de
uma lombada na Rua Presidente Costa
e Silva, em frente à casa de n° 66,
bairro Gilberto Pinheiro, em Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
57 - Indicação nº 1465 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, a
disponibilização de um vigia para
atuar na Praça José Ramalho e seu
entorno, Rua João Pessoa, Bairro
Centro, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
58 - Indicação nº 1466 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a revisão e
atualização do Plano Diretor de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
59 - Indicação nº 1467 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Limpeza nas ruas, melhorias na
iluminação pública e esgotamento de
fossas no loteamento Lares de
Santana. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
22/08/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 22/08/2025
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Matéria Ementa Situação
60 - Indicação nº 1468 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, um
veículo boiador como também um
profissional com habilidades para
laçar animais soltos nas vias de Curais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
61 - Indicação nº 1469 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de redutor de velocidade na
Rua Tomas Silveira, bairro Centro,
próximo a residência de nº 124, na
Zona Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
62 - Indicação nº 1470 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, ao Secretário Municipal de
Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, o Sr. Clayper de Matos
Salustiano e ao Secretário Adjunto o
Sr. José Vicente, a recuperação da
estrada que liga Currais Novos a Frei
Martinho. 
Matéria inclusa na ordem do dia
63 - Indicação nº 1471 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o
Sr. Caio Pedro, a retirada dos entulhos
na Rua Zé Mulatinho, ao lado da
AABB. 
Matéria inclusa na ordem do dia
64 - Indicação nº 1472 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica à Exma. Senhora Governadora,
Maria de Fátima Bezerra, a instalação
de cobertura na quadra poliesportiva
da Escola Estadual Instituto Vivaldo
Pereira - IVP. 
Matéria inclusa na ordem do dia
65 - Indicação nº 1473 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o
Sr. Caio Pedro, a conclusão da
pavimentação da Rua Maria Olindina
de Araújo, no Parque Dourado. 
Matéria inclusa na ordem do dia
66 - Indicação nº 1474 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a construção de um
parque infantil público na comunidade
Maxinaré. 
Matéria inclusa na ordem do dia
67 - Indicação nº 1475 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a instalação de 2 (dois) refletores de
LED no poste ao lado da parada de
ônibus do Povoado Maniçoba, zona
rural do município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
68 - Indicação nº 1476 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Abastecimento, Clayper
de Matos Salustiano, a instalação de
dessalinizadores na comunidade
Cachoeira, zona rural do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
69 - Indicação nº 1477 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a construção de um
parque infantil público na comunidade
São Sebastião. 
Matéria inclusa na ordem do dia
70 - Indicação nº 1478 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
iluminação com refletores nas praças
Cristo Rei e Tomás Salustino. 
Matéria inclusa na ordem do dia
71 - Indicação nº 1479 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a construção de um
parque infantil público na comunidade
Totoró. 
Matéria inclusa na ordem do dia
72 - Indicação nº 1480 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, um estudo de
viabilidade para a criação de um
Programa de Moradia Digna com
Isenção ou Desconto de ITBI para
imóveis novos da Faixa 1 do Minha
Casa Minha Vida para pessoas de
baixa renda no município de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
73 - Moção nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Requer, que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Fagner Sérgio de Medeiros Dantas.
Pároco da Imaculada Conceição, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 15 de agosto de
2055 
Matéria inclusa na ordem do dia
74 - Moção nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao jovem
Asafe Franklin Palmeira, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 13 de agosto de
2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
75 - Moção nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Ivonaldo Juny de Medeiros, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 15 de agosto de
2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
76 - Moção nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Ulysses Gomes Pereira de Araújo,
tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 16 de
agosto de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
77 - Moção nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar aos familiares do
senhor Maclácio da Costa Dantas
(Quita), tendo em vista seu
falecimento, ocorrido em 12 de agosto
de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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