| Tipo | Ato da Presidência |
|---|---|
| Número / Ano | 25 / 2025 |
| Date | 2025-09-03 |
| Ementa | Nomeia o Vereador Lucieldo da Silva como Relator da Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social, unicamente com o propósito de emitir parecer ao Projeto de Lei: nº 041/2025 que “Dispõe sobre a ciação do Programa Farmácia Veterinária Municipal no município de Currais Novos”, de autoria do Vereador Ycleyber Trajano da Silva. |
| native_id | 4068 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 1
Câmara Municipal de Currais Novos (CNPJ: 08.470.502/0001-98) ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 025/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS, no uso da atribuição prevista no art. 14, | do Regimento da Câmara Municipal de Currais Novos, e considerando a vedação prevista no art. 42, 81º, também do Regimento Interno da Câmara Municipal de Currais Novos, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Vereador Lucieldo da Silva como Relator da Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social, unicamente com o propósito de emitir parecer ao Projeto de Lei nº 41 de 2025 que “Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Veterinária Municipal no município de Currais Novos”, de autoria do Vereador Ycleyber Trajano da Silva. Art. 2º - Este ato entra em vigor na data da publicação. Registre-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Currais Novos/RN, 03 de setembro de 2025. JOÃO GUSTAVO COELHO GOMES GUIMARÃES Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos