sessao nº 5

Ata Eletrônica da 5ª Ordinária do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/09/2025 - 18:00 ;
Encerramento: 18/09/2025 - 
Mesa Diretora: Presidente: João Gustavo / PCdoB ; Primeiro-Secretário: Professor Jaire /
PSD ; Segundo-Secretário: Reginaldo / PT 
Lista de Presença na Sessão: Edmilson Sousa / PT ; G. Charles / PL ; Itamar Júnior /
PODE ; João Gustavo / PCdoB ; João Paulo / REDE ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ;
Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Professor Jaire / PSD ; Reginaldo / PT 
Justificativas de Ausências na Sessão: Cleyber Trajano / Outros ; Ezequiel Pereira /
Outros ; Sebastião Cabral / Outros 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 447/2025/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: Jaire de Freitas Araújo e Reginaldo Francisco - Assunto: Ofício 27/2025 À
Senhora Suerda Lima, Diretora Legislativa da CMCN Assunto: Retirada de Projeto de Lei
Ordinária n° 038/2025 Fica instituído o Programa “Cidadania nas Escolas” no âmbito da
rede municipal de ensino de Currais Novos, em parceria com a Escola do Legislativo.; 
Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão anterior: As Atas Eletrônicas da 3ª e da 4ª
Sessões Ordinárias do mês de setembro de 2025 foram aprovadas por unanimidade dos
presentes.  
Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/_a7SLctBy4w?si=wx-xLG68SRSxnVs8&t=4740 ; 2 - Professor
Jaire / PSD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/_a7SLctBy4w?
si=PCJ6HeojVWjGUCBK&t=5414 ; 3 - Lucieldo da Silva / PSDB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/_a7SLctBy4w?si=h4GRVfzzGuFlYwoI&t=6269 ; 4 - Mattson
Ranier / PT - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/_a7SLctBy4w?
si=EYlMaEIRZjr0VJId&t=6836 ; 5 - Edmilson Sousa / PT - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/_a7SLctBy4w?si=yPhGaEC3Bs98kOUd&t=7759 ; 6 - João Paulo /
REDE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/_a7SLctBy4w?
si=o6lTalDKqB1LmHft&t=8649 ; 7 - Itamar Júnior / PODE - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/_a7SLctBy4w?si=73ZPFdUShzJSvCYF&t=9164 ; 8 - Reginaldo / PT
- URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/_a7SLctBy4w?
si=d0ovptRfVCDD7Y7t&t=10078 ; 9 - G. Charles / PL - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/_a7SLctBy4w?si=Q9AuE11r4qIEq-AH&t=11012 ; 10 - João
Gustavo / PCdoB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/_a7SLctBy4w?
si=AWDLMmM73Ao7MOZr&t=11660
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 1688 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de placas de identificação, na
Comunidade Malhada da Areia, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 3615, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº
1689 de 2025, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a sinalização na curva (90º) na estrada para
o Povoado Totoró, nas imediações da residência do Sr. Melanias, na Zona Rural do
município de Currais Novos/RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3622, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 1691 de 2025, Sugere ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar
a pavimentação asfáltica da estrada que liga o Município de Currais Novos/RN ao Povoado
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Totoró. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 3626, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 4 - Indicação nº 1692 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz
e extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva, a realização da limpeza e desassoreamento do açude Totoró
localizado na zona Rural deste município de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número
de Protocolo: 3629, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 1700 de
2025, Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva
em regime de urgência, que seja realizada a troca das luminárias públicas do povoado
Totoro, no município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo:
3641, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 1702 de 2025, Sugere ao
Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - à Secretaria Municipal de Saúde - Alana de
Morais Garcia - o conserto e a sinalização da porta principal da UBS do Povoado Totoró,
Zona Rural do Município. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3643, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1703 de 2025, Sugere ao Sr. Secretário
Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano,
extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e
Inovação, David Narwith Marques Gomes, a melhoria no acesso à Pedra do Sino/atrativo
turístico, entre o Povoado Totoró e a comunidade Quandú, na Zona Rural do município de
Currais Novos/RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3644, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 1704 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas
Galvão da Cruz, Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, e à Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que considerem a realização de serviços de
manutenção na parede e no sangradouro do Açude Totoró, localizado no município de
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3645, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1705 de 2025, Sugere à Excelentíssima
Senhora Fátima Bezerra, Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, a destinação de
emenda parlamentar com a finalidade de viabilizar a pavimentação asfáltica da estrada
que liga a o município de Currais Novos ao Povoado Totoró. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 3646, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº
1706 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal de Currais
Novos/RN, e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que
seja realizada campanhas de limpeza e preservação ambiental no entorno do Açude
Totoró, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 3647, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1707 de
2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, à
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, que sejam
promovidas ações de incentivo ao turismo, bem como realizadas melhorias na
infraestrutura turística da Comunidade Totoró, contemplando atrativos como o Açude
Totoró, o Pico Totoró e a Pedra do Sino. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
3648, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 1708 de 2025, Sugere
ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, que seja
viabilizada a instalação de um ponto de internet comunitária (Wi-Fi público) na
Comunidade Totoró, localizada município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira,
Número de Protocolo: 3649, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº
1710 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e Serviços urbanos o senhor Caio Pedro dos Santos Silva, a
Instalação de Câmara de Segurança na Escola Cipriano Lopes Galvão no Povoado Totoró
no Munícipio de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 3651, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1711 de 2025, Solicito, por meio
desta indicação, a criação de barreiro artesiano na residência do senhor Francisco Assis
Marinho, localizada no Sítio Lagoa do Santos/Zona Rural de Currais Novos. Autor: Itamar
Júnior, Número de Protocolo: 3652, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Indicação nº 1712 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz.
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Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços urbanos o senhor Caio Pedro dos
Santos Silva, a Reforma da Creche Mariano Guimarães no Povoado Totoró no Munícipio de
Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 3653, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 1713 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito
Lucas Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, iluminação pública para o campo da comunidade
Totoró, zona rural de currais novos. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 3654, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 1714 de 2025, Sugere ao Sr.
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos
Salustiano, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo
e Inovação, David Narwith Marques Gomes, a colocação de PLACA que identifique a
distância (Km’s), a partir do Loteamento Alto do Seridó, no sentido Povoado Totoró e o
Povoado Trangola, na Zona Rural do Município de Currais Novos/RN. Autor: G. Charles,
Número de Protocolo: 3655, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº
1716 de 2025, Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a construção de uma passagem molhada na
Comunidade Quilombola Queimadas, Zona Rural do município de Currais Novos/RN.
Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3658, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19
- Indicação nº 1717 de 2025, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos
Silva - a remoção do salitre nas paredes da UBS do Totoró, Zona Rural do Município.
Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3659, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
20 - Indicação nº 1718 de 2025, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz -
a Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a construção de uma
sala de vacinação, na UBS do Totoró, Zona Rural do Município. Autor: João Gustavo,
Número de Protocolo: 3660, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº
1719 de 2025, Solicita a abertura de um barreiro na comunidade Trangola, nas
proximidades da residência do senhor Raimundo Reinaldo da Silva (PeBa) Autor: Itamar
Júnior, Número de Protocolo: 3661, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 -
Indicação nº 1720 de 2025, Solicita a disponibilização de máquina para realização da
limpeza da terra e abertura de estrada e abertura de barreiro na comunidade Trangola/
Zona Rural de Currais Novos, tendo como ponto de referência a residência vizinha ao
senhor Djalma Félix. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 3662, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 1721 de 2025, Solicita ao Prefeito Municipal
- Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de obras de cobertura da frente da UBS do
Povoado do Mirador, Zona Rural do Município. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo:
3663, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 1722 de 2025, Solicita a
limpeza de um barreiro na comunidade Assentamento Alagoinha, nas proximidades da
residência do senhor Ronaldo Silva dos Santos. Autor: Itamar Júnior, Número de
Protocolo: 3664, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 1723 de
2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que viabilize a
ampliação da UBS do Povoado Totoró, na zona rural do município de Currais Novos/RN.
Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3665, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 26 - Indicação nº 1724 de 2025, Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e
ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith
Marques Gomes - a realização da recuperação do marco histórico do Totoró. Autor: João
Gustavo, Número de Protocolo: 3666, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 -
Indicação nº 1725 de 2025, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva -
Instalação de Postes de Iluminação Pública, Bancos e Lixeiras ao longo da Parede do
Açude Totoró e do Açude Público Dourado. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo:
3667, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 1726 de 2025, Sugere
Câmara Municipal de Currais Novos
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ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - uma bomba de
abastecimento na comunidade do Mirador, que puxará a água do açude do Papi, na Zona
Rural do Município de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3668,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 1727 de 2025, Solicita ao
Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de obras de pavimentação
na subida do monte de São Francisco, na comunidade Mirador, zona rural do município.
Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3669, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
30 - Indicação nº 1728 de 2025, Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz -
extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper
de Matos Salustiano - a realização de uma limpeza ao redor do Cruzeiro de São Francisco
da comunidade Mirador, Zona Rural de Currais Novos. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 3670, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 1729 de
2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, A Instalação de uma
Placa na Entrada do Povoado Totoró com o Seguinte Letreiro: “Seja Bem-Vindo a
Comunidade Totoró”, contendo ainda informações sobre os Principais atrativos existentes
no referido povoado, de modo a valorizar a localidade e orientar seus visitantes. Autor:
Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 3671, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 -
Indicação nº 1730 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,
A Construção de Cisternas no Povoado Totoró e suas adjacências. Autor: Sebastião Cabral,
Número de Protocolo: 3672, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº
1731 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de
Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano a substituição
ou o concerto do último mata burro que dá acesso a comunidade Trangola, Zona rural de
Currais Novos/RN. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 3673, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 1732 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Educação o concerto da cisterna na Escola
Municipal Cipriano Lopes Galvão, no Povoado Totoró, Zona rural de Currais Novos/RN.
Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 3674, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
35 - Moção nº 163 de 2025, Solicita que seja consignada em ata uma Moção de
parabéns a Senhora Maria das Vitorias de Araujo Nascimento, tendo em vista a passagem
de sua data natalícia ocorrida em 15 de setembro de 2025. Autor: Lucieldo da Silva,
Número de Protocolo: 3616, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Edmilson Sousa / PT ; G. Charles / PL ; Itamar
Júnior / PODE ; João Gustavo / PCdoB ; João Paulo / REDE ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ;
Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Professor Jaire / PSD ; Reginaldo / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 1643 de 2025, Sugere, ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de
Morais Garcia, o retorno da ambulância para o Pronto Atendimento (PA), na Zona Urbana
de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3549, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Indicação nº
1644 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que seja viabilizado uma casa de apoio para
pacientes e acompanhantes em tratamentos que ofereça hospedagens, alimentação e
traslados. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3552, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 1645 de
2025, Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, Lucas
Galvão da Cruz, e extensiva à Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, para que
sejam disponibilizadas gratuitamente lancetas e fitas reagentes para monitoramento da
glicemia capilar a pessoas com Diabetes Mellitus Tipo 2, mediante laudo e prescrição
médica. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 3553, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 1646 de 2025,
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, Lucas Galvão da
Cruz, que seja realizada a ampliação do espaço verde na Praça Esterlina Othon, Bairro
Silvio Bezerra. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 3554, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 1647 de
2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e à Senhora Lidiane Gislayne da Silva,
Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), à
Implantação do “Jantar Popular/Cozinha Solidária”, nos bairros Silvio Bezerra de Melo,
Alto de Santa Rita e Paizinho Maria. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 3555, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 -
Indicação nº 1648 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
obras de pavimentação com piso intertravado na parte superior da parede do açude
dourado, no município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
3556, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 7 - Indicação nº 1649 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio
Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho da Rua Maria
Olindina, bairro Parque Dourado, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 3557, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 1650 de 2025, Sugere ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz a disponibilização de um local para a utilização de
Som automotivos em geral na cidade de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número
de Protocolo: 3558, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 1651 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,
Jorian Pereira dos Santos, aquisição de ventiladores para as salas de aula da Escola
Unidade XIIi - Luiz Gonzaga, localizada na Comunidade Malhada da Areia, na Zona Rural
de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3559, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº
1652 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano,
apreensão de animais soltos no lixão de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número
de Protocolo: 3560, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 1653 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva, a substituição de lâmpadas convencionais por refletores de Led na
estrada do Povoado Totoró do início do Bar de Antônio Luiz até a residência de Trubana no
Povoado Totoró deste Município Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 3561, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 -
Indicação nº 1654 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
serviço de capinação e roçagem de mato no entorno da Escola Unidade XIIi - Luiz
Gonzaga, localizada na Comunidade Malhada da areia, na Zona Rural de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3563, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 1655 de 2025,
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Sr. Clayper de Matos
Salustiano – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva - a instalação de placa de sinalização com orientação de “Proibido
Jogar Lixo”, bem como a colocação de coletores de lixo nas proximidades do Açude Totoro.
Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 3568, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 1656 de 2025,
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos
Câmara Municipal de Currais Novos
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Santos Silva, a implantação de uma lombada na rua Alcindo Salustiano, em frente a
residência de número 82, no bairro Paizinho Maria. Autor: Reginaldo, Número de
Protocolo: 3569, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 15 - Indicação nº 1657 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, que seja denominado de "Parque José Siderley de Meneses”, do futuro
“Parque da Cidade”, cuja construção está prevista para o município de Currais Novos/RN.
Autores: Cleyber Trajano, Edmilson Sousa, João Paulo, Número de Protocolo: 3570, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 -
Indicação nº 1658 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio
Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
recuperação com Forragem da estrada que dá acesso ao povoado Maxinaré, iniciando os
serviços na BR-042 e seguindo até o interior da comunidade. Autor: Reginaldo, Número de
Protocolo: 3572, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 17 - Indicação nº 1659 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e à Senhora Lidiane Gislayne da Silva, Secretaria Municipal de Trabalho,
Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), à Implantação do “Jantar Popular/Cozinha
Solidária”, no bairro Radir Pereira. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 3573, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 -
Indicação nº 1660 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
serviço de limpeza de mato na área interna, como também o piso da área coberta da
Escola Municipal Justino Dantas, situada no Distrito da Cruz, no Município de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3574, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 1661 de
2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, A
pavimentação da Rua Manoel Moura no Bairro Manoel Salustino nesta cidade de Currais
Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 3575, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 1662 de 2025,
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, A
pavimentação da Rua José Honorato no Bairro Manoel Salustino nesta cidade de Currais
Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 3576, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação nº 1663 de 2025,
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, A
pavimentação da Rua Lourival Lourenço no Bairro Manoel Salustino nesta cidade de
Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 3577, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 1664
de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, A
pavimentação da Rua José Venceslau no Bairro Manoel Salustino nesta cidade de Currais
Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 3578, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Indicação nº 1665 de 2025,
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura Obras e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, A
pavimentação da Rua Dinarte da Silva no Bairro Manoel Salustino nesta cidade de Currais
Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 3579, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Indicação nº 1666 de 2025,
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva e ao Secretário Municipal
de Educação, Cultura e Esportes, Jorian Pereira dos Santos, a construção de banheiros na
Quadra de Esportes Profª Ozanira Santana Dias, Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3580, Tipo:
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 -
Indicação nº 1667 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz -
extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Sr.
Clayper de Matos Salustiano – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços
urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva - o calçamento no entorno da Capela de São
Francisco, localizada no Sítio Namorados, em Currais Novos Autor: Lucieldo da Silva,
Número de Protocolo: 3581, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 26 - Indicação nº 1668 de 2025, Sugere ao Prefeito
Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento - Sr. Clayper de Matos Salustiano – e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva - a
retirada de uma pedra localizada entre o Totoró e o Quandu. Autor: Lucieldo da Silva,
Número de Protocolo: 3582, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 27 - Indicação nº 1669 de 2025, Sugere ao Prefeito
Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Esportes e
Lazer - Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins - a implantação das aulas de zumba na comunidade do
Totoró. Autor: Lucieldo da Silva, Número de Protocolo: 3583, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 28 - Indicação nº 1670 de
2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
Pedro dos Santos Silva, a instalação de refletores de LED na Rua Maria Rufino de Araújo,
situada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor:
Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3584, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 - Indicação nº 1671 de 2025, Sugere ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um
redutor de velocidade em frente a Quadra de Esportes Profª Ozanira Santana Dias, Bairro
Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 3586, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 30 - Indicação nº 1672 de 2025, Sugere, ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva a instalação de cobertura no acesso de
entrada e saída da UBS da Comunidade Cachoeira, na Zona Rural de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3588, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 31 - Indicação nº 1673 de 2025,
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos
Silva, a instalação de refletores de LED na Rua Maria Luiza Dantas, situada no bairro
Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 3590, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 32 - Indicação nº 1674 de 2025, Sugere, ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de
Morais Garcia, a aquisição de ar condicionado para a Unidade Básica de Saúde da
Cachoeira, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 3593, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 33 - Indicação nº 1675 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a retirada de pedra, da Rua Manoel Lopes Galvão, bairro
Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 3594, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 34 - Indicação nº 1676 de 2025, Sugere, ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de
Morais Garcia e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro
dos Santos Silva, a reforma e ampliação da UBS do bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona
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Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3595, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 35 -
Indicação nº 1677 de 2025, Sugere, ao Senhor Marcone Fernando Gomes Conrado
Xavier, Chefe do Escritório local da CAERN, substituição da parte da rede atual de
tubulação por canos, da Rua Tetê Salustino, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de
Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3596, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 36 - Indicação nº
1678 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento da
rua Manoel Marques Pereira, no bairro Radir Pereira. Autor: Reginaldo, Número de
Protocolo: 3597, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 37 - Indicação nº 1679 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Thiago
Vinícius, bairro Silvio Bezerra de Melo, em frente à casa da Senhora Marta Maria, nº 510
na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3598,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 38
- Indicação nº 1680 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor
Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
instalação de uma Lombada na rua Maria das Mercês, em frente à Residência de Número
75, no bairro Paizinho Maria. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 3601, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 39 -
Indicação nº 1681 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito
Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação
da Rua Maria Caristia, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 3603, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 40 - Indicação nº 1682 de 2025, Sugere ao
Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Edilene Araújo, bairro
Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo:
3604, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 41 - Indicação nº 1683 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
complementação da pavimentação da Rua francisco viana, bairro Gilberto Pinheiro, em
Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3605, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 42 - Indicação nº
1684 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Lourdes Braga
Silveira, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número
de Protocolo: 3606, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 43 - Indicação nº 1685 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
pavimentação da Rua José Vilanir de Souza Brito, bairro Parque das Pedras, em Currais
Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3607, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 44 - Indicação nº 1686
de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma passagem molhada
na Rua Edilene Araújo, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza
Palmeira, Número de Protocolo: 3608, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 45 - Indicação nº 1687 de 2025, Sugere ao Sr.
Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A Construção de (01)
Lombada na Rua: Moisés Galvão, proximo da residência de nº 418, bairro Gilberto
Pinheiro, zona urbana do município de Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número
Câmara Municipal de Currais Novos
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de Protocolo: 3610, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 46 - Moção nº 161 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns ao senhor TC Moacir Galdino Comandante do 13º Batalhão, tendo em
vista sua promoção a Coronel em Caicó. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
3551, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 47 - Moção nº 162 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns a jovem Laysla lin Palmeira, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 14 de setembro de 2025. Autor: Leilza Palmeira, Número de
Protocolo: 3609, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PCdoB 
____________________
Primeiro￾Secretário: Jaire de
Freitas Araújo / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: 
Reginaldo Francisco /
PT 
_____________________
Edmilson Francisco
de Sousa / PT 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PL 
_____________________
José Itamar Diniz
Andrade Júnior /
PODE 
_____________________
João Paulo Wyclif dos
Santos Araújo / REDE 
07/10/2025
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Câmara Municipal de Currais Novos
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_____________________
Leilza Palmeira de
Medeiros /
CIDADANIA 
_____________________
Lucieldo da Silva /
PSDB 
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT 
07/10/2025
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/09/2025 - 18:00
Encerramento: 18/09/2025 - 
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 447/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 17/09/2025 - Interessado: Jaire de Freitas Araújo e Reginaldo
Francisco
Assunto: Ofício 27/2025 À Senhora Suerda Lima, Diretora Legislativa da
CMCN Assunto: Retirada de Projeto de Lei Ordinária n° 038/2025 Fica
instituído o Programa “Cidadania nas Escolas” no âmbito da rede municipal
de ensino de Currais Novos, em parceria com a Escola do Legislativo. 
Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior: 
As Atas Eletrônicas da 3ª e da 4ª Sessões Ordinárias do mês de setembro de 2025 foram
aprovadas por unanimidade dos presentes. 
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 1688 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de placas de identificação,
na Comunidade Malhada da Areia, na
Zona Urbana de Currais Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Indicação nº 1689 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Clayper de Matos
Salustiano, a sinalização na curva
(90º) na estrada para o Povoado
Totoró, nas imediações da residência
do Sr. Melanias, na Zona Rural do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Indicação nº 1691 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, que interceda junto
aos órgãos competentes para
viabilizar a pavimentação asfáltica da
estrada que liga o Município de
Currais Novos/RN ao Povoado Totoró. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
19/09/2025
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Matéria Ementa Situação
4 - Indicação nº 1692 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura Obras e Serviços
Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, a realização da limpeza e
desassoreamento do açude Totoró
localizado na zona Rural deste
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
5 - Indicação nº 1700 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Prefeito Municipal de
Currais Novos Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva em
regime de urgência, que seja realizada
a troca das luminárias públicas do
povoado Totoro, no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Indicação nº 1702 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - à Secretaria
Municipal de Saúde - Alana de Morais
Garcia - o conserto e a sinalização da
porta principal da UBS do Povoado
Totoró, Zona Rural do Município. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Indicação nº 1703 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Clayper de Matos
Salustiano, extensivo ao Sr. Secretário
Municipal de Desenvolvimento
Econômico, Turismo e Inovação, David
Narwith Marques Gomes, a melhoria
no acesso à Pedra do Sino/atrativo
turístico, entre o Povoado Totoró e a
comunidade Quandú, na Zona Rural
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 1704 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal de Currais
Novos/RN, e à Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, que considerem a
realização de serviços de manutenção
na parede e no sangradouro do Açude
Totoró, localizado no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 1705 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere à Excelentíssima Senhora
Fátima Bezerra, Governadora do
Estado do Rio Grande do Norte, a
destinação de emenda parlamentar
com a finalidade de viabilizar a
pavimentação asfáltica da estrada que
liga a o município de Currais Novos ao
Povoado Totoró. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 1706 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal de Currais
Novos/RN, e à Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, que seja realizada
campanhas de limpeza e preservação
ambiental no entorno do Açude
Totoró, zona rural do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
19/09/2025
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Matéria Ementa Situação
11 - Indicação nº 1707 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal de Currais
Novos/RN, à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Turismo
e Inovação, que sejam promovidas
ações de incentivo ao turismo, bem
como realizadas melhorias na
infraestrutura turística da
Comunidade Totoró, contemplando
atrativos como o Açude Totoró, o Pico
Totoró e a Pedra do Sino. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
12 - Indicação nº 1708 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal de Currais
Novos/RN, que seja viabilizada a
instalação de um ponto de internet
comunitária (Wi-Fi público) na
Comunidade Totoró, localizada
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
13 - Indicação nº 1710 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços urbanos o senhor Caio Pedro
dos Santos Silva, a Instalação de
Câmara de Segurança na Escola
Cipriano Lopes Galvão no Povoado
Totoró no Munícipio de Currais Novos/
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Indicação nº 1711 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicito, por meio desta indicação, a
criação de barreiro artesiano na
residência do senhor Francisco Assis
Marinho, localizada no Sítio Lagoa do
Santos/Zona Rural de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Indicação nº 1712 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. Extensivo ao
Secretário de infraestrutura e
Serviços urbanos o senhor Caio Pedro
dos Santos Silva, a Reforma da Creche
Mariano Guimarães no Povoado Totoró
no Munícipio de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº 1713 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
iluminação pública para o campo da
comunidade Totoró, zona rural de
currais novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº 1714 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Clayper de Matos
Salustiano, extensivo ao Sr. Secretário
Municipal de Desenvolvimento
Econômico, Turismo e Inovação, David
Narwith Marques Gomes, a colocação
de PLACA que identifique a distância
(Km’s), a partir do Loteamento Alto do
Seridó, no sentido Povoado Totoró e o
Povoado Trangola, na Zona Rural do
Município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
18 - Indicação nº 1716 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Meio Ambiente, Agricultura e
Abastecimento, Clayper de Matos
Salustiano, a construção de uma
passagem molhada na Comunidade
Quilombola Queimadas, Zona Rural do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
19 - Indicação nº 1717 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a remoção do salitre nas paredes da
UBS do Totoró, Zona Rural do
Município. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Indicação nº 1718 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - a Secretária
Municipal de Saúde - Alana de Morais
Garcia - e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos -
Caio Pedro dos Santos Silva - a
construção de uma sala de vacinação,
na UBS do Totoró, Zona Rural do
Município. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
21 - Indicação nº 1719 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita a abertura de um barreiro na
comunidade Trangola, nas
proximidades da residência do senhor
Raimundo Reinaldo da Silva (PeBa) 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
22 - Indicação nº 1720 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita a disponibilização de máquina
para realização da limpeza da terra e
abertura de estrada e abertura de
barreiro na comunidade Trangola/
Zona Rural de Currais Novos, tendo
como ponto de referência a residência
vizinha ao senhor Djalma Félix. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
23 - Indicação nº 1721 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a realização de obras de cobertura
da frente da UBS do Povoado do
Mirador, Zona Rural do Município. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
24 - Indicação nº 1722 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicita a limpeza de um barreiro na
comunidade Assentamento Alagoinha,
nas proximidades da residência do
senhor Ronaldo Silva dos Santos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
25 - Indicação nº 1723 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, que viabilize
a ampliação da UBS do Povoado
Totoró, na zona rural do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
26 - Indicação nº 1724 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão
da Cruz - e ao Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico e
Turismo - David Narwith Marques
Gomes - a realização da recuperação
do marco histórico do Totoró. 
Matéria encaminhada para leitura em
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Matéria Ementa Situação
27 - Indicação nº 1725 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- Instalação de Postes de Iluminação
Pública, Bancos e Lixeiras ao longo da
Parede do Açude Totoró e do Açude
Público Dourado. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
28 - Indicação nº 1726 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo a
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Clayper de Matos Salustiano - uma
bomba de abastecimento na
comunidade do Mirador, que puxará a
água do açude do Papi, na Zona Rural
do Município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
29 - Indicação nº 1727 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a realização de obras de
pavimentação na subida do monte de
São Francisco, na comunidade
Mirador, zona rural do município. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
30 - Indicação nº 1728 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - extensivo a
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Clayper de Matos Salustiano - a
realização de uma limpeza ao redor do
Cruzeiro de São Francisco da
comunidade Mirador, Zona Rural de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
31 - Indicação nº 1729 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, A Instalação de
uma Placa na Entrada do Povoado
Totoró com o Seguinte Letreiro: “Seja
Bem-Vindo a Comunidade Totoró”,
contendo ainda informações sobre os
Principais atrativos existentes no
referido povoado, de modo a valorizar
a localidade e orientar seus visitantes.
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
32 - Indicação nº 1730 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, A Construção
de Cisternas no Povoado Totoró e suas
adjacências. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
33 - Indicação nº 1731 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz e ao Secretário Municipal de
Meio Ambiente Agricultura e
Abastecimento - Clayper de Matos
Salustiano a substituição ou o
concerto do último mata burro que dá
acesso a comunidade Trangola, Zona
rural de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
34 - Indicação nº 1732 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz e ao Secretário Municipal de
Educação o concerto da cisterna na
Escola Municipal Cipriano Lopes
Galvão, no Povoado Totoró, Zona rural
de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
35 - Moção nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Solicita que seja consignada em ata
uma Moção de parabéns a Senhora
Maria das Vitorias de Araujo
Nascimento, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia
ocorrida em 15 de setembro de 2025. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 1643 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde Alana de Morais
Garcia, o retorno da ambulância para
o Pronto Atendimento (PA), na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Indicação nº 1644 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde Alana de Morais
Garcia, que seja viabilizado uma casa
de apoio para pacientes e
acompanhantes em tratamentos que
ofereça hospedagens, alimentação e
traslados. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 1645 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Indicação ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Currais Novos/
RN, Lucas Galvão da Cruz, e extensiva
à Secretária de Saúde, Alana de
Moraes Garcia, para que sejam
disponibilizadas gratuitamente
lancetas e fitas reagentes para
monitoramento da glicemia capilar a
pessoas com Diabetes Mellitus Tipo 2,
mediante laudo e prescrição médica. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 1646 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Currais Novos/
RN, Lucas Galvão da Cruz, que seja
realizada a ampliação do espaço verde
na Praça Esterlina Othon, Bairro Silvio
Bezerra. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 1647 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e à Senhora Lidiane Gislayne
da Silva, Secretaria Municipal de
Trabalho, Habitação e Assistência
Social (SEMTHAS), à Implantação do
“Jantar Popular/Cozinha Solidária”,
nos bairros Silvio Bezerra de Melo,
Alto de Santa Rita e Paizinho Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 1648 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, obras de
pavimentação com piso intertravado
na parte superior da parede do açude
dourado, no município de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 1649 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, serviço
de limpeza de mato e retirada de
entulho da Rua Maria Olindina, bairro
Parque Dourado, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 1650 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz a disponibilização de
um local para a utilização de Som
automotivos em geral na cidade de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Indicação nº 1651 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Educação,
Cultura e Esportes, Jorian Pereira dos
Santos, aquisição de ventiladores para
as salas de aula da Escola Unidade
XIIi - Luiz Gonzaga, localizada na
Comunidade Malhada da Areia, na
Zona Rural de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 1652 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano,
apreensão de animais soltos no lixão
de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 1653 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, a substituição de
lâmpadas convencionais por refletores
de Led na estrada do Povoado Totoró
do início do Bar de Antônio Luiz até a
residência de Trubana no Povoado
Totoró deste Município 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 1654 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
serviço de capinação e roçagem de
mato no entorno da Escola Unidade
XIIi - Luiz Gonzaga, localizada na
Comunidade Malhada da areia, na
Zona Rural de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 1655 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao
Secretário Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Sr. Clayper de Matos Salustiano – e
ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva - a
instalação de placa de sinalização com
orientação de “Proibido Jogar Lixo”,
bem como a colocação de coletores de
lixo nas proximidades do Açude
Totoro. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
14 - Indicação nº 1656 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
implantação de uma lombada na rua
Alcindo Salustiano, em frente a
residência de número 82, no bairro
Paizinho Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 1657 de 2025
Processo: -
Autores: Cleyber Trajano, Edmilson
Sousa, João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, que seja denominado
de "Parque José Siderley de Meneses”,
do futuro “Parque da Cidade”, cuja
construção está prevista para o
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 1658 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão
da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
recuperação com Forragem da estrada
que dá acesso ao povoado Maxinaré,
iniciando os serviços na BR-042 e
seguindo até o interior da
comunidade. 
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Indicação nº 1659 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e à Senhora Lidiane Gislayne
da Silva, Secretaria Municipal de
Trabalho, Habitação e Assistência
Social (SEMTHAS), à Implantação do
“Jantar Popular/Cozinha Solidária”, no
bairro Radir Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 1660 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, serviço
de limpeza de mato na área interna,
como também o piso da área coberta
da Escola Municipal Justino Dantas,
situada no Distrito da Cruz, no
Município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 1661 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura Obras e Serviços
Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, A pavimentação da Rua Manoel
Moura no Bairro Manoel Salustino
nesta cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 1662 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura Obras e Serviços
Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, A pavimentação da Rua José
Honorato no Bairro Manoel Salustino
nesta cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 1663 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura Obras e Serviços
Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, A pavimentação da Rua Lourival
Lourenço no Bairro Manoel Salustino
nesta cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
22 - Indicação nº 1664 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura Obras e Serviços
Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, A pavimentação da Rua José
Venceslau no Bairro Manoel Salustino
nesta cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Indicação nº 1665 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura Obras e Serviços
Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, A pavimentação da Rua Dinarte
da Silva no Bairro Manoel Salustino
nesta cidade de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Indicação nº 1666 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva e ao
Secretário Municipal de Educação,
Cultura e Esportes, Jorian Pereira dos
Santos, a construção de banheiros na
Quadra de Esportes Profª Ozanira
Santana Dias, Bairro Silvio Bezerra de
Melo, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 1667 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao
Secretário Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Sr. Clayper de Matos Salustiano – e
ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva - o
calçamento no entorno da Capela de
São Francisco, localizada no Sítio
Namorados, em Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Indicação nº 1668 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao
Secretário Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Abastecimento
- Sr. Clayper de Matos Salustiano – e
ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e serviços urbanos - Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva - a
retirada de uma pedra localizada
entre o Totoró e o Quandu. 
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Indicação nº 1669 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva 
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr.
Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao
Secretário Municipal de Esportes e
Lazer - Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins - a
implantação das aulas de zumba na
comunidade do Totoró. 
Proposição retirada pelo autor
28 - Indicação nº 1670 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de refletores de LED na
Rua Maria Rufino de Araújo, situada
no bairro Paizinho Maria, zona urbana
do município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
29 - Indicação nº 1671 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de um redutor de
velocidade em frente a Quadra de
Esportes Profª Ozanira Santana Dias,
Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona
Urbana de Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
30 - Indicação nº 1672 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva a
instalação de cobertura no acesso de
entrada e saída da UBS da
Comunidade Cachoeira, na Zona Rural
de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Indicação nº 1673 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de refletores de LED na
Rua Maria Luiza Dantas, situada no
bairro Paizinho Maria, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
32 - Indicação nº 1674 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde Alana de Morais
Garcia, a aquisição de ar condicionado
para a Unidade Básica de Saúde da
Cachoeira, na Zona Rural de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
33 - Indicação nº 1675 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
retirada de pedra, da Rua Manoel
Lopes Galvão, bairro Silvio Bezerra de
Melo, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
34 - Indicação nº 1676 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde Alana de Morais
Garcia e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
reforma e ampliação da UBS do bairro
Silvio Bezerra de Melo, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
35 - Indicação nº 1677 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Marcone Fernando
Gomes Conrado Xavier, Chefe do
Escritório local da CAERN,
substituição da parte da rede atual de
tubulação por canos, da Rua Tetê
Salustino, bairro Manoel Salustino, na
Zona Urbana de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
36 - Indicação nº 1678 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, o
calçamento da rua Manoel Marques
Pereira, no bairro Radir Pereira. 
Matéria inclusa na ordem do dia
37 - Indicação nº 1679 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de um redutor de
velocidade na Rua Thiago Vinícius,
bairro Silvio Bezerra de Melo, em
frente à casa da Senhora Marta Maria,
nº 510 na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
38 - Indicação nº 1680 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos
Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à
instalação de uma Lombada na rua
Maria das Mercês, em frente à
Residência de Número 75, no bairro
Paizinho Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
39 - Indicação nº 1681 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da
Rua Maria Caristia, bairro Parque das
Pedras, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
40 - Indicação nº 1682 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a complementação
da pavimentação da Rua Edilene
Araújo, bairro Parque das Pedras, em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
41 - Indicação nº 1683 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a complementação
da pavimentação da Rua francisco
viana, bairro Gilberto Pinheiro, em
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
42 - Indicação nº 1684 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da
Rua Lourdes Braga Silveira, bairro
Parque das Pedras, em Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
43 - Indicação nº 1685 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a pavimentação da
Rua José Vilanir de Souza Brito, bairro
Parque das Pedras, em Currais Novos/
RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
19/09/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 19/09/2025
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Matéria Ementa Situação
44 - Indicação nº 1686 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à
Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a construção de
uma passagem molhada na Rua
Edilene Araújo, bairro Parque das
Pedras, em Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
45 - Indicação nº 1687 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, A
Construção de (01) Lombada na Rua:
Moisés Galvão, proximo da residência
de nº 418, bairro Gilberto Pinheiro,
zona urbana do município de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
46 - Moção nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao senhor TC
Moacir Galdino Comandante do 13º
Batalhão, tendo em vista sua
promoção a Coronel em Caicó. 
Matéria inclusa na ordem do dia
47 - Moção nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a jovem
Laysla lin Palmeira, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia,
ocorrida em 14 de setembro de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
___________________________________________ 
João Gustavo
Presidente 
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
19/09/2025
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