| materia |
8/2025 |
2025-10-06 |
Emenda |
Dispõe sobre a adesão municipal ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, organiza a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - PMSAN, cria a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, regulamenta o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, e cria o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – FUMSAN, e dá outras providências. |
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9/2025 |
2025-10-06 |
Emenda |
Dispõe sobre a adesão municipal ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, organiza a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - PMSAN, cria a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, regulamenta o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, e cria o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – FUMSAN, e dá outras providências. |
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67/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Torna de Utilidade pública Municipal, o Caixa Escolar da Creche Municipal “ O mundo da criança”, do Município de Currais Novos. |
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174/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Marcos Antônio Assunção Guimarães, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 24 de setembro de 2025. |
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175/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Alberto da Costa Junior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 25 de setembro de 2025. |
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176/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Júlio César dos Santos Batista, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 1º de outubro de 2025. |
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177/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Maria da Guia Silva Dantas, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05 de outubro de 2025. |
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203/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda de Condecoração Atlética Totoró ao senhor Fred Martins de Araújo Júnior. |
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204/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Jorge Guimarães a senhora Yasmin Ayane dos Santos e Silva Araújo. |
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205/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Jorge Guimarães ao senhor Robinson Arthur de Medeiros Lopes. |
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206/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Maria Francisca de Medeiros Moura. |
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207/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Karina Nascimento de Medeiros. |
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1795/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, o complemento da pavimentação da Rua Nerival Araújo, no sentido açude do governo, no bairro Manoel Salustino na zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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1796/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Serviços Urbanos, Clayper Salustiano, a perfuração de um poço artesiano na comunidade Catunda, zona rural de Currais Novos. |
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1797/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Francisco Otacílio no Bairro Parque Dourado nesta cidade de Currais Novos/RN. |
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1798/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, uma rotatória na Rua Lula Gomes com a Vereador Tomás Pinheiro bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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1799/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação asfáltica da Rua Moisés Galvão, situada no bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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1800/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma praça pública com parque infantil na Rua Zé de Góis, em frente ao ginásio José Leônidas Galvão, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. |
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1801/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Jorian Pereira dos Santos, a reforma, manutenção e inclusão de novos brinquedos no parquinho infantil da Escola Municipal Pedro Cipriano Dantas, localizada na comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos/RN. |
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1802/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Secretário Municipal de Trânsito e Transportes, o Sr. Pedro Antonioni, à implantação de uma faixa de pedestre na rua Josué Bezerra Simões, no bairro Paizinho Maria. |
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1803/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, a Construção de um Muro ao
redor do Posto de Saúde da Comunidade São Luís. |
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1804/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz, A Colocação de uma Placa com o nome
“José Evilásio de Oliveira (Zé Correia)” na Unidade
Básica de Saúde localizada na Comunidade São
Luiz. |
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1805/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica da Rua Silvino Araújo, interligando com a Avenida Dr Sílvio Bezerra de Melo, Bairro Centro, no município de Currais Novos/RN. |
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1806/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Serviços Urbanos, Clayper Salustiano, que seja realizado a perfuração de 01 poço tubular na residência do senhor Josivaldo José de Medeiros Silva, sítio Pedra Preta, Zona Rural no município de Currais Novos/RN. |
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1807/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e ao Senhor Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, Chefe do Escritório local da CAERN, que seja realizado o saneamento básico em todas as ruas do bairro Alto de Santa Rita. |
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1808/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Secretário Municipal de Trânsito e Transportes, o Sr. Pedro Antonioni, à instalação de uma Lombada na rua Maria Rufino no município de Currais Novos/RN. |
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1809/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação, propor melhorias para o CMEI TIA NETA localizada no bairro Paizinho Maria no município de Currais Novos/RN. |
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171/2025 |
2025-10-02 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Suerda Lima Cortez dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 25 de setembro de 2025. |
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172/2025 |
2025-10-02 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Amanda Úrsula Félix Porfírio, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 26 de setembro de 2025. |
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173/2025 |
2025-10-02 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Anderson Marques da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 27 de setembro de 2025. |
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29/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos/RN para o Exercício de 2026. |
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30/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Institui o Plano Plurianual do Município de Currais Novos para o quadriênio 2026 a 2029, e dá outras providências. |
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64/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial a festa do Santa Maria Gorete e dá outras providências. |
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65/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Praça Antônio de Tiquinha” a praça localizada em frente ao Cartório de Jango (1º Cartório de Notas e Registro de Imóveis), na Av. Coronel José Bezerra, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. |
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66/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Torna de Utilidade pública Municipal, o Caixa Escolar do Centro Municipal de Reabilitação Professora Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos. |
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169/2025 |
2025-09-30 |
Moção |
Sugere, a ilustríssima Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte Maria de Fátima Bezerra, a implantação do ITEP (Instituto Técnico-Cientifico de Perícia na Cidade de Currais Novo /RN. |
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170/2025 |
2025-09-30 |
Moção |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, colocação de um coletor de lixo próximo ao mercadinho e outro ao lado do restaurante, na Comunidade Malhada da Areia, na Zona Urbana de Currais Novos |
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202/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino a Senhora Maria Emília de Souza e Silva. |
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1786/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Educação e Lazer, à reforma nas duas quadras de areias esportivas, localizadas no bairro Silvio Bezerra. |
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1787/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o serviço de terraplanagem no final da José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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1788/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza de mato, retirada de lixo e colocação de placas proibindo colocar lixo na Rua Do Rosário – bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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1789/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro, e a Secretária Municipal de Saúde, Alana Moraes, a instalação de uma academia popular na Praça Aguimiro Lê da Nobrega, no bairro Walfredo Galvão. |
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1790/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que um Técnico de radiologia permaneça de aviso no período da noite, em especial no final de semana na Policlínica, situada na Rua Cândido Mendes, 542, bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos |
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1791/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de uma passagem de pedestre no canal da Rua Maria José Varela na Zona Urbana de Currais Novos. |
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1792/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor de velocidade na Rua Frei Damião, no bairro Manoel Salustiano próximo à casa da Sra. Maria Daniely Máximo, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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1793/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviços de limpeza de mato e entulho, na Rua Santa Rita, bairro Santa Maria Gorete, como também a implantação de placas de proibido colocar lixo no local, na Zona Urbana de Currais Novos. |
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1794/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de hidrantes, em pontos estratégicos da cidade. |
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164/2025 |
2025-09-29 |
Portaria |
Concede 10 (dez) dias de férias ao Servidor Público Municipal João Batista Bezerra, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Administrativo. |
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| norma |
165/2025 |
2025-09-29 |
Portaria |
Autoriza a concessão do pagamento de 1/2 diária ao servidor Rafael Romão Oliveira de Assis, Agente de Portaria. |
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28/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de imóveis com a empresa ALDANN Construções Ltda., e dá outras providências, e dá outras providências. |
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