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materia nº 202/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 202 / 2025
Date 2025-09-30
EmentaConcede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino a Senhora Maria Emília de Souza e Silva.
native_id7107

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-23 Matéria arquivada — Publicados e arquivados.
2025-10-23 Matéria enviada para confecção do autógrafo — —
2025-10-23 Aguardando despacho — —
2025-10-23 Aguardando despacho — —
2025-10-22 Matéria inclusa na ordem do dia U —
2025-10-20 Tramitação Concluída na Comissão — TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NA COMISSÃO.
2025-10-17 Voto Anexado — —
2025-10-13 Relatório anexado aguardando deliberação da comissão — Parecer anexado, aguardando voto do secretário.
2025-10-08 Relator designado — RELATOR DESIGNADO
2025-10-08 Matéria distribuída as comissões — —
2025-10-08 Aguardando despacho — —
2025-10-06 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-04T08:31:19.403862-03:00 Aprovada por Unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
O Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo submete ao Plenário da Câmara Municipal de Currais
Novos, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o seguinte:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ________/2025
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo
Rufino a Senhora Maria Emília de Souza e Silva.
A Câmara Municipal de Currais Novos/RN decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Maria
Emília de Souza e Silva, como reconhecimento por seu destaque na área da saúde.
Art. 2º A honraria de que trata o Art. 1º do presente Decreto Legislativo está de acordo
com as exigências contidas no Decreto Legislativo Nº 035/2020, da Câmara Municipal de Currais
Novos/RN.
Art. 3º O Título de que trata o Art. 1º será entregue em Sessão Solene, em data a ser
marcada pela Presidência do Poder Legislativo, preferencialmente, no Dia Mundial da Saúde.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Currais Novos/RN, 26 de setembro de 2025.
Mattson Ranier Gomes de Araújo
Vereador
ASSINADO DIGITALMENTE
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
BIOGRAFIA DA HOMENAGEADA
Maria Emília de Souza e Silva é psicóloga formada pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB),
com mais de 25 anos de experiência na área da saúde mental. Atua há 25 anos na Prefeitura de Currais
Novos e há 20 anos na Prefeitura de Lagoa Nova, no Rio Grande do Norte.
É especialista em Saúde Mental, Atenção Psicossocial e Psicopedagogia, com formações
complementares em Logoterapia e Terapia Cognitivo-Comportamental (TCC). Defensora ativa da Luta
Antimanicomial e da Reforma Psiquiátrica, dedica sua carreira à promoção de uma atenção psicossocial
humanizada e comprometida com os direitos das pessoas em sofrimento psíquico.
Atualmente, integra a equipe do CAPS II Maria Vênus Cunha, em Currais Novos, atua na Equipe
Multiprofissional da Secretaria de Saúde de Lagoa Nova e também atende na Clínica CEMED Essencial.
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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