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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1904/2025 2025-10-20 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à instalação com Urgência de uma Lixeira no Centro de Reabilitação Prof. Crindélia Bezerra. 1 extracted
materia 1905/2025 2025-10-20 Indicação Sugere Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma calçada em toda a lateral da Escola Municipal Francisco Rosa (setor que pega a rua Aristides Gomes), localizada na rua Dr. Elísio Galvão Filho, Bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1906/2025 2025-10-20 Indicação Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a recolocação de um redutor de velocidade na Rua Dr. João Dutra, no bairro JK, em Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 175/2025 2025-10-20 Portaria Designa membros para integrarem a Procuradoria da Mulher do Poder Legislativo de Currais Novos/RN, instituída pela Resolução Nº 002, de 26 de maio de 2025. 1 extracted
sessao 4 2025-10-16 Ordinária — 1 extracted
materia 1868/2025 2025-10-15 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da silva, que realize um levantamento de todos os redutores de velocidade que não têm placa de identificação, na cidade de Currais Novos. 1 extracted
materia 1869/2025 2025-10-15 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de uma academia ao livre, na lateral da UBS Maria das Dores, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1870/2025 2025-10-15 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, uma camada asfáltica para a Rua Segundo Lopes, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1871/2025 2025-10-15 Indicação sugerir ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, e de forma extensiva à Senhora Secretária Adjunta Municipal de Trânsito e Transporte, Renata Furtado de Oliveira, a implantação de uma faixa de pedestre em frente ao Cemitério Público Sant’Ana, localizado na Rua Lula Gomes, no Centro de Currais Novos/RN 1 extracted
materia 1872/2025 2025-10-15 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, obras de pavimentação da Rua Dedé Candido, no Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1873/2025 2025-10-15 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado conserto do telhado do ginásio de esporte no Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos. 1 extracted
materia 1874/2025 2025-10-15 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a substituição das lâmpadas convencionais por refletores do Distrito da Cruz, no município de Currais Novos. 1 extracted
materia 1875/2025 2025-10-15 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de telas de proteção em toda a quadra de vôlei de areia do Distrito da Cruz, na Zona Rural no município de Currais Novos 1 extracted
materia 1876/2025 2025-10-15 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de lombada e/ou redutor de velocidade na Rua Stoessel Augusto, bairro Santa Maria Gorete, em frente à casa de nº 84 da senhora Ayanny Eloise Luiz dos Santos, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1877/2025 2025-10-15 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade ou lombada na Avenida Brasil, em frente à casa de nº 279, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1878/2025 2025-10-15 Indicação Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de operação tapa buraco, na Rua Santa Rita, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1879/2025 2025-10-15 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda de arvore na Rua Dr. José Borges de Oliveira, bairro Centro, em frente à casa de nº 103, do Senhor João Maria Simões, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1880/2025 2025-10-15 Indicação Sugere, ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a extensão da rede elétrica e a instalação de iluminação pública na estrada da Comunidade Malhada de Dentro na Zona Rural de Currais Novos. 1 extracted
materia 1881/2025 2025-10-15 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a retirada de uma árvore na Rua Laurindo Escrivão, bairro Gilberto Pinheiro, em frente à casa de nº 202, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1882/2025 2025-10-15 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Rua Ulisses Caldas,No Bairro Santa Maria Goretti nesta da Cidade de Currais Novos/RN 1 extracted
sessao 3 2025-10-14 Ordinária — 1 extracted
sessao 9 2025-10-14 Sessão Solene — 0 no document
materia 70/2025 2025-10-13 Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo Dispõe sobre entrega domiciliar de medicamentos às pessoas com mobilidade reduzida ou sem mobilidade no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 178/2025 2025-10-13 Moção Requer, que seja consignada em ata uma Moção de Aplauso a toda a equipe de servidores da Câmara municipal, tendo em vista os serviços prestados na Sessão Solene em homenagem aos agentes comunitários de saúde e endemias de Currais Novos. 1 extracted
materia 179/2025 2025-10-13 Moção Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Josefa Maria da Silva Moura, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 14 de outubro de 2025. 1 extracted
materia 209/2025 2025-10-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho ao senhor Ítalo Roberto Fernandes Andriola. 1 extracted
materia 1840/2025 2025-10-13 Indicação Sugere ao senhor Caio Pedro dos Santos Silva, secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de uma Academia Popular no Povoado Malhada da Areia, na Zona Rural do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1841/2025 2025-10-13 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada a cobertura da quadra de esportes localizada no Largo Junior Toscano, bairro JK, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1842/2025 2025-10-13 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes a fim de viabilizar a pavimentação asfáltica para a Avenida Getúlio Vargas, no bairro Santa Maria Goretti, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1843/2025 2025-10-13 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, à Secretaria Municipal Educação, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam tomadas as providências necessárias para a reforma e ampliação do estacionamento da Escola CEJA, situada no bairro Santa Maria Gorete. 1 extracted
materia 1844/2025 2025-10-13 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Tomaz Pereira da Silva, no José Dantas, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1845/2025 2025-10-13 Indicação Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes a fim de viabilizar a pavimentação asfáltica para a rua Bernadete Xavier, no bairro Centro, em Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1846/2025 2025-10-13 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Manoel Coró, no bairro José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1847/2025 2025-10-13 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a revitalização do solo com cobertura tipo borra asfáltica na Rua Cabecinha no Bairro José Dantas nesta cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1848/2025 2025-10-13 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a instalação de uma lombada (redutor de Velocidade)na Rua Bernardo Deoclécio no bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1849/2025 2025-10-13 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à instalação de refletores de LED na rua Elias Fernandes, no bairro JK. 1 extracted
materia 1850/2025 2025-10-13 Indicação Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação da iluminação de refletores de Led na estrada que da acesso a entrada da Comunidade Cachoeira Município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1851/2025 2025-10-13 Indicação Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a construção de uma praça da Juventude na Comunidade da Cachoeira Zona Rural deste MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS RN. 1 extracted
materia 1852/2025 2025-10-13 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Arnóbio Medeiros, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1853/2025 2025-10-13 Indicação Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação, à instalação de Lixeira na Escola Municipal Gilson Firmino, localizada no bairro Dr. José Bezerra. 1 extracted
materia 1854/2025 2025-10-13 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - instalação de refletores de LED nos postes da Rua Rita Pereira, Parque Dourado. 1 extracted
materia 1855/2025 2025-10-13 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realocar o poste, N. AA1 0477, da rua Quartzo, Bairro JK. 1 extracted
materia 1856/2025 2025-10-13 Indicação Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo à Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Lidiane Gislayne da Silva, a realização de cursos de formação em corte e costura, artesanato, produção de doces e salgados, corte de cabelo e manicure, para a comunidade Malhada de dentro, zona rural do município de Currais Novos/RN. 1 extracted
materia 1857/2025 2025-10-13 Indicação Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a disponibilização de 3 a 4 tiras reagentes de medida de glicemia capilar para os portadores de Diabetes Mellitus tipo 1. 1 extracted
materia 1858/2025 2025-10-13 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de corte de pés de algaroba do Prédio do Caic, situado a Rua Iracema Emília Dantas, 305, Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1859/2025 2025-10-13 Indicação Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro, o calçamento em frente a Capela de Santo Antônio no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos. 1 extracted
materia 1860/2025 2025-10-13 Indicação Sugere, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a troca do poste nº AA26272, na Rua João Alfredo, bairro Centro, em frente à casa de nº 222, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1861/2025 2025-10-13 Indicação Sugere, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a substituição do poste em frente à casa de nº 48, na Rua Riacho Marcação, bairro José Bezerra de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. 1 extracted
materia 1862/2025 2025-10-13 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, a DOAÇÃO de um terreno ou CESSÃO DE USO de um prédio público para instalação de uma sede do NORTEAR. 1 extracted
materia 1863/2025 2025-10-13 Indicação Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e ao Secretária adjunta de transito e transporte, Renata Furtado de Oliveira, solicitação de lombada (redutor de velocidade) na rua 03 de maio, bairro Gilberto Pinheiro município de Currais Novos. 1 extracted