materia nº 1854/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
O Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães submete ao Plenário da Câmara Municipal de
Currais Novos, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, a seguinte:
INDICAÇÃO Nº 129/2025
(Gabinete do Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães)
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da
Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva -
instalação de refletores de LED nos postes da Rua
Rita Pereira, Parque Dourado.
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que seja realizado a
instalação de refletores de LED nos postes da Rua Rita Pereira, Parque Dourado. Haja vista que, a referida
rua, encontra-se a Matriz de São Francisco, onde a população do bairro exerce sua fé. Entretanto, na
região há pouca iluminação, causando desconforto aos devotos e aos moradores da localidade.
No âmbito local, a Lei Orgânica Municipal estabelece, em seu Art. 99, que o objetivo do
planejamento municipal é o pleno desenvolvimento das funções sociais, as quais “dependem do acesso
de todos os cidadãos aos bens e aos serviços urbanos, assegurando-lhes condições de vida e moradia
compatíveis com o estágio de desenvolvimento do Município”.
Solicito que esta Indicação seja encaminhada, conforme dispõe o Regimento Interno desta
Casa Legislativa, à Prefeitura (Praça Desembargador Tomaz Salustino, nº 90 Centro, Currais Novos - RN),
a Secretaria Municipal Infraestrutura e Serviços Urbanos (Rua Abílio Chacon n.º 346 – JK).
Currais Novos/RN, 08 de outubro de 2025.
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Vereador
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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