| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2025-10-16 |
| native_id | 230 |
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Ata Eletrônica da 4ª Ordinária do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/10/2025 - 10:00 ; Encerramento: 16/10/2025 - Mesa Diretora: Presidente: Ezequiel Pereira / PP ; Primeiro-Secretário: Professor Jaire / PSD ; Segundo-Secretário: Reginaldo / PT Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Paulo / REDE ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Professor Jaire / PSD ; Reginaldo / PT ; Sebastião Cabral / PP Justificativas de Ausências na Sessão: João Gustavo / Missão Oficial Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 514/2025/ - Comunicações Oficiais - Interessado: Lucas Mateus da Silva Lima - Assunto: Ofício nº 013/2025/CMCN Ilma. Senhora Suerda Lima Cortez dos Santos Diretora legislativa Assunto: Comunica a ausência do Vereador João Gustavo na 4ª sessão do mês de outubro.; Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária do mês de outubro foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Oradores do Expediente: 1 - Leilza Palmeira / CIDADANIA - URL Vídeo: https:// youtu.be/J_Ek9vKciaU?t=1719 ; 2 - Sebastião Cabral / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/ J_Ek9vKciaU?t=2863 ; 3 - Lucieldo da Silva / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ J_Ek9vKciaU?t=4474 ; 4 - Reginaldo / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/J_Ek9vKciaU? t=5642 ; 5 - Edmilson Sousa / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/J_Ek9vKciaU?t=6807 ; 6 - João Paulo / REDE - URL Vídeo: https://youtu.be/J_Ek9vKciaU?t=7793 ; 7 - Professor Jaire / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/J_Ek9vKciaU?t=8828 ; 8 - Cleyber Trajano / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/J_Ek9vKciaU?t=9834 ; 9 - Itamar Júnior / PODE - URL Vídeo: https://youtu.be/J_Ek9vKciaU?t=10384 ; 10 - G. Charles / PL - URL Vídeo: https:// youtu.be/J_Ek9vKciaU?t=11472 ; 11 - Ezequiel Pereira / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/ J_Ek9vKciaU?t=12094 Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 1868 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da silva, que realize um levantamento de todos os redutores de velocidade que não têm placa de identificação, na cidade de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3983, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 1869 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de uma academia ao livre, na lateral da UBS Maria das Dores, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3984, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 1870 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, uma camada asfáltica para a Rua Segundo Lopes, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3985, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 1871 de 2025, sugerir ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, e de forma extensiva à Senhora Secretária Adjunta Municipal de Trânsito e Transporte, Renata Furtado de Oliveira, a implantação de uma faixa de pedestre em frente ao Cemitério Público Sant’Ana, localizado na Rua Lula Gomes, no Centro de Currais Novos/RN Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 3986, Tipo: Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/10/2025 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 29/10/2025 Página 1 Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 1872 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, obras de pavimentação da Rua Dedé Candido, no Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3987, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 1873 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado conserto do telhado do ginásio de esporte no Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3988, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1874 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a substituição das lâmpadas convencionais por refletores do Distrito da Cruz, no município de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3989, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 1875 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de telas de proteção em toda a quadra de vôlei de areia do Distrito da Cruz, na Zona Rural no município de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3990, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1876 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de lombada e/ou redutor de velocidade na Rua Stoessel Augusto, bairro Santa Maria Gorete, em frente à casa de nº 84 da senhora Ayanny Eloise Luiz dos Santos, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3991, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 1877 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade ou lombada na Avenida Brasil, em frente à casa de nº 279, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3992, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1878 de 2025, Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de operação tapa buraco, na Rua Santa Rita, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3993, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 1879 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda de arvore na Rua Dr. José Borges de Oliveira, bairro Centro, em frente à casa de nº 103, do Senhor João Maria Simões, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3994, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 1880 de 2025, Sugere, ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a extensão da rede elétrica e a instalação de iluminação pública na estrada da Comunidade Malhada de Dentro na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3995, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1881 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a retirada de uma árvore na Rua Laurindo Escrivão, bairro Gilberto Pinheiro, em frente à casa de nº 202, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3996, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 1882 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a complementação da pavimentação asfáltica na Rua Ulisses Caldas,No Bairro Santa Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/10/2025 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 29/10/2025 Página 2 Maria Goretti nesta da Cidade de Currais Novos/RN Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 3997, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Paulo / REDE ; Leilza Palmeira / CIDADANIA ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Professor Jaire / PSD ; Reginaldo / PT ; Sebastião Cabral / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 1840 de 2025, Sugere ao senhor Caio Pedro dos Santos Silva, secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de uma Academia Popular no Povoado Malhada da Areia, na Zona Rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3931, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 2 - Indicação nº 1841 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada a cobertura da quadra de esportes localizada no Largo Junior Toscano, bairro JK, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3932, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 1842 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes a fim de viabilizar a pavimentação asfáltica para a Avenida Getúlio Vargas, no bairro Santa Maria Goretti, em Currais Novos/ RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3933, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 - Indicação nº 1843 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, à Secretaria Municipal Educação, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam tomadas as providências necessárias para a reforma e ampliação do estacionamento da Escola CEJA, situada no bairro Santa Maria Gorete. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3934, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 5 - Indicação nº 1844 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Tomaz Pereira da Silva, no José Dantas, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3935, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 1845 de 2025, Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes a fim de viabilizar a pavimentação asfáltica para a rua Bernadete Xavier, no bairro Centro, em Currais Novos/RN. Autor: Leilza Palmeira, Número de Protocolo: 3936, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 1846 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Manoel Coró, no bairro José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3937, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 1847 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a revitalização do solo com cobertura tipo borra asfáltica na Rua Cabecinha no Bairro José Dantas nesta cidade de Currais Novos/ RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 3938, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 1848 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a instalação de uma lombada (redutor de Velocidade)na Rua Bernardo Deoclécio no bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 3939, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 10 - Indicação nº 1849 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/10/2025 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 29/10/2025 Página 3 Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à instalação de refletores de LED na rua Elias Fernandes, no bairro JK. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 3940, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 1850 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação da iluminação de refletores de Led na estrada que da acesso a entrada da Comunidade Cachoeira Município de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 3941, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 1851 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. Extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a construção de uma praça da Juventude na Comunidade da Cachoeira Zona Rural deste MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 3944, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 1852 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Arnóbio Medeiros, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3945, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 1853 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação, à instalação de Lixeira na Escola Municipal Gilson Firmino, localizada no bairro Dr. José Bezerra. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 3946, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 15 - Indicação nº 1854 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - instalação de refletores de LED nos postes da Rua Rita Pereira, Parque Dourado. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3949, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 1855 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realocar o poste, N. AA1 0477, da rua Quartzo, Bairro JK. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo: 3950, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 1856 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo à Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Lidiane Gislayne da Silva, a realização de cursos de formação em corte e costura, artesanato, produção de doces e salgados, corte de cabelo e manicure, para a comunidade Malhada de dentro, zona rural do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3951, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 1857 de 2025, Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a disponibilização de 3 a 4 tiras reagentes de medida de glicemia capilar para os portadores de Diabetes Mellitus tipo 1. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3955, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 1858 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de corte de pés de algaroba do Prédio do Caic, situado a Rua Iracema Emília Dantas, 305, Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3956, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 1859 de 2025, Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro, o calçamento em frente a Capela de Santo Antônio no Povoado Malhada da Areia, zona rural do município de Currais Novos. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 3957, Tipo: Simbólica, Sim: Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/10/2025 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 29/10/2025 Página 4 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação nº 1860 de 2025, Sugere, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a troca do poste nº AA26272, na Rua João Alfredo, bairro Centro, em frente à casa de nº 222, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3958, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 1861 de 2025, Sugere, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a substituição do poste em frente à casa de nº 48, na Rua Riacho Marcação, bairro José Bezerra de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3959, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Indicação nº 1862 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, a DOAÇÃO de um terreno ou CESSÃO DE USO de um prédio público para instalação de uma sede do NORTEAR. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3960, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 - Indicação nº 1863 de 2025, Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e ao Secretária adjunta de transito e transporte, Renata Furtado de Oliveira, solicitação de lombada (redutor de velocidade) na rua 03 de maio, bairro Gilberto Pinheiro município de Currais Novos. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 3966, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Indicação nº 1864 de 2025, Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper Salustiano, a recuperação da base de sustentação ou construção de uma caixa d’agua comunitária de alvenaria de 10 mil litros, para abastecer o Povoado Malhada da Areia na zona rural de Currais Novos/RN. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 3968, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 26 - Indicação nº 1865 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a iluminação em refletores de Led em toda extensão da Rua Cabecinha no Bairro José Dantas nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 3969, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 27 - Indicação nº 1866 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, reforma nos Banheiros do Cemitério Nossa Senhora de Fátima, localizado na Br-226, bairro Paizinho Maria. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 3971, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 28 - Indicação nº 1867 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão, extensiva à Sra. Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, à regularização no fornecimento de insulina aos pacientes com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1). Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 3972, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/10/2025 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 29/10/2025 Página 5 Câmara Municipal de Currais Novos Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Ezequiel Pereira da Silva Neto / PP ____________________ PrimeiroSecretário: Jaire de Freitas Araújo / PSD ____________________ SegundoSecretário: Reginaldo Francisco / PT _____________________ Ycleyber Trajano da Silva / PSD _____________________ Edmilson Francisco de Sousa / PT _____________________ Givaldo Charles Dantas Simões / PL _____________________ José Itamar Diniz Andrade Júnior / PODE _____________________ João Paulo Wyclif dos Santos Araújo / REDE _____________________ Leilza Palmeira de Medeiros / CIDADANIA _____________________ Lucieldo da Silva / PSDB _____________________ Mattson Ranier Gomes de Araújo / PT _____________________ Sebastião Cabral de Lima / PP 29/10/2025 Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https:// camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 29/10/2025 Página 6