sessao nº 2

Ata Eletrônica da 2ª Ordinária do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa
da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/10/2025 - 10:00 ;
Encerramento: 09/10/2025 - 12:28 
Mesa Diretora: Presidente: João Gustavo / PCdoB ; Vice-Presidente: Ezequiel Pereira /
PP ; Primeiro-Secretário: Professor Jaire / PSD ; Segundo-Secretário: Reginaldo / PT 
Lista de Presença na Sessão: Cleyber Trajano / PSD ; Edmilson Sousa / PT ; Ezequiel
Pereira / PP ; G. Charles / PL ; Itamar Júnior / PODE ; João Gustavo / PCdoB ; João Paulo /
REDE ; Lucieldo da Silva / PSDB ; Mattson Ranier / PT ; Professor Jaire / PSD ; Reginaldo /
PT ; Sebastião Cabral / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Cleyber Trajano / Outros ; Edmilson Sousa /
Outros ; Ezequiel Pereira / Missão Oficial ; Leilza Palmeira / Outros ; Lucieldo da Silva /
Outros 
Correspondências: 1) Recebida - COMOF Nº 496/2025/ - Comunicações Oficiais -
Interessado: Damião André da Silva - Assunto: Ofício Nº 015/2025 À Diretoria Legislativa
Assunto: Comunica ausência do Vereador João Paulo Wyclif dos Santos Araújo da 2ª sessão
ordinária do mês de outubro de 2025.; 2) Recebida - COMOF Nº 497/2025/ -
Comunicações Oficiais - Interessado: Leilza Palmeira de Medeiros - Assunto: OFÍCIO N°
44/2025/GVL/CMCN Currais Novos, 08 de outubro de 2025 À Senhora Suerda Lima Cortez
dos Santos Diretora Legislativa da Câmara Municipal de Currais Novos Assunto:
Comunicação de ausência da vereadora Leilza Palmeira na 2ª Sessão Ordinária do mês de
outubro de 2025, em virtude de compromissos pessoais previamente agendados.; 
Expedientes: Apreciação da Ata da Sessão anterior: A Ata Eletrônica da 1ª Sessão
Ordinária do mês de outubro de 2025 foi aprovada por unanimidade dos Vereadores
presentes. 
Oradores do Expediente: 1 - Reginaldo / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/
vx5K1ub_RkQ?t=1596 ; 2 - Professor Jaire / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/
vx5K1ub_RkQ?t=1934 ; 3 - Sebastião Cabral / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/
vx5K1ub_RkQ?t=2818 ; 4 - Edmilson Sousa / PT - URL Vídeo: https://youtu.be/
vx5K1ub_RkQ?t=3607 ; 5 - Lucieldo da Silva / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/
vx5K1ub_RkQ?t=4605 ; 6 - G. Charles / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/vx5K1ub_RkQ?
t=5218 ; 7 - Ezequiel Pereira / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/vx5K1ub_RkQ?t=6466 ; 8
- Itamar Júnior / PODE - URL Vídeo: https://youtu.be/vx5K1ub_RkQ?t=7698
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 68 de
2025, Torna de Utilidade pública Municipal, o Caixa Escolar da Escola Municipal
Professor Salustiano Medeiros, do Município de Currais Novos. Autores: Ezequiel Pereira,
Professor Jaire, Reginaldo, Número de Protocolo: 3868, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 69 de 2025, AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DO CONTAINER DA SAÚDE DA
COMUNIDADE DE SÃO RAFAEL DE “JOSE AGOSTINHO DE OLIVEIRA” NO MUNICÍPIO
DE CURRAIS NOVOS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 3913, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 208 de 2025, Concede o Título de Honra ao Mérito Professor
Antônio Quintino Filho à senhora Aurinete de Sousa Silva. Autor: Professor Jaire, Número
de Protocolo: 3909, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 1810 de
2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de um
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redutor de velocidade, na Rua Porfirio Alexandre, bairro Radir Pereira, próximo à casa de
nº 19 do Senhor André Costas, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 3882, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº
1811 de 2025, Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a
retirada das arvores de Nim plantadas no canteiro do Rua do Rosário, bairro Santa Maria
Gorete, Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
3883, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 1812 de 2025, Sugere ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma
praça, na Rua do Rosário, no Bairro de Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais
Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3884, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1813 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio
Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de podas de arvores da Avenida Dr. Silvio
Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 3886, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 1814 de 2025,
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de
Saúde Alana de Morais Garcia, que seja viabilizada a permanência de uma ambulância no
Posto de Saúde do Povoado Totoro, na Zona rural de Currais Novos Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 3887, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Indicação nº 1815 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
serviço de pintura dos canteiros da Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3888, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 1816 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza e roçagem de mato nas UBS, Dr.
José Bezerra, Santa Maria Gorete, Expedito Araújo de Lima, Radir Pereira, na Zona
Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3889, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 1817 de 2025, Sugere ao Senhor ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de uma academia popular, na Rua do Rosário, no Bairro de Santa Maria Gorete,
na Zona Urbana de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
3890, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 1818 de 2025, Sugere
ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, postes de iluminação em
toda a extensão do açude Úrsula Medeiros, localizado no Distrito da Cruz, município de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3891, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 1819 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, um redutor de velocidade na Rua Luís de França,
bairro Silvio Bezerra de Melo em frente à residência de nº 57, do Senhor Antônio Marcos
Santos da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos/RN Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 3892, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1820 de
2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o retorno do vigia para
o Largo Júnior Toscano no município de Currais Novos/RN. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 3893, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº
1821 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de
urgência a operação tapa buraco na RN do Distrito da Cruz, município de Currais Novos/
RN. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3894, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 16 - Indicação nº 1822 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz,
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que interceda junto aos órgãos competentes que seja feita a complementação do Canteiro
do início da Rua Professor Manoel Targino de Agripino com a Rua Luiz de França. Ficando
assim melhor a viabilidade no fluxo de Veículos, ficando a contramão saindo da Rua
Professor Manoel Targino de Agripino em direção da Fábrica Primor as margens da BR
226 no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 3895,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 1823 de 2025, Indica ao
Senhor Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RN, Jonielson
Pereira de Oliveira, extensivo a Supervisora da 4ª CIRETRAN, Sheila Suerda de Medeiros
Sousa, a implantação do serviço de emissão de cartões de estacionamento na agência de
Currais Novos. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3896, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 1824 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma cobertura para o contêiner da
saúde, do Sítio São Rafael, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 3897, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº
1825 de 2025, Sugere ao Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de
Infraestrutura e Transporte o Senhor Daniel de Almeida Dantas, a implantação de uma
faixa de pedestre na Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, na BR 226, em frente ao JVC, na
Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3898, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 1826 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr.
Prefeito Lucas Galvão da Cruz. a contratação ou remanejamento de um segurança ou vigia
para a Praça Largo Mariano Guimarães situada na Praça Desembargador Tomaz Salustino
no Centro nesta cidade de Currais Novos RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo:
3899, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 1827 de 2025, Sugere
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a
pavimentação da Rua Josefa Medeiros de Araújo, situada no Recanto Dourado, no bairro
Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 3900, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº
1828 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, A
pavimentação da Rua Dr Alberto Macedo no Bairro Parque Dourado nesta cidade de
Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 3901, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 1829 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito
Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, A pavimentação da Rua Manoel Bimba no Bairro Dr José
Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 3902,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 1830 de 2025, Sugere ao
Prefeito Municipal de Currais Novos, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, para que
seja realizada a Pavimentação Asfáltica das Ruas Antônio Eduardo Bezerra ,interligando
com a Rua Presidente Kenedy , Bairro Centro, no município de Currais Novos/RN. Autor:
Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 3903, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 -
Indicação nº 1831 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Cabecinha, no bairro José
Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Número de Protocolo: 3904, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº
1832 de 2025, Sugere a Sra. Supervisora da 4ªCIRETRAN, em Currais Novos/RN, Sheila
Suerda de Medeiros Souza, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de urgência, a recolocação de
placas com identificação “PARE” na esquina das Ruas Aristides Gomes e a Cipriano Lopes
Galvão ambas localizada no Bairro Gilberto Pinheiro Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 3905, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 1833 de
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2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Dedé Cândido, no bairro Sílvio Bezerra de
Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 3906, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 1834 de
2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a
instalação de uma lixeira adequada na área externa da UBS Joaninha Parteira no Bairro
Gilberto Pinheiro, Zona Urbana de Currais Novos/RN Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 3907, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 1835 de
2025, Sugere ao Exmo. Srº. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Srº Adriano
Bezerra Nunes, Secretário Municipal de Cultura, que seja feita a ornamentação Natalina
na Pedra do Návio (Cruzeiro) ponto Turístico localizado no Município de Currais Novos/
RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 3908, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
30 - Indicação nº 1836 de 2025, Sugere ao Exmo. Srº. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
extensivo ao Srº Adriano Bezerra Nunes, Secretário Municipal de Cultura, que seja feita a
ornamentação Natalina na Pedra do Cruzeiro das Santas Missões Populares da Rua 03 de
Maio ponto Turístico Localizada no Bairro Gilberto Pinheiro no Município de Currais
Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de Protocolo: 3910, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 31 - Indicação nº 1837 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e
Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, A Construção de Barragem Submersa na
Comunidade Barra Nova, zona rural do município de Currais Novos. Autor: Sebastião
Cabral, Número de Protocolo: 3911, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 -
Indicação nº 1838 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper
de Matos Salustiano, A Construção de Barragem Submersa na Comunidade Barreiro da
Ema, zona rural do município de Currais Novos. Autor: Sebastião Cabral, Número de
Protocolo: 3912, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 1839 de
2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Sueid Rusk Bezerra Lins,
Secretário Municipal de Esporte e Lazer, o calçamento interno e melhorias nas cabines do
Estádio Municipal Coronel José Bezerra. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 3914,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: G. Charles / PL ; Itamar Júnior / PODE ; João
Gustavo / PCdoB ; João Paulo / REDE ; Mattson Ranier / PT ; Professor Jaire / PSD ;
Reginaldo / PT ; Sebastião Cabral / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 1757 de 2025, Indico ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal de Currais Novos, Lucas Galvão da Cruz, com cópia extensiva
ao Senhor Caio Pedro de Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestruturas e Serviços
Urbanos, e ao Senhor Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, Chefe do Escritório local
da CAERN, a manutenção do sistema de esgoto da Rua Tota Construtor, Bairro Paizinho
Maria, Zona Urbana de Currais Novos/RN.” Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo:
3726, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 2 - Indicação nº 1758 de 2025, Solicito que seja realizada a
pavimentação na Rua Cipriano Gomes de Melo, Bairro Jose Dantas, Currais Novos/RN.
Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 3727, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 1759 de 2025,
Solicito que seja realizada a pavimentação na Rua José Medeiros de Morais, Bairro Jose
Dantas, Currais Novos/RN. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo: 3728, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 4 -
Indicação nº 1760 de 2025, Solicito que seja realizada a pavimentação na Travessa
Cariri, Bairro Jose Dantas, Currais Novos/RN. Autor: Itamar Júnior, Número de Protocolo:
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3729, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 5 - Indicação nº 1761 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, à reforma e instalação de coletores de lixo, da Praça
Aproniano Pereira, no bairro Paizinho Maria do município de Currais Novos/RN. Autor:
Reginaldo, Número de Protocolo: 3730, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 6 - Indicação nº 1762 de 2025, Sugere ao
Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a manutenção com máquina e materiais
asfáltico nas Ruas Hermes Albino e Francisco Ferreira de Araújo no bairro Alto de Santa
Rita. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 3731, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 1763 de 2025,
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço de limpeza e
campina de mato na Rua João Camilo, bairro Radir Pereira na Zona Urbana de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3732, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 8 - Indicação nº 1764 de
2025, Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro, o melhoramento da iluminação em
frente à Escola Municipal Francisco Leonis, no município de Currais Novos. Autor:
Professor Jaire, Número de Protocolo: 3737, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 1765 de 2025, Sugere ao
Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Transito e Transportes, o
Sr. Pedro Antonioni, um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Ceará próximo ao
supermercado São João, no bairro Santa Maria Gorete. Autor: Professor Jaire, Número de
Protocolo: 3738, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 10 - Indicação nº 1766 de 2025, Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão
da Cruz e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro,
a limpeza do mato no pórtico da entrada de Currais Novos, em frente ao loteamento Lares
de Santana. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 3739, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 1767
de 2025, Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro, e a Secretária Municipal Saúde, uma
readequação (adaptação) nas rampas que dão acesso as UBS’s do nosso município. Autor:
Professor Jaire, Número de Protocolo: 3740, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 12 - Indicação nº 1768 de 2025, Sugere ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda das árvores
da Rua Estoessel Augusto, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3744, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 13 - Indicação nº 1769 de 2025,
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, poda das
arvores na Rua Bernadete Xavier, bairro Centro, Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3745, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 14 - Indicação nº 1770 de 2025,
Sugere, ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro
dos Santos Silva, extensivo ao Diretor da COSERN, uma vistoria e se necessário a troca de
postes nº AA11711, nº AA18497, nº AA18937 na Rua Escrivão Antônio Quintino - bairro
Centro na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
3746, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 15 - Indicação nº 1771 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, colocação de uma lombada, na Rua Do Rubi, bairro JK, em
Câmara Municipal de Currais Novos
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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frente à casa de nº 42 do Senhor. José João dos Santos, na Zona Urbana de Currais Novos
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3747, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 16 - Indicação nº 1772 de 2025,
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, a reforma da Escola Municipal
Francisco Leonis Gomes de Assis localizada na Rua Piauí, nº 70 - bairro Santa Maria
Gorete, nos âmbitos banheiros, complemento do teto da cozinha com gesso ou pvc, piso da
sala dos professores, uma bancada para troca de roupa das crianças, instalação de
ventiladores, janelas, troca de lâmpada por LED, retalhamento, piso para o pátio do
parquinho e uma quadra esportiva, na Zona urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 3748, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 17 - Indicação nº 1773 de 2025, Sugere, ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, Serviço de roço de mato, na
estrada do Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira,
Número de Protocolo: 3749, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 18 - Indicação nº 1774 de 2025, Sugere, ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano serviço de conserto e
manutenção dos mata-burros na entrada do Sitio Alivio, na Zona Rural Município de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3750, Tipo: Simbólica, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 19 - Indicação nº 1775
de 2025, Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a atualização do símbolo
universal para todas as deficiências em espaços públicos do município de Currais Novos.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3753, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 20 - Indicação nº 1776 de 2025,
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização
de levantamento, catalogação e unificação dos projetos de lei de denominação de vias
públicas no município de Currais Novos/RN, com a devida atualização em mapa oficial.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3754, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 21 - Indicação nº 1777 de 2025,
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de
repetidor de sinal wifi e duas mesas para a UBS Expedito Araújo. Autor: Mattson Ranier,
Número de Protocolo: 3755, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 22 - Indicação nº 1778 de 2025, Sugere ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano serviço de máquina em
terreno para a construção de um campo de futebol, no Sítio São Rafael, na Zona Rural de
Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3758, Tipo: Simbólica, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 23 - Indicação nº 1779
de 2025, Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal
Educação e Esportes, a reforma da Escola Municipal Professor Salustiano Medeiros, no
centro de Currais Novos. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 3762, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 24 -
Indicação nº 1780 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo
ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, colocação
de placa indicando o nome da Rua Lucília Martins, bairro JK, na Zona Urbana de Currais
Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3764, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 25 - Indicação nº 1781 de
2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo a Senhora Secretária Adjunta Municipal de Trânsito e Transporte, Renata
Furtado de Oliveira, a implantação de uma rotatória com sinalização no cruzamento entre
as ruas João Alfredo, Dr. Inácio Soares Barbosa e Avenida Baldômero Chacon, no bairro
Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano,
Câmara Municipal de Currais Novos
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Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Número de Protocolo: 3768, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 26 - Indicação nº 1782 de 2025, Sugere, ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo a Secretária Municipal de Saúde a Srª. Alana de
Morais Garcia, a implantação de uma Academia Popular ao ar livre, na Rua do Rosário no
Birro Santa Maria Gorete nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número
de Protocolo: 3770, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 27 - Indicação nº 1783 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma academia popular ao ar livre, no Sítio
São Rafael, na Zona Rural de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 3771, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 28 - Indicação nº 1784 de 2025, Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão
da Cruz, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Serviços Urbanos,
Clayper Salustiano, a recuperação da estrada da comunidade Catunda ao Maxinaré, zona
rural de Currais Novos. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 3772, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 29 -
Indicação nº 1785 de 2025, Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz, ao
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Serviços Urbanos, Clayper
Salustiano, a recuperação da estrada da comunidade Catunda, zona rural de Currais
Novos. Autor: Professor Jaire, Número de Protocolo: 3773, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 30 - Indicação nº 1786 de 2025,
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Sueid Rusk Bezerra Lins,
Secretário Municipal de Educação e Lazer, à reforma nas duas quadras de areias
esportivas, localizadas no bairro Silvio Bezerra. Autores: Professor Jaire, Reginaldo,
Número de Protocolo: 3798, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 31 - Indicação nº 1787 de 2025, Sugere, ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o serviço de terraplanagem no final da José Sales
Sobrinho, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel
Pereira, Número de Protocolo: 3801, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 32 - Indicação nº 1788 de 2025, Sugere ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza de mato,
retirada de lixo e colocação de placas proibindo colocar lixo na Rua Do Rosário – bairro
Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número
de Protocolo: 3802, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Unanimidade ; 33 - Indicação nº 1789 de 2025, Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas
Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio
Pedro, e a Secretária Municipal de Saúde, Alana Moraes, a instalação de uma academia
popular na Praça Aguimiro Lê da Nobrega, no bairro Walfredo Galvão. Autor: Professor
Jaire, Número de Protocolo: 3803, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 34 - Indicação nº 1790 de 2025, Sugere, ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana
de Morais Garcia, que um Técnico de radiologia permaneça de aviso no período da noite,
em especial no final de semana na Policlínica, situada na Rua Cândido Mendes, 542, bairro
Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 3804, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 35 - Indicação nº 1791 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de uma passagem de pedestre no canal da Rua
Maria José Varela na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de
Protocolo: 3807, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 36 - Indicação nº 1792 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano,
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Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor de velocidade na Rua Frei Damião, no
bairro Manoel Salustiano próximo à casa da Sra. Maria Daniely Máximo, na Zona Urbana
de Currais Novos. Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3808, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 37 - Indicação nº
1793 de 2025, Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário
de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviços de limpeza de
mato e entulho, na Rua Santa Rita, bairro Santa Maria Gorete, como também a
implantação de placas de proibido colocar lixo no local, na Zona Urbana de Currais Novos.
Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3811, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 38 - Indicação nº 1794 de 2025,
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de
hidrantes, em pontos estratégicos da cidade. Autor: João Gustavo, Número de Protocolo:
3812, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 39 - Indicação nº 1795 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, o complemento da pavimentação da Rua Nerival Araújo,
no sentido açude do governo, no bairro Manoel Salustino na zona urbana do município de
Currais Novos/RN. Autor: G. Charles, Número de Protocolo: 3834, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 40 - Indicação nº 1796
de 2025, Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Meio
Ambiente, Agricultura e Serviços Urbanos, Clayper Salustiano, a perfuração de um poço
artesiano na comunidade Catunda, zona rural de Currais Novos. Autor: Professor Jaire,
Número de Protocolo: 3835, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 41 - Indicação nº 1797 de 2025, Sugere, ao Senhor
Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços
Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Francisco Otacílio no
Bairro Parque Dourado nesta cidade de Currais Novos/RN. Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 3841, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 42 - Indicação nº 1798 de 2025, Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, uma rotatória na Rua Lula Gomes com a Vereador Tomás
Pinheiro bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. Autor: João Paulo, Número de
Protocolo: 3843, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 43 - Indicação nº 1799 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação asfáltica
da Rua Moisés Galvão, situada no bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3844, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 44 - Indicação nº
1800 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma praça pública com parque infantil na
Rua Zé de Góis, em frente ao ginásio José Leônidas Galvão, no bairro Dr. José Bezerra,
zona urbana do município de Currais Novos/RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de
Protocolo: 3845, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 45 - Indicação nº 1801 de 2025, Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e ao Secretário Municipal
de Educação, Cultura e Esportes, Jorian Pereira dos Santos, a reforma, manutenção e
inclusão de novos brinquedos no parquinho infantil da Escola Municipal Pedro Cipriano
Dantas, localizada na comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos/
RN. Autor: Cleyber Trajano, Número de Protocolo: 3846, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 46 - Indicação nº 1802 de 2025,
Câmara Municipal de Currais Novos
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Secretário Municipal de Trânsito e
Transportes, o Sr. Pedro Antonioni, à implantação de uma faixa de pedestre na rua Josué
Bezerra Simões, no bairro Paizinho Maria. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 3853,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 47
- Indicação nº 1803 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da
Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, a Construção de um Muro ao redor do Posto de Saúde da Comunidade
São Luís. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 3854, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 48 - Indicação nº 1804
de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, A Colocação de uma
Placa com o nome “José Evilásio de Oliveira (Zé Correia)” na Unidade Básica de Saúde
localizada na Comunidade São Luiz. Autor: Sebastião Cabral, Número de Protocolo: 3856,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 49
- Indicação nº 1805 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica da Rua
Silvino Araújo, interligando com a Avenida Dr Sílvio Bezerra de Melo, Bairro Centro, no
município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 3857, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 50 -
Indicação nº 1806 de 2025, Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e
Serviços Urbanos, Clayper Salustiano, que seja realizado a perfuração de 01 poço tubular
na residência do senhor Josivaldo José de Medeiros Silva, sítio Pedra Preta, Zona Rural no
município de Currais Novos/RN. Autor: Edmilson Sousa, Número de Protocolo: 3858, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 51 -
Indicação nº 1807 de 2025, Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal,
e ao Senhor Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, Chefe do Escritório local da
CAERN, que seja realizado o saneamento básico em todas as ruas do bairro Alto de Santa
Rita. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 3859, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 52 - Indicação nº 1808 de 2025,
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Secretário Municipal de Trânsito e
Transportes, o Sr. Pedro Antonioni, à instalação de uma Lombada na rua Maria Rufino no
município de Currais Novos/RN. Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 3861, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 53 -
Indicação nº 1809 de 2025, Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr.
Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação, propor melhorias para o
CMEI TIA NETA localizada no bairro Paizinho Maria no município de Currais Novos/RN.
Autor: Reginaldo, Número de Protocolo: 3865, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 54 - Moção nº 165 de 2025,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Michel Maykon
Dantas Barnabé, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 21 de
setembro de 2025. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 3760, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 55 -
Moção nº 166 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos
familiares da senhora Rita Gomes da Silva, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em
22 de setembro de 2025. Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3763, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 56 -
Moção nº 167 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao
senhor Neidson Diego Moura da Silva, pela realização do I Seminário de Neuro Imersão.
Autor: Mattson Ranier, Número de Protocolo: 3765, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 57 - Moção nº 168 de 2025,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da Sra. Mabel de
Amorim Barbosa Dantas, falecida no dia 30 de agosto de 2025. Autor: Professor Jaire,
Número de Protocolo: 3767, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
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Aprovada por Unanimidade ; 58 - Moção nº 169 de 2025, Sugere, a ilustríssima Senhora
Governadora do Estado do Rio Grande do Norte Maria de Fátima Bezerra, a implantação
do ITEP (Instituto Técnico-Cientifico de Perícia na Cidade de Currais Novo /RN. Autor:
Ezequiel Pereira, Número de Protocolo: 3806, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 59 - Moção nº 170 de 2025, Sugere, ao
Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, colocação de um coletor de
lixo próximo ao mercadinho e outro ao lado do restaurante, na Comunidade Malhada da
Areia, na Zona Urbana de Currais Novos Autor: Ezequiel Pereira, Número de Protocolo:
3810, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 60 - Moção nº 171 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns a Senhora Suerda Lima Cortez dos Santos, tendo em vista a passagem
de sua data natalícia, ocorrida em 25 de setembro de 2025. Autor: Mesa Diretora - MEDR,
Número de Protocolo: 3827, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 61 - Moção nº 172 de 2025, Requer que seja consignada
em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Amanda Úrsula Félix Porfírio, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia, ocorrida em 26 de setembro de 2025. Autor: Mesa
Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 3828, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 62 - Moção nº 173 de 2025,
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Anderson
Marques da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 27 de
setembro de 2025. Autor: Mesa Diretora - MEDR, Número de Protocolo: 3829, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 63 -
Moção nº 174 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao
Senhor Marcos Antônio Assunção Guimarães, tendo em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 24 de setembro de 2025. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 3837, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 64 - Moção nº 175 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns ao Senhor José Alberto da Costa Junior, tendo em vista a passagem de
sua data natalícia, ocorrida em 25 de setembro de 2025. Autor: João Gustavo, Número de
Protocolo: 3838, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade ; 65 - Moção nº 176 de 2025, Requer que seja consignada em ata uma
Moção de Parabéns ao Senhor Júlio César dos Santos Batista, tendo em vista a passagem
de sua data natalícia, ocorrida em 1º de outubro de 2025. Autor: Mesa Diretora - MEDR,
Número de Protocolo: 3849, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Unanimidade ; 66 - Moção nº 177 de 2025, Requer que seja consignada
em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Maria da Guia Silva Dantas, tendo em vista a
passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05 de outubro de 2025. Autor: Mesa Diretora
- MEDR, Número de Protocolo: 3851, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade ; 
Considerações Finais: O Vereador Reginaldo Francisco foi designado Relator da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emitir parecer aos Projetos de
Decreto Legislativo Nº 202, 203, 204, 205, 206 e 207/2025 e às Emendas a Projeto Nº 008
e 009/2025, todos de autoria do Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: João
Gustavo Coelho
Gomes Guimarães /
PCdoB 
____________________
Vice-Presidente: 
Ezequiel Pereira da
Silva Neto / PP 
____________________
Primeiro￾Secretário: Jaire de
Freitas Araújo / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: 
Reginaldo Francisco /
PT 
_____________________
Givaldo Charles
Dantas Simões / PL 
_____________________
José Itamar Diniz
Andrade Júnior /
PODE 
_____________________
João Paulo Wyclif dos
Santos Araújo / REDE 
_____________________
Mattson Ranier
Gomes de Araújo / PT 
_____________________
Sebastião Cabral de
Lima / PP 
21/10/2025
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/10/2025 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 496/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 09/10/2025 - Interessado: Damião André da Silva
Assunto: Ofício Nº 015/2025 À Diretoria Legislativa Assunto: Comunica
ausência do Vereador João Paulo Wyclif dos Santos Araújo da 2ª sessão
ordinária do mês de outubro de 2025. 
(Recebida) COMOF Nº 497/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 09/10/2025 - Interessado: Leilza Palmeira de Medeiros
Assunto: OFÍCIO N° 44/2025/GVL/CMCN Currais Novos, 08 de outubro de
2025 À Senhora Suerda Lima Cortez dos Santos Diretora Legislativa da
Câmara Municipal de Currais Novos Assunto: Comunicação de ausência da
vereadora Leilza Palmeira na 2ª Sessão Ordinária do mês de outubro de
2025, em virtude de compromissos pessoais previamente agendados. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 68 de 2025
Processo: -
Autores: Ezequiel Pereira, Professor
Jaire, Reginaldo 
Torna de Utilidade pública Municipal,
o Caixa Escolar da Escola Municipal
Professor Salustiano Medeiros, do
Município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder
Legislativo nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A DENOMINAR DO
CONTAINER DA SAÚDE DA
COMUNIDADE DE SÃO RAFAEL DE
“JOSE AGOSTINHO DE OLIVEIRA”
NO MUNICÍPIO DE CURRAIS
NOVOS/RN, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº
208 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Concede o Título de Honra ao Mérito
Professor Antônio Quintino Filho à
senhora Aurinete de Sousa Silva. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
4 - Indicação nº 1810 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
implantação de um redutor de
velocidade, na Rua Porfirio Alexandre,
bairro Radir Pereira, próximo à casa
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
de nº 19 do Senhor André Costas, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
5 - Indicação nº 1811 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Secretário
Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a
retirada das arvores de Nim plantadas
no canteiro do Rua do Rosário, bairro
Santa Maria Gorete, Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
6 - Indicação nº 1812 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
construção de uma praça, na Rua do
Rosário, no Bairro de Santa Maria
Gorete, na Zona Urbana de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
7 - Indicação nº 1813 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, serviço
de podas de arvores da Avenida Dr.
Silvio Bezerra de Melo, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
8 - Indicação nº 1814 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde Alana de Morais
Garcia, que seja viabilizada a
permanência de uma ambulância no
Posto de Saúde do Povoado Totoro, na
Zona rural de Currais Novos 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
9 - Indicação nº 1815 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, serviço
de pintura dos canteiros da Avenida
Dr. Silvio Bezerra de Melo, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
10 - Indicação nº 1816 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, serviço
de limpeza e roçagem de mato nas
UBS, Dr. José Bezerra, Santa Maria
Gorete, Expedito Araújo de Lima,
Radir Pereira, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
11 - Indicação nº 1817 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
a instalação de uma academia popular,
na Rua do Rosário, no Bairro de Santa
Maria Gorete, na Zona Urbana de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Câmara Municipal de Currais Novos
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Matéria Ementa Situação
12 - Indicação nº 1818 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, postes de
iluminação em toda a extensão do
açude Úrsula Medeiros, localizado no
Distrito da Cruz, município de Currais
Novos. 
13 - Indicação nº 1819 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, um
redutor de velocidade na Rua Luís de
França, bairro Silvio Bezerra de Melo
em frente à residência de nº 57, do
Senhor Antônio Marcos Santos da
Silva, na Zona Urbana de Currais
Novos/RN 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
14 - Indicação nº 1820 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, o retorno
do vigia para o Largo Júnior Toscano
no município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
15 - Indicação nº 1821 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, em
regime de urgência a operação tapa
buraco na RN do Distrito da Cruz,
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
16 - Indicação nº 1822 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, que interceda junto
aos órgãos competentes que seja feita
a complementação do Canteiro do
início da Rua Professor Manoel
Targino de Agripino com a Rua Luiz de
França. Ficando assim melhor a
viabilidade no fluxo de Veículos,
ficando a contramão saindo da Rua
Professor Manoel Targino de Agripino
em direção da Fábrica Primor as
margens da BR 226 no Bairro Silvio
Bezerra nesta cidade. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
17 - Indicação nº 1823 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Senhor Diretor Geral do
Departamento Estadual de Trânsito -
DETRAN/RN, Jonielson Pereira de
Oliveira, extensivo a Supervisora da 4ª
CIRETRAN, Sheila Suerda de
Medeiros Sousa, a implantação do
serviço de emissão de cartões de
estacionamento na agência de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
18 - Indicação nº 1824 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de uma cobertura para o
contêiner da saúde, do Sítio São
Rafael, na Zona Rural de Currais
Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
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Matéria Ementa Situação
19 - Indicação nº 1825 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Superintendente Regional
do DNIT (Departamento Nacional de
Infraestrutura e Transporte o Senhor
Daniel de Almeida Dantas, a
implantação de uma faixa de pedestre
na Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo,
na BR 226, em frente ao JVC, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
20 - Indicação nº 1826 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. a contratação ou
remanejamento de um segurança ou
vigia para a Praça Largo Mariano
Guimarães situada na Praça
Desembargador Tomaz Salustino no
Centro nesta cidade de Currais Novos
RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
21 - Indicação nº 1827 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Josefa
Medeiros de Araújo, situada no
Recanto Dourado, no bairro Paizinho
Maria, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
22 - Indicação nº 1828 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, A pavimentação da Rua
Dr Alberto Macedo no Bairro Parque
Dourado nesta cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
23 - Indicação nº 1829 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, A pavimentação da Rua
Manoel Bimba no Bairro Dr José
Bezerra nesta cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
24 - Indicação nº 1830 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Prefeito Municipal de
Currais Novos, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, para que
seja realizada a Pavimentação
Asfáltica das Ruas Antônio Eduardo
Bezerra ,interligando com a Rua
Presidente Kenedy , Bairro Centro, no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
25 - Indicação nº 1831 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Cabecinha, no
bairro José Dantas de Araújo, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Sugere a Sra. Supervisora da
4ªCIRETRAN, em Currais Novos/RN,
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
26 - Indicação nº 1832 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sheila Suerda de Medeiros Souza,
extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
em regime de urgência, a recolocação
de placas com identificação “PARE” na
esquina das Ruas Aristides Gomes e a
Cipriano Lopes Galvão ambas
localizada no Bairro Gilberto Pinheiro 
27 - Indicação nº 1833 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação da Rua Dedé Cândido,
no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona
urbana do município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
28 - Indicação nº 1834 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, que seja
feita a instalação de uma lixeira
adequada na área externa da UBS
Joaninha Parteira no Bairro Gilberto
Pinheiro, Zona Urbana de Currais
Novos/RN 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
29 - Indicação nº 1835 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exmo. Srº. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao Srº
Adriano Bezerra Nunes, Secretário
Municipal de Cultura, que seja feita a
ornamentação Natalina na Pedra do
Návio (Cruzeiro) ponto Turístico
localizado no Município de Currais
Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
30 - Indicação nº 1836 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Exmo. Srº. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao Srº
Adriano Bezerra Nunes, Secretário
Municipal de Cultura, que seja feita a
ornamentação Natalina na Pedra do
Cruzeiro das Santas Missões
Populares da Rua 03 de Maio ponto
Turístico Localizada no Bairro
Gilberto Pinheiro no Município de
Currais Novos/RN. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
31 - Indicação nº 1837 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, A
Construção de Barragem Submersa na
Comunidade Barra Nova, zona rural
do município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
32 - Indicação nº 1838 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, A
Construção de Barragem Submersa na
Comunidade Barreiro da Ema, zona
rural do município de Currais Novos. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Senhor Sueid Rusk
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
33 - Indicação nº 1839 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Bezerra Lins, Secretário Municipal de
Esporte e Lazer, o calçamento interno
e melhorias nas cabines do Estádio
Municipal Coronel José Bezerra. 
Matéria encaminhada para leitura em
Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 1757 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Currais Novos,
Lucas Galvão da Cruz, com cópia
extensiva ao Senhor Caio Pedro de
Santos Silva, Secretário Municipal de
Infraestruturas e Serviços Urbanos, e
ao Senhor Marcone Fernando Gomes
Conrado Xavier, Chefe do Escritório
local da CAERN, a manutenção do
sistema de esgoto da Rua Tota
Construtor, Bairro Paizinho Maria,
Zona Urbana de Currais Novos/RN.” 
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Indicação nº 1758 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicito que seja realizada a
pavimentação na Rua Cipriano Gomes
de Melo, Bairro Jose Dantas, Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Indicação nº 1759 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicito que seja realizada a
pavimentação na Rua José Medeiros
de Morais, Bairro Jose Dantas, Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Indicação nº 1760 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior 
Solicito que seja realizada a
pavimentação na Travessa Cariri,
Bairro Jose Dantas, Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Indicação nº 1761 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
à reforma e instalação de coletores de
lixo, da Praça Aproniano Pereira, no
bairro Paizinho Maria do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Indicação nº 1762 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro
dos Santos Silva, Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
a manutenção com máquina e
materiais asfáltico nas Ruas Hermes
Albino e Francisco Ferreira de Araújo
no bairro Alto de Santa Rita. 
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Indicação nº 1763 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço
de limpeza e campina de mato na Rua
João Camilo, bairro Radir Pereira na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Indicação nº 1764 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão
da Cruz e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Caio Pedro, o melhoramento da
iluminação em frente à Escola
Matéria inclusa na ordem do dia
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Matéria Ementa Situação
Municipal Francisco Leonis, no
município de Currais Novos. 
9 - Indicação nº 1765 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão
da Cruz e ao Secretário Municipal de
Transito e Transportes, o Sr. Pedro
Antonioni, um redutor de velocidade,
tipo lombada, na Rua Ceará próximo
ao supermercado São João, no bairro
Santa Maria Gorete. 
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Indicação nº 1766 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão
da Cruz e ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Caio Pedro, a limpeza do mato no
pórtico da entrada de Currais Novos,
em frente ao loteamento Lares de
Santana. 
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Indicação nº 1767 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão
da Cruz, ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos o
Sr. Caio Pedro, e a Secretária
Municipal Saúde, uma readequação
(adaptação) nas rampas que dão
acesso as UBS’s do nosso município. 
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Indicação nº 1768 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, serviço
de poda das árvores da Rua Estoessel
Augusto, bairro Santa Maria Gorete,
na Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Indicação nº 1769 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, poda das
arvores na Rua Bernadete Xavier,
bairro Centro, Zona Urbana de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Indicação nº 1770 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva,
extensivo ao Diretor da COSERN, uma
vistoria e se necessário a troca de
postes nº AA11711, nº AA18497, nº
AA18937 na Rua Escrivão Antônio
Quintino - bairro Centro na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Indicação nº 1771 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva,
colocação de uma lombada, na Rua Do
Rubi, bairro JK, em frente à casa de nº
42 do Senhor. José João dos Santos, na
Zona Urbana de Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Indicação nº 1772 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, a reforma da Escola
Municipal Francisco Leonis Gomes de
Assis localizada na Rua Piauí, nº 70 -
bairro Santa Maria Gorete, nos
âmbitos banheiros, complemento do
Matéria inclusa na ordem do dia
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Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
teto da cozinha com gesso ou pvc, piso
da sala dos professores, uma bancada
para troca de roupa das crianças,
instalação de ventiladores, janelas,
troca de lâmpada por LED,
retalhamento, piso para o pátio do
parquinho e uma quadra esportiva, na
Zona urbana de Currais Novos. 
17 - Indicação nº 1773 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, Serviço
de roço de mato, na estrada do
Distrito da Cruz, na Zona Rural de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Indicação nº 1774 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano serviço
de conserto e manutenção dos mata￾burros na entrada do Sitio Alivio, na
Zona Rural Município de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Indicação nº 1775 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, a atualização do
símbolo universal para todas as
deficiências em espaços públicos do
município de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Indicação nº 1776 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica ao Ilmo. Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
realização de levantamento,
catalogação e unificação dos projetos
de lei de denominação de vias
públicas no município de Currais
Novos/RN, com a devida atualização
em mapa oficial. 
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Indicação nº 1777 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Indica a Senhora Secretária Municipal
de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a
aquisição de repetidor de sinal wifi e
duas mesas para a UBS Expedito
Araújo. 
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Indicação nº 1778 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano serviço
de máquina em terreno para a
construção de um campo de futebol,
no Sítio São Rafael, na Zona Rural de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Indicação nº 1779 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão
da Cruz, ao Secretário Municipal
Educação e Esportes, a reforma da
Escola Municipal Professor Salustiano
Medeiros, no centro de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
10/10/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
camaradecurraisnovos.com.br/ - E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br 10/10/2025
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Matéria Ementa Situação
24 - Indicação nº 1780 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, colocação de placa
indicando o nome da Rua Lucília
Martins, bairro JK, na Zona Urbana de
Currais Novos. 
25 - Indicação nº 1781 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo a Senhora Secretária
Adjunta Municipal de Trânsito e
Transporte, Renata Furtado de
Oliveira, a implantação de uma
rotatória com sinalização no
cruzamento entre as ruas João
Alfredo, Dr. Inácio Soares Barbosa e
Avenida Baldômero Chacon, no bairro
Manoel Salustino, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Indicação nº 1782 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo a
Secretária Municipal de Saúde a Srª.
Alana de Morais Garcia, a implantação
de uma Academia Popular ao ar livre,
na Rua do Rosário no Birro Santa
Maria Gorete nesta cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Indicação nº 1783 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de uma academia popular
ao ar livre, no Sítio São Rafael, na
Zona Rural de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Indicação nº 1784 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão
da Cruz, ao Secretário Municipal de
Meio Ambiente, Agricultura e Serviços
Urbanos, Clayper Salustiano, a
recuperação da estrada da
comunidade Catunda ao Maxinaré,
zona rural de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
29 - Indicação nº 1785 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão
da Cruz, ao Secretário Municipal de
Meio Ambiente, Agricultura e Serviços
Urbanos, Clayper Salustiano, a
recuperação da estrada da
comunidade Catunda, zona rural de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
30 - Indicação nº 1786 de 2025
Processo: -
Autores: Professor Jaire, Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Senhor Sueid Rusk
Bezerra Lins, Secretário Municipal de
Educação e Lazer, à reforma nas duas
quadras de areias esportivas,
localizadas no bairro Silvio Bezerra. 
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Indicação nº 1787 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, o serviço de
terraplanagem no final da José Sales
Sobrinho, bairro Manoel Salustino, na
Zona Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
10/10/2025
Rua Vivaldo Pereira de Araújo 161 - Centro - Currais Novos RN Tel.: (84) 3412-1567 https://
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Matéria Ementa Situação
32 - Indicação nº 1788 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza
de mato, retirada de lixo e colocação
de placas proibindo colocar lixo na
Rua Do Rosário – bairro Santa Maria
Gorete, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
33 - Indicação nº 1789 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão
da Cruz, ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro, e a Secretária Municipal
de Saúde, Alana Moraes, a instalação
de uma academia popular na Praça
Aguimiro Lê da Nobrega, no bairro
Walfredo Galvão. 
Matéria inclusa na ordem do dia
34 - Indicação nº 1790 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo a Secretária
Municipal de Saúde Alana de Morais
Garcia, que um Técnico de radiologia
permaneça de aviso no período da
noite, em especial no final de semana
na Policlínica, situada na Rua Cândido
Mendes, 542, bairro Santa Maria
Gorete, Zona Urbana de Currais
Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
35 - Indicação nº 1791 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
implantação de uma passagem de
pedestre no canal da Rua Maria José
Varela na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
36 - Indicação nº 1792 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, a
instalação de redutor de velocidade na
Rua Frei Damião, no bairro Manoel
Salustiano próximo à casa da Sra.
Maria Daniely Máximo, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
37 - Indicação nº 1793 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbano, Caio Pedro dos
Santos Silva, serviços de limpeza de
mato e entulho, na Rua Santa Rita,
bairro Santa Maria Gorete, como
também a implantação de placas de
proibido colocar lixo no local, na Zona
Urbana de Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
38 - Indicação nº 1794 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas
Galvão da Cruz - e ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva
- a instalação de hidrantes, em pontos
estratégicos da cidade. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
39 - Indicação nº 1795 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles 
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva, o
complemento da pavimentação da Rua
Nerival Araújo, no sentido açude do
governo, no bairro Manoel Salustino
na zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
40 - Indicação nº 1796 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Sugere ao Prefeito o Sr. Lucas Galvão
da Cruz, ao Secretário Municipal de
Meio Ambiente, Agricultura e Serviços
Urbanos, Clayper Salustiano, a
perfuração de um poço artesiano na
comunidade Catunda, zona rural de
Currais Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
41 - Indicação nº 1797 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz e extensivo ao
Secretário Municipal de Obra e
Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos
Santos Silva, a pavimentação da Rua
Francisco Otacílio no Bairro Parque
Dourado nesta cidade de Currais
Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
42 - Indicação nº 1798 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo 
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas
Galvão da Cruz extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva, uma
rotatória na Rua Lula Gomes com a
Vereador Tomás Pinheiro bairro
Centro, na Zona Urbana de Currais
Novos. 
Matéria inclusa na ordem do dia
43 - Indicação nº 1799 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a pavimentação asfáltica da Rua
Moisés Galvão, situada no bairro
Gilberto Pinheiro, zona urbana do
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
44 - Indicação nº 1800 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
a construção de uma praça pública
com parque infantil na Rua Zé de
Góis, em frente ao ginásio José
Leônidas Galvão, no bairro Dr. José
Bezerra, zona urbana do município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
45 - Indicação nº 1801 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano 
Sugere ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Lucas Galvão da
Cruz, extensivo ao Senhor Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva,
e ao Secretário Municipal de
Educação, Cultura e Esportes, Jorian
Pereira dos Santos, a reforma,
manutenção e inclusão de novos
brinquedos no parquinho infantil da
Escola Municipal Pedro Cipriano
Dantas, localizada na comunidade
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
10/10/2025
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Matéria Ementa Situação
Maniçoba, zona rural do município de
Currais Novos/RN. 
46 - Indicação nº 1802 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Secretário Municipal
de Trânsito e Transportes, o Sr. Pedro
Antonioni, à implantação de uma faixa
de pedestre na rua Josué Bezerra
Simões, no bairro Paizinho Maria. 
Matéria inclusa na ordem do dia
47 - Indicação nº 1803 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr.
Caio Pedro dos Santos Silva,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
Construção de um Muro ao redor do
Posto de Saúde da Comunidade São
Luís. 
Matéria inclusa na ordem do dia
48 - Indicação nº 1804 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr.
Lucas Galvão da Cruz, A Colocação de
uma Placa com o nome “José Evilásio
de Oliveira (Zé Correia)” na Unidade
Básica de Saúde localizada na
Comunidade São Luiz. 
Matéria inclusa na ordem do dia
49 - Indicação nº 1805 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Prefeito Municipal de
Currais Novos, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos,
Caio Pedro dos Santos Silva, para que
seja realizada a Pavimentação
Asfáltica da Rua Silvino Araújo,
interligando com a Avenida Dr Sílvio
Bezerra de Melo, Bairro Centro, no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
50 - Indicação nº 1806 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa 
Sugere ao Prefeito Municipal de
Currais Novos, Lucas Galvão da Cruz,
extensivo ao Secretário Municipal de
Meio Ambiente, Agricultura e Serviços
Urbanos, Clayper Salustiano, que seja
realizado a perfuração de 01 poço
tubular na residência do senhor
Josivaldo José de Medeiros Silva, sítio
Pedra Preta, Zona Rural no município
de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
51 - Indicação nº 1807 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao senhor Lucas Galvão da
Cruz, Prefeito Municipal, e ao Senhor
Marcone Fernando Gomes Conrado
Xavier, Chefe do Escritório local da
CAERN, que seja realizado o
saneamento básico em todas as ruas
do bairro Alto de Santa Rita. 
Matéria inclusa na ordem do dia
52 - Indicação nº 1808 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão e ao Sr. Secretário Municipal
de Trânsito e Transportes, o Sr. Pedro
Antonioni, à instalação de uma
Lombada na rua Maria Rufino no
município de Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
53 - Indicação nº 1809 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas
Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira
dos Santos, Secretário Municipal de
Educação, propor melhorias para o
CMEI TIA NETA localizada no bairro
Paizinho Maria no município de
Currais Novos/RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
10/10/2025
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Matéria Ementa Situação
54 - Moção nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Michel Maykon Dantas Barnabé,
tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 21 de
setembro de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
55 - Moção nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar aos familiares da
senhora Rita Gomes da Silva, tendo
em vista o seu falecimento ocorrido
em 22 de setembro de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
56 - Moção nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Aplausos ao senhor
Neidson Diego Moura da Silva, pela
realização do I Seminário de Neuro
Imersão. 
Matéria inclusa na ordem do dia
57 - Moção nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Pesar aos familiares da
Sra. Mabel de Amorim Barbosa
Dantas, falecida no dia 30 de agosto
de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
58 - Moção nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, a ilustríssima Senhora
Governadora do Estado do Rio Grande
do Norte Maria de Fátima Bezerra, a
implantação do ITEP (Instituto
Técnico-Cientifico de Perícia na
Cidade de Currais Novo /RN. 
Matéria inclusa na ordem do dia
59 - Moção nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira 
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas
Galvão da Cruz, extensivo ao
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbano,
Caio Pedro dos Santos Silva,
colocação de um coletor de lixo
próximo ao mercadinho e outro ao
lado do restaurante, na Comunidade
Malhada da Areia, na Zona Urbana de
Currais Novos 
Matéria inclusa na ordem do dia
60 - Moção nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Suerda Lima Cortez dos Santos, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 25 de setembro
de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
61 - Moção nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns a Senhora
Amanda Úrsula Félix Porfírio, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 26 de setembro
de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
62 - Moção nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
José Anderson Marques da Silva,
tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 27 de
setembro de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
63 - Moção nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Marcos Antônio Assunção Guimarães,
tendo em vista a passagem de sua
data natalícia, ocorrida em 24 de
setembro de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
10/10/2025
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Matéria Ementa Situação
64 - Moção nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
José Alberto da Costa Junior, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 25 de setembro
de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
65 - Moção nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns ao Senhor
Júlio César dos Santos Batista, tendo
em vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 1º de outubro
de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
66 - Moção nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR 
Requer que seja consignada em ata
uma Moção de Parabéns à Senhora
Maria da Guia Silva Dantas, tendo em
vista a passagem de sua data
natalícia, ocorrida em 05 de outubro
de 2025. 
Matéria inclusa na ordem do dia
___________________________________________ 
João Gustavo
Presidente 
Câmara Municipal de Currais Novos
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
10/10/2025
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